Polícia

Justiça decide que delegados no RN que acumulam mais de uma DP por substituição têm direito à gratificação

Por interino

Em decisão após análise de ação de procedimento comum, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado assegure, aos delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o direito ao recebimento da vantagem remuneratória prevista no artigo 97, da Lei Complementar nº 270/2004 (Estatuto da Polícia Civil do RN), quando exercerem, em caráter simultâneo, cargo de que são titulares, com o de outra unidade policial civil, quando designados ou convocados sob qualquer motivo.

A Ação foi movida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Adepol), a qual pedia a suspensão dos efeitos do artigo 2° do Decreto estadual nº 27.677/2018, em relação aos delegados de Polícia Civil associados à entidade. O artigo contestado pela Adepol definia a designação do servidor para responder pela unidade, sem prejuízo das funções do seu cargo e sem ônus para os cofres públicos.

Segundo a decisão, o Decreto, na realidade, disfarça, com os termos “responder pelo expediente” “sem ônus para os cofres públicos”, a verdadeira “substituição” de que trata a Lei Complementar nº 270, de 13/02/2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, a qual preceitua, em seu artigo 29, que cada unidade policial terá um Delegado Titular, designado pelo Delegado-Geral de Polícia Civil, escolhido dentre os servidores integrantes da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado.

“O delegado convocado, mesmo sob o título de “responder pelo expediente”, fará jus ao acréscimo remuneratório equivalente a 1/3 (um terço) do valor da parcela única da remuneração do substituído, devendo ser compensado, por expressa disposição legal, pelo trabalho além do normal”, ressalta o magistrado Luiz Alberto Dantas.

O julgamento também destacou o princípio da vinculação da administração pública à legalidade (artigo 37 da Constituição Federal) e aplica a regra da hierarquia das normas, subtraída da ordem catalogada no artigo 59 da Carta da República, por meio dos quais se conclui que um decreto governamental não pode restringir ou retirar a validade de direitos fixados em Lei Complementar especial que versa sobre o Estatuto organizacional da carreira dos policiais civis do Estado, O Ente público tem prazo para adotar as providências necessárias e recorrer da decisão.

Ação de Procedimento Comum nº 0818167-08.2018.8.20.5001
TJRN

Opinião dos leitores

  1. O gestor tem que ficar atento quando do trâmite dessas Leis na Assembléia. A corporação empurra um artigozinho desse e se passa, dançou o contribuinte, pois é mais uma trilha para ele pagar. Um Delegado ganha mais de 20 mil, nesse salário já era para estar incluído tudo q fosse penduricalho e ainda estavam no lucro. Mas o RN é rico e pode pagar, não sei até quando…

    1. Não é porque o estado é mal gerido que pode fazer o servidor de burro de carga. Sob descupa que não pode fazer concurso o cabra fazendo o serviço de dois ou três.

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Esporte

Estádio do Treze em Campina Grande deve ir a leilão, determina Justiça

Justiça determinou leilão do Estádio Presidente Vargar para o dia 15 de maio, em Campina Grande (Foto: Divulgação/TRT 13)

Por interino

O Estádio Presidente Vargas, que pertence ao Treze Futebol Clube de Campina Grande, deve ir a leilão no dia 15 de junho. A determinação é da 4ª Vara da Justiça do Trabalho, devido a uma série de dívidas trabalhistas do clube com ex-atletas e ex-funcionários.

De acordo com a determinação, o lance inicial do leilão está avaliado em R$ 30 milhões e, caso não haja nenhum comprador, uma segunda chamada está marcada para o dia 29, desta vez com um lance mínimo de R$ 15 milhões.

Na manhã desta terça-feira (5), a assessoria do clube informou ao G1 que o departamento jurídico já está trabalhando para tentar resolver a situação e que a diretoria de futebol do Treze ainda irá divulgar nota com o posicionamento do clube.

O G1 também tentou contato com o presidente do Treze, Juarez Lourenço, e com o diretor de futebol, Fábio Azevedo, mas os dois telefones estavam desligados.

Estádio Presidente Vargas, do Treze Futebol Clube, em Campina Grande (Foto: Magnus Menezes/Jornal da Paraíba)

Justiça determinou leilão do estádio em 2013 e 2016

Esta não é a primeira vez que o estádio fica próximo de ir a leilão. Em 2013, o clube esteve na mesma situação, também por causa de dívidas com a União. Porém, os diretores do clube recorreram da decisão e o estádio continuou em posse do clube paraibano.

Em 2016, outra determinação colocou o estádio para ser leiloado, mas um acordo entre a diretoria e a Justiça acabou adiando o procedimento.

G1

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Judiciário

‘Usei boné e camiseta com seu nome’, afirma juiz Marcelo Bretas ao lembrar que já militou por Lula

Por interino

Montagem/O Globo

Ao final do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 1h, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, disse que já foi a comício do petista no Rio, vestindo boné e camiseta do então candidato à Presidência, em 1989. O magistrado afirmou ainda reconhecer a relevância política de Lula.

– Muito obrigado pela sua postura no depoimento. É relevante sua história para todos nós, para mim inclusive que quando tinha 17, 18 anos, fui num comício na Avenida Presidente Vargas, com um milhão de pessoas, e o país vivia outro momento – disse arrancando risos do ex-presidente dos presentes na audiência.

E completou:

– Eu estava usando um boné e uma camiseta com seu nome – contou o juiz admitindo ter sido fã do ex-presidente, que agora cumpre pena por corrupção, em Curitiba.

Lula entrou no clima da brincadeira ao final do depoimento e disse que ia chamar Bretas para um futuro comício.

– Quando eu fizer um comício agora, eu vou lhe chamar para participar – disse o ex-presidente também fazendo a plateia rir.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse condenado e seu "partido" já enganaram muita gente. Esse povo perdeu uma excelente oportunidade de fazer a coisa certa e mudar o nosso Brasil para melhor. Restam as lembranças de um tempo de glórias e muitos anos de penas a cumprir. E ainda tem uma porção de outros processos caminhando.

  2. Já fui eleitor do Lula, mas, depois dele ser eleito presidente, nunca mais votei nele. Foi uma decepção. Por isso, entendo muito bem a ânsia dos eleitores do Bolsonaro na busca de um salvador da pátria. Vai ser mais uma decepção. Temos que mudar esse quadro, a partir do comportamento do candidato e de suas alianças. A postura, falas e as alianças de Bolsonaro já demonstram que ele seguirá uma linha semelhante ao petista. Por isso, escolha um candidato de esquerda compromissado com os trabalhadores e que não tenham feito pacto com o diabo para se elegerem. Fica a dica.

    1. Candidato de esquerda? Sério, isso? Amigo, essa ideologia não produziu nada de favorável em todos os países onde existiu. O mais recente exemplo é a Venezuela. O mundo todo está "virando à direita". Os povos estão se conscientizando da realidade, de que não existe "almoço grátis" e de que o progresso das nações sempre se deu mediante o liberalismo econômico, o velho e bom capitalismo. Todos os problemas brasileiros foram originados exatamente nas ideias defendidas pelos esquerdistas. Precisamos de um Estado menor, centrado naquilo que é a sua função. Assim poderemos diminuir a nossa altíssima carga tributária e esses recursos retornarão à economia e estaremos num círculo virtuoso. A esquerda é exatamente a razão do nosso atraso.

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Saúde

Servidores da saúde estadual realizam paralisação nesta quinta-feira

Por interino

Em virtude do não pagamento dos salários, os servidores da saúde estadual irão parar suas atividades nesta quinta-feira (07). A categoria irá se reunir um ato em frente à Governadoria para exigir do governador Robinson Faria (PSD) o pagamento dos salários em dia.

No dia 15 de maio, o Sindsaúde-RN entrou com uma ação judicial solicitando que o Estado pague os servidores da saúde com verba Federal da fonte 162, destinada à saúde, que hoje, acumula-se em R$ 100 milhões.

Veja mais: Governo conclui pagamento de 87% da folha de maio até sábado

O sindicato solicitou que a verba seja destinada ao pagamento de salário de maio dos servidores da saúde, da ativa e aposentados, o restante do 13º dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil e o salário de abril dos aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. Bem como o pagamento dos próximos meses – com a continuidade da verba federal – aos servidores da ativa e aposentados.

Opinião dos leitores

  1. Acho que o pessoal do sindicato não sabe que o sus determina percentual minimo de aplicação de recursos próprios por parte dos governos estaduais que no caso representa 12%.
    O governo já sinalizou que irá pagar os salários dos servidores da saúde dia 09/06.
    Necessita apenas definir a data do pagamento das outras faixas salariais do 13º de 2017.
    Não estou defendendo o governo que sei que não mostrou muito a sua cara e que não vem levando a sério a saúde do estado – a saúde atualmente vive um desmonte de sua equipe em função de indicações politicas.
    Mais tb o governo pegou um estado já desmantelado pelos outros governantes. Essa conta não pode ser paga apenas pelo governo atual.
    Alguns pontos positivos tem, quando sozinho buscou saída para reverter a situação financeira do estado sem o apoio politico da bancada federal, a não ser do próprio filho, Sr. Fábio Faria e dos senadores.
    Temos uma bancada federal e de senadores fracos que só pensam em seus currais eleitorais.
    Esse louro é apenas do governador e do seu filho.
    Temos que ser justos.
    Ele enfrentou com coragem grandes desafios.

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Diversos

VÍDEO: Luana Piovani diz que tamanho é documento: “média que há de ser atingida”; atriz faz outras revelações quentes

Por interino

Conhecida pelas opiniões controversas, Luana Piovani entregou mais uma delas ao abrir o jogo sobre suas convicções pessoais quando o assunto é sexo e relacionamentos em um papo com o youtuber Matheus Mazzafera neste domingo (3).

Para a atriz, tamanho é, sim, documento quando o assunto é o pênis do parceiro. “Tem aí uma média que há de ser atingida”, disse.

Luana ainda abordou um tabu frequente dos relacionamentos — se há mesmo amizade sincera entre homens e mulheres héteros. “Eu acredito super em amizade. E vou te dizer, já dividi cama com um amigo. O Pedro tem um monte de amiga menina e eu também tenho vários amigos meninos”.

Já quando o assunto é casamento, a atriz não acredita em “felizes para sempre”.

“Acho que existe aquele para sempre de todo dia, em que você acorda amanhã e fala: ‘hoje quero estar casada para sempre’. Acho que a escolha que você faz diária pode ser para sempre. Mas, “para sempre”, literal, é muito tempo”.

Experiência com meninas

Luana ainda revelou que já ficou com uma mulher, em uma casa noturna, no Rio.

“Já beijei uma guria. Sempre conto esses casos na mesa do bar, porque se ela passar por mim, eu não vou saber quem é. Será que ela conta isso? Será que foi bom pra ela? Porque, pra mim, foi incrível”, relembrou.

“Eu estava com uns amigos, dançando, bebendo a minha cerveja e chegou essa menina. Eu não me lembro do rosto dela, mas ela chegou fofa… E eu comecei a sentir que ela tinha um cheiro fresco na boca, uma coisa… Ela chegou perto, me deu um beijo e beijava bem! E eu falei: ‘gente!'”, se divertiu.

Mas, segundo a atriz, elas não foram mais longe na ficada e não investiram em uma mão boba, por exemplo.

“Acho que ela entendeu que eu estava vivendo uma coisa única, que era aquele momento. A gente deu vários beijos, não fomos pra cantinho, pra parede nenhuma. A gente estava na pista e na pista mesmo a gente beijou”, disse.

UOL – Universa

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Polícia

Primeiro fim de semana de junho é um dos mais violentos de 2018 no RN

Por interino

O Rio Grande do Norte teve 27 homicídios registrados entre sexta-feira (primeiro de junho) e domingo (dia 3), de acordo com relatório publicado ontem pelo Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte (Obvio). Esse é considerado o segundo fim de semana mais violento do ano, depois do período entre 26 e 29 de janeiro, quando 33 pessoas foram assassinadas no Estado.

A maior parte dos casos foi registrada na região Leste do Rio Grande do Norte, que concentrou 70% dos crimes ocorridos neste fim de semana. Com os números deste fim de semana, o Rio Grande do Norte atinge a marca de 871 homicídios registrados desde o dia 01 de janeiro de 2018.

Com informações do Meio-Dia RN

Opinião dos leitores

  1. Maiosmi… o q foi q aconteceu? Semana passada vi notícia informando q o mês de maio foi um dos mais seguros de todos os tempos… Impressionante a cara-de-pau de algumas notícias….

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Finanças

Número de endividados e inadimplentes recua no país em maio; cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida

Por interino

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 59,1% em maio deste ano, menos do que os 60,2% de abril deste ano e os 60,7% de maio do ano passado. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O total de inadimplentes, ou seja, de famílias com dívidas ou contas em atraso, também recuou para 24,2% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 25% do mês anterior e aos 25,5% de maio do ano passado.

Outro indicador que mostrou melhora foi o percentual de famílias sem condições de pagar suas dívidas, que diminuiu para 9,9% em maio deste ano, até os 10,3% de abril deste ano e os 10,1% de maio de 2017.

“A redução do endividamento, observada nos últimos meses, reflete um ritmo menor de recuperação do consumo das famílias e maior cautela na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, disse a economista da CNC Marianne Hanson.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida, apontado por 75,7% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (16,3%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (11,1%).

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas também diminuiu para 13,4%, o menor patamar desde novembro de 2015. Em abril, eram 13,4%. Já em maio de 2017, somavam 14,3%.

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,4 dias em maio de 2018, acima dos 62,6 dias do mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses.

Agência Brasil

 

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Política

RenovaBR prepara geração de líderes para promover política honesta

Preparar gente comprometida para fazer da política um lugar de honestidade, diálogo e dedicação. Esse é o principal objetivo do RenovaBR, que foi criado em outubro de 2017 e selecionou pessoas com perfis e causas diversas, mas com o compromisso de construir um Brasil melhor e com o potencial para promover a renovação política que o povo brasileiro tanto deseja.

Do Rio Grande do Norte, o advogado Arthur Dutra foi o primeiro selecionado para participar do RenovaBR. Desde então, o potiguar tem participado da formação, cujo programa envolve alguns dos maiores especialistas do Brasil em temas como conhecimentos de campanha, comunicação, autoconhecimento, economia, ciência política e desafios do país.

Arthur Dutra ressalta que o termo renovação é utilizado há muito tempo, mas parece que quando chega a hora de mudar a política não quer ser renovada pelo povo. Por isso, ele acredita que preparar lideranças que acreditam que política é lugar de honestidade, dedicação e diálogo é uma alternativa. “Nós precisamos enfrentar e vencer as velhas práticas da política brasileira. Queremos ser representados por pessoas éticas para termos um país onde ser honesto valha a pena. E minha proposta é que o RN esteja no centro disso tudo. Quero pensar no Brasil a partir do nosso Rio Grande do Norte”, pontua o advogado.

Entre outros assuntos, o último encontro do RenovaBR, realizado em São Paulo/SP, abordou a inovação na comunicação política. No lugar das campanhas milionárias, pessoas conversando com pessoas. Em vez do vale-tudo pelo poder, propostas sinceras e soluções que se tornem realidade. “Eles estimulam muito que a gente crie novos canais, uma nova forma de se comunicar com o eleitor, principalmente, pelo diálogo e pela escuta para se conectar as pessoas”, conta Arthur Dutra.

O RenovaBR conta com representantes de todos os estados brasileiros e, deles, 74% são homens e 26% de mulheres. “A proposta do Renova é que esta nova geração de líderes foque em mandatos que entreguem resultados e que tenham compromisso com a austeridade. Além de estarmos sendo abastecidos com muito conteúdo e preparados por profissionais gabaritados em temas como saúde, educação, segurança pública, economia, gestão pública, responsabilidade fiscal e pautas anticorrupção, ainda temos a oportunidade de conviver e dialogar com os mais diversos perfis. São pessoas de outros partidos, outras faixas etárias, outras regiões, ou seja, uma realidade bem diferente da que estamos acostumados. Saímos da nossa ‘bolha’ e vamos debater com pessoas que nunca nem imaginamos conversar”, explica Arthur Dutra sobre os módulos mensais realizados pelo RenovaBR.

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Polícia

Cabral acompanha depoimento de Lula a Bretas por vídeo: ‘Presidente, meu abraço ao senhor’

Por interino

Foto: Calos Magno – Arquivo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu nesta terça-feira pela primeira vez desde sua prisão há dois meses. Ele está sendo ouvido pelo juiz Marcelo Bretas, por meio de videoconferência, após ser convocado como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), no processo em que o emedebista é acusado de participar de um esquema de compra de votos para que o Rio fosse escolhido sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Lula apareceu bem-humorado e brincou com o fato de estar usando no depoimento a mesma gravata que vestia quando o Rio foi escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

– Estou bonito – brincou Lula.

Logo no início do depoimento, o juiz advertiu o ex-presidente de que a imprensa estava acompanhando a audiência e que a oitiva era apenas para que ele respondesse perguntas das defesas e do Ministério Público Federal (MPF).

– Meu compromisso é com a verdade porque duvido que tenha um brasileiro que busque mais a verdade do que eu, cansado de mentiras – afirmou Lula.

Bretas alertou Lula de que não era um depoimento para fazer digressões políticas.

– Mas também não é um depoimento de sim ou não? – indagou o petista.

Cabral compareceu ao depoimento e pediu logo no início para mandar um recado para Lula. Bretas virou a câmera e deixou que o ex-presidente visse o ex-governador.

– Presidente, meu abraço ao senhor e meus sentimentos pelo falecimento de Dona Marisa – lamentou Cabral.

– Obrigado, Sérgio – respondeu Lula.

No início da audiência, antes de dar início ao depoimento, Bretas brincou com Lula:

– Não fala mal de mim que eu estou ouvindo.

Bretas também avisou a Cabral que liberou a vinda de sua mulher Adriana Ancelmo à Justiça Federal para que pudessem se ver. O ex-governador também foi autorizado a ver o neto, como revelado pelo colunista Lauro Jardim.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Lula e Pelé vão depor como testemunhas de Cabral e Nuzman

Por interino

O ex-presidente Lula e o ex-jogador Pelé deverão depor, hoje, no Rio de Janeiro, como testemunhas de defesa ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Eles foram chamados pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.

Os processos contra Cabral e Nuzman fazem parte da operação Unflair Play, que apura um suposto esquema de corrupção para a compra de apoio na votação que definiu o Rio como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

O ex-presidente Lula vai depor por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, às 10h, já que permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele será testemunha de defesa de Cabral. Já o depoimento de Pelé deve ser às 16h. Ele foi arrolado pela defesa de Nuzman.

Além dos dois, também são réus na ação o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur; o ex-diretor de Operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner; e os senegaleses Papa Diack e Lamine Diack, que teriam recebido a propina para garantir votos africanos à candidatura do Brasil.

Nuzman é acusado por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e Cabral, de corrupção passiva. Gryner é acusado de corrupção passiva e organização criminosa. Arthur Nuzman, de corrupção ativa. E Papa e Lamine Diack, de corrupção passiva.

Ao aceitar a denúncia, em outubro do ano passado, Bretas escreveu: “No período compreendido entre agosto e setembro de 2009, Sérgio Cabral, Carlos Nuzman e Leonardo Gryner, de forma livre e consciente, solicitaram e aceitaram promessa de vantagem indevida de Arthur Soares, consistente no pagamento a Lamine Diack, por intermédio do seu filho, Papa Diack, no valor de, ao menos, US$ 2 milhões, com o intuito de garantir votos para o Rio de Janeiro como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016”.

Agência Brasil

 

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Finanças

Governo conclui pagamento de 87% da folha de maio até sábado

Por interino

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Nesta quarta-feira (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Opinião dos leitores

  1. Continua em atraso, vamos receber maio, estamos em junho, e o decimo prometido , foi para o beleleu, já era para ter pago ate 4.000,00 e nada

    1. Lamento externar minha convicção de que piorará muito. Falta de competência para administrar seja lá o que for, um partido que já demonstrou a que veio e, quase que certamente, um governo do país de orientação totalmente oposta. O RN, que vive uma grave e duradoura crise financeira, estará na oposição nacional. E a máquina pública estadual será inchada de "cumpanheros" preguiçosos, incompetentes e ávidos pelo dinheiro público. Antevejo o caos. Vou torcer contra.

  2. MENTIRA DESCARADA! A matéria diz que paga hone os servodores da segurança. NÃO pagou nada.

    1. Onde está escrito que seria paga a Segurança HOJE? Volte no texto, copie e cole onde você leu isso!

    1. Vamos aguardamos para o próximo Governo, pelo menos será que tem respeito com o funcionalismo?
      Governo ROBINSON, o que já entrou de recursos financeiros, subera os governos de Dr.Ibere e Dra. ROSALBA. Cada um, faça seu analise desde desgoverno.

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Diversos

Tribunal decide que cônjuge de europeu gay tem direito à residência na UE

Mulheres celebram promoção de direitos LGBT em Berlim Foto: TOBIAS SCHWARZ / STF

Por interino

O cônjuge de um cidadão europeu tem direito de residência em qualquer país da União Europeia (UE), independentemente de sua nacionalidade e do Estado onde solicita a residência reconhecer o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A decisão é da Justiça Europeia, que confirmou o posicionamento nesta terça-feira.

“Ainda que os Estados membros tenham liberdade para autorizar ou não o matrimônio homossexual, não podem obstaculizar a liberdade de residência de um cidadão da União negando (a residência de) o seu cônjuge do mesmo sexo”, indicou o comunicado do Tribunal de Justiça da UE.

O alto tribunal europeu respondeu a uma dúvida levantada pelo Tribunal Constitucional da Romênia, que tem em mãos o caso de Robert Clabourn Hamilton. O cidadão americano se casou com o romeno Relu Adrian Coman, em 2010, em Bruxelas.

As autoridades romenas informaram em 2012 que Hamilton só poderia obter direito de residência por três meses, não permanente. O argumento era de que a Romênia não reconhece os matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. Nesta avaliação, o americano não poderia ser considerado “cônjuge” de Coman.

Os magistrados do tribunal da UE, com sede em Luxemburgo, rebateram que, segundo as diretrizes europeias sobre o exercício da liberdade de circulação, o conceito de cônjuge é “neutro do ponto de vista do gênero” e pode incluir os cônjuges do mesmo sexo. A corte acolheu o argumento do advogado-geral, que citou a proteção da Carta dos Direitos Fundamentais do bloco europeu e apontou a evolução das sociedades.

Dezesseis países da União Europeia reconhecem o matrimônio homossexual. Outros instauraram a união civil para casais gays. A maioria dos membros do bloco, porém, não autoriza nenhuma das possibilidades. Na Romênia, por exemplo, a homossexualidade só foi despenalizada no começo dos anos 2000.

Extra, com AFP

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Ônibus escolar, caminhão frigorífico e carro de passeio incendiados por criminosos no Oeste do RN entre segunda e esta terça

Por interino

A Polícia Militar registrou dois incêndios com características de atos criminosos na madrugada desta terça-feira(05) no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Nas ocorrências, foram alvo de marginais um carro de passeio e um caminhão frigorífico.

Um dia antes, na cidade de Umarizal, também na região Oeste do estado, um ônibus escolar foi alvo de criminosos durante a madrugada da segunda-feira (04). O incêndio também foi considera criminosa.

Até ao momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga os casos e apura se os casos foram realizados através de ordem de alguma facção criminosa.

Opinião dos leitores

  1. Só quem lascar é o povo.
    Se chove, as facções criminosas não atacam, mas corremos o risco de morrer afogados ou ilhados. Se parar de chover, as facções tocam fogo nos ônibus e nos deixam a pé.
    Se tem greve dos caminhoneiros, ficamos sem combustível e comida.
    Tamofu. É o fim.

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Trânsito

Detran inicia novas avaliações práticas de direção veicular no interior do RN

Por interino

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (05) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores estão hoje na cidade de Apodi, na região Oeste Potiguar, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação neste mês de junho. Além de Apodi, serão visitadas pela equipe técnica de examinadores do Detran as cidades de Caraúbas (06); Patu (07); Alexandria (08); Macau (11); Alto dos Rodrigues (12); Angicos (13); Jardim do Seridó (14); Parelhas (15); Nova Cruz (18); Canguaretama (19); São José do Mipibu (20); Monte Alegre (21); Currais Novos (22); São Paulo do Potengi (25); João Câmara (26); Ceará Mirim (27); e Caicó (28).

O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera prolongada por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação, o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 15.876 testes práticos de direção veicular no Estado. Até essa data a média mensal corresponde a 3.969 avaliações. Já a frota atual do Rio Grande do Norte é de 1.256.191 veículos.

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Polícia

FOTOS: Encontrado escondido em buraco dentro de quarto, fugitivo de Alcaçuz é recapturado na Grande Natal

Por interino

Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba, com apoio de policiais militares do 11o. Batalhão, conseguiu capturar Jean Gomes Chiola, conhecido por “Nêga An”, foragido da Penitenciária de Alcaçuz, na manhã desta terça-feira (05). O criminoso estava em um buraco tapado, localizado embaixo de uma cama, em uma residência localizada no bairro Vila São José. A polícia conseguiu localizar a casa onde o foragido estava, com o auxílio de denúncias anônimas e pôde entrar no local para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão.

Os policiais também conseguiram prender o filho do foragido, Jean Felipe dos Santos Chiola, vulgo “Lipe”. Como pai e filho estavam com substâncias entorpecentes e um revólver municiado, foram autuados em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. “Nêga An havia fugido da referida Penitenciária de Alcaçuz em 2016, quando conseguiu escapar por um túnel escavado pelos detentos”, detalhou o delegado de Macaíba, Normando Feitosa.

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Judiciário

Homenageado, Moro ocupou camarote real em Mônaco

Por interino

O juiz federal Sergio Moro. (Foto: William Volcov/Brazil Photo Press/Folhapress)

De excelência a alteza Homenageado na quarta edição do Brasil Mônaco Project, no último fim de semana, Sergio Moro foi recebido com honrarias no principado. O juiz assistiu a um concerto no camarote real da Opera Garnier, no cassino Monte Carlo, ao lado do príncipe Albert 2º. Depois, participou de jantar e prestigiou um leilão beneficente. O evento tem o apoio da realeza e já reverenciou personalidades como o ex-jogador Ronaldo. Convites para participar do ato foram vendidos por €1.000,00.

Dona da festa A organizadora do evento é Luciana de Montigny, mulher do cônsul de Mônaco. Um vídeo com detalhes da noite de homenagem a Moro foi postado nas redes sociais. Segundo convidados, os recursos arrecadados seriam destinados a uma fundação chamada “Butterfly”.

Meu rei Moro aparece em diversas imagens. No jantar, foi acomodado na mesa principal, quase de frente ao príncipe. Algumas obras do leilão foram arrematadas por mais de € 20 mil. Em um breve discurso, o juiz agradeceu a contribuição das autoridades do principado com a Lava Jato.

Painel – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Homenagem merecida pelo que vem fazendo no combate a essa corja que se esbalda com o dinheiro público.

  2. Isso é verdade mesmo até o principado de Mônaco participou do "gopi" como é que pode um negocio desses prestigiarem esse JUIZ MORO ao invés de um "bucado" de teóricos de meia tijela, que tem no Brasil e são defensores do gênero petisladrônico Lulântico Sebosius abudantis!

  3. Palmas pelo exibicionismo! O que esse juiz tem de diferente?! Pra que tantas homenagens no exterior?! O que ele fez pela Nação Brasil?! Tô esperando pra ver a mudança social e econômica desse país! Quanta balela, típico dessa gentinha cheia de dinheiro do Brasil!

  4. A quadrilha PeTralha e respectiva caterva deve estar mordendo o mocotó do cão (de raiva e inveja). GRANDE Sérgio Moro.

  5. Imagino a inveja que esse evento e outros que ele participou provocaram na nossa suprema corte…

    1. Gilmar Mendes deve tá "espumando". Vai já soltar mais alguns bandidos em "represália". kkkkkkkkk

    2. E a petezada também. Aparecem já alguns por aqui para tentar denegrir a imagem desse grande operador do Direito. Competente, trabalhador, esse juiz está prestando um grande serviço ao nosso Brasil.

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