“Mesmo depois de o PDT ter homologado a minha candidatura, o PT me bombardeou por 48 horas com convites para ser vice. Considerei um insulto”, afirmou Ciro em entrevista à revista Carta Capital. “Só por jogada fui cogitado como vice.”
Desde então, a manobra petista tem sido reiteradas vezes criticada por Ciro. À Carta Capital, o pedetista repetiu que a cúpula do PT “armou fraude” em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
“Todo mundo minimamente bem informado sabe que Lula não será candidato, menos o nosso povo. O que está havendo é uma escalada de fraude da cúpula petista, que usa da boa-fé da população que quer votar no Lula”, afirmou Ciro.
Apesar da crítica ao PT, o partido foi lembrado como “adversário, não inimigo” e Lula como “velho companheiro”. “Não vou votar na direita, não vou fazer como a Marina (Silva), que o PT empurrou para a direita”, ressaltou.
Ciro disse também que o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão é uma “aberração jurídica”.
Mas, assim como todos que esperam ter seus nomes tirados do spc pelo nobre candidato, o Lula também espera que ele invada a sede da PF e o "sequestre" de lá…
Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira, 14, que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade.
“Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”, afirmou Rosa.
Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser oficializado nesta quarta-feira, 15, a ministra afirmou somente que a Justiça Eleitoral tem “seus prazos e normas”. O petista foi condenado em segunda instância na Lava Jato e está preso desde 7 de abril em Curitiba.
“Sempre digo que o Direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à Presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”, assinalou Rosa a jornalistas após a cerimônia de posse.
Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra reforçou que é preciso observar os “prazos e os ditames da lei”. Em seguida, descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura. “São passos, e são eles que iremos observar.”
Rosa lembrou que são cinco dias para impugnação após publicação do edital de candidatos registrados, e sete dias para contestação do partido que requereu o registro. Pode haver produção de provas por mais quatro dias. As alegações finais devem ser apresentadas em cinco dias. Depois, o relator tem três dias para decidir. Da decisão, se for individual, cabe recurso ao colegiado, ou o relator pode levar o caso diretamente ao plenário.
“Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro”, afirmou.
Recado aos fichas-sujas
Em discurso na cerimônia de posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aproveitou para mandar mais um recado a candidatos fichas-sujas. Sem citar o ex-presidente Lula, Raquel afirmou que a lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram, e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos.
“Recursos protelatórios também não podem ter efeito suspensivo com o propósito de influenciar no resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto”, disse a procuradora.
Raquel disse que o Ministério Público Eleitoral tem se preparado para atuar de “forma célere e efetiva” nas eleições 2018. “É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”, afirmou Raquel.
Isso é o óbvio, o cara desvia verba pública, rouba a população já tão carente de ações de governo, é julgado e sentenciado por isso, desmoraliza os eleitores e o partido, caso nem os eleitores, nem o partido se sintam traídos, é porque são todos da mesma láia, logo, no mínimo, não são dotados de racionalidade e de decência. Portanto desprezível!
A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.
O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.
A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.
Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp.
Ele terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes do grupo. A ação foi movida por um dos diretores do Coritiba, representado pelo advogado Luiz Fernando Pereira, do Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.
O ex-diretor foi adicionado ao grupo, formado por outros diretores e executivos do clube, quando assumiu o cargo. No grupo, eles faziam piadas e comentavam a política interna do Coritiba — e falavam mal de outros integrantes do clube.
Quando deixou o cargo, o ex-diretor do time saiu do grupo e divulgou as conversas, inclusive a veículos de comunicação. O caso teve grande repercussão na comunidade esportiva, especialmente no Paraná.
“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma”, disse o juiz.
Em entrevista ao G1, o prefeito Robson Batata, de Caicó, disse durante a prisão no Quartel de Comando Geral da Polícia Militar ter sido pego de surpresa com a Operação Tubérculo, que resultou na sua prisão nesta terça-feira (14). Ele ainda afirmou não ter bens e que não tinha constituído advogado até o momento da prisão.
As imagens são de Kleber Teixeira e a edição é de Arthur Salvação.
Político brasileiro não tem mesmo solução. O cara entrou a poucos anos como prefeito, nunca tinha tido nenhum cargo na política. Mas já foi pego roubando? Só Jesua pra salvar o povo. Cadeia nestes corruptos.
Foi pego de surpresa pq pensa q pode passar a mão em dinheiro público e ficar por isso mesmo!! A culpa é do povo, q elege um sujeito desse nível, agora fique com essa “batata podre”. Q país de políticos inescrupulosos
Só não se esqueça que políticos dessa "qualidade" estão no Poder porque foram colocados lá por eleitores inescrupulosos também, muitos dos quais vendem seus votos nas eleições.
Da próxima vez o MP e a Polícia deveriam mandar um convite, um aviso, não deveriam pegar a batata de surpresa. Quem pensou que um cara do povo ia fazer diferente dançou, tudo farinha do mesmo saco.
A musa fitness Gabriela Bayerlein, ex-proprietária da Matrix, foi procurada pelo Blog para dar sua versão dos fatos acerca do alvoroço provocado ontem a noite durante sua ida à academia.
Ela é acusada por alunos e funcionários de abandonar todos e de fugir para São Paulo, contudo ela garantiu que isso nunca aconteceu. “Foi falado que eu abandonei a academia e que não paguei os funcionários. Isso é uma mentira. Hora nenhuma deixei alunos e professores na mão”, frisou.
A ida dela à academia se deu, segundo ela, a uma negociação em andamento com a academia e o novo proprietário, que é seu amigo pessoal e ex-parceiro de treinos. Esse contrato que, inicialmente, era de arrendamento passou a ser de compra e venda. Ela afirmou que todos os direitos trabalhistas foram garantidos aos coladoradores e a continuidade dos serviços foram garantidas aos alunos.
“Desde março estamos em negociação. Era um arrendamento no início que agora está tentando se concretizar com compra e venda. Nessa negociação o novo proprietário assumia todas as dívidas trabalhistas e a carteira de 918 alunos até o término do contrato deles”, explicou ao lembrar que o novo dono tem a assinatura em acordos trabalhistas.
Só que o novo proprietário, também segundo ela, terminou não conseguindo honrar parte do pagamento por motivos que não cabe ao blog detalhar, por se tratar de motivos pessoais envolvendo terceiros. Gabriela explicou que voltou para Natal para tentar negociar essa dívida e receber o que não havia sido pago ou para reassumir a academia, mas que a negociação para realização dos pagamentos avançou ontem mesmo com a presença do advogado da atual gestão.
“Tanto é que saí ontem a academia com um papel assinado. Só voltei [para Natal] porque houve problemas de atraso porque ele não conseguiu cumprir. Voltei para tentar receber ou ter a academia de volta. Estamos negociando e estamos conseguindo resolver”, completou.
Ela adiantou que não tem interesse em ter a academia de volta por já ter outros trabalhos em São Paulo.
Alvoroço
De acordo com a musa fitness, ela chamou a polícia porque se sentiu hostilizada por professores da academia, o que terminou trazendo a público as cenas de ontem.
“Eu chamei a Polícia pelo tumulto que os funcionários estavam fazendo. Eu que chamei a polícia. Me senti ameaçada. Fui eu que liguei. Não entendo isso por parte deles porque com todos foram feitos acordos trabalhistas. Hora nenhuma deixei alunos e professores na mão”, disse.
Se não fosse o atual proprietário, teríamos ficado literalmente sem nada, pois a mesma em momento algum preocupou-se com seus até então funcionários. Após todo um esforço e dedicação, envestimentos, etc…Essa senhora simplesmente volta sem êxito e quer retomar o que ela mesmo jogou na lama! Palhaçada né?! E como se não bastasse ainda tentando se passar por boa samaritana. Há fassa-me o favor. Vá trabalhar 8 hs em pé, ganhando um salário, pra vê o que é bom!
Cada dia fico mais triste com esse mundo de mentiras , achei ótimo a ideia do blog ter aberto para que a tal pessoa colocasse sua versão, porém teria que ver a veracidade das coisas , fui prestador de serviço da academia e todos os dias estava me deparando com a insatisfação dos meus companheiros de trabalho com salários atrasados SIM (alguns 3 meses outros 4 meses ) quando a academia fechou as portas que por sinal sem nenhuma satisfação para alunos e funcionários eu já não estava mais trabalhando lá, mais tinha várias pessoas que conhecia que treinava lá, que inclusive me mandaram msg para saber se eu estava sabendo de alguma coisa ! Todos vieram ter uma satisfação com mais de 12h , aviso esse que já informava que seria uma nova administração ( que não é a atual) com novos funcionários e deixando os funcionários anterior sem nenhum recurso , toda NATAL sabe disso.
A Gabriela foi gastar grana no carnaval e deixou todos os funcionários sem salário. Depois ela mesmo foi falar com muita petulância a arrogância q fossemos na justiça. No dia da confusão dessa semana, a mesma chegou a destratar alunos e agir novamente com muita grosseria e arrogância. Ela já chegou afirmando que a academia era dela, mesmo com o contrato de aluguel e compra já no nome do novo proprietário que em momento algum descumpriu nada. Eh inacreditavel o que essa mulher fez, e todos os alunos não admitem a presença dela na academia pq viram tudo o q houve!
Palhaçada msm ne? Eu mesmo tinha quase 5 anos de empresa e era coordenador na epoca que a dita senhora era proprietária e a mesma me deixou se pagamento de 3 meses de salário, sem FGTS e em momento algum fui chamado à negociar… pelo contrário, ela so dizia que se quisesse fosse cobrar na justiça (tenho todas as provas do que falo). Quem tem boca fala oq quer…. fato
Imagine funcionario publico que passou pelo mesmo aperreio de 3 meses de salario atrasado.
Acho que aqui houver uma precipitação da ex dona da matrix, era só ter um pouco de paciência, deixá o Ciro Gomes ganhar as eleições que pagava a conta dela, caso o nome for pro SPC Serasa. Kkkkkkk cada uma, que da dez.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1971 para homenagear pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. O evento foi realizado na área externa do TST.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também foram agraciados na edição deste ano. No total, serão 45 homenageados entre instituições, agentes públicos e personalidades
A Justiça do RN foi homenageada hoje com duas comendas da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho concedida pelo TST, com indicação do Ministro Emmanoel Pereira, para o desembargador Deusdedit Maia e o Ministro Luiz Alberto. Essa medalha homenageia pessoas que se destacaram por suas profissões e serviram de exemplo.
Embora tenha epicentro a 300 quilômetros da capital, o terremoto que levou à cadeia o prefeito de Caicó, Batata, nesta terça-feira, repercutiu fortemente em Natal na campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
Além de ser coordenador da campanha de Carlos Eduardo no Seridó, Batata foi preso dentro do desdobramento de uma ação que já chegou à porta de Carlos Eduardo, pois se trata de uma ramificação de fraudes no setor público de contratos de iluminação.
As causas que levaram Batata à prisão tem origens na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), de onde, afirmaram os delatores que contribuíram para a queda de Batata, saíram recursos que custearam a campanha do prefeito em 2016.
A queda de Batata, portanto, colocou a campanha do ex-prefeito em alerta. A incerteza sobre os avanços da investigação derrubou a bússola pela qual se guiava o palanque do PDT.
Contribui para o cenário de dúvida a perda do foro privilegiado de Carlos Eduardo Alves. Se um desembargador teve coragem suficiente para mandar um prefeito para prisão, do que não poderá ser capaz um juiz ao julgar atos contra um ex-mandatário que diz ter ascendência sobre o Judiciário?
Essas são algumas das questões que assombram a campanha do ex-prefeito.
Contra Batata, o vereador Lobão e o assessor parlamentar Edvaldo Pessoa Farias, todos presos, pesam provas robustas, coletadas pelo Ministério Público. A delação premiada dos empresários Alan Emanuel e Felipe Gonçalves Castro permitiu, inclusive, a revelação de conversas via whatsApp em que o prefeito agora afastado acertava o recebimento de “lâmpadas”.
Era o código da propina que Robson Araújo teria acertado antes mesmo de tomar posse no cargo de prefeito de uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte.
A Câmara Municipal deu posse ao vice-prefeito Marcos do Manhoso e a suplente Ana Edna que assume no lugar de Lobão, também afastado das funções.
Batata não caiu só. O vereador Lobão, conhecido pela truculência e pelo fato de já haver agredido um promotor de Justiça, é acusado de tentar comprar o apoio de colegas vereadores com dinheiro e cargos na prefeitura.
Tudo isso para tentar evitar a investigação sobre o desvio de recursos obtidos com a iluminação pública que fatalmente levaria ao afastamento do prefeito, que tem minoria do Poder Legislativo caicoense.
Um detalhe importante: Lobão é expoente do MDB de Caicó, liderado pelo ex-deputado Álvaro Dias, hoje prefeito de Natal após a renúncia de Carlos Eduardo Alves, que deixou o cargo para ser candidato a governador. Batata e Álvaro Dias e seu MDB não se bicavam em Caicó, mas tudo mudou há pouco.
Os vereadores emedebistas passaram a apoiar o prefeito, que anunciou o apoio à candidatura de Adjuto Dias, filho de Álvaro, a deputado estadual.
E para completar a ciranda, Robson Araújo, o Batata, virou locutor na convenção que lançou a candidatura de Carlos Eduardo a governador, sendo anunciado pelo ex-prefeito de Natal como coordenador de sua campanha no Seridó.
As investigações do Ministério Público na área da iluminação pública de Natal e Caicó prometem fazer estragos ainda maiores nas duas cidades. E o que é pior: vai ser tanta luz que prometer cegar alguns.
Se a investigação é a mesma tanto em caicó, parnamirim, natal e outras cidades por que só em outras cidades prendem algumas pessoas e em natal os investigados e acusados continuam gozando das mais altas regalias? SERÁ QUE LEIS DIFERENTES PARA CRIMES IGUAIS?
Agora o boneca de Olinda cai. E a queda vai ser feia, vai derrubar os palanques a mais de 300km de distância. Era só o que a petralha Fátima queria. Viva a política, desgraça criada desde os primórdios da humanidade
Se pelo menos evitasse a cipuada derrota que o desgoverno levará…
Parabéns Bruno pela análise.
Sebo primo que era mais "poderei" pernoitou algumas noites no Comando da PM, não é difícil que o ex-alcaide tenha o mesmo destino..
Lendo a matéria fiquei estupefato em saber que o ex mandatário tem ascendência sobre o judiciário. Meu Deus em quem confiar agora? Realmente estamos entregues e perdidos se for verdade o que li na matéria.O judiciário do RN precisa se manifestar sobre esta ascendência comentada na matéria urgentemente,pois quem cala consente.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (14), um recurso da defesa do senador José Agripino Maia que tentava derrubar a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.
Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação afirma que Agripino ajudou a OAS ao destravar repasses do BNDES para a construção do estádio.
Com a decisão de hoje, ele continua réu na ação, que é um desdobramento da Lava Jato. O senador nega as acusações.
Julgamento
O recurso está na pauta da Primeira Turma do STF desde junho, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator, já havia dado o voto contrário ao pedido e quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas. O caso voltou na pauta hoje com o voto também contrário de Moraes. Ele terminou sendo acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Rosa Weber não participou da sessão.
Depois de quase dez dias do início da campanha de vacinação, 84% das crianças ainda não foram vacinadas contra pólio e sarampo. O balanço preliminar do Ministério da Saúde mostra que, até esta terça-feira (14), foram aplicadas 3,6 milhões de doses das vacinas contra pólio e sarampo em crianças de todo o país.
O volume representa pouco mais de 16% do público-alvo da campanha de imunização contra as duas doenças. A expectativa do ministério é vacinar pelo menos 11 milhões de crianças de 1 a 5 anos incompletos até o dia 31 de agosto, data de encerramento da campanha, iniciada no dia 6 deste mês.
Até o momento, os estados que apresentam melhor cobertura vacinal para pólio e sarampo são Rondônia e São Paulo. Os que estão com índices mais baixos são Amazonas e Roraima, justamente os estados que sofreram com surto de sarampo nos últimos meses devido à importação de um vírus que circula na Venezuela e tem causado um surto no país vizinho desde o ano passado.
O Ministério alerta os pais que a vacina é a forma mais eficaz de inibir o reaparecimento dessas doenças, que já eram consideradas eliminadas no país. Para garantir a cobertura total contra o sarampo, mesmo as crianças de até 5 anos que já tomaram alguma dose das vacinas poderão ser imunizadas com a vacina tríplice viral.
No caso da poliomielite, crianças que nunca tomaram nenhuma dose na vida receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já as crianças menores de cinco anos que já tomaram pelo menos uma dose da vacina, receberão apenas a gotinha (Vacina Oral Poliomielite).
O Dia D da mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, 996 municípios ainda não enviaram dados sobre o andamento da primeira semana da campanha.
Durante sessão plenária na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), a deputada federal Zenaide, se posicionou contra a Medida Provisória 830/2018 que pede a extinção do Fundo Soberano do Brasil, assinada pelo presidente Michel Temer em maio deste ano.
“Como é que o governo brasileiro, com a aprovação da maioria dessa casa, quer extinguir o fundo soberano? É um absurdo. Isso tudo retirado da segurança pública, da educação e da saúde do povo brasileiro. É mais uma barbaridade desse governo. Que o presidente proponha tudo bem, mas que essa casa se reúna para aprovar é que não dá para entender”, questionou Zenaide.
O Fundo Soberano, criado em 2008, surgiu para funcionar como uma espécie de poupança para o Brasil enfrentar as crises econômicas. O fundo também tem por finalidade promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior e formar poupança pública.
A extinção do fundo pode deixar o Brasil vulnerável a crises externas e internas, sem recursos. “O Fundo foi criado pelo presidente Lula para que o Brasil tenha reservas para injetar na regulação cambial em casos de crises. Retirar o dinheiro do fundo não significa recuperação econômica”, disse Zenaide.
O Google tem um recurso para guardar automaticamente todos os locais que você visitou, incluindo data e horário, usando seu celular Android ou iPhone. Você pode desativar isso nas configurações, mas — surpresa! — os serviços do Google vão coletar seu histórico de localização mesmo assim.
A Associated Press descobriu que muitos serviços do Google, tanto no Android como no iPhone, armazenam os locais onde você esteve, mais data e hora, mesmo que o histórico de localização esteja desligado.
Se você fizer buscas que não têm nada a ver com localização, ela será registrada mesmo assim, sem qualquer aviso ao usuário. Isso também vale se você usar o aplicativo de previsão do tempo, ou o Google Maps.
Aplicativos como Maps e Clima precisam da sua localização para funcionarem direito. No entanto, eles não deveriam guardar um registro se o usuário optou por desativar o histórico. Em um artigo de ajuda, o Google diz: “com o Histórico de localização desativado, os lugares que você frequenta não são mais armazenados”.
O pesquisador Gunes Acar, da Universidade de Princeton, fez o teste para a AP: usou um smartphone Android com o histórico de localização desativado, mas o Google registrou seus trajetos em Nova York mesmo assim ao longo de vários dias.
Quando você desativa e então reativa o histórico de localização, o Google avisa que “coleta regularmente dados de local dos seus dispositivos. Esses dados são salvos mesmo quando você não está usando um serviço específico do Google, como o Maps ou a Pesquisa”.
Para interromper isso, você também terá que desativar outra opção chamada “Atividade na Web e de apps”. Sua descrição não menciona nada sobre armazenar seu local, mas é assim que funciona.
Infelizmente, desligar isso pode prejudicar o funcionamento do Google Assistente, entre outros. A empresa diz: “pausar a Atividade na Web e de apps pode limitar ou desativar experiências mais personalizadas nos serviços do Google. Por exemplo, você pode deixar de ver resultados da pesquisa mais relevantes ou recomendações sobre lugares do seu interesse”.
O Google sugere, no entanto, que os usuários não deveriam se confundir. “Fornecemos descrições claras dessas ferramentas [Histórico de localização e Atividade na Web e de apps] e controles robustos para que as pessoas possam ativá-las ou desativá-las e excluir seus históricos a qualquer momento”, diz a empresa em comunicado.
A pesquisadora K. Shankari, da Universidade da Califórnia em Berkeley, identificou esse problema em maio. Ela desativou o histórico de localização, foi até uma loja e recebeu uma notificação em seu smartphone Android pedindo para avaliar a visita.
Shankari estuda padrões de deslocamento em cidades para ajudar no planejamento urbano. Ela escreve: “não me oponho, em princípio, ao Google ou ao rastreamento de localização em segundo plano… acredito que, se usados adequadamente, esses registros de deslocamento podem ter muitos impactos positivos na maneira como projetamos as cidades. Mas também acho que rastrear pessoas sem o consentimento delas e sem controles adequados é assustador e errado”.
No ano passado, descobriu-se que o Google estava coletando a localização de usuários mesmo com o GPS desligado. O Android recebeu uma atualização no serviço Firebase Cloud Messaging para coletar dados de antenas de celular próximas. Nem era necessário ter uma conexão celular: bastava se conectar ao Wi-Fi. Isso não podia ser desativado pelo usuário.
A empresa prometeu atualizar o Firebase Cloud Messaging para interromper a coleta, e diz que esses dados de localização nunca foram usados nem armazenados.
Os controles de privacidade do Google
Para excluir seu histórico de localização: visite google.com/maps/timeline no PC ou smartphone, clique/toque na roda dentada e depois em “Excluir todo o histórico de localização”.
Para interromper o histórico de localização: visite myaccount.google.com/activitycontrols no PC ou smartphone, desative a opção “Histórico de localização” e confirme a escolha selecionando “Pausar”.
Para desativar a coleta de atividade na web: também em myaccount.google.com/activitycontrols, clique/toque em “Atividade na Web e de apps” e confirme a escolha selecionando “Pausar”.
Foi aprovada por Michel Temer, nesta terça-feira, o PLC 53/2018 que estabelece a lei de proteção de dados pessoais brasileira. Com texto na linha do GDPR que começou a valer na Europa neste ano, a legislação só precisa agora da sanção de Michel Temer para entrar em vigor. Depois da assinatura do presidente, as empresas que processam dados no Brasil terão 18 meses para se adaptar à lei. Mas você sabe o que muda com ela?
De forma resumida, a legislação nacional vai exigir que as companhias mudem a forma como lidam com as informações de seus usuários. Segundo a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, as companhias precisarão de consentimento das pessoas antes de poderem mexer com seus dados, terão que fazer de forma transparente e serão obrigadas a garantir a segurança de tudo que armazenam e processam. Reunimos abaixo alguns dos pontos principais tratados pela lei para você entender melhor o que ela significa.
Definição de dados pessoais: O texto define como dado pessoal “qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Sobre dados sensíveis, no entanto, a lei é bem mais específica, e inclui na conta origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, informações genéticas ou biométricas, entre outros pontos.
Consentimento dos usuários: A legislação também é precisa aqui. Consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. As empresas também precisam deixar clara a finalidade (“realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados”) do uso dos dados e limitar o uso das informações a esse fim.
Transparência: O consentimento citado acima deverá vir por meio daqueles já conhecidos termos de uso, é claro. Mas a lei obriga que as empresas sejam claras em seus textos e específicas na hora de definir a finalidade do uso. “O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas e serão nulas as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais”, diz a legislação. O texto também visa garantir que o titular dos dados possa acessar facilmente as informações que as empresas têm sobre ele — e que possa revogar sem dificuldades o consentimento sobre o uso das informações.
Responsabilidade sobre os dados: O “titular” dos dados mencionado acima é a pessoa a que os dados se referem, como especifica a legislação. Já os responsáveis são, como explica Peck, “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privada que realizada decisões sobre o tratamento de dados” — basicamente, as empresas. Mas há uma divisão: o “responsável” propriamente dito decide como vai ser feito o tratamento, enquanto o “operador” realiza o tratamento dos dados. Ambos, no entanto, são responsáveis pela segurança das informações.
Segurança: Falando no tema, o artigo 46 da lei é categórico (e um pouco longo): “os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado”. Isso vale para qualquer empresas que entrar no meio do tratamento e também obriga as companhias a informar abertamente (e rápido) quando houver um problema. É algo que muitas já precisam fazer pelo bem dos consumidores, mas que nem todas fazem direito. Com a lei de proteção de dados, isso deverá ser mais facilmente punível.
Alteração e exclusão: Além do cenário mencionado no tópico “Transparência” acima, o PLC também destaca que os usuários têm todo o direito de alterar e excluir os dados que as empresas têm sobre eles. Quer dizer, exceto em casos, como destaca Peck, como quando as informações têm fins fiscais ou é usada por estudos de órgãos de pesquisa (desde que seja garantida a anonimização, claro). O tratamento de dados pessoas também será terminado caso a finalidade seja alcançada, o período de tratamento chegue ao fim, as informações deixem ser necessárias ou o órgão regulador solicite.
Sanções: Quatro artigos definem as punições às empresas que descumprirem as regras, que vão de um advertência a multas diárias de até 2% do faturamento da companhia (com limite de 50 milhões de reais no total por infração). Revogação do direito de uso de dados também está na lista, assim como eliminação das informações mal utilizadas.
E a Autoridade Nacional?
O órgão regulador que ficaria responsável pela apluicação da legislação, a ANPD, acabou ficando de fora do texto aprovado por Michel Temer. O governo o considerou inconstitucional, por ser uma despesa para o poder executivo criada pelo poder legislativo. Um novo projeto de lei, separado, deve entrar em tramitação para resolver essa questão.
O veto já era previsto, mas não deixa de gerar uma lacuna na nova lei. “É fundamental ter uma autoridade nacional independente, com meios de alcançar a eficiência e sustentabilidade”, disse Peck, em comunicado. O Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) também ressaltou, em carta aberta, a importância da ANPD, considerando a fundação da autoridade um “requisito sine qua non de eficácia da legislação recém-adotada”.
A sanção sem a criação da Autoridade Nacional também afeta a criação de um Conselho Nacional que também era previsto no projeto original. O órgão, que ficaria sob a tutela do ANPD, também era muito importante na visão do CGI.br, pois seria uma “composição multissetorial” deliberando as “diretrizes estratégias para orientar a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoas e da Privacidade no país”.
CNJ afirma que o tempo de adoção é necessário para dar segurança jurídica. Quatro milhões de processos estão em andamento. Confira aqui reportagem que gerou bastante repercussão no Jornal Nacional. ASSISTA AQUI
Na Inglaterra, pesquisadores conseguiram reverter o processo de envelhecimento em células humanas. A descoberta é um passo importante para se viver mais e com saúde.
Confira programa desta terça-feira(14). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado Geraldo Melo(PSDB), candidato ao senado no RN. Clique abaixo e ouça.
Mas, assim como todos que esperam ter seus nomes tirados do spc pelo nobre candidato, o Lula também espera que ele invada a sede da PF e o "sequestre" de lá…