O ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) será o vice do pré-candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias. O acordo foi fechado, na tarde desta quarta-feira, em reunião entre o senador, o economista e dirigentes dos dois partidos. Com poucos segundos de propaganda na TV e no rádio, o objetivo do senador é formar uma coligação com partidos nanicos para conseguir pelo menos 1 minuto de espaço no horário eleitoral. Além do PSC, Dias também obteve o apoio do PRP nesta quarta.

O economista de 69 anos deixou o comando do BNDES em março para concorrer ao Planalto. Há duas semanas, o PSC realizou sua convenção nacional e aprovou o nome de Paulo Rabello. Nas últimas pesquisas eleitorais, no entanto, ele não chegou a somar 1% das intenções de voto, o que influenciou o partido a tomar a decisão de formar uma aliança com Alvaro Dias, que soma 4% nas pesquisas.

Segundo Alvaro Dias, Paulo Rabello vai assumir agora a coordenação do seu programa de governo.

— Ele trouxe propostas que já estavam nos nossos planos. Vai colaborar enormemente, especialmente na economia — disse Dias.

A aliança com PSC e PRP garante a Alvaro Dias 36 segundos de propaganda na TV e no rádio. É o mesmo tempo de Ciro Gomes (PDT). O senador é o segundo presidenciável que consegue fechar a indicação para vice. Antes dele, apenas Guilherme Boulos (PSOL) havia anunciado um nome para o mesmo posto em sua chapa: Sônia Guajajara, do mesmo partido dele.

A candidatura de Alvaro Dias é um incômodo para o PSDB. Líderes tucanos apontam o senador do Paraná como um problema para Geraldo Alckmin no Sul do país. Pelas pesquisas, é na região que o pré-candidato do Podemos tem mais votos proporcionalmente. Aliados de Alckmin dizem que Dias também tem a simpatia de parte dos eleitores do ex-governador tucano em São Paulo. O senador foi sondado por dirigentes do PSDB sobre a possibilidade de se coligar a Alckmin, mas as conversas não avançaram.

Na breve entrevista que deram depois do anúncio, Dias e Rabello repetiram a expressão “refundar o Brasil”, que deve ser o mote da campanha da dupla. Os dois fizeram críticas genéricas ao atual cenário político do país e também acenaram ao eleitorado religioso, pedindo “fé em Deus e na vida”.

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato.

O caso pode ir a julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.

Hoje (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.

“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.

Lula está preso desde o começo de abril e cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser decidida pela Justiça Eleitoral.

Assim como já havia decidido a ministra Rosa Weber e o próprio Fux, o ministro afirmou na decisão que não se pode analisar a candidatura antes de um registro apresentado.

G1

Em mais uma derrota para o candidato Ciro Gomes (PDT), o PSB vai anunciar a neutralidade no 1.º turno das eleições 2018. O partido fechou um acordo com o PT e se comprometeu a não apoiar nennhum candidato à Presidência da República na primeira parte da corrida eleitoral. Sem aliança com outros partidos, isolado, Ciro terá apenas 5% do horário eleitoral – cerca de 36 segundos por bloco. O tempo é oito vezes menor do que o do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que sozinho tem cerca de 40% da propaganda eleitoral gratuita.

A Executiva Nacional do PT confirmou nesta quarta-feira um acordo eleitoral com o PSB. A candidatura da vereadora de Recife Marília Arraes ao governo de Pernambuco foi retirada por 17 votos a 8 em reunião da executiva nacional do PT. A medida era vista como fundamental para haver a neutralidade do PSB. O partido tem como um dos principais objetivos nesta eleição a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Marília afirmou que o acordo entre PSB e PT é “ataque especulativo” à sua candidatura.

Além de Pernambuco, os petistas vão coligar com o PSB na Paraíba, Amazonas e Amapá. No Maranhão, o PT vai apoiar o PCdoB. A resolução da executiva, no entanto, não fala sobre oferta da vaga de vice presidente para o PCdoB, como a sigla esperava. “Com o objetivo de fortalecer a unidade do campo popular em torno da candidatura Lula, e na perspectiva de construir as condições políticas para que uma aliança progressista governe o país a partir de janeiro de 2019, a direção do PT desenvolveu intenso diálogo com outros partidos, prioritariamente PSB e PCdoB, com os quais temos vínculos históricos”, diz o texto.

A movimentação política entre PT e PSB também beneficia o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que desde o início do processo eleitoral rejeitava a aliança do partido com outra legenda da esquerda. Com a neutralidade, França poderá apoiar livremente a candiatura de Alckmin, seu antecessor no Estado.

Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo reformas no sítio de Atibaia (SP) permaneça na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge alega que há conexão do caso com a Operação Lava Jato.

No final de abril, por maioria, os ministros da Segunda Turma do Supremo decidiram retirar de Moro e remeter à Justiça de São Paulo os trechos da delação de ex-executivos que relatam fatos sobre as reformas no sítio de Atibaia e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula.

Para Raquel Dodge, o fato de a Corte ter decidido que determinados depoimentos deveriam ser enviados a São Paulo não significa que também seria competência da Justiça paulista processar e julgar a ação penal sobre o sítio. “O STF decidiu pela remessa dos mencionados termos de depoimento à SJ/SP em caráter precário ou provisório, e – o mais importante – com base em elementos de prova limitados acerca do tema”, escreveu a procuradora-geral.

No início de maio, o ministro Dias Toffoli negou o pedido liminar da defesa do ex-presidente para suspender o andamento da ação penal do imóvel até o julgamento de mérito da reclamação (ação utilizada para realizar o pedido no STF). A defesa do petista também solicitou que os autos da ação sejam encaminhados à Justiça Federal de São Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados por Moro no processo em questão.

Para a defesa de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos de Moro, já que a Segunda Turma do STF decidiu no dia 24 de abril retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula. Para Moro, a decisão da Segunda Turma do Supremo de retirar as menções feitas ao ex-presidente pelos delatores não traz “ordem expressa” para que os autos do processo sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo. A defesa de Lula ingressou então no Supremo com uma reclamação constitucional contra decisão proferida pela 13ª Vara de Curitiba, que deixou de remeter a ação penal à Seção Judiciária de São Paulo.

Na avaliação de Raquel, a pretensão do ex-presidente é uma tentativa de burlar o rito do Supremo, de suprimir instâncias e de violar as competências da Corte. “Percebe-se que o reclamante (Lula), sob o pretexto de que a autoridade da Suprema Corte foi violada, pretende, na verdade, submeter diretamente ao STF a apreciação quanto à competência da 13ª Vara da SJ/PR para processar e julgar a ação penal”. A procuradora-geral destacou, ainda, que a 13ª Vara de Curitiba é competente para julgar todos os casos relacionados à operação Lava Jato.

No caso do sítio, Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra ação, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, que seria referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

“A reforma no sítio de Atibaia, assim como outras vantagens indevidas destinadas ao ex-presidente e objeto de ações penais próprias, foram pagas como retribuição pela sua atuação em prol de garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobrás”, escreveu Raquel Dodge.

Estadão Conteúdo

O juiz 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, encarregado dos processos da Lava Jato no Rio, tem demonstrado que concorda com alguns dos posicionamentos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Bretas tem curtido postagens que o candidato tem feito em suas redes sociais, expondo seus pontos de vista.

Nesta quarta-feira, 1, Bretas curtiu uma postagem de Bolsonaro fez no Twitter, na qual o presidenciável do PSL aborda o sistema educacional brasileiro. Na publicação, o candidato exaltou o sistema educacional da Coreia do Sul e criticou o do Brasil por supostamente priorizar “sexo e ideologias”.

“O Brasil ocupa posição vergonhosa no Ranking Internacional de Educação. Pude ver de perto o modelo educacional da Coreia do Sul, por exemplo, hoje um dos melhores. Enquanto lá estimulam o raciocínio lógico nos mais jovens, aqui priorizam sexo e ideologias. Não tem como dar certo”, diz o post de Bolsonaro curtido por Bretas.

O magistrado confirmou ao Estado que curtiu a postagem. Admitiu que “concorda com alguns pontos de vista” do candidato, mas disse que não declara em quem vai votar.

“Também já curti posts da Marina (Silva, presidenciável da Rede). Quando vejo algum Twitter, por exemplo, e, se concordo, eu curto. Mas não estudo e não conheço todo programa dele ou de outro candidato”, justificou.

Sobre o post e de Bolsonaro desta quarta, Bretas disse concordar “no que diz respeito a excelência do sistema de ensino na Coreia do Sul”.

“Na comparação estamos bem mais atrasados”, disse.

Bretas explicou, porém, que não endossa o resto da publicação do candidato, quando diz que no Brasil prioriza-se sexo e ideologias.

“Falo da comparação entre o ensino na Coreia do Sul e no Brasil: investimento etc”, disse.

Bolsonaro foi procurado por meio de sua assessoria para comentar o que achou das curtidas do juiz da Lava Jato. Apesar de ainda não ter enviado uma resposta do candidato, a assessoria afirmou que as curtidas de Bretas nos posts de Bolsonaro já são conhecidas pela campanha. Este já teria sido o terceiro caso.

Agência Brasil

A deputada estadual Manuela d’Ávila foi confirmada pelo PCdoB nesta tarde como candidata do partido à Presidência da República. Dizendo-se esperançosa quanto à possibilidade de união entre os demais quadros da esquerda em torno de apenas um nome, a candidata se colocou como a melhor opção para construir um “novo projeto” de desenvolvimento para superar desigualdades regionais, de gênero e de raça.

Ao discursar, depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela d’Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.

Apos o evento, a candidata voltou a dizer que abrirá mão de disputar a Presidência caso haja unidade dos três outros partidos da esquerda que pretendem concorrer ao pleito.

“Serei candidata, a partir da homologação, para defender o nosso país da cobiça das grandes corporações e das grandes potências internacionais. Sou candidata porque o Brasil é um sonho que pode ser realizado, porque acreditamos que é possível defender o desenvolvimento sustentável, aquele que coloca a Região Amazônica no centro das alternativas”, disse.

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, negou pedido de liminar para tirar o caso de Moro.

“O juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba é prevento para toda a Operação Lava Jato, dentro dos limites reconhecidos em diversas oportunidades pelo STF, que, sem espaço para dúvida, alcançam a ação penal em exame.”, argumentou Dodge.

O depoimento de Lula na ação penal do sítio de Atibaia será no dia 11 de setembro. O imóvel é alvo das investigações da Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Agência Brasi