Polícia

Investigações mostram que Joesley ‘mentiu e ocultou’ fatos, diz PF

Foto: Ayrton Vignola/AE

 

A Polícia Federal afirmou nesta sexta-feira, 9, que as investigações da Operação Capitu, deflagrada em cinco Estados e no Distrito Federal, deixaram claro que o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, “mentiu e ocultou fatos” na delação premiada que firmou no âmbito da Operação Lava Jato. O objetivo de Joesley era “tirar” a PF “da linha de investigação correta”, afirmaram os delegados responsáveis pelo caso.

A Capitu, desdobramento da Lava Jato, investiga pagamento de propina a representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pelo setor de fornecedores de proteína animal, conforme a PF, em 2014 e 2015. Entre os presos está o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, que foi ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT).

O delegado regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Rodrigo Morais, disse que a colaboração tinha a tendência de direcionar a investigação da Polícia Federal. “E tirar a Polícia Federal da linha de investigação correta, levando ao interesse desses colaboradores, colocando em risco a própria credibilidade da PF, responsável pela investigação, do Ministério Público e da própria Justiça”, disse o delegado Mario Veloso, responsável pela investigação.

“Isso (a investigação) prejudica a legitimidade dessa colaboração, embora muitas das provas apresentadas e declarações dos colaboradores sejam válidas independente dessa colaboração ser invalidada futuramente ou não”, afirmou Veloso. Conforme lembrou o delegado, a colaboração de Joesley foi rescindida unilateralmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda posicionamento final do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Veloso, quando as investigações foram confrontadas com as delações feitas dentro da Lava Jato, foram dadas quatro oportunidades para que os colaboradores fornecessem informações, o que não ocorreu. “A PF descobriu omissões intencionais e contradições graves que colocam em cheque a credibilidade da delação. Isso caracterizou obstrução de Justiça e prejuízo à instrução criminal do inquérito. Mentiram e omitiram sobre pontos. Há indícios fortes disso”, disse Veloso. Nas delações, sócios e executivos da JBS afirmam ter repassado recursos para políticos.

Capitu

A operação deflagrada hoje, e que acabou colocando em xeque, na avaliação da PF, a delação de Joesley Batista, que também foi preso nesta sexta-feira, apura o repasse de recursos por frigoríficos a representantes do Ministério da Agricultura. Em troca, medidas que beneficiavam o setor eram tomadas, segundo a PF. Há indícios de pagamento, em uma única negociação, de R$ 15 milhões. O valor total em propina chegaria a R$ 30 milhões.

Os recursos, ainda segundo a corporação, teriam sido repassados a políticos do MDB, partido de Andrade. O deputado estadual João Magalhães (MDB) teve o mandato suspenso e foi proibido de contatar outros investigados na Capitu. Os recursos eram lavados via escritórios de advocacia e por uma rede de supermercados de Minas Gerais. Nenhum nome, das empresas, ou presos, foi divulgado pela PF. Um total de R$ 9 milhões teria sido repassado a candidatos do partido nas eleições de 2014, o que poderá acarretar investigação sobre fraude eleitoral.

Modus operandi

Pelo menos parte dos recursos chegou a ser repassada pela rede de supermercados em malas e caixas de sabão, segundo o delegado Veloso. “Durante as investigações chegamos a falar em pagamento de ‘propina cabo’, em referência ao dólar cabo”. Pelo sistema, um operador da moeda no exterior aciona um doleiro no Brasil e pede que repasse um valor a determinado cliente e, depois, faz o acerto, explicou o delegado. A rede de supermercados é cliente dos fornecedores de proteína animal.

Uma das medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura, e que gerou o pagamento de propina, segundo a PF, diz respeito a exportações do setor de proteína animal. “Isso impediu que empresas de menor porte atendessem requisitos do ministério, concentrando produção nas empresas maiores”.

Ao todo foram emitidos 19 mandados de prisão. Do total, três não foram cumpridos até o momento. O vice-governador foi preso em Vazante, Região Noroeste de Minas. Há ainda advogados e empresários entre os alvos dos mandados. Pelo menos um sócio da rede de supermercados é considerado foragido, mas negocia sua entrega à PF. O empresário está no Uruguai.

Um dos mandados foi cumprido em Curitiba, de integrante já preso, que seria o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Todos vão responder por constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, obstrução de justiça e lavagem de dinheiro. Em Minas o total de prisões, até o momento, é de 8. Todos, exceto o vice-governador, foram encaminhados para a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Andrade seria levado para penitenciária em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Defesas

Em nota, a defesa do vice-governador Antonio Andrade disse que “haverá manifestação tão logo a defesa tome conhecimento do conteúdo do inquérito. Durante o depoimento, Andrade respondeu tudo o que lhe foi perguntado e colaborou com o trabalho da Polícia Federal”.

O advogado André Callegari afirmou que “Joesley Batista é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função. Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários.”

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini afirmou que “a investigação só existe porque os executivos da J&F colaboraram com a justiça. O acordo segue vigente. Joesley, Ricardo Saud e Demilton Castro já depuseram, cada um deles, três vezes na Justiça, e nunca se recusaram a colaborar. Esperamos que a prisão seja revogada assim que esclarecidos os fatos.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. amanhã está solto pq não tem lei nesse país. Quem vai soltar ele é o próprio Gilmar Mendes, o pai dos bandidos milionários!

  2. Esse povo acreditava no retorno do PT, por isso, mentiu, omitiu, desmentiu objetivando o afastamento das investigações para o lado da esquerda. Apontaram o MDB, PSDB e outros. Ocorre que a PF foi minuciosamente delicada na busca da comprovação de fatos delatados e observou que não havia apenas a mão direita, mais também, a esquerda!

    1. Mais um abduzido pelas fake news e a bolsonarocrancia.
      Impressionante.

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Jornalismo

Deltan Dallagnol: Moro mudará ‘engrenagens do sistema’ como Ministro

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, disse que Sergio Moro será mais importante em Brasília do que na capital paranaense. Em Curitiba, disse Deltan, Moro lutou contra as “engrenagens” de um sistema ajustado “para não funcionar contra corruptos poderosos.” Acredita que, em Brasília, o juiz irá “mudar as engrenagens desse sistema.”

O chefe da Lava Jato fez uma analogia entre a investigação e o tratamento de uma enfermidade. “Nós nos sentimos como um médico, que identificou uma doença grave e importante no paciente e recomendou tratamento. Mas o tratamento nunca foi aplicado. Ano após ano, a gente refaz o diagnóstico e a recomendação de tratamento. E o tratamento nunca veio.”

Deltan recordou as dez medidas anticorrupção enviadas ao Congresso como projeto de iniciativa popular. Lembrou o pacote com 70 novas medidas elaboradas sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. ”Nada disso jamais foi convertido em lei”, lamentou. Moro já informou que planeja retirar desse embrulho a matéria-prima para a elaboração dos projetos que enviará ao Congresso no início de 2019.

As declarações de Deltan foram veiculadas no mesmo dia em que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, requisitou explicações a Sergio Moro. O juiz terá 15 dias para se defender da acusação feita por deputados petistas de que sua transferência para a equipe ministerial de Jair Bolsonaro seria uma decorrência direta de sua atuação nos processos contra Lula.

Moro já tratou do tema em sua primeira entrevista coletiva como ministro indicado. Disse que Lula foi condenado porque ”cometeu crime.” Recordou que sua sentença foi ratificada por três desembargadores do TRF-4. Realçou que o Supremo negou habeas corpus a Lula. “Não posso pautar a minha vida num álibi falso de perseguição política”, acrescentou.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Exatamente. NOSSO BRASIL ESTAVA ENTREGUE AOS RATOS. E AGORA SE DEUS VAI RECUPERAR SUA DIGNIDADE.

  2. DEUS tarda mas não falta, o Brasil sofreu muito com a falta de um homem sério no país, com o Moro intervindo na justiça, retomaremos o destino de nosso país de ter ótimas oportunidades e democrática.

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Economia

Bolsonaro diz que vetaria aumento nos contracheques do STF se fosse Temer

Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste sábado trecho de entrevista que concedeu à Record. Falou sobre o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo, cujos vencimentos passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Transferiu a batata quente integralmente para o colo de Michel Temer. “Está nas mãos do Temer”, disse, referindo-se ao projeto aprovado na última quarta-feira pelo Senado. “Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

O repórter quis saber se Bolsonaro vetaria o reajuste. Ele respondeu afirmativamente: “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inopoturno, o momento não é esse para discutir esse assunto.” Temer dispõe de um prazo 15 dias para vetar ou sancionar o texto aprovado de supresa pelos senadores, após permanecer no freezer desde 2016, quando havia sido aprovado na Câmara.

A decisão do Senado foi vista como a primeira derrota legislativa de Bolsonaro, antes mesmo da posse. A aparência de derrota se consolidou depois que o presidente eleito afirmou, horas antes da votação, que considerava o reajuste inoportuno. Na entrevista, Bolsonaro cuidou de se eximir de responsabilidade. Colocando-se dentro dos sapatos de Temer, insinuou que teria tentado evitar a votação.

“…Estamos no vermelho há muito tempo. É mais uma preocupação para o ano que vem. Eu procuraria, se fosse presidente, o presidente do Senado para ver se esse projeto não entrava em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil, e complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar uma reajuste como esse. Está nas mãos do Temer. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição.”

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Bravata fiada, que não leva a nada, só pra distrair.
    Se 'Bolso' fosse Temer faria exatamente o que Temer faz: seria um político afogado em corrupção fazendo salamaleques para agradar os marajás do Judiciário.
    Nem mais, nem menos.
    Como Bolso não é Temer, resta a Bolso ser menos bravateiro.

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Política

TIM está com lançamentos iPhone XR, XR e XS Max

A TIM está com um lançamento imperdível dos novos produtos Apple. São os Iphone XR, Iphone XS e XS MAX. É a nova geração do Iphone ao alcance das suas mãos.

Visite agora as lojas TIM do Midway Mall Piso 1, Natal Shopping, Partage Norte Shopping e na Avenida Alexandrino de Alencar e garanta já o seu novo Iphone com descontos especiais de lançamento. Corre que são poucas unidades em estoque! TIM! A Evolução não para!

Opinião dos leitores

  1. Pagam tão caro por um negócio que um de 500 reais faz a mesma função, atender e fazer chamadas telefônicas, além de mandar mensagens pelo Zap!!! É como disse o Tarcísio Eimar, só querer demonstrar que é rico! Na maioria das vezes a parede da casa nem reboco tem e a geladeira parece um ninho, só tem ovo!!! O povo besta esse do Brasil!!!

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Polícia

Torcedor morre e outro fica baleado em briga de flamenguistas e botafoguenses antes de clássico

Dois torcedores do Flamengo foram baleados em briga antes do clássico da equipe contra o Botafogo, no Engenhão. Um deles morreu, segundo a Polícia Militar.

A vítima não foi identificada, mas a PM divulgou nota informando que, após dar entrada no Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Outro torcedor foi atendido no local após também ser baleado.

Segundo a assessoria da Polícia do Rio, o conflito aconteceu na rua Combu, bairro da Cacuia, também na Ilha do Governador. Quando os oficiais chegaram ao local, a briga já havia terminado e os feridos, levados ao hospital.

A Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Embora tenha sido a mais grave, não foi a única briga envolvendo flamenguistas e botafoguenses neste sábado (10), antes de partida válida pelo Campeonato Brasileiro.

No caminho para o estádio, na avenida Brasil, próximo à favela Parque União, integrantes da Fúria Jovem, organizadas do Botafogo, avistaram torcedores rivais.

Eles ignoraram a presença dos policiais que escoltavam o ônibus e obrigaram o motorista a parar. Todos desceram do veículo para confrontar os flamenguistas.

Embora não tenha um número exato, a PM estima que cerca de 50 botafoguenses foram presos. As janelas dos ônibus foram destruídas por pedras atiradas pelos torcedores do Flamengo.

Mais próximo ao estádio do Engenhão, no estacionamento do Norte Shopping, membros de organizadas das duas equipes também entraram em confronto.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Calma…vem mais por aí, espere até todos terem acesso a armas…
    É melhor JAIR se acostumando…

    1. Esses que foram pro estádio armados, não são torcedores meu caro, são bandidos camuflados de torcedores, isso tudo acontece, graças a irresponsabilidade do seu desgoverno petista, onde o crime e o consumo de drogas deu um salto de huns 500 mil por cento. Ninguém pode andar mais nas ruas, inclusive vc, isso tudo acontece por causa de eleitores igual a tú, que aprova esse tipo de conduta. De maneira meu nobre é melhor vc JAIR se acustumando que esse país tem jeito e tem tudo pra ser uma grande nação. Claro! Sem o PT. PT nunca mais. Corruptos!!! Ladrões!!!

    2. João, você mesmo não terá acesso a armas, porque não passa no psicoteste, uma das provas para quem desejar ter uma arma para proteger a família.

    3. Edu, quadrúpede, não quero armas, TB morre quem atira, não esqueça…

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Política

MDB promove armistício entre seus caciques para garantir sobrevivência

A cúpula do MDB articula um armistício entre suas principais lideranças para tentar garantir a sobrevivência do partido e protagonismo no Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O plano foi colocado em marcha no início desta semana e terá ao menos duas frentes: manter o controle do Senado com Renan Calheiros (AL) na presidência da Casa e ecoar o discurso de que a sigla será independente — e não oposição — a partir de 2019.

Isso vai permitir tanto um alinhamento à pauta econômica de Bolsonaro, principalmente quanto à reforma da Previdência, como deixa a porta aberta para que o partido se afaste do novo governo quando achar conveniente.

Renan Calheiros (MDB-AL), que pode disputar a presidência do Senado 
Renan Calheiros (MDB-AL), que pode disputar a presidência do Senado  – Pedro França – 06.nov.2018/Agência Senado
Dirigentes do MDB consideram o futuro da gestão Bolsonaro bastante incerto. Afirmam que é preciso esperar que ela comece de fato para entender como o Planalto vai estabelecer sua correlação de forças com o Congresso.

O capitão reformado se elegeu com um discurso antissistema, anticorrupção e contra a velha política e tem dito que não vai governar cedendo cargos em troca de apoio político.

Já nomeou, porém, dois deputados do DEM para seu primeiro escalão: Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Ministério da Agricultura).

O presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), preferiu se escaldar. Afirmou que acabou a era de seu partido como o “da governabilidade”.

Não descartou, no entanto, conversar sobre possíveis convites caso o presidente eleito procure a legenda para compor sua Esplanada.

Enquanto isso, Jucá tenta unir as correntes emedebistas para fortalecer o partido.

O principal conflito foi resolvido na segunda-feira (5). Pelo menos por enquanto, Renan Calheiros e o presidente Michel Temer selaram o cessar-fogo após reunião no Planalto.

O senador fez duras críticas a Temer e aproximou-se da esquerda e do PT para garantir sua reeleição em Alagoas —onde a popularidade do ex-presidente Lula é alta, e a de Temer, baixíssima.

Agora, dizem aliados, entendeu que a conjuntura é outra e que precisa do apoio de seu partido para se eleger presidente do Senado, cargo que já ocupou outras três vezes.

No início da semana, Renan foi à casa do deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) acompanhado do ex-presidente José Sarney (MDB). Falaram sobre a disputa no Senado, e Renan mostrou que já contabiliza os votos que tem a seu favor.

Publicamente, contudo, diz que não tratou com Temer —nem com ninguém— de articulações para a presidência da Casa, até porque ainda não decidiu se será candidato. “Mas não teria condição nenhuma de sê-lo se não tivesse capacidade de conversar com as pessoas”, disse ele à Folha.

A estratégia do MDB é não desgastar Renan até a eleição no Congresso, marcada para o início do próximo ano, e até permitir que outros nomes se movimentem para o posto, como é o caso da líder do partido na Casa, senadora Simone Tebet (MS).

É tradição que o partido de maior bancada presida o Senado —o MDB contará com 12 senadores em 2019.

Na Câmara, porém, a legenda sofreu forte revés e caiu de 66 deputados eleitos quatro anos atrás para 34 este ano.

Com a presidência do Senado na mão —o presidente é também o chefe do Congresso—, a sigla não pretende mediar questões administrativas do novo governo, como a fusão de ministérios, mas quer poder para barrar projetos e capitalizar eventuais sucessos da política econômica.

Na quarta-feira (7), dirigentes do MDB se reuniram em Brasília para debater os próximos passos do partido.

Divulgaram um documento, antecipado pela Folha, com uma espécie de receita para o governo Bolsonaro.

Caso queira ter sucesso à frente do Planalto, dizem emedebistas, o presidente eleito deve manter a política econômica de Temer, baseada no ajuste e reformas estruturais.

Renan já fez acenos a Bolsonaro e falou em uma “convergência programática”.

Um dos filhos do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, respondeu no mesmo dia e disse que não descartava apoiar nomes do MDB, como o de Renan, para o comando do Senado —o primogênito do capitão reformado foi eleito senador pelo PSL do Rio.

O temor do MDB a partir de janeiro é o futuro de Temer.

Com duas denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, emedebistas avaliam que o presidente vai se tornar alvo preferencial da Justiça quando perder o foro especial, o que pode desgastar ainda mais a imagem do partido.

Partido encolheu nas eleições de outubro

34 deputados federais foram eleitos pelo MDB em 2018. Em 2014, haviam sido 66

Três emedebistas se elegeram governadores neste ano (PA, AL e DF). Quatro anos atrás, tinham sido sete

Opinião dos leitores

  1. Nada de novo. O que estamos vendo É O PMDB,SENDO PMDB. SEMPRE EM CIMA DO MURO E ADESISTA AO GOVERNO QUE ENTRA NO PODER!

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Judiciário

Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A afirmação foi feita hoje (10) em entrevista à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento.

“Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, disse.

Jair Bolsonaro voltou a dizer que o STF “é a classe que mais ganha no Brasil, a melhor aquinhoada”, e que o reajuste do salário dificulta o discurso a favor da reforma da Previdência. “E complica pra gente quando você fala em reforma da Previdência, onde você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse”, afirmou.

O presidente eleito descartou que o Congresso vote esse ano uma emenda constitucional para alterar a Previdência, o que demandaria a suspensão da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Bolsonaro negou que vá usar a reforma da Previdência apresentada por Temer e ressaltou que recebeu propostas de mudanças na legislação infraconstitucional que já tramitam no Congresso, mas que só deve apresentar uma proposta quando assumir o mandato.

“Se nós bancarmos uma proposta dessa e formos derrotados [este ano], você abre oportunidade para a velha política vir pra cima de nós. (…) Eu tenho que começar o ano que vem com a nossa proposta e convencer os deputados e senadores a votar a nossa proposta. E tem que ser de forma paulatina, não pode querer resolver de uma hora para outra essas questões”, disse.

Em outro momento da entrevista, o presidente eleito disse que mudanças nas regras da aposentadoria devem respeitar os direitos adquiridos dos trabalhadores.

“Nós temos compromisso, temos contrato, as pessoas começaram a trabalhar lá atrás, ou já trabalharam, tinham um contrato, e você tem que cumpri-los, do contrário você perde a sua credibilidade”, afirmou.

Sobre a questão fiscal, afirmou que orientou sua equipe econômica para aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Disse, ainda, que vai buscar maior abertura comercial para o país como forma de estimular a economia.

“A situação é crítica. Eu apelo a todos. Nós não queremos que o Brasil se transforme numa Grécia [que enfrentou recentemente grave crise econômica]. E a tendência, se nada for feito, e não tivermos a colaboração de todos, sem exceção, nós chegaremos a esse ponto”, afirmou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ai sim!
    Quem nao deve nao teme!
    Nao seja covarde com o povo!
    Esse imoral judiciario é cheio de regalias e o salario de um juiz e promotor ja é muito alto para a realidade do Brasil

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Gastronomia

Arroz, feijão e carne são os alimentos mais desperdiçados no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou neste sábado (10), em Brasília, a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018.

A programação do último dia contou com uma estrutura montada na Central de Abastecimento (Ceasa) da capital federal, e incluiu oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como tirar o melhor aproveitamento de alimentos, evitando o descarte daquilo que ainda pode ser consumido. Ao longo dos últimos dias, exposições e outras oficinas, como a de hortas urbanas, também movimentaram o local.

Na casa das famílias brasileiras, arroz, carne vermelha, feijão e frango são os alimentos mais jogados fora, segundo a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti. Ela explica que planejamento é fundamental para se evitar o desperdício.

“Começo planejando o que eu preciso comprar. A maioria das pessoas vai ao supermercado e compra coisa que não vai usar e vai perder dentro da geladeira”, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU)sobre o desperdício no país datam de 2013. Naquele ano, o Brasil desperdiçou mais de 26 milhões de toneladas de alimentos. Estima-se que, em todo o mundo, o volume anual de alimentos jogados fora seja de 1,3 bilhão de tonelada.

Agência Brasil

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Economia

Sem isenção, 5G não trará revolução na economia, diz novo chefe da Anatel

Indicado pelo presidente Michel Temer a menos de dois meses do final de seu mandato, o novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Morais, tomou posse nesta quinta-feira (8) com uma agenda que sinaliza sua permanência no cargo quando o presidente eleito Jair Bolsonaro tomar posse.

Servidor há 13 anos, Morais é o primeiro técnico a assumir o comando da agência desde sua criação, em 1997. O novo presidente aguarda a aprovação do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor para reduzir “exigências desnecessárias” hoje impostas às operadoras.

Também quer fazer o leilão das frequências de 5G no próximo ano. Para ele, a nova tecnologia levará ao aumento da produtividade mas somente se for aprovada uma lei que retire a cobrança do Fistel, taxa anual fixa, sobre os chips 5G.

O senhor toma posse em um momento de mudança de governo. Existe acordo com o presidente eleito Jair Bolsonaro para sua permanência no cargo?

Leonardo Morais – Eu conheço economistas da equipe de transição, mas o cargo de presidente não tem mandato e cabe ao presidente [Bolsonaro] decidir quanto à minha permanência ou não [na presidência]. Um dos presidentes será um dos conselheiros. Caso Boslonaro prefira nomear outra pessoa à presidência, eu continuarei exercendo minhas funções como conselheiro que, aí sim, tem mandato.

A indicação do atual secretário de radiodifusão do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Moisés Moreira, para compor o conselho facilita sua permanência, já que Bolsonaro não poderá indicar um nome para o conselho e para a presidência?

Não tem relação. O Moisés é um quadro preparado, conhece radiodifusão e vai agregar muito como conselheiro na Anatel.

É primeira vez que um funcionário de carreira assume o comando da agência. O que isso representa na sua avaliação?

Sou avesso a questões corporativas. Mas espero que minha presidência contribua para a percepção de que as agências ganham com quadros de carreira no comando. À medida que os servidores de carreira se mostrarem preparados para assumir funções de comando, será bom para o amadurecimento institucional.

Acredita que o governo Bolsonaro possa desidratar as agências devolvendo para os ministérios competências que hoje estão nos órgãos reguladores?

Não acho que isso deve ocorrer. A sinalização é que esse governo promova investimentos e, para isso, precisa fortalecer o estado regulador.

A lei das agências deve avançar?

Um marco legal que fortaleça o papel institucional das agências é importante.

O que levou o projeto de lei que modifica o marco regulatório a avançar depois de ficar parado mais de dois anos no Congresso?

O que importa é que essa discussão avança porque se trata da principal reforma microeconômica desde a desestatização do setor, que culminou com a privatização da Telebras. Esse projeto é fundamental porque, como está hoje, trava investimentos em banda larga.

Como esse projeto vai destravar investimentos na prática?

A lei atual define como serviço público, em regime de concessão, a telefonia fixa. Os demais serviços são prestados com autorizações, em regime privado. Desde a privatização, o avanço tecnológico permitiu oferecer serviços de banda larga e até de celular na rede por onde é prestada a telefonia fixa. Em 2025, quando o contrato de concessão se encerrar, há dúvida sobre a necessidade de se devolver ou não os bens [incorporados à rede de telefonia fixa] à União. O projeto cria uma segurança jurídica sobre isso. A reversibilidade de bens é uma coisa que só existe no Brasil. Sem essa trava para novos investimentos, áreas menos providas de infraestrutura poderão ser atendidas.

Quanto é o saldo decorrente da mudança de contrato a ser investido?

Estamos ainda discutindo a metodologia para o cálculo. A reversibilidade é uma parte desse valor [saldo]. Implantação e manutenção de orelhões, por exemplo, deixam de existir e esse valor estará computado no saldo. Entre 2015 e 2018, essas obrigações consumiram R$ 1,1 bilhão. Se isso tivesse sido alocado em infraestrutura de banda larga, o retorno social e econômico teria sido muito maior. Quanto mais nos aproximarmos de 2025, menor será o valor exigido das empresas em contrapartida de investimento. É uma pedra de gelo derretendo.

Quais serão suas propostas?

A redução do fardo regulatório desnecessário, especialmente no atendimento ao consumidor. Mas esse fardo só será retirado à medida que as empresas tomarem providências para melhorarem sua relação com os clientes. Outro ponto é mexer na política sancionatória, que não funcionou como o esperado. Precisamos de outros mecanismos. Pretendo, por exemplo, estimular os TACs [Termos de Ajustamento de Conduta, que trocam multas por compromissos de investimento]. Acredito na coexistência dos interesses públicos e dos privados.

Prevê o leilão da telefonia 5G?

Estou trabalhando para disponibilizar a faixa de 3,5 GHz no final do ano que vem ou no primeiro trimestre de 2020. Estamos fazendo estudos e testes para verificar possíveis interferências [deste serviço] com a recepção de sinais de TV na banda C [por satélite]. Outra barreira é a existência de um ecossistema [cadeia fornecedora de aparelhos e equipamentos]. Além disso, também gostaria de colocar as faixas de 4G nas frequências de 2,3 MHz e o último lote de 700 MHz.

Vai ser um leilão pela maior outorga?

Se eu coloco só dois blocos [para o 5G], haverá mais competição [e duas das quatro principais operadoras ficarão fora]. Quem adquirir os blocos de 2,3 MHz ou 700 Mhz se consolida na tecnologia 4G. Prefiro obrigações de investimento do que obrigações de pagar [maior outorga]. O Brasil tem lacunas de infraestrutura e isso poderia ser contrapartida prevista no edital.

O 5G não será só mais uma tecnologia voltada à classe de renda mais elevada?

Essa tecnologia vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Teremos a internet das coisas, sensores de diversos tipos de aplicações, que elevarão a produtividade de diversos setores. No agronegócio, que responde por 23% do PIB, será possível reduzir os custos dos insumos ao saber o melhor momento de plantar ou de colher. Toda a indústria 4.0 dependerá disso. Mas nada ocorrerá se o Fistel [taxa anual fixa que incide sobre linhas ativas da telefonia] for cobrado sobre esses sensores [chips], porque eles vão gerar pouca receita [para as operadoras].

Folhapress

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Política

PT precisa mudar suas práticas, afirma Aloizio Mercadante

Em entrevista a Época, Aloizio Mercadante defendeu que PT atue de forma “generosa, parceira e sem disputa” com quem quiser lutar pela democracia durante o governo de Jair Bolsonaro.

Questionado se o partido errou ao não fazer um “mea culpa” durante a campanha presidencial, o fundador do partido e ex-ministro do governo Dilma Rousseff (Casa Civil e Educação) disse não achar “que a coisa de se autoflagelar” resolve. “O que resolve é mudar as práticas, renovar-se e estar em sintonia com a sociedade.”

Como o PT deve se posicionar agora que voltou à oposição?

Se olharmos o histórico de pouco trabalho que Jair Bolsonaro fez na vida pública e o muito que ele fala, nossa tarefa hoje é a defesa da democracia. Precisamos construir uma ampla frente democrática com a sociedade civil incluindo entidades, personalidades, artistas, intelectuais, centros acadêmicos. Os partidos políticos têm que participar, mas não controlá-la. A ideia é criar comitês de defesas da democracia que unam essa diversidade e permitam discussões. Quando mais organizada estiver a sociedade, menos espaço haverá para a volta do autoritarismo, para o avanço do estado de exceção seletivo.

O PT errou em não fazer um “mea culpa” na campanha?

É evidente que para construir um país como o Brasil muitos erros foram cometidos ao longo dos mais de 13 anos de governo. Acho que o maior problema que enfrentamos foi não ter conseguido fazer uma reforma política nesse tempo. Mas não acho que a coisa de se autoflagelar resolve. O que resolve é mudar as práticas, renovar-se e estar em sintonia com a sociedade. O PT tem que entender o momento histórico atual e colocar os interesses partidários a serviço de uma frente democrática. Se estiver na linha de frente dessas lutas de forma generosa, parceira, solidária, sem querer disputar, e dar espaço para que todos interessados estejam presentes, ele vai se fortalecer muito.

Época

Opinião dos leitores

  1. Interessante essa história de brigar de forma "generosa, parceira e justa ", 0 PT sempre quis o protagonismo e a hegemonia da sua forma de ver e pensar o mundo totalitario, igual seus parceiros prediletos na Africa e America do Sul. Queriam uma democracia ao avesso, nao conseguiram levar o país a uma ditadura mais se lambiam por isso; pensam que se vestindo de cordeiros enganam quem ? Talvez os debiloides estudiosos fanaticos do partido que nao conseguem diferenciar um Pato de uma galinha, todos alienados.

  2. "O maior problema do PT nos 13 anos de foi não ter feito a reforma tributária". Ou seja, não conseguiram mudar as leis a seu favor. A corrupção q destruiu a imagem do partido não é um problema. O PT não mudará nunca, pois essa é a personalidade dos seus dirigentes: poder pelo poder.

  3. O PT foi pioneiro e o maior usuário de fake news nas últimas eleições, ao iludir sua militância com a impossível – sob todos os aspectos – candidatura do presidiário ficha-suja de Curitiba.

  4. O mea culpa , além de não ter credibilidade não resolve o mal que esse “partido” fez com o nosso BRASIL.
    DEVOLVAM OS RECURSOS QUE VOCÊS AFANARAM DO PAÍS !!!

  5. Interessante que não foi divulgado que uma lei federal liberol qualque pessoa com 12 anos de viagem podem viajar pelo Brasil sem autorização dos pais. Bastando apresentar documento com foto.
    Isso sim e liberdade agora se fizerem algo de errado é responsabilidade dos responsáveis. Pode isso Arnaldo?

  6. PTralhas tem que mudar a estratégia ,aprender novas MENTIRAS ,criar ideias DIABÓLICAS ,DESTRUIR FAMÍLIA,DESTITUIR A IMAGEM DO PAI DE FAMÍLIA ,criar tudo oque não presta na face da terra …roubar e roubar para se perpetuar no poder,distribuir dinheiro do povo brasileiro para país ditadores ( Venezuela,Cuba etc) inventar o famoso NÃO SABIA …e por aí vai

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Polícia

Defesa pede liberdade de Joesley, preso na Operação Capitu

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do empresário Joesley Batista formalizou hoje (10) pedido de revogação da prisão decretada contra ele pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) da 1º Região em Belo Horizonte. A solicitação foi feita à desembargadora Mônica Sifuentes, que expediu os mandados no âmbito da Operação Capitu. Além do dono da JBS, foi preso pela Polícia Federal nessa sexta-feira (9) o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB). A operação investiga o pagamento de propina a servidores e agentes políticos que atuavam no Ministério da Agricultura e na Câmara dos Deputados.

Autor do pedido, o advogado André Callegari argumentou que a prisão temporária foi decretada para que Joesley fosse ouvido e entregasse documentos solicitados pela Justiça. Como a Polícia Federal já tomou o depoimento do empresário e os mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, não haveria mais necessidade da prisão.

Além de Joesley e de Andrade, que foi ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, tiveram o pedido de prisão temporária expedidos o deputado estadual João Lúcio Magalhães Bifano (MDB), Marcelo Pires Pinheiro e Fernando Manuel Pires Pinheiro, Ildeu da Cunha Pereira; Mateus de Moura Lima Gomes; Mauro Luiz Rodrigues de Souza Araújo; José Francisco Franco da Silva Oliveira; Cláudio Soares Donato; Odo Adão Filho; Waldir Rocha Pena; Walter Santana Arantes; Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo; Ricardo Saud; Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira, que se entregou hoje em São Paulo.

Ao todo, 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária foram cumpridos em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, o grupo teria prejudicado a instrução criminal, ao tentar “desviar a linha de apuração adequada ao correto esclarecimentos dos fatos”. “Eles omitiram informações de que as empresas teriam ocultado e destruído parte do material probatório. Há inclusive indícios de que foram destruídas provas no gabinete de um lobista. Outras provas foram escondidas. Ao omitir essas informações, eles prejudicaram a qualidade da colaboração”, afirmou o delegado Mário Veloso.

A defesa do empresário afirma também no pedido que ele cumpre rigorosamente o acordo de colaboração – sob exame do Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro de 2017, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação, por fraude, da delação premiada dos irmãos Batista.

Agência Brasil

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Política

Após retirar Eunício da agenda, Bolsonaro cancela encontro com Maia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cancelou a visita que teria ao Congresso Nacional na próxima terça-feira e também encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a equipe responsável pela transição de governo. Ambos os eventos chegaram a constar da agenda e foram retirados, assim como ocorreu nesta sexta-feira, 9, com reunião marcada com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

Na sexta-feira, a assessoria de imprensa havia divulgado uma agenda em que constava uma audiência com Eunício, “a confirmar”, às 9h. Minutos depois, a agenda foi apagada e reenviada com uma reunião com Maia. Com os cancelamentos, Bolsonaro seguirá da Base Aérea direto para o CCBB, onde está montado o gabinete de transição. A primeira agenda do presidente eleito será com a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os cancelamentos ocorrem em meio a uma indisposição entre a equipe eleita e o presidente do Senado e do Congresso. Nessa semana, Eunício demonstrou insatisfação por não ter sido procurado pela equipe de Bolsonaro. O futuro ocupante do Palácio do Planalto se encontrou com os chefes dos dois outros poderes, Executivo e Judiciário.

Em entrevista ao Estado, Eunício, que não se reelegeu, lembrou que ainda é presidente de um dos poderes e disse não estar preocupado “se Bolsonaro vai gostar ou não” do que é votado no Congresso. Dentro da equipe de Bolsonaro há uma preocupação de que os parlamentares que não foram reeleitos utilizem o resto do ano para votar as chamadas “pautas bomba”, com impacto fiscal.

Gerou desconforto ainda entre os parlamentares frase do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, defendendo “uma prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência. Em relação à Maia, preocupa ao presidente da Câmara que uma linha do PSL não esteja disposta a apoiar sua reeleição à Casa no ano que vem.

Estadão Conteúdo

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Economia

Bolsonaro volta a defender turismo como fórmula para preservar meio ambiente

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a defender o “turismo associado ao meio ambiente”, como forma de preservação. Pelo Twitter, ele sinalizou que a preservação, da forma como é feita hoje, trava o desenvolvimento econômico.

“O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, suga a mente de inocentes, enche o bolso de poucos e domina a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!”, afirmou pela rede social.

No sábado, em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele já havia sugerido que o turismo em áreas protegidas impede que esses locais sejam abandonados. E defendeu que, com hotéis em áreas protegidas, esses locais estariam preservados.

Além disso, emendou que a forma de preservação adotada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é “xiita”.

Bolsonaro ainda sinalizou a intenção de fazer acordos com alguns países – sem deixar claro quais – para explorar a Amazônia. Sempre reiterando o discurso de que a exploração e as medidas de preservação devem ser feitas “sem viés ideológico”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Economia

REFORMA TRABALHISTA: Governo prometeu 2 milhões de vagas; só criou 298,3 mil até agora

Aprovada quando o país tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a nova lei foi vendida pelo governo como solução contra o desemprego e a informalidade.

Ao sancioná-la, Temer repetiu o que disse durante toda a tramitação da proposta: que a reforma era indispensável para a criação de empregos. O então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a dar um número: 2 milhões de vagas em 2018 e 2019.

A julgar pelo balanço do primeiro ano de reforma, o país terá que pisar fundo no acelerador para conseguir cumprir a previsão do ex-ministro.

Desde que a reforma entrou em vigor, em novembro de 2017, até setembro deste ano, mês do dado mais recente, o país criou 298.312 vagas com carteira assinada, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

É um cenário muito melhor que o visto entre 2014 e 2017, quando o país perdeu milhões de empregos. Mas está muito aquém dos anos pré-crise econômica, quando o país chegou a abrir mais de 2 milhões de vagas com carteira por ano.

UOL

Opinião dos leitores

  1. A reforma do Sr. Rogério Marinho só fará aumentar o caos social. Foi a maior traição contra a classe dos trabalhadores e ainda bem que foi dada a resposta a este senhor nas urnas. A precarização do trabalho já começa a ser sentida por boa parte dos trabalhadores e não resolverá o problema do desemprego.

  2. Não me diga uma coisa dessas….tudo isso?
    Até Rogério Marinho perdeu o emprego..kkkkkkk
    #eujasabia

    1. Kkkkkkk, essa reforma foi uma chicotada no lombo do trabalhador e só foi boa para os patrões exploradores. Mas algumas respostas já apareceram nas urnas em 2018, e aparecerão cada vez mais nas próximas eleições.

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Política

PGR pede arquivamento de investigação contra Eliseu Padilha por prescrição

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma investigação contra o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

rimes de prevaricação ou advocacia administrativa no Incra, onde o ministro teria pressionado dirigentes para desapropriação de um imóvel nos municípios de Paraúna e Rio Verde (GO).

“Ao analisar os autos sob esta perspectiva, verifico que, em relação a quaisquer das hipóteses criminais em apuração, houve prescrição da pretensão punitiva estatal em razão da idade do requerido”, escreveu Dodge sobre a manifestação da defesa do ministro.

Padilha tem 71 anos e, de acordo com o artigo 115 do Código Penal, o cálculo do prazo prescricional é reduzido pela metade em relação aos maiores de 70. Padilha é representado pelo advogado Daniel Gerber.

“Considerando a pena máxima aos delitos sob investigação, a prescrição da pretensão punitiva ocorreria normalmente em 4 anos”, ressaltou a PGR. “Entretanto, com a diminuição decorrente da idade do ministro-chefe da Casa Civil, esse lapso cronológico diminuiu para 2 anos”, concluiu afirmando que o caso teria acontecido em setembro de 2016.

Conjur

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Política

Relator do caso Kerinho/Mineiro quer saber dos documentos e caso pode ter reviravolta

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do recurso de Kericlis Alves, o Kerinho (PDT), solicitou à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que especifique quais documentos foram entregues pelo candidato a deputado federal no registro da candidatura em 14 de agosto.

Jorge Mussi pede ainda que o órgão explique por quais motivos eventuais documentos não eram visualizados.

Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

Fato novo

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Blog do Barreto

Opinião dos leitores

  1. Não ha dúvidas embora Mineiro por seu histórico seja em tese melhor para o RN não se pode olvidar que o rapaz de Mossoró é que tem direito ao mandato em se confirmando a legalidade nos atos do candidato do PDF, ora impugnado ilicitamente e o Mineiro conhece às regras do jogo!

  2. A coisa mais errada do mundo é esse Beto Rosado assumir isso agora!!! Essa história aí tem angu ? ? e bote angu nisso ????????

  3. "Todos os cargos eletivos bem que podiam ser majoritários. Vereadores, deputados e senadores seriam selecionados entre os mais votados, conforme o número de vagas". A opinião, de todo pertinente, é do jornalista José Nicodemos, do Jornal de Fato.
    Ele atenta para o fato de que, dessa maneira, se evitaria "o disparate" que é eleger um candidato menos votado em vez de um que tenha obtido mais votos. O que, de certo modo, configura desprezo à vontade coletiva.
    Lembra ainda JN que, na democracia, deve prevalecer a vontade da maioria, jamais conveniências de ordem técnica no campo jurídico. "Maioria é maioria, e pronto", assinala.

  4. Tudo isso é muito nebuloso e carregado de entrelinhas, e para ser direto muito vergonhoso, aonde se pode aceitar que é preciso primeiro ocorrer o pleito e pôr tabela o resultado, para depois se buscar analisar um processo e fazer acontecer o quê manda a legislação.
    Vamos ser prático e objetivo, Mineiro não obteve os seus votos sentado na calçada, muito pelo contrário foi um luta de gigantes. Agora ficam essa seleuma é ou não é eleito. Esta situação já era para ter sido resolvida no ato do registro da candidatura do outro. Portanto, só vejo que existe uma grande força oculta com muito interessada e envolvida no processo em tela para tantas interrogações.
    É vergonhoso ver que o ganhador com mérito e com pleno direito adquirido nas urnas, ser exposto é ter o cargo rifado como se ele fosse o infrator, só a nossa legislação eleitoral faculta este tipo de casuismo sem vergonha e carregado de disparate.

    1. Pode espernear. O choro está na validade. Será mais uma limpeza. A democracia só vale quando é para imprimir o gosto do PT.

    2. Só lembrando que pelo coeficiente eleitoral contabilizando os votos de Kerinho o verdadeiro eleito é Beto !

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