Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (28) uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para questionar a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter pedido de liberdade dele ao plenário em vez de julgamento na Segunda Turma, que analisa casos da Lava Jato.
A defesa quer uma liminar para suspender a execução provisória da pena e para Lula aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recursos contra a condenação no caso triplex, na Lava Jato. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça, a 12 anos e 1 mês.
Ele foi preso em abril, de acordo com entendimento do STF de que a prisão pode ocorrer após condenação em segunda instância.
A defesa aponta a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”. O juiz natural, segundo a defesa, é a Segunda Turma, responsável no Supremo pelos casos da Lava Jato.
Nesta semana, o ministro Dias Toffoli votou para suspender execução provisória da pena do ex-ministro José Dirceu, mas Fachin pediu vista (mais tempo para analisar) e a Segunda Turma concedeu liberdade a Dirceu até uma decisão final.
Os advogados de Lula querem que a ação, uma reclamação constitucional, seja sorteada entre os outros quatro ministros do STF (Ricardo Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello), excluindo Fachin. Quer que o relator sorteado conceda liminar para soltar Lula e que depois disso a Segunda Turma reconheça que Fachin usurpou a competência da turma ao remeter o pedido dele ao plenário.
O pedido da defesa ainda não foi registrado no sistema do STF e por isso ainda não houve o sorteio de novo relator. Isso só deve ocorrer na tarde desta quinta.
O argumento é que Fachin não demonstrou motivos para tirar da Segunda Turma o pedido de efeito suspensivo da condenação, ou seja, suspensão da prisão e inelegibilidade até análise de recursos contra condenação nas instâncias superiores. E com isso feriu o princípio constitucional do juiz natural porque caberia à turma avaliar a questão.
Pior que isso é ver os recursos do ex presidente, preso e condenado passando na frente de milhares de outros que estão na fila no STF, tem até casos de liberação de remédios e cirurgias. Mas a prioridade é para o senhor Lula. Olha a igualdade socialista se revelando.
Vítima não resistiu aos ferimentos em Itatiba (Foto: Reprodução/Facebook)
Uma mulher, de 30 anos, morreu ao sofrer uma queda e cortar o pescoço com estilhaços de uma taça de vidro, na tarde de quarta-feira (27), no bairro Recanto do Parque, em Itatiba (SP).
De acordo com o boletim de ocorrência, testemunhas contaram que a vítima comemorava a vitória do Brasil sobre a Sérvia pela Copa do Mundo com outras pessoas quando se desequilibrou ao levantar de uma cadeira e sofreu o grave ferimento.
Amigos da vítima tentaram conter o sangramento enquanto acionaram o resgate. No entanto, ela não resistiu e morreu no local.
“Ela estava com a taça na mão e mais um celular na outra. Em seguida, ela escorregou, foi se apoiar na mesa e a taça atingiu no pescoço. A investigação continua, mas tudo indica que realmente foi acidente”, explica o delegado Luciano Carneiro de Paiva, que registrou a ocorrência.
Peritos estiveram no imóvel e o corpo de Tamara Maiochi foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí. De acordo com um conhecido, ela era de Conchal (SP) e morava sozinha em Itatiba.
O caso foi registrado na delegacia da cidade como morte suspeita.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convoca 59 novos candidatos classificados de vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28).
As categorias são para agentes administrativos (33), técnicos de enfermagem (3), cirurgiões dentistas (3), assistente social (2), enfermeiros (14), farmacêuticos (3) e farmacêutico bioquímico (1).
Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município, de 28 de junho de 2018, no horário das 8h às 14h.
Os interessados devem ficar atentos ao DOM, no site da Prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos classificados da lista serão chamados.
Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.
Documentos e exames necessários
Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; Carteira do respectivo Conselho; Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; Carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).
Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.
A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderão ser solicitados exames complementares e avaliação de especialistas da área.
Percebi umas divergências nessa convocação em relação aos agentes administrativos porque a última chamada foi feita no dia 06/06/18 dos seguintes classificados: 614 e 615. Agora eles convocam pessoas classificadas a partir da posição 1759. E detalhe, comparei os nomes e não constam no resultado final dos aprovados. Seguem links para quem quiser conferir: http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180606_7acc385b7607e75b1029e1d1a9149d12.pdf – última convocação
Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país. O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.
Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.
Morar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros, mas governo tem imposto restrições ao ingresso no país (Marieta Cazarré/Agência Brasil)
O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior.
O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas.
Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40).
Mais estrangeiro
Em 2017, a população de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em relação ao ano anterior. No que se refere à emissão de novos títulos de residência, no ano passado foi verificada uma alta de 31%, com 61.413 residentes aprovados. Os brasileiros foram os que mais solicitaram, com mais de 11.500 pedidos. Em seguida, vêm os italianos (5.267), os franceses (4.662) e os ingleses (3.832).
Em relação aos italianos, o relatório chama a atenção ao fato de que 17% dos cidadãos daquela nacionalidade são nascidos no Brasil: “fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil”.
Com um total de 85.426 cidadãos, os brasileiros perfazem 20,3% dos estrangeiros em Portugal e seguem sendo a principal comunidade, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. Desde 2011 que não se verificava aumento no número de brasileiros residentes no país.
Pareceres positivos
Em relação aos pedidos de nacionalidade lusitana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.362 pareceres positivos, sendo os brasileiros – com 10.805 – mais contemplados. Na sequência, estão Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).
Também no que se refere à aquisição de nacionalidade por casamento ou união de fato, os brasileiros se destacam com 2.378 pedidos. Em segundo lugar, muito distante, aparece Cabo Verde (498). Vêm depois: Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188).
“Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto às embaixadas e consulados de Portugal da área de residência (Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça, Emirados Árabes Unidos, entre outros)”, afirma o documento.
Terceira maior cidade do estado, o município de Parnamirim tem hoje apenas 4% de sua área saneada. Esta realidade vai mudar nos próximos meses com a instalação de 424 quilômetros de rede coletora de esgotos, obra autorizada nesta quarta-feira, 27, pelo governador Robinson Faria com a assinatura da ordem de serviço a ser realizado pela construtora A. Gaspar, vencedora da licitação.
O saneamento beneficia 202 mil habitantes com investimento de R$ 185 milhões. “Há onze anos Parnamirim espera por este serviço. Agora o nosso Governo, destravou impasses, viabilizou recursos e a população da cidade vai ganhar mais saúde, a cidade vai crescer com novos investimentos que necessitam da coleta de esgotos e isso trará mais desenvolvimento, empregos, oportunidades de renda, todos os setores da economia serão beneficiados”, explicou Robinson Faria ao autorizar o início das obras.
O trabalho inicia em dois bairros, no Parque Industrial e na Cidade Verde, e vai beneficiar outros nove: Emaús, Nova Parnamirim, Parque de Exposições, Passagem de Areia, Santos Reis, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza e Monte Castelo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta o seu pesar pela morte do policial civil Newton Brasil de Araújo Júnior, conhecido como Brasil, 38 anos. O agente faleceu na madrugada desta quinta-feira (28), ao tentar impedir um roubo que estava acontecendo nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
A Polícia Civil externa sentimentos de pesar para familiares e amigos de Newton Brasil, que dedicou mais de 13 anos de sua vida à Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
A prefeitura de Natal deveria fazer uma rigorosa averiguação da situação das árvores centenárias do município, para que possa prevenir situações como essa.
Um caso inusitado aconteceu em Belém. A engenheira e funcionária pública da Secretaria Estadual de Transportes (Setran) do estado, Iolanda Vilhena, foi para a Rússia acompanhar o marido, Adélcio Torres, na torcida pela seleção brasileira. O que seria uma situação normal, se ela tivesse requerido licença ou férias, acabou virando uma saia justa para a servidora, já que ela não somente abandonou o trabalho, como deixou todos os pontos assinados.
Iolanda, que trabalha no Departamento de Planejamento (Dirplan) da Setran, deixou todos os pontos de serviço assinados durante todo este mês de junho enquanto acompanha os jogos na Rússia, conforme demonstra as fotos publicadas na matéria Portal Roma News.
Ainda no primeiro jogo da seleção brasileira no estádio de Rostov, no dia 17 de junho, a engenheira e o marido posaram para foto com as bandeiras do Brasil e do Pará nas arquibancadas. Iolanda também mostrou foto em seu perfil no Facebook com camisa da seleção em um estádio de futebol da Copa do Mundo.
A produção do jornal Roma News enviou pedido de esclarecimento à Setran, mas a assessoria apenas informou, que a Secretaria Estadual de Administração (Sead), é o órgão responsável por disciplinar o horário de expediente e a folha de ponto dos servidores públicos.
A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que nas blitzen realizadas em Natal e região metropolitana está havendo uma aglomeração de motoristas vinculados a empresas de aplicativo de transporte e taxistas com intuito de oferecer seus serviços a condutores flagrados conduzindo veículos em desacordo com o que especifica a Lei Seca.
Ressaltamos que essa prática não tem nenhum apoio ou qualquer vinculação com o trabalho digno e de preservação de vidas realizado dentro do Rio Grande do Norte pela equipe da Operação Lei Seca do Detran. Salientamos que qualquer ato de natureza ilegal reconhecido pelos policiais da Operação será reprimido de acordo e dentro dos padrões legais determinados e especificados em lei.
Por fim, alertamos aos condutores que a melhor prática no trânsito é o respeito à Lei Seca conduzindo seus veículos de maneira sóbria e segura.
Pesquisa encomendada pela CNI ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios, entre os dias 21 e 24 de junho; margem de erro é de 2 pontos percentuais. No levantamento anterior, 5% aprovavam Temer e 72% reprovavam
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB):
Ótimo/bom: 4%
Regular: 16%
Ruim/péssimo: 79%
Não sabe/não respondeu: 1%
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em abril, 72% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 21%, “regular”; e 5% avaliavam como “bom/ótimo”.
O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 21 e 24 de junho e ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Maneira de governar
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam ou não responderam: 3%
No levantamento divulgado em abril, 9% aprovavam e 87% desaprovavam a maneira de governo de Temer.
Aprovação por áreas
Outro tópico da pesquisa foi a avaliação dos entrevistados sobre áreas de atuação do governo:
Não sou coxinha e nem mortadela. Mas pelo que me consta, quem elegeu Temer foram os petistas. Ele era o melhor candidato a vice presidente, segundo DIlma e Lula. Há vários vídeos na net onde eles dizem isso abertamente. A verdade é que o PT vendia até a alma ao inimigo pela conquista do poder. Não podia ser diferente. Se coligaram com o que há de mais esqueroso na nossa política: Collor, Renan, Sarney, Maluf, Eduardo Cunha, e tantos outros. Esperar o que de um partido desse?
E vc bateu panela e apoiou o golpe achando q quem queria seria presidente era o Aecim?
Tá "serto", coxa. O golpista do Temer foi escolhido vice em convenção do PMDB, nao foi o PT quem escolheu e o Sr. Sabe disdo.
Em tempo, vc acha q caso o fascista, homofóbico e machista seja eleito, coisa impossível, ele governará com o apoio de quem? Jesus, Sao José, Sao Paulo, Madre Tereza de Calcutá? O mau caratismo e falta de honestidade intelectual é muito comum nos coxas.
Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2 mil eleitores em 128 municípios entre os dias 21 e 24 de junho
Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018 revela os seguintes resultados:
Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%
Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Marina Silva (Rede): 13%
Ciro Gomes (PDT): 8%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Álvaro Dias (Podemos): 3%
Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
Fernando Haddad (PT): 2%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Henrique Meirelles (MDB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
Manuela D’ Ávila (PC do B): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
João Goulart Filho: 1%
Outro com menos de 1%: 1%
Branco/nulo: 33%
Não sabe/não respondeu: 8%
Até quando assistiremos a essa vergonhosa tentativa de emplacar um criminoso condenado nas pesquisas de intenção de votos. Será que somos uma nação de retardados ou de gente (midia) mal intencionada? Parem com esse ridículo de mostrar intenção de votos de um homem que destruiu um país, vidas inteiras, famílias que perderam suas casas, país que choraram não poder dar alimento e um lar para seus filhos. Quem divulga esse tipo de pesquisa também é conivente, viu, BG?
Você tá falando de quem? No governo Lula, muitos melhoraram de vida, inclusive você! Ou você acha que a vida melhorou depois desses safados no governo? Acho que você está com problemas, melhor se tratar.
Chore mais Coxa hipócrita.
Lula chefe da quadrilha.
Pesquisas compradas não vale nada, só servem para manipular os incautos.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Natal e o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresentem, no prazo de 30 dias, um cronograma de cumprimento das obrigações determinadas judicialmente para resolver problemas de saneamento no bairro de Lagoa Nova, sob pena de aplicação das medidas legais coercitivas.
Os entes públicos já haviam sido condenados a implantarem, no prazo de 12 meses, sistema definitivo de drenagem das águas (de chuva) que ficam estacionadas nas ruas José Gonçalves e Poty Nóbrega, naquele bairro, assim como que o Município promova, de imediato, a limpeza das ruas nos locais atingidos, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 mil, para cada residência atingida, na proporção de 60% para o Município de Natal e 40% para a Caern, cuja execução se dará nos autos do processo.
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, moveu Ação Civil Pública contra o Município de Natal e a Caern, alegando que os moradores das imediações do cruzamento das ruas José Gonçalves e Poty Nóbrega, em Natal, ofereceram representação ao Ministério Público, dando-lhe ciência dos constantes alagamentos ocorrentes naquele local, tendo o representante do MP lá comparecido e constatado a gravidade do problema.
O MP afirmou que o cruzamento daquelas ruas constitui o fundo de uma microbacia hidrográfica que capta grande parte da água da chuva que cai no bairro, agravado pela ineficiência do sistema de drenagem, o que impede o trânsito de pessoas e atrai lixo, doenças e muitos prejuízos para os moradores.
Alegou também que o problema é muito antigo e remonta período anterior aos anos 1980, mas persiste até os dias atuais. Segundo o Órgão Ministerial, a situação foi agravada com a construção de uma estação elevatória de esgoto, pois ela permite a mistura de grande volume de água de chuvas com o esgoto que corre nas galerias subterrâneas cobertas apenas com tampa de cimento, bem no centro do alagamento.
Para o magistrado, incube ao Município, assim como à Caern, edificar e conservar as galerias e rede de esgotos para evitar transbordamentos de águas, especialmente águas lançadas em grande volume nas vias públicas, nos períodos chuvosos, competindo a estes entes o dever de adotar providências para o escoamento das águas das vias públicas.
Os usuários de planos de saúde poderão pagar até 40% do valor de cada procedimento médico realizado. Foram publicadas nesta quinta-feira, dia 28, as regras atualizadas de coparticipação e franquia em planos de saúde. Criadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as normas também impõem limites mensal e anual para o quanto os consumidores podem pagar.
As mudanças incluem ainda os procedimentos a que os clientes têm direito, sem terem que pagar um valor além da mensalidade do plano. As regras, que constam da Resolução Normativa 433, publicada no Diário Oficial da União, entrarão em vigor em 180 dias e valerão apenas para contratos novos.
A coparticipação é o valor pago pelo consumidor para a operadora em razão da realização de um exame, uma consulta ou outro procedimento. Segundo a ANS, esta não pode ultrapassar o valor da própria mensalidade (limite mensal) ou de 12 mensalidades no ano (limite anual).
Já a franquia é o percentual estabelecido no contrato, dentro do qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura. A empresa se responsabiliza apenas pelo que ultrapassar esse limite. Neste caso, há duas formas de aplicação: o plano não se responsabiliza pelas despesas até que seja atingido o limite estipulado no contrato ou limita o acesso, fixando o valor da franquia por cada procedimento. Fica proibida a utilização da coparticipação diferenciada por doença ou patologia. E o reajuste do valor não poderá ser aplicado em periodicidade inferior a 12 meses.
As duas modalidades já eram previstas pela legislação do setor, mas faltava regulamentação, pois não havia um limite máximo de cobrança estabelecido. A ANS apenas orientava as empresas a não cobrar mais do que 30%. As novas regras, portanto, acabam permitindo que as operadoras ampliem essa cobrança, já que o percentual passa a ser de até 40%.
Exames que não podem ser cobrados
O texto estabelece também que alguns procedimentos — consultas com médico generalista, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos de doenças crônicas, como câncer e hemodiálise — ficam isentos de cobrança de coparticipação ou franquia.
No caso de exames, o consumidor tem direito a quatro consultas por ano sem cobrança, em consultório ou em casa, com médico generalista (clínico geral, pediatra, geriatra, ginecologista e médico de família).
Os exames preventivos isentos de cobrança de coparticipação e franquia são: mamografia (para mulheres de 40 a 69 anos), com direito a um exame a cada dois anos.
O exame de sangue oculto nas fezes, para adultos de 50 a 75 anos, não pode ser cobrado. O usuário, neste caso, tem direito a um por ano.
Mulheres de 21 a 65 anos podem fazer um exame de citologia oncótica cérvico-uterina (o popular preventivo) por ano, sem pagar coparticipação ou franquia.
Também fica isento o exame de colonoscopia em adultos de 50 a 75 anos (sem limite anual).
Os pacientes acima de 50 anos pode fazer um exame por ano de glicemia de jejum sem ter que pagar o adicional.
Os diabéticos podem se submeter ao teste de hemoglobina glicada duas vezes por ano, sem cobrança de coparticipação ou franquia.
Os homens acima de 35 anos e as mulheres acima de 45 podem fazer um exame de lipidograma anual sem pagamento extra.
Ficam isentos também os exames para diagnóstico de sífilis e HIV (uma vez por ano).
Em casos de tratamentos crônicos
Não há limites para hemodiálise, radioterapia, quimioterapia (intravenosa e oral), hemoterapia crônica e exames imunobiológicos para doenças definidas nas Diretrizes de Utilização (DUTs).
Gestantes e bebês
No caso das grávidas, não pode haver cobrança de coparticipação e franquia para os exames pré-natal. São eles: citologia cérvico-uterina, cultura de urina, ferro sérico, sorologia para sífilis, HIV e hepatites, tipagem sanguínea (ABO) e fator RH, EAS, glicemia de jejum, toxoplasmose, teste de COMBS direto, ultrassonografia (até três procedimentos) e consulta com obstetra (até dez avaliações).
Para os bebês, ficam livres de cobrança os exames de triagem, ou seja, os testes do pezinho, do olhinho, da orelhinha e do coraçãozinho.
Pronto-socorroPara atendimentos de pronto-socorro, somente poderá ser cobrado um valor fixo e único, não importando a quantidade e o tipo de procedimento. A cobrança não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade nem maior que o montante pago pela operadora ao prestador. O usuário deverá ser informado previamente.
Razões para discutir o assunto
Segundo a ANS, o objetivo da nova resolução é preencher as lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica para os consumidores na relação com os planos de saúde.
A discussão da coparticipação e da franquia tornou-se necessária porque, segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, em 10 anos, a participação desses planos subiu de 22% para 52% do mercado.
“Hoje, mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde estão vinculados a planos com coparticipação ou franquia”, declarou Aguiar.
Isto é um verdadeiro absurdo – estão querendo que a população morra sem atendimento, por que mesmo com preços absurdos os planos hoje já limitam procedimentos e tá difícil pagar as mensalidades, agora mais uma facada no bolso do brasileiro.
A população não pode aceitar e ficar calada diante de tanta maldade.
Precisamos dar um basta e irmos a luta em busca de nossos direitos.
Chega de mamada desses politicos corruptos e ladrões que vivem de mordomias e de sugar a população.
As mulheres são mais seletivas e exigentes em seus critérios para eleger os caras com quem vão sair através de plataformas de relacionamentos.
A conclusão é do estudo “Mulheres e homens sabem o que querem? As diferenças de sexo nas preferências educacionais de quem namora online”, publicado na última sexta (22) por pesquisadores da Queensland University of Technology, da Queensland University of Technology, da Austrália, no periódico Psychological Science.
Segundo os dados de mais de 41 mil usuários de sites de namoro, de idades entre 18 e 80 anos, as mulheres com menos de 40 — no pico de sua fertilidade — são mais criteriosas na escolha de um parceiro do que um homem que usa o mesmo tipo de ferramenta.
Nesta faixa etária, elas tendem a procurar por parceiros com o mesmo nível de educação formal que elas ou mais.
No entanto, após os 40, o cenário se inverte: os homens se tornam mais exigentes do que elas, de acordo com as mais de 215 mil trocas de mensagens analisadas pelos estudiosos.
“Em muitas culturas, as mulheres usam a educação como um indicativo de qualidade [do parceiro] porque ela é comumente associada ao status social e à inteligência, ambos atributos muito procurados”, explicou o especialista em comportamento econômico Stephen Whyte ao jornal britânico “The Independent”.
Os resultados deste estudo chegam após um ano da primeira análise publicada pelo time do pesquisador Stephen Whyte no jornal de Cyberpsychology, Behaviour e Social Networking que afirmava que, apesar das diferenças em preferências entre homens e mulheres, usuários de plataformas digitais de namoro costumam ser menos exigentes do que aqueles que não fazem uso deste tipo de mídia para se relacionar.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender os gastos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com uma academia de ginástica que funciona dentro do prédio do TJ, no Centro do RIo, e que está à disposição de magistrados e seus parentes. O tribunal assinou um convênio de mais de R$ 5 milhões, que seriam gastos em cinco anos com a contratação de professores de educação física, dois gerentes, um assistente administrativo e uma copeira. Por unanimidade, esse convênio foi considerado ilegal na sessão do CNJ de terça-feira.
Na academia, os juízes poderiam praticar alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, personal training, step e yoga. Só poderiam frequentar o local associados a Mútua dos Magistrados, um plano de saúde privado e sem fins lucrativos. Em seu site, a academia – que fica no primeiro andar da lâmina 2 do prédio do TJ, é chamada de ‘Espaço Mútua’. Na apresentação o site afirma que “Sem fins lucrativos, cujo custo é sustentado pelos usuários, a Academia é destinada a todos os Magistrados e Associados da Mútua dos Magistrados (Titulares e Dependentes)”.
O CNJ determinou ao tribunal a abertura de um procedimento com o objetivo de ressarcir os cofres públicos estaduais com o dinheiro gasto na academia. O procedimento também poderá resultar na punição disciplinar de gestores responsáveis pelo convênio.
Os gastos com a academia foram contestados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O conselheiro Luciano Frota, que analisou o caso, considerou o convênio ilegal. Segundo ele, o tribunal tinha orçamento previsto apenas para custear a contratação de profissionais da área de saúde — como médicos e massoterapeutas.
— Inexiste previsão formal quanto ao custeio, por parte da Corte de Justiça, da remuneração dos funcionários responsáveis pelas atividades administrativas ou de apoio — disse o conselheiro.
Ainda segundo o Frota, o TJ descumpriu a obrigatoriedade de edital público.
— A celebração de convênio deve ser precedida de chamamento público ou de procedimento semelhante, sempre que o poder público travar ajuste com entidade privada sem fins lucrativos e o objeto puder ser realizado por vários sujeitos — afirmou.
O TJ informou que não comentará o caso porque ainda não teve acesso ao teor da decisão, mas que irá cumprir o que for determinado.
Que canalhice!!!
Não merece nem comentários, esse é o retrato do judiciário hoje, regalias e salários astronômicos.
Ferias 60dias, 90 dias de folga de licenca premio, 30 dias de recesso, auxilio moradia, gratificaçoes e por ai vai…
Trabalho que é bom? 6meses por ano é mole ou quer mais?
VERGONHOSO!!!
Danielle Torres, sócia da consultoria internacional KPMG – Bruno Santos/ Folhapress
Quando um dos sócios-diretores da consultoria multinacional KPMG decidiu assumir publicamente sua identidade feminina, todos os funcionários receberam um comunicado da empresa.
Foram informados que havia uma colega transexual na companhia e que ela seria tratada com respeito.
Meses depois, em outubro de 2017, durante evento para 400 pessoas, Danielle Torres, 34, subiu ao palco para se apresentar aos colegas, com os quais, na verdade, trabalhava havia mais de dez anos.
Ela diz que só foi possível afirmar sua nova identidade de gênero por ter recebido apoio e aconselhamento da empresa por quase um ano.
“Tive insegurança. Já tinha uma carreira consolidada e via o mercado como conservador”, diz.
Segundo Danielle, a recepção de colegas e clientes foi boa. Só ouviu perguntas simples, como o pronome que ela queria que fosse usado para falar com ela. “Logo pude me concentrar em minha carreira”, Histórias como essa começam a surgir conforme empresas buscam se tornar mais abertas ao público transgênero no país.
Em janeiro deste ano, o Banco do Brasil passou a permitir o uso de nome social (aquele que a pessoa adota no dia a dia, diferente do oficial) para funcionários transgêneros em crachás, cartões e e-mail.
A medida deu coragem a Marcela Bosa, 32, que era gerente-geral de unidade do banco em Pesqueira (PE), para fazer a transição para a identidade feminina, em maio de 2017.
“O mais comum por quem passa por esse processo é ter medo de perder o emprego, de rejeição, do olhar dos clientes. Eu tinha muito medo.”
Agora ela é responsável por agência no Brás, em São Paulo. Diz que foi bem recebida por subordinados e clientes. “Entenderam que competência não tem gênero, cor ou credo.”
Maitê Schneider, uma das responsáveis pelo projeto Transempregos, que desde 2013 reúne currículos de transexuais e travestis, diz que as contratações estão crescendo.
Com isso, começa a ficar para trás a ideia de que esse grupo, principalmente as mulheres, tem como opção apenas a prostituição, a estética ou o telemarketing, diz. Um recado importante nesta quinta-feira (28), quando se celebra o Dia do Orgulho LGBT.
Segundo Schneider, a Transempregos tem cerca de 15 empresas clientes que buscam acompanhamento periódico na inclusão de trans.
Também mantém agenda com eventos quase diários com empresas que buscam informações.
“Não importa se é o líder da empresa ou um funcionário, as dúvidas são as mesmas. Perguntam como a trans vai ao banheiro.”
Apesar de se dizer otimista, Schneider aponta desafios. Porém, ela diz que algumas empresas ainda procuram trans que, pela aparência, não parecem ser transgêneros.
O preconceito faz com que pessoas transgêneras ainda vejam limitações para suas possibilidades profissionais.
Alana Barbosa, 23, auditora de vendas na Atento, trabalha há quatro anos em centrais de atendimento telefônico.
“É o único ramo de emprego que consigo serviço. Quando você é transgênero, pode trabalhar com atendimento, no ramo da beleza ou, como a maioria da população, na rua [com prostituição].”
Alana diz ter entregado currículo em lojas, mas ter sentido hostilidade.
Ela afirma também ter tido problemas em empregos anteriores. Esteve em companhias que não a deixavam usar seu nome social e ter enfrentado supervisores que insistiam em chamá-la por seu nome civil.
A Atento permite o uso de nome social desde 2014. Dos 78 mil funcionários da empresa, 1.300 optaram por ele.
Segundo Elaine Terceiro, Superintendente de responsabilidade social da Atento, o principal desafio da companhia é manter a cultura inclusiva, mesmo com uma rotatividade alta de profissionais no setor.
“Precisamos manter a constância na comunicação, criar atividades lúdicas para tratar da importância da diversidade, criar vídeos protagonizados pelos nossos funcionários”, diz.
Apesar da maior abertura das empresas, a qualificação profissional de transgêneros ainda é um desafio para que mais pessoas sejam incluídas, avalia Iran Giusti, responsável pela Casa 1, que acolhe membros de grupos LGBT em situação de vulnerabilidade, a maior parte expulsa de suas casas por famílias que não aceitam sua orientação sexual.
A ONG capacitou cerca de 600 pessoas no ano passado em áreas variadas, como idiomas, costura, cozinha e maquiagem. A iniciativa foi viabilizada após parceria com a marca Doritos, que lançou versão promocional do salgadinho em versão colorida para chamar atenção à causa, revertendo ganhos com as vendas do produto para a organização.
“Explicamos que trabalhamos com pessoas em situação de vulnerabilidade. Não vou ter profissionais prontos. Para uma empresa receber esses funcionários ela precisa estar preparada, precisa entender que será um processo formativo.”
A Pepsi contratou dois profissionais que passaram pelos cursos da Casa 1.
Pior que isso é ver os recursos do ex presidente, preso e condenado passando na frente de milhares de outros que estão na fila no STF, tem até casos de liberação de remédios e cirurgias. Mas a prioridade é para o senhor Lula. Olha a igualdade socialista se revelando.
Só no Brasil mesmo… condenado querer escolher o juiz…. PIADA!!!
Isso é q é um ladrão pra perturbar a justiça, nesse caso, merecia ser fuzilado