O juiz Assis Brasil negou recurso do Ministério Público contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e decidiu encerrar definitivamente a ação penal que foi apresentada no final da atuação de Rinaldo Reis como PGJ, quando Alves foi denunciado por captação indevida de tributos, numa manobra de mais de R$ 102 milhões.
Em sua decisão, o juiz anotou que “os fundamentos apresentados nas razões recursais não são suficientes para que seja exercido juízo de retratação. Assim, fica mantida a decisão em todos os seus termos”.
Não cabe recurso.
O Tribunal de Justiça já havia decidido rejeitar a peça. A decisão do juiz, que tomou o caso porque Carlos Eduardo perdeu o foro privilegiado ao renunciar a prefeitura, reforça a posição do pleno do Judiciário.
E essa situação já vem de muitos anos. Desde 2010 tinha uma casa na região, investi, decorei, coloquei piscina, mas me vi obrigado a vender o imóvel, bem abaixo do preço que valia, em razão do total descaso e abandono por parte dos gestores públicos. Aquela região, se tivesse investimentos, seria altamente atrativa e um excelente cartão postal do litoral norte e do RN, como um todo, mas os gestores só lembram do litoral sul, e pra o norte, nada.
O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (5) que não descumpriu a promessa que fez de não ingressar na política ao aceitar o cargo de ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e que considera que este será um posto predominantemente técnico.
“Não pretendo jamais disputar um cargo eletivo”, afirmou numa palestra em Curitiba na noite desta segunda, primeira participação dele em um evento público depois de aceitar o convite de Bolsonaro.
Moro também disse que fará parte do governo de Bolsonaro porque percebeu que há uma série de receios “infundados” em relação à gestão do próximo presidente e que poderia colaborar para “desanuviar” essas dúvidas.
“Eu sou um homem da lei. Também achei que minha participação poderia contribuir para afastar esses receios infundados”, afirmou, ressaltando não acreditar que Bolsonaro fará um governo autoritário.
Ao lamentar sua saída da magistratura, que ocupa há 22 anos, Moro disse que aceitou a indicação para o cargo no Executivo porque considera que poderá avançar em pautas anticorrupção e contra o crime organizado.
Afirmou ainda que já está elaborando projetos nesse sentido para encaminhar ao Legislativo a partir de janeiro.
Em uma palestra de cerca de 45 minutos, acompanhada por aproximadamente 800 pessoas, que o interromperam algumas vezes com aplausos, Moro fez um resumo da operação Lava Jato e falou de episódios em que acreditou que as investigações e ações poderiam não seguir por intervenções externas.
Isso é mais do que lógico. Só petistas mal intencionados irão duvidar e falar mal desse que tem sido um dos maiores brasileiros surgidos na vida pública do país nos últimos tempos. Mas, qual será o problema se ele vier a executar um bom trabalho no ministério e vier a ser cogitado para a presidência no futuro? Ao contrário, será muito bem vindo. O Brasil precisa de gente assim, competente, honesta, trabalhadora e patriota. Uma pessoa como ele, que abriu mão até mesmo de sua vida particular, de sua tranquilidade e de um dos melhores empregos do país para contribuir com a nossa nação. Um exemplo a ser seguido.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo Lula, por meio da Emenda Constitucional 42, promulgada em 2003.
“Não existe recriação de CPMF. Muito menos uma hipótese absurda dessas, uma CPMF de 0,9%. Porque no meu entender toda a cadeia produtiva é onerada mais de uma vez. Vai virar um inferno aqui o Brasil. Nós não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou Bolsonaro em longa entrevista, ao vivo, concedida nesta segunda-feira (5) ao jornalista José Luiz Datena, da Band TV.
“Às vezes algum colega pensa apenas em números. Como um jogou aí ‘vamos criar uma CPMF de 0,45%, paga quem recebe e quem também saca’. Eu falei ‘negativo’. Isso tudo está sendo muito bem organizado, conduzido, pelo Paulo Guedes e a gente sempre puxa a orelha de um ou outro assessor para não ir além daquilo que lhe compete”, acrescentou Bolsonaro.
O deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), autor de um projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza as regras para porte de arma no Brasil, disse hoje (5) que recebeu telefonema do presidente eleito Jair Bolsonaro pedindo para que a votação da proposta fique para o ano que vem. De acordo com o deputado, o objetivo de Bolsonaro seria aprimorar o texto no próximo ano.
Segundo Peninha, a espera será positiva porque a composição do novo Congresso será mais conservadora. Ele publicou nas redes sociais que, caso os parlamentares “forçassem a barra” para votar a medida ainda este ano, haveria o risco de ela ser rejeitada.
“Se forçássemos a barra para votar esse ano, haveria risco de a proposta ser rejeitada – e um trabalho de seis anos iria pelo ralo. A composição do novo Congresso é mais conservadora. Com os novos deputados, as chances de aprovarmos o PL 3.722 são bem maiores”, escreveu Peninha no Facebook.
À Agência Brasil, o deputado disse que não apenas concordou com a proposta de Bolsonaro como já havia se manifestado contrário a uma votação apressada do seu projeto de lei. A proposta foi apresentada em 2012 e já foi aprovada pela comissão especial criada para discutir o assunto em 2015.
“Existem algumas coisas que ele [Jair Bolsonaro] pretende incluir. Então, se vota agora, mesmo que passe, aí ele vai ter que incluir umas ideias que ele tenha, vai apresentar outro projeto no ano que vem? Ou se não passar, vai dar para começar tudo de novo? Quanto tempo vai demorar? Então o consenso é esperar”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o assunto já foi discutido com o coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que tinha expectativas de que o projeto fosse colocado em pauta na Câmara ainda esta semana. Desde março do ano passado, parlamentares do grupo conhecido como bancada da bala se articulam para incluir o texto na Ordem do Dia do plenário da Casa, apresentando sucessivos pedidos de urgência para apreciação da matéria.
Rogério Peninha disse que o telefonema ocorreu em clima tranquilo e elogiou a atuação do presidente eleito nos últimos anos de apoiar as mudanças no Estatuto do Desarmamento. Segundo ele, Bolsonaro participou de audiências e debates públicos convocados pela comissão para debater o tema. “O principal [intuito do projeto] é acabar com a discricionariedade, tanto para a posse quanto para o porte de armas”, afirmou à Agência Brasil, referindo-se à retirada da regra que obrigava o requerente a informar a necessidade de adquirir uma arma.
O projeto, denominado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, dá a qualquer cidadão que cumpra requisitos mínimos exigidos o direito de comprar e portar armas de fogo. Também reduz de 25 para 21 anos, a idade mínima para comprar uma arma. No caso do porte, concedido mediante licença pessoal, a validade poderá ser ampliada de três para cinco anos. Se aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser apreciada também no Senado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (5) o balanço da Operação Finados 2018 que aponta redução de 21% no número de acidentes nas rodovias federais em todo o Brasil, em relação à operação realizada no mesmo período de 2017. Também houve redução no número de mortos e feridos. A operação aconteceu entre os dias 1 e 4 de novembro.
Neste ano, a Operação Finados contabilizou 682 acidentes, com 852 feridos e 59 mortes. No ano passado a operação aconteceu entre os dias 2 e 5 de novembro e a PRF atendeu um total de 862 acidentes, com 1.015 feridos e 73 óbitos. A redução, segundo a PRF, “confirma o indicativo percebido nos últimos 5 anos relacionados à redução constante no total de ocorrências de trânsito nas rodovias federais brasileiras”.
Durante os quatro dias de operação foram feitos 8.186 testes de alcoolemia e 694 motoristas foram reprovados. As ultrapassagens indevidas levaram 3.493 condutores a serem autuados. Quanto ao não uso do cinto de segurança, a PRF registrou 2.085 casos. Pelo fato de não usar os equipamentos obrigatórios para transportar crianças nos veículos, 424 motoristas foram multados.
Durante a Operação, a PRF prendeu 378 pessoas pela prática de diversos crimes. Foram apreendidos cerca de 1,4 toneladas de maconha, 130 mil pacotes de cigarros contrabandeados e 123 quilos de cocaína.
Metade da população brasileira ouve músicas e assiste a vídeos pela internet. A informação foi divulgada hoje (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Fórum da Internet no Brasil, que ocorre nesta semana em Goiânia. Ela faz parte da pesquisa TIC Domicílios Cultura, elaborada pelo CGI como detalhamento do estudo anual TIC Domicílios, lançado em julho deste ano.
Entre os entrevistados, 29% baixam músicas, 26% publicam textos, fotos ou vídeos de criação própria, 16% fazem download de filmes e 10% baixam séries. Entre 2014 e 2017, o hábito de consumir em tempo real áudio e vídeo (ou streaming, no termo em inglês) aumentou de 2014 até 2017: saiu de cerca de 58% para 71%. Já a prática de baixar obras sonoras ou audiovisuais ficou menos popular, caindo de 51% para 42% no caso de músicas e de 29% para 23% em relação a filmes.
“A ampliação do consumo é muito devido às plataformas de streaming. Essa prática, que antes era mais predominante de fazer download e ter arquivo próprio no seu computador, agora as pessoas estão conseguindo mais acessar plataformas que disponibilizam esses conteúdos online”, analisa a coordenadora da pesquisa TIC Cultura, Luciana Lima.
Tipo de conexão
O tipo de conexão impacta esse acesso a conteúdos culturais. Enquanto o hábito de ouvir músicas na internet é de 70% dos usuários com conexão em banda larga fixa, entre aqueles que dependem de 3G e 4G o índice cai para 59%. No caso de vídeos, a diferença entre as pessoas com conexões fíxas e móveis é de 72% e 57%. Entre aqueles que usam a internet para ler notícias, os percentuais são, respectivamente, de 57% e 43%.
“Você tem uma questão de renda. Enquanto as classes mais altas têm conexão tanto 3G quanto wi-fi [conexão sem fio], a população de baixa renda depende exclusivamente do dispositivo móvel. Isso tem impacto no consumo de conteúdos culturais, pois faz com que quem tem conexões fixas de banda larga no seu domicílio consuma mais streaming do que quem tem acessos só no celular”, destaca Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC Br), órgão vinculado ao Comitê Gestor da Internet.
Frequência e origem
Quanto à frequência, o tipo de conteúdo consumido mais comumente é a música: 29% da população ouve todo dia, 16% pelo menos uma vez por semana e 3% uma vez por mês. O restante não informou. A popularidade do streaming de filmes é menor: 12% assistem todo dia, 15% pelo menos uma vez por semana e 5% pelo menos uma vez por mês. Entre os fãs de séries, os índices foram, respectivamente, de 11%, 10% e 3%.
Os serviços pagos ainda não têm grande preferência entre a população. Do total, 10% pagam para ver filmes ou séries 5% são clientes de streaming de música e 3% relataram compram filmes para baixar e assistir em seus computadores ou telefones celulares.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados a origem dos conteúdos consumidos. Do total, 48% ouvem músicas brasileiras e 28%, estrangeiras. No caso dos filmes, a diferença é menor, com 26% de obras nacionais e 24% internacionais. Em relação às séries, a preferência se inverte: 21% assistem a programas estrangeiros e 13% veem obras produzidas aqui.
Publicações e compartilhamento
O estudo avaliou o comportamento dos usuários na produção e compartilhamento de conteúdos diversos. Enquanto o hábito de postar textos, imagens e vídeos em blogs, sites e plataformas como redes sociais ficou estável entre 2014 e 2017, a prática de compartilhar esses tipos de mensagens e conteúdos cresceu no mesmo intervalo, saindo de 60% para 73% dos usuários de internet.
O tipo de informação mais difundido é a imagem, publicada por 24% da população. Em seguida vêm textos, com 13%, vídeos, com 11%, e músicas, com 4%. A motivação mais comum, conforme o levantamento, foram a divulgação de situações cotidianas, com 17%, dar opinião sobre temas de seu interesse, com 14%, e aproximar-se de pessoas com interesses comuns (13%).
A pesquisa TIC Domicílios é realizada anualmente pelo Comitê Gestor da Internet. Na edição relativa ao ano de 2017, foram ouvidos moradores de 23.592 domicílios em 350 cidades entre novembro de 2017 e maio de 2018.
A revista americana Fortune fez uma votação em seu site para eleger os “líderes mais decepcionantes do mundo” e a presidente brasileira Dilma Rousseff ganhou com facilidade o pleito encerrado na quinta-feira (7). A líder petista encerrou com 374 mil votos, contra 17 mil do segundo colocado, o governador de Michigan, Rick Snyder. A brasileira está na liderança desde o início da votação.
A lista não se resumiu apenas a políticos, mas também CEOs de grandes empresas, como a Volkswagen, que está envolvida em um escândalo de manipulação de informações. A publicação elegeu 19 nomes e fez uma matéria no último dia 30, mas sem colocar uma ordem específica de melhor (ou menos pior) para o pior, deixando esta decisão para seus leitores.
Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas, ao invés disso, ela “se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos”.
A Fortune relata ainda que, apesar de não haver provas do envolvimento de Dilma, o relacionamento próximo a Lula e seu cargo de chefe de conselho da Petrobras durante os episódios de corrupção deixaram as pessoas “céticas em relação à sua negação de participação no esquema”.
Em terceiro na lista ficou o ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter, envolvido no maior escândalo esportivo da história, com 15 mil votos. Na sequência está Martin Shkreli (4,5 mil votos), ex-CEO da Turing Pharmaceuticals, que chamou atenção da mídia quando elevou o preço de um conhecido remédio usado para tratamento de AIDS.
Os outros nomes da lista são: Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen (4 mil votos); Chris Christie, governador de Nova Jersey (2,6 mil); Jeff Smisek, ex-CEO da United Continental Holdings (2,5 mil); Marissa Mayer, CEO do Yahoo (2,3 mil); Rahm Emmanuel, prefeito de Chicago (1,9 mil); Al Giordano e Steven Nardizzi, ex-COO e ex-CEO da Wounded Warrior Project (1,6 mil); Michael Pearson, ex-CEO da Valeant Pharmaceuticals (1,4 mil); Elizabeth Holmes, fundadora da Theranos (1,3 mil); Steve Ells & Montgomery Moran, co-CEOs da Chipotle Mexican Grill (1,2 mil); Tony Hsieh, CEO da Zappos (1,1 mil); Parker Conrad, ex-CEO da Zenefits (1,1 mil); e Gustavo Martinez, ex-CEO do J. Walter Thompson (1,1 mil).
O projeto de estocar vento é algo que leva qualquer cidadão ao topo do ranking. O PT ainda terá novos títulos até o final do ano! Parabéns Presidenta Dilma!
Essa mulher é um vexame em toda e qualquer circunstância, consegue envergonhar o Brasil e o povo brasileiro por onde quer que passe, e o que é ainda pior e o seu poder de dissimulação, de agir como se nada fosse com ela. Simplesmente
R I D Í C U L A ! ! !
#PTNUNCAMAIS
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou hoje (5) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e considerou a prova realizada ontem (4) como um “vexame” e uma “doutrinação exacerbada”. Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, na TV Band, Bolsonaro afirmou que a questão ideológica é grave no país que precisa ser enfrentada.
“Tão mais grave que a corrupção é a questão ideológica no Brasil, que está muito arraigada por parte de alguns aqui em nossa pátria e você tem que lutar contra isso. Até a própria prova do Enem, é um vexame você ver o que é uma prova do Enem, o que mede conhecimento, por exemplo, essa primeira parte realizada no domingo passado, ou seja, uma doutrinação exacerbada”, declarou Bolsonaro.
O presidente disse ainda que o Enem deveria cobrar “conhecimentos úteis” para a sociedade em vez de tratar de assuntos que possam influenciar os jovens futuramente. “Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de gays e travestis não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse por esse assunto”, afirmou.
Mais cedo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), também criticou o Exame. Em sua conta no Twitter, o filho do presidente eleito compartilhou um comentário pejorativo sobre uma das questões em que havia um texto sobre “o dialeto secreto” usado por gays e travestis. “Aviso que não é requisito para ser ministro da educação saber sobre dicionário dos travestis ou feminismo”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
A pergunta, no entanto, não cobrava dos estudantes o conhecimento sobre o vocabulário dos gays e travestis, mas trazia um texto de apoio sobre o tema e questionava quais as características técnicas para que uma linguagem seja considerada um dialeto.
O deputado ainda recomendou aos estudantes que eles estudem o que os deixarão aptos para a vida. “Prezados estudantes, quando vocês forem ser entrevistados para um emprego ou estiverem abrindo um empreendimento aviso: sexualidade, feminismo, linguagem travesti, machismo e etc terão pouca ou nenhuma importância. Portanto, estude também o que lhe deixará apto para a vida”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
O deputado também compartilhou um post que chama o Enem de “bizarro” e defende a aprovação do projeto que quer instituir a chamada Escola sem Partido.
Enem
A prova aplicada ontem (4) teve questões de linguagem, ciências humanas e redação, que abordaram temas como direitos humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. O tema da redação foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. O conteúdo da prova teve boa repercussão entre especialistas e professores.
O segundo dia de provas do Enem será realizado no próximo domingo (11). Na segunda etapa, os estudantes farão questões de ciências da natureza e matemática.
Esse aparelhamento da educação realizado pelo PT é talvez o principal problema a ser enfrentado por Bolsonaro. Além da óbvia importância da educação para o progresso do país, a doutrinação dos nossos jovens precisa ser urgentemente combatida, se quisermos ser um dia reconhecidos como nação próspera, desenvolvida. Vejam o que fizeram com nossas universidades, transformadas em antros de baderneiros, preguiçosos e defensores de drogas e criminosos de toda ordem. Isso tem que acabar. O esquerdismo só trouxe atraso, fome e muitas mortes de adversários, em todos os países onde foi implantado. Essa praga precisa ser constantemente combatida (eles nunca descansam) e expurgada das nossas vidas.
E a semana começa com novidades! A organização do Fest Bossa & Jazz, após anunciar a lendária Blues Etílicos, libera o nome de mais duas atrações para a edição 2018 na praia da Pipa que acontece de 13 a 16 de dezembro. Com foco em dar visibilidade aos gêneros do blues, bossa e jazz através de artistas locais, nacionais e internacionais, entra no time de convidados deste grande e importante evento, a banda “Chorinho da Pipa” e a “Parahyba Ska Jazz Foundation”. Como já anunciado, a edição 2018 em Pipa traz um formato descentralizado com Pockets Shows distribuídos em vários polos.
O grupo Chorinho da Pipa surgiu na praia da Pipa através do anseio de músicos, vindos de outras cidades e países, de compartilharem seus conhecimentos musicais e produzir um som diferenciado e harmonioso, embasado no chorinho, um gênero genuinamente brasileiro. No repertório, clássicos de Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Ernesto Nazareth, Paulinho da Viola, João Pernambuco, entre outros. Formam a Chorinho os músicos, Leandro Melo Oliveira – violão e cavaquinho; Serginho Macabu – pandeiro e Lu Príncipe – violão e cavaquinho. A banda convida Matias Benedetto (ARG) – acordeon; Rodolfo Castelli (URU) – gaita; Santiago Tarres (URU) – clarinete e flauta e Javier Guañabens (ARG) – saxofone.
A outra confirmação é a banda Parahyba Ska Jazz Foundation, detentora de uma importante característica que é a fusão do Ska com o Reggae, Jazz e o funk. Traz em suas apresentações influências marcantes do estilo jamaicano em mistura dançante e cativante. Entre as inspirações musicais que fazem parte da história da Parahyba, estão: The Skatalites, Bob Marley, New York Ska Jazz Ensemble e a Rotterdam Ska Jazz Foundation. Compõem a banda o músico Francisco Vasconcelos – bateria, Everton Cavalcante – baixo, Thales Pessoa – Guitarra, Pedro Regada – teclado, Alysson Ramanlho – trompete, Rodrigo Marques – sax tenor e Cebola – trombone.
Conheça o novo formato do Fest
O novo formato proposto pelo evento, em Pockets Shows, vai acontecer na avenida principal da praia e na Rua do Céu com apresentações simultâneas, em média de 10 por noite, nos seguintes pontos (polos noturnos): Rua do Céu, Kanto da Pipa, Vila da Pipa Shopping, Galeria Oasis, Vila Mangueira e a Praça do Pescador. Em todas as noites, a programação será aberta com a performance da Bossa & Jazz Street Band, às 19h30 em cortejo pela Baía dos Golfinhos antecedendo as apresentações e também nos intervalos de cada uma. E, para finalizar as noites, as famosas e movimentadas Jam Sessions.
Para àqueles que não querem perder nenhum minuto do clima do evento, haverá programação durante a tarde, com apresentações musicais em bares na praia do centro até o por do sol – em breve serão divulgados os polos da tarde. Também estão garantidas na programação as oficinas e workshops gratuitos que serão promovidos no Kanto da Pipa e no Vila da Pipa Shopping.
O Fest Bossa & Jazz é realizado pela Juçara Figueiredo Produções. A edição conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, da Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP), Pipa Convention Bureau e apoio dos comerciantes locais.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) lançou edital de seleção para sua Residência em Tecnologia da Informação (pós-graduação lato sensu), que nesta edição está sendo realizada em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). As inscrições para participar do processo seletivo tiveram início no dia 31, e vão serguir abertas até 13 de novembro. O valor mensal das bolsas para os aprovados é de R$ 1.500,00.
São ofertadas oito vagas divididas em duas áreas de atuação: Analista e Desenvolvedor de Softwere (quatro vagas) e Analista de Business Intelligence (quatro vagas). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via Sistema de Gestão de Atividade Acadêmicas (Sigaa) por meio deste LINK , mediante preenchimento e envio de formulário, disponível no próprio link da inscrição.
Podem participar da seleção candidatos que possuam graduação de nível superior em qualquer área. No entanto, o processo seletivo será realizado por meio de prova teórica objetiva de conhecimentos específicos, que será aplicada no dia 18 de novembro, na sede do IMD.
Os selecionados no processo deverão cumprir carga horária de 30 horas semanais, distribuídas entre atividades práticas no TRE e aulas teóricas no IMD. O resultado final do processo será divulgado no dia 26 de novembro no site do IMD. Os detalhes sobre a seleção, bem como datas e prazos podem ser conferidos no edital do processo, disponível tanto no link citado acima, como no site do IMD, neste endereço eletrônico.
Residência
A Residência em Tecnologia da Informação vem sendo realizada pelo IMD em parceria com órgãos do Poder Judiciário e com o TCE, promovendo o estudo e o aprofundamento de técnicas e metodologias de TI voltadas para a área jurídica. Dessa forma, complementa a formação da graduação com conteúdos específicos, relevantes ao ambiente corporativo de TI no âmbito jurídico.
Em diversos estados do Brasil, Programas de Residência em Tecnologia da Informação (TI) são desenvolvidos visando à capacitação e inserção no mercado de profissionais para atuação nessa área estratégica, que apresenta déficit de mais profissionais qualificados. Esses Programas inserem seus residentes em ambientes e projetos reais de TI, ao mesmo tempo em que promovem capacitação em nível de Pós-graduação Lato Sensu.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil com o apoio da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar prenderam, nesta segunda-feira (05), Erick Rafael da Silva, vulgo “Rafinha”, de 18 anos. Ele foi preso em flagrante e também mediante um mandado de prisão temporária por participação no homicídio de Weider Batista Caetano, crime que ocorreu no dia 11 de julho, no bairro de Neópolis. Com Erick, a polícia apreendeu armas, drogas e uma plantação de maconha. Além dele, outras duas pessoas têm envolvimento direto no homicídio: Ranieri Pablo, vulgo “Pequeno” e Luiz Renan da Silva Oliveira, vulgo “Chocolate”, 19 anos, que se encontra foragido.
Apenas uma semana após o assassinato de Weider, o Ranieri Pablo também foi assassinado em uma espécie de vingança, desencadeando a Operação Clowns, comandada também pela DHPP. Na ocasião, câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos, que forçaram Ranieri a entrar em um carro, sendo executado em seguida. Quatro pessoas já foram presas e um menor foi apreendido por envolvimento neste homicídio.
Além de Luiz Renan “Chocolate”, a polícia pede o apoio da população para localizar os demais foragidos da Operação Clowns: Felipe Souza do Nascimento; Jefferson Cleiton Fernandes, vulgo “Bomba” ou “Raposo”; Antônio Marcos Soares Alves, vulgo “Ernesto”; Elimarcos da Silva Cortez Dantas vulgo “Juninho Lobão”, Pepeu da “Portelinha” e um homem conhecido como “Joalisson”. Quaisquer informações podem ser passadas anonimamente para o Disque denúncia da DHPP 98108-5970 (What’s App), ou pelo número 181.
A Câmara Municipal de Natal realizou um audiência pública na última quinta-feira (1) uma audiência pública para discutir os avanços da lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção. A proposição dos debates foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS).
Sueldo destacou a importância do tema após os escândalos de corrupção que envolveram empresas públicas, empresas privadas e políticos. Ele lembrou que a lei está em vigor desde 2013 e que o debate foi voltado exatamente para as relações enter as poder públicos e as instituições privadas.
“A Lei Anticorrupção representa um avanço ao prever a responsabilização objetiva de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública, fechando uma lacuna no ordenamento jurídico do país. Tivemos a oportunidade de discutir os avanços das práticas em Natal após legislação, que está em vigor desde 2013”, disse.
O vereador Cícero Martins (PSL) lamentou a ausência de representantes de órgãos de fiscalização que têm a função exatamente de combater a possibilidade de que atos de corrupção sejam praticados.
“Esse tema é de uma importância muito grande. A transparência em todos os processos é algo fundamental. Apesar de um debate extremamente importante, tivemos a ausência de instituições que atuam no combate à corrupção. É um tema importante para acordarmos para que as licitações e todos os demais processos sejam realizados de forma correta gerando mais recursos para o Municípios”, disse.
Uma das medidas de combater a corrupção é a implementação do chamado compliance. Nos âmbitos institucional e corporativo, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
O advogado Arnaldo Lázaro, especialista em compliance, elogiou a iniciativa da Câmara em discutir o tema. Ele destacou a importância do compliance para as empresas e adiantou que já é exigência em Natal que as empresas tenham um programa.
“Em Natal, já é uma exigência. Município está nesse caminho para que todos os prestadores de serviços tenham o seu programa de compliance. A empresa que não apresentar o seu programa de compliance pode ser multada e até ficar sem contratar com o poder público”, adiantou.
Participaram dos debates representantes da Prefeitura do Natal, juristas, estudantes universitários de Direito e de Administração, além de especialistas na área.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ponta Negra, na tarde desta segunda-feira (5), para acompanhar o andamento das obras de reforma que estavam previstas, inicialmente, para serem concluídas em julho desse ano.
Um dos engenheiros responsáveis pela obra, Gabriel de Paula, explicou que, devido a adequações no projeto o prazo terminou sendo estendido, mas que o novo prazo é para entrega da obra é até o final desse mês.
“Pra concluir essa unidade precisamos fazer poucos serviços como pintura externa e a limpeza do piso. Todos os demais serviços já foram concluídos. Por isso a previsão que até o final do mês a nossa parte já esteja concluída”, adiantou.
Mesmo com a entrega da reforma, ainda restarão os mobiliários e a transferência de profissionais, insumos e outras estruturas necessárias ao funcionamento. Isso porque, enquanto a obra não é concluída, a UBS está funcionando provisoriamente dentro de um centro social mantido pelo vereador Ary Gomes (PDT).
Na unidade também funciona a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Os dois atendimentos ainda têm o déficit de profissionais da saúde. No quadro de funcionários, estão faltando: um profissional odontólogo, um médico ginecologista, um médico pediatra e ainda de profissionais como técnicos de enfermagem.
A diretora da unidade, Elvira Maranhão, explicou que o bairro carece de atendimento e que chegou a ser estudada a possibilidade de transferência da unidade para outro bairro, mas que ela conseguiu manter o funcionamento para garantir o atendimento à população.
“O atendimento está acontecendo na associação e também na escola. Estamos atendendo precariamente, mas não paramos de dar assistência. Isso que é importante. Temos moradores aqui de baixa renda que, sequer, tem condições financeiras de se deslocarem para outros cantos. Se mudassem, essa população iria ficar sem atendimento”, contou.
O vereador Franklin Capistrano (PSB) lembrou que a comissão esteve na UBS Ponta Negra há meses acompanhando o andamento das obras e parabenizou o esforço de todos os profissionais em manter a UBS Ponta Negra aberta. Mesmo assim, cobrou a reposição dos profissionais.
“Ainda precisamos de recursos humanos. Ficamos felizes que os profissionais daqui se empenham em lutar por manter esse atendimento que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a unidade ainda precisa de muitos especialistas e do pessoal da equipe de atendimento”, pontuou..
O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, disse não acreditar que o prazo de entrega seja cumprido. Ele lembrou que mesmo concluídas as obras, ainda será necessária equipar a estrutura e garantir os profissionais
“Nós tivemos há seis meses. A situação melhorou um pouco, mas eu não acredito, pela minha experiência, que seja entregue em novembro. Ainda falta toda a compra de equipamentos, birôs, cadeiras, muita coisa. A saúde só funciona porque os funcionários e diretores vestem a roupa do povo indo atrás de um remédio, dando um jeito pra conseguir espaço, sempre dando um jeito. O que falta é prefeito, que não tem. Falta saúde, que aqui não tem”, externou.
Medicamentos vencidos
Apesar de poucos, a Comissão de Saúde encontrou medicamentos vencidos que foram entregues em março desse ano, mas muito próximo do vencimento que aconteceu em julho.A vereadora Carla Dickson (PROS) recomendou mais gestão e controle nos medicamentos próximos de vencimento.
“Está sendo descartado de maneira correta, mas infelizmente, nós ainda observamos que a Central de Medicamentos continua mandando medicamento muito próximo de vencer. E isso tem que ter um controle, uma gestão melhor, porque isso é dinheiro público. Como sugestão, nós sugerimos que se tem medicamento muito próximo de vencer, que se envie para locais com maior rotatividade. Aqui tem vazão, mas não tão grande para utilizar em tão pouco tempo”, recomendou.
O vereador Preto Aquino (PATRI) lamentou a forma como foram enviados e disse que é preciso ouvir os responsáveis para evitar que esse envio volte a se repetir provocando desperdícios.
“Vimos aqui que eles estão recolhendo os medicamentos vencidos de forma correta. Estão aguardando o recolhimento para incinerá-los.Medicamentos já chegaram com a validade bem próxima do vencimento. É importante o quanto antes que sejam retirados”, disse.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.
“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.
Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”
No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.
Prioridades
Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. “Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.”
Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.
Fusão de ministérios
Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. “Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.”
O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. “Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”
Aborto
Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. “O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele.
O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. “Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”.
Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela.
“Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.
O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni comandou hoje (5) à tarde a primeira reunião da equipe de transição de governo e anunciou a criação dos primeiros dez grupos de trabalho. Segundo ele, a divisão foi feita por eixos temáticos que incluem temas econômicos, políticos e sociais.
Os eixos temáticos são: desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do estado, economia e comércio exterior; cultura e esportes; justiça, segurança e combate à corrupção; defesa; infraestrutura; produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.
“Nós temos que baixar a cabeça, trabalhar muito fortemente para que num espaço muito curto de tempo possamos colocar nossos conceitos para o novo governo”, afirmou Onyx, após a reunião.
O ministro extraordinário confirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, estará amanhã (6) em Brasília onde fica até quinta-feira (8). Ele terá reuniões com o presidente Michel Temer. Há, ainda, encontros previstos com representantes dos do Legislativo e do Judiciário.
Equipe de transição
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde de hoje, já traz a nomeação dos 22 primeiros integrantes da equipe de transição, além de designação de outros cinco membros para assessorar os trabalhos, mas sem remuneração.
“Deveremos já, até o final da semana, ter a equipe ampliada com os novos nomes que vão ser apresentados”, informou Lorenzoni. O ministro reafirmou que a fase agora é de “muito trabalho e pouca conversa”, mas garantiu, durante conversa com jornalistas, que sua equipe vai procurar disponibilizar “o maior volume de informação possível” sobre a transição.
kkk, que beleza de JUSTIÇA PARCIAL E POLITIZADA! Nada atinge esse gestor.
Isso foi usado na campanha contra CE, tem que anular a eleição.