Bolsonaro também promete dar início a um amplo programa de privatizações. Embora não cite um número nem quais empresas das 147 de propriedade da União ele pretende vender, o deputado diz que todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. No total, o candidato pretende reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.
Outro ponto do projeto apresentado por Bolsonaro é na área da Segurança Pública. No texto, Bolsonaro atribui índices altos de violência a cidades governadas pelo “Foro de São Paulo” – em geral partidos de esquerda, como o PT. Para solucionar o problema da violência urbana, o candidato propõe investir em tecnologia e inteligência, acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, reduzir a maioridade penal para 16 anos e garantir o direito do cidadão a portar armas para legítima defesa.
Outras propostas na área consistem em dar “retaguarda jurídica” aos policiais no exercício da função e que agirem em legítima defesa – imunidade a oficiais envolvidos em ocorrências –, tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas e retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.
Emprego
Para criar empregos, o deputado federal também sugere a criação de uma nova modalidade de carteira de trabalho, na qual o jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher um contrato individual que prevaleça sobre a CLT.
“Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores”, explica o texto. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.”
No que tange a política econômica, o candidato do PSL promete manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Além disso, Bolsonaro tem uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos.
Reformas da Previdência e Tributária
Bolsonaro pretende alterar o modelo de previdência atual do modelo de repartição para o de capitalização, que será, segundo ele, introduzido em etapas. ” A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, diz o texto. “Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”
Ainda de acordo com o candidato, a insuficiência de recursos provocada pela transição de um regime para o outro será remediada com a criação de um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.
A reforma tributária defendida pelo candidato do PSL prevê simplificação e unificação de tributos federais e a descentralização e municipalização de impostos.
Energia e combustíveis
No setor energético, o programa de governo de Bolsonaro promete flexibilizar ainda mais as regras para a exploração de petróleo do pré-sal, que, em sua avaliação, são burocráticas. “A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção”, diz. “Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local.”
O candidato diz a política de preços atual da Petrobrás, que acompanha as flutuações do mercado, terá flutuações de curto prazo suavizadas com mecanismos de hedge – espécie de proteção contra variações cambiais inesperadas. Bolsonaro também propõe o fim do monopólio da estatal na exploração de gás natural.
O deputado também pretende promover a competição no setor de óleo e gás. “Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade derefino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”, diz o texto. “Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível.”
Comércio e agronegócio
A política comercial do candidato prevê redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais, sem especificar quais seriam essas taxas a serem reduzidas nem quais setores da economia seriam afetados.
A política agrícola prevê maior segurança no campo, melhora da logística de transporte e armazenamento e políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos
Saúde e educação
As propostas de Bolsonaro para a saúde preveem a criação de um “Prontuário Eletrônico Nacional”, cujo objetivo seria criar uma base informatizada de pacientes e facilitar o atendimento na rede pública. Também seria criada um credenciamento universal de médicos para que “toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS.
O Mais Médicos, segundo ele, passará a possibilitar que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil, e a verba destinada ao governo cubano pelo projeto poderá ser paga diretamente aos profissionais.
Outro projeto consiste na inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade.
Na Educação, o foco de Bolsonaro será alterar o conteúdo e o método de ensino, segundo ele marcado atualmente pela “doutrinação ideológica e sexualização precoce”.
“Mudaremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”, diz o texto. “Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde a educação nos três níveis de governo dialoguem entre si.”
Programas sociais
Nos programas sociais, a proposta de Bolsonaro é manter o Bolsa Família e criar um programa de renda mínima para todas as famílias brasileiras.
“Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igualou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz o texto.
ESTADÃO CONTEÚDO
Manuela D’Ávila e Fernando Haddad durante anúncio da aliança do Pc do B com o PT – Xinhua/Rahel Patrasso
Aqui ponto chegamos ! Voltamos a idade de cristo, em pleno julgamento da crusificaçao. Salvar um ladrão e crucificar um inocente. Sendo que o inocente é o povo e o ladrão…
Quem não tem medo de bandido? Eu tenho, Lula está mais seguro giardado na cadeia….kkkkkkkkkk
Caso seja impugnada não, já está. A lei e clara o que o PT faz é enganar os eleitores, dentro de uma estratégia que só eles entendem.
O medo que estes golpistas têm de Lula é grande. KKKKKKKKKKKKKKK
pessoas q não tenham um mínimo de bom senso deveriam ser impedidas de postar.
Só no Brasil, um preso candidato. Sucupira perde
morro de medo mesmo só em pensar na volta dessa seita ao poder. você já imaginou o que é morar numa Venezuela, experimenta passar unas férias lá.
Jv, pode se preocupar, ou vá morar em outro país. Inclusive aqui no estado, vai dar Fátima!
Verdade!!! Os coxas estão dando chilique desde ontem quando Lula da cadeia publicou no New York Times rsrsrsrs
Você disse uma verdade, 85% dos brasileiros não precisam desse desserviço imoral e ilegal, contra o a democracia. Lula condenado e respondendo a mais 05 processos criminais concorrer a qualquer cargo eletivo é uma ilegalidade sem precedente. O Brasil não precisa desse populista que levou a economia a bancarrota.
Ontem o UNICEF disse que a cada 10 crianças 06 vivem na miséria. Lula não cansou de afirmar que isso tinha acabado?? O PT saiu do poder deixando 13 milhões de desempregados e escândalos como o mensalão, petrolão e a lava jato.
A diferença entre Lula e Fernandinho Beira Mar é apenas e unicamente o tipo de crime. Se um quer ser candidato, todos os moradores de presídios tem o mesmo direito.