Araruama costuma se orgulhar da hospitalidade com os turistas. Não é só com eles. Depois da eleição de 2018, o município da Região dos Lagos ofereceu um exílio remunerado à personal trainer Nathalia de Melo Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, o motorista que virou um problema para a família Bolsonaro.

Nathalia foi exonerada do gabinete de Jair Bolsonaro em 15 de outubro, quando o pai já era investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Duas semanas depois, ganhou um cargo de assessora especial da prefeita Lívia de Chiquinho (PDT).

A personal continuou a morar na capital fluminense, a 108 km de Araruama. A secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca a encontrou no local de trabalho. “Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer”, desculpou-se.

Morar longe não era problema, disse Cláudio Márcio Teixeira Motta, assessor estratégico da prefeitura. Ele definiu a filha de Queiroz como “pau para toda obra”. Quando pedi que fosse mais específico, afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais”.

Motta disse que Nathalia ganhava “cerca de mil reais”. Ele ironizou a suspeita de que ela recebia como funcionária fantasma. A personal costumava postar fotos na academia de ginástica em horário comercial. “Se entre uma coisa e outra ela encontrava o namorado, ia ao Bob’s, não tenho nada com isso”, disse. “Nunca precisei de personal, mas até que seria bem-vindo”, gracejou.

A filha de Queiroz é citada no relatório do Coaf porque transferiu R$ 97 mil para as contas do pai. Na época, os dois estavam lotados no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro. Na terça passada, ela faltou a um depoimento ao Ministério Público do Rio.

Nathalia foi exonerada da prefeitura em 7 de dezembro, um dia depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a investigação sobre o motorista. A secretária da prefeita disse que “coincidências acontecem”. O assessor Motta admitiu que houve mais do que isso. “Ela pediu as contas. Pode ter sido a pressão”, disse. A defesa de Queiroz não se manifestou até a conclusão da coluna.

O GLOBO

A equipe econômica estuda propor, na reforma da Previdência, que a transição para a idade mínima de aposentadoria ocorra em 15 anos. A ideia seria uma solução intermediária entre as que estão à disposição do governo. Seria mais curta e mais dura que a do texto enviado durante o governo Michel Temer ao Congresso, que previa transição em 20 anos, e mais suave que a proposta de fazer a mudança em apenas dez anos, que também é avaliada. A medida geraria economia extra de R$ 120 bilhões em relação ao projeto que está na Câmara — ao todo, a reforma de Temer prevê um alívio de cerca de R$ 500 bilhões em dez anos.

Outra possibilidade em análise, de acordo com um interlocutor da equipe econômica, é que, ao fim dessa transição de 15 anos, a idade mínima seja menor do que a prevista na proposta que está no Congresso, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, por exemplo, conforme citado pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao SBT no início do mês.

– Criar a idade mínima é muito mais importante do que o nível da idade definida – disse esta fonte.

A discussão sobre o tempo de transição foi um dos temas de uma reunião realizada no Rio, na última sexta-feira, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e assessores econômicos. O tempo de transição é o que define quando a idade mínima estipulada será de fato aplicada. Por exemplo, na transição em 20 anos de Temer, só seria necessário ter 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) exigidos pela proposta em 2038.

Antes disso, seria possível se aposentar mais cedo, em uma idade calculada a partir de uma tabela de transição. Quanto menor o tempo de transição, mais dura é a reforma.

Exigência muito alta

A avaliação de especialistas que participaram da reunião de sexta é que um tempo de transição muito curto pode ser de difícil implantação, porque exigiria que o começo da transição já partisse de uma idade muito alta, prejudicando quem está próximo de se aposentar por tempo de contribuição.

A economia extra de R$ 120 bilhões é menos da metade da que está prevista com uma transição mais rápida, de dez anos, estimada em R$ 275 bilhões.

O tempo de transição mais curto faz parte da proposta apresentada pelos economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Paulo Tafner, especialista em Previdência. No projeto, apresentado à equipe de Guedes logo após as eleições, a idade mínima começaria em 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, chegando a 65 anos para ambos em 12 anos.

A reunião também tratou da migração para o regime de capitalização, que deve fazer parte da proposta de reforma do novo governo. Nesse sistema, que será voltado só para as futuras gerações, parte das contribuições à Previdência irá para uma conta individual do trabalhador, que ajudará a bancar seus benefícios no futuro. Hoje, ele só contribui para o regime de repartição, que é um bolo que financia as aposentadorias de todos.

FGTS na capitalização

A ideia para a capitalização em análise é permitir que parte do dinheiro do FGTS possa ser transferido para essa conta individual, para engordar a poupança da aposentadoria. A avaliação, no entanto, é que a medida pode enfrentar resistência, já que os recursos do Fundo são usados para financiar várias atividades, como o crédito imobiliário.

A expectativa é que a proposta de reforma da Previdência seja apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana. A ideia da equipe econômica é que o governo já consiga apresentar as linhas gerais do projeto durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que ocorre semana que vem.

A leitura de integrantes da equipe econômica é que o público do fórum — na maioria investidores — deve cobrar propostas concretas. O destino da reforma da Previdência é relevante para agentes do mercado financeiro, porque está diretamente relacionado à saúde das contas públicas do país.

Com um sistema desequilibrado, aumenta o risco de o governo ter dificuldades para honrar o pagamento de títulos da dívida. Só neste ano, o déficit da Previdência deve chegar a R$ 218 bilhões, equivalente a 2,9% do PIB. Se nada mudar, esse percentual deve saltar para 11,4% do PIB em 2060, segundo projeções da equipe econômica.

Uma outra opção em estudo no governo para custear a transição na Previdência de um regime de repartição — no qual trabalhadores da ativa arcam com o benefício de quem já se aposentou — para um regime de capitalização (no qual cada um contribui para sua própria aposentadoria) é criar um fundo com recursos decorrentes da privatização de empresas estatais e com ativos da União. Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a dizer que a mudança dos regimes precisaria ter um fundo de recursos para bancar a transição:

– Para que ela (capitalização) seja colocada em pé, é necessário que haja um fundo de transição. Isso está sendo trabalhado também.

O desafio do governo, no entanto, é colocar em prática um programa de privatizações que arrecade recursos suficientes para essa função, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, também quer que os recursos decorrentes da venda de estatais sejam usados para reduzir o estoque da dívida pública.

O GLOBO

A determinação de exoneração de um diretor num órgão do governo voltou a provocar confusão na gestão Bolsonaro , com novos desencontros entre ministros e resistência do suposto exonerado em deixar o cargo. Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro , e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai,Azelene Inácio, mesmo com a transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. Em entrevista ao GLOBO no começo da tarde desta segunda-feira, Azelene disse que não foi exonerada; que continua dando expediente normalmente na Funai; e que se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro, diante do que ela chama de “perseguição”.

— Eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro — afirmou Azelene.

No começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda. A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1.

Segundo a assessoria do ministro, a saída da Funai não ocorre “da noite para o dia” e o encaminhamento da exoneração pelo ministro da Justiça foi uma “questão meramente administrativa”, uma vez que Damares ainda não poderia fazê-lo do ponto de vista burocrático. Moro apenas atendeu a um pedido do ministério de Damares, segundo sua assessoria. Já a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos diz que a exoneração foi uma “articulação entre os dois ministérios”, quando decidiu-se pela troca de toda a diretoria da Funai.

Azelene, que segue diretora de Proteção Territorial e dando expediente na Funai, dá outra versão para o imbróglio, o que mostra a confusão no governo. Ela disse ter sido chamada por Damares às 18h do último dia 8, terça-feira, ocasião em que a ministra afirmou estar “espantada” com a determinação de exoneração encaminhada por Moro. Azelene disse ter ouvido o seguinte de Damares:

– Não estou entendendo por que Sergio Moro fez esse encaminhamento. Estou espantada, pasma. Fique tranquila, eu vou reverter isso, até porque nenhuma mulher indígena chegou a esse posto até hoje.

Uma mensagem por celular, com esse mesmo teor, teria sido encaminhada por Damares a Azelene no fim da semana passada, segundo a diretora da Funai. Por meio da assessoria, a ministra negou que tenha garantido a permanência de Azelene no cargo.

– Estou trabalhando normalmente. A exoneração não foi publicada. Continuo dando expediente como diretora e fazendo a transição para o Ministério da Agricultura, porque demarcação de terra indígena foi transferida para lá – afirmou a diretora.

O caso lembra a confusão protagonizada na semana passada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele decidiu demitir Alecxandro Carreiro do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), uma semana depois de ser nomeado. O diretor, que é dos quadros do PSL, partido do presidente, recusou-se a sair e seguiu dando expediente na agência. Bolsonaro acabou confirmando a demissão de Alecxandro , que havia virado presidente da Apex sem falar inglês, por exemplo.

Já o pano de fundo da exoneração de Azelene seria uma investigação sobre conflito de interesses envolvendo a diretora da Funai. Conforme a diretora, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras. A diretora disse que foi inocentada no PAD e que já houve prescrição, conforme previsto na lei do servidor público da União. O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento para apurar a história, e um ofício da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a presidência da Funai se Azelene poderia ser diretora diante do suposto conflito de interesse, de acordo com a própria diretora.

– Eles (Ministério da Justiça) nunca me procuraram, não fui chamada a me defender no suposto processo. O ministro Sergio Moro não me ouviu. É uma perseguição por eu ser indígena, um ato racista, discriminatório por parte do MPF. Parece que estou dentro do governo do PT. Essas mesmas coisas acontecendo no governo Bolsonaro… Acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro. Ele, como juiz, deveria conhecer a lei 8.112 (do servidor público da União), sobre a prescrição em cinco anos – disse a diretora da Funai.

O Ministério dos Direitos Humanos, a quem está vinculada a Funai, informou por meio da assessoria de imprensa que Azelene será demitida pelo próximo presidente do órgão, general Franklimberg de Freitas. Segundo a pasta, haverá uma mudança geral da diretoria.

O GLOBO