Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para o Tribunal de Contas da União (TCU) detalhar um total de R$ 694,6 milhões em emendas Pix que não tiveram plano de trabalho apresentado. Em decisão deste domingo, Dino determina que esses dados devem ser enviados para cada superintendência da Polícia Federal (PF), visando à instauração de inquérito policial.

Dino afirma que há “situação de parcial descumprimento de decisão judicial” pela não apresentação desses planos.

Emendas Pix são uma forma de envio de recursos por parlamentares a estados e municípios que se popularizaram no Congresso Nacional por ser mais simples execução. A partir dessa emenda, um deputado ou senador pode mandar verba diretamente para a conta de uma prefeitura ou governo estadual — nas emendas “tradicionais” o recurso é enviado para um projeto ou serviço específico.

Em uma série de decisões a respeito das emendas parlamentares, o STF determinou a apresentação de planos de trabalho para a execução das emendas Pix. Trata-se de um documento com os detalhes sobre como o recurso será usado.

Nessas decisões anteriores, o ministro também determinou o cadastramento, pelos beneficiários, dos planos de trabalho de emendas Pix referentes aos exercícios de 2020 a 2024.

Agora, o TCU informou ao ministro que restam 964 casos de planos de trabalho não cadastrados relativos ao período de 2020 a 2024.

“A despeito do avanço — tendo em vista que havia 8.263 planos não cadastrados em 13/02/2025 e 6.760 em 19/03/205 —, remanesce situação de parcial descumprimento de decisão judicial, evidenciada pela inexistência de planos de trabalho relacionados à destinação de ‘emendas ‘Pix’ que totalizam repasses na ordem de R$ 694.695.726,00”, afirmou o ministro na decisão deste domingo.

Diante disso, ele determina que o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, junte a identificação das emendas individuais referentes a esses 964 planos de trabalho não cadastrados, a fim de que as informações sejam enviadas para cada Superintendência da Polícia Federal, “visando à instauração de Inquérito Policial”. O valor total de R$ 694 milhões correspondente a tais planos de trabalho, também deve ser individualizado por estado e município.

Na decisão deste domingo, Dino ainda reforçou que é de competência do TCU a fiscalização dessas emendas, mas que isso não impede a cooperação dos tribunais de contas estaduais na apreciação das prestações de contas. Essa colaboração pode se concretizar, cita o ministro, mediante a celebração de parcerias entre o TCU e as áreas técnicas dos TCEs, bem como pela convocação excepcional de conselheiros das cortes de contas estaduais.

Na mesma decisão, Dino ainda determinou que sejam abertas contas específicas por emenda para o recebimento de recursos de emendas coletivas (bancada e comissão). Bancos públicos deverão adaptar suas tecnologias e informarem nos autos a sua operatividade no prazo de 30 dias úteis. Uma vez atestado o pleno funcionamento dos sistemas tecnológicos bancários, será fixado prazo para a regularização das situações em curso, disse o ministro.

Em outro ponto, Dino acolheu argumentos da Advocacia-Geral da União e do Congresso Nacional, e disse que um novo desvio de finalidade das emendas de relator não está, até o momento, suficientemente demonstrado. Emendas de relator são a forma técnica como se chamava o antigo orçamento secreto.

Dino se manifestou sobre isso porque entidades pediram ao ministro para analisar os repasses de recursos do Orçamento do governo que poderiam estar sendo usados como um “novo orçamento secreto”.

No entanto, a título preventivo, o ministro oficiou o titular da Saúde, Alexandre Padilha, para que seja “rigorosamente” observado o limite constitucional da emenda de relator: correção de erros e omissões.

O Globo

O ex-deputado federal Rafael Motta será transferido para São Paulo, onde dará continuidade ao tratamento e recuperação, segundo boletim médico divulgado pela assessoria do ex-parlamentar. A transferência será realizada neste domingo (24).

Rafael Motta sofreu um acidente nesta sexta-feira (22) ao cair de altura enquanto praticava kitesurf nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal.

Leia a íntegra do boletim abaixo:

BOLETIM MÉDICO – RAFAEL MOTTA

Após a estabilização e evolução positiva do quadro clínico, Rafael Motta está sendo transferido para São Paulo, para continuar o tratamento de forma específica e intensiva. A transferência ocorre ainda neste domingo, dia 24.

Rafael passou por uma cirurgia bem-sucedida no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), e registramos nosso profundo agradecimento a todos os envolvidos no caso: desde os amigos do kitesurfe que acionaram o socorro, ao SAMU, a equipe de politrauma do HWG, ao setor de bucomaxilo facial, setor de imagem, enfermeiros, auxiliares e técnicos.

E um agradecimento especial a competente equipe de neuro, de cirurgia torácica composta por Dr. Henrique Mota, Dr. Diogo Medeiros e Dr. Eustácio Aquino e a toda a diretoria do hospital, em nome do diretor Geraldo Neto.

Agradecemos imensamente pela solidariedade e pelas orações de todos. Sigamos firmes na fé em Deus, confiantes de que, em breve, Rafael estará totalmente restabelecido.

Natal (RN), 24 de agosto de 2025

Imagem: reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo neste domingo (24) nas redes sociais, afirmando que sua mãe e seus avós foram vítimas de um assalto à residência da família, localizada no município de Resende, no Sul do Rio de Janeiro.

“Os marginais chegaram abordando minha mãe, dizendo que sabiam quem ela era e querendo saber onde estava o “dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós”.”, escreveu o senador em publicação no X.

Acabaram de fazer minha mãe e meus octogenários avós de reféns, na casa deles em Resende/RJ. E não foi um simples assalto.

Graças a Deus estão todos bem, mas foi mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva.

Os marginais chegaram abordando… pic.twitter.com/0RTOUNXUOz

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) August 24, 2025

De acordo com ele, os criminosos mantiveram os reféns sob a mira de armas por mais de uma hora. Os suspeitos teriam levado o carro da família, mas, segundo a Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro (PMERJ), o veículo já foi recuperado. “Acabaram de fazer minha mãe e meus octogenários avós de reféns, e não um simples assalto”, disse o parlamentar.

Apesar do susto, Flávio Bolsonaro afirmou que ninguém ficou ferido, mas que “foi mais de uma hora de terror, com arma na cabeça e boca tampada com fita adesiva”, declarou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com informações de Itatiaia

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar as fraudes no INSS inicia os trabalhos nesta terça-feira (26). Na primeira etapa dos trabalhos, prevista para começar às 9h, os integrantes irão discutir o plano de trabalho da Comissão, que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação do plano está marcada para quinta (28).

Na segunda parte da reunião, os parlamentares irão votar os primeiros requerimentos de convites e convocações. O relator quer que servidores de vários órgãos, como: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal sejam liberados para auxiliar a CPMI nas investigações e pede que a Polícia Federal compartilhe informações e acesso aos inquéritos relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial os autos da investigação que deflagrou a Operação Sem Desconto. Além disso, requer acesso integral aos processos administrativos instaurados, desde janeiro de 2015, para apurar denúncias sobre irregularidades e responsabilidade de servidores com os descontos fraudulentos em benefícios pagos pelo INSS.

No total são 35 pedidos que estão na pauta para votação na terça (28.ago). Entre eles estão requerimentos de convocação de ex-ministros da Previdência, como: Carlos Lupi, José Carlos Oliveira e Carlos Eduardo Gabas, além de ex-presidentes do INSS que ficaram à frente dos cargos desde o governo de Dilma Rousseff. Em caso de convocação, o depoimento se torna obrigatório. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a prioridade é ouvir aqueles que podem trazer informações para que os parlamentares compreendam como funciona a liberação desses benefícios.

“Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas dele, independentemente do momento. Então, desde o governo Dilma nós ouviremos todos os ministros da Previdência Social. Também desde o governo Dilma estaremos convidando e, se for necessário convocando, todos os presidentes e ex-presidentes do INSS”.

Requerimentos

Até este domingo, a página da CPMI contabiliza a apresentação de 857 requerimentos. Vários deles pedem a convocação de ministros do atual governo, como: o ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o ministro da CGU Vinícius Marques de Carvalho e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Outros solicitam a quebra dos sigilos bancário e fiscal de várias associações de aposentados.

Outro nome que aparece em algumas dezenas de requerimentos é o do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por supostos descontos indevidos nos contracheques dos aposentados do INSS.

SBT News

Fotos: Pedro Mattey/AFP

Funcionários públicos, donas de casa, aposentados. Milhares de pessoas se alistaram neste sábado nas forças militares da Venezuela, para combater uma eventual invasão dos Estados Unidos.

O ditador Nicolás Maduro pediu a abertura do registro da Milícia Bolivariana, um corpo formado por civis, integrado às Forças Armadas, e que os críticos do presidente afirmam ter um alto componente ideológico. Também representa uma demonstração de força perante o que Maduro considera ser uma ameaça ao seu poder.

Foto: Sidney de Almeida/ Istockphoto

As famílias brasileiras comprometem quase 10% da renda apenas com o pagamento de juros, em um sintoma da baixa qualidade do endividamento do brasileiro, composto em sua maior parte por obrigações de curto prazo e taxas elevadas.

Em maio último, mostram dados do Banco Central, esse peso alcançou 9,86%, o maior da série histórica iniciada em 2005 e pouco acima do patamar atingido em 2023, quando houve o lançamento do programa Desenrola, criado para estimular a renegociação de débitos.

Atualmente, o equivalente a 27,79% da renda das famílias é direcionado ao pagamento de amortização de dívidas mais os juros —ou seja, as taxas representam mais de um terço do total.

Esse percentual é quase o triplo da média de 17 países desenvolvidos, cujos dados de dívidas das famílias em relação à renda são disponibilizados pelo BIS (Banco de Compensações Internacionais). Nos Estados Unidos, por exemplo, as famílias destinam o equivalente a 8% do orçamento ao pagamento de dívidas, e no Japão, o peso é de 7,8%.

“No mundo todo existe comprometimento de renda com dívidas. A diferença é que no Brasil a maior parte é com débitos relacionados a cartão de crédito ou empréstimo pessoal, que possuem taxas maiores”, afirma Rafael Schiozer, professor titular de finanças da FGV-EAESP.

Números do BC ajudam a explicar essa diferença. O comprometimento da renda das famílias brasileiras especificamente com o crédito imobiliário, que possui os menores juros entre as diferentes modalidades de empréstimos e é acessível a poucos brasileiros, é de apenas 2,13%.

Ou seja, o restante, ou 25,66% do comprometimento da renda das famílias brasileiras, roda a juros mais altos.

Os dados do BC mostram que o peso do pagamento de juros sobre o orçamento familiar teve um pico em 2023 e caiu em 2024, mas voltou a crescer do final do ano passado para cá. Essa piora no cenário tem a ver com dois fatores: uma combinação perigosa de juros mais altos e mais crédito.

Em junho, último dado disponibilizado pelo BC, a taxa média anual do crédito pessoal estava em 58,3%, o maior nível desde maio de 2023. Ao mesmo tempo, nos últimos dois anos o saldo de crédito com recursos livres (que exclui os empréstimos imobiliários) saltou 23,4%.

O aumento na educação financeira é apontada pelos especialistas como necessária para ajudar a reduzir o endividamento ruim, mas não é considerada uma bala de prata.

Folhapress

O Projeto ENEM Nota 1000, idealizado por Eriko Jácome, deu início a um novo ciclo de atividades neste sábado (23). Desde sua criação, em 2012, a iniciativa vem se consolidando como uma referência em preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), promovendo a democratização do acesso ao ensino superior por meio da educação.

Agora com atuação em toda a cidade, o projeto oferece aulas preparatórias de forma totalmente gratuita, atendendo centenas de estudantes anualmente. Ao longo dos anos, tornou-se uma importante ferramenta, ampliando oportunidades e contribuindo diretamente para a formação acadêmica e cidadã de jovens em busca de uma vaga na universidade.

“A preparação para o ENEM deve ser um direito de todos, e não um privilégio de poucos. Ao longo dos anos, esse projeto já era realizado em parceria com meu primo. Hoje, nosso trabalho se estendeu para as quatro zonas de Natal e se consolidou como uma ferramenta de inclusão e igualdade de oportunidades, contribuindo diretamente para o acesso de jovens ao ensino superior”, destaca Eriko Jácome.

As aulas acontecerão aos sábados, durante todo o ano letivo, em instituições de ensino parceiras, como Colégio Hipócrates, Expansivo Colégio e Curso, IAP Cursos e outros colégios que cedem gratuitamente seus espaços físicos. A cada encontro, dois professores convidados abordarão conteúdos de diferentes disciplinas, com metodologia focada nas exigências do ENEM. O material didático é exclusivo, elaborado com base nos temas mais recorrentes da prova, e distribuído sem custos aos participantes.

A aula inaugural ocorreu no Colégio Hipócrates Zona Sul e contou com a participação dos professores Samuel Damasceno (Química) e Rodrigo Samir (Matemática).

Foto: João Gilberto | Otávio Augusto/CMN

O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou na Câmara Municipal de Natal (CMN) um segundo pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) em razão do uso de recursos de emenda parlamentar com finalidade partidária e político-ideológica.

Segundo Eliabe, o pedido sofreu atraso pois estava sendo fundamentado com profundidade e vasta verificação de provas.

“não poderíamos em nenhuma hipótese deixar de apresentar o vasto arcabouço de provas produzidas pela nossa equipe e também a nossa petição com toda a fundamentação legal e pertinente”, afirmou o vereador. “Foi um fato grave e requer, sim, a dureza da aplicação da sanção, de acordo com o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório que está sendo concedido”, completou.

Eliabe fez questão de salientar que todas as provas produzidas passaram pela rigorosa verifica de autenticidade realizada pela empresa Verifact, que presta serviço online para registro de fatos digitais ocorridos na internet.

“Com provas produzidas, robustas e todas autenticadas e verificadas”, segundo Eliabe, o pedido está documentado em 50 páginas e pode subsidiar o processo de cassação do mandado da vereadora já em andamento.

Com informações de Tribuna do Norte

ZUPPETTA DI PESCE – CALDEIRADA DE FRUTOS DO MAR

Ingredientes:

200gr de anéis de lula
10 camarões em filé médio/grande
15 mexilhões com ou sem casca (cozidos)
250gr de filé de peixe branco em cubos (serigado, robalo…)
20 tomates cereja
200gr de polpa de tomate (sem pele e amassado)
3 colheres de sopa de azeite extra virgem
4 dentes de alho
Sal a gosto
Pimenta calabresa em flocos a gosto
100 ml vinho branco
½ maço de salsinha fresca

Modo de preparo:

Em uma frigideira coloque o azeite, o alho, a pimenta calabresa e deixe dourar o alho.
Quando estiver dourado, retire o alho, coloque o peixe, os tomate cereja e o mexilhão.
Deixe cozinhar por 3 minutos até o peixe dourar.
Coloque o vinho e deixe evaporar o álcool (1 minuto).
Acrescente a polpa de tomate, a lula, um pouco da salsinha picada e cozinhe por mais 3 ou 4 minutos.
Nesse ponto coloque o camarão, ajuste o sal e cozinhe por mais 2 minutos.
Sirva em um prato fundo com pão torrado na hora e finalize com salsinha.

Harmonize com um vinho branco ou rosé fresco ou também com uma cervejinha gelada.

Tempo de preparo: 5 min
Tempo de cozimento: 12 min

DICA RÁPIDA

JOELHO DE PORCO PURURUCA

Ingredientes:
Joelho de porco
1 joelho de porco
2 folhas de louro
2 ramos de alecrim
3 ramos de manjericão
Suco de 2 limões
Sal e pimenta do reino a gosto
1 cebola picada
3 dentes de alho picados
1L de água
1L de óleo para fritar

Modo de preparo:

Misture todos os temperos numa vasilha ou num saco plástico, acrescente o joelho de porco passando os temperos em toda sua superfície e deixe marinar por 3h.
Retire e coloque na panela de pressão com a água e deixe cozinhar por 50 minutos em fogo médio.
Retire da pressão e reserve.
Esquente bem o óleo numa panela. Tem de ficar muito quente.
MUITO CUIDADO PARA NÃO SE QUEIMAR
Com uma concha vá jogando o óleo sobre o joelho de porco para pururucar(quando o óleo cair sobre o joelho vai criar uma crosta dourada e crocante. Caso não faça o óleo não está na temperatura ideal, tem de esquentar mais).
Quando pururucar todo o joelho retirar o joelho, deixar escorrer o excesso de gordura, reserve.

Molho
2 cebolas caramelizada
100ml de molho escuro
3 colheres de sopa de mostarda
6 Chips de batata doce
1 ramo de alecrim ou hortelã
6 pimenta biquinho ou tomate cereja

Modo de preparo:
Em uma frigideira coloque o molho escuro, a mostarda e a cebola caramelizada e deixe ferver até ficar bem homogêneo.

Montagem:
Colocar o molho numa travessa, colocar o joelho sobre o molho e enfeitar com o chip de batata doce, os tomates cereja ou pimenta biquinho e a hortelã/alecrim.
Sirva em seguida

Tempo de preparo: 3h
Tempo de cozimento: 1h10

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O Partido Liberal (PL) divulgou uma nota de repúdio em resposta a uma nova ação apresentada por parlamentares do PT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, liderado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), solicita a prisão preventiva de Bolsonaro, alegando risco de fuga e a continuidade de ataques às instituições democráticas.

Em pronunciamento no Congresso, Lindbergh afirmou que as medidas cautelares atuais, como a prisão domiciliar, não seriam suficientes para conter as ações do ex-presidente. O deputado citou informações sobre uma possível tentativa de buscar refúgio em embaixadas e argumentou que a Justiça precisa agir para evitar instabilidade durante o julgamento de Bolsonaro e de militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado.

“Ou a Justiça age agora, ou nós vamos abrir um caminho para ele querer criar um impasse e continuar desmoralizando as instituições”, disse Farias. O parlamentar também destacou preocupações com “movimentações internacionais” e com a possibilidade de escalada de tensões às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal, previsto para setembro.

Em nota oficial, o PL repudiou o pedido e classificou a iniciativa como uma “tentativa infame de assassinato de reputação”. O partido defendeu a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, após também ter sido alvo de pedido de investigação, e disse que seus recursos têm “origem lícita”. “Michelle Bolsonaro nada deve e, portanto, não teme e não está preocupada com qualquer tipo de investigação, em especial, em relação à origem e destinação dos valores movimentados em sua conta”, diz o texto.

O comunicado acusou o PT de usar estratégias para desviar o foco de investigações que envolvem aliados do governo, como a CPMI do INSS. A legenda ainda afirmou que as acusações contra Bolsonaro fazem parte de um “plano de perseguição política” e associou as denúncias a uma tentativa de enfraquecer o bolsonarismo. Segundo o texto, “eles temem o retorno de Bolsonaro à Presidência, pois isso representará o fim do sistema corrupto defendido pela esquerda”. O documento também faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à atuação do Supremo Tribunal Federal e à política externa do governo.

Jovem Pan

Fotos: Divulgação/Secom-GO/Pablo Jacob/Governo do Estado de SP/Divulgação

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse neste sábado (23) que há um pacto para candidaturas fragmentadas da direita no primeiro turno da eleição presidencial de 2026, e eventual apoio ao nome que chegar ao segundo turno.

A fala aconteceu durante entrevista coletiva no Festival de Barretos, no interior de São Paulo. Também estiveram no evento os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

“Nós temos aqui um pacto entre nós. Todos os governadores são governadores experientes. Aquele que chega lá vai saber, com a competência que tem, botar ordem no Brasil. Não tenha dúvida disso”, declarou Caiado, que é pré-candidato ao Planalto.

“É isso que nós temos. Todo mundo sai agora, mas de segundo turno está todo mundo junto, unido, para nós darmos rumo e devolvermos o Brasil para os brasileiros de bem”, prosseguiu.

Na sequência, concordando com a fala, Tarcísio — apontado como um eventual nome para concorrer ao Executivo federal pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030 — adicionou: “Eu tenho certeza que a direita tem excelentes nomes para o Brasil.”

Por fim, Zema, que também lançou sua pré-candidatura para a Presidência, afirmou que esteve com Bolsonaro e que ele próprio “é favorável a alguns candidatos da direita”.

“E isso fortalece a direita. Como Caiado falou, quando chegar o segundo turno, todos juntos”, finalizou o chefe do Executivo mineiro.

CNN Brasil

Imagem: reprodução/Redes Sociais

 

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Uma publicação compartilhada por Matheus Faustino (@faustinorn)

Em mais uma denúncia contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), o vereador Matheus Faustino mostra que mais de R$ 100 mil em emendas parlamentares foram usados em eventos de cunho político-partidário na Casa Vermelha.

Na nova denúncia, Faustino mostra que o ‘Revéillon Vermeillon’, realizado na Casa Vermelha, cobrou entrada, mesmo tendo R$ 29,6 mil em dinheiro público destinado. O local também serviu de comitê de campanha eleitoral para a vereadora Brisa.

A denúncia se soma à destinação de emenda parlamentar para o ‘Rolê Vermelho, Bolsonaro na Cadeia’, a qual levou a abertura de um processo de cassação do mandato da vereadora petista. 

Mais de R$ 100 mil em emendas parlamentares

Faustino também afirma que foram 14 emendas direcionadas a ações na Casa Vermelha, totalizando mais de R$ 100 mil.

“Identificamos que não é a primeira vez que a vereadora Brisa utiliza dinheiro público para fazer evento político partidário”, diz Faustino.

Outro detalhe para o qual Faustino chamou a atenção no vídeo foi a destinação de R$ 50 mil para mesas, cadeiras, capas e toalhas de mesa, no Revéillon Vermeillon.

Matheus Faustino também aponta que Brisa, em momento algum, em vídeo divulgado nas redes explica sobre a destinação das emendas. “Apenas tenta se vitimizar”, afirma o vereador.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo aproveitou a aprovação do PL da adultização para tentar emplacar dois projetos de lei para regular as big techs. Segundo o Poder 360 apurou, o que deveria ser um diálogo se transformou em uma “tratorada” que causou desconfiança entre os representantes das empresas.

A 1ª crítica é direcionada à condução da reunião, descrita como uma farsa de diálogo. Convocados com apenas 24 horas de antecedência, os participantes se viram obrigados a acompanhar uma apresentação de slides em ritmo acelerado, com a exposição do governo durando poucos segundos por slide.

Nem o texto integral da lei nem o arquivo da apresentação foram compartilhados. A percepção foi de que o governo estava só “fingindo que deu ciência” para o setor, para depois poder alegar que houve um momento de diálogo, mas que as empresas não se manifestaram por falta de interesse.

Essa percepção foi agravada pela condição imposta para que o setor tivesse acesso ao texto completo do projeto. O governo teria exigido um compromisso prévio das empresas de que “compactuariam” com os pontos apresentados, para só então abrir o documento antes de enviá-lo ao Congresso.

Representantes das companhias consideraram a condição inaceitável, pois não havia como concordar com algo que não puderam ler e que, pela complexidade, exigiria análise interna por diversas áreas das empresas.

Procurara, a Secom para pedir uma manifestação a respeito da condição apresentada às empresas para compartilhar a íntegra dos projetos de lei.

No sábado (23.ago.2025), o governo federal enviou uma nota na qual afirma que, na 6ª feira (22.ago.2025), realizou uma reunião com representantes das plataformas digitais para apresentar as linhas gerais dos projetos de lei que atualizam as regras do ambiente digital no Brasil.

“As reuniões atendem à diretriz de dar transparência ao processo junto a todas as partes interessadas e colher percepções iniciais. O intuito não é obter compromissos, e sim promover uma escuta qualificada, esclarecer dúvidas e reunir contribuições técnicas que subsidiem o debate no Congresso. O diálogo é plural: além das plataformas, houve encontro com organizações da sociedade civil, com o Comitê Gestor da Internet e, na próxima semana, haverá agenda com o setor de radiodifusão. O processo seguirá no Parlamento, instância para o aprofundamento do debate e a decisão”, diz a nota.

Poder 360

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não se manifestar a respeito das menções feitas sobre eles por Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em troca de mensagens em junho, Bolsonaro relatou ao filho que havia tido conversas com membros do STF. Nas agendas dos ministros, não há registros de encontros recentes com o ex-presidente.

As referências do ex-presidente e do deputado federal aos magistrados aparecem em relatório final de investigação da Polícia Federal apresentado na quarta-feira (20), que aponta indícios de que os dois tentaram obstruir o julgamento da trama golpista, atualmente em curso na corte.

A Folha procurou os gabinetes dos 11 ministros e também a própria assessoria de comunicação do STF. A reportagem perguntou se eles tiveram encontros ou contatos com Bolsonaro ou seus aliados e interlocutores, onde e com qual finalidade.

A corte respondeu que não fará comentários sobre o caso, que está em andamento. Em notas, os ministros André Mendonça, Flávio Dino e Gilmar Mendes afirmaram que também não se pronunciariam. Os demais não responderam.

No relatório da Polícia Federal, destacam-se as menções a Gilmar e Mendonça.

Em 27 de junho, após receber material de seu filho Eduardo que a PF não conseguiu recuperar, Bolsonaro disse que o conteúdo não deveria ser compartilhado por ele nas redes sociais, pediu que ele esquecesse “qualquer crítica ao Gilmar” e afirmou que tinha “conversado com alguns do STF” e que “todos ou quase todos demonstram preocupação com sanções”.

Dias depois, em 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o tarifaço contra o Brasil.

Gilmar mantém diálogo com integrantes de núcleo bolsonarista, que chegaram a tentar organizar um encontro do ex-presidente com o ministro, mas não tiveram sucesso.

Mendonça, por sua vez, é citado no relatório em contexto no qual a PF aponta “ação coordenada” entre Eduardo, Jair Bolsonaro e a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente e também réu no caso da trama golpista, com o objetivo de causar “tumulto processual”.

Em 10 de julho, Jeffrey Chiquini, advogado de Martins, apresentou mandado de segurança no STF no qual questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo, contestou o andamento acelerado, em sua visão, das investigações a respeito da trama golpista e criticou o veto do magistrado a depoimentos de testemunhas de defesa do réu.

No sorteio eletrônico do STF, a ação foi distribuída para Mendonça, o que animou o grupo bolsonarista, já que o ministro é considerado alinhado com o ex-presidente e é também crítico à visão predominante na corte a respeito do 8 de Janeiro como tentativa de golpe de Estado.

Dois dias após a ação de Chiquini, Eduardo encaminhou mensagens a seu pai que diziam que eles tinham a “oportunidade de mudar a relatoria da trama golpista”, que é de Moraes. “Mendonça pode ficar prevento das questões [pode assumir as ações] que irão para o plenário. Vitória gigante hoje. Precisamos que o Mendonça dê essa liminar”, explicavam as mensagens, cuja autoria a PF não conseguiu rastrear.

Eduardo, então, disse a Bolsonaro que, se Mendonça admitisse o mandado de segurança, Moraes ficaria como relator dos processos na Primeira Turma do STF, e o ex-ministro da Justiça do governo de seu pai assumiria o posto no plenário.

“O advogado Jeffrey Chiquini pede uma liminar para cancelar audiência que será nesta segunda-feira e para suspender processo da trama golpista até que se julgue o agravo regimental que suscita nulidade”, completou.

Para a PF, o diálogo mostra que os Bolsonaros e a defesa de Martins agiram para subverter a lógica do julgamento no STF. O relatório destaca que a investigação não identificou indícios de que Mendonça soubesse das intenções dos investigados. O caso ainda não foi analisado pelo ministro.

Mendonça já sinalizou a pessoas próximas que a jurisprudência do STF mostra que mandado de segurança não pode ser usado para derrubar a decisão de outro ministro e, portanto, considera o pedido da defesa de Martins juridicamente inviável.

Para Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, qualquer contato de ministros do STF com Bolsonaro ou seus aliados seria “absolutamente inadequado, ainda que o interlocutor não integre a Primeira Turma, onde ocorre o julgamento” da trama golpista.

“Um ministro não deve se manifestar nem pública nem privadamente sobre um caso que está pendente de julgamento no tribunal que ele integra. Sobretudo acerca do efeito das pressões externas feitas sobre o STF, supostamente causadas por um dos acusados a serem julgados”, afirma Bottino.

Além de Gilmar e Mendonça, somente Moraes é citado entre os demais ministros do Supremo no relatório. Para a PF, Eduardo e Jair Bolsonaro atuaram coordenadamente, com o apoio de figuras como o pastor Silas Malafaia, que foi incluído no inquérito, e o advogado Martin de Luca, que representa a Trump Media Group e a plataforma de vídeos Rumble nos EUA, para buscar sanções contra o ministro, coagir o Judiciário brasileiro e impedir eventual condenação criminal de Bolsonaro.

Eles foram indiciados e podem ser denunciados pela PGR (Procuradoria-geral da República) pelos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Caso seja condenado no caso da trama golpista, Bolsonaro pode, com base nos tempos previstos em lei, receber uma pena mínima de 12 anos e meio até uma máxima superior a 43 anos de prisão.

Na ação penal sobre a trama golpista, ele é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Folhapress

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Problemas com a malha rodoviária e o elevado índice de roubo nas estradas são os maiores desafios enfrentados pelo transporte de cargas no país. Em 2024, dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) indicam que o país registrou, em média, 27 roubos de cargas por dia.

O roubo de cargas no Brasil vem sendo grande fonte de receita para as quadrilhas especializadas. De acordo com o relatório de Análise de Roubo de Cargas, os ataques cresceram 24,8% no 1º semestre de 2025. Dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística indicam que, em 2024, foram contabilizados 10.478 roubos de carga no país, com prejuízos estimados em R$ 1,2 bilhão.

Investimentos adicionais em segurança e tecnologia, atrasos nas entregas e necessidade de rotas mais longas para evitar áreas de risco comprometem toda a cadeia logística. Essas medidas elevam os custos repassados ao consumidor final e reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado.

Desde 2023, com a promulgação da Lei 14.599 de 23, a contratação dos seguros de  RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga), o de RC-DC (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga) e o de RC-V (Responsabilidade Civil de Veículo) é obrigatória, o que tem impactado a procura pelos produtos de seguros.

Nos primeiros 5 meses deste ano, de acordo com dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), a arrecadação do RC-DC cresceu 8,1%, alcançando R$ 570 milhões, enquanto as indenizações subiram 12,4%, totalizando R$ 239 milhões. Já o RCTR-C avançou 1,5%, somando R$ 721 milhões em prêmios, com pagamentos de quase R$ 520 milhões, alta de 5,2%.

Poder 360