Política

Ministra desiste de pedido para ultrapassar teto salarial e receber R$ 60 mil

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois – Jorge William / Agência O Globo

Em meio à polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil.

Luislinda reclamava que, por causa do limite constitucional, só podia ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela havia afirmado ainda que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelhava ao trabalho escravo. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a ministra confirmou o pedido e disse que, em função do cargo que ocupa, tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

— Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem… — disse Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justifica que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto). O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo.

— Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal — disse Luislinda.

 

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A SRA MINISTRA VIVE EM QUAL PLANETA??? ACORDA PARA REALIDADE DESSE PAIS DE GRANDE ENORME CORRUPÇÃO POLITICA!!! VERGONHA!!!!

  2. 33 mil. Trabalho escravo. Kkkkkkkk alguém avisa a essa desavisada que a maioria dos trabalhadores brasileiros sobrevivem com 937 reais . Ridícula.

  3. Por tais argumentos todo trabalhador brasileiro que receba salário inferior a 2.700,00 reais é um escravo em potencial! Esse tipo de gente é despudorada e ofende a todos os trabalhadores dignos do nosso respeito.

  4. Esse povo do judiário é muito sem noção. Querem luxo a todo custo. Eles poderiam montar um comércio próprio e ir trabalhar de verdade.

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Economia

Fim da recessão chega à indústria, dizem analistas

A produção industrial brasileira teve alta pelo quinto mês consecutivo. Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (1), mostrou que em setembro a produção da indústria teve alta de 2,6% em relação a igual período do ano passado.

Após início de ano errático, com altas seguidas de quedas até abril, a indústria passou a uma trajetória de altas seguidas. Na comparação de setembro com agosto, a alta foi de 0,2%. Em nove meses deste ano, apenas dois apresentaram variação negativa na comparação com o mês imediatamente anterior.

Também em setembro o país registrou marcas significativas que levaram analistas a falar em fim da recessão na indústria. A alta da produção no acumulado em 12 meses foi de 0,4%, o que encerrou ciclo de 39 meses de quedas consecutivas. A última alta nessa base acumulada havia sido em maio de 2014.

RECUPERAÇÃO

Apesar da melhora, o país está longe de recuperar as perdas nos últimos três anos. Enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) só sentiu os efeitos da crise em 2015 e 2016, a indústria já vinha em queda desde 2014.

O nível da produção atual, de acordo com o IBGE, está equivalente de 2008.

Para efeito de comparação, a indústria teve quedas de 3%, 8,3%, 6,4% em 2014, 2015 e 2016, respectivamente. Nos nove primeiros meses deste ano, a alta é de 1,6%. A previsão da LCA Consultores é de alta de 2% neste ano.

“Digamos que descemos dez degraus nos últimos três anos e estamos subindo um. É uma melhora, que tecnicamente tira a indústria da recessão, mas não recupera perdas”, disse Everton Carneiro, analista da RC.

De acordo com o economista Rodrigo Nishida, da LCA, a indústria entrou nos últimos cinco meses em “trajetória mais firme de recuperação”. Ele também advoga a tese de que a recessão no setor está no retrovisor.

Nishida explica que a melhora da indústria, muito concentrada no início do ano em setores voltados para as exportações, começa a dar sinais mais forte de recuperação no mercado interno.

É o caso da indústria automotiva, que aproveitou a valorização do dólar em razão da crise para vender carretas, caminhões e veículos principalmente a mercados na América Latina no início do ano. Agora, as vendas diretas no Brasil estão se recuperando, ainda que lentamente.

Na comparação de setembro com igual período do ano passado, a produção de automóveis teve alta de 26,4%, o que impulsionou a produção de bens de consumo duráveis (alta de 16,2%).

Os bens de capital também tiveram alta, de 5,7%. O grupamento é considerado um termômetro dos investimentos por ser composto por máquinas destinadas à produção. Na outra ponta, a construção civil continua a amargar perdas (-0,3%). “É uma recuperação lenta e gradual”, afirmou André Macedo, técnico da Coordenação da Indústria do IBGE.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

    1. A recuperação é lenta, parte de um patamar muito ruim. Mas quando a atividade econômica engrenar, a arrecadação melhora e melhora o lado do servidores.

    1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Um comediante esse Chico. ..Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Jornalismo

Procuradoria espanhola pede prisão de Puigdemont e líderes catalães na Bélgica

A Procuradoria espanhola pediu nesta quinta-feira que a Justiça ordene a busca, captura e detenção europeia do presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, e dos seus quatro conselheiros que o acompanham na Bélgica. As cinco autoridades não responderam à intimação para comparecer a um tribunal, uma vez que são acusados pelos crimes de sedição e rebelião pela sua participação na tentativa independentista catalã, que podem resultar em pena de até 30 anos de prisão. Além disso, os procuradores pediram que os outros nove conselheiros catalães destituídos sejam presos, e apenas um com possibilidade de soltura por fiança.

Segundo o “El País”, o pedido da Procuradoria é que oito dos nove ex-membros do governo catalão destituídos presentes no tribunal sejam presos sem possibilidade de fiança. A exceção é o ex-conselheiro de Economia Santi Vila, que teria que pagar 50 mil euros pela sua soltura. Ele pediu demissão no dia anterior à declaração unilateral de independência pelo Parlamento catalão, promovida por várias forças políticas, incluindo o seu Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT). A decisão sobre o destino dos líderes está agora nas mãos da juíza Carmen Lamela, de acordo com o jornal espanhol.

Dos 14 membros esperados no tribunal, os quatro que não compareceram, além de Puigdemont, foram: Clara Ponsati, Antoni Comín, Lluis Puig e Meritxell Serret. Estiveram presentes para depor, no entanto, figuras de peso no antigo governo catalão, como o vice-presidente Oriol Junqueras e o ex-chanceler Raúl Romeva.

Membros do governo catalão destituído chega a tribunal espanhol para prestar depoimento – GABRIEL BOUYS / AFP

Não muito longe dali, no mesmo dia, chegaram seis membros do Parlamento catalão intimados a depor na Suprema Corte, acompanhados pela presidente da Casa, Carme Forcadell. No entanto, a sessão foi suspensa por uma semana, a pedido dos advogados de defesa dos acusados.

Todos os 20 politicos são investigados por rebelião, sedição e má gestão de fundos pela sua participação ativa no movimento secessionista catalão e na proclamação de independência unilateral deste mês. Estes são considerados delitos muito graves, que podem resultar em até 30 anos de prisão. O governo espanhol do presidente Mariano Rajoy não aceitou a separação e conseguiu sufocar as tentativas independentistas.

A ausência de Puigdemont poderia levar à sua prisão na Bélgica, onde muitos dizem que ele pedirá asilo político, apesar de o presidente destituído ter negado que tentaria fugir. Se ele não retornar, pode ser alvo de um processo de extradição e, dependendo da duração destes procedimentos legais, correria o risco de não estar de volta à Catalunha para as eleições marcadas para 21 de dezembro. Uma foto publicada nas redes sociais mostra, supostamente, Puigdemont em um café da Bélgica:

 Uma possível concessão de asilo a Puigdemont poderia provocar um incidente diplomático com a Espanha e provocar uma crise no governo belga, que já amanheceu em meio à tensão entre os partidos que formam a coalizão. O país, que se divide entre regiões de idioma francês e holandês, é governado por um bloco conservador liderado pelo primeiro-ministro, Charles Michel, um liberal francófono. A aliança é integrada pela democracia cristã, liberais e nacional-democratas (CD&V, N-VA e VLD respectivamente).

O ministro espanhol das Relações Exteriores e o da Justiça também questionaram a viabilidade de um eventual pedido de asilo à Bélgica por parte de Puigdemont. O chanceler espanhol, Alfonso Dastis, trocou mensagens com seu colega belga, que teria-se colocado à disposição, mas sem ir além, diante da falta de confirmação oficial das intenções de Puigdemont.

Em comunicado, Puigdemont disse que alguns dos seus conselheiros compareceriam à convocatória judicial para denunciar a falta de garantias do sistema judicial espanhol e a sua vontade de perseguir ideias políticas.

“Essas intimações se enquadram num julgamento resumo sem base jurídica que busca apenas punir ideias”, disse, em nota, Puigdemont.

Uma pesquisa regional publicada na semana passada mostrou que o apoio a um Estado independente da Catalunha de fato atingiu o nível mais alto desde dezembro de 2014: agora, cerca de 48,7% dos catalães acreditam que a região deve ser independente, segundo o Centro de Estudos de Opinião — um aumento de sete pontos percentuais em relação a junho. Os contrários à independência somam 43,6%.

 

 

O Globo

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Política

Governo quer R$ 10,7 bilhões com nova cobrança sobre fundos

Em um esforço para ajudar a fechar as suas contas no próximo ano, o governo vai mudar a tributação de fundos de investimento voltados para a alta renda.

O objetivo é arrecadar R$ 10,7 bilhões em 2018 –algo próximo do que o governo pretendia obter com o Refis, o programa de refinanciamento de dívida, antes de ser desfigurado pelo Congresso.

O efeito da medida sobre o setor de fundos também não é desprezível: só entre fundos fechados, a medida vai atingir cerca de 420 carteiras, que reúnem patrimônio ao redor de R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo consultor independente Marcelo D’Agosto.

A partir do próximo ano, a nova regra atinge dois grupos. Os fundos fechados, que não admitem resgate e geralmente são criados para receber investimentos de indivíduos de alta renda; e os fundos que investem em ações de empresas que não estão listadas em Bolsa, chamados de fundos de participação.

Essa é uma primeira iniciativa da União de mudar a cobrança sobre ganhos do topo da pirâmide. Os dois grupos pagavam o Imposto de Renda apenas no resgate da aplicação, o que representava uma vantagem sobre os fundos comuns.

Com a mudança, eles vão passar a antecipar o recolhimento do imposto duas vezes por ano, o que acaba “comendo” uma parte do rendimento que, de outra forma, continuaria se acumulando.

Essa antecipação é chamada de “come-cotas”.

Segundo D’Agosto, parece justo que esses investidores, cuja aplicação média fica entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, sejam tributados desde o início da aplicação.

Para Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), o ideal é que o come-cotas não existisse, já que ele incide sobre a fase de acumulação do fundo. Mas a partir do momento que existe para o investidor de menor porte é melhor que exista também para o maior, diz ele.

Advogados preveem uma enxurrada de questionamentos jurídicos até 2018, quando a regra entra em vigor.

O ponto mais polêmico é a decisão de cobrar o come-cotas também sobre o rendimento passado do fundo, ou seja, sobre o estoque acumulado pelos fundos fechados.

“A cobrança retroativa é questionável e dará margem a muita discussão”, diz Hermano Barbosa, sócio do escritório BMA Advogados.

Segundo ele, seria mais justo com os contribuintes que as mudanças valessem apenas para os fundos criados a partir da MP.

José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), diz que é preciso atenção para que a tentativa de antecipar a cobrança não empurre investidores para outras aplicações isentas, inclusive as realizadas no exterior, as quais os brasileiros muito ricos têm acesso facilitado.

Sergio Gobetti, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), diz que a medida é boa, mas tímida. “Há um potencial de receita no curto prazo porque a regra incide sobre o estoque de rendimento.” Por isso, diz ele, a arrecadação prevista para 2018 não deve se repetir.

 

 

Folha

Opinião dos leitores

  1. E o governo sempre procurando formas de roubar o povo. Isso aí já é confisco. Estão exaurindo as riquezas da população para manter a máquina funcionando, em vez de praticar austeridade, o que seria a decisão mais correta a tomar.

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Segurança

Visitas íntimas no sistema prisional do RN seguem proibidas

As visitas intimas no sistema prisional do RN continuam proibidas, e não foram liberadas, ao contrário do que foi noticiado.

A liminar do desembargador Expedito Ferreira de Souza, a pedido do MP, contra medida do desembargador Cláudio Santos, foi para manter a proibição.

Santos havia derrubado portaria da Sejuc que proibia as visitas íntimas.

Mas o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues, recorreu da medida e obteve êxito.

Opinião dos leitores

  1. Os presos pintam e bordam, mas quando querem cercear um pouco os direitos deles, a turma do ar-condicionado acha desumano.

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Esporte

McGregor diz que só volta a lutar MMA caso vire sócio do UFC

McGregor diz que só volta a lutar MMA caso vire co-promotor do UFC

Conor McGregor fez a maior luta de sua carreira em agosto, quando enfrentou Floyd Mayweather em um duelo de boxe ,e faturou pelo menos US$ 30 milhões (sem contar participação em vendas de pacotes pay-per-views, vendas de produtos e etc). Estimava-se que ele recebesse pelo menos US$ 75 milhões pela luta – mais dinheiro do que ele ganhou durante toda a sua carreira.

E apesar dos rumores de que o irlandês possa voltar ao octógono até o final do ano para defender o seu cinturão do UFC, ele afirma que não está com pressa. Tudo depende das negociações, e Conor tem, inclusive, uma condição não-negociável: quer se tornar “sócio” do Ultimate.

– Eu fui promotor da luta contra o Mayweather e estamos negociando atualmente. Eu não vou entrar naquele octógono a menos que eu seja parte de tudo, que eu seja um co-promotor – declarou o lutador durante um “perguntas e respostas” realizado em Dublin nesta quarta-feira, durante o lançamento do filme que conta a história da sua ascenção no esporte.

O irlandês se mostrou bastante hesitante para falar sobre o seu futuro, afirmando que está levando outras coisas em consideração, agora que assumiu um lado mais empresário. Conor, no entanto, deixou claro que está analisando suas opções.

– Ver esse filme hoje me fez entender que se eu realmente quero voltar a lutar, eu estou na fase de negociação agora. Todo mundo está tentando que eu faça alguma coisa por dinheiro, do começo ao fim. Eles (UFC) estão tentando que eu volte a lutar antes do final do ano para ajudar a companhia a fazer dinheiro, assim eles podem reafirmar a dívida após essa venda gigante de US$ 4,2 bilhões e tal. E eu estou sentando aqui, assistindo todas as guerras que eu travei, uma atrás da outra, vendo como eu cheguei até aqui. Eu acho que tenho que ir com calma agora. Não estou com pressa. Estou em uma excelente posição. Pra sempre estarei no estágio de ganhar dinheiro. Meu dinheiro está lá em cima sendo contado por uma máquina de contar dinheiro, então estou ótimo.

Apesar de deixar seu futuro no ar, Conor reafirmou a paixão pelo esporte e disse que voltará a lutar um dia:

– Eu ainda amo lutar. Amei assistir aquele filme (…) Isso é algo que eu amo fazer. Eu vou lutar novamente, sem dúvida, e vou lutar muitas vezes. Mas quando eu o fizer, eu vou precisar eliminar tudo o que vem de fora, porque há muita coisa rolando na parte dos negócios, muita coisa pessoal, tudo o que envolve um império. Você tem todas essas entidades separadas crescendo. Eu tenho funcionários que têm funcionários, tudo está envolvido nessa grande bolha. Então, se eu realmente voltar e for a hora de lutar de novo, eu preciso me distanciar disso tudo – completou.

Combate

Opinião dos leitores

  1. mcgregor que danado e isto, sanduiche,peça de carro,produto de limpeza, novo jogador do abc???????

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Política

Candidata a presidente do CREA, Ana Adalgisa se reúne com engenheiros da Caixa

A candidata  presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Ana Adalgisa, esteve reunida com engenheiros da Caixa Econômica, em Natal, e apresentou as propostas para a gestão que implantará, a partir de janeiro, com a união de toda classe.

Durante o encontro, Ana Adalgisa ressaltou a importância do Piso Nacional do Engenheiro e ressaltou o compromisso para lutar pela implantação da Carreira de Estado para Engenharia. “Os engenheiros têm papel de protagonistas para o desenvolvimento do nosso país, daí a necessidade de termos uma carreira de Estado. Na nossa gestão no CREA-RN vamos ecoar essa bandeira como força e pressão para que o projeto seja aprovado”, destacou.

Ana Adalgisa reforçou, durante o encontro, que a sua candidatura é reflexo da união de todas as engenharias para avançar na qualificação profissional e com um CREA mais participativo nas decisões da sociedade. Ela expôs também o programa de desburocratizar as demandas dos engenheiros no CREA, além de ressaltar o programa de oferecer suporte e qualificação aos novos engenheiros.

Durante a visita aos engenheiros da Caixa, Ana Adalgisa esteve acompanhada de Mário Amorim, candidato a diretor da Mútua, e Almir Mariano, que disputa a Diretoria Administrativa.

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. A campanha desta candidata é reflexo de todas as engenharias? Que engraçado ela é funcionária de um sindicato que trabalha para a engenharia civil! Apoiada pela atual gestão, será se alguma coisa vai mudar para os profissionais no CREA? Ela trabalha no sindicato que representa os empresários da construção civil, qual o interesse do empresariado assumir o conselho de classe? Acordem!

  2. O profissional CREA, não admite nenhuma chapa comprometida com o SINDUSCON. Quem defenderá nosso teto de salários com os empresários ??? Só tem uma chapa que defende realmente o profissional é a CHAPA os PROFISSIONAIS QUEREM A SOCIEDADE PRECISA , Jose augusto N.:102.

    #Peço ao administrador desse site, para não apagar o meu comentários. E na verdade não entendo pq estão sendo apagados os comentários contra a chapa do SINDUSCON???

  3. Muito difícil acreditar que defenderá o piso salarial dos Profissionais, já que é representante dos empresários. Recebe ordens do SINDUSCON, pois é funcionária de carteira assinada. Como pode ir de encontro às ordens dos patrões? Sinceramente não acredito em Papai Noel. A muitos anos o SINDUSCON tenta ter o controle do CREA RN. Nós profissionais, não iremos permitir este ato, NUNCA.

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Polícia

Força Nacional pode virar tropa permanente com agentes exclusivos da União

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem planos para transformar a Força Nacional de Segurança Pública num grupo de elite permanente, com profissionais exclusivos da União. A ideia passa por dois desenhos: ou o governo federal abriria concurso para um engajamento temporário de agentes de segurança dos estados, de oito a dez anos, ou aceitaria policiais militares assumindo a remuneração deles e demais encargos por esse mesmo período. A tropa, segundo a proposta em estudo, teria, no máximo, 2,5 mil integrantes.

Vinculada ao Ministério da Justiça desde que foi criada, em 2004, a Força Nacional sempre funcionou com policiais emprestados de outros estados que, após serem treinados para as operações federais, passam a ser chamados em caso de necessidade. Eles mantêm seus salários da corporação de origem e recebem diárias do governo federal enquanto estiverem em atuação. Torquato, no entanto, defende dedicação integral dos profissionais à Força, que passaria a trabalhar também em conjunto com setores de inteligência dos governos federal e estaduais.

O ministro, que criou uma crise com o governo do Rio por acusar a cúpula da Polícia Militar de corrupção, ainda avalia os custos dessa transformação e pondera que tais mudanças, a depender do formato, terão de passar pelo crivo dos colégios de secretários estaduais ligados à Segurança e ao Sistema Penitenciário, e também pelo Congresso Nacional:

— Estamos discutindo, ouvindo opiniões sobre a forma de seleção, o tempo de engajamento, a remuneração. Isso está para ser decidido. E temos que convencer o Congresso Nacional.

O tamanho da Força Nacional permanente — de 2,5 mil homens — é considerado pequeno em relação ao número de policiais já treinados até agora: cerca de 18 mil — o que não significa que todos tenham condições de atender a um chamado hoje. No momento, há 2.150 mobilizados em operações pelo país.

IDEIA NÃO É NOVA

No formato em estudo, defende Torquato, uma tropa menor seria suficiente por ser treinada com foco na região de atuação e, além disso, resultaria em menos demanda das Forças Armadas nas ruas:

— A tropa pode ficar estacionada em quatro ou cinco pontos do território nacional, com equipamentos e treinamentos mais específicos para aquela região e podendo ser engajada mais rapidamente.

Não é a primeira vez que o governo pensa em tornar a Força um grupo permanente. Em 2007, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a ideia de ter um batalhão de 500 homens sempre mobilizados em Brasília para pronto emprego. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que ocupou o Ministério da Justiça até o início do ano, esboçou ideia parecida.

Para aumentar o número de policiais à disposição da Força, sem depender só dos estados, Moraes convenceu o governo a baixar uma Medida Provisória que permitiu o ingresso na tropa de profissionais estaduais ou federais ligados à Segurança aposentados há menos de cinco anos. Já foram abertos quatro editais de seleção com novos integrantes atuando em operações que estão em curso.

 

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Bem pensado, assim daria oportunidades para outros no mercado de trabalho, deixando de pagar a quem já recebe seu salário regularmente. Hoje, o estado disponibiliza efetivo para integrar essa força, não deixando de remunerar esse efetivo para servir a outros e as vezes a si. Portanto, dessa forma não mais forneceria policiais e mesmo assim poderia contar com ela caso necessário fosse.

  2. Sendo prático?
    A Farça Nacional nada mais é que descobrir um santo para cobrir outro. Seu efetivo é de outras polícias e não um novo.
    Assim, fingem resolver um problema mas deixam outro.

    1. Verdade! Pegam efetivo das forças auxiliares estaduais e deixam os estados descobertos…
      Governo ainda ganha os créditos de ter "gerado uma nova instituição" mas na verdade é uma velha manobra ! Enquanto isso os estados sofrem …

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Judiciário

Barroso retoma polêmica com Gilmar em evento de procuradores

Depois de protagonizar um duro embate com o ministro Gilmar Mendes no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, o ministro Roberto Barroso repetiu as críticas que fez ao colega durante o
34º Encontro Nacional dos Procuradores da República, que começou nesta quarta-feira, em Porto de Galinhas (PE). Durante a discussão no plenário do Supremo, Barroso disse que Gilmar Mendes “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e que promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de compadrio”. Também afirmou que Mendes tinha uma “parceria com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”.

Falando para a plateia de procuradores nesta semana, Barroso mostrou que não está disposto a colocar panos quentes no episódio. Sem citar Gilmar Mendes, o ministro voltou a atacar o “Estado de compadrio” que muda a jurisprudência “de acordo com o réu” e busca perpetuar “a cultura ancestral de leniência e impunidade com a criminalidade do colarinho branco”.

Além de repisar argumentos usados para confrontar Gilmar Mendes, Barroso disse que a leniência com os crimes do colarinho branco “tem representantes em toda parte” e denunciou o que chamou de “direito penal seletivo” que “criou um país de ricos delinquentes”. “O país da fraude em licitações, da corrupção ativa, da corrupção passiva, do peculato, da lavagem de dinheiro sujo”, disse Barroso. “O mal é persistente e a desonestidade se dissimula em muitas roupagens. Quem quer que olhe em volta pode constatar que a ‘Operação Abafa’ (no combate à corrupção) é visível, ostensiva e indecente”, complementou o ministro.

Analisando a conduta de integrantes da magistratura, Barroso listou valores básicos que regem a atuação do Poder Judiciário: “A lógica de um juiz não pode ser a do amigo/inimigo, mas sim a do correto, justo e legítimo. O poder, inclusive o de juízes e tribunais, não existe para proteger amigos e perseguir inimigos, mas para servir ao bem e à justiça. Juiz que faz favores transaciona com o que não lhe pertence”.

Com 18 páginas, o discurso de Barroso, batizado de “Conquistas democráticas, combate à corrupção e ordem econômica”, também dedicou longo espaço para a defesa da jurisprudência do STF que estabeleceu a prisão em segunda instância. Barroso defendeu a medida e criticou os movimentos no STF, capitaneados por Gilmar Mendes, para rever a jurisprudência.

“Em 2016, o Supremo Tribunal Federal, por três vezes, decidiu sobre a possibilidade da execução após o segundo grau. Só se muda uma linha de entendimento quando há uma alteração relevante na realidade de fato ou na percepção do direito. Nada disso aconteceu. De lá para cá, nada mudou, salvo a chegada de alguns novos réus. Um país em que a jurisprudência vai mudando em função do réu, não é um Estado de direito. É um Estado de compadrio”, disse Barroso. “Algumas pessoas tentam disfarçar o compadrio dizendo que estão preocupadas com os pobres. Não creiam nisso. Pobres são presos antes mesmo da decisão de primeiro grau. São presos por tráfico de drogas, roubo, homicídio ou reincidência em furtos. Corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro não são crimes de pobres”, complementou.

 

Veja

Opinião dos leitores

  1. Parabéns, ministro Barroso, espero que você continue assim não recue e afronte esse BANDIDO do torga do Gilmar Mendes

  2. Parabéns Ministro. Quando o senhor assume a presidência??? Estamos precisando de alguém à sua altura.

  3. Ate que enfim, tem alguém a altura que resolveu ir pro embate, contra esse Gilmar!
    Tem a minha admiração, ministro Barroso.

  4. Ate que em fim, tem alguém a altura que resolveu ir pro embate, contra esse Gilmar!
    Tem a minha admiração, ministro Barroso.

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Economia

Afinal, existe mesmo rombo na Previdência?

Vencidas as denúncias criminais que ameaçavam seu mandato, o presidente Michel Temer concentra agora seus esforços em aprovar a polêmica reforma da Previdência.

Na última quarta-feira (1), justamente quando a Câmara mandava para a gaveta o pedido para processar o presidente, no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência imprimia uma derrota ao governo ao aprovar por unanimidade um relatório que nega a existência de deficit nas contas da aposentadoria e rejeita a necessidade de mudanças.

“A reforma não anda (no Congresso). Como é embasada em premissas falsas, conforme a CPI comprovou, ela vai empacar por si só”, disse o senador Hélio José (Pros-DF), autor do relatório baseado em uma investigação de seis meses.

Essas supostas premissas falsas podem ser resumidas em três itens principais: inclusão de servidores federais (civis e militares) no rombo, projeções “exageradas” de envelhecimento da população e má gestão dos recursos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reagiu dizendo que o rombo na Previdência é inquestionável. O governo considera essencial a reforma para tirar as contas públicas do vermelho. “Não é momento para demagogia”, criticou.

Mas afinal, há ou não deficit? A BBC Brasil ouviu autoridades e especialistas e explica abaixo os principais argumentos dos dois lados dessa discussão.

1) O que deve entrar nessa conta?
Quando se fala em rombo, o primeiro ponto de discórdia é o que deve entrar nesta conta.

O governo aponta para um desequilíbrio tanto no regime que atende os trabalhadores do setor privado (INSS), quanto no de aposentadoria dos servidores públicos.

Veja matéria completa da BBC AQUI

Opinião dos leitores

  1. Precisa de muita tortura estatística para negar que tem déficit.
    -Ignorar que a Previdência, na hipótese mais favorável, é uma pirâmide que está desmoronando por questões demográficas;
    -Ignorar que um considerável número de pessoas pouco ou nada contribui.
    -Ignorar que foram criados contrabandos (PIS, Cofins, CSLL) para que no fim, todos os brasileiros paguem o pato;
    -Ignorar, após tudo arrecadado, que ainda se tem despesas com saúde e os benefícios (como se tudo fosse destinado às aposentadorias).

  2. O problema é que existem várias despesas que é para o governo pagar, despesas sociais, mas ele joga tudo na conta da previdência. Além disso, o israelense, nascido em Haifa, presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, sócio do Banco Itaú, nomeado por Meirelles, tem todo interesse em vender presidência privada. E, provavelmente, muitos políticos, também terão sua "previdência privada"

  3. CPI isenta, presidida pelo competente senador Paulo Paim. Não há dúvidas de q a previdência, apesar da roubalheira política de seus recursos, continua superavitária. Não há necessidade de reforma.
    PAIM PARA PRESIDENTE!

  4. Alguém se lembra que foi Garibaldi Alves Filho, quando Ministro da Previdência quem criou a previdência complementar no Brasil?

  5. Não existe rombo na previdência, tudo mentira, é só para beneficiar os bancos privados, os banqueiros, obrigando o povo fazer previdência privada. A união tem muito dinheiro, o que se paga de impostos. O que tem que se fazer é deixar de pagar os juros da dívida pública, que pagamos desde que o Brasil foi descoberto, é uma dívida sem fim, e olhe que só pagamos os juros!

    1. A PREVIDÊNCIA, nunca deu prejuízo! o meio mais fácil para ELES manterem os discursos que a PREVIDÊNCIA da prejuízo é repetir os discursos.

    2. O Brasil paga vários impostos justamente (e também) porque a Previdência não se sustenta por si.
      Se fosse autossusentada bastariam as contribuições sobre a folha de pagamento. Mas como não funciona como um sistema de capitalização individual, tem que ter vários sustando os inativos. Com as pessoas tendo menos filhos as coisas só vão piorar. Mas não, vão criando contrabandos como PIS, CSLL e Cofins (e ainda vem com a picaretagem de excluir saúde e os benefícios a quem nunca contribuiu). Ademais, só uma minoria minimiza isso contribuindo. Tem muita categoria que tem aposentadoria antecipada, tem categoria que contribui com uma mixária, e um monte de inválido (acidente com motoqueiro virou epidemia). Brasileiro precisa parar de achar que tudo é culpa de banqueiro, banqueiro só faz o meio de campo, emprestando para governos perdulários que torram mais do que arrecadam e depois vem pedir empréstimos.

    3. Lembrar também que o Brasil deu quase uma dezena de calotes/moratórias ao longo de sua história.

  6. Ora, ora, os PTtralhas quebraram a PETROS (Petroleiros), PREVI ( Banco do Brasil), POSTALIS (Correios) e também a previdência dos funcionários da CAIXA, como não iam quebrar o INSS??? Isso o que a gente sabe.

    1. Lógico, inclusive tirando 30% da DRU "Desvinculação Receita da União "para me terem a mão desordenadamente no erário público.

    2. Mesmo sem DRU, a Previdência continuaria deficitária.
      Antes era de 20%… graaaande diferença…

    3. Nesse caso, o PT nem é tanto culpado, no sentido de ter criado problemas adicionais. Culpado no sentido de não ter enfrentado um problema estrutural, mesmo tendo chances de fazê-lo, quando navegava em alta popularidade e tinha Congresso na mão.

    4. Quem recebe os pixulecos? É 1/3 pro santo, 1/3 pro careca e 1/3 pro mineirinho. É só pesquisar no Youtube.

  7. O rombo, ou deficit, sao causados pelos marajas que ganham acima de 5mil reais, fazem greve, se dizem servidores publicos, contribuem com 11%, enquanto a maioria da populacao ganham menos de mil e demoram pra se aposentarem. Deviam separar a arrecadacao da aposentadoria dos servidores publicos e da populacao. Deixar rolar o deficit separadamente pra ver o que vai acontecer.

    1. Servidor público contribui sobre tudo q recebe. No RGPS não.

    2. Servidor não contribui. Se ele paga para a mesma fonte da qual recebe, no máximo tem descontado (isso comumente recebendo o que não receberia fora do serviço público).

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Polícia

Ao menos 3 pessoas morrem em tiroteio no Walmart em Denver

Ao menos três pessoas morreram em um tiroteio dentro de uma loja do Walmart na quarta-feira (1) em Denver, onde a polícia disse que ainda não deteve ninguém.

A polícia de Thornton, no Colorado, não divulgou imediatamente nenhuma informação sobre as circunstâncias do tiroteio nem sobre quem foi o responsável.

Dois homens foram mortos no tiroteio. Uma mulher, que ficou ferida, chegou a ser levada ao hospital mas morreu depois, disse o Departamento de Polícia de Thornton no Twitter.

“Os detetives estão avaliando as imagens da segurança e testemunhas estão sendo entrevistadas”, disse a polícia no Twitter. Ninguém foi preso, completou.

 

Terra

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Política

Ala política de Temer quer jogar reforma da Previdência para 2018

Apesar dos esforços do Planalto para aprovar uma reforma da Previdência mais enxuta, o governo de Michel Temer vê um ambiente contaminado no Congresso e já admite que a votação pode não ser concluída neste ano.

Os principais articuladores políticos do presidente avaliam, em caráter reservado, que a impopularidade da proposta, a desorganização da base aliada e o prazo apertado até o recesso do fim de ano podem inviabilizar o sucesso de uma das principais bandeiras do ajuste de Temer.

Para esses aliados, a única maneira de reduzir as tensões com os parlamentares que sustentam o governo é antecipar uma reforma ministerial com a contrapartida de que os partidos entreguem os votos para aprovar o projeto.

O cenário pessimista contrasta com os planos desenhados há cerca de três semanas pela equipe econômica, que aceitou reduzir o pacote de mudanças em uma última tentativa de ganhar apoio e aprová-la na Câmara e no Senado até dezembro.

Desde então, o governo não fez nenhuma movimentação concreta para retomar o debate no Congresso. O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), foi escalado para sondar seus colegas sobre a disposição de encarar o tema, mas os primeiros retornos foram negativos.

Na avaliação de auxiliares, o presidente está longe de ter os votos de 308 deputados, necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.

Os mais otimistas projetam que a retomada das articulações e a conquista de apoio serão mais lentas do que o previsto. Portanto, só haveria tempo hábil em 2017 para que a votação fosse concluída na Câmara, deixando o tema pendente no Senado no início de um ano eleitoral.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O Senador Paim é muito competente, isto ninguém dúvida, mas o partido dele passou quase 14 anos no Planalto e não fizeram nada pra cobrar esses Impostos das Empresas sonegadores. E agora vem com esta história, que o INSS é super vitario.

  2. A CPI da Previdência presidida pelo competente senador PAIM, mostrou de forma cristalina q inexiste rombo na previdência. O q precisa é ser cobrado os mais de 450 bilhões das empresas sonegadoras.

    1. 450 bi dariam para cobri menos de dois anos de déficit.
      É essa a solução?
      Vai cobrar esses atrasados então da Varig, da Rede Manchete, da Encol…
      Criminoso é esse relatório ultrapicareta dessa CPI.

  3. Acabou de ser terminado o relatório da CPI DA PREVIDENCIA. Foram seus meses de trabalho e estudos desde a sua criação em 1923, Conclusão a previdência não tem déficit e as empresas privadas ainda devem 450 Bilhoes a previdênciae o governo negligência na cobrança. O povo tinha que saber da real situação da previdência e não aceitar essa reforma criminosa.

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Política

Autor de ataque pede bandeira do Estado Islâmico em hospital; Trump defende pena de morte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu na quarta-feira (1º) que Sayfullo Saipov, autor do atentado que deixou oito mortos em Nova York, seja condenado à morte. Ferido por policiais logo após o ataque, ele está sob custódia da polícia no hospital.

Quando foi interrogado pela 1ª vez, o uzbeque de 29 anos não mostrou nenhum remorso pelo ataque que teria realizado e pediu que se colocasse em seu quarto uma bandeira do grupo terrorista Estado Islâmico.

“O terrorista de Nova York estava feliz quando pediu para pendurar a bandeira do EI em seu quarto do hospital. Matou oito pessoas, deixou 12 gravemente feridas. Deveria receber a pena de morte!”, disse Trump, em mensagem no Twitter.

Na tarde de terça-feira (31), ele usou um caminhão para invadir uma ciclovia no sul de Manhattan para atropelar diversas pessoas. Além dos oito mortos, 12 pessoas ficaram feridas.

Opinião dos leitores

  1. Galego arrochado o Trump. Pro cabra que mata da forma com que esse cachorro matou, não resta outra coisa, que não seja a pena de morte.

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Polícia

Após motim, adolescentes escapam de Ceduc da Grande Natal

Quatro adolescentes escaparam do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Coordenação de Segurança do Sistema Socioeducativo, a fuga aconteceu por volta das 20h desta quarta-feira (1º), logo após um motim na unidade. Na ocasião, dois educadores foram feitos reféns, mas foram libertados sem ferimentos.

De acordo com o coordenador Deques Alves, os adolescentes estavam na área nova do centro, onde abriram um buraco na parede e fugiram para área de matagal que fica próximo da unidade. Até a última atualização desta publicação, nenhum dos menores havia sido encontrado.
Esta foi a segunda fuga registrada no sistema socioeducativo em menos de um mês. No dia 10 de outubro, sete adolescentes fugiram de Ciad em Natal.

 

Com informações do G1/RN

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Jornalismo

Vejam o funcionamento do comércio nesse dia de finados

O comércio da capital do Rio Grande do Norte vai funcionar de maneira diferenciada ao longo do feriado de Finados, que ocorrerá nesta quinta-feira, 2, em todo o país.

No tocante ao comércio de rua, o mesmo estará inteiramente fechado, tanto nos polos do Alecrim e do Centro da Cidade quanto no da Zona Norte de Natal. Supermercados estarão abertos ao público entre às 7h e às 21h,

Os shoppings, por outro lado, funcionarão entre às 11h e às 22h na parte da Praça de Alimentação; entre às 13h e às 21h nas lojas de departamento; e entre às 15h e às 21h em todas as demais lojas.

Confira abaixo o detalhamento do funcionamento do comércio:

Comércio de Rua
Alecrim: fechado
Centro da Cidade: fechado
Zona Norte: fechado

Shoppings
Midway Mall
Praça de Alimentação: 11hs às 22hs
Lojas de Departamento: 13hs às 21hs
Demais Lojas: 15hs às 21hs

Natal Shopping
Praça de Alimentação: 11h às 22hs
Quiosques Alimentação: 15hs às 22hs
Lojas âncoras/Mega Lojas: 13h às 21hs
Demais Lojas/Quiosques: 15hs às 21hs
Academia Fórmula: 9hs às 15hs
Cinema conforme a programação

Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15h às 21hs
Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15h às 21hs

Shopping Via Direta:
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22hs
Lojas e Quiosques: 15h às 21hs

Partage Norte Shopping Natal
Lojas e Quiosques: 15hs às 21hs
Praça de Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
Cinema conforme a programação

Supermercados
Funcionamento das 7hs às 21hs

Bancos
Fechados

AGORA RN

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Servidores vão à Justiça e começam paralisações contra medidas do governo de adiar reajuste e elevar contribuição

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. Nesta quarta-feira, dia 1 , auditores fiscais, que também estavam insatisfeitos porque ficaram sem bônus salarial, foram os primeiros a cruzarem os braços.

Nos aeroportos e aduanas, os auditores deram início a uma operação padrão em que todas as cargas e bagagens são revistadas como forma de atrasar as liberações. Suspenderam ainda trabalhos em escritórios da Receita Federal, o que afeta fiscalizações e, consequentemente, a arrecadação de tributos.

No dia 10 de novembro, está programada uma manifestação que pretende levar trabalhadores às ruas em várias cidades do País. “O próprio governo espera essa reação diante das atrocidades que foram cometidas”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno. “As entidades vão reagir de forma articulada, não só na atuação parlamentar, como na via judicial e com estratégias de paralisações conjuntas.”

Como parte do pacote de ações para cortar despesas e aumentar receitas, o governo enviou na segunda-feira a Medida Provisória 805, que inclui o adiamento do reajuste dos servidores de 2018 para 2019 e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% para quem ganha acima de R$ 5 mil.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparada para defender a decisão do governo de congelar o reajuste dos servidores. Segundo ele, a União deu reajuste de 6% em média neste ano para as categorias, embora a inflação tenha ficado em torno de 2,5% no período. “A situação deste ano não justifica movimentos mais contundentes. Para o ano que vem, não tem como, não cabe na conta do Orçamento. As categorias deveriam levar em consideração esses fatores, a situação do País, a quantidade de desempregados”, afirmou. Oliveira afirmou que a medida atinge as categorias que já ganham mais. “Para se ter uma ideia, a média de salário dessa turma é de R$ 13 mil por mês. Em número de servidores, a quantidade não é grande, mas em termos de salário é um grupo elevado.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Melhor que reforma da previdência. Se cuida Garibaldi tua entrevista ontem de exonerar funcionários do estado defendido por ti, está bombamdo nas redes. Parabéns governador… a culpa não é do funcionalismo, pq 90 por cento deles ganha de um a dois salários. É como disse o bg, está no duodécimo.

  2. Eu espero que vc, servidor público trouxinha, que apoiou o golpe esteja satisfeito. .aliás, ainda é pouco. ..bote pra lascar Temer…bote pra lascar…kkkkkkkk
    Panelas, por favor. ….kkkkkkkkkkkkk

    1. Burro… Foi a Dilma quem quebrou o País e, se não fosse o Temer, seria ela mesma quem proporia medidas impopulares como as que vivenciamos agora. Afinal, deveríamos esperar isso de quem captou recursos dos bancos estatais com a intenção de enganar o Congresso no que tange ao cálculo do resultado primario…

  3. Se não há dinheiro, se há crise econômica, como dar aumento?
    Os casos de corrupção identificados, estão na justiça.
    Os ex-diretores da Petrobrás, em delação premiada, disseram que, nos governos de Lula e Dilma, 3% dos valores dos contratos eram desviados inclusive para o PT… Grande parte desse dinheiro foi devolvida
    No meio do desemprego e da crise não tem como ficar dando aumento.
    Greves de caráter político.
    Atrocidades? Para a CUT, braço direito do PT, quanto pior melhor…

  4. Roubam o tempo todo e colocam a culpa nos servidores do povo. A greve é inevitável.

    1. Se chuta muito a respeito do tamanho da corrupção no Brasil. Claro que ela é um problema a ser
      enfrentado com vigor. Mas o grosso dos orçamentos vai pra despesas obrigatórias (e o pagamento de servidores come a maior fatia) e pagamento de dívidas (não culpem os banqueiros, culpe governos
      demagogos e irresponsáveis que torram como se não houvesse amanhã).

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