Saúde

Tire suas dúvidas sobre as novas regras dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta quinta-feira, regras para a cobrança de franquia e coparticipação nos planos de saúde. A resolução normativa 443, publicada no Diário Oficial da União, entrará em vigor em 180 dias e valerá apenas para contratos novos.Confira uma lista de perguntas e respostas organizadas a partir de informações da ANS e de especialistas sobre a nova norma.

O que é franquia?

O sistema é similar ao seguro de um carro, quando há um limite de custo pelo qual o cliente se responsabiliza pelo pagamento. Neste caso, há duas formas de aplicação: o plano não se responsabiliza pelas despesas até que seja atingido o limite estipulado no contrato ou limita o acesso, fixando o valor da franquia por cada procedimento.

O que é coparticipação?

É o valor pago pelo consumidor à operadora, além da mensalidade, quando da realização de um exame, consulta ou outro procedimento.

Qual é o limite para cobrança?

Nos planos individuais, o percentual de coparticipação é de 40%, e o limite de pagamento mensal é o valor da mensalidade, sendo o teto anual igual a 12 vezes a mensalidade. Nos planos coletivos, o percentual pode chegar a 60%, e o limite é o valor da mensalidade mais 50%. No ano isso, equivale a até 18 mensalidade.

O que acontece se os valores de coparticipação dos procedimentos realizados ultrapassar o limite?

No caso do limite mensal, o valor restante pode ser parcelado nos meses seguintes. No entanto, quando é ultrapassado o teto anual (chamdo de exposição financeira pela ANS), os custos da utilização do plano de saúde serão integralmente pagaos pela operadora, sendo vedda a cobrança do valor excedente no ano subsequente.

Como o consumidor paga a coparticipação e a franquia?

Em ambos os casos o pagamento é feito diretamente a operadora. A exceção são os planos em que os consumidores tem em contrato direito à livre escolha. Nesse caso, em lugar de levar os recibos para reembolso, eles seriam contabilizados no valor da franquia.

Como saber o quanto vou pagar?

As operadoras terão que divulgar uma tabela com o preço praticado por procedimento para que o consumidor possa saber o valor a ser pago.

A cobrança da mensalidade vem em separado da franquia e da coparticipação?

Atualmente, na maioria da vezes, a cobrança vem no mesmo boleto. A resolução não é explicíta quanto a forma de cobrança. Mas entidades de defesa do consumidor já alertaram a ANS para a necessidade de cobrança em separado. A principal preocupação é que a falta de recursos para pagamento da coparticipação ou da franquia possa levar ao inadimplemento do plano de saúde. A lei estabelece que 60 dias consecutivos sem pagamento da mensalidade podem levar ao rompimento do contrato. A falta de pagamento da coparticipação, no entanto, não enseja a quebra unilateral do contrato pela operadora. Por isso, a importância da cobrança em separado.

Um plano de saúde pode ter no mesmo contrato franquia e coparticipação?

A norma não impede que se utilize os dois instrumentos num mesmo contrato. No entanto, a ANS não acredita que isso venha a acontecer de forma frequente, por causa do limite de exposição financeira, que cria tetos para a cobrança mensal e anual. Na avaliação da agência isso pode dificultar a operacionalização de franquia e coparticipação em um mesmo contrato.

Tenho um plano de saúde individual, sem coparticipação e franquia. Na data do aniversário do contrato, quando é feito o reajuste, a operadora pode me obrigar a incluir esses modelos de pagamento?

Esse tipo de contrato é de renovação automática, e qualquer mudança só pode ser feita com o consentimento de ambas as partes. A mudança pode ser sugerida tanto pela operadora, quanto pelo consumidor, mas a alteração não pode ser imposta.

E nos casos dos contratos coletivos?

Nesse caso é feita uma repactuação anual e podem ser estabelecidas novos parâmetros. No entanto, caso se deseje manter as regras atuais do contrato isso poderá ser feito. A ANS ressalta, no entanto, que não é possível fazer alteração parcial. Caso seja mudado o percentual de coparticipação, por exemplo, o contrato terá que se adequar de forma integral as novas normas, incluindo os limites de pagamento mensal e anual pelo consumidor.

A coparticipação e a franquia incidem sobre todos os procedimentos?

Não. A ANS listou 250 procedimentos que devem ser integralmente arcados pela operadora. A lista contempla desde quatro consultas anuais com generalistas (como clínicos, pediatras e ginecologistas) até procedimentos complexos e caros como hemodiálise, quiometerapia, passando por exames pré-natais e testes feitos em bebês como o do pezinho, da visão e da audição.

No caso dos procedimentos isentos posso escolher onde realizá-los?

A norma permite que as empresas direcionem o consumidor dentro dos prestadores de serviço da sua rede para a realização desses procedimentos, desde que respeito os prazos estabelecidos pelas regulamentações da ANS. Segundo especialistas, a medida visa dar mais racionalidade ao uso da rede e dessa forma reduzir custos.

Posso ter descontos ou algum benefício por uso consciente dos procedimentos?

A nova resolução permite às operadoras de planos de saúde a concederem descontos, pontuação para trocas de produtos ou vantagens semelhantes que tenham por obetivo incentivar o uso conceinte dos procedimentos coberos pelo plano.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Acho q medicos e pessoas exageram com exames.Tem gente q nao tem o q fazer e vai ao medico toda semana..repetindo exames p ginastica etc enquanto outras nao conseguem marcar logo..so muito longe…tem q haver prioridade p aqueles q trabalham e pouco vai.tenho filho deficiente e vou muito pouco

  2. Sinceramente não entendo como uma Agência criada para regulamentar planos de saúde no Brasil. Só vai na contramão dos segurados. Só quer ferrar ainda mais as pessoas que pagam com muita dificuldades suas altas mensalidades. O governo federal deveria intervir na ANS. Eu gostaria de saber o que está por trás destas Resoluções da ANS que só beneficia as operadoras de planos de saúde. Uma lástima. Luiz Novaes.

  3. Mais um golpe para nós consumidores de bens e serviços , país gerido por bandidos travestidos de gestores !!!

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Esporte

Política, futebol e dois contratos movem a Copa de Maradona na Rússia

Em 29 de junho de 1986, Diego Armando Maradona, o então maior jogador do mundo, carregou a Argentina nas costas e a levou ao título mundial no México, com a vitória por 3 a 2 sobre a Alemanha no estádio Azteca.

Em 29 de junho de 2018, 32 anos após a conquista, Maradona continua querendo dominar uma Copa do Mundo.

Ele se esforça para isso no hotel em que está hospedado em Moscou, nas gravações de seu programa para uma TV estatal ou nas festas privadas na capital russa, onde sempre leva uma entourage de pelo menos cinco pessoas, o núcleo duro de seus seguidores. Mas isso é mais visível principalmente nos estádios. Diego tem sido uma atração da Copa. Para o bem e para o mal.

Na última quinta (26), foi detonada uma central de boatos por causa dele, após sair amparado por amigos do estádio em São Petersburgo após a vitória argentina por 2 a 1 sobre a Nigéria. O resultado suado classificou a equipe para as oitavas. O ex-jogador passou mal, foi atendido por médicos na arena e depois liberado para voltar a Moscou.

“Não foi nada demais. Ele teve uma variação de pressão e se sentiu mal”, disse seu advogado, Matías Morla.

As imagens dele deixando o camarote fizeram com que aparecessem rumores de que havia sido hospitalizado. Um áudio em que um suposto amigo de Diego dizia que ele havia morrido passou a circular, e agora Maradona oferece a recompensa de US$ 100 mil para quem der informações concretas que levem ao dono da voz no arquivo.

Diego está na Rússia por motivos esportivos, econômicos e políticos. E bem ao seu estilo, causa polêmica nos três.

“Sou branco ou negro. Não vou ser cinza jamais na minha vida”, disse ele, em 2009, após a Argentina que dirigia vencer o Uruguai e se classificar para a Copa da África do Sul. Foi quando disse para a imprensa que o criticava uma frase que entrou para o vocabulário do futebol do país: “Que la sigan chupando” (que sigam chupando, em espanhol).

Em Moscou, assim como na vida, vive desta forma. Branco ou negro. Cinza, jamais. No mesmo jogo contra a Nigéria, fez gestos ofensivos para torcedores que estavam em uma andar abaixo do dele no estádio, após Marcos Rojo fazer o gol da vitória argentina a quatro minutos do fim. Já havia dançado com uma mulher presente no mesmo camarote que ele. Contra a Croácia, havia sido filmado fumando charuto, o que é proibido pelas normas da Copa do Mundo. Depois se desculpou.

Patrocinado pela Puma e com a obrigação de cumprir compromissos profissionais da marca esportiva na Rússia, Maradona grava em Moscou o programa “De la mano del diez” (Da mão do dez, em espanhol), da TeleSUR, rede multiestatal de TV com sede na Venezuela. A Folha apurou que, por um mês de trabalho para o canal no Mundial, ele vai receber cerca de US$ 1,5 milhão (R$ 5,80 milhões).

A começar pela presença do próprio Maradona, tudo é uma referência ao título mundial de 1986. O nome do programa remete ao gol com a mão feito contra a Inglaterra nas quartas de final. O apresentador é Victor Hugo Morales, radialista uruguaio radicado na Argentina e responsável pela mais famosa narração do lance daquela partida em que o camisa 10 arranca com a bola da defesa e só para quando dribla o goleiro e a toca para a rede.

É a segunda Copa que ele faz o programa. No torneio no Brasil, em 2014, o nome era “De zurda” (De esquerda, em espanhol). Uma lembrança de que Maradona é canhoto, mas pelo viéis político da emissora, sustentada pelo governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro e por outros países com presidentes de esquerda na América Latina.

Maradona tinha um contrato de dois anos na época, válido para aquele Mundial e a Copa América do ano seguinte, disputada no Chile. Cobrou US$ 4 milhões (R$ 15,4 milhões em valores atuais).

Segundo pessoas ligadas à TeleSUR e ao programa ouvidos pela Folha, a ordem é para satisfazer todos os desejos de Maradona para que ele se sinta à vontade. Quando surgiu o boato de que havia sido hospitalizado, a presidente da emissora, Patricia Villegas, usou sua conta no Twitter para postar foto dele sorrindo e voltando para Moscou.

Maradona é garoto-propaganda do governo de Maduro. Ele foi a Caracas em maio fazer campanha para o ditador, reeleito em pleito contestado dentro e fora do país. Deu-lhe um relógio de presente e o chamou de “amigo”.

A emissora passa por problemas de caixa, reflexo da grave crise econômica da Venezuela. Havia a ajuda financeira do Equador, mas desde que o presidente Rafael Correa deixou o poder, no ano passado, o poço secou. Há o auxílio da Bolívia, do presidente Evo Morales, que já foi um dos convidados do “De la mano del diez” neste mês.

Parte dos integrantes da produção não foram credenciados pela TeleSUR. São identificados como funcionários da ICRT (Instituti Cubano de Rádio e Televisão), organismo que controla a transmissão de rádio e TV em Cuba. Maradona é fã declarado do regime da ilha do Caribe, que tem influência no governo venezuelano desde a época do presidente anterior a Maduro, Hugo Chávez, morto em 2013.

Funcionários da Fifa disseram à Folha que o comportamento de Maradona nos estádios da Copa não tem agradado, mas a entidade não pretende fazer nada a não ser que algum episódio realmente grave aconteça. A justificativa é que ele não vê os jogos no camarote da entidade ou da organização do torneio. É situação vista como delicada porque o argentino é apoiador do presidente Gianni Infantino depois de passar décadas criticando todos os dirigentes da organização e seus atos.

Maradona faz parte da “equipe de lendas” da Fifa. São ex-atletas famosos que participam de eventos esporádicos promovidos pela entidade (e são remunerados por isso). Maradona já atuou em um combinado ao lado de Infantino em jogo organizado para comemorar o aniversário do cartola.

Ninguém quer mexer nessa relação de forças.

A programação é que Maradona embarque para Kazan no sábado (30), para ver o jogo da Argentina contra a França, pelas oitavas de final. Vai levar amigos e assessores (às vezes, a mesma pessoa encarna os dois papéis). Um deles tem como função segurá-lo pela cintura e evitar que caia quando ele se pendura no parapeito do camarote. Era algo que costumava fazer em La Bombonera, estádio do Boca Juniors, quando ia ver partidas da equipe. Quem o abraçava na época era uma de suas filhas, Giannina e Dalma.

Este é um motivo de desgosto para Diego. O ex-craque está rompido com as filhas desde que não foi ao casamento de Dalma em Buenos Aires, há quase três meses. Na época, era técnico do Al Fujairah, dos Emirados Árabes. Por causa da briga, não consegue ver o neto Benjamín, fruto do casamento de Giannina com o atacante da seleção Sergio Aguero. O garoto está em Moscou por causa da Copa.

Em intervalo das gravações, ele já se queixou da saudade do neto e lamentou não poder vê-lo.

FOLHAPRESS

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Esporte

Tite supera Neymar em comerciais na TV e leva R$ 10 milhões na Copa

Tite recusou marcas concorrentes às que têm contrato com a CBF

Com quatro patrocinadores, o técnico Tite vai faturar ao menos R$ 10 milhões com a Copa do Mundo. Por causa do Itaú, que investiu milhões para comprar espaço na TV, ele deve ser recordista de aparições em comerciais durante a Copa, superando até Neymar.

O treinador recusou marcas concorrentes das que têm contrato com a CBF, diferentemente do que fez Luiz Felipe Scolari, comandante da seleção no Mundial de 2014.

Felipão estrelou em propagandas do Walmart e da Peugeot, ignorando Extra e Volkswagen, que tinham contratos com a confederação.

O atual técnico disse não para a Coca-Cola, concorrente do Guaraná, que está há décadas na CBF. Seu empresário, Gilmar Veloz, é o responsável pelas negociações.

A diretoria de marketing da entidade tentou aproximar o gaúcho da Ambev, que é dona do refrigerante oficial da seleção, mas não deu certo.

Além do Itaú, o gaúcho tem contrato com a Samsung, a Uninassau e a Cimed. Ele disponibilizou nove diárias para os apoiadores. Todas as gravações ocorreram em feriados ou finais de semana.

Antes avesso a patrocínios, o técnico impôs algumas condições. A primeira delas foi a de que as gravações não acontecessem depois do último dia de fevereiro deste ano, quando ele queria passar a se dedicar só ao Mundial. As sondagens que chegaram depois dessa data foram recusadas, sem que propostas de dinheiro fossem colocadas na mesa.

Outra cláusula de Tite foi a de não ser garoto-propaganda de marcas de bebidas alcoólicas e outras que estivessem em desacordo com suas convicções pessoais. O técnico também colocou como premissa, diante de pedidos, que não deixaria nada gravado para o futuro, falando sobre uma possível conquista do hexacampeonato ou fracasso.

Sua atenção com o conteúdo também serviu para palpitar em comerciais de que não fez parte. No começo do mês, no início da preparação, Tite criticou a abrangência de uma ação social da MasterCard, uma das patrocinadoras da seleção brasileira.

A empresa faria uma campanha com Neymar e o argentino Lionel Messi até 2020. Cada gol deles em torneios oficiais, a partir da Copa, representaria 10 mil refeições destinadas a estudantes da América Latina e do Caribe.

O treinador afirmou à época que a ação deveria contemplar gols marcados por todos os atletas de Brasil e Argentina, não apenas dos dois astros.

Após a crítica, a empresa mudou a ação e doará 1 milhão de refeições em 2018, além das 400 mil que já foram entregues desde o início da campanha, independentemente dos gols de Messi e Neymar.

Antes da estreia da seleção no Mundial, o técnico acabou cometendo uma gafe com a farmacêutica Cimed, um dos seus patrocinadores.

“Primeiro que não tomo remédio [para dormir]. Para quem fez oito, noves cirurgias, tenho aversão [risos]”, disse ao ser questionado sobre o nervosismo da estreia.

Os valores dos patrocínios de Tite variam, mas, em geral, superam a marca de R$ 2 milhões. Na Copa passada, os contratos de Felipão eram de cerca de R$ 1 milhão cada um (R$ 1,2 milhão atual). Estima-se que o Itaú tenha investido cerca de R$ 250 milhões para “bombar” Tite, incluindo o valor gasto para comprar o pacote de Copa da Globo, que custa cerca de R$ 180 milhões. Os outros compradores do pacote foram: Brahma, Vivo, Johnson & Johnson e BR Foods.

FOLHAPRESS

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Política

Dilma confirma pré-candidatura ao Senado: ‘Não vou me furtar da luta’

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou sua pré-candidatura ao Senado em reunião nesta quinta-feira (28) com dirigentes e deputados petistas de Minas para costurar a campanha.”Não vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que não teria mais participação ativa eleitoral”, afirmou a jornalistas.

“Estou me colocando ao Senado, fazendo uma consulta ao partido para avaliar as condições”, disse Dilma. “Essas eleições são importantes porque podem interromper o processo do golpe”.

É a primeira vez que Dilma se reúne com o partido para tratar oficialmente da pré-candidatura.O governador Fernando Pimentel  (PT) estava presente.

A candidatura de Dilma é considerada favorita em Minas, estado onde ela derrotou Aécio Neves (PSDB) em 2014. Se ele se candidatar à reeleição, se enfrentarão novamente. No último dia permitido pela Justiça Eleitoral para futuros candidatos alterarem seu domicílio, em 6 de abril, Dilma transferiu seu título para Minas, sua terra natal, embora a trajetória política esteja ligada ao Rio Grande do Sul.

Na época, ela não confirmou a candidatura, costurada a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas disse que participaria da campanha eleitoral de qualquer forma e que transferiu o domicílio para cuidar da mãe idosa, moradora de BH. Segundo o deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder de governo na Assembleia, Dilma se concentra na candidatura desde abril e a reunião desta quinta serve para coordenar suas viagens e estrutura de campanha.

“Ela é candidatíssima e para ganhar. A decisão já havia sido tomada por Lula e pela direção nacional e ela já tinha aceitado”, disse Durval.Dilma esteve em ato do PT em Juiz de Fora e no lançamento da pré-candidatura de Lula em Contagem, onde foi recebida aos gritos de senadora.

Os ex-ministros Patrus Ananias, Eleonora Menecucci e Alexandre Padilha estão na equipe de campanha da ex-presidente.Na avaliação de Durval, a entrada de Dilma favorece Pimentel e nacionaliza a eleição mineira, tirando o foco da crise financeira estadual para a impopularidade do governo Michel Temer (MDB).

OPOSIÇÃO

Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não anuncia se será candidato à reeleição, Dilma já tem como opositor o ex-deputado estadual Dinis Pinheiro (SD), anunciado como pré-candidato ao Senado na chapa tucana de Antonio Anastasia.Ao receber o apoio do Solidariedade nesta quinta, o pré-candidato ao governo de Minas afirmou que o estado “não admite aventureiros e muito menos paraquedistas”, em referência à Dilma.

Ao falar com a imprensa, Anastasia evitou a polêmica dizendo que não escolhe adversários.Já Pinheiro não poupou críticas, dando o tom da campanha. “A história dela foi construída no Rio Grande do Sul. Esse negócio de candidatura arrumada de última hora não funciona aqui. Aqui não é Amapá, não é nenhuma senzala, nenhum curral eleitoral”, disse fazendo referência ao ex-presidente José Sarney (MDB), que mudou o domicílio eleitoral para o Amapá para viabilizar uma vaga no Senado.

Pinheiro classificou a vinda de Dilma como oportunismo e agressão à inteligência de Minas. “A vida política tem que ser feita por princípios e não por conveniência. O mineiro vai rechaçar isso com veemência. Mineiro vai eleger o mineiro”.

Com informações da Folhapress / Notícias ao Minuto

Opinião dos leitores

    1. E vc, paulo sabidão, contribuiu para os estadunidenses encanarem nosso petróleo.

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Esporte

Mais forte, lado da chave do Brasil soma 10 títulos mundiais e tem 4 campeões

A Copa do Mundo da Rússia viveu nesta quinta-feira seu último dia da fase de grupos. Com as classificações de Colômbia e Japão na chave H e de Bélgica e Inglaterra na G, todos os confrontos das oitavas de final foram definidos, e o caminho brasileiro até o possível hexacampeonato não será nada fácil.

A seleção de Tite caiu no lado mais difícil da chave até a final. Na trajetória brasileira em busca da decisão no dia 15 de julho, em Moscou, podem aparecer três campeões mundiais – França, Argentina e Uruguai -, além de potências como Portugal, de Cristiano Ronaldo, e Bélgica, de nomes como Hazard, Lukaku e De Bruyne.

O outro lado conta com seleções de bem menos renome, a exceção de Inglaterra e Espanha, únicas campeãs mundiais desta parte do chaveamento e que, em teoria, têm caminho bem mais tranquilo até a semifinal.

A diferença entre os dois lados da chave fica clara nos números. Do lado da seleção, são dez títulos mundiais (cinco do Brasil, dois do Uruguai, dois da Argentina e um da França), além de 16 finais (sete do Brasil, cinco da Argentina, duas do Uruguai e duas da França). Enquanto isto, do outro lado, são apenas duas conquistas da Copa (uma da Espanha e outra da Inglaterra) e três aparições em finais (Espanha, Inglaterra e Suécia com uma cada).

Mesmo com um caminho tão complicado, o Brasil é um dos favoritos ao título e inicia sua trajetória no mata-mata diante de um velho conhecido, o México, segunda-feira, às 11 horas (de Brasília), em Samara. Esta será a quinta vez que os países se enfrentam em Mundiais, sendo que a seleção nunca perdeu. São três vitórias – 4 a 0, em 1950; 5 a 0, em 1954; e 2 a 0, em 1962 – e um empate – 0 a 0, em 2014.

Se mantiver o retrospecto positivo contra o rival, o Brasil pode ter sua primeira pedreira logo nas quartas: a Bélgica, que passou pela fase de grupos com 100% de aproveitamento e com o melhor ataque da Copa, com nove gols marcados. O confronto aconteceria dia 6 de julho, em Kazan.

ESTADÃO

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Esporte

Seleção brasileira tem reservas eficientes, mesmo em ‘emergência’

Ter 11 titulares parece ser algo impossível para o técnico Tite, mas isso não tem sido um problema nesta Copa do Mundo. Desde que iniciou sua preparação para o Mundial, a seleção brasileira tem sofrido com lesões de jogadores, o que obrigou o treinador a repensar a escalação mais de uma vez. Nos três primeiros jogos na Rússia, ele também testou alternativas e fez diversas mudanças ao longo das partidas. Tem dado certo.

Ao todo, 17 dos 23 jogadores entraram em campo na Copa. Dos seis reservas acionados, dois foram para substituir machucados e quatro por opção tática. Em todos os casos, a atuação do time se manteve ou até melhorou.

As duas mudanças provocadas por lesões foram nas laterais. Fagner substituiu Danilo na direita na véspera da partida com a Costa Rica. Anteontem, Filipe Luís foi chamado com menos de dez minutos de partida com a Sérvia, quando Marcelo sentiu a região lombar. As mudanças não atrapalharam. Fagner foi eficiente na defesa na primeira partida e ajudou o ataque na segunda. Filipe Luís entrou num jogo “quente” e não sentiu a pressão, arriscando uma aproximação com os jogadores de frente, ao melhor estilo de Marcelo. Foi aprovado.

O bom desempenho dos reservas passa pelo trabalho proposto pela comissão técnica. Os jogadores recebem os mesmos treinamentos – com a ressalva de que quem atuou na véspera faça apenas trabalho regenerativo no dia seguinte. “A preparação tem de ser em cima de todos, porque a oportunidade pode aparecer quando você menos espera”, comenta Fagner.

Filipe Luís tem opinião parecida. “Todos os que estão no banco de reservas precisam estar preparados para entrar em campo em qualquer momento da Copa”, afirma. “Todo mundo está preparado”, garante.

Tite, por sua vez, gosta de se referir a isso como “ter um elenco mentalmente forte”. O treinador vive usando essa expressão, inclusive quando quer tirar a pressão de cima de algum jogador para dividi-la com todo o restante do grupo. Para o técnico, não adianta lamentar as situações, e sim se adaptar a elas.

“A gente não vive de expectativa, vive de realidade. De elenco que mentalmente suporta pressão, equilibrado, que tem peças de reposição para momentos importantes”, considera. Para o jogo com o México, Tite deve repetir a escalação que iniciou diante da Sérvia. A única dúvida é a presença de Marcelo. Segundo a CBF, o jogador “apresentou boa melhora” e, por isso, deve ficar à disposição. Se não puder atuar, Tite tem a segurança de que será bem atendido pelo reserva.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Judiciário

Edson Fachin joga xadrez com a defesa de Lula

Minoritário na Segunda Turma do Supremo, Edson Fachin leva uma sova atrás da outra. Só na última terça-feira, arrostou meia dúzia de derrotas. No revés mais constrangedor, assistiu à libertação de José Dirceu. Já antevia o infortúnio. Por isso, transferiu para o plenário da Suprema Corte o julgamento do recurso sobre a liberdade de Lula. Desde então, o relator da Lava Jato joga xadrez com a defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba.

Na segunda-feira, Fachin empurrara a encrenca para agosto, numa data qualquer depois do recesso do meio do ano. Para dar ares de normalidade à providência, encomendara uma manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, concedendo-lhe um prazo de 15 dias. Nesta quinta, os advogados de Lula protocolaram uma reclamação no Supremo.

Dessa vez, a defesa pede duas coisas: 1) Que o pedido de liberdade de Lula seja mantido na segundona. 2) Que o relator desta nova queixa seja outro ministro, não Fachin. Quando a coisa se encaminhava para a mesa de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, Fachin desistiu de esperar pelo parecer de Raquel Dodge. Liberou o processo para que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marque o julgamento em plenário.

Tomado pelos últimos movimentos, Fachin se esforça para submeter Lula e seus advogados a uma regra que, no jogo de xadrez, favorece os jogadores que, como ele, se encontram encurralados. Consiste no seguinte: no final de uma partida, se um jogador só pode mexer o rei e, embora não esteja em xeque, qualquer movimento que faça o conduz à morte, o jogo acaba empatado.

A esse ponto chegou a partida: na segundona, Fachin avalia que pode prevalecer o Lula livre, ainda que inelegível. No plenário, a defesa do preso receia que a turma da tranca vença por 6 a 5. Por ora, vai dando empate. Logo, logo Cármen Lúcia terá de levar o recurso à pauta. Aí haverá um desempate. Embora não seja plausível, Lula pode ganhar a liberdade antes das eleições. Nessa hipótese, porém, o plenário do Supremo cederá o xeque-mate, não Fachin.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

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Judiciário

Lula agora quer evitar que STF julgue elegibilidade ao decidir sobre prisão

JOSIAS DE SOUZA

Em nova petição protocolada na noite desta quinta-feira, a defesa de Lula pede que o Supremo Tribunal Federal se abstenha de decidir sobre a inelegibilidade do seu cliente. Os advogados sustentam que recorreram à Suprema Corte apenas para obter a liberdade de Lula. ”Não foi colocado em debate —e nem teria cabimento neste momento— qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”, escreveram. É lorota. Trata-se de um recuo.

No recurso original, a defesa queixara-se da demora do TRF-4 em enviar para os tribunais superiores de Brasília o pedido de suspensão da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os defensores de Lula anotaram que a protelação provocava “prejuízo concreto ao processo eleitoral.” E pediram que a Segunda Turma do Supremo suspendesse a condenação de Lula até o julgamento final do recurso.

Na prática, o eventual deferimento do pedido da defesa levaria à suspensão dos dois efeitos da condenação de Lula: a prisão e a inelegibilidade. Além de ganhar a liberdade, o líder petista poderia ostentar sua condição de candidato ao Planalto. Sua condição de ficha-suja ficaria sub judice. E o PT estaria mais à vontade para requerer na Justiça Eleitoral, em 15 de agosto, o registro da candidatura de Lula.

A esperteza ameaçava engolir o dono, pois o relator da encrenca, ministro Edson Fachin, transferiu a análise do recurso da Segunda Turma para o plenário do Supremo. Na segundona, composta de cinco ministros, os encrencados costumam ser tratados a pão de ló. O plenário, com 11 togas, vem se revelando menos concessivo. Por um placar apertado de 6 a 5, já negou habeas corpus a Lula, permitindo a decretação de sua prisão, em abril.

A meia-volta da defesa de Lula se parece muito com aquilo que nos meios jurídicos se convencionou chamar de chicana. É quando os doutores exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. Os advogados de Lula elaboram petições como se jogassem barro contra a parede —se colar, colou. O problema é que o Supremo dificilmente anularia a inelegibilidade de Lula. A leniência da Segunda Turma talvez rendesse ao condenado um alvará de soltura, não um atestado provisório de elegibilidade. No plenário, Lula talvez não obtenha nem uma coisa nem outra.

Ao justificar a transferência do recurso do colegiado menor para o maior, Fachin argumentou que a suspensão da pena de Lula, com suas repercussões penais e eleitorais, é um tema de tal relevância e com tantos reflexos que merece ser decidido por todos os ministros da Suprema Corte. O diabo é que se o Supremo confirmar que a condenação do TRF-4 fez de Lula um ficha-suja, vai para o beleléu o plano do PT de requerer o registro de sua candidatura presidencial no TSE.

Ao farejar o cheiro de fumaça, a defesa optou por fingir que não tratou de eleição no primeiro recurso. “O embargante [Lula] requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação [TRF-4] para restabelecer sua liberdade plena”, escreveram os advogados. “A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Não foi colocado em debate —e nem teria cabimento neste momento— qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”.

Mais cedo, numa reclamação formal, os defensores de Lula já haviam questionado a decisão de Fachin de empurrar o julgamento do recurso para o plenário. Pediram o retorno da matéria para a Segunda Turma. Mais: requereram que seja sorteado um novo relator. Insatisfeita com tudo, a defesa quer mais um pouco. Além de escolher o palco, deseja escalar um protagonista menos draconiano que Fachin. Prefere que o relator seja um dos três ministros que votaram a favor da libertação do grão-petista José Dirceu na terça-feira: Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski.

Fachin não se deu por achado. Diante da movimentação dos advogados, o ministro alterou seus planos. Havia concedido prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitisse um parecer sobre o recurso em que Lula pleiteia a suspensão de sua condenação. Desistiu de esperar. Enviou rapidamente o recurso à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela decida a data do julgamento no plenário. Daí a correria da defesa para excluir da petição o debate sobre a elegibilidade.

Os advogados de Lula repetem na instância máxima do Judiciário o mesmo ativismo que exibiram nas instâncias inferiores. Por vezes, a defesa bate cabeça consigo mesma. A banca advocatícia de São Paulo, estrelada por Cristiano Zanin, assegura que Lula não tem interesse em obter a prisão domiciliar. Algo que a banca brasiliense de Sepulveda Pertence havia solicitado em memorial encaminhado aos magistrados. Ora mencionam-se os efeitos eleitorais da condenação ora alega-se que não é o momento de tratar de candidatura.

Mantido o ritmo atual —com uma petição atrás da outra, a nova divergindo da anterior— o STF corre o risco de se transformas numa espécie de STL, Supremo Tribunal do Lula.

Opinião dos leitores

  1. Não entendo como um condenado pode escolher o juiz para ser julgado e isso é o condenado Lula quer

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Economia

Renault e Dacia não terão mais carros iguais e vai afetar o Brasil

A nova geração do Duster será o último produto que Dacia e a Renault irão compartilhar. A informação vem do jornal Le Figaro, que ouviu o gerente global de marketing da Renault, Sylvain Coursimault, soltar essa bomba. Com isso, modelos como o Duster, Sandero e o Logan deixarão de receber o emblema da Renault na grade.

Isso afetaria drasticamente a linha da marca no Brasil. Que é quase que totalmente composta pelos carros da Dacia. Um indício que que isso poderia acontecer em breve é que o Kwid nunca foi vendido como Dacia em lugar nenhum do mundo. Ele é um projeto de origem da Renault indiana.

É possível que a marca francesa continue usando a plataforma do Duster para criar novos SUVs. Como já fez com o Captur no Brasil. Porém, a retirada dos Dacia abre um buraco que terá que ser preenchido com novos Renault de verdade que ainda nem saíram do papel em um futuro próximo. Um grande desafio para a fabricante.

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Judiciário

STF adia para amanhã conclusão de julgamento sobre imposto sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (29) a conclusão do julgamento sobre a validade do pagamento obrigatório do imposto sindical. No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.

Até o momento, o placar do julgamento está empatado. O relator da ação que trata da questão, Edson Fachin, votou pela obrigatoriedade da contribuição, e o ministro Luiz Fux se manifestou para manter a alteração que tornou a cobrança opcional. Faltam os votos de nove ministros.

Em seu voto, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar hoje ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É impossível em primeiro lugar vem o Brasil com mais de 16.000 sindicatos isso mesmo dezesseis mil
    Em segundo lugar os
    EUA como m 132 sindicatos isso mesmo 132
    Acho que tem algo errado ou vice não???

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Acidente

[FOTO] Trânsito na Ponte de Igapó é liberado após retirada de veículo

Um acidente fechou o acesso à Ponte de Igapó e deixou o trânsito lento na noite desta quinta-feira (28), mas a via foi liberada após a retirada do veículo.

O blog não conseguiu informações de como o acidente aconteceu, mas motoristas que vinham no sentido São Gonçalo-Natal relataram ao blog um tempo de espera superior a 30 minutos.

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Judiciário

Homologada delação premiada do publicitário Duda Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou hoje (28) o acordo de delação premiada do publicitário Duda Mendonça com a Polícia Federal. A delação trata das investigações da Operação Lava Jato, mas o conteúdo dos depoimentos é mantido sob segredo de Justiça.

A decisão do ministro foi tomada após a Corte validar autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

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Política

Antônio Jácome faz evento nesta sexta para comunicar opção partidária e coligação

O deputado federal Antônio Jácome (PODE) fará o anúncio, nesta sexta-feira (29), do anúncio não apenas de sua candidatura ao Senado, mas também da aliança que o partido fará nas eleições desse ano.

Sob o nome “Encontro Para Definição de Agenda De Aliança Partidária”, o Podemos anunciará a aliança entre MDB, DEM, PODE, PROS e PDT.

Opinião dos leitores

  1. Se Zé Agripino é um candidato pesado imagine esse? Vai precisar o Antonov para carregalo com certeza.

  2. Estarei com você para qualquer candidatura !!! CL que está ajudando o término do nosso hospital dos Lions clube do Rio Grande do Norte no município de São Goncalo do Amarante , Juntamente com o deputado Estadual Jaco Jácome vamos à luta para servir aos mais necessitados .

  3. Safado! Nunca me esqueci do dia da carreata da vitória dele, quando passou pela rua onde moro: serio, não olhava nem para os lados, todo duro em cima do carro que o levava, nenhum gesto, nenhum aceno de mão, nem um sorriso. Eu não me sentiria tão indignado se, dias antes, ele não tivesse passado pela minha rua, apertando a mão do povo, abrancando velho, novo; negro, branco, todos, sem distinção alguma… E você, blogueiro, pare de divulgar a cara desses safados! Está ganhando quanto? Você é da mesma laia… seu pai foi político, você tem sangue corrupto nas veias…

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Judiciário

Novo acordo beneficia 420 trabalhadores da Maternidade Almeida Castro

Acordo realizado pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em parceria com o Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC)-Mossoró, garantiu o pagamento de R$ 5 milhões a 420 trabalhadores do Hospital Maternidade Almeida Castro.

O acordo encerra mais um processo da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), em que os empregados do hospital cobravam depósitos não realizados do Fundo de Garantia de Tempo de Serviços (FGTS).

O valor acordado pela associação, em audiência presidida pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do CEJUSC-Mossoró, deverá ser pago a partir de 2021, após a quitação da última parcela de um outro acordo, atualmente em vigor, firmado pela APAMIM junto à 2ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Controlado APAMIM, o hospital Almeida Castro atende à população de toda região oeste com serviços de obstetrícia, ginecologia, anestesiologia e pediatria.

Opinião dos leitores

  1. Esse sem dúvida é o magistrado mais produtivo do 21trt, tudo que se lê relacionado a bons numeors em acordos entre as partes o nome dele está mediando e aparecendo …..e olhe que eu não sou da área do direito, apenas leio as matérias aqui no blog.

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Judiciário

Fachin libera pedido de suspensão da prisão de Lula para plenário do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar para julgamento o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos de sua condenação. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A previsão inicial era que a PGR só se manifestaria sobre o caso após o recesso judiciário. O relator havia dado o prazo de 15 dias para a Procuradoria se manifestar sobre o caso. Agora, com a decisão, caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. A última sessão plenária do Supremo deste semestre, antes do recesso, ocorrerá nesta sexta-feira (29).

Na segunda-feira, 25, Fachin decidiu submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira (26). Na sexta-feira (22), Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

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Política

Ex-porta-voz do PT diz que insistência na candidatura de Lula pode prejudicar o partido

Há quase três meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém suas intenções de voto no patamar de 30% nas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial. A resiliência dos números do petista, segundo o cientista político André Singer, é fruto da lealdade de eleitores que superaram a miséria no período entre 2003 e 2010 graças a políticas públicas, como o Bolsa Família, criadas pela gestão petista.

De acordo com Singer, esse grupo de eleitores – pobres, conservadores e até então avessos a candidatos de esquerda – se converteu à Lula em 2006 depois de ver implementado um programa de governo que, de forma não revolucionária, reduziu a pobreza sem alterar o status quo da sociedade brasileira, o chamado lulismo.

Doze anos mais tarde, esse eleitorado se mantém fiel, embora nesse meio tempo, o lulismo tenha ido do auge – com a reeleição de Lula e a chegada de Dilma Rousseff ao Planalto – à crise, com as jornadas de junho de 2013, o impeachment da petista, em 2016, e a prisão de Lula em 2018.

Ex-porta-voz do governo Lula e uma das principais vozes intelectuais dentro do PT, Singer se debruça sobre as razões do declínio do lulismo em seu recém-lançado O Lulismo em Crise (Companhia das Letras). Para ele, os movimentos de Dilma para tentar acelerar as transformações sociais trazidas pelo lulismo – por meio de forte intervenção na economia e política econômica desenvolvimentista -, sua aversão a antigos aliados partidários e seu estilo pessoal de gestão a levaram à queda.

Fonte: BBC Brasil

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