Judiciário

MP recomenda que Prefeitura no RN execute condenação do TCE contra ex-presidente da Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, recomendou que a Prefeitura promova ação judicial para que um ex-presidente da Câmara de Vereadores restitua ao erário municipal a quantia de R$ 30,4 mil pela não comprovação de despesas.

Segundo acórdão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o ex-gestor não comprovou despesas com serviços advocatícios, serviço de transporte e com prestação de serviços de locomoção.

Esse tipo de recomendação tem sido expedida devido à constante omissão dos chefes de Poderes Executivo e Legislativo em promover a execução dos títulos resultantes das decisões condenatórias, em ressarcir o erário, proferidas pelo TCE/RN contra membro, servidor ou cidadão responsáveis por danos ao erário.

O regimento interno do TCE regulamenta que, após imputação de multa ou débito sem que o responsável pelo pagamento se manifeste no prazo legal, a Corte de Contas procederá “no caso de débitos em favor do erário municipal, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, a intimação do atual gestor para que promova a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e, em concomitância, a sua cobrança judicial em ação de execução”.

A recomendação do MPRN diz que a Prefeitura de Ipanguaçu deve dar início à competente ação de execução do acórdão da Corte de Contas, e informar ao Ministério Público sobre as providências adotadas no prazo máximo de 30 dias. No documento, o MPRN adverte o destinatário que a inobservância ou retardo da medida constitui ato de improbidade administrativa, o que ensejará a adoção das providências legais cabíveis.

MPRN

 

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Esporte

FIFA oficializa mudanças nas regras do futebol

Créditos: Marcos Paulo Rebelo/CBF

O esporte mais popular do mundo está em evolução. Esta semana, o International Football Association Board (IFAB), órgão da FIFA oficializou diversas alterações nas regras do futebol para os próximos dois anos. Entre as mudanças, está a quarta substituição em prorrogações, permissão para uso de equipamento eletrônico na área técnica para fins específicos, substituições ilimitadas nas categorias de base e definições quanto ao uso do Árbitro de Vídeo (VAR, na sigla em Inglês).

Há também uma curiosidade: a mordida de um jogador em um companheiro de trabalho, atitude já vista em alguns casos recentes, passa a ser, oficialmente, prevista como falta (tiro direto). Para facilitar o entendimento, o chefe do Departamento de Arbitragem da CBF e coordenador do Árbitro de Vídeo no Futebol Brasileiro, Sérgio Corrêa, listou as 14 principais novidades apresentadas na sede do IFAB, em Zurique, na Suíça. O documento, na íntegra, pode ser acessado neste link (clique para entrar).

1) Substituições ilimitadas na categoria de base

2) Jogador substituído pode ficar no banco de reservas

3) Quarta substituição durante a disputa de prorrogação

4) Permitido o uso de equipamento eletrônico na área técnica para auxiliar o treinador nas questões táticas da partida e aumentar a segurança dos jogadores, ou seja, verificar se as condições físicas estão adequadas a partir de medidores usados pelos atletas

5) Se um jogador sair para ajeitar equipamento (chuteira, camisa, calção, meião ou acessório permitido) e voltar sem autorização, interferindo na partida, será punido com falta (tiro direto) ou até pênalti (se for dentro da área)

6) Árbitro de Vídeo (VAR), agora, é oficial. Previsão de uso da tecnologia está incorporada às regras do futebol

7) Algumas situações de cartão vermelho podem ser revistas mesmo após reinício do jogo

8) Árbitros não podem carregar câmeras em campo

9) Jogador que entrar na área do uso do Árbitro de Vídeo, na beira do campo, será advertido

10) Jogador que entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens será expulso

11) Parada para hidratação não pode exceder 1 minuto

12) Tempo gasto para hidratação e aplicação do Árbitro de Vídeo (VAR) deve ser acrescido

13) Alteração na regra do impedimento: análise da condição do jogador deve ser feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo. Não é o fim do movimento, mas o instante em que a bola é tocada pelo jogador

14) Mordida foi, oficialmente, incluída como falta direta.

Fonte: CBF

 

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Clima

Instabilidade climática manterá tempo nublado e chuvas em Natal, região e interior até sexta; veja previsão da Emparn

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuário do Rio Grande do Norte(Emparn) segue registrando instabilidade climática no Estado, e chuvas persistirão, conforme análise até sexta(11).

Opinião dos leitores

  1. Quando a Emparn diz que vai chover, pode preparar o traje de banho e ir à praia, à piscina, à lagoa…
    Nunca vi a Emparn acertar nada!

    1. Kkkk pode crê. eu espero até um sol de noite quando eles dizem que irá chover.

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Cidades

‘Saia justa’ da Polícia Militar do RN envergonha Tiradentes

por Dinarte Assunção

A morte de mais um policial militar no Rio Grande do Norte, o décimo terceiro, na noite desta terça-feira (9), diminuiu o comprimento da saia já justíssima em que está o comandante da corporação, coronel Osmar Maciel de Oliveira, e, de certa forma, toda a tropa.

Todos os vexames pelos quais passam o comandante são potencializados pela necessidade de se manter em resiliente silêncio e aceitar que ele nada pode fazer a não ser contemplar o presente como resultado de um passado irresponsável, sem vislumbrar a perspectiva de um futuro alentador.

A cada vez que matam um policial, um comandante morre asfixiado na impotência à qual o Estado ineficiente lançou a ele e a seus homens.

O comandante não pode pedir que a tropa tenha otimismo.

Não pode pedir que reaja.

Não pode exigir do governador.

Não pode fazer com que a tropa se insurja contra o governo.

Não tem ferramentas para equipar seus homens.

Não pode deixar de ir ao velório do PM que mataram.

Não pode falar no velório.

Não pode.

Buscar coragem na deterioração da Polícia Militar, entre coletes vencidos, armas defasadas, viaturas sucateadas, prédios degradados é a única opção que resta.

Chegará o dia em que faltarão todos esses elementos.

E a coragem não poderá ser mais buscada.

A bravura da Polícia Militar foi empurrada pela falta de investimentos para a forca onde mataram seu patrono, Tiradentes, e resta pouco para abrirem o cadafalso e vermos publicamente a coragem morrer diante de nós.

Cada PM que acorda todos os dias no Rio Grande do Norte tem em si a assombrosa coragem de Tiradentes. Apenas homens profundamente imbuídos de bravura vestem sua farda para lutar uma guerra perdida pela desmoralização que estão impondo à Polícia Militar.

É intolerável lidar com o fato de que terminaremos 2018 com um déficit de 6 mil PMs; que viaturas e motos sequer consigam dar partida e – quando deem partida tenham que permanecer ligadas, sob pena de não voltarem a funcionar. O triunfo da derrota assombra a todos.

Diante de tudo isso, resta ao comandante a autodisciplina do silêncio. É intolerável também.

Intolerável um PM em saia justa. Não devem existir opções de indumentárias a um policial militar. A única roupa que lhe cabe é a bravura de sua farda.

Opinião dos leitores

  1. O CAOS é de todo o sistema político e social. O maior erro da sociedade é culpar a PM por tudo, seus comandantes são uma parte da culpa. Dêem autonomia para a polícia trabalhar e verão uma diminuição da criminalidade no RN. Políticos não que rem ser taxados de radicais, judiciário quer fazer "justiça" contra policiais por medo dos Direitos humanos, população pouco se importa em exigir a aplicação de medidas e a proteção a qualquer medida que traga segurança ao nosso estado, então… vai piorar.

  2. Sem comentários. Resta de "saia justa" apaludir comedidamente para não rasgar. Ah saia!!!!

  3. Golpe militar urgente !
    Tem que botar moral nessa bosta, fechar esse congresso e mudar as leis urgentemente, bandido tem que executado, temos que dá valor a gente de bem.

  4. No velorio de mais um companheiro não apareceu Comandante Geral e nem Secretaria de segurança, isto prova o abandono a tropa, abandono ao povo, ao cidadão. Se fosse governador pode ter certeza esses dois seriam demitidos por whattsup.

  5. A PMRN está abandonada pelo Comandante Geral e o pior não conta com qualquer apoio da Secretária de Seguranca que sumiu. Cadê as operações de combate a criminalidade Delegada Sheila? Sem dados satisfatorios esses dois gestores deveriam sair!!!! Até hj não sei nem quem é o Delegado geral rsrs a que ponto chegamos.

  6. Temos que mudar cláusulas constitucionais, quem matar um policial pelo fato de ser policial ou em ação de policia esta cometendo um crime contra a nação merece penas rigorosas, como perpetua e pena capital, em democracias mais fortes só em apontar arma para um agente já teria uma condenação garantida

  7. Sempre enverguei no peito orgulhoso o título de policial militar, desde sempre quis fazê-lo, a tão sonhada "GLORIOSA", ver colegas bem próximos sendo enterrados, andar acuado como animal de abate, por ineficiência de um estado como todos os outros da federação, corrupto, e líderes fajutos e mal intencionados me leva à conclusão de que não tem nada de glorioso nisso, nada de orgulhoso nisso, me resta sentar e esperar a morte que provavelmente virá pela mão de um usuariozinho de merda que pensa ser o bicho papão e se orgulha em pronunciar três letras sem sentido q amedrontam até o mais bravido dos caveiras, não vejo nada de glorioso nisso.

  8. Eu diria até que ao militar do do RN acaba fatídicamente sobrando o mesmo destino que seu patrono, o Tirantes.
    Que morreu pela causa, estupidamente.

  9. A despeito de vários problemas como a justiça soltar, a falta de efetivo etc, acredito que a polícia poderia fazer muito mais.
    Não faz e os próprios policiais acabam sendo vítimas.
    Por que não identificam logo todos os membros de facções?
    Não é possível haver 40 furtos de veículos por dia e ninguém saber para onde vão, com a cidade cheia de câmeras.
    Não é possível que 40 roubos seja trabalho de 80 ladrões diferentes.
    Deve haver algumas poucas quadrilhas com receptadores específicos.
    É necessário mais trabalho de inteligência do que quantidade de policiais ou de viaturas.
    Por que não fecham logo todas as bocas de fumo da cidade?
    Por que não descobrem logo quem são os chefes do tráfico na cidade?
    Precisa acabar com a violência na raiz e não enxugar gelo.
    Ao governador cabe pagar salários, comprar viaturas.
    Aos policiais, cabe identificar a forma mais eficaz de acabar com a criminalidade.

    1. Muito bom Roberto. Mas meu caro, pode ter certeza que se fosse para a Polícia Militar resolver, resolveria. Entretanto sua visão está sendo simplista. Vc não sabe das audiências de custódia, dos vários indultos, das fugas, dos "Direitos Humanos"? Que causam a continuidade de tudo isso que falou? Quantos a Polícia Militar já não prendeu? Quantas armas já não foram retiradas de circulação? Sugira a criação de um muro no Estado para evitar que ladrões venham de outros lugares e armas não entrem no Estado… A Polícia Militar trabalha sim, mas tem muita gente que não…

    2. porque se polícia realmente fizer o trabalho com a autonomia que deveria ter, a justiça e Direitos Humanos caçará e prenderá os policiais e a população não fara nada, ficará assistindo pela TV e criticando nas redes sociais o trabalho da polícia. No atual momento não existe ação de longo prazo que sobreviva sem ações emergenciais e fortes.

  10. Não é surpresa quando um cidadão em busca de votos se entitulou o governador da segurança, onde errou em não querer ouvir a verdade e a realidade dita por seus operadores de segurança de fato,os guerreiros de rua que sentem e tem até sugestões, porém nunca acatadas por alguns que se dizem assessores, só se faz segurança pública com varias mãos juntas e principalmente com investimentos

  11. Esta "saia justíssima" não é para o Comandante Geral, na realidade é para todo o sistema de segurança pública estadual. É absurda essa prática de atribuir à PM a responsabilidade pelo caos instalado em nosso Estado.

  12. Eles, os comandantes, "PODEM SIM" mas não fazem, pq querem promoções, querem o voto de confianca de um governo fracassado, ficam mendigando ajuda de um e de outro pra coisa funcionar, mesmo que fragilmente. Que Deus ajude a cada agente de seguranca desse estado.

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Diversos

Natal receberá Fórum para discutir uso medicinal do canabidiol

No próximo dia 26 de maio, Natal sedia o 3° Fórum Delta 9 para discutir temas voltados ao uso da maconha, em especial, ao uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais. O evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention.

O empresário e coordenador do Delta 9, Felipe Farias, avisou que o evento vai reunir especialistas da Medicina e do Direito, além de empreendedores de fora do país para tratar do tema. Atualmente, existem diversos pacientes à procura do tratamento com a substância, mas ainda há pouco conhecimento e abertura por parte da comunidade médica sobre o assunto para dar um suporte adequado ao tratamento.

“Hoje o CBD é a principal alternativa de tratamento de crises de várias crianças que sofrem com autismo, epilepsia e outros problemas neurológicos e motores. Isso com prescrição médica. Muitas vezes vemos preconceitos sobre esse uso medicinal, mas só quem sabe mesmo da importância são mães e as crianças, que sofrem diariamente com as doenças. E há diversos estudos e pesquisas que comprovam a eficácia. Temas polêmicos como esses precisam ser debatidos. É uma questão de saúde”, alertou.

Mesmo quando conquistado o direito ao tratamento com uso do canabidiol, ainda há a dificuldade na busca pelo tratamento, tanto pelo processo burocrático, quanto pelos altos custos para se obter a substância por importação. “Queremos ampliar os debates com a comunidade acadêmica, médicos, juristas e empreendedores. Por isso a participação de todos é importante”, convidou.

Entre os palestrantes, estão: o doutor Joost Heeroma, médico PhD e Diretor do GH Medical (Holanda); o neurocientista Sidarta Ribeiro, vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a analista judiciária Sheila Geriz, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e a advogada criminalista Carla Coutinho. As inscrições para o 3º Fórum Delta 9 podem ser feitas pelo site www.delta9cannabis.com.br.

Opinião dos leitores

    1. Evento para todo o público,
      pacientes, médicos, advogados, estudantes e proibicionistas, todos muito bem vindos!

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Polícia

FOTO: Polícia Civil de Nísia Floresta, na Grande Natal, estoura desmanche de ciclomotores

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Nisia Floresta estourou um desmanche de veículos ciclomotores e prendeu em flagrante, Maria Izabel Francisca da Silva, vulgo “Mãe de Foguinho”, 37 anos, nessa terça-feira (08), no Distrito de Campo de Santana. Ela foi presa pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Na ação os policiais apreenderam uma parte de dois ciclomotores e ferramentas. As diligências continuam à procura de dois suspeitos que estavam praticando o crime no momento da ação. A Polícia Civil pede que quem tiver qualquer informação pode ligar de forma sigilosa para o número 3277-3873 ou para o número 190 da Polícia Militar.

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Judiciário

Paulo Preto estuda a possibilidade de fazer acordo de delação premiada

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, passou a estudar a sério a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada, ideia que rejeitava até agora.

PRESSA 

Souza, que é tido como operador do PSDB, tem pensado “muito” no assunto, segundo interlocutor próximo, diante da celeridade das investigações de contas atribuídas a ele na Suíça. Documentos que estão chegando ao Brasil provariam que o engenheiro era o titular delas.

CEP 

O próximo passo seria o rastreamento da distribuição dos recursos que foram depositados naquele país. Caso isso seja descoberto pelos investigadores, o engenheiro, que está preso, já não teria informações preciosas para fornecer.

DO MEU JEITO 

O abalo da família também estaria pesando em suas reflexões. A decisão de falar, no entanto, ainda não foi tomada. Se isso ocorrer, diz um amigo próximo, será “de uma hora para a outra” e sem recuo.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

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Diversos

Semsur realiza serviços de iluminação na Coophab, em Nova Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), segue com um amplo cronograma de melhorias na iluminação pública do município. Na manhã dessa terça-feira (8) foi a vez do Conjunto Coophab, no bairro de Nova Parnamirim.

Os trabalhos foram realizados na Avenida das Américas, onde fica localizado o posto de saúde da localidade. Na área, foram instalados nove postes, 350 metros de cabos de rede de eletricidade, além de nove luminárias.

De acordo com o secretário da Semsur, Charles Quadros, esse era uma pleito dos moradores daquela região. “Estamos trabalhando para melhor atender a população. Intensificamos os trabalhos para sanarmos os problemas de iluminação pública”, destacou.

Desde o mês de março deste ano, a secretaria vem trabalhando em todas as áreas da cidade. Desde então, foram efetuados quase dois mil atendimentos em todos os bairros da cidade.

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Diversos

Pesquisadores encontram possível cura para a calvície através de remédio de osteoporose

Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

Uma potencial cura para a calvície foi descoberta a partir do uso de um medicamento que originalmente é utilizado para tratar osteoporose. Em laboratório, pesquisadores identificaram que o remédio em questão tem um forte efeito nos folículos capilares, os estimulando a crescerem. A pesquisa foi publicada no jornal científico PLOS.

O fármaco contêm um composto que atinge uma proteína que age como um freio no crescimento do cabelo e, por isso, tem um papel importante no desenvolvimento da calvície. Com essa descoberta, pesquisadores acreditam trazer uma nova abordagem para o tratamento da condição para homens e mulheres.

Necessidade de teste clínico

A pesquisa foi realizada em laboratório, com amostras contendo folículos capilares do couro cabeludo de mais de 40 pacientes homens que realizaram transplante de cabelo. Nessas amostras pesquisadores realizaram tratamento com o remédio para osteoporose por seis dias. Os folículos entraram rapidamente em uma fase “anágena” do crescimento do cabelo e os fios começaram a “germinar”.

Para assegurar os efeitos e a segurança do tratamento, entretanto, Nathan Hawkshaw, líder da pesquisa, afirma que análises clínicas são necessárias.

Para Hawkshaw, da Universidade de Manchester, descobrir o efeito de um remédio nunca pensado para o tratamento da calvície pode “fazer uma real diferença para pessoas que sofrem com a perda de cabelo”.

O Globo

 

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Polícia

Homem e mulher são executados na Zona Norte de Natal

A Polícia Miliar encontrou os corpos de um homem e uma mulher, com marcas de tiros, na madrugada desta quarta-feira (9), na Rua Gustavo Gomes, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.

Segundo a PM, uma das vítimas, o rapaz, foi encontrado com as mão amarradas. O crime com características de execução será investigado pela Polícia Civil. Moradores da região não souberam dizer a polícia informações sobre os autores do duplo homicídio.

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Polícia

FOTO: Denarc de Mossoró apreende mais de 400 pedras de crack

A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró apreendeu 417 pedras de crack e 67 trouxinhas de maconha, na tarde dessa terça-feira (08), em uma residência abandonada localizada à Rua Francisco Antônio dos Reis, conhecido como “Beco da Difusora”, no bairro Alto da Conceição.

A ação desta terça-feira é desdobramento de uma operação que também foi realizada pela equipe da Especializada no “Beco da Difusora”, na última semana, na qual foram apreendidas quase 500 pedras de crack, várias trouxinhas de maconha e efetivada a prisão de um traficante. Segundo o delegado titular da Denarc, Teixeira Júnior, outras operações ocorrerão no local.

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Geral

VÍDEO: Leitor do Blog envia imagens no mínimo alarmantes de colunas de prédio da Sesap em Natal

Embora não sejam colunas de sustentação, leitor enviou ao Blog um vídeo que mostra parte da estrutura arquitetônica do prédio da Secretaria Estadual de Saúde(Sesap), na Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. No mínimo, preocupante. Vídeo abaixo cedido.

Opinião dos leitores

  1. O maior problema é a parte elétrica e hidráulica. Já descemos várias vezes com princípio de incêndio.

  2. Esse prédio é uma tragédia anunciada. As instalacões elétricas estão velhas e sem manutencão, os banheiros do térreo estão imprestáveis, é um perigo para quem precisa usar o prédio e para os funcionários.

  3. Esse edifício parece ser uma tragédia anunciada. Se estão dando de ombro para situação caótica da estrutura predial existente, resta torcer que ele "caia" durante um final de semana, onde os funcionários estão de folga. Pois se isso acontecer, nenhum gestor público será responsabilizado, como sempre, apesar das denúncias e matérias feitas com o devido conhecimento público.

  4. Servem para reduzir a insolação e dar uma sensação de segurança em função dos grandes vãos de esquadrias/janelas.

  5. Essas colunas/brises não são estruturais; são decorativas de composição de fachada; não confundir com os pilares estruturais do prédio.

    1. E se cair um pedaço na sua cabeça vc não vai morrer entendido?

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Diversos

FOTOS E VÍDEO: Em mais um dia de chuvas, parte de carro afunda em buraco na Zona Sul de Natal

Registro na manhã desta quarta-feira(09) de veículo que caiu em buraco formado por uma tubulação antiga no conjunto Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, durante mais um dia de chuvas.

Em contato com o Blog, a Caern esclarece que uma rede de 300 mm se rompeu. Técnicos foram enviados ao local. Foto e vídeo cedidos.

Opinião dos leitores

  1. O mais interessante de tudo isso é que a Av. Prudente de Morais, principalmente aquela parte que permeia o supermercado Nordestão, a cada 2 anos é agraciada com um asfalto e sinalização novos… Por que será?! Enquanto isso, a Av. Felizardo Moura, a que permite o acesso para a zona norte da cidade, tem mais crateras do que a lua, assim como a maioria das ruas e avenidas das zonas oeste e norte. O fato é que pobre sofre muito. Há pouco tempo, caí num buraco, próximo a Av itapetinga, que acabou com a frente do meu carro. Prejuízo de 200 reais. E o pior: sou servidor público estadual.

  2. Acho que deveria criar uma lei que, se as ruas e avenidas estiverem em condições ruins para trafegar, não poderia ser cobrado o IPVA. POIS É UM ABSURDO TERMOS QUE PAGAR ESSE IMPOSTO, QUE SABEMOS QUE É MAIS DO QUE SUFICIENTE, PARA MANTER NOSSAS VIAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES , MAS OS NOSSOS GESTORES NÃO EMPREGAM OS VALORES RECOLHIDOS PARA OS DEVIDOS FINS. DAÍ SE DEIXARMOS DE PAGAR O IPVA, ESTAMOS SUJEITOS A TER O CARRO APREENDIDO OU LEVAR UMA MULTA, ENQUANTO QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS ESTÃO ATRASADAS FAZ ANOS E ANOS E NADA ACONTECE COM OS NOSSOS POLÍTICOS.

  3. Depois os moradores da Zona Sul que parecem ter um Rei na barriga, dizem que todo tipo de mazela está na Zona Norte.

  4. Cidade totalmente despreparada para chuvas, todo ano é a mesma coisa: uma chuva de 5 minutos e o caos toma conta da cidade.
    Vários pontos estão simplesmente "esquecidos" pela atual gestão municipal.

    Um retrato lamentável!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Acho impressionante não haver um trabalho preventivo nas ruas antes da chegada das chuvas. No entanto, antes do início do carnaval já sabemos PREVIAMENTE quem era tocar nas ruas para enebriar a população.

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Judiciário

Determinada indisponibilidade de bens de ex-prefeito no RN e de consultoria

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o Agravo de Instrumento sem Suspensividade nº 2017.020968-6, determinaram a indisponibilidade cautelar dos bens do então prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza, e de Bernardo Vidal Domingues dos Santos e Bernardo Vidal Consultoria Ltda, até o valor de R$ 1.496.161,83. A decisão definiu, ainda, que a Vara Única da Comarca adote todas as medidas necessárias para o cumprimento desta decisão, inclusive com a expedição de ofícios aos órgãos competentes. A relatoria coube ao desembargador Virgílio Macêdo Jr..

A decisão ressaltou que, na existência de indícios da conduta de improbidade, deve ser determinado o bloqueio dos bens dos que forem acusados, não havendo porque se falar em lapso temporal desde a ocorrência dos fatos, a justificar seu indeferimento.

Segundo a denúncia, o Município de Portalegre, à época sob a gestão do acusado, firmou, em agosto de 2009, mediante inexigibilidade nº 006/2009 (Processo Licitatório nº 047/2009), contrato de prestação de serviços com a empresa de consultoria tributária Bernardo Vidal Consultoria Ltda, com objetivo de prestação de serviços assessoria jurídica integral ao Município na recuperação de créditos de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ao INSS, além de discussão de débitos/créditos na Receita Federal do Brasil e FGTS.

O julgamento destacou também que, sendo os réus acusados de causarem dano ao erário, e não apenas enriquecimento ilícito, afigura-se possível responsabilizá-los, em tese, em montante superior àquelas remunerações que cada um recebeu, seja no exercício do cargo de prefeito, seja na condição de empresa contratada pelo Poder Público para prestação de serviços de consultoria.

“O entendimento do Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso repetitivo, é no sentido de que sequer é necessária a comprovação de que o réu estaria dilapidando seu patrimônio, sendo suficiente a existência de indícios da prática de conduta ímproba”, define o relator, ao atender o recurso do Ministério Público, que teve o objetivo de reformar a sentença inicial.

TJRN

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Geral

FOTO: Fila para regularizar situação com Justiça Eleitoral é longa no TRE-RN neste último dia do prazo

Termina nesta quarta-feira (09) o prazo para o cadastramento eleitoral dos eleitores que votarão nas eleições 2018. O período foi aberto pela justiça eleitoral potiguar em novembro de 2016. Muitos eleitores deixaram para a última hora. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) montou um esquema especial para atender à demanda nos cartórios em Natal e no interior do estado.

O TRE-RN reforça que existem eleitores que não podem deixar de comparecer ao cartório do seu domicílio eleitoral nesta quarta-feira; caso contrário, ficarão impossibilitados de votar nas eleições de outubro deste ano, além de outras consequências. Confira abaixo quem precisa buscar atendimento:

  • Pessoas que já completaram 18 anose ainda não tiraram o título de eleitor;

  • Pessoas que estão com o título cancelado por não justificarem a ausência nas três últimas eleições;

  • Eleitores que ainda não fizeram a biometria;

  • Eleitores com deficiências ou mobilidade reduzida que necessitam transferir o seu título para uma seção com acessibilidade;

  • Pessoas que desejam incluir o nome social no cadastro dos eleitores.

Pessoas que se enquadram em alguns desses casos precisam procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação até esta quarta-feira (09), de acordo com os horários de funcionamento e de acordo com as fichas distribuídas.

Opinião dos leitores

  1. tem que tirar nao, eu nao voto amas de 20 ano e tenho 39 anos ,no outro ano vou la e pago 3 reais ta tudo resolvido…..

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Geral

Câmara vota hoje se tira de Lula título de cidadão honorário de SP

A Câmara de Vereadores de São Paulo vota hoje se o ex-presidente Lula deixa de ser cidadão honorário a partir de proposta apresentada anteriormente.

O vereador Rinaldi Digilio (PRB), autor da proposta, propõe revogar todos os títulos de Cidadão Paulistano concedidos a condenados judicialmente a partir da segunda instância – caso do ex-presidente Lula, que cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do famoso triplex do Guarujá, imposta pelo Tribunal da Lava Jato.

Lula recebeu o título de Cidadão Paulistano em 2011, um ano depois de deixar a Presidência que ocupou por oito anos seguidos (2003/2010). Naquele mesmo ano, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, também condenado na Lava Jato e que virou delator do próprio Lula, ganhou o reconhecimento.

O ex-presidente cumpre pena em uma sala especial no último andar do prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba desde sábado, 7. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da OAS em forma de melhorias e ampliação do imóvel.

O projeto não mira especificamente Lula ou qualquer outro condenado. Mas se a proposta de Digilio for aprovada, o ex-presidente e outros deverão perder a distinção.

O texto deve ser submetido a duas votações para ir à sanção.

Opinião dos leitores

  1. Pra que serve um título deste??? Só seu for para limpar o …. ,esse ladrao condenado está preocupado com vista de títulos,ele quer é tomar cachaça e ficar livre da cadeia

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