A sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em Natal vem passando por reparos e melhorias estruturais no intuito de propiciar um ambiente mais agradável aos servidores e usuários que buscam os serviços do Órgão. As reformas foram iniciadas pela Central de Atendimento ao Público e devem se estender pelos demais setores que necessitam de reparos ou melhoria nas acomodações.
De acordo com o coordenador Administrativo do Detran, Gustavo Queiroz, nesse primeiro momento os trabalhos estão sendo concentrados na reforma do telhado, pintura das paredes, iluminação e parte hidráulica. “Estamos fazendo um levantamento das necessidades de cada setor e conforme formos concluindo os trabalhos passaremos na sequência aos locais de maior urgência”, explicou.
A área interna de circulação de veículos na sede do Detran também recebeu revitalização na sinalização horizontal, vertical e indicativa. O trabalho contemplou os locais de estacionamento, tráfego de automóveis, passagem de pedestres e o disciplinamento de tráfego interno como um todo. “O trabalho é gradativo, mas dessa forma estamos dando uma visão nova ao Detran”, comentou o diretor do Órgão, Eduardo Machado.
Três atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas foram afastadas pela Confederação Brasileira da categoria após denúncia de abuso sexual contra uma de suas companheiras de equipe. Lia Martins, Geisa Vieira e Denise Eusébio teriam cometido o ato em fevereiro do ano passado, mas apenas neste ano a denúncia foi feita, por uma jogadora que pediu para não ser identificada. A informação é do Globoesporte.com.
De acordo com o relato, o caso aconteceu durante um treino no alojamento da equipe Gladiadoras/Gaadin (Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba), na cidade de Indaiatuba, interior de São Paulo. A vítima contou que as três afastadas usaram um pênis de borracha para abusá-la sexualmente. Ela teria sido retirada à força da cadeira de rodas, jogada no chão e suas roupas foram tiradas. A coordenadora do time, Gracielle Silva, aparece segurando a vítima e fotos do abuso circularam em diversos grupos de Whatsapp. Gracielle se suicidou no dia 29 de maio.
Lia Martins é uma da principais atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas Foto: Luciana Vermell/CPB
Lia admitiu que houve o ato, mas disse que tudo não passou de uma brincadeira. “Foi uma brincadeira de mau gosto e agora vai destruir a minha vida”, falou a atleta. “A gente sempre falava essas besteiras e dávamos risadas. Mas ela (a vítima) dizia que não precisava de pinto de borracha nas suas relações. O objeto é meu, e eu não tive a intenção de machucá-la”, completou.
Lia é a principal atleta da seleção. Ela disputou as paralímpiadas no Rio, em 2016 (Geisa também fez parte do time), a de Londres, em 2012, e a de Pequim, em 2008. Ela já foi vencedora do Prêmio Brasil Paralímpico em 2011, 12 e 15. Pela seleção, foi campeã sul-americana, das Américas e medalha de bronze nos Parapans de Guadalajara e Toronto.
A vítima deixou o time de Indaiatuba neste ano e não prestou queixa anteriormente por receio de represália. Ainda de acordo com a reportagem, a atleta iria prestar queixa em uma delegacia há três semanas, mas teve um problema de saúde e está se recuperando.
O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, lamentou o caso. “Isso é um caso que entristece o movimento paralímpico. O CPB tem um código de conduta que repele esse tipo de comportamento, estabelece regras e pune. A confederação, que é fliada ao comitê, já afastou as atletas por tempo indeterminado e nós temos total interesse na finalização desse caso com a punição dos culpados, de modo que isso jamais se repita dentro do esporte paralímpico. Eu acho que se for provada a culpa das atletas, a punição tem de ser exemplar, e elas seriam banidas do esporte”, disse o dirigente.
Veja nota da Confederação Brasileira de Cadeira de Rodas:
Comunicado de afastamento temporário de atletas
A CBBC, através de sua Diretoria Executiva de Comissão Técnica da Seleção Brasileira Feminina de Basquetebol em Cadeira de Rodas, depois de recebermos denúncia envolvendo as atletas da seleção brasileira Lia Martins, Denise Eusébio e Geisa Vieira que foram convocadas para a 2ª etapa de treinamentos preparatórios para o mundial da Alemanha, em reunião decidimos pelo afastamento das atletas mencionadas, com o objetivo de resguardá-las e de garantir o direito de defesa, assegurando o tempo para esclarecimento e apuração dos fatos, dependendo do resultado poderão ou não voltar a defender nossa seleção.
Diante do exposto, vimos informá-los da nossa decisão e fazemos votos de que tudo se esclareça da melhor forma.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Paulinho Freire (PSDB) e Franklin Capistrano (PSB) disseram nessa terça-feira(12) que vão tomar atitudes jurídicas contra a divulgação de seus nomes citados pela delatora Rita das Mercês como beneficiados do esquema de desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa.
No plenário da Câmara Municipal, os parlamentares ainda criticaram os termos do acordo feito com o Ministério Público Federal, que livrou Rita das Mercês de uma condenação de prisão.
Rira ré confessa no sistema de nomeação de cargos fantasmas e laranjas desvelado na operação Dama de Espadas.
Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Choque prenderam, na manhã desta quarta-feira (13), quatro homens a uma mulher na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Foram autuados na Central de Flagrantes da Polícia Civil: Adriele Barbosa de Oliveira; Givaldo Batista da Silva; Kleberson Felix da Cruz; Cícero Eduardo da Costa e Michael David da Silva Pereira. Os cinco responderão pelo crime de tráfico de drogas e por outros crimes como posse ilegal de arma de fogo.
Adriele Barbosa foi autuada pelo crime de tráfico de drogas. Na casa dela, os policiais apreenderam porções de droga e embalagens para acondicionar as substâncias. Michael David da Silva foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ele estava em uma residência com quatro tabletes e porções individuais de droga; seis cartuchos calibre 12; seis aparelhos celulares e uma câmera digital.
Em uma outra residência foram presos pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico Givaldo Batista da Silva; Kleberson Felix da Cruz e Cícero Eduardo da Costa. Eles estavam com tabletes e porções de drogas; uma balança; duas gandolas camufladas; uma capa de colete; um coldre e um aparelho celular.
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.
Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.
As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.
Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.
De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.
Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).
A falta de recursos q atrasou o funcionalismo e tbm provocou o caos penitenciário e da saúde tá aparecendo agora, é deputados aprovando, prefeitos, partidos e lideranças políticas aderindo. Estratégia antiga q provoca inúmeras vítimas, mas se perpetua no poder. Trote!
AUXILIO ALIMENTAÇÃO E SAÚDE PARA PROCURADORIA, IDEMA, GABINETE CIVIL, ISSO E UM TAPA NA CARA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE RALA O MÊS INTEIRO PARA GANHAR UMA MERRECA E ESSAS CLASSES TORRANDO O NOSSO DINHEIRO, REVOLUÇÃO ARMADA URGENTE.
Se não estou enganado, conforme o Art. 38, IV, b, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), a operação de crédito por antecipação de receita é proíbo no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal. Será que não viram isso ou estou enganado???
Governo desacreditado que vem massacrando o funcionalismo, ñ espere algum de benefício. E digo; amanhã o Governo e sua equipe dirão que os recursos ñ foram suficiente para concluir o atraso de salários e décimo.
O fato de militantes do PT espalharem a fake news pelas suas redes e sites oficiais irritou boa parte da Igreja no Brasil, onde o ex-presidente Lula da Silva tem perdido o apoio dos padres. O Vaticano desmentiu, através da Nunciatura Apostólica em Brasília, que o Papa Francisco enviou um terço (rosário) de presente ao petista na cadeia. A Igreja já foi uma grande aliada do Lula operário, e agora vai se afastar de vez do petista condenado por corrupção. Nos bastidores da batina, os padres já foram orientados ontem, por informes verbais, a explicarem nas homilias que o Papa pode orar por todos, mas não se mete em assuntos da Justiça.
Um argentino chamado Juan Gabrois chegou à PF com o terço se anunciado conselheiro de uma ordem do Vaticano – que já foi extinta por não ter aval da Santa Sé.
À Coluna, a assessoria do PT afirmou que só foi informada dessa tentativa de entrega do terço pelo próprio Grabois.
Conhecedor da Santa Sé, o advogado Paulo Fernando Melo – que já se reuniu com o Papa – diz que o próprio assinaria documento deste teor. E não enviara um motoqueiro.
Aliás, Paulo Fernando, hoje presidente do Patriota no DF, virou a dor de cabeça do PT há anos. Foi dele a primeira ação que tirou Lula do ministério de Dilma Rousseff.
Seria importante, antes de replicar reportagens alheias, este blog não espalhar fake news. Por isso, aconselho aos responsáveis que vejam a verdadeira história sobre o terço antes de continuarem nessa manipulação de notícias.
Onde essa cambada chafurda, só existem mentiras, corrupção, más intenções, mau-caratismo, tudo o que não presta, enfim. Hoje em dia, diante de tudo o que já foi exposto dessa laia, só dois fatores ainda podem explicar a defesa do lulopetismo: a ignorância ou a falta de caráter (e nesse ponto incluo aqueles que querem "se dar bem" a qualquer custo, mesmo que isso signifique a desgraça de toda uma nação).
A Petrobras anuncia que, com o reajuste que entrará em vigor na quinta-feira (14), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9351, com queda de 1,59% em relação à média atual de R$ 1,9664. Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316.
A gente não ver a redução nos postos.
Vejam só: a Petrobrás faz a redução, os postos não reduz, mas quando a petrobras aumenta, os postos aumentam. Portanto, o valor que caso, os postos reduzissem o preço, quando ocorresse aumento, não se elevaria, pois o que era antes volta a ser depois, porém, nessas práticas, não existe o antes é só o depois e, assim essa politica só prejudica o consumidor e, quem ganha é o Governo na arrecadação e donos de postos nos lucros.
Exemplo: se a gasolina fosse 4,50 e fosse para 4,40 mas não foi. Depois ela subiu de preço com a mesma variação de redução, era para volta ao valor anterior, mas como não é assim, ela sai de 4,50 para 4,60.
É o livre mercado e o capitalismo de cartel q tem muita gente querendo, colega.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, confirmou nesta quarta-feira (13) que o partido ao qual é filiado tende a se associar ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.
A declaração, dada ao Meio Dia RN, refletiu opinião pessoal, já que ele enfatizou que a decisão ainda será tomada pela direção partidária. A legenda segue orientações do ex-deputado federal João Maia.
Por outro lado, Paulinho da Habitação, como também é conhecido, revelou que outras lideranças do PR manifestam igual inclinação de apoio a Robinson, como o deputado estadual George Soares.
O empresário Laerte Codonho, 57, foi preso no dia 10 de maio sob acusação de liderar um esquema de fraude para sonegar impostos. No dia da prisão, a força tarefa citou um valor de R$ 4 bilhões, que teriam sido desviados ao longo dos anos dos cofres estadual e federal, incluindo atualização monetária, multas e juros.
A ação resultou no bloqueio das contas da empresa, que hoje está sem pagar funcionários e distribuir o produto.
Codonho afirma que não sonegou imposto. “Fui vítima de um golpe.” O empresário diz ter sido roubado pelo seu contador, que teria se apropriado dos recursos destinados ao pagamento dos tributos.
Ele questiona também os valores que lhe são cobrados, afirmando que a procuradoria tem interesse em aumentar o tamanho da dívida por causa dos honorários advocatícios proporcionais.
No dia da prisão, Codonho levantou uma faixa acusando a Coca-Cola de estar pro trás da prisão. À Folha, ele repetiu a acusação, insinuando que o contador estaria à serviço da multinacional com o o objetivo de quebrar a Dolly.
O empresário envolve também a Procuradoria Geral do Estado no que chama de “conluio”. Confira o outro lado das partes no final da reportagem.
Ele reclama também do fato de que, no dia da sua prisão, uma procuradora entrou na sua empresa segurando uma lata de Coca-Cola. “Estava comemorando”, afirma ele. Procurados, Ministério Público e Procuradoria repetem o valor da dívida. O ex-contador Rogério Raucci não foi encontrado. A Coca-Cola diz que não está envolvida.
Em entrevista concedida à Folha no escritório de seus advogados na tarde de sexta-feira (8), o empresário se mostrou preocupado em não descumprir a determinação judicial de recolhimento domiciliar que o obriga a voltar para casa antes das 19h.
Apesar da pressa, ele cantou trechos dos jingles da marca e ironizou a situação. Disse que sua vida empresarial é tão complexa que ele pretende fazer uma minissérie.
O sr. é acusado de liderar um sofisticado esquema de fraude para sonegar imposto. No dia da sua prisão, foi dito que o prejuízo aos cofres públicos era de R$ 4 bilhões. O sr. sonegou imposto?”
Lógico que não. Fui vítima de um golpe. Fomos roubados. Um camarada que trabalhou 15 anos conosco pegava o cheque para pagar a guia do imposto e depositava na conta dele.
O contador?”
Isso está tudo provado. Imagine se você é uma empresa do tamanho da nossa e do dia para a noite descobre que não tem contabilidade. Era tudo forjado, tudo mentira e ele não entregava nada. Fomos atrás e pegamos todas as provas. Ele tinha falsificado 200 sentenças trabalhistas. Pegava um sujeito que tinha saído dez anos atrás, montava uma sentença trabalhista dizendo que a gente tinha que pagar. O jurídico era conivente. Autorizava e pagava. Fomos à Justiça e abrimos um processo pedindo a prisão de Rogério Raucci [o ex-contador que também foi preso em 10 de maio]. E, para minha surpresa, fui preso na ação em que eu era o autor. Isso porque a Procuradoria Geral do Estado inventou essa história toda.
O sr. estava sendo roubado pelo contador?
Tinha um sócio do contador chamado Esaú Domingues. Esse camarada se arrependeu, me devolveu uma casa em Alphaville, três carros de luxo e falou que não conseguia dormir com o que fez. Peguei esse camarada e fomos até o Ministério Público. Fomos com ele também na Polícia Federal. Ele falou tudo. Aí fizemos toda a perícia e a denúncia.
E o que aconteceu depois?
Quando descobrimos o rombo, vimos que havia uma fratura exposta que se chama substituição tributária. O imposto que eles roubaram e a substituição têm que ser pagos lá. Fomos à Procuradoria, falamos que fomos roubados e que queríamos pagar a dívida de R$ 8 milhões. Queríamos resolver. Pedimos para dividir, pois estávamos apertados. Mas no dia 18 de maio do ano passado fizeram a Operação Clone. Aí nós perguntamos porque eles estavam fazendo isso sendo que tínhamos ido lá propor para pagar? Foi uma coação. Vira a procuradora Maria Lia Pinto Porto Corona, e fala o seguinte: não assino. ‘Você tem que pagar R$ 33 milhões senão eu não assino e não deixo reabrir a empresa’. Embutiu honorários, multa e correção. |1|
O sr. já tinha tido problema com outro contador antes?
Pedro Quintino de Paula. O mesmo problema do Raucci.
Os procuradores citaram um valor de R$ 4 bilhões em impostos estaduais e federais não pagos, valor que incluiria correção, multa e juros.
Não sei. Estamos querendo entender.
Mas por que o Ministério Público citou esse número?
Porque foi induzido pela Procuradoria Geral do Estado. |2|
A PGE tem interesse. O Ministério Público é um órgão sério. Mas a Procuradoria é formada por advogados que querem receber honorários. Passa a não ser isento. Os honorários são 20%.
Somando impostos federais e estaduais, qual é a dívida que o sr. reconhece?
Na federal, sou credor em R$ 200 milhões. Na estadual, devo R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. E tem o parcelamento de R$ 42 milhões, que estou pagando em dia. Por que fui preso e onde estão os R$ 4 bilhões?
O sr. diz que não sonegou imposto, mas o Ministério Público afirma que havia notas frias, vendas sem nota e até empresas laranjas…
Isso já caiu tudo por terra. Temos que fazer uma divisão. O Ministério Público está sendo correto. A PGE, não.
E onde entra a Coca-Cola nisso tudo?
Desde o início. Existe uma especulação de que o Raucci [o contador] está ligado à Coca-Cola. Ele roubou muito. Quando ele estava preso, o advogado veio propor um acordo. Falei que faríamos desde que o Raucci entregasse com quem estava trabalhando, dissesse quanto recebia da Coca-Cola. |3|
Então o senhor se considera vítima de um conluio?
Total. Não há dúvida. A Procuradoria contratou uma empresa da espionagem que trabalha para a Coca-Cola. Como pode o Estado contratar uma empresa de espionagem? A Procuradoria nunca poderia contratar uma empresa que presta serviço para um concorrente meu para me espionar.
Qual empresa?
Neoway, uma empresa de espionagem nos moldes da Kroll. Como a Kroll está suja no Brasil, a Coca-Cola contratou a Neoway para espionar. |4| Trabalham para a Procuradoria. Eu deveria estar bravo com o Ministério Público nessa história, né? Mas percebo que eles estão manipulados pela Procuradoria. Vamos fazer uma minissérie, que começará com a minha prisão às 6h. Já viu isso? Você denuncia que foi roubado e é preso. A minha história é boa. Não tem o “Mecanismo”? Vamos fazer o “Sacanismo”.
No dia da ação, uma procuradora entrou na empresa bebendo refrigerante?
Era Coca-Cola. Estavam brindando. Curioso, né? Comemorando. É preciso perguntar para eles porque entraram às 10h30, de manhã, na empresa Dolly comemorando com Coca-Cola. Foi para comemorar o triunfo. Eles recebem honorários. |5|
O sr. ficou oito dias preso. Foi bem tratado?
Fui, mas não há instalação adequada quando se dorme no chão em um colchonete. As pessoas me trataram bem. Queriam saber porque fui preso. Respondi que não sabia. Até hoje não sei.
Tinha criminosos na cela?
Não sei, prefiro não falar. Cheguei lá e lavei o banheiro, pois não sabia quanto tempo ia ficar lá.
Se considera humilhado?
Muito. Fui preso no dia 10 e só fui interrogado no dia 15. No meio do interrogatório, acho que estava indo bastante bem, eles me informaram da prorrogação da prisão temporária. Isso me abalou. Era o primeiro Dia das Mães sem a minha mãe [chora].
No dia da prisão foi noticiado que o sr tinha dinheiro em parede falsa.
Tinha, porque tenho medo de assalto. Me perguntaram se tinha mais dinheiro e eu disse que tinha atrás da parede. Não foram eles que descobriram. Eu abri. Pelo meu patrimônio, R$ 300 mil não é nada. Declarados.
A prisão afetou os negócios?
Não posso vender porque, se vendo, na hora em que o cliente deposita na conta, não posso mexer. Os grandes atacados já estão sem produto. O que tem é estoque.
Os funcionários não estão sendo pagos?
Nós temos dinheiro para pagar, mas as contas estão bloqueadas.
São quantos funcionários?
Ao menos 1.500 diretos. Maio está atrasado. O juiz estadual liberou a conta, mas a federal não.
Qual é o faturamento da empresa hoje?
Não podemos falar. A participação é 30% do mercado na Grande São Paulo.
Quando o sr. fala em complô da procuradoria, está citando procuradores federais também? Todos a serviço da Coca?
Todos os que têm interesse em receber honorários. A do Estado com certeza porque eles fizeram um acordo com uma empresa que presta serviço para a Coca-Cola. |6|
Mas o federal não tem?
Não sei. Não sei se existe algum contrato da Neoway com a federal. O contrato é com a procuradoria estadual. Então, não posso acusar a federal.
A Dolly incomoda tanto assim a multinacional?
Acertamos quando fomos para os canais certos de distribuição. Há três ou quatro anos, elegemos os atacarejos, com redução de custos. Acreditávamos que era o segmento que ia mais crescer e acertamos na mosca. Nos atacarejos, vendemos quatro ou cinco Dolly para cada Coca-Cola. Isso incomoda uma barbaridade.
Num mercado em queda, com a Dolly se mantendo e os concorrentes caindo, quanto vale quebrar a Dolly? Ou você acha que há algum escrúpulo por parte desses caras.
OUTRO LADO
|1| Segundo a Procuradoria Geral do Estado, Codonho entrou em contato com o órgão e a Secretaria da Fazenda só após a Operação Clone . Em nota, a PGE diz que “a suposta fraude praticada pelo ex-contador Raucci, de R$ 100 milhões, caso de fato tenha ocorrido, não altera os débitos tributários da empresa, os quais superam R$ 5 bilhões se consideradas as dívidas com União e Estados de São Paulo e Rio”
|2| O MP diz que “se pautou em diversos elementos e não só na narrativa feita pela PGE”
|3| A Coca-Cola diz em nota, que “não tem qualquer envolvimento com os processos judiciais que o empresário enfrenta”
|4| Jaime de Paula, sócio da Neoway diz que sua empresa não presta serviços de espionagem e que ela apenas vende um software de big data capaz de acessar dados públicos. Segundo ele, a PGE contrata o software , mas a Coca-Cola não é sua cliente
|5| Sobre a profissional que levou uma lata de Coca-Cola para dentro da unidade da Dolly, a Procuradoria afirma que a operação, conduzida pelo Ministério Público, teve a participação de mais de cem agentes públicos. A PGE não revelou o nome da profissional, mas confirma que se trata de uma procuradora. .”Cada servidor público adquiriu a sua alimentação com recursos próprios no comércio local.”, diz o órgão em nota
|6| Procurada, a PGE diz que a verba honorária recebida pelos Procuradores do Estado de São Paulo é paga em valor fixo, de acordo com os níveis da carreira
Honorários para Procuradores da União!!!!!! a corporação batalhou e o gestor deixou se transformar em Lei. Agora, amigo, já era, para mudar vai ser difícil. A saída seria cobrar deles a sucumbência por causa perdida, assim não ficariam apenas com o bônus. Mas isso fica para depois da revolução que está por vir.
O destino Mossoró passou a voltar a ter o seu nome disponível no painel de aeroporto após sete anos. A última empresa a fazer voos comerciais para a “capital do Oeste” foi a pernambucana Noar.
A partir da tarde desta quarta-feira(13) Mossoró volta a operar voos comerciais regulares através da empresa Azul Linhas Aéreas com o Aeroporto Dix-sept Rosado como um de seus pontos de endereços para pousos e decolagens.
Ministro Vital do Rêgo pede aprovação das contas do presidente com ressalvas (Arquivo/Agência Brasil)
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator do processo das contas do presidente da República, Michel Temer, pediu, em seu parecer prévio, a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente referentes ao ano de 2017. A aprovação, no entanto, faz quatro alertas e 22 recomendações.
“Voto para que o tribunal aprove as minutas de acórdão e parecer prévio”, disse o ministro, após ter alertado que, caso medidas estruturantes não sejam efetivadas, os recursos governamentais ficarão comprometidos com o pagamento de despesas previdenciárias e com custeio.
Ele enfatizou a necessidade de o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais ao índice inflacionário do ano anterior, ser cumprido. Caso isso não ocorra, alertou, faltará ao governo recursos para o pagamento de suas despesas.
“Caso as medidas estruturantes não sejam efetivadas, em poucos anos só seria possível pagar despesas previdenciárias e de custeio. Um cenário em que, no futuro, [o governo] terá de recorrer a crédito para seus gastos de manutenção”, acrescentou.
Se aprovado pelo plenário do TCU, o parecer será encaminhado para avaliação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas do presidente.
A análise do relatório de contas do governo é feita anualmente e abrange tanto o orçamento como a atuação governamental, a partir da consolidação de dados obtidos em diversos órgãos do governo.
Corrupções e desvios de verbas rolando soltos e esses TCU e TCE não vêem nada, pega só peixe pequeno, tbm colocados p indicação de governo e presidente. Cada um defende o seu, a filosofia é não ataque o meu que deixo o seu pra lá. Um dia a casa cai.
A Marinha alegou incapacidade da militar em razão de diagnóstico de transexualismo, ainda considerado doença. Imagem: iStock
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou recurso da União, que pretendia cassar liminar favorável a uma mulher transexual. Ela é segundo sargento da Marinha e ajuizou ação para não ser reformada compulsoriamente.
A liminar suspende o processo administrativo de reforma e determina a retificação de seu prenome e gênero nos assentamentos e no tratamento interpessoal.
De acordo com o documento, a Marinha teria alegado, no processo de reforma, a incapacidade da militar, em razão de diagnóstico de transexualismo, afirmando ainda que “o transtorno de identidade de gênero é ainda classificado como doença pela medicina e catalogado como Código Internacional da Doença (CID).
O mérito da ação principal ainda será julgado pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
No entendimento do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, não há o chamado periculum in mora (perigo da demora), para justificar a cassação da liminar, já que a questão não trata da transferência de cargos entre os quadros masculino e feminino do corpo da Marinha.
O desembargador escreveu na decisão “que, nessa hipótese, seria necessário observar os princípios da legalidade e do acesso através de concurso público”. O magistrado Marcelo Pereira da Silva destacou que a alteração do prenome e gênero nos registros “encontra amparo legal”.
Em comemoração ao Dia Mundial do Doador, o Hemonorte lança amanhã (14), às 10h, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João esquente seu coração – doe sangue”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1.000 bolsas/dia.
Todos os anos, nesta época, as necessidades transfusionais aumentam devido aos acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue.
O evento acontecerá no hall do Hemocentro (Av. Alexandrino de Alencar, Tirol) e contará com a presença do secretário estadual de saúde, Pedro Cavalcanti, do Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, além de servidores, doadores, familiares e pacientes.
Homenagens
O Dia Mundial do Doador de Sangue foi criado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e homenagear aqueles que são doadores assíduos.
Para celebrar a data, comemorada dia 14 de junho, o Hemocentro preparou uma programação especial para parabenizar e agradecer aqueles que doam vida. O doador que comparecer ao Hemocentro neste dia, será recebido pela Orquestra Sanfônica de Parnamirim (projeto social composto por 12 crianças que tocam acordeon); a “seleção do Hemonorte” estará presente com os 23 doadores com maiores números de doações, além da presença de jogadores do ABC Futebol Clube – time que firmou parceria com o Hemonorte para aumentar o número de doações.
Além dessas ações o Hemonorte, durante o mês de junho, está intensificando as campanhas externas com a Unidade Móvel de coleta para manter o estoque equilibrado para o período junino e férias.
As praças, o centro da Cidade Alta e o bairro do Alecrim, assim como toda a orla marítima de Natal, deverão dispor de internet gratuita (wi-fi). A autorização para o Executivo fazer a implantação está no Projeto de Lei 092/17, de autoria do vereador Luiz Almir (AVANTE), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12). Os vereadores também aprovaram a implantação dos programas “Remédio Perto” e “Jovem Aprendiz”.
Para propor a implantação de internet nas praças, que foi subscrita pelos vereadores Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Klaus Araújo (SD) e Ary Gomes (PDT), o vereador Luiz Almir disse que conversou antes com o chefe do Executivo Municipal, que lhe deu garantias de que é possível concretizar o apelo. “Conversei com o prefeito anterior e com o atual que disse que eu apresentasse o projeto que é de longo alcance social. Natal está atrasada no processo de inclusão digital e esse direito não pode ser apenas dos ricos”, argumentou o parlamentar.
Na mesma sessão também foram aprovados dois projetos que instituem programas. O de nº 037/18, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), cria o Programa “Jovem Aprendiz”. E o de nº 058/17 do vereador Aroldo Alves (PSDB), institui o “Programa Remédio Perto” na rede pública municipal de saúde. “Isso é para trazer para as pessoas mais carentes o direito de receberem seus medicamentos em qualquer unidade de saúde e não apenas no seu bairro”, explicou o autor.
Já o Projeto de Resolução nº 015/18, da vereadora Júlia Arruda (PDT) e subscrito pela vereadora Carla Dickson (PROS), torna obrigatória a sinalização tátil, pelo Sistema Braile, em todas as dependências da Câmara Municipal. “O cego que vier aqui poderá ter a devida acessibilidade para transitar nas dependências da Câmara. Presido a comissão permanente da pessoa com deficiência e temos observado essa necessidade. Temos que dar o exemplo com as adaptações necessárias no prédio da Câmara”, destacou Júlia Arruda.
O papa Francisco enviou nesta quarta-feira(13) uma mensagem aos jogadores e organizadores da Copa do Mundo na Rússia, pedindo que o torneio seja um momento de solidariedade e paz entre as nações, culturas e religiões.
“Amanhã começa a Copa do Mundo de Futebol na Rússia. Desejo enviar a minha cordial saudação aos jogadores e aos organizadores, assim como aos que seguirão pelos meios de comunicação social este evento que ultrapassa qualquer fronteira”, disse o Pontífice ao término da audiência geral desta quarta-feira, no Vaticano. “Que esta importante manifestação esportiva possa se tornar uma ocasião de encontro, de diálogo e de fraternidade entre culturas e religiões diversas, favorecendo a solidariedade e a paz entre as nações”, destacou.
O argentino Jorge Mario Bergoglio, eleito Papa em março de 2013, é um torcedor declarado do time do San Lorenzo. Francisco deveria ter recebido a seleção da Argentina na semana passada, ás vésperas da Copa, mas o encontro foi adiado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte estimou à Justiça Estadual em Parnamirim que a prefeitura da cidade desviou cerca de R$ 2 milhões para a empresa Enertec, que está no centro da ‘Operação Curto Circuito’.
As informações constam na peça que embasa o pedido que desencadeou a ação ministerial na segunda-feira (11). O documento, que está sob segredo de justiça, foi obtido pelo BlogdoBG com exclusividade.
A Enertec pertence ao empresário Maurício Guerra, que está preso. Controlador do Município de Parnamirim, José Maria da Silva foi procurado pela reportagem para comentar o assunto. Ele não foi localizado em seu telefone e não retornou as mensagens até a publicação desta reportagem.
Os desvios reportados pelo MP teriam ocorrido em 2012. Em reação à ‘Operação Curto Circuito’, a Prefeitura de Parnamirim afirmou na segunda-feira que os envolvidos no caso seriam exonerados para terem o direito de se defender. Para esta reportagem, a administração preferiu não se manifestar.
A peça do MP ainda descreve ascendência de Naur Ferreira, ex-secretário de Obras de Parnamirim e também alvo da operação, sobre José Maria. O documento do Ministério Público também relaciona contatos entre o controlador e presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Raniere Barbosa, alvo da ‘Operação Cidade Luz’.
Pagamentos
Segundo o MP, Maurício Guerra cobrava revisão contratual sem base objetiva. “E a pessoa que ajudava a formalizar todo esse processo era José Maria da Silva, valendo-se do cargo de Controlador Geral do Município de Parnamirim”, diz a peça ministerial.
De acordo com as colaborações premiadas de Felipe Castro e Allan Rocha, delatores da ‘Operação Cidade Luz’, uma das formas de contrapartida da Enertec para o controlador de Parnamirim foi doar a iluminação e instalação de refletores de LED em uma quadra esportiva do SESC Ponta Negra, onde José Maria costuma jogar futevôlei.
“Com essa praxe, na formalização necessária para o processo de pagamento da ENERTEC, os valores pagos em desvio e prejuízo ao erário apareciam, como valores empenhados para “adequação financeira”, e a natureza da despesa era “indenizações e restituições”, conforme Notas de Empenhos do processo de pagamento de quase R$ 2.000.000,00”, afirma a peça do Ministério Público.
Sem dúvida, pior e mais ineficiente órgão deste Estado! Uma lástima!