O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.
Na ação, os filhos registram que o pai foi internado em 2013 em grave estado de saúde no Hospital dos Pescadores. De acordo com o laudo médico, o paciente apresentou quadro de acidente vascular encefálico, necessitando ficar em um leito de UTI. Na ausência de vagas no hospital, foi aberta uma Ação de Obrigação de Fazer tendo sido determinado que o Estado providenciasse a remoção do paciente, no prazo de 24 horas. No entanto, o paciente faleceu dois dias após a decisão sem ter recebido o atendimento adequado.
“A promoção da saúde é dever do Estado e responsabilidade solidária dos entes federados, conforme previsto no art. 196 da CRFB/88 e, no presente caso, nem o Estado do Rio Grande do Norte, nem o município de Natal/RN, adimpliram com o mister constitucional”, registrou o juiz Italo Gondim. A decisão determina ainda que o valor a ser pago para cada um dos seis filhos do paciente deverá ser acrescido de juros e correção monetária.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante painel no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 14, que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do Partido Social Liberal (PSL) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro.
“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.
Na quarta, 13, em entrevista à TV Record, Bolsonaro informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.
Reportagens nesta semana mostraram que o PSL teria abastecido com verba pública candidaturas laranjas em Pernambuco e em Minas Gerais nas eleições 2018. Repasses teriam sido autorizados pelo então presidente da sigla, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
“Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, disse Bolsonaro, acrescentando que Moro tem ‘carta branca’.
O caso virou um foco de crise com apenas 1 mês e meio de governo. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atacou Bebianno nas redes sociais negando que o ministro tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema. Bebianno disse ontem ao ‘Estado’ que não iria pedir demissão.
O jovem que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em São Bernardo do Campo, em julho de 2017, foi detido nesta quinta-feira (14) suspeito de furtar um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo.
Ele passará por audiência de custódia no Fórum de São Bernardo do Campo nesta tarde.
No boletim, registrado no 1° Distrito Policial do município, os policiais escreveram o nome do rapaz e acrescentaram “vulgo ladrão e vacilão” no documento.
O G1 questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre tal postura e aguarda retorno.
Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.
O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou a ser internado por 16 meses.
No final do ano passado, deixou a clínica onde fez tratamento contra vício de crack e álcool após receber alta. No local, ele também realizou sessões para remover a tatuagem.
“Ele estava internado de forma voluntária, já tem mais de 18 anos e pode tomar as próprias decisões, ele não estava mais aderindo ao tratamento”, disse a psicóloga Marcela Abrahao da Silveira, coordenadora da clínica Grand House, responsável pelo tratamento do jovem em entrevista ao G1 em outubro de 2018.
Histórico do caso
Em julho de 2017, o menino, então com 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.
Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram condenados e cumprem pena em regime aberto.
À época, à polícia, eles alegaram que resolveram tatuar a testa do adolescente “como forma de punição” porque ele teria tentado furtar uma bicicleta na região. Eles filmaram o jovem sendo torturado. O menino negou ter cometido o furto.
A tatuagem foi filmada com o celular de Maycon, e compartilhada pelo Whatsapp. Na ocasião, o vídeo viralizou rapidamente.
O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.
“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).
Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.
A medida faz parte da nova política adotada pelo Governo que simplifica os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. “Estamos tornando o ambiente do RN mais atraente para o desenvolvimento de atividades que fazem crescer a economia do Estado. É a política tributária integrada à política do desenvolvimento do Estado”, reforçou o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.
Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.
Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual. Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, o decreto vai além da desburocratização. “É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.
Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.
Inaceitável como numa cidade com uma orla privilegiada como Natal, e num estado com tanto acesso ao mar, a atividade pesqueira não consiga se desenvolver de maneira a melhorar sequer o preço dos pescados para seu próprio povo… é de lascar o que se paga em um quilo de peixe na feira, no canto do mangue, ou em qualquer outro lugar!
Um motociclista refém de um bandido em sua garupa conseguiu evitar o roubo de seu veículo na noite dessa quinta-feira(13) ao invadir uma base da Polícia Militar no município de Extremoz, na Grande Natal. Na ocasião, a vítima entrou no destacamento em alta velocidade gritando por socorro, o que despertou a reação dos policias. Feliz, o motociclista conseguiu sair do meio do início de uma troca de tiros entre o marginal e os policiais.
Em decorrência, o assaltante acabou baleado, socorrido ao hospital, mas não resistiu. Com ele os policiais apreenderam um revólver. A vítima passa bem.
Menos um "coitadinho", "vítima da sociedade", eleitor de esquerda. A turma dos "direitos dos manos" vai já reclamar e exigir punição dos policiais que "executaram" o "suspeito". Gente nojenta. Lixo.
Parabéns.
Este marginal foi para o presídio de segurança máxima mais econômico que existe pois não necessita de segurança e tem um custo de construção e manutenção baixos.
Se só existissem bandidos entre os eleitores de esquerda no Brasil estaríamos bem tranquilos. Mas infelizmente, isso não é verdade.
Também não faltam bandidos entre os eleitores de direita, de centro, de centro-esquerda, de extrema-direita,…………………
Desse jeito a esquerda vai acabar não vai ter um eleitor kkkk
MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO PARA OS POLICIAIS E PARABÉNS À VÍTIMA PELA CORAGEM.
Os jogadores Rildo, Jordi, Yan Sasse e Raul – Rafael Ribeiro, Paulo Fernandes, Carlos Gregório Jr. e Paulo Fernandes
Quatro jogadores do Vasco foram assaltados por três bandidos armados, na madrugada desta quinta-feira, na Linha Amarela. Os assaltantes levaram o carro do atacante Rildo, que dava carona para o goleiro Jordi, o meia Yan Sasse e o volante Raul. O caso aconteceu no sentido Barra da Tijuca da via expressa, na altura da praça do pedágio, em Água Santa.
O roubo aconteceu após a vitória do Vasco sobre o Resende pela semifinal da Taça Guanabara, jogo que aconteceu no Maracanã. Além do carro do atacante, os assaltantes levaram pertences pessoais dos quatro jogadores. Os atletas não ficaram feridos.
Policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) foram chamados e localizaram o carro roubado abandonado, na altura do Encantado, próximo à saída 2 da via. De acordo com a PM, os assaltantes deixaram os pertences roubados dentro do automóvel. “Os bandidos não foram localizados. Ocorrência encaminhada à 26ª DP (Todos os Santos)”, informou a corporação, em nota.
Durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, denunciou o uso de aviões do SUS para tráfico de drogas.
Enquanto discursava sobre os gastos da pasta, Mandetta focou nos gastos com a saúde indígena e mostrou que boa parte do orçamento vai para ONGs e atividades meio, como o transporte.
Então ele revela que traficantes conseguiram licitações para transportar remédios e usam a aeronaves do Ministério da Saúde para transportar drogas sem correrem riscos. “Aviões pagos com recursos do SUS, escrito na lataria Ministério da Saúde, com tráfico de drogas dentro porque o traficante ganhou a licitação e o SUS é uma excelente maneira de fazer tráfico”, denunciou.
O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.
A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.
O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores. Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.
tO ex-ministro Antonio Palocci , afirmou em um depoimento inédito obtido pelo GLOBO, ter conhecimento sobre uma conta no exterior aberta pelo empresário Joesley Batista, da J&F, para depositar propina destinada ao PT e à campanha que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff , em 2010. O montante teria sido acertado com o ex-ministro Guido Mantega e, segundo o próprio Joesley disse em delação premiada, teria chegado a US$ 150 milhões e sido utilizado para comprar o apoio de aliados e financiar o caixa dois da eleição de Dilma.
Preso em setembro de 2016, Palocci firmou delação com a Polícia Federal em Curitiba e em Brasília. Pelo acordo, ele foi transferido para o regime domiciliar em novembro do ano passado. Palocci foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e dois meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato. Este novo depoimento é sigiloso foi prestado nas investigações da Operação Bullish, que apura irregularidades em repasses do BNDES à JBS.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk sacanagem… ja tao querendo "fuck you" a ex-presidente do Bostazilllllll kkkkkkkkkkkkkkkkkkk virou modinha hen deixa a bixinha queta gente!!!
Passar no vestibular e conquistar uma vaga na faculdade de medicina em uma universidade pública é um sonho para muitos estudantes em todo o país. O santista Guilherme Nobre tornou esse sonho uma realidade ao garantir a entrada na USP (Universidade de São Paulo).
Porém, para frequentar o campus da universidade, em Ribeirão Preto, e enfrentar a maratona de estudos até se tornar um médico, Guilherme encarou um árduo caminho.
Para conseguir assistir às aulas do cursinho, o jovem teve de fazer faxina nas salas de aula — durante dois anos — para garantir a bolsa de estudos.
O sonho de cursar medicina surgiu ainda na infância, quando Guilherme acompanhava o pai nas consultas ao neurologista e nas várias internações em hospitais.
“Meu pai tinha hidrocefalia, fez ao menos cinco cirurgias para colocar e tirar válvulas na cabeça, retirar líquido, sofreu muito, chegou a ficar em coma”, conta. “E eu acompanhei o cuidado dos médicos, a atenção das enfermeiras e aquilo me marcou muito, achava incrível, queria ser médico também.”
A admiração do pai pelos profissionais da saúde também influenciou o menino. “Meu nome é uma homenagem a um médico, meu pai sempre falava com muita admiração dos cirurgiões que cuidaram dele e eu queria ser admirado também, queria que as pessoas se sentissem gratas, queria salvar vidas”, revela.
O desejo de cursar uma faculdade de medicina ganhou forças e no terceiro ano do ensino médio, quando ainda estudava computação em uma Etec (Escola Técnica Estadual), decidiu fazer um cursinho.
“Eu comecei a fazer as aulas a noite e entre o tempo da escola e o das aulas do cursinho, eu ficava no trabalho com a minha mãe, que é frentista.” Guilherme estudava no banheiro do posto de gasolina.
“Sabia que para passar no vestibular, em uma universidade pública, eu precisaria fazer um cursinho mais forte para ter mais chance”, explica. Foi aí que conheceu a professora Eliane Limonti, do cursinho Sapiência. “Um amigo estudava com ela e me indicou. Fui com meus pais conversar, mas o valor era muito acima do que poderíamos pagar, muito fora das nossas condições”, lembra. O desconto na mensalidade veio, mas com uma condição: Guilherme teria de limpar e arrumar as salas duas vezes por semana.
“Não tinha grana para participar daquele lugar. Não sou como aquelas pessoas, mas fiz o possível para alcançar o meu objetivo”, diz. “Todo esforço é válido quando você tem um sonho. Era cansativo, sim, mas não pesava limpar o cursinho. Valeu a pena totalmente, não foi um fardo. Era como se fosse uma continuação das aulas”.
Depois de dois anos estudando muito, Guilherme conseguiu uma vaga na faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto. No domingo (17), o rapaz deixará a casa dos pais, no litoral paulista, e seguirá para o interior do Estado. E quais os planos?
“Obviamente, por influência do meu pai, penso em ser neurocirurgião e quero ajudar as pessoas, principalmente quem não tem dinheiro, nem esperança”, diz. Guilherme também pretende viajar para a Amazônia e para a África. “Não tenho ambição, não quero status, apenas fazer a diferença na vida das pessoas.”
Sem "vitimismo", com base em méritos próprios, em grande esforço pessoal. Esse é o Brasil que nós queremos e que começa a surgir com a derrocada da ORCRIM comandada pelo PT. Força, meu jovem, coragem para enfrentar as muitas dificuldades que ainda virão pela frente mas vc demonstra ter capacidade prá superar. E não se deixe iludir pelo discurso fácil, pelas promessas mentirosas e nem por utopias fracassadas dessa gente sem brios, sem vontade própria e desonesta, que tentaram destruir mas não conseguiram. Sucesso, meu jovem.
Um belo exemplo de força de vontade,dedicação, persistência e superação. Que esse futuro médico continue com os seus ideais e não se deixe influenciar negativamente pelos que querem transformar a medicina em um negocio simplesmente.
Mais um estudante de Medicina para falar mal do PT. Em breve, vai esquecer-se do passado pobre dele, vai juntar-se a outros estudantes, fantasiados com a camisa da decadente seleção brasileira e bradar "LULADRÃO". Ah… Se você é rico ou se acha rico ou quer ser rico, ou quer se passar por rico, não precisa dizer que não gosta do PT, que o PT é corrupto ou que ele acabou com o país (como se o Brasil, antes do PT, fosse um Canadá, Noruega, Finlândia…) Procure outra forma de explicitar essa sua vaidade.
O movimento sócio ambiental Soul Ativismo realiza sua primeira ação de limpeza, no litoral Norte potiguar, neste sábado (16). O evento será na belíssima praia de São Miguel do Gostoso, e contará ainda com palestra de sensibilização ambiental, lanche para os voluntários e meditação de encerramento no por do sol.
Para esta limpeza, o foco será o micro lixo, um resíduo sólido formado por itens bem pequenos, que são extremamente perigosos à vida do micro ecossistema existente na natureza.
De acordo com o grupo Soul Ativismo, a ocorrência de micro lixo nas praias e nos ecossistemas costeiros se torna a cada dia mais problemático, pois, além de contaminação por bactérias, estes resíduos acabam sendo inseridos na cadeia alimentar dos animais marinhos e pássaros levando-os a contrair doenças que os levam a morte.
Apesar do desempenho da limpeza pública, que é efetuada diariamente, esses resíduos não conseguem ser captados por serem bastante pequenos, quase imperceptíveis ao olhos de quem não está acostumado a os enxergarem como lixo. Alguns exemplos são bitucas de cigarro, tampinha de refrigerantes, lacres de latinhas, plásticos rompidos, isopor entre outros.
A ação do próximo sábado (16) tem como objetivo principal recolher o máximo possível do micro lixo encontrado. A concentração será na praia da Xepa, a partir das 15h.
Sobre o Movimento Soul Ativismo
O movimento Sou Ativismo surgiu a partir da iniciativa de um grupo de quatro amigas, preocupadas em melhorar a qualidade de vida do planeta. O grupo realiza ações coletivas e eventos focados em exercitar a autorresponsabilidade e empoderamento das pessoas tornando-as capacitadas para o proativismo social e ambiental.
Com pouco mais de seis meses de atuação, o Movimento Soul Ativismo já participou do Dia Mundial da Limpeza, em Natal, promoveu ação social com o mesmo mote para o Dia das Crianças, no município de Passagem/RN, além de ações de limpeza na praia de Tibau do Sul.
Interessados em participar do próximo evento em São Miguel do Gostoso, podem entrar em contato pelo telefone (84) 98816-8888 ou através do perfil no Instagram @soul_ativismo.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) fez duras críticas ao Governo do Estado ao dizer, em entrevista a 96 FM, que “o Governo Fátima piorou a situação dos operadores da Segurança Pública”.
O parlamentar destacou que “sem segurança nada funciona” ao argumentar o fato de o Estado manter prioridade para o pagamento da Segurança Pública.
Ele classificou a medida de isonomia para o pagamento de salários dos servidores públicos como “imoral” e citou, como exemplo, autarquias como o Detran, órgão com dotação orçamentária próprio.
Ainda na entrevista, o deputado do PSL informou a respeito da definição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa onde ele será membro titular na Constituição, Justiça e Redação e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (ocupando a vice-presidência) além da suplência em Finanças e Fiscalização.
Veja o salário de um sargento da PM e um Sargento do Exército. São quase iguais. Sabe qual a diferença? O exército paga em dia e o PM está com 3 meses de salário a receber sabe-se lá quando. Sabe qual a outra diferença? Todo mês morrem policiais (sem salários) só pelo fato de ser policial, e, isso não ocorre (graças a Deus) nas forças armadas.
Policial pode cumular cargo de professor agora grande maioria so tem primeiro grau
"Sem segurança nada funciona", pondera o coronel-deputado.
Santa ingenuidade.
Ele ignora que o oxigênio dos governos de esquerda é exatamente enaltecer cangaceiros como Lampião, no passado, além de apadrinhar com "direitos humanos" a bandidos de todos os quilates, no campo e na cidade.
Os servidores devem receber igualmente. Concordo. Agora, a situação da segurança é igual a das outras categorias? Os profissionais da saúde podem acumular cargos e trabalhar na iniciativa privada (muitos são funcionários do estado e do município). Os policiais não podem acumular! São regidos por dedicação exclusiva. Eles se dedicam exclusivamente para o estado. Enquanto enfermeiros, médicos e professores acumulam dois ou três cargos, o policial só pode ter um e ganhando muito aquém do que merece. Sem contar que ainda está diariamente sofrendo pressão e arriscando a vida. Sem desmerecer ninguém, todos são importantes, mas eu entendo o porque de se priorizar a segurança.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau, inclusive, para cargos de direção, chefia ou assessoramento configura nepotismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e viola a Constituição da República por ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade. O julgamento se relaciona a recurso, movido pelo Ministério Público Estadual, voltado a atos do então prefeito de Lagoa Nova, João Maria Alves Assunção, o qual nomeou diversos servidores em razão do vínculo de parentesco com ele ou com vice-prefeita, Maria das Vitórias Costa Mendes.
O Ministério Público destaca ainda que, ao contrário do que define a defesa dos acusados, não se pode argumentar em “ausência de dolo na conduta”, já que estaria “evidente” que, após a expedição da recomendação da promotoria, o prefeito João Maria Assunção também manteve servidores em “situação cristalina” de nepotismo.
O recurso alega, ainda, que o ex-prefeito deixou de informar, quando solicitado, a totalidade da lista de parentes nomeados, somente vindo a fazê-lo tempos depois, com a exoneração, quando já vigente a Súmula Vinculante nº 13 do STF, cuja aprovação ocorreu em 20 de agosto de 2008.
“O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o entendimento firmado é de que o dolo que se exige para a configuração de improbidade administrativa é a simples vontade consciente de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica – ou, ainda, a simples anuência aos resultados contrários ao Direito quando o agente público ou privado deveria saber que a conduta praticada a eles levaria”, explica o relator do voto, o juiz convocado pelo TJRN, Eduardo Pinheiro.
A decisão definiu, desta forma, que a condenação deve se dar nas sanções de multa civil no valor de cinco vezes sua última remuneração no cargo de Prefeito, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Para os demais réus, devem ser condenados à sanção de multa civil no valor de R$ 5 mil.
Esse Ministério Público é uma onda. Usa dois pesos e duas medidas. Em vários municípios do RN prefeitos empregam no secretariado esposa, amantes, filhos, filhas, genros, etc sob as barbas dos doutos promotores. Quer dizer que a Lei vale em um município e em outro não?
Vá ali em São José de Mipibu, o prefeito Arlindo Dantas tem dois filhos no secretariado e se puxar tem mais gente e nada faz o douto MP. Em Monte Alegre, até um dia desses o filho do prefeito Severino Rodrigues era secretario todo-poderoso, ao ponto de se eleger deputado estadual, façanha que não é para qual$$$quer um. Em Natal, o prefeito nomeou a irmã para o secretariado. E nada é feito. Onde está a Corregedoria, o corregedor geral que não puxa a orelha destes doutos ( tem uns e umas que são brabos que só a peste…) promotores e promotoras? Eles/ elas são igual a sarampo? Só são brabos para piabinhas e fazem vista grossa diante dos tubarões? Para que a sociedade paga esta gente??????
Azedaram-se os humores de Gustavo Bebianno em relação a Jair Bolsonaro. O ministro palaciano considera-se vítima de uma deslealdade. O que parecia apenas mais um destempero de Carlos Bolsonaro revelou-se, aos olhos de Bebianno, uma emboscada tramada junto com o pai-presidente. Ao se dar conta de que fora enterrado vivo, Bebianno recusou o papel de morto, prolongando a encenação.
Aconselhado a sair de fininho, o ministro revelou-se, num primeiro momento, disposto a pedir demissão. Depois, deu meia-volta. Se mantiver a disposição, arrastará Bolsonaro para a beira da cova. É como se desejasse forçar o capitão a imprimir as digitais no cabo da última pá de cal. Não convive bem com a ideia de ser demitido via Twitter pelo desafeto Carlos Bolsonaro. Prefere que o dono do “pitbull” assuma a responsabilidade de rubricar o ato de exoneração.
Em diálogos privados que manteve na noite de quarta-feira, Bebianno mostrou-se aborrecido com a entrevista concedida por Bolsonaro à TV Record. Nela, o presidente disse ter encomendado investigação da Polícia Federal sobre os repasses de dinheiro público do fundo eleitoral para candidatos cítricos do PSL. Acrescentou que, se Bebianno estiver envolvido com o laranjal do partido, “lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens.”
A entrevista fora gravada no hospital Albert Einstein, antes de Bolsonaro voar de volta para Brasília. Ficou claro para Bebianno que a postagem em que Carlos Bolsonaro o chamara de mentiroso horas depois era parte de uma trama. A irritação do ministro aumentou depois que Jair Bolsonaro reproduziu em suas redes sociais as postagens do filho e o pedaço da entrevista em que ele próprio aproximou sua cabeça da bandeja.
Afora os enroscos do filho-senador Flávio Bolsonaro com o Coaf, o capitão comanda um ministério carunchado. Inclui um condenado por improbidade administrativa (Ricardo Salles), um denunciado por fraude em licitação e tráfico de influência (Luiz Henrique Mandetta), um investigado por transações suspeitas com fundos de pensão (Paulo Guedes), uma citada em delação da JBS (Tereza Cristina), um beneficiário confesso de caixa dois (Onyx Lorenzoni) e outro suspeito de envolvimento no caso dos candidatos laranjas do PSL (Marcelo Álvaro Antônio). O capitão convive harmoniosamente com todos. De repente, decidiu oferecer o escalpo de Gustavo Bebianno num ritual de purificação ética do seu governo. A encenação pode custar caro.
Parlamentares do PSL receiam que Bebianno evolua rapidamente do estágio de zumbi para o de assombração. A pedido de Bolsonaro, ele presidiu o PSL desde a pré-campanha presidencial. Só devolveu o comando da legenda ao seu dono, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), depois que Bolsonaro foi guindado ao Planalto. Ex-coordenador da campanha de Bolsonaro, insinua que colecionou segredos que o presidente talvez preferisse manter a salvo da curiosidade alheia.
"….um investigado por transações suspeitas com fundos de pensão (Paulo Guedes)" . Na minha opinião este é o mais perigoso de todos , pois quer entregar as aposentadorias dos trabalhadores brasileiros aos banqueiros, no que será a maior concentração de poder e renda de todos os tempos.
A reforma da Previdência é necessária, mas de forma nenhuma nesse modelo criminoso que querem implantar na marra.
Olha ai os esquerdinhas petralhas de plantão falando sem conhecimento de causa. Lamentável e deplorável. O nosso presidente veio para ficar e cortar na própria carne é psomente ara os fortes. Fazendo assim mantém os abelhudos (repórteres) , que sempre estão procurando algo para falar. Afinal eles vivem disso né?
As coisas poderiam estar perfeitas para Jair Bolsonaro. O presidente acaba de receber alta hospitalar, o Renan Calheiros levou uma paulada no Senado, o Lula continua preso e o PT se diverte discutindo se Gleisi Hoffmann errou ao comparecer à posse de Nicolás Maruro, na Venezuela. Entretanto, embora a conjuntura sorria para o presidente, seu governo parece decidido a adotar o tiro contra o próprio pé como esporte predileto. Sem oposição, o governo cria suas próprias crises. Faz isso com o luxuoso auxílio da família Bolsonaro.
A penúltima crise foi produzida pelo vereador Carlos Bolsonaro, o ‘Zero Dois’ da prole presidencial, o filho que o presidente chama carinhosamente de ‘Meu Pitbull’. Pois bem, Carlos mordeu o ministro palaciano Gustavo Bebianno. Chamou-o de mentiroso. Para mostrar que não acionava as mandíbulas sozinho, o “pitbull” jogou nas redes o áudio do pai se recusando a atender ao ministro que jurava ter se comunicado com ele.
Governar o Brasil deve ser algo prazeiroso. O horário é flexível, o dinheiro é razoável, há um carro oficial na garangem e um avião no hangar. Além disso, há sempre a possibilidade de executar a demissão de alguém como Gustavo Bebianno. Deve ser uma sensação boa afastar um ministro cuja serventia no Planalto é algo ainda pendente de demonstração. Mas Bolsonaro resolveu terceirizar ao filho a desmoralização do ministro.
Aos pouquinhos, a família Bolsonaro vai se revelando uma usina de encrencas. O próprio presidente ainda deve à plateia explicações sobre o depósito feito pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, o filho-senador, na conta da primeira-dama Michelle. Quando um presidente não tem oposição e fabrica suas próprias crises, a coisa vai mal. Quando as crises nascem no seio familiar, elas tedem a se tornar duradouras e insolúveis.
Enquanto a petralhada e a imprensa "vermelha" torce contra o novo governo e contra o Brasil, em consequência, as perspectivas reais de um país melhor só crescem. O pacote anti criminalidade do ministro Moro, os projetos da área econômica, a nova política externa (alinhada com países democráticos), o combate à doutrinação ideológica comunista na educação e cultura, o enxugamento e a "despetização" da máquina pública, tudo aponta para um novo Brasil, melhor, mais próspero, com ética e moralidade. Estamos no caminho certo. Deixemos esses "desocupados" chafurdando em suas fofocas e baixarias. "Enquanto os cães ladram, a caravana passa".
Gráfica Vidal, na cidade de Amaraji (PE), responsável pela impressão de material de campanha do PSL – João Valadares – 13.fev.2019/Folhapress
Uma gráfica de pequeno porte de um membro do diretório estadual do PSL —legenda do presidente Jair Bolsonaro— foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições.
Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
Levantamento da Folha identificou que pelo menos 88% deste valor, a quase totalidade dos repasses de fundo partidário e fundo eleitoral, foram de responsabilidade oficial do presidente nacional do PSL à época, Gustavo Bebianno, então coordenador de campanha de Bolsonaro e hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
O dono da Vidal Assessoria e Gráfica LTDA é Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, 28, que se apresenta como presidente do PSL em Amaraji.
A Folha visitou nesta quarta-feira (13) a empresa. Na sala, havia duas máquinas e uma recepcionista.
Vidal esteve com o já presidente eleito Jair Bolsonaro em sua casa, no Rio, em novembro. “Fui só para tirar uma foto”, diz ele, que foi o responsável pela coordenação da campanha do presidente na Mata Sul de Pernambuco.
Fundador e principal cacique do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE) também teve importante papel nessas decisões. À época presidente licenciado, ele está novamente no comando da sigla.
Vidal é filiado ao PSL desde março de 2018, mesma época em que Bolsonaro e seus aliados entraram na legenda.
“Não vejo nenhum problema”, disse o dono da gráfica sobre ter recebido mais de R$ 1 milhão de verba pública por meio de seu partido.
A estrutura modesta da gráfica contrasta com o volume de material que teria sido impresso no local.
Bivar, por exemplo, destinou R$ 848 mil à empresa para a impressão —de acordo com as notas fiscais— de mais de 5 milhões de santinhos e adesivos, entre outros materiais.
Érika Siqueira, ex-assessora de Bebianno no PSL, declarou ter gasto R$ 233 mil na Vidal, de um total de R$ 250 mil repassados. Ela foi postulante a deputada estadual e teve apenas 1.315 votos. O restante da verba, que totaliza R$ 56,5 mil, ela declarou ter gasto em uma outra gráfica, a Itapissu, sem sinais de funcionamento efetivo nos endereços que constam na Receita Federal e nas notas fiscais.
Vidal diz ainda que abriu sua empresa em 2013 e que só investiu “nesse negócio de cliente político agora”. “Coloquei quase 40 pessoas em turno de 24 horas. No momento certo, eu vou apresentar [as provas]. Agora, não tenho aqui. É um negócio informal.”
Os outros candidatos que declaram gasto na firma são Major Pedro Mendes (R$ 54,9 mil), Thiago Paes (R$ 40,5 mil), Silvio Nascimento (R$ 25 mil), Frederico França (R$ 13,9 mil) e Fred Teixeira (R$ 13,7 mil). Nenhum foi eleito.
FOLHAPRESS
Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, dono da Vidal Assessoria e Gráfica LTDA, filiado ao PSL e presidente da sigla em Amaraji (PE), em foto com Bolsonaro em novembro de 2018 – Reprodução
Aquela velha história…enquanto tiver povo otário parar pagar contas de politicos corruptos essa farra com dinheiro público nunca acabara…. seja direita, esquerda, centrão… #tudocorrupto
E quem paga o pato?
Ceara, já lhe disseram que você calado é um Poeta e realmente estas " estórias " terão que serem esclarecidas, com toda certeza aguardamos ansiosamente, mas você tem espelho em casa, se tem devia olhar de vez em quando!
Bolsonaro já disse à Record que mandou a PF investigar essas estórias. Também disse que, caso Bebiano esteja envolvido com alguma irregularidade, ele seria demitido. É assim que se faz. No mais, é torcer pelo novo governo, torcer pelo Brasil.
Se essa moda pegar, adeus RN, pois a falência será completa.
Direitos, só tem, quem corre atrás. e não fica chorando.