Deputados vão acionar a Mesa Diretora da Câmara para rever o contrato da Casa que destina mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais. A informação foi revelada na Coluna do Estadão. O líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ), e o deputado federal Marco Feliciano (Podemos) consideraram “absurdas” as despesas.
“Na atual conjuntura econômica de nosso País, todos os gastos oficiais devem ser contidos. A lavagem de um carro oficial pode ser feita onde se abastece, pelo sistema ducha grátis, sem ônus para o erário, R$ 563 mil por ano é considerado um absurdo. Vou pedir à Mesa Diretora para que reveja os critérios dessas despesas”, avisou Feliciano.
Já Chico Alencar criticou a “ilha da maravilha” da Câmara em gastar meio milhão com serviços de lava jato e disse que vai “propor limites” à Casa. A frota de 83 carros atende 19 dos 513 deputados que têm direito cargos de direção e de outros departamentos. Até julho, o contrato com a Adjel Serviços era maior, de R$ 602 mil, mas um aditivo baixou o valor para R$ 563 mil.
A firma mantém 11 funcionários, que se dedicam à tarefa. O negócio entre a Câmara e a empresa foi assinado em 2016, por um ano. Desde então, aditivos prorrogaram a vigência até 2019. O valor do contrato baixou em julho porque a empresa dispensou um lavador de carro. Em média, um Lava Jato cobra R$ 30 por carro, em Brasília.
Além dos deputados federais com cargos de comando na Câmara, também têm direito a carro oficial dois servidores: o diretor-geral e o secretário-geral da Mesa. A Casa possui seis veículos próprios e 77 locados.
A assessoria de imprensa da Câmara informou que os veículos são usados, em sua maioria, para tarefas administrativas e que, até o momento, a contratada tem cumprido suas obrigações.
Se espelhem no parlamento inglês, norueguês ou sueco, aí sim é o tipo que realmente necessitamos, aproveitem e incorporem as práticas e remunerações deles aos seus projetos de mandatos, não sejam estúpidos e quebrem essa estrutura de desperdícios de verbas públicas. Mostrem que não são vermes!
Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistia a se entregar.
Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: “Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar”. Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.
Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha.
Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: ‘Ele vai almoçar e se entregar’.
O sr. perdeu a paciência em algum momento?
No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.
Qual era o risco?
Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: ‘Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar’. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.
Houve alguma exigência?
Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.
Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?
Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.
Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado?
Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.
O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?
Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim. O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4. Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: ‘Acabou o passeio’.
Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?
Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura.
‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, blindou o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ao autorizar a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. O sr. tentou trocar o delegad
Não. Eu estive com o Cleyber antes de me tornar diretor-geral. Depois disso sequer o vi. Houve um momento em que eu coloquei 25 policiais para ajudá-lo. Foi no período anterior à decisão do ministro de prorrogar por mais 60 dias. Não lhe pareceu um recado o fato de o ministro especificar em sua decisão que o delegado deveria continuar à frente do caso?Acho que o ministro quis dizer que Cleyber toca bem o caso. Na linha: ‘Olhe, não tire ele, não. Se ele entrar de férias, não põe outro no lugar’.
A PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos contra agentes da operação que investigou o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier?
Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: ‘autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor’. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas.
Houve necessidade de abertura de inquérito?
É a mesma coisa de colocar, por exemplo, a foto de servidores e dizer: ‘Esses indivíduos estupraram alguém’. É uma acusação seriíssima. E esses indivíduos, cada vez que saem da oitiva, dizem que estão sendo perseguidos. Não é uma investigação contra a universidade. É de crime contra a honra.
Mas o inquérito não pode ser uma forma de censura?
Tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso.
O sr. é um gestor, um técnico. Como evitar que o próximo presidente nomeie um delegado amigo para a diretoria da PF?
Tem policial com viés político. E isso é legal. Mas será que um desses, se tornando diretor-geral, é bom para a instituição? A gente teve um exemplo recente que se provou que não é. Se o gestor não tiver legitimidade interna, ele não consegue permanecer. Eu não tenho influência nas investigações.
isto que eu chamo de usar as palavra de forma errônea …..existia um mandato de prisão com dia e hora de apresentação.
Fico impressionada como, nos os brasileiros dedicamos tempo em proteger corruptos ao invés de unirmos e colocar todo o grupo na prisão.
Quer q eu liste centenas de condenações de juízes, inclusive do Moro, onde a pressa em mandar pra prisão o condenado nao foi a mesma?
A parcialidade do Moro já foi há muito tempo descoberta.
Pelo que eu sei por causa de 1.000 e poucos reais, falaram que o reitor era um verme corrupto, humilharam ele, para alavancar carreiras . Ele se matou de vergonha e humilhacao por parte das autoridades Era inocente. Se essa estória for verdade é a coisa mais suja que já vi. Coisa de Gente LIXO. . É verdade ou não?
Praticamente 3 dias esse presidiário desqualificado ficou zombando da justiça e vc acha que Moro foi rigoroso, agora pra soltar através de um alvará de soltura dum HC fajuto, voces, militontos petralhas, queriam que fosse cumprido imediatamente. Hipócritas. Hehehe
O Brasil e mais 11 países (Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru), que formam o chamado Grupo de Lima, emitiram declaração hoje (11) condenando a repressão e a perseguição política na Venezuela.
O grupo apela para o respeito à democracia e aos direitos humanos, a libertação de presos políticos e a busca por solução interna para crise que se passa no país. Também sugere a realização de “eleições livres, democráticas e transparentes”.
A reação dos 12 governos ocorre no momento em que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aponta como responsáveis pelo suposto atentado contra ele, no último dia 4 em Caracas, os deputados de oposição Juan Carlos Requesens e Julio Borges.
O governo da Venezuela divulgou que drones foram utilizados na tentativa de atingir o presidente da República. Também informou que 19 pessoas foram presas, Requesens foi detido e há uma ordem de prisão contra Borges.
Inquietação
A declaração conjunta do Grupo de Lima afirma que os 12 países “expressam sua profunda inquietude pela utilização de instituições de segurança e aplicação da lei do Estado venezuelano para perseguir adversários políticos, o que demonstra mais uma vez a ruptura da ordem democrática e a violação da Constituição daquele país, contrariando a vontade do povo venezuelano”.
O Brasil e demais países apelam para a “libertação imediata” de todos os presos políticos na Venezuela e exigem o respeito às “garantias e às liberdades políticas” dos cidadãos venezuelanos, assim como a “convocação de eleições livres, transparentes e democráticas”.
O que o presidenciável Ciro Gomes (PDT) pensa sobre o movimento Escola sem Partido, que se diz contrário ao debate de questões de sexualidade, moral ou religião em sala de aula:
“O que precisa ser preservado na relação professor-aluno é a liberdade de cada um. Não se pode partir do pressuposto equivocado de que os alunos são incapazes de ouvir criticamente as informações repassadas em sala de aula. Isso é tão estúpido que desconsidera que as informações estão disponíveis na internet, por exemplo”, disse ele ao blog Eleição+Educação, do Estadão.
Esse tá deixando claro que é um mentiroso desonesto, faz de tudo pra chegar a um segundo turno. Anda atirando pra tudo que é lado. Não tem o que fazer, quer cria caso seja eleito, a bolsa CALOTEIRO. Tem lógica um absurdo desses. Aliás hoje é dia dos pais, quem estiver com dificuldades pra comprar o presente, compre no crédito, se não der pra pagar a fatura e ficar com o nome sujo no SPC, Ciro tá dizendo que limpa quando ganhar as eleições, não precisa se preocupar. Esses políticos não tem jeito, sempre inventando uma piada.
É um filhote da esquerda combalida, que para angariar votos defende tudo o que surja no seio da sociedade, mesmo que seja pernicioso, unicamente para atingir suas metas.
Esta é a mais pura verdade!
Essa conversa de escola sem partido é apenas mais um engodo da bancada evangélica. Primeiro, a fiscalização disso é praticamente impossível. Segundo, qualquer aluno que tenha se sentido desconfortável por qualquer assunto que tenha sido tratado em sala, pode e deve procurar a direção da instituição de ensino ou relatar o ocorrido para os próprios pais. Mas repito, isso aí é puro engodo de parlamentar safado que vive de jogar cortina de fumaça para mascarar seus próprios malfeitos!
Estúpido canalha, uma escola não pode ser geradora de militontos petralhas, elas tem que criar seres com senso crítico, deve distinguir um crápula de um bem intensionado, um ladrão de um cara honesto, um política assistencialista para se perpetuar no poder a uma política de capacitação de indivíduos com assistência provisória. O Brasil não precisa de robô, precisa de indivíduos capazes e com independência política e intelectual.
Os seguidores do Bozonaro entende tudo errado, Ciro defende exatamente que o aluno possa construir o senso critico, distinguindo o certo do errado.
Avante! Ciro presidente.
Agora é possível apostar na loteria pela internet. A Caixa lançou um site que permite jogar na Mega-Sena e diversas outras modalidades de loterias federais para qualquer pessoa, independentemente de ser ou não cliente do banco.
O serviço é aberto para qualquer cidadão com mais de 18 anos. Para fazer apostas pela internet, é preciso realizar um cadastro com um número de CPF e depois selecionar os jogos desejados. O pagamento é feito via cartão de crédito com processamento feito pelo Mercado Pago, e os valores permitidos para apostas começam em R$ 30 e vão até R$ 500.
As modalidades oferecidas pelo site são Mega-Sena, Lotofácil, Quinta, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. É possível salvar apostas favoritas para serem refeitas no futuro.
Apesar do site funcionar 24 horas por dia, as regras de encerramento de apostas vão ser as mesmas das casas lotéricas.
No futuro, a Caixa planeja lançar um aplicativo para permitir apostas pelo celular, e estuda também oferecer o pagamento dos jogos via cartão de débito, e não apenas de crédito.
A Caixa já permitia apostas pela internet, mas de maneira bem limitada: era possível jogar só na Mega-Sena, e apenas correntistas do banco.
CUIDADO!A CAIXA NÁO TEM CREDIBILIDADE-É MAIOR ANTRO DE CORRUPÇAO DE POLITICO-QUE DIGA GEDEL-EDUARDO CUNHA-HENRIQUE EDUARDO-OS 54 MILHOÉS DO APARTAMENTO DE GEDEL SAIU DA CAIXA-
Após o nascimento prematuro, Miguel teve que ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de um hospital privado na cidade de Natal e, desde então, o pequeno é um dos beneficiados com o Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e à Rede Ebserh.
Marcelo Medeiros, pai do Miguel, explica que a esposa teve alta enquanto o recém-nascido permaneceu no hospital internado, o que acarretou na baixa produção de leite, devido à falta de estímulo. “Recorremos ao banco de leite da Januário Cicco, fizemos campanha buscando mães que poderiam doar leite para nosso filho e desde então ele se alimenta e sobrevive com o leite que é doado”, afirma.
Juliana Silva, dona de casa e mãe de Maria Evelin, é uma doadora assídua de leite materno e uma das mães que fazem doação para o pequeno Miguel. Ela relata que consegue amamentar sua filha e ainda doar parte da produção para outros bebes.
“Produzo muito leite, amamento minha filha, ela fica satisfeita e ainda faço doação para o banco de leite da Maternidade. Fico feliz em ajudar mães que não produzem leite suficiente para alimentar seus filhos”, relata.
A realidade da família do Miguel é a mesma de tantas outras que concretizam o sonho de ter filhos, porém as mães não conseguem alimentar seus filhos com o próprio leite. Na MEJC, referência em partos de alto risco e cuidados com bebes prematuros, incentivar a amamentação é essencial. Segundo Ana Zélia Pristo, coordenadora do BLH da Maternidade, o trabalho realizado pela instituição é contínuo tanto no que tange o incentivo da amamentação e à doação, como também no auxílio e orientação às mães.
“Trabalhamos com o “SOS Mamas” que consiste em auxiliar às mães que apresentam alguma intercorrência no período da amamentação, seja uma pega incorreta, uma fissura na mama, um bebe que recusa o peito ou chora muito quando vai mamar. Mães que precisam fazer ordenha devido à grande quantidade de leite, auxiliamos todas as mães que nos procuram sejam elas nossas pacientes ou não”, explica.
É o caso de Josimaria da Silva, 29 anos, dona de casa, residente em Itajá, interior do Rio Grande do Norte e mãe de Hisadora que nasceu prematura no dia 21 de junho. A mãe relata que no início chegou a fazer uso do leite disponibilizado pelo banco de leite da Maternidade, mas agora ela mesma já consegue amamentar a filha e que as orientações recebidas pelos profissionais ajudaram muito no estímulo da produção de leite. “No início minha filha tinha dificuldade para pegar o peito, mas agora já está mais fácil. Esta é a segunda vez que sou mãe e confesso que o sentimento de amor é inexplicável, no momento da amamentação, no contato direto que temos com nosso filho, é uma doação mútua” descreve.
Com relação ao processamento e ao controle de qualidade do leite, Ana Zélia salienta que o banco é responsável por todo o processo de análise, sendo descongelado logo assim que chega ao banco para passar por um processo de seleção e classificação. “Primeiro, é preciso avaliar o aspecto do leite e observar se ele foi armazenado e transportado corretamente, posteriormente é feita a classificação do volume do leite, se ele é colostro ou se já é maduro e logo após avaliamos a quantidade de gordura, já que nem todo leite pode ser dado a qualquer bebê”, ressalta.
“Uma vez feito esse processo, acontece ainda a pasteurização e o controle de qualidade. Só depois de todas essas etapas o leite é congelado e passa a ter uma validade de seis meses”, completa a especialista.
O BLH da Maternidade conta em média por mês com 50 doadoras, chega a coletar 220 litros de leite humano, porém parte é reprovada no controle de qualidade, o que dificulta o atendimento das demandas internas da instituição e dos pacientes externos. A unidade hoje chega a ser responsável pelo controle de qualidade e distribuição do leite materno para cerca de 80% dos recém-nascidos em situação de risco no Estado.
As doações podem ser feitas diretamente no Banco de Leite da MEJC. A instituição ainda disponibiliza a coleta a domicilio para as mulheres que desejam doar, mas não tem como se deslocar até a instituição. Outras informações podem ser obtidas através do 0800.721.0078, de segunda à domingo, das 7h às 18h.
Uma medição em tempo real no Twitter durante o debate da Band, realizado na noite de quinta-feira, mostra que 10% de todas as publicações que citaram os presidenciáveis foram feitas por robôs ou perfis falsos. Os dados foram compilados pela AP/Exata, empresa especializada em análise de big data. No total, foram analisadas quase 148 mil postagens.
De acordo com o levantamento, o uso dos perfis automatizados — estratégia já conhecida na manipulação do debate político nas redes sociais — teve como principal vítima Marina Silva (Rede). Dos 12.762 tuítes sobre a ex-senadora, 16,84% foram publicados por esse tipo de conta. Segundo Sergio Denicoli, diretor da AP/Exata e pós-doutor em comunicação digital, no caso de Marina a ação dos bots foi provavelmente um ataque.
— Em relação aos perfis falsos e robôs, ela foi proporcionalmente a mais visada. Começaram a postar memes depreciativos, numa tentativa de desconstruir a candidata. Em sondagens anteriores já tínhamos visto que a atuação de robôs a favor de Marina é quase zero — explica.
Ninguém vai comentar indignado pelo uso de robôs e perfis fakes, uma corrupção, vez que usa a mentira e a falsidade ideológica para manipular os eleitores?
O sucesso internacional de um estilo de cerveja cuja fórmula foi desenvolvida no Brasil é responsável pelo bom momento vivido pelas cervejarias artesanais no país. Desenvolvida por produtores de Santa Catarina a partir de um dos mais tradicionais estilos da Alemanha, a Berliner Weisse, a chamada Catharina Sour é a primeira receita tipicamente brasileira incluída no catálogo da Beer Judge Certification Program (BJPC).
Considerada uma das principais organizações mundiais de certificação de juízes cervejeiros, a BJPC publica um guia de estilos da bebida que serve de parâmetro para os produtores caseiros, artesanais e industriais. Com o reconhecimento da Catharina Sour, fabricantes de todo o mundo poderão inscrever seus produtos em concursos que julgam a qualidade da bebida. Em 2016, uma das primeiras cervejarias brasileiras a apostar na fórmula, a Blumenau, faturou uma medalha de prata no Prêmio Internacional de Cerveja da Austrália, uma das mais importantes competições da atualidade.
“Temos registro de mais de 50 rótulos batizados com esse estilo. Já há produtores de Catharina Sour no Canadá, nos Estados Unidos, na Argentina”, disse à Agência Brasil o presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlo Lapolli, explicando que, preservadas as principais características físico-químicas e sensoriais da fórmula original, cada produtor tem liberdade para “brincar e experimentar” novas misturas, o que favorece a diversidade de sabores. Tanto que já há Catharina Sour com adição de maçã, jabuticaba, pêssego, manga, entre outras frutas.
Levemente ácida e com acentuado sabor de frutas que pode lembrar um espumante, a Catharina Sour começou a ser testada comercialmente entre os anos de 2014 e 2016, quando as microcervejarias e importadoras já se destacavam por conquistar crescente espaço no mercado cervejeiro nacional. Esse mercado, segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), só fica atrás da China e dos Estados Unidos quando considerada a produção das grandes fabricantes brasileiras. De acordo com a entidade, a produção nacional total já ultrapassa os 14,1 bilhões de litros anuais.
O segmento das chamadas cervejas especiais (artesanais, importadas e `premium´) cresceu em consequência dos bons resultados da economia brasileira em anos recentes, principalmente entre consumidores das classes A e B, que, conforme lembra Lapolli, experimentaram uma mudança no padrão de consumo que favoreceu diversos segmentos. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estima que, entre 2012 e 2014, as cervejas especiais ampliaram sua fatia de mercado de 8% para 11%.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a visitar seu pai, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, neste domingo (12).
Pai e filha são investigados no âmbito da Operação Registro Espúrio, cuja terceira fase foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) no começo de julho deste ano, para aprofundar a apuração de suspeitas de fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho, pasta que há tempos é comandada pelo partido. A terceira fase da operação levou o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, a pedir exoneração do cargo.
O pedido para visitar o deputado federal cassado neste Dia dos Pais foi protocolado pela defesa da parlamentar que, a exemplo de outros investigados, está proibida de se reunir ou conversar com outros suspeitos, bem como com servidores do Ministério do Trabalho.
No mês passado, Fachin já tinha autorizado Cristiane Brasil a participar da reunião da executiva nacional do PTB, que aconteceu no dia 18. O ministro, no entanto, estabeleceu que, mesmo durante o evento partidário, a deputada deveria observar todas as demais restrições impostas por ordem cautelar.
Na ocasião, Fachin também exigiu que a congressista entregasse um relatório escrito documentando tudo o que fez durante a reunião, além de uma declaração de que não manteve conversas particulares nem encontros reservados com os demais investigados no Inquérito 4.671.
O Supremo vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.
As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RE 910552
No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município.
Segundo a Corte mineira, a lei municipal ‘contraria o princípio da simetria’ – pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação.
Ainda segundo o acórdão, a Lei 8.666/1993) também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.
No recurso ao Supremo, o Ministério Público de Minas sustenta que o município ‘apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia’.
Manifestação
O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas, já foram analisadas por ambas as Turmas do Supremo e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas ‘visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa’ – artigo 37, caput, da Constituição Federal.
O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação.
O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.
O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes.
Toffoli destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, ‘por dizer respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos’.
Brasil é assim: há décadas foi criado a lei do nepotismo mas, sempre arranjam um meio para os poderosos transgredir legalmente a lei, a legislação nunca é o que deveria ser, sempre fazem um arrumadinho, desde que beneficie o já privilégiado!
A agenda deste sábado (11) da deputada federal e pré-candidata ao Senado, Zenaide, teve início pela manhã com a participação no seminário: “O RN que o povo quer”, na cidade de Mossoró. Sua presença arrancou aplausos e demonstrações de carinho e apoio em sua caminhada ao Senado.
Acompanhada da senadora e pré-candidata ao governo, Fátima Bezerra, e dezenas de lideranças políticas da região Oeste, Zenaide discutiu sobre ações, propostas e planos para melhorias nos setores da saúde, educação, segurança e bem estar social da população do RN. “O sentimento de dever com seu município, com seu estado e com seu país é um sentimento necessário e revela uma grande responsabilidade para todos nós. É preciso mudar o nosso Estado para melhor”, destacou Zenaide.
Presentes no evento lideranças de Mossoró, Areia Branca, Apodi, Severiano Melo, Janduís, Baraúna, Natal, Serra do Mel, José da Penha, Itaú, João Dias, Paraú, Rodolfo Fernandes e Campo Grande.
A pré-candidata Zenaide participa na tarde deste sábado de mais um seminário: “O RN que o povo quer”, na cidade de Caicó, na Região Seridó.
rapaz a Deputada Zenaide Maia tirou mesmo o sobrenome do material de campanha imagine o que essa senhora sera capaz de fazer pra ganhar essa eleição abdicar do sobrenome familiar por questão politica mostra o caráter de uma pessoa.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.
À Justiça, o advogado afirmou que ‘além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.
“Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou.
Klomfahs observou ainda. “Causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais.”
Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte máxima aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo público, a remuneração dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.
Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.
Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões.
Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que votou pelo aumento, rebateu críticas à decisão da Corte de incluir o reajuste na proposta orçamentária. Na avaliação de Lewandowski, o reajuste “recupera parcialmente” as perdas inflacionárias e provocará um impacto no Poder Judiciário inferior ao valor de R$ 1 bilhão que a Justiça devolveu aos cofres da Petrobrás em virtude do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.
As palavras nao existem e nao suprem o fato. …prefiro nao comentar. dentro do Supremo,pra mim, nao tem ninguem !!…..até o Barroso…que tinha um minimo apreço….acabou !….
Esse judiciário têm que respeitar a situação atual do País ,13 milhões de desempregados na maioria pais de família e eles aprovando aumentos ,o povo merece respeito!
OAB SE ACOVARDA DIANTE DESSE ABSURDO…..para que serve mesmo a OAB ,há para arrumar uma boca na vaga de desembargador ou ministro do quinto constitucional …..esses nobre juízes tem 60 dias de férias ( único funcionário do MUNDO) + 16 duas de férias forense…OAB a maior interessada em que os processos andem …há tudo assiste CALADA
Esse deve ser um revoltado, sabe- se lá se ñ fez um concurso e ñ conseguiu aprovação!! Vão estudar, aprender, isso se tiver força de vontade e acima de tudo INTELIGÊNCIA, entrar no curso de direito de preferência em um universidade de boa qualidade, quem sabe essa turma invejosa um dia ñ chega lá. Sou a favor de 100% de aumento. SUPREMO ,FAÇA VALER SEU PODER !! Esse povin é complicado, ñ tem coragem de ir à luta, ficam assistindo futebol e ouvindo funk, resolvem fazer o voto da pobreza ganhando salário mínimo, aí passam a invejar quem ganha mais, parem de mimimi e se contentem com o q tem…ganhar bem ñ é para quem quer ñ, é para quem SABE e PODE!!
Num país de 1o mundo, sério, rico e desenvolvido, a justiça ganha pela sua importância no sistema produtivo, sabe o que? P. nenhuma. Quem ganha bem não é servidor público, mesmo porque pela lógica, ele não produz nada. Num país sério, que cumpre o seu papel direitinho, não tem categoria de servidor público que ganhe mais de 10 salários mínimos, procure saber quanto ganha um deputado na Inglaterra? Quanto ganha um juiz num país rico e desenvolvido, jamais vai ganhar 10 salários, mordomias? Nem pensar. Agora num país pobre e miserável como o Brasil tem essas categorias que ganham 50 salários mínimos. Um absurdo , onde a violência, a precariedade da saúde e a fome é o comum na vida das famílias brasileiras. Tudo isso porque somos um povo acomodado e vendido pelo carnaval, futebol, música, novela e uns presentinhos e promessa na época da eleição. Um dia esse povo acorda!
Isso é dinheiro do contribuinte. Judiciário é para servir e receber o que a sociedade pode pagar.
Zé Manê e vc acha q porque fez concurso tem direito de achacar o povo com esses salários absurdos.
Não é a toa que são conhecidos como semi deuses…arrogância com força…enricam as custas do contribuinte…isso é um país xibata….
A Mega-Sena sorteia neste sábado (10) R$ 3 milhões do concurso 2.067.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) na cidade de Ribeirão dos Índios, em São Paulo.
As apostas pode ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país.
Se um apostador acertar o prêmio e aplicar na poupança, receberá R$ 11 mil de rendimentos por mês. Com o valor do prêmio, é possível comprar 85 carros populares.
Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.
Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.
No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio.
Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores.
Além dessa verificação, a própria rede social irá organizar sessões de perguntas e respostas com os candidatos, com o intuito de “facilitar o contato direto entre os candidatos e seus eleitores”. A companhia anunciou que firmou parceria com alguns veículos de mídia – como Band, RedeTV, Estadão, Rádio Jovem Pan, Revista Istoé e Catraca Livre – para a transmissão pela plataforma dos debates com os concorrentes à Presidência da República e aos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Contas automatizadas
Uma das medidas destacadas pela empresa é o combate ao que a empresa chama de “contas automatizadas mal-intencionadas e/ou que disseminam spam”, perfis falsos ou os chamados robôs (ou bots, no termo em inglês popularizado). Os robôs são vistos como um dos meios de disseminação de notícias falsas e um dos problemas na rede social, embora estudo recente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) tenha apontado o grau de difusão de fake news por essas contas semelhante ao de humanos
Segundo a assessoria de empresa, também foram realizadas ações como o aprimoramento do processo de abertura de contas, auditorias em contas já existentes e a expansão de detecção de “comportamento mal-intencionado”. O número de contas contestadas mensalmente subiu de 2,5 milhões em setembro de 2017 para 10 milhões em maio de 2018. A média de denúncias de spam recebidas pela plataforma diminuiu de aproximadamente 25 mil por dia em março para cerca de 17 mil por dia em maio.
Levantamento
Segundo levantamento realizado pela empresa com seus usuários, 70% dos mais de dois mil entrevistados disseram usar a plataforma para se informar sobre política nessas eleições. Deste universo, 47% afirmaram fazê-lo frequentemente e 22% de vez em quando.
Mais de 60% avaliaram que a divulgação de mensagens pelos candidatos em seus perfis será importante para a decisão do voto. Entre os indecisos, 79% comentaram que vão conhecer as ideias dos concorrentes por suas contas para definir sua escolha.
Propagandas vetadas
Diferentemente do Facebook e do Google, o Twitter não irá veicular anúncio eleitoral. Este será o primeiro ano em que este tipo de propaganda eleitoral será permitida. A empresa anunciou a decisão em maio e justificou-a pelo fato de não ter os meios tecnológicos para atender às exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sua resolução sobre as eleições, o TSE estabeleceu que os anúncios só podem ser veiculados por candidatos ou partidos e que devem trazer a identificação de seus patrocinadores, bem como o CPF (no caso do concorrente) ou CNPJ (no caso da legenda).
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que sua proposta de “limpar o nome” dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem o objetivo de melhorar o consumo das famílias.
“Vou ajudar a limpar o nome das pessoas não é porque sou bonzinho. É porque meu projeto prevê que um dos motores da economia é o consumo das famílias”, disse Ciro, que participa de transmissão ao vivo no Facebook. No vídeo, ele conversa com candidatos a deputado federal pelo PDT, além de candidatos a governador e senador do partido por São Paulo.
Ciro não detalhou durante a transmissão ao vivo como seria viabilizada a ideia de retirar nomes do cadastro de inadimplentes. “Tudo o que eu falo agora, os meus adversários estão copiando”, argumentou.
A medida tem sido alvo de críticas por parte de candidatos opositores. Em debate realizado na sexta-feira, 10, com assessores de diferentes candidaturas, a proposta de Ciro foi alvo de ataques sobretudo por Persio Arida, assessor econômico do tucano Geraldo Alckmin, que disparou contra o que chamou de “promessas irresponsáveis”. Ele estimou que a proposta de Ciro teria um impacto superior a R$ 60 bilhões nas contas públicas. Em defesa de Ciro, o coordenador do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi, contestou o cálculo e disse que a estimativa não poderia ser feita.
Não é de conhecimento os detalhes da proposta do Ciro ,contudo chamo atenção que fazer Refis para pessoa jurídica pode todos aplaudem e Refis para pessoa física há criticas !!!
Vai favorecer a retirada do nome do SPC para incentivar o consumo, ou seja, vai estabelecer verdadeiro ciclo vicioso. Compram, não pagam, tem o nome "sujo", o governo favorece a "limeza" do nome, compram…E por aí vai. É um candidato "excelente" mesmo.
Ciclo ricioso é não ter pensamento crítico sobre os juros exorbitantes cobrados dos brasileiros, que de tão escravizados estão acostumados e não se mobilizam para mudar a situação.
Juros, perdão e rolagem de dívidas para os mais ricos, grandes corporações PODE, limpar nome de pobre, sujo com a péssima política econômica, para incentivar consumo, gerar emprego e renda, NÃO PODE!
Ainda bem que o povo NÃO acredita mais em promessas de políticos mentirosos. Uma medida dessas
Estimula é o CALOTE, O CALOTEIRO. Se fosse pro povo dar ouvidos a uma coisa dessas, era só da uma corrida as lojas, ao crédito, deixar o nome ficar sujo, que depois Ciro assume o mandato, e ajuda a tira o nome do SPC. Tem cabimento? Conversa pra boi dormi, agente pensa que ja viu e ouviu tudo desses políticos, aí sai esse maluco com uma lorota dessas. Se tira nome do SPC dr Ciro, é gerando riquezas e empregos, renda pro povo. Fala sério cara, para de enganação.
Esse ai usa verborragia pra deslumbrar incautos e desinformados.
Limpar o SPC como? Com canetada?
Isso nao passa de uma proposta eleitoreira pra amealhar voto de quem esta devendo.
O temperamento pode ser questionável, mas trata-se de um cara extremamente qualificado! Tenho assistido suas entrevistas e, sem dúvidas, preconiza caminhos totalmente diferentes dos bordões da moda: privatizar, desburocratizar, desregulamentar… Não que tais ações não sejam necessárias, mas os candidatos as dizem com um tom vazio que é inexplicável.
Apesar da sua abordagem talvez errada, Ciro em falar de sua proposta sobre SPC, ele nem uma hora falou isto, brasileiro é assim só quer entender o que ele quer de quem quer, por isso que estamos nessa situação.
O beto só fez uma piada… sossega o pipiu, petralha louquete!! kkk
Essas quadrilhas políticas inventam de tudo para roubar o dinheiro do contribuinte, verdadeiros bandidos.
Se espelhem no parlamento inglês, norueguês ou sueco, aí sim é o tipo que realmente necessitamos, aproveitem e incorporem as práticas e remunerações deles aos seus projetos de mandatos, não sejam estúpidos e quebrem essa estrutura de desperdícios de verbas públicas. Mostrem que não são vermes!