A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será aplicada amanhã (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos farão as provas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A segunda etapa do Revalida é uma Prova de Habilidades Clínicas na qual o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

São dois dias de prova e dois turnos de aplicação em cada um. As provas do primeiro turno começam às 13h e as do segundo turno, às 17h. Os portões são fechados meia hora antes. Os horários estão detalhados no Cartão de Confirmação e no Edital do Revalida – 2ª Etapa. É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas.

Mais Médicos

A exigência do Revalida foi um dos pontos anunciados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como requisito para a participação de Cuba no programa Mais Médicos. Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Após declarações de Bolsonaro, Cuba decidiu deixar o programa.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.

Prova difícil

Desde que foi criado, em 2011, o Revalida é considerado uma prova com alto grau de dificuldade. No primeiro ano de aplicação, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, em 2013 chegou ao mínimo para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62% e, em 2015, aqueles que conquistaram o direito de atuar no Brasil atingiu o nível recorde de 42,15% dos participantes.

Primeira etapa

Na primeira etapa do Revalida, realizada no ano passado, os médicos fizeram uma avaliação escrita composta por prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, com cinco questões. Se inscreveram no Revalida 8.735 candidatos de 56 nacionalidades.

Os brasileiros eram maioria dos inscritos, representando 59% dos participantes. Médicos bolivianos representavam 16% dos inscritos, enquanto os cubanos, 10%. Em relação à origem do diploma, o maior número de participantes se formou em medicina na Bolívia, 55%. Cuba, com 16% e Paraguai, 12%, vinham na sequência.

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.

“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”

De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parcerica com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.

“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”

Inauguração

O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), inaugurado hoje (16), vai atender pacientes em quatro modalidades: física, intelectual, auditiva e visual. Para a construção da unidade e para a compra de equipamentos e materiais permanentes, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,5 milhões.

Occhi ressaltou que no CER haverá espaço para recuperação auditiva, a visual e ortopedia. O município de Duque de Caxias conta com o CER II. O custeio anual dessa unidade é de R$ 1,6 milhão.

Liberação de recursos

Além de inaugurar o centro, o ministro anunciou a liberação de R$ 25 milhões para o município de Duque de Caxias ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, e na Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos trabalhando fortemente para repassar os recursos do governo federal. Não tem faltado. O presidente Temer tem dado todo apoio. Os parlamentares federais têm dado a sua contribuição para as suas emendas e aqui em Duque de Caxias não é diferente”, disse.

Segundo Occhi, os R$ 25 milhões entrarão logo na conta da prefeitura de Duque de Caxias para ajudar no custeio. “A gente sabe o quanto é difícil fazer o custeio da saúde e atender à população. Aqui há uma grande demanda.” Antes da inauguração, ele visitou o Hospital do Olho, a maior referência oftalmológica de Duque de Caxias, especialmente, em cirurgia de catarata.

Agência Brasil