Política

Políticos têm último dia para inaugurar obras antes das eleições

Foto: Givaldo Barbosa – O Globo

Que político não gosta de ir à inauguração de uma obra ou promover suas ações com aparições na TV? A partir de sábado, porém, quem estiver de olho na eleição de 7 de outubro, mesmo sem ser candidato, vai ter que observar uma série de restrições. A lei eleitoral veda várias práticas nos três meses que antecedem o pleito justamente para evitar o uso da máquina pública e o desequilíbrio na disputa.

Os agentes públicos que ocupam cargos que estarão em disputa na eleição não podem promover atos, programas, obras ou serviços no período. Segundo o advogado constitucionalista e eleitoral Tony Chalita, o fato de anunciar a criação de um programa já é uma promoção pessoal vedada nos três meses anteriores à eleição. E, mesmo que o agente público não venha a disputar a reeleição, ao instituir um novo programa ele poderá beneficiar o candidato que apoia.

— Criar programas ou aumentar programas já existentes e se promover em cima disso, fazer publicidade disso como se ele fosse o responsável, isso é vedado — explica Chalita.

A publicidade institucional é permitida apenas em alguns casos. Estatais que competem no mercado com empresas privadas estão livres para fazer isso. A Justiça Eleitoral também pode permitir propaganda oficial em casos de “grave e urgente necessidade pública”, como em campanhas de saúde pública.

Da mesma forma, os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição só poderão fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão em casos de “matéria urgente, relevante e característica das funções de governo”, e desde que haja autorização da Justiça Eleitoral.

A lei eleitoral também diz que “é proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”. Caso faça isso, está sujeito à cassação do registro ou do diploma eleitoral. E, mesmo nas inaugurações sem participação de candidatos, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Os agentes públicos, mesmo aqueles que não são candidatos, são proibidos de contratar ou demitir servidores públicos nos três meses que antecedem a eleição. Também não podem transferi-los de posição caso os próprios servidores não tenham pedido. Mas há algumas exceções. Estão livres das restrições os cargos de confiança, a nomeação de aprovados em concursos públicos autorizados antes do dia 7 de julho, e o preenchimento de postos necessários para o funcionamento de serviços essenciais.

Transferências não programadas previamente de recursos da União para os estados e municípios são vedadas nesse período, salvo em casos de situações de emergência ou calamidade pública. A mesma regra vale para repasses de verbas estaduais destinadas aos municípios. Outra proibição é aumentar os salários dos servidores acima da inflação.

Não pode:

– Inaugurar obras

– Contratar shows com recursos públicos para inauguração de obras

– Anunciar novos programas

– Fazer propaganda de ações de governo

– Demitir ou contratar servidores

– Transferir servidores de posto sem que haja pedido por parte deles

– Fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e TV em geral

– Aumentar salário de servidores além da inflação

– Transferir recursos não previamente programados da União para estados e municípios

– Transferir recursos não previamente programados dos estados para os municípios

Pode:

– Estatais que competem no mercado podem fazer publicidade

– Propaganda oficial de necessidade pública, como uma campanha de saúde, desde que autorizada pela Justiça Eleitoral

– Pronunciamentos em cadeia de rádio e TV em casos consideradoa urgentes e relevantes, e dese que autorizados pa Justiça Eleitoral

– Mudanças nos indicados para cargos comissionados

– Nomeação de aprovados em concursos públicos autorizados antes do dia 7 de julho

– Preenchimento de postos necessários para o funcionamento de serviços essenciais

– Transferências não programadas previamente de recursos da União para os estados e municípios ou dos estados para os municípios são permitidas em situações de emergência ou calamidade pública

O Globo

 

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Diversos

Prefeitura de Parnamirim suspende temporariamente concurso com 1.283 vagas

A Prefeitura de Parnamirim resolveu suspender o concurso público que foi aberto com 1.283 vagas – a maioria na área da Saúde. De acordo com o procurador-geral do Município, Fábio Pinheiro, a suspensão é temporária e ocorre enquanto o município busca comprovar ao Ministério Público de Contas do Estado que as nomeações dos futuros aprovados no não vão causar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A notícia foi destaque no portal G1-RN. Veja mais detalhes aqui

 

Opinião dos leitores

  1. Só não entendi porque contratar advogado para defender a Prefeitura.
    Quem processa o município sabe que não precisa desse profissional.

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Economia

Petrobras anuncia aumento de 1,07% para gasolina; o segundo do mês

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (6) o segundo aumento no preço da gasolina neste mês. A partir de amanhã (7), o combustível terá um reajuste de 1,07% nas refinarias da estatal e passará a custar R$ 2,0249 por litro.

No mês, o combustível acumula alta de 3,92%, ou seja, de quase 8 centavos, já que no final de junho a gasolina era negociada a R$ 1,9486.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O povo encandiado com a copa e o vampiro desonesto lascando o povo. Em quanto o litro da gasolina não alcançar 5.00 paus esse fdp não sucega.

    1. Tá ruim e poderia está bem pior, caso tivesse a quadrilha completa. Ainda bem que defenestraram parte da quadrilha.

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Esporte

França derrota Uruguai e está na fase semifinal da Copa do Mundo

Foto: REUTERS/Jason Cairnduff

No confronto entre dois ex-campeões, a França levou a melhor sobre o Uruguai no estádio Nizhny Novgorod, nesta sexta-feira (6), venceu por 2 a 0 e está classificada para a semifinal da Copa do Mundo da Rússia.

Com gol de Varane, aos 40 minutos do primeiro tempo, e Griezmann, aos 16 da segunda etapa, após um frangaço do goleiro Muslera, a França conquistou uma vitória tranquila, confirmando o favortismo.

A França agora aguarda o vencedor de Brasil x Bélgica, que se enfrentam também nesta sexta (6), em Kazan. A semifinal está marcada para a próxima terça-feira (10), às 15h (horário de Brasília), no Estádio São Petersburgo.

1º tempo

Sem Cavani e com Stuani ao lado de Luis Suárez no ataque, a seleção uruguaia começou a partida criando até mais chances de gol do que a França, desfalcada de Matuidi. Aos 5 minutos, Suárez aproveitou uma sobra no lado direito e bateu cruzado, com perigo ao gol de Lloris. Aos 13 minutos, numa jogada característica, Giménez cabeceou com perigo após cobrança de escanteio.

A França só foi criar a primeira boaa chance aos 15 minutos, quando Giroud ajeitou de cabeça para Mbappé, que livre na pequena área, se precipitou e mandou, também de cabeça, por cima do gol de Muslera. Depois disso, as equipes travam um duelo no meio-campo, com algumas entradas até mais ríspidas — Hernández, da França, e Bentancur, do Uruguai, levaram o cartão amarelo do árbitro argentino Nestor Pitana.

Mais para o final da primeira etapa, no entanto, as equipes voltaram a criar mais oportunidades. Aos 36, Stuani aproveitou sobra da entrada da grande área e bateu, mas Lloris foi seguro no lance. Aos 40 minutos, Griezmann cobrou falta pela direita, Varane ganhou no alto de Stuani e cabeceou no canto direito de Muslera para a abrir o placar. Em seguida, num lance parecido, mas no ataque uruguaio, Cáceres ganhou no alto, mas Lloris fez uma ótima defesa.

2º tempo

Em vantagem no placar, a França voltou ao segundo tempo mais fechada e explorando mais os contra-ataques. O Uruguai, sem conseguir furar o bloqueio francês até os primeiros minutos. Assim, o técnico Óscar Tabarez resolveu mexer no time, colocando o experiente Cristián Rodríguez no lugar do apagado Stuani (o substituto de Cavani) e Maxi Gómez no lugar do pendurado Bentancur.

Em seguida, aos 16 minutos, Griezmann recebeu toque de Tolisso, livre pelo lado esquerdo e bateu forte. Muslera tentou espalmar e sofreu um frango histórico. A bola entrou mansamente no gol e o atacante francês, nem comemorou direito, com sua tradicional dança.

O Uruguai tentou responder na sequência, num forte chute de Cristián Rodríguez, que passou rente à trave direita de Lloris. Depois disso, porém, a equipe sul-americana ficou nervosa em campo, tentando, na pressa, diminuir o placar. Aos 23 minutos, após um confusão entre Mbappé, Cristián Rodríguez, Nández e Pogba, os jogadores discutiram e o Néstor Pitana acabou amarelando Mbappé.

Tranquilo em campo, o time francês voltou a assustar a seleção uruguaia. Aos 30 minutos, num lance parecido com o do segundo gol, Tolisso recebeu de frente para o gol, mas bateu por cima.

Com 58% de posse de bola contra 42% da seleção uruguaia, a França não teve problemas para administrar o resultado e a classificação para a sua sexta semifinal de Copa do Mundo. O Uruguai, semifinalista em 2010, e eliminado na primeira fase da Copa de 2014, deu adeus na provável despedida do técnico Óscar Tabarez.

Ficha técnica
6/7 – Estádio Nizhny Novgorod (Nizhny Novgorod)
URUGUAI 0 x 2 FRANÇA

Árbitro: Nestor Pitana (Argentina); Gols: Varane 40 do 1º; Griezmann 16 do 2º; Cartões amarelos: Bentancur (Uruguai); Lucas Hernández e Mbappé (França)
URUGUAI: Muslera, Martín Cáceres, Giménez, Godín e Laxalt; Torreira, Vecino, Nández (Urretaviscaya 28 do 2º) e Bentancur (Maxi Gómez 14 do 2º); Luis Suárez e Stuani (Cristián Rodríguez 14 do 2º). Técnico: Óscar Tabarez
FRANÇA: Lloris, Pavard, Varane, Umtiti e Lucas Hernández; Kanté, Pogba, Mbappé (Dembelé 43 do 2º), Griezmann (Fekir 47 do 2º) e Tolisso (Nzonzi 35 do 2º); Giroud. Técnico: Didier Deschamps

R7

 

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Saúde

Colírio com nanopartículas pode curar miopia sem cirurgia

(Foto: reprodução / Engadget)

Estudos mostram que o excesso de tempo na frente de telas de computadores e smartphones está aumentando os casos de miopia e outros problemas de visão no mundo. Porém, pesquisadores da Universidade de Bar-Ilan, em Tel-Aviv, desenvolveram um colírio com nanopartículas capaz de curar problemas oculares sem precisar de cirurgia ou óculos.

Segundo um comunicado do Instituto de Nanotecnologia e Materiais Avançados da universidade, a tecnologia, conhecida como Nano-Drops, modifica o índice de refração da córnea, permitindo corrigir casos de miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia.

Para fazer as correções, os pesquisadores usam um laser para carimbar o padrão óptico na córnea do paciente e depois usam o colírio para fixar as mudanças. Diferente da cirurgia a laser tradicional, a tecnologia usada não é invasiva e leva alguns segundos.

“No futuro, essa tecnologia pode permitir que os pacientes tenham sua visão corrigida no conforto da sua própria casa. Para conseguir isso, eles abririam um aplicativo em seu smartphone para medir sua visão, conectariam o dispositivo de fonte de laser para carimbar o padrão óptico na correção desejada e depois aplicariam as Nano-Drops para ativar o padrão e fornecer a correção desejada”, afirma o artigo.

Olhar Digital

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Geral

Datena desiste da carreira política e volta para os domingos da Band

(Foto: Kelly Fuzaro/Band)

José Luiz Datena, 61 anos, decidiu desistir da carreira política após pouco mais de uma semana e voltar para os domingos da Band, onde estreou o Agora é Com Datena no final de abril.

Depois de oficializar na semana passada sua candidatura ao Senado pelo estado de São Paulo pelo Democratas, o apresentador resolveu voltar atrás. A esposa dele, Matilde, foi decisiva para fazê-lo desistir da política. Em reunião à portas fechadas com a direção da Band na tarde desta quinta-feira (05), ficou definido que ele voltará a comandar sua atração na emissora já no próximo domingo.

Com a mudança, os programas Brasil da Gente (apresentado por Netinho de Paula) e o Agora é Domingo (comandado por Joel, o “Dateninha”), foram cancelados.

Netinho, recém contratado pela Band, deverá ter um novo programa no canal, no entanto, não mais aos domingos. Um outro dia e horário serão destinados a ele.

TV Foco

Opinião dos leitores

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Diversos

Lei regulamenta verba indenizatória para despesas dos vereadores em Natal

Foto: Elpídio Júnior (arquivo CMN)

Os recursos destinados às despesas dos gabinetes dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal foram regulamentados pela Lei n.º 6.827, publicada no último dia 29 de junho no Diário Oficial do Município. A verba indenizatória, que passa a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, deve ser destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.

A lei obedece recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado, se adequando às mesmas condições do Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Estado, tanto que a CEAPM não poderá ultrapassar o limite mensal de 75% do limite da verba indenizatória de um deputado estadual, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 6.457/2014.

“Esses recursos passam a ser disciplinados através da lei na tentativa de se adequar ao máximo às exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Traz maior segurança jurídica e fiscal e uma responsabilização maior para o vereador que precisará apresentar as declarações comprovando os requisitos exigidos na lei para poder ser ressarcido”, explica o Procurador-Geral da Câmara, Waldenir de Oliveira. Ele explica que a CEAPM não tem caráter remuneratório, mas sim indenizatório e que o limite máximo mensal para a utilização desses recursos, no exercício de 2018, é de R$ 18 mil, sem acumulação de um mês para os subsequentes.

O Controlador da Câmara, Eider Mendes, reforça que os vereadores não utilizam necessariamente os R$ 18 mil, mas que este é o teto para o ressarcimento. “O vereador poderá gastar menos, de acordo com a necessidade de cada gabinete. Para haver o ressarcimento será necessária a comprovação da despesa mediante a apresentação do documento fiscal em nome do vereador”, conta.

Segundo a lei, a cota poderá ser utilizada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar para despesas com combustível, extração de cópias reprográficas, expedição de cartas, telegramas, material de expediente, limpeza e gráfico; suprimentos e locação de equipamentos de informática, despesas com telefonia, aquisição de livros, periódicos e assinaturas de publicações de jornais e revistas; participação do parlamentar e assessores em cursos e palestras, seminários, simpósios, congressos, ou eventos congêneres, que tenham relação com a atividade parlamentar; e também em contratação de assessoria jurídica, contábil, imprensa e auditoria.

A lei estabelece limite para cada tipo de despesa. Para combustível que sirva o gabinete, ou gastos com provedores de internet, telefonia fixa ou celular é de até 15% da cota, sendo o mesmo limite para alimentação do parlamentar e assessores quando estiverem em atividade parlamentar. Para materiais de expediente (limpeza, água mineral, suprimentos), locação de equipamentos de informática, de equipamentos eletrônicos, de licença de software e de outros materiais, o limite é 20% da cota, mesmo teto para custos com passagem aérea, hospedagem e deslocamento do vereador e assessor para evento oficial fora do município, ou divulgação da atividade parlamentar (desde que não tenha ligação com campanha eleitoral ou configure promoção pessoal do parlamentar). Já com locação de veículo automotor, sem serviço de motorista, é permitido gastar até 25% da CEAPM.

Também é exigido que o parlamentar apresente documentos comprobatórios, seja documento fiscal, recibo, cupom ou documento equivalente, de acordo com a natureza da despesa. “Essa documentação será analisada pelo Núcleo da Verba Indenizatória (NVI) e Controladoria que faz uma análise fiscal e contábil de cada despesa, dentro dos critérios exigidos pela lei, para que o Presidente da Câmara possa autorizar o ressarcimento. Os órgãos de controle externo terão acesso irrestrito a toda essa documentação, sempre que necessário. Ademais, as despesas serão publicados mensalmente no Portal da Transparência da Câmara, para conhecimento de toda a sociedade”, ressalta o Controlador Eider Mendes.

 

Opinião dos leitores

  1. Mais dinheiro pra esse povo?Passar campanha o Teto vira piso. Quem viver verá!!! Servidores sem aumento há uma porrada de tempo e esses bonitinhos tudo se arrumando. Esse país não tem jeito mesmo.

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Tecnologia

SE LIGA: Estudo mostra que as pessoas ainda não entendem o modo privado do navegador

O modo privado do navegador é bem menos privado do que o nome sugere e já até discutimos isso por aqui. Mas ainda não é todo mundo que entende o recurso. É essa a conclusão de um estudo (via Manual do Usuário) conduzido por pesquisadores das Universidades de Hannover, na Alemanha, e de Chicago, nos EUA, que reuniu as impressões – muitas delas equivocadas – de 460 pessoas sobre a real capacidade das abas anônimas de um browser.

Para a análise, os pesquisadores desenvolveram um questionário online. Nele, eles primeiro apresentavam um navegador fictício, o Onyx, descrito como um browser normal, com um modo de navegação privada como todos os outros. Depois disso, mostravam a todas as pessoas participantes, entre usuários de Chrome, Firefox, Opera, Edge, Safari e Brave, diferentes telas de alerta de modo privado – todas similares às dos navegadores citados.

Em resumo, depois disso, os candidatos precisavam responder a um quiz, que basicamente perguntava as diferenças entre as informações salvas na navegação em abas normais e em anônimas. O resultado? Mais da metade dos participantes não sabia que os resultados de uma busca ficam salvos, mesmo em modo privado, quando a conta está logada.

Mais de 40% deles também acreditam que, no modo anônimo, a geolocalização não funciona – e uma porcentagem só um pouco menor do que isso, de 37%, ainda acha que fica invisível ao monitoramento das empresas onde trabalham. Por fim, cerca de 22% dos participantes também veem nas abas privadas uma arma contra o rastreamento dos provedores de internet e do governo.

Os pesquisadores acreditam que a causa desses equívocos está na “sobrecarga” do termo “privado”. Na visão deles, “o nome ‘modo privado’ implica significados não intencionais”, porque o próprio conceito de privacidade tem um significado mais profundo e abrangente.

Além disso, para eles, as descrições dos modos anônimos não ajudam a explicar corretamente o que o recurso faz e ainda estão ficando cada vez piores. O exemplo principal dado no estudo foi o do Firefox Focus, que é descrito como um app que permite “navegar como se ninguém estivesse vendo” – embora saibamos que não é bem assim.

Olhar Digital

 

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Trânsito

Taxa de motoristas flagrados na Lei Seca é maior nos dias de jogos do Brasil

Nos quatro dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo até ontem, foram realizadas 27 blitzes da Lei Seca. Dos 3.986 motoristas abordados, 300 estavam embriagados.

Isso dá um índice de 7,5%. Em dias “normais” de fiscalização, mesmo nos fins de semana, a taxa de motoristas embriagados é de 4,5%. Ou seja: quando tem jogo, tem gente esquecendo a… responsabilidade.

Cerveja | Guilherme Leporace

Ancelmo Gois – O Globo

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Diversos

UTILIDADE PÚBLICA: veículos de placas finais 5 e 6 – vencimento do IPVA

A Secretaria de Tributação informa que, para os veículos de placas finais *5 e 6*, o vencimento do IPVA foi prorrogado até o dia 6 de julho, ou seja, *hoje*, devido a problemas na confecção dos carnês. A emissão da guia com o novo vencimento deve ser gerada pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br).

E os novos vencimentos das placas de finais 6, 7, 8 , 9 e 0 podem ser consultados no site do Detran ou da SET – Secretaria de Tributação.

Opinião dos leitores

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Diversos

Parceria: laboratório de genética do ITEP é inaugurado e atenderá demanda do TJRN

Uma parceria do Tribunal de Justiça do RN com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) possibilita agora a realização de exames de identificação de pessoas por meio do código genético no Rio Grande do Norte. Foi inaugurado na tarde de ontem (5) o Laboratório de Genética Forense do ITEP. Por meio de convênio celebrado com o órgão, o TJRN destinou mais de R$ 1 milhão para a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. Este é o equipamento necessário para a realização dos exames de DNA, os quais vinham sendo realizados até então no estado da Bahia. A aquisição trará maior agilidade na solução de crimes e identificação de pessoas.

O diretor do ITEP, perito criminal Marcos Brandão, destacou que o laboratório de genética é um marco para o órgão e ressaltou a importância da parceria com o TJRN para viabilizar o funcionamento do laboratório. “Nunca no estado do Rio Grande do Norte fizemos exame de DNA e vestígio em local de crime. O projeto de edificação do laboratório foi um esforço totalmente regional. É fruto de uma parceria de órgãos e profissionais locais. O TJRN exerceu um papel imprescindível para a iniciativa, pois havia toda uma infraestrutura, o ITEP possuía a maioria dos equipamentos, mas faltava a peça principal sem a qual o laboratório não podia funcionar, que era o analisador genético. Sem ele não adiantava ter a infraestrutura e os equipamentos”, ressaltou o diretor.

Presente à inauguração, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, lembrou que o Judiciário também será beneficiado com a parceria. “O Tribunal percebeu a demanda de exames de paternidade nas Varas de Família, além de vários processos criminais parados, por causa da falta do sequenciador. Então para dar maior celeridade aos processos, o TJRN doou cerca de R$ 1 milhão para a compra do equipamento e de todos os insumos necessários, e a partir de então o ITEP realizará todos os exames demandados pelo TJRN”, explicou Expedito.

A secretária estadual de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, afirmou que a população norte-rio-grandense é a maior beneficiada com a viabilização do laboratório e fez um agradecimento especial ao TJRN. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Tribunal de Justiça, na pessoa do desembargador Expedito, pela colaboração. Manter um laboratório desses é muito caro, para vocês terem uma ideia, o convênio assinado entre o ITEP e o TJRN foi na ordem de R$ 1,2 milhão. Somente esse equipamento [sequenciador genético] custa R$ 900 mil. Sem essa ajuda, sem essa colaboração do TJRN, seria impossível o que nós fizemos até hoje”, disse a secretária.

Demanda

O ITEP passou a ter a necessidade de uma quantidade de exames de DNA devido ao aumento da demanda referente a exames de identificação humana e de crimes sexuais. “Quando ocorria um crime, o perito criminal pouco podia fazer em relação à identificação humana, em relação ao DNA que é uma as provas centrais para a determinação da autoria [do crime]. Fizemos uma parceria com o estado da Bahia e eles recebiam nossa demanda. Mas um laboratório externo receber demanda de outro estado é complicado, principalmente com a evolução da criminalidade”.

Em 2013, o órgão recebeu equipamentos doados pelo Senasp, mas faltava uma infraestrutura melhor e mais pessoal capacitado. Com a estruturação e a aquisição do sequenciador esse quadro deverá mudar. “Hoje temos aqui um equipamento essencial para a investigação criminal e que vai montar todo o perfil de investigação do estado do Rio Grande do Norte”, define o perito criminal Marcos Brandão.

Agora, o laboratório passará a funcionar em fase de testes. O diretor do órgão estima que em dois meses esteja a estrutudemanda ra esteja operacional, realizando laudos.[

TJRN

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Judiciário

Angicos: MPRN obtém condenação de tabelião por R$ 81 mil desviados do FDJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do tabelião de Angicos, Márcio Veríssimo da Silva, à devolução de R$ 81.204,21 ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). A quantia é referente a aplicação de multa civil igual ao prejuízo causado pela negligência do cartório do Município em repassar o recolhimento de verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça.

Na ação civil de improbidade administrativa, o MPRN, por meio da Promotoria da Justiça de Angicos, relatou que a prática ilícita foi descoberta após inspeção realizada pela Corregedoria do próprio TJRN. Na análise da contabilidade dos livros de Registros e Tabelionato, verificou-se a ausência dos repasses ao mencionado fundo. Além disso, constatou-se que era bastante comum nessas fiscalizações que o cartório apresentasse um saldo devedor.

Após a inspeção do tribunal, voluntariamente Márcio Veríssimo da Silva ressarciu ao TJRN o valor que se apropriara. Porém, diante da conduta ilícita, que caracterizou dano ao erário e prática de improbidade administrativa, o MPRN moveu a ação e o Juízo da Comarca aplicou a multa na decisão.

Negligência

No processo foi detectada a falta de controle da contabilidade como um todo, de modo que todos os valores recebidos no cartório ficavam misturados dentro de uma caixa, conforme relato de testemunhas. Ainda de acordo com os depoimentos prestados, ficou evidente que o tabelião comparecia ao cartório com pouca frequência e, basicamente, para receber o apurado.

Na sentença, o Juízo da Comarca considerou o réu negligente quanto a seus deveres funcionais. Isso porque o tabelião ainda optava por recolher as guias pelos particulares, em vez de ter se cercado de todas as cautelas necessárias para efetivamente cumprir a responsabilidade que voluntariamente assumiu, com rigoroso controle do caixa e da contabilidade.

Assim, Márcio Veríssimo da Silva demonstrou não ter controle financeiro adequado do estabelecimento e inércia em tomar medidas para sanar os problemas de controle das obrigações do cartório, numa conduta de desleixo na administração do cartório e que se caracteriza, geradora de danos aos cofres públicos.

Com informações do MPRN

 

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Diversos

Caçadores são devorados por leões em reserva na África do Sul

Grupo de leão, leoas e filhotes na reserva de Sibuya – imagem meramente ilustrativa Foto: Reprodução/Facebook(Sibuya Game Reserve)

Um grupo de ao menos três caçadores sem autorização foi devorado por leões ao entrar em uma reserva na África do Sul para matar rinocerontes, contou reportagem do “Mirror”.

Restos humanos foram achados na terça-feira (3/8) por funcionários do Sibuya Game Reserve. Um helicóptero foi chamado ao local para encontrar possíveis outras vítimas dos felinos.

Um veterinário teve que usar tranquilizantes para que funcionários entrassem na área a fim de recuperar membros e uma cabeça.

“Achamos partes de corpos e três pares de sapatos. Mas pode haver mais corpos na mata densa”, disse Nick Fox, de 60 anos, dono da reserva que permite a caça de forma controlada à AFP. “Eles vieram fortemente armados, com rifles e caça e machados. Sobrou pouca cosia deles”, acrescentou o proprietário.

A reserva é uma das mais populares na costa leste da África do Sul, com grande número de elefantes, rinocerontes, búfalos, leões e leopardos.

Em 2016, a reserva perdeu três rinocerontes para caçadores ilegais, interessados nos chifres dos animais, bastante apreciados no mercado negro e usados na medicina tradicional chinesa por terem alta contração de cálcio e fósforo. Outros acreditam que os chifres, que são feitos de queratina, têm poderes afrodisíacos.

Neste ano, já foram nove rinocerontes abatidos ilegalmente em reservas da região sul-africana.

Kleynhans (à esquerda) durante uma caçada Foto: Reprodução/Facebook

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. ÓTIMA NOTÍCIA.
    Ansioso pelo dia no qual os bois vão pisotear e meter o chifre na garganta dos idiotas das vaquejadas.

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Esporte

FOTOS: Carro de Paquetá, do Flamengo, pega fogo e explode no RJ; jogador passa bem

Carro de Paquetá, do Flamengo, pega fogo (Foto: Reprodução internet)

Paquetá sofreu um incidente na manhã desta sexta-feira. O carro do jogador pegou fogo e explodiu quando ele estava a caminho do Ninho do Urubu, em Vargem Grande, onde Maurício Barbieri comanda um treino tático a portas fechadas. Apesar do susto, ele está bem e já treina com o grupo.

O carro foi completamente destruído pelas altas chamas que podiam ser vistas à distância. Equipes de socorro chegaram ao local e o jogador não sofreu ferimentos. Formado na base rubro-negra, Paquetá é considerado um dos maiores valores do clube atualmente, chamando atenção de clubes europeus.

O incidente aconteceu quando Paquetá se dirigia ao treino rubro-negro na manhã desta sexta. Em um momento do percurso, ele notou que havia fumaça saindo do carro. Paquetá então desceu para ver o que acontecia e o veículo pegou fogo. Pouco depois, explodiu.

Paquetá foi socorrido e passa bem (Foto: Reprodução internet)

Carro de Paquetá pegou fogo quando jogador ia para treino do Fla (Foto: Reprodução internet)

Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. Sabe driblar e chutar como poucos. Só não aprendeu a botar água no reservatório do carro.

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Segurança

PCC monta ‘RH’, tem setor para prisões femininas e cria até curso de fazer bomba

O Primeiro Comando da Capital (PCC) montou um setor de “recursos humanos”, responsável pela manutenção de um cadastro atualizado de seus integrantes, além de organizar cursos de fabricação de bombas e de formar um “time” de matadores profissionais. A facção criou outro setor para expandir a atuação em presídios femininos, um PCC Mulher. Essas são algumas das revelações da denúncia obtida pelo Estado da Operação Echelon. Ao todo, 70 homens e 5 mulheres foram acusados pelo crime de organização criminosa pelo Ministério Público Estadual.

Cartas de detentos foram recuperadas pelos investigadores dentro do esgoto da penitenciária Foto: Rafael Arbex / Estadão

 

Interceptações telefônicas e cartas apreendidas mostram que quase uma centena de assassinatos dentro e fora dos presídios foi cometida sob as ordens da cúpula da facção em 2017 em pelo menos 13 Estados – além de ataques contra policiais e agentes prisionais em cinco Estados. Tudo planejado a partir da Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, na região oeste de São Paulo.

A denúncia da Operação Echelon tem 569 páginas e é assinada pelo promotor Lincoln Gakiya. Ela mostra que após Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ser internado no regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em dezembro de 2016, uma cúpula interina passou a mandar no dia a dia da facção. Seus integrantes são os principais acusados na denúncia. Ao todo, são sete homens, dos quais dois se destacavam: Claudio Barbará da Silva, o Barbará, e o sequestrador Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden.

Durante as investigações, o serviço de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apreendeu seis grupos de cartas escritas pelos sete detentos. Elas haviam sido jogadas pelos presos no esgoto da P2, mas ficaram paradas em redes montadas pelos agentes. Depois de serem desinfetadas, foram remontadas e lidas pelos agentes. Por meio delas foi possível montar o organograma da chamada Sintonia Final dos Estados e Outros Países.

Esse setor ficou responsável por chefiar os 20,4 mil integrantes da facção em outros Estados – o grupo tem cerca de 10 mil membros em São Paulo, os chamados “irmãos”. Passou também durante 2017 a responder pela cúpula, cuidando da guerra contra facções rivais como o Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FDN), além de planejar atentados contra prédios públicos e agentes do Estado.

Cadastro

Foi para manter o controle desse exército que a facção criou um novo setor. Segundo a denúncia, durante as interceptações telefônicas foi possível identificar essa nova célula da organização criminosa “denominada Cadastro (cujos integrantes são chamados de cadastreiros)”. “Alguns participantes da facção telefonam aos outros e efetuam um recadastramento para atualizar informações. É cediço que, com frequência, os membros da facção modificam seu apelido identificador e função na organização (promoção, rebaixamento e exclusão da facção)”, afirma o Ministério Público.

No dia 9 de setembro, por exemplo, às 20h48, Renato Carvalho de Azevedo, o XRE, telefonou para um homem que exige seus dados para verificar sua identidade, em um procedimento parecido com o de instituições bancárias para confirmar a identidade de clientes que fazem operações por telefone. Renato é obrigado a fornecer seu nome, o número de sua matrícula no sistema prisional, seu primeiro apelido no mundo do crime (“Fuzil”) e sua “quebrada de origem”. Ele responde: Capão Redondo (zona sul de São Paulo). “Quebrada atual?”, indaga o responsável pelo cadastro. “Campo Grande, MS”.

Depois, o cadastreiro pede a data de batismo (entrada na facção) e o local do batismo. “Em 25/10/2015, em Lavínia III (penitenciária).” Por fim, questiona os dados de seu padrinho, o bandido que o apresentou para entrar na facção. Tudo é conferido do outro lado da linha. Por fim, o responsável pelo cadastro pergunta se Azevedo tem alguma dívida e qual a sua “responsa”.

A investigação mostra ainda que, em 18 de fevereiro de 2017, a cúpula mandou mensagem para outros Estados cobrando mais esforço para a “expansão da facção em unidades femininas”. Para a facção era importante fazer novos “batismos”, filiações de mulheres à organização, consolidando uma espécie de PCC Mulher, o setor feminino da facção criminosa paulista.

Quem é quem

Investigação do MP apontou nova cúpula da facção

FONTE: MINISTÉRIO PúBLICO DE SÃO PAULO

Bombas

Em outra mensagem apreendida, a inteligência da SAP encontrou um texto de um integrante da cúpula interina – Reginaldo do Nascimento, o Jatobá –, no qual o acusado cobrava dos demais Estados o envio das pessoas selecionadas para o curso de explosivos que a facção ia dar em São Paulo. A ideia era dar instrução aos integrantes da organização para a confecção de bombas que seriam usadas em futuros atentados contra prédios públicos. Os bandidos deveriam estar prontos para quando o comando desse a ordem para agir.

Em outro ponto, observa-se que a facção criou um setor para cometer assassinatos, a chamada Sintonia Restrita. Por meio das interceptações, foi descobriu-se a tática da organização. Para essa área, seriam selecionados só criminosos “responsáveis e disciplinados”. Eles devem formar um “time”.

De acordo com a denúncia, quem é do Estado onde o crime vai acontecer não deve participar da ação. Só bandidos de outros Estados – a equipe de fora enviada pela cúpula – é que deve ser responsável pelo cumprimento da ordem. O “time” vai receber do pessoal local os dados do “alvo”: rotina, endereço e veículo usado pela vítima.

Segundo a denúncia do Ministério Público, esse esquema serviria para proteger integrantes da facção da repressão das forças de segurança estaduais. Durante a investigação, verificou-se também que o PCC praticou atentados no Rio Grande do Norte, em Minas, em Santa Catarina, em Alagoas e no Paraná.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Qual o problema? Discriminação é essa? Os partidos políticos são bem mais perigosos e tem mais armas letais, matam inocente, acabam com o país e dizimam gerações!!!

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Saúde

Sesap convoca 404 concursados

O Diário Oficial do Estado (D.O.E) desta sexta-feira (06) publicou a nomeação em caráter efetivo de 404 candidatos classificados no concurso público para o Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Foram convocados 143 médicos de diversas especialidades, além de profissionais de outras categorias de nível superior e médio. A área de enfermagem foi uma das mais contempladas com a convocação de 155 técnicos e 60 enfermeiros.

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti, a nomeação de concursados representa o comprometimento do governo com os serviços de Saúde Pública. “Os convocados serão distribuídos respeitando o interesse coletivo e os novos perfis de cada unidade, representando um incremento importante na força de trabalho para atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário.

Os profissionais convocados devem se apresentar no prazo de 30 dias na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), situada no 9° andar do edifício sede da Sesap, na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – Centro, Natal, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O candidato deve comparecer para entrega da documentação antes de se apresentar para a avaliação da Junta Médica.

A inspeção médica admissional será feita na sede da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH/RN, no Centro Administrativo do Estado (BR 101), em Natal. Mas o atendimento só será realizado mediante agendamento. Os convocados devem ligar para agendar no horário de 8h às 12h, no telefones (84) 3232-1022 ou (84) 98137-2154.

A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site do Diário Oficial, no seguinte link:

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180706&id_doc=614445

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