A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a uma suplente de vereadora de Natal, em caso análogo ao do ex-presidente Lula, entendimento que a livrou da execução provisória da pena. No STF, Rejane de Oliveira Ferreira conseguiu manter a liberdade.
A decisão foi tomada 15 dias antes do julgamento do habeas corpus de Lula. O caso de Rejane veio a público em postagem do jornalista Rafael Duarte, da Agência Saiba Mais.
Rejane foi acusada pelo MP Eleitoral, com Francisco Ferreira de Souza e Hermano José Ferreira de Souza, de corrupção eleitoral. No STF, sua defesa foi feita pelo advogado Felipe Cortez.
Em favor de Rejane, Weber citou as ações declaratórias de constitucionalidade que podem resultar na revisão do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância, conforme destacou Rafael Duarte em seu blog.
“Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido”, destacou a ministra.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”.
“Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenacao definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida”, avaliou.
Em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, Dodge não fez qualquer menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simultaneamente discursava para apoiadores em São Bernardo do Campo, pouco antes de se apresentar à Polícia Federal.
Mas a procuradora-geral falou muito sobre a criminalidade entre políticos. “Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais”.
A conclusão, segundo Dodge, é “que prendemos muito, mas prendemos mal”.
“A maioria são jovens presos por furtos, por tráfico de pequenas quantidades de droga. No entanto, autores de crimes de colarinho branco, os que furtam elevada quantidade de recursos públicos, ou estão soltos, muitos sequer foram investigados e punidos.”
“Os donos dos negócios de tráfico de armas, drogas e munição também não estão presos”, prosseguiu.
A Azul começará a operar o trecho Mossoró-Recife a partir do dia 13 de junho, confirmou ao BlogdoBG o ex-secretário de Turismo, Ruy Gaspar, que acompanhou todas as tratativas sobre o assunto.
A operação vinha em estudo e chegou a ser anunciada no ano passado, mas não foi implementada por dificuldades operacionais no aeroporo de Mossoró.
Com intervenções concluídas, o equipamento recebeu autorização para operar voos em março deste ano.
Frequência
A frequência de voos da Azul será de três vezes por semana. Posteriormente, a companhia ampliará para seis vezes semanais.
Ruy ainda antecipou ao blog que negociações tentam antecipar a operação do voo para 2 de junho, quando começa o Mossoró Cidade Junina.
Um homem de 45 anos foi morto a facadas pelo próprio filho, de 17 anos, na madrugada de hoje, 8, no bairro Dix Sept Rosado, zona Oeste de Natal. Edmilson Fernandes da Silva dormia quando foi atingido por golpes de faca que atingiram o peito e o pescoço. O autor do crime sofreu uma tentativa de linchamento e está hospitalizado no hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com uma vizinha da vítima, o filho, que é dependente químico , sempre ameaçava o pai prometendo matá-lo.
A janela partidária que se encerrou nesse sábado (7) foi marcada pelo vai-e-vem de políticos entre partidos.
Compilamos as principais mudanças que ocorreram até aqui, com nomes de grande capilaridade trocando de legenda em busca da renovação de seu mandato.
O destaque é o PSDB, que agora possui a maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa.
PSDB
O desembarque do deputado Gustavo Fernandes encerrou a janela partidária em favor da terceira maior legenda do RN. Antes dele, outros nomes tinham se filiado à legenda, como o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.
Além de Gustavo Fernandes, dias antes, Tomba Faria e Larissa Rosado desembarcaram na legenda, deixando o PSB.
Com as mudanças, o PSDB detém um terço da Assembleia Legislativa, com
oito deputados.
PSB
O partido presidido por Rafael Motta ganhou o nome do vice-governador
Fábio Dantas, mas perdeu dois deputados estaduais. A mulher de Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, deixou o PCdoB para PPL.
PCdoB
Encerrando o ciclo de mudanças de quem tem mandato, o PCdoB perdeu Cristiane Dantas, mas ganhou o deputado Carlos Augusto Maia, que desfalcou o PSD.
PHS
A deputada federal e pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia, foi o principal nome recebido pelo PHS. Ela deixou o PR, comandado pelo irmão, João Maia, que deverá ser candidato neste ano à Câmara dos Deputados.
Acompanharam Zenaide para o PHS o marido, Jaime Calado, e o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques.
Avante
Filiou Karla Barbosa, mulher do presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa. Ela deverá ser candidata à deputuda federal.
Sem mudanças
Se por um lado houve mudanças de impacto em algumas legendas. Noutra,
o quadro permaneceu quase inalterado.
Partidos como DEM e PT não sofreram baixas. Assim como o PP, comandado
pelo grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini.
O PSD do governador Robinson Faria perdeu um deputado e ganhou outro: Vivaldo Costa. Além disso, filiou diversas lideranças de capital eleitoral pulverizado pelo interior do
Estado.
O MDB está focado na disputa majoritária. Assim como PSD, também
perdeu um deputado.
Seguem os dados atualizados do nosso Açude Itans em 08/04/18. Cícero Romão, que faz a leitura das águas, informa que o Itans já tomou 1 METRO e 11 CENTÍMETROS de água durante o final de semana, entre sexta e domingo.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse na noite de sábado (7) que ainda não teve contato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Superintendência da Polícia Federal para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que um delegado da Polícia Federal informou que ele está bem.
“Não posso falar como está o presidente, pois não estive com ele. O presidente saiu de São Bernardo como ele sempre está de forma tranquila, segura e vai enfrentar tudo de cabeça erguida”. De acordo a presidente, os apoiadores farão a partir de agora uma vigília cívica no local até que o ex-presidente seja liberado.
Lula foi levado para uma sala especial na superintendência que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.
Sobre tumulto entre manifestantes durante a chegada de Lula à PF, Gleisi Hoffmann disse que nos próximos dias diversos grupos irão querer se manifestar sobre a prisão do ex-presidente e cobrou que as polícias estejam preparadas para garantir a segurança de todos.
O Supremo errou ao colocar em julgamento, e negar, o habeas corpus do ex-presidente Lula. Em vez de tratar de um caso concreto, que divide o país, seria mais produtivo decidir sobre o princípio genérico da prisão após decisão em segunda instância.
A opinião é de um dos maiores especialistas em Supremo, o advogado Nabor Bulhões, 67, que atua na mais alta corte do país há 35 anos. Já obteve vitórias para o ex-presidente Fernando Collor e perdeu no caso do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, quando defendeu que ele fosse extraditado para a Itália.
Em entrevista à Folha, Bulhões, que defende o empresário Marcelo Odebrecht na Lava Jato, criticou a decisão do Supremo de prender a partir da segunda instância e classificou a ordem de prisão a Lula de “prematura” e “desprovida de legitimidade constitucional”.
Dois presos conseguiram sair da Penitenciária de Alcaçuz pela porta da frente, por meio de falsidade ideológica. Os dois detentos, identificados como William Carlos Souza de Oliveira, de 27 anos, conhecido como “Lobo da Baixa”, e Luciano Ferreira da Silva, de 30 anos, apelidado de “Ventola”, utilizaram o alvará de soltura de dois outros presos que conseguiram progressão do regime fechado para o semi-aberto.
As informações são da Tribuna do Norte.
Wiliiam e Luciano deixaram a prisão no lugar de Gleyviton de Souza Caetano e Ailton Dantas dos Santos. A informação foi confirmada pela Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A troca foi percebida na quinta-feira e, de acordo com a secretaria, “todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar pelo erro” foram tomadas.
William e Luciano, que cumpriam pena no Pavilhão 3 da Penitenciária, teriam passado por todo o processo de conferência de documentos antes de deixar a prisão. De acordo com a Sejuc, “todas as medidas necessárias” para identificar e encontrar os responsáveis pelo erro estão sendo tomadas. Os presos – detidos por tráfico, roubo e assalto à mão armada – são considerados foragidos. Não foi informado se os presos Gleyviton e Ailton deixaram a penitenciária, após a identificação do erro.
A prisão do ex-presidente Lula foi o tema mais comentado no Twitter Brasil nesta sábado. A hashtag mais replicada na rede social durante o período é #EuSouLula.
O ex-presidente já havia declarado, durante missa celebrada em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que iria se entregar neste sábado, 7, à Polícia Federal para dar início ao cumprimento da pena no caso do triplex do Guarujá. A afirmação impulsionou as mensagens de apoiadores na rede social.
Um Sargento reformado da Polícia Militar identificado como Helton Cabral da Silva, de 41 anos foi morto a tiros durante um atentado, na madrugada deste domingo (08), na avenida Ruy Pereira, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um comerciante amigo da vítima também foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o Capitão Espínola, coordenador de operações de plantão no Copom (Central de operações da Policia Militar) o sargento estava conversando com o comerciante Flaviano Martins da Silva, de 32 anos, proprietário de uma cigarreira quando homens encapuzados chegaram armados de pistola e escopeta já atirando. O Sargento reagiu, mas acabou atingido e morto. “Aparentemente o alvo dos criminosos seria o dono da cigarreira, porém os questionamentos só serão respondidos após as investigações que ficarão a encargo da Polícia Civil”, disse.
O 3° Sargento Helton era reformado e estava na reserva há quatro anos. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa esteve no cenário do duplo assassinto para colher informações, mas as razões para o atentado ainda são desconhecidas. O inquérito que investigará o caso transcorrerá na delegacia de São Gonçalo do Amarante sob a presidência do delegado Marcelo Aranha.
Pouco menos de quinze minutos depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal, o jornal americano The New York Times disparou o alerta aos celulares de seus leitores: “Ex-presidente do Brasil se entrega para cumprir 12 anos de prisão por corrupção, uma impressionante queda para um líder que transformou o país”.
A trajetória de Lula, de ícone mundial da esquerda a condenado e preso por corrupção, foi destaque nos relatos da imprensa internacional neste sábado (7), quando o petista se entregou à Justiça.
O ex-mandatário foi chamado de “porta-estandarte da esquerda global” pelo The Washington Post, que também lembrou de sua trajetória como filho de agricultores analfabetos e líder sindical, e do governo que tirou 20 milhões de brasileiros da pobreza, segundo estudo do Banco Mundial.
A frase de Barack Obama, que o chamou de “o político mais popular do mundo”, foi lembrada pelos dois principais diários americanos, como forma de marcar a “extraordinária reviravolta” de sua carreira política, segundo o The Washington Post.
“Lula ficará em uma cela de pouco menos de 15 m2, com um assento sanitário privativo e chuveiro”, informou o francês Le Monde –segundo o qual o petista deve ficar de fora da eleição na qual, “ironicamente, está quase 20 pontos percentuais à frente das intenções de voto”.
O New York Times destacou que as acusações contra Lula são “um pequeno capítulo nos anais da Lava Jato”, uma investigação que condenou 120 pessoas até agora e que comprometeu o legado de seu governo.
O “impasse dramático” nas horas que antecederam a prisão também foi registrado. O Le Monde falou das “cenas caóticas” no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e o Wall Street Journal destacou a “saga televisionada” da rendição que “fixou os olhares do país por dois dias”.
O argentino Clarín transmitia ao vivo, na página inicial de seu site, as imagens da rendição de Lula, destacando o “forte aparato de segurança” na chamada. Boa parte dos principais veículos latino-americanos trazia a notícia na capa. O colombiano El Tiempo deu destaque a uma análise da agência de notícias France Presse que avalia que a prisão do petista é “um golpe mortal a toda uma geração de líderes da região”, e pode radicalizar a esquerda da América Latina.
Alguns veículos questionaram se Lula será capaz de manter o poder político e a mobilização da militância mesmo detrás das grades. O Wall Street Journal destacou o trecho do discurso em que Lula afirmou que “não é mais um ser humano, mas uma ideia”, e disse que o PT deve usar a imagem de seu fundador como a de um “mártir”, para ganhar apoio nas eleições deste ano.
O espanhol El País registrou que Lula afirma ser inocente e que fez um chamamento para que seus simpatizantes defendam suas ideias, por meio da declaração de que “há milhões e milhões de Lulas para andar por ele”.
Para a inglesa BBC, ele ainda tem uma “voz poderosa”. Mas para o New York Times, o discurso de Lula antes de se render mostra que “ele parece ter reconhecido que sua carreira política acabou –ao menos por enquanto”.
A chegada do ex-presidente Lula em Curitiba, onde já está preso, causou tumulto entre manifestantes e policiais. Houve muito corre-corre, protestos e confrontos. Segundo a polícia, oito pessoas foram atendidas com escoriações leves.
Os 81 senadores têm, atualmente, 3.277 assessores contratados sem concurso ou vínculo com o serviço público e pagos com o dinheiro do contribuinte. São 1.375 comissionados e 299 terceirizados lotados nos gabinetes das excelências em Brasília e 1.603 aspones nos “escritórios de apoio” dos parlamentares nos Estados. O número de boquinhas nos gabinetes equivale a mais da metade dos 6.070 servidores do Senado.
Em média, cada senador tem 41 empregados à disposição. É mais que a maioria das empresas brasileiras. E o contribuinte banca os salários.
O maior “empregador” é o senador João Alberto Souza (MDB-MA), que emprega 82 assessores e quatro terceirizados em seus gabinetes.
O senador Hélio José (Pros) tem 80 servidores. São 40 no gabinete em Brasília e outros 40 lotados no escritório de apoio… em Brasília.
O gasto anual do Senado com o pagamento de salários e benefícios supera R$ 3,3 bilhões. Cada um custa, em média, R$ 550 mil anuais.
A Polícia Federal já havia elaborado um plano de contingência para prender Lula caso ele não se entregasse. O Plano B seria colocado em prática na manhã deste domingo, depois das 6h. Agentes federais invadiriam a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, para executar o mandado de prisão emitido por Sergio Moro. Em contato com dirigentes da PF, o juiz da Lava Jato revelou-se irritado com a pajelança política promovida por Lula em São Bernardo do Campo.
O acordo que evitou a detenção de Lula na marra foi costurado no eixo São Bernardo-Brasília-Curitiba. Ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, o petista José Eduardo Cardozo teve papel central na negociação. Sua participação injetou ironia no processo, pois Lula e a cúpula do petismo eram críticos ferozes da atuação de Cardozo como ministro. Na época, queriam que ele domasse a Polícia Federal, anestesiando a Lava Jato. A corrosão de Lula ajuda a entender essa inquietação. O petismo sabia o que fizera no verão passado.
O acordo para que Lula se rendesse foi esboçado na sexta-feira, depois que a Polícia Federal recebeu a informação de que o condenado não se apresentaria voluntariamente em Curitiba até as 17 horas, como Moro determinara. Agentes federais estavam acantonados secretamente nas proximidades do sindicato desde a noite de quinta-feira. Mas a PF decidira que só invadiria o bunker de Lula se não houvesse outra alternativa. Ainda assim, com ordem expressa de Moro.
Ficou acertado que a rendição de Lula ocorreria no sábado, depois de uma missa pelo aniversário de sua mulher, Marisa Letícia. Se estivesse viva, ela completaria 68 anos. O aconselhamento de Cardozo foi considerado vital. Havia ao redor de Lula quem sugerisse levar a “resistência” às últimas consequências —gente como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o presidenciável do PSOL, Guilherme Boulos.
Coube a Cardozo esclarecer as consequências de uma bravata. Moro poderia, por exemplo, decretar uma prisão preventiva, o que dificultaria o esforço da defesa para abreviar a permanência de Lula em cana. O juiz não hesitaria em endurecer o jogo. Outras vozes sensatas ecoaram as advertências do ex-ministro de Dilma. E Lula autorizou o fechamento do acordo.
O acerto não incluía a conversão da missa num comício. Tampouco previa que Lula discursasse. Muito menos que ele achincalhasse o juiz e os membros da força-tarefa da Lava Jato. O entendimento só não entornou porque o orador teve o cuidado de incluir no discurso uma referência à sua decisão de cumprir o mandado judicial.
Terminado o comício, prepostos de Lula pediram a inclusão de um adendo no acordo. O pajé do PT queria almoçar com a família antes de se entregar. O repasto com os familiares foi autorizado, desde que a rendição ocorresse até as 16h.
Com atraso, Lula saiu do prédio do sindicato pouco antes das 17h. Entrou num carro que estava estacionado no pátio. Seguiria para um terreno vizinho, onde veículos da Polícia Federal o aguardavam. Mas um grupo de militantes postou-se defronte do portão, obstruindo a passagem do automóvel, que deu marcha à ré. Lula desceu. E enfurnou-se novamente no sindicato. Seguiram-se momentos de tensão.
A cúpula da PF e Moro enxergaram na resistência um quê em encenação. Lula recebeu um ultimato. Tinha meia hora para se entregar. Os agentes federais destacados para conduzi-lo preso seriam desmobilizados às 19h. Um ministro de Temer, que acompanhava as tratativas, exasperou-se: “Com 99% da operação concluída, surge essa recaída lusitana”, lamentou.
Por um instante, o governo receou que a PF tivesse de acionar o seu Plano B. Uma invasão do sindicato envolvia riscos. Agredidos por militantes, os policiais teriam de reagir. Havia grande preocupação com a integridade física de Lula. Súbito, às 18h40, quando faltavam 20 minutos para expirar o ultimato dado pela PF, Lula saiu novamente do prédio. Cruzou a pé os cerca de 50 metros de militantes que o separavam do terreno onde se entregaria, finalmente, à equipe da Polícia Federal. Houve alívio em Brasília.
O juiz federal Sergio Moro ficou aliviado com o desfecho, sem violência, da prisão do ex-presidente Lula neste sábado (7) em São Bernardo do Campo (SP). Moro temia que ocorresse algo parecido com o “Cerco de Waco”. Em 1993, dezenas de pessoas morreram após a tentativa de se cumprir um mandado de busca na sede de uma seita religiosa no estado do Texas, nos Estados Unidos.
Em meio à demora para Lula se entregar, Moro avaliou decretar a prisão preventiva do petista. Cientes de que o juiz poderia mesmo levar a ideia adiante, advogados de Lula o aconselharam a a apressar o passo para se entregar à Polícia Federal.
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