Em comunicado enviado aos funcionários por e-mail e também fixado no quadro de avisos das cinco fábricas do grupo no Brasil, o presidente da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga, informou na sexta-feira, 18, que “investimentos e o futuro” do grupo na região dependem da volta da lucratividade das operações ainda este ano. O aviso foi entendido pelos trabalhadores como uma ameaça de deixar o País.

No comunicado, Zarlenga reproduziu matéria publicada na semana passada pelo jornal Detroit News afirmando que, ao divulgar o balanço financeiro de 2018 aos acionistas, a presidente mundial da companhia, Mary Barra, deu sinais de que está considerando sair da América do Sul, onde mantém fábricas no Brasil e na Argentina.

“Não vamos continuar investindo para perder dinheiro”, disse a executiva. Segundo ela, os maiores mercados sul-americanos continuam sendo desafiadores e “partes interessadas” na região trabalham com a empresa para tomar ações necessárias para melhorar o negócio “ou considerar outras opções”.

Zarlenga afirmou que a GM teve prejuízo significativo de 2016 a 2018 e que “2019 será um ano decisivo para nossa história”. Segundo ele, a empresa vive momento crítico “que vai exigir importantes sacrifícios de todos”.

Um plano que foi apresentado à matriz requer apoio do governo, concessionários, empregados, sindicatos e fornecedores. “Do sucesso desse plano dependem os investimentos da GM e o nosso futuro.”

Procurada, a assessoria da empresa não comentou o assunto.

A GM é líder em vendas no mercado brasileiro há três anos e modelo Onix, fabricado em Gravataí (RS), é o carro mais vendido no País. Em fevereiro de 2018, a empresa anunciou R$ 1,2 bilhão de investimentos na fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, para ampliar a capacidade produtiva de 250 mil para 330 mil unidades ao ano. O montante faz parte de um plano de R$ 13 bilhões que foram aplicados no País nos últimos cinco anos.

Flexibilização

Na fábrica do ABC, os cerca de 4,5 mil funcionários da área produtiva estão em férias coletivas desde 23 de dezembro e só retornam no dia 28. “A produção está parada porque a fábrica está sendo preparada para a produção de novos veículos”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, Aparecido Inácio da Silva, que recebeu o comunicado de Zarlenga com apreensão. Ele foi convocado para uma reunião com a direção da GM na próxima semana.

Silva afirmou que, em relação ao trabalhadores, já houve nos últimos anos muitas negociações em que abriram mão de benefícios “Por exemplo, já criamos uma nova tabela com salários mais baixos para iniciantes, flexibizamos as regras para funcionários com doença profissional e aceitamos redução do adicional noturno”, disse o sindicalista. “O que mais querem de nós?”

Na semana passada, na divulgação do resultado financeiro para a imprensa americana, Mary Barra anunciou o lançamento de uma nova família global de veículos para serem produzidos e vendidos na China, México e América do Sul.

Na ocasião, ela disse que a GM reduziu sua rentabilidade em 40% na América do Sul, mas ressaltou que “com a Chevrolet como líder de mercado, a companhia está bem posicionada para melhorar no atual ambiente macroeconômico”.

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O valor do seguro-desemprego foi corrigido em 3,43%, variação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2018.

O benefício é pago a trabalhadores demitidos sem justa causa por um período de três a cinco meses.

O piso do seguro já tinha sido reajustado, pois segue o valor do salário mínimo (R$ 998). A parcela máxima do seguro passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29.

Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios, segundo informou à Agência Brasil o Ministério da Economia.

Para definir o valor de cada parcela do seguro, é feita uma média dos três últimos salários antes da demissão.

Se o trabalhador ficou menos de três meses empregado, a média será feita com base em dois salários. Caso só haja um mês, esse valor será a referência.

Quando a média for maior do que R$ 2.551,96, o trabalhador desempregado recebe R$ 1.735,29.

O demitido que ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% da média dos salários ou do piso (o que for maior).Para as remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o valor do seguro-desemprego segue o seguinte cálculo: R$ 1.224,82 mais 50% do que excede R$ 1.531,02.

Em São Paulo, o pedido do benefício pode ser agendado no Poupatempo.

O presidente Jair Bolsonaro deve optar por uma reforma da Previdência que estabeleça uma “transição bastante suave” para o trabalhador brasileiro e “sem um choque” para a sociedade. Quem faz a avaliação é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que às vésperas da primeira viagem internacional do novo governo conversou com o jornal O Estado de S. Paulo sobre os planos do governo, a mensagem que o Planalto quer passar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, além de explicar parte da estratégia internacional do País.

Bolsonaro e sua equipe embarcam para a Suíça amanhã, no que será seu batismo internacional em meio à elite financeira mundial. Davos já alertou: vai querer saber detalhes de como e quando a reforma da Previdência vai ocorrer.

Onyx não fará parte da delegação, mas aposta em uma definição final da reforma da Previdência assim que Bolsonaro retornar de Davos. Para ele, a Previdência hoje no Brasil é “um navio que está com o casco furado”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Essa é a viagem inaugural de Bolsonaro. Que tipo de imagem o governo quer criar no exterior?

Primeiro, tem sido desde seu início um governo constitucional. O caminho, desde a proposta do plano de governo, é Estado de Direito. Rigorosamente dentro do que a Constituição prevê. O governo que tem uma relação franca e transparente com o Congresso, que respeita a repartição de poderes. Ou seja, é uma aliança liberal-conservadora. Liberal na política e conservadora nos costumes. O Brasil quer mudar de rumo. Sair da condução de centro-esquerda brasileira e latino-americana, buscando um caminho de conexão com um mundo que respeita a liberdade das pessoas, do empreendedor e que é o caminho que a maior parte dos países ocidentais encontrou para chegar à prosperidade.

Quais são as principais ideias da reforma da Previdência que serão mostradas em Davos?

Há duas questões importantes. A primeira é o presente. Temos a questão da repartição no Brasil, que se mostrou incapaz de dar tranquilidade e equilíbrio para o Estado brasileiro no atendimento de uma função tão importante como a Previdência pública. Se pudéssemos comparar, ela é um navio que está com o casco furado. Nós precisamos arrumar esse navio para que ele continue flutuando para ter capacidade de receber mais pessoas. Essa situação deve ser mantida pelos próximos anos para dar sustentação às gerações. Por outro lado, quando olhamos para nossos filhos e netos, não é justo colocá-los no mesmo barco que, mais cedo ou mais tarde, corre o risco de afundar. Por essa razão, já trabalhamos e já temos formatado um sistema de capitalização que vai dar tranquilidade para nossos filhos e netos, a conta individual para que possam saber quanto acumularam e ter uma expectativa de quanto vão ter no fim da carreira. Portanto, estamos trabalhando em duas vertentes: corrigir o atual sistema e criar um novo sistema que possa receber os nossos filhos.

O projeto já está pronto?

Foi apresentado para o presidente na quinta-feira. Ele vai levar as alternativas para Davos, até para fazer uma reflexão. Na volta, vamos voltar a conversar. Ele já vai ter definido algumas dúvidas que nós temos. Oferecemos várias alternativas. Ela vai sofrer uma cirurgia e, depois, teremos uma definição não neste, mas no próximo fim de semana.

A aprovação da reforma no Congresso pode ocorrer ainda em 2019?

Trabalhamos com essa hipótese de resolver isso. É muito importante para todas as outras ações que vamos tomar para o investidor interno e externo. Essa é a garantia da previsibilidade. O equilíbrio fiscal só vai ser dado com a reforma da Previdência.

Nessas alternativas que o presidente vai avaliar? Haveria uma graduação nas idades de aposentadoria?

Essa é uma das alternativas que temos. O presidente defende que ela não seja um choque para a sociedade e, sim, respeitando os direitos adquiridos e construindo para frente uma transição bastante suave. Deve ser essa alternativa que ele vai escolher. Mas precisamos aguardar para poder fazer ajustes finais.

O governo manteve reuniões com a oposição venezuelana. Qual é a ideia agora? O Brasil pode adotar algum tipo de sanções?

O Brasil tem um projeto de acolhida e recebemos com muita solidariedade os irmãos venezuelanos. O presidente é uma pessoa de papo direto. Então, é claro que o Brasil não vai ficar em cima do muro vendo o sofrimento do povo venezuelano. Agora, o presidente não avançou ainda para tomar outras medidas que não sejam de solidariedade, da defesa dos princípios democráticos. O projeto oposto ao nosso nas eleições ia na direção da Venezuela. Agora, dependendo de como será a evolução dos próximos meses, pode não apenas ter gestos de apoio, mas pode adotar outras medidas.

Nessas opções, a militar está incluída?

De jeito nenhum. O Brasil já tem problema que chegue para arrumar problema fora do daqui.

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Como justificativa para não fornecer dados sobre as aposentadorias dos militares das Forças Armadas, o Ministério da Defesa diz que essa categoria não faz parte de nenhum dos regimes previdenciários existentes. Segundo o ministério, ao ingressar na inatividade, o militar passa a constituir uma reserva que pode ser empregada em caso de necessidade.

Segundo a Defesa, a idade em que os militares ficam à disposição depende do posto ou graduação, mas pode chegar aos 66 anos. O ministério disse ainda que encaminha anualmente ao Congresso até o dia 15 de abril um “estudo completo sobre a situação de nossos pensionistas” para elaboração do Orçamento. “Esse documento é motivo de elogio por parte de todos os órgãos envolvidos com o tema inclusive o TCU.”

Para a Defesa, todas as demandas do TCU são atendidas e a utilização de termos como “cálculos atuariais de previdência militar” se mostra inadequada uma vez que o militar não tem Previdência.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, é incontestável a natureza previdenciária das despesas do sistema de proteção social dos militares. A corte de contas avalia que o sistema dos militares tem os mesmos benefícios oferecidos pelo INSS e no regime de previdência dos servidores públicos da União

Ontem, ao ser perguntado sobre os militares, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, destacou que há especificidades na categoria em relação a civis. “Se (os militares) vão entrar nesse esforço (da reforma) ou não, eu não posso garantir a vocês. Eu não tenho essa informação ainda”, afirmou a jornalistas.

Déficit

Pelos dados atuais, sabe-se que a realidade entre aposentados e pensionistas do INSS, do setor público e das Forças Armadas é bastante distinta. O déficit na previdência dos militares até novembro do ano passado subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,115 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.

Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro de 2018, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% em igual base de comparação ( valores são todos nominais).

No caso dos inativos das Forças Armadas, a despesa por pessoa ficou em média em R$ 13,7 mil ao mês. O gasto médio com os pensionistas militares médio foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data. Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a 1,5% da sua remuneração. Em países como EUA e Reino Unido, os benefícios só são integrais em caso de morte em serviço ou de aposentadoria por invalidez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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