A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, foi exonerada do cargo nesta segunda-feira, 14. A portaria com a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União.
O novo presidente do Inep, autarquia que realiza, entre outros testes, o do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será Marcus Vinicius Rodrigues, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). O economista Murilo Resende Ferreira, ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de Goiás, será o responsável pelo Enem. As informações são da Agência Brasil.
Também foram exonerados nesta segunda diretores e secretários do Ministério da Educação (MEC) e outras autarquias. No Inep, além de Maria Inês, foram exoneradas a diretora de Estudos Educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Oliveira; e a diretora de Avaliação da Educação Básica, Luana Bergmann.
Bolsonaro defendeu fim da ‘doutrinação’ no Enem
No dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coordenador do Enem, Murilo Resende, priorizará o ensino e não o que chamou de doutrinação dos alunos em sala de aula. “Murilo Resende, o novo coordenador do Enem é doutor em Economia pela FGV e seus estudos deixam claro a priorização do ensino ignorando a atual promoção da “lacração”, ou seja, enfoque na medição da formação acadêmica e não somente o quanto ele foi doutrinado em salas de aula”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Estadão Conteúdo
O colaborador Gutson Reinaldo, delator de um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) investigado pelo Ministério Público acusou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) de cobrar propinas de empresários para liberação de licenças ambientais.
De acordo com trecho, até agora, inédito da delação, Gutson afirmou que foi procurado por um consultor ambiental de uma empresa que estava enfrentando problemas para emitir uma licença ambiental de um empreendimento em Parnamirim e que, a partir dessa conversa, foi marcada uma reunião com a presença de Ricardo Motta, que seria quem detinha o comando político do Idema. O empreendimento imobiliário estava com a licença ambiental emperrada, porque o Idema estava exigindo um sistema básico complexo, que elevaria o custo do empreendimento.
De acordo com a delação, foi organizada uma reunião em um escritório de advocacia com a presença de Jamir Fernandes, então diretor do Idema e cunhado de Ricardo Motta; o próprio deputado Ricardo Motta; esse consultor ambiental; e o empresário suíço Werner Jost, diretor da Camanor e da Phoenix Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo empreendimento.
Nessa reunião, Ricardo Motta teria cobrado uma propina no valor de R$ 350 mil para liberar a licença ambiental e o empresário suiço teria se negado a pagar alegando que o valor era alto e que já tinha gasto muito com o empreendimento.
Segundo Gutson, diante da negativa de pagamento, o parlamentar teria criado dificuldades ainda maiores para a liberação da licença como forma de pressionar o empresário a pagar a propina e que Gutson teria repassado a informação.
Foi marcada então uma nova reunião, dessa vez na Camanor, inclusive com registros de entrada realizados, e que, nesse encontro, teria ficado acertado o pagamento de uma propina no valor de R$ 250 mil e ainda a obrigação da Camanor em contratar um serviço de canalização de água indicado por Ricardo Motta.
Para o pagamento da propina, foram emitidos cheques nominados ao consultor com base em serviços de consultoria ambiental fictícios e que ele seria o responsável por descontar e realizar o repasse em espécie pra Ricardo Motta. Após o pagamento, as licenças foram liberadas.
Outras propinas
Ainda segundo a delação de Gutson, ainda foram oferecidos lotes do empreendimento como forma de pagamento da propina, mas o colaborador não soube dizer se essa parte foi paga. Gutson ainda disse que Ricardo Motta exigiu uma doação de R$ 20 mil para a campanha de 2014, que também não soube confirmar se foram realizadas.
O Blog do BG teve acesso à parte da delação de Gutson Reinaldo, delator da operação Candeeiro, que apura um esquema de desvio de recursos públicos dentro do Idema.
Daqui a pouco, o Blog começa a divulgar partes do que disse Gutson em depoimento ao Ministério Público.
O conteúdo, até agora, era inédito para a população e para a imprensa e será publicado dentro de instantes.
O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, decidiu congelar os gastos em publicidade para otimizar recursos da instituição, disse ele nesta segunda feira, 14. O presidente Jair Bolsonaro vem criticando os gastos de bancos públicos com publicidade.
A suspensão afeta cerca de 61 milhões de reais, quantia que seria destinada a diversos meios de comunicação que veiculam propaganda do BNDES. O valor previsto para este ano é praticamente o mesmo do ano passado. “Isso (verba de publicidade) tem que ser reavaliado”, disse Levy. “Estou chegando e isso é normal de fazer”, adicionou.
Os recursos do banco são destinados para gastos com publicidade institucional e mercadológica (produtos, linhas e programas de financiamento). “Queremos ver se o alvo da verba publicitária do banco está sendo alcançado”, disse Levy, frisando que não há prazo para a reavaliação ser concluída.
A revisão ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro publicou críticas no Twitter contra o que considera gastos elevados de bancos públicos, o BNDES incluído, com publicidade. Na época ele disse que “assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses contratos, bem como os do BNDES, Banco do Brasil, SECOM e outros.”
Veja
Quando perceber que a imprensa está impondo uma atitude numa coisa que é comum a todos os governos e políticos, divulgando futricas e fofoca do disse me disse, com certeza a verba de publicidade foi reduzida. Agora, quando divulgar sobre desvios de verbas, superfaturamento e mal versação de dinheiro, aí não, nesse caso temos que exigir apuração.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje (14) a medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tirou do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a revogação, os diretores podem ser nomeados diretamente pelo presidente, sem necessidade de consulta ao Parlamento.
De acordo com Gomes de Freitas, a alteração não vai tirar a transparência nas nomeações dos dirigentes do Dnit. Segundo ele, a legislação praticamente equiparava a autarquia a uma agência reguladora, cujos diretores têm mandato e são sabatinados pelo Senado.
“O fato de você ter tido sabatina no passado nunca impediu o órgão de ter problemas [de transparência]. O Dnit não é uma agência reguladora, então os diretores não têm mandato e podem ser exonerados a qualquer tempo. É um órgão que se submete ao controle externo que é de titularidade do Congresso Nacional, que é exercido pelo parlamento e para isso ele conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União”, disse Gomes de Freitas.
De acordo com o ministro, com a MP, o governo retoma a prerrogativa de nomear dirigentes. O ministro disse ainda que, para evitar mal-entendidos, quando o Congresso retomar as atividades, vai visitar os senadores da Comissão da Infraestrutura (CI), responsável por realizar, até o momento, a sabatina dos diretores do órgão.
“Há uma questão de respeito nosso com o Parlamento e eu vou visitar os senadores da comissão tão logo ela esteja pronta para levar os diretores para que eles apresentem os planos para o departamento e ouçam lá as demandas do Parlamento. Acho que a relação vai ser a melhor possível”, disse.
Transparência
O ministro disse que vai usar mecanismos de tecnologia da informação para dar mais transparência às ações do Dnit. Segundo ele, a disponibilização de informações na internet e de canais de comunicação com o usuário, como os canais de denúncia, serão suficientes para garantir a transparência.
A MP 870/19 foi a primeira a ser editada pelo novo governo e traz a alteração em toda a máquina administrativa. No caso do Dnit, a MP revogou trechos da Lei Nº 10.233, de 2001, que trata da reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e, além do Dnit, trata da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Nova diretoria
A defesa da alteração na forma de nomeação dos dirigentes da autarquia, ocorreu pouco depois da cerimônia de posse da nova diretoria do Dnit. Na ocasião, o ministro disse esperar que a nova diretoria tenha criatividade para fazer a manutenção da estrutura em um cenário de pouco recursos.
“Quando se tem muito recurso é mais fácil, Quando se tem escassez há que se ter muita criatividade, inteligência, capacidade de negociação. Não adianta você pegar e disponibilizar poucos recursos em uma série de obras. A probabilidade de você não concluir nenhuma delas e ficar com uma série de passivos, de infraestruturas que vão se deteriorando ao longo do tempo é grande”, disse.
O ministro disse que o órgão deve se concentrar em obras mais relevantes e defendeu modelos de manutenção que utilizem a iniciativa privada. “Uma coisa que ainda não avançamos: as parcerias público-privadas patrocinadas. Está na hora de começar a pensar nisso”, disse.
Tomaram posse hoje, general Antônio Santos Filho, no cargo de diretor-geral; André Kuhn, como diretor-executivo; Euclides Bandeira Neto, diretor de infraestrutura rodoviária; Luiz Guilherme Mello, diretor de planejamento; Karoline Lemos, diretora de Infraestrutura Aquaviária; Márcio Medeiros, diretor de Administração e Finanças e Marcelo Almeida Chagas, como diretor de Infraestrutura Ferroviária.
Agência Brasil
O Ibovespa, principal indicador das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, novamente bateu recorde nesta segunda-feira (14), atingindo 94.474 pontos, uma elevação de 0,87% em relação ao pregão da sexta-feira (11). O recorde anterior, de 93.805 pontos, foi registrado na quinta-feira (10).
As ações que mais valorizaram hoje foram as da Viavarejo ON (6,87%), Sabesp ON (5,34%) e Estacio Porton (4,49%). Os papéis que mais perderam valor foram os da Usiminas (-3,05%), Lojas RennerON (-1,82%) e Natura ON (-1,59%).
O dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,69, com queda de 0,41%. Já o euro encerrou a segunda-feira a R$ 4,24 para venda, em baixa de 0,15%.
Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que foram captados pelo deputado federal Fábio Faria e pelo ex-governador Robinson Faria.
Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.
Destinação
Polícia Militar
– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.
Polícia Civil
– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia
Corpo de Bombeiros Militar
– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
– Investimentos: 16 viaturas
As forças de segurança precisam mais de efetivos e não tanto de equipamentos. Há equipamento de qualidade que não é usado por falta de efetivos. Liberar recursos esporádicos não resolve o problema de segurança. Não estou criticando o governo, apenas salientando que as prioridades devem ser outras.
Viva o presidente Bolsonaro! Esse sim se preocupa verdadeiramente com a segurança pública. Espero que o governo do estado saiba o que fazer com esse dinheiro.
.não foi o ladrao do BOLSONARO QUE MANDOU.JA ESTAVA PREVISTO MEU CARO…ACHA QUE O DOIDO É BONZINHO??TIRE A CHUTEIRA..VA JOGAR PEDRA NA LUA….O RM FAZ PAETE DO BRASIL..LULA GOVERNOU PARA TODOS….O DOIDO SÓ QUER GOVERNAR PARA OS AMIGOS E FAMILIA …..VAO SE TRATAR DOENTES FANÁTICOS
Com tanto dinheiro para o Corpo de Bombeiros o proprietário de veículo automotor ainda vai ter que pagar os R$ 25.00 atrelada ao licenciamento do veículo em 2019?
Isso caiu do céu, ou foi o Presidente, que Fátima gopi boicotou a sua posse quem liberou essas verbas, pelo que sei quando o governo federal faz alguma obra, os petistas são os primeiros a enaltecer o presidente da república, portanto, obrigado presidente Bolsonaro por esse presente ao RN. Mesmo o RN tendo lhe negado apôio.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general Otávio Santana do Rego Barros como porta-voz do governo. Ele é atualmente chefe de Comunicação do Exército.
Consultado pela Folha, o general confirmou sua indicação e se disse “muito honrado em servir o governo e o Brasil”.
Folhapress
A Petrobras informa que apresentou, nesta segunda-feira, 14, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), manifestação de interesse em exercer o direito de preferência para a 6ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios sob o regime de partilha de produção, na forma da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.
“Após análise técnica, aprovação pela Diretoria Executiva e deliberação no âmbito do Conselho de Administração, a Petrobras concluiu por manifestar o interesse em exercer o direito de preferência nos blocos de Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário, como operador e com o porcentual de 30%”, afirma.
Segundo a empresa, o valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago pela companhia, considerando que o resultado do leilão confirme apenas a participação acima indicada, é de R$ 1,845 bilhão. “É importante destacar que a Petrobras poderá ampliar o porcentual de 30% indicado para a área onde está exercendo seu direito de preferência, formando consórcio para participar da licitação”, afirma.
Em relação às áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.
Estadão Conteúdo
Ôxi, não entregaram o petróleo às multinacionais não? então era mentira o que o pt tanto propalada como entreguismo das riquezas estratégicas? Kkkkkkk. Num diga!
Muitas pessoas ainda acreditam que fazer sexo no primeiro encontro pode atrapalhar as chances de vingar um relacionamento com aquela pessoa. No entanto, um novo estudo afirma o contrário. Na verdade, especialistas acreditam que criar um vínculo mais íntimo quando se está conhecendo alguém pode ajudar a impulsionar um futuro relacionamento.
Uma equipe de psicólogos do Centro Interdisciplinar de Herzliya, com sede em Isreal, e do Departamento de Ciências Clínicas e Sociais em Psicologia da Universidade de Rochester, em Nova York, concluíram que o desejo sexual pode ter um papel importante no estreitamento de laços de potenciais parceiros. Nesse sentido, o sexo no primeiro encontro mostra-se como algo interessante para aproximar ainda mais os indivíduos.
Vantagens de fazer sexo no primeiro encontro
“O sexo pode preparar o terreno para o aprofundamento da conexão emocional entre estranhos”, fala Gurit Birbaum, psicóloga social e autora do estudo, ao site “Mirror” . De acordo com ela, isso vale tanto para homens quanto para mulheres, já que o sexo motiva os seres humanos a se conectarem, independentemente do gênero .
Os cientistas descobriram que o desejo sexual provoca uma “ligação emocional” entre as pessoas. Sendo assim, o desejo pelo sexo desempenha um papel importante no desenvolvimento dos relacionamentos. Os pesquisadores ainda afirmam que ligações neurológicas demonstram que os laços emocionais são afetados pelo sexo.
Apesar das relações sexuais no primeiro encontro serem interessantes para estreitar os laços entre os futuros parceiros, a prática não é tão comum. Uma pesquisa realizada pela “YouGov Omnibus” revelou que a maioria das pessoas não estão dispostas a ter relação sexual logo que conhece alguém.
O estudo feito no Reino Unido indica que apenas uma em cada cinco pessoas (18%) faria sexo no primeiro encontro . Além disso, os homens são quatro vezes mais propensos que as mulheres a irem para cama logo no primeiro encontro, porém é duas vezes mais provável que as mulheres digam que preferem esperar estar apaixonada para transar do que os homens.
Em duelo realizado na tarde desta segunda-feira(14), o Visão Celeste-RN, uma das sensações da Copa São Paulo, fez história e eliminou o Primavera na disputa por pênaltis. No tempo normal, o time potiguar saiu na frente no início da primeira etapa, com o craque Zé Eduardo, já cobiçado por gigantes do futebol brasileiro. Ainda no primeiro tempo, o time paulista conseguiu o empate, que se arrastou até o fim.
Nas penalidades, vitória histórica do Visão Celeste pelo placar de 3 a 2, em jogo que foi válido pela terceira fase da Copinha. Agora, os potiguares aguardam o vencedor de Corinthians e RB Brasil.
Parabéns garotada do VC! Sou ABCdista, mas estou na torcida pelo time de Parnamirim pra que ele elimine o curintia, calando mais uma vez a boca da mídia nojenta de SP. Avante Vissão!
O presidente Jair Bolsonaro ao ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) em reunião ministérial; Onyx corrigiu informação do presidente sobre aumento de IOF na primeira semana de governo — Foto: Rafael Carvalho/Presidência da República
A equipe do presidente Jair Bolsonaro aconselhou, nos últimos dias, que ele acelere a nomeação de um porta-voz e a reestruturação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, quando houve recuos e idas e vindas da parte do próprio chefe.
Auxiliares do presidente destacam que esses desencontros são normais em início de governo e que Bolsonaro fez questão de corrigir pessoalmente os problemas ou orientou sua equipe a fazê-lo. Um assessor direto lembrou que recuar e mudar de opinião não podem ser vistos como defeitos, mas sim como virtudes de quem analisa melhor uma situação e se posiciona diante dela.
Assessores de Bolsonaro avaliam, porém, que o ideal é que o presidente tenha um porta-voz o mais rápido possível, para manifestar algumas posições oficiais do governo e servir de anteparo ao presidente da República. E que a Secretaria de Comunicação comece a fazer encontros diários com Bolsonaro para discutir a agenda do dia e os temas que estão mais em destaque no país.
A expectativa dentro do Planalto, contudo, é que a terceira semana de governo seja mais positiva que as anteriores. Não que o governo tenha um balanço negativo dos primeiros dias, mas acredita que terá fatos concretos para apresentar a partir de agora atendendo às expectativas da população com a eleição de Bolsonaro.
Na lista está o decreto que vai flexibilizar a posse de arma, que está programado para ser assinado nesta semana. Foi uma promessa de campanha feita pelo presidente. Também deve ser editada medida provisória para combater irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, que pode gerar uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões.
O governo do Ceará planeja convocar até 1,2 mil policiais e bombeiros militares da reserva para reforçar o patrulhamento nas ruas e, assim, enfrentar a onda de ataques criminosos no estado, que chegou nesta segunda-feira (14) ao 13º dia.
A convocação dos militares da reserva é parte das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas, ontem (13), pelo governador Camilo Santana.
Além da convocação emergencial de militares reformados nos últimos cinco anos, aprovados nos exames de saúde e físicos, as novas leis de enfrentamento à violência e ao crime organizado permitem que o governo estadual amplie de 48 horas para 84 horas a quantidade máxima de horas extras que policiais, bombeiros e agentes penitenciários são autorizados a fazer mensalmente.
As medidas, já em vigor, também possibilitam ao Poder Executivo cearense assinar convênios com a União e com outras unidades da federação para a cessão de policiais; estabelece regras de restrição ao uso do entorno dos presídios para prevenir fugas e garantir mais segurança, e autoriza o governo a pagar por informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos.
Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social, 358 suspeitos de participar dos ataques a prédios públicos, ônibus e obras de infraestrutura foram presos ou apreendidos até esta manhã. Desde o começo dos ataques, no último dia 2, as forças de segurança pública também vêm apreendendo armas e explosivos. Só na tarde do último sábado (12), cerca de cinco toneladas de explosivos foram encontradas em um depósito clandestino.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também confirmou, hoje (14), que enviará mais policiais rodoviários para o estado a fim de reforçar as ações da superintendência cearense. A quantidade de agentes e a data que eles chegarão ainda estão sendo definidas, segundo a assessoria do órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Será o segundo grupo de policiais rodoviários federais deslocado para se somar ao efetivo local.
Não sei como o governador tem uma aprovação de quase 100%, enquanto a segurança estava numa situação dessa; A não ser que o governo quebrou o pacto de convivência com as facções criminosas, apesar que vindo de petralhas, tudo é possível. Não sei o que acontece, mas se ter uma idéia, até o Obama e o mundo caiu na conversa de luladrão, dizendo que Eike era um dos homens mais rico do planeta, que o Brasil era a 3a economia do mundo, que a fome e a miséria tinha sido extinta no Brasil e que Brasil seria o maior produtor mundial de petróleo, quando na verdade Eike era quebrado, o desemprego e a miséria estava aumentando, o Brasil despencava e a Petrobrás afundava no mercado. E isso é pt, perda total
No último jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Potiguar no 1º turno, Força e Luz e Santa Cruz empataram por 1 a 1 na tarde desta segunda-feira(14), no estádio Arena das Dunas.
O Santa Cruz abriu o placar aos 18 minutos do 2º tempo, com o camisa 11, Diógenes. O empate aconteceu aos 32 minutos, com o camisa 9, Diogo.
Com o resultado, o Força e Luz chegou a 5ª colocação, com dois pontos. Já o Santa Cruz, conquistou seu primeiro ponto, e se encontra em sétimo, mesmo número de pontos do lanterna Globo(8º), separados pelos critérios de desempate no gol PRO.
A 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período.
O tribunal de origem manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da mulher, considerando demonstrada a união estável putativa e determinando a partilha de 50% dos bens adquiridos durante a convivência, ressalvada a meação da viúva.
Porém, no STJ, em voto acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, afirmou que a mulher não conseguiu comprovar a ocorrência do concubinato de boa-fé, o qual, segundo doutrina abalizada, poderia ensejar a aplicação analógica da norma do casamento putativo.
Segundo Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
Para o ministro, o ponto central da controvérsia está em definir se ocorreu concubinato de boa-fé:
“O deslinde da controvérsia posta nos autos, portanto, reclama tão somente a correta qualificação jurídica da convivência afetiva ostensiva, contínua e duradoura estabelecida com pessoa casada que não se encontrava separada de fato: concubinato ou união estável.”
Revaloração de fatos
Salomão destacou que toda a moldura fática que vincula o deslinde da controvérsia está transcrita no acórdão recorrido, inclusive com a reprodução de depoimentos e testemunhos, “o que possibilita a sua revaloração pelo STJ a fim de lhe atribuir qualificação jurídica diversa, sem a necessidade do revolvimento do acervo probatório vedado pela súmula 7”.
Entre os fatos narrados no acórdão, o ministro citou que ambos trabalhavam na mesma repartição pública, e a mulher teria ouvido que ele era casado.
“Analisando o quadro fático perfeitamente delineado pelo tribunal de origem, considero que não se revela possível extrair a premissa de que a autora mantinha relação amorosa contínua e duradoura com o de cujus sem ter ciência de que ele era casado e não se achava separado de fato da esposa.”
Exclusividade
Salomão destacou que o sistema criado pelo legislador pressupõe a exclusividade de relacionamento sólido para a caracterização da união estável. “Poder-se-ia dizer que o maior óbice ao reconhecimento de uma união estável entre pessoas sem qualquer parentesco seria a existência de casamento”.
O ministro citou precedentes do STJ que, por força do disposto no parágrafo 1º do artigo 1.723 do CC, afirmam a impossibilidade de se reconhecer união estável de pessoa casada não separada de fato, o que demonstra a vedação à atribuição de efeitos jurídicos às relações afetivas paralelas, como a que ocorreu no caso analisado.
A Prefeitura do Natal vai mandar, até o final deste mês, os carnês relativos ao IPTU 2019 aos contribuintes que não foram contemplados no programa Bom Pagador que dava desconto de 16% para quem pagasse o imposto a vista até a última sexta-feira. De acordo com o cronograma definido pela Secretaria de Tributação, os moradores das zonas Leste e Sul têm até o dia 20 de fevereiro para pagar o imposto em cota única (sem desconto) ou a primeira parcela do IPTU, que pode ser pago em 10 vezes. Os moradores das zonas Oeste e Norte têm data de vencimento da primeira parcela, ou pagamento em cota única, em 20 de março.
O carnê do ISS Autônomo também será enviado para o endereço dos contribuintes do imposto e com data para pagamento em parcela única de 11 de março, neste caso com desconto de 5%, ou parcelamento em quatro vezes, também com a primeira parcela vencendo em 11 de março.
O secretário de Tributação, Ludenilson Lopes, esclarece que os contribuintes não precisam ir até a Secretaria de Tributação para imprimir seus boletos já que os carnês serão enviados aos endereços dos imóveis e a data de pagamento da primeira parcela ainda vence daqui a 35 dias.
“O Bom Pagador é um programa que estimula as pessoas a ficarem em dia com o Fisco Municipal para terem direito a descontos no pagamento do imposto e por isso foi disponibilizado o boleto exclusivamente para internet, mas a partir de agora quem ainda não pagou seu imposto irá receber o carnê em casa como acontece normalmente todos os anos”, frisa o secretário.
Veja anexo a tabela com as datas de vencimento dos impostos municipais:
homi o IPTU já foi consumido em aprte pelo aumento da verba de gabinete dos vereadores. no apagar das luzes jpa geraram um despesa para comer essa gordurinha do sacrifício dos contribuintes! vc acha que vai sobrar dinheiro para ajeitar alagamento de 50 anos no mesmo lugar!?
Luciana essa sua pergunta também vale para todos os senhores vereadores do município de Natal a quem compete fiscalizar o executivo, estão todos caladinhos afinal já fizeram as nomeações dos seus apadrinhados e nos natalenses é igual a cachimbo só leva fumo.
Sai uma doutrina, entra outra
Tudo tem 'doutrina'. Melhor assim, sai a do mal, entra a do bem.