Política

Joaquim Barbosa: “Esta eleição não vai mudar o Brasil”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa levou 30 dias, desde a filiação ao PSB, para concluir que o sistema político bloqueia mudanças. A decisão de desistir da candidatura à Presidência da República foi anunciada ontem, em rede social: “Está decidido. Depois de muitas semanas de reflexão, finalmente, cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

O ex-ministro nega desentendimentos com seu partido, o PSB, do qual não se desfiliará, mas reitera a crítica ao sistema partidário como um todo: “Os políticos criaram um sistema politico aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”.

Barbosa, que resiste a comentar publicamente a atuação do Supremo e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nega que a onipresença do conflito da política com o Judiciário o tenha desmotivado: “Quem se candidata e tem o nome limpo não deve se preocupar com o problema judiciário de outrem. É um equívoco nacional achar que o futuro da nação está vinculado a este ou aquele processo judicial”.

Sem antecipar seu rumo em outubro, o ex-ministro não esconde o pessimismo com a força daqueles que, em sua opinião, vão bloquear o debate sobre o combate à desigualdade. Aos órfãos de sua candidatura, manda um recado: “Que prestem atenção para a maneira como funciona a política no Brasil. Somos reféns. Nosso direito de escolha é limitado”.

A seguir, a entrevista concedida na tarde de ontem, ao Valor, por telefone, de seu apartamento no Rio:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Simplificando: O grande problema do país está no Congresso Nacional.
    O povo que nunca deu a devida importância à política nacional, agora absorveu a ideia de que somente existem dos lados, sendo o lado "demoníaco" e o lado "celestial", mas isso a depender do ponto de vista de cada um! ( Enquanto isso, vemos denúncias contra o presidente, arquivadas por valores "declarados", vemos vários congressistas denunciados em delações ( que para os políticos, somente possuem o devido valor quando não envolvem seu próprio nome).
    E assim, vemos o povo se acabando por escolher um "falso salvador" e a política se redesenhando, pois acreditem: A ROUPAGEM VAI MUDAR, MAS O CONTEÚDO SERÁ O MESMO!!!!

    Lamentável…

    1. kkkk o teclado do celular me traiu!!

      * somente existem DOIS lados.

  2. O resultado já é predefinido,não tem jeito.Só contabiliza o" voto total "não seu voto em particular aí fica fácil a fraude.

  3. Sei… O defensor de Lula e Dilma gostaria que a quadrilha qualificada ainda estivesse no comando. Este senhor é uma farsa. Mais esquerdopata, impossível.

    1. Exatamente, não existem salvadores da pátria ou super-heróis para tirarem o Brasil deste lamaçal, mas uma renovada grande no Congresso Nacional ajudaria e muito !

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Diversos

Taxa de ocupação hoteleira do mês de abril cresce em Natal e Pipa

O turismo do Rio Grande do Norte vem dando sinais de recuperação nos últimos meses. Natal e Pipa apresentaram, em abril, taxas de ocupação na rede hoteleira com números superiores ao mesmo período do ano passado.

Segundo o último levantamento feito pela Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a taxa de ocupação entre os seus associados em Natal, durante o último mês de abril foi de 60%, contra 55% em 2017. Em Pipa houve uma leve alta, de 49% para 50% em 2018.

Para o presidente da ABIH-RN, José Odécio Jr, os números são bem animadores e frutos de trabalhos focados na promoção e divulgação do destino. “Apesar de estarmos na baixa estação, os números de abril de 2018 foram positivos em relação a 2017. Isso é fruto do nosso trabalho de promoção e divulgação, dos esforços dos hotéis e da parceria com o governo do Estado. Porém é preciso mais união entre os órgãos públicos e a iniciativa privada para aumentarmos os investimentos em promoção e divulgação do destino. Essa é a única forma de aumentarmos nossa ocupação e trazer divisas para o estado. Outra forma é também incentivar a realização de grandes eventos, especialmente na baixa estação. Para isso, a conclusão das obras do Centro de Convenções é fundamental. Investimento, união e trabalho são os elementos necessários ao crescimento do nosso turismo”, destacou.

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Diversos

SOLICITAÇÃO INCONVENIENTE NA MAIORIA DOS ESTABELECIMENTOS: Informar o CPF não é obrigatório. Saiba seus direitos

O Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF, virou mania nacional. O documento tem sido solicitado pela maioria dos estabelecimentos sob os mais diversos argumentos, até mesmo nas compras em dinheiro. Isso quando não solicitam outros dados, como endereço, celular, e-mail. A polêmica sobre a obrigatoriedade ou não de fornecer dados pessoais voltou à tona depois da denúncia feita por uma professora universitária de que, antes da visita a exposições no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), as pessoas precisam fornecer a uma empresa terceirizada os dados pessoais. A reclamação levou o Ministério Público do Estado a instaurar um inquérito para apurar se o CCBB condiciona a entrada de visitantes a um cadastramento, segundo informa a colunista Marina Caruso, na edição desta quarta-feira do GLOBO. De acordo com o inquérito, a exigência é abusiva e, se comprovada, passível de medidas judiciais porque vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CCBB tem até 30 dias para se manifestar sobre o inquérito e, contatado pela coluna, informou que o cadastro de visitantes não é obrigatório.

Especialista em direito digital, a advogada Patrícia Peck diz que o costume de pedir o CPF foi criado para que o comerciante pudesse saber quem é o seu cliente, o que está mais relacionado a uma prática de gestão de clientela, de fidelização, do que a um requisito legal.

Ricardo Morishita, diretor de Projetos e Pesquisas do Instituto Brasiliense de Direito Público, ressalta que a solicitação dos dados pessoais deve ser sensata, razoável, pertinente e demonstrar ser absolutamente necessária diante do negócio. E mais: deve ser preservado o exercício da liberdade.

Leia reportagem de O Globo aqui

Opinião dos leitores

  1. Sou servidora pública e estudante universitária. Em algumas vezes da semana uso o transporte público.
    Aí vcs irão perguntar o que tem haver uma coisa com outra?! Explico… por ser estudante e usuária do transporte público me sinto lesada moralmente por ter que mostrar minha carteira de estudante ao motorista/cobrador e ainda ter que dar para um cão de guarda da Seturn dentro dos ônibus, que pegam sua carteira e averigam através de um aplicativo se na foto da carteira (parece que não estão vendo que vc é vc) é a mesma cadastrada no sitema!! A grande questão é que a pessoa que está ali "trabalhando pra Seturn" acessa todos os seus dados, cpf, id, endereço, etc! Vejo isso como um abuso ao meu direito de cidadã que me ocasionam danos morais! Nao sei se aquela pessoa pode tirar um print da tela e repassar para sei lá quem!! Outro dia tive que dar a carteira pra averiguação "se eu sou eu mesma", três vezes, para uma rotina diária de 4 ônibus! Questionei na terceira vez dizendo: – De novo?! E a resposta foi em tom de ameaça: – Não tenho nada haver se vc já mostrou quantas e quaisquer que seja as vezes, esse trabalho é da polícia civil, se a senhora não deve, então não deve temer! (Palavras do trabalhador da Seturn dentro do transporte público-Natal/RN)
    Na verdade isso foi mais uma desabafo! Cansada desse desaforo!
    Adorei o artigo e vou procurar os meus direitos em relação a essas questões abusivas as quais ficamos tão expostos no cotidiano!

  2. Tem cada “Especialista”…
    Kd a CDL ou Fecomercio para emitir uma Nota de Esclarecimento sobre isso? Ou eles só se preocupam no momento com Pesquisas Eleitorais?

    BG a inclusão do CPF está ficando cada vez mais obrigatório, devido a obrigatoriedade dos órgãos… Como Exemplo, aqui no RN a Secretaria de Tributação do ESTADO obriga a inclusão do CPF para compras acima de 500,00! Não é culpa dos Estabelecimentos!

  3. Não deem CPF nas farmácias! Eles vendem os dados pois captam quais remédios cada pessoa toma para depois vender para as seguradoras de saúde e estas vão cobrar planos mais caros de acordo com as "doenças" de cada um.

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Política

Vereadores convidam prefeito para apresentar situação que encontrou a Prefeitura

Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o requerimento nº 1367/18, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), convidando o prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), para apresentar à Câmara Municipal informações sobre a atual situação da Prefeitura. A ideia é esclarecer sobre como o chefe do Executivo municipal recebeu a administração do município, após tomar posse no lugar de Carlos Eduardo Alves (PDT), que se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições de outubro próximo.
“Nós precisamos saber em quais condições a prefeitura foi entregue a ele e o que pretende fazer. De minha parte, quero saber, principalmente, sobre a situação dos trabalhadores terceirizados e também sobre a previdência, porque tive informações de que a situação do NatalPrev não é boa”, declarou o autor do requerimento.
O presidente da Casa, Raniere Barbosa (Avante), explicou que o documento se trata de um convite, sem uma grande formalidade, e que a data do comparecimento do prefeito Álvaro Dias na Casa ainda será definida nos próximos dias.
“O que tivemos hoje foi um convite proposto pelo vereador Lucena para que o prefeito esclareça como encontrou a Prefeitura. Se trata de um convite. Então os dois poderes vão dialogar ainda para ver o melhor dia. O atual prefeito não pode ser responsabilizado por possíveis erros praticados antes dele assumir. O importante é sabermos qual a situação da Prefeitura”, declarou.

Opinião dos leitores

  1. Já começou a faltar o fornecimento pelo SUS – no antigo hospital dos pescadoes!
    Álvaro é médico e deve saber a necessidade impressendível desse medicamento vital de uso contínuo.
    Dr. Álvaro não faça descaso da saúde!

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Saúde

FOTOS – SÃO GONÇALO DO AMARANTE: Santo Antônio e Centro recebem aulas de hidroginástica

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através das Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência (SEMIPD) e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) está oferecendo, através do “Projeto Viver Melhor”, aulas de hidroginástica e treinamento funcional na comunidade de Santo Antônio do Potengi e no Centro de São Gonçalo.

“A socialização da turma é um ponto a ser destacado. Realizamos atividades visando o desenvolvimento de todos, seja físico ou mental. Além da aulas, também ofertamos palestras, passeios e orientações”, afirma o professor Sebastião Nugenilson.

Para a participante Adélia de Jesus, o programa é um momento de pura diversão. “Eu adoro a dinâmica do grupo. Cuido da minha saúde e me divirto no mesmo local. Melhorei bastante a minha condição física desde que entrei aqui”, revela Adélia.

Para realizar a inscrição é necessário identidade, cpf, comprovante de residência e atestado médico. As aulas acontecem todas as terças e quintas, no Servclub, em Santo Antônio e segundas e quartas, no IFRN do centro de São Gonçalo.

Projeto Viver Melhor

O projeto também oferece diversas atividades em outros pontos da cidade, a exemplo das comunidades de Guanduba, Jacaré Mirim, Uruaçu, Pajuçara, Centro, Santo Antônio, Regomoleiro, Amarante, Golandim e Cidade das Rosas.

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Diversos

Governo do RN e Anorc lançam programação aos domingos no Parque Aristófanes Fernandes

Foto: Rayane Mainara

O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, conhecido tradicionalmente pela realização da Festa do Boi, agora terá os portões abertos para a população também aos domingos. Um projeto inédito do Governo do Estado, em parceria com a Associação Norte Rio-Grandense de Criadores (Anorc) e Prefeitura de Parnamirm, vai realizar semanalmente o evento “Domingo no Parque”. O objetivo é promover uma programação diversificada de lazer, cultura e entretenimento.

O projeto foi lançado nesta quarta-feira (09) pelo governador Robinson Faria, em um café da manhã, em Natal, com representantes de secretarias de estado, Anorc e imprensa. O lançamento contou ainda com a presença de deputados estaduais e a vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo.

“As pessoas esperavam meses para visitar o parque apenas durante a Festa do Boi. Agora as famílias terão uma opção de lazer todos os domingos e poderão usufruir da segurança, localização e boa estrutura do espaço. Todo esse trabalho é fruto de importantes parcerias que acreditaram no projeto e entendem a importância do Parque Aristófanes Fernandes para os parnamirinenses e potiguares”, destacou Robinson Faria.

A programação será realizada das 7h às 18h, com espaços pets e kids, passeios de pôneis, fazendinha, food trucks, artesanato e áreas para a prática de skate, patins e cooper, além de apresentações culturais. Durante a apresentação, foi anunciada a primeira edição para o próximo dia 20.

“O ambiente do parque é arborizado, grande e precisava de algo para aproveitar melhor todos esses benefícios. Acreditamos muito no projeto e juntamente com um governo que valoriza o espaço público, vamos colocar em prática uma programação para todas as idades”, disse o presidente da Anorc, Marcelo Passos.

A entrada do parque custará R$ 2 e mais um 1 kg de alimento não perecível. O material arrecadado será doado a instituições filantrópicas. Crianças até 12 anos e idosos não pagam.

“A partir desse projeto, vamos planejar mais opções de programação, como feiras de agronegócio constantes, já que o Parque é referência por sediar a melhor exposição agropecuária do Nordeste”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha.

Opinião dos leitores

  1. Simples de entender: apesar de todo o estardalhaço em torno desse "projeto", de marketing, de apelo popular, para o governo tirar algum proveito político dessa iniciativa, não tem nenhuma ação do poder público, que será apenas o de prover a segurança do local, se é que conseguirá ter efetivo ou terá vontade política de fazê-lo. Nem tampouco da Prefeitura de Parnamirim.
    Aí só tem gerência da ANORC, que, claro, precisa cobrir suas despesas, mostrar que não abandona o parque, até, ter algum lucro.
    Lembrando que o que será revertido para instituições filantrópicas, será apenas o "material arrecadado", conforme informa a própria reportagem. R$ 2,00 parece pouco, mas no atacado… tem ainda a cobrança de taxas aos ambulantes. Então, viva o comèrcio!!!

  2. Discordo desta cobrança de R$ 2,00 para entrar em um espaço publico, em um evento pelo que se propaga e se contabiliza como uma ação do governo do Estado, sou favorável que se cobre uma taxa de ocupação de quem vai auferir lucro no local, como vendedores, locadores, foodtrucks, prestadores de serviço, mais da população é um absurdo. isso inviabilizará o evento, que é bastante interessante, mais podem anotar o publico irá minguar em pouco tempo.

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Economia

Com petróleo mais caro, etanol ganha espaço no mercado

Getty Images

Com o litro da gasolina a R$ 3,689 e o do etanol a R$ 2,269, em um posto na zona norte de São Paulo, o taxista Yuri Karpawcius, como tem feito sobretudo nos últimos meses, escolheu abastecer seu automóvel com etanol. “Apesar do aumento no preço dos combustíveis, de uns meses para cá senti uma diminuição de 30 a 40 centavos no preço do etanol”, diz.

Assim como em São Paulo, abastecer hoje o veículo com álcool está mais vantajoso do que com gasolina também em Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, segundo o último levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre os dias 29 de abril e 5 de maio.

O preço encontrado por Karpawcius é mais baixo do que a média registrada em São Paulo, de R$ 2,656 para o litro do álcool, mas ainda acima do menor preço registrado pelo levantamento da ANP no Estado, R$ 2,099. São Paulo tem os preços mais baixos do Brasil.

O motorista Miguel Yoshinaga, além de optar pelo álcool, também busca o menor preço. Ao passar por um posto na capital e encontrar uma diferença de quase 10 centavos de onde costuma abastecer, resolveu completar o tanque. “Sempre preferi álcool. Apesar de falarem que às vezes não compensa, para mim sempre compensou.”

Para donos de carros bicombustíveis, o etanol é mais vantajoso economicamente se o preço não ultrapassar 70% do valor da gasolina na bomba. Para descobrir o que vale mais a pena, o consumidor precisa fazer uma conta simples. Como o etanol tem em média 70% do desempenho da gasolina, o motorista precisa pegar o preço da gasolina e multiplicar por 0,70. Por exemplo, se a gasolina estiver a R$ 3,50, ao multiplicar por 0,70 o resultado será de R$ 2,45 o litro. Dessa forma, compensa abastecer com álcool se o litro no posto for R$ 2,45 ou menos.

Segundo o diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antonio de Padua Rodrigues, a cotação do etanol hidratado caiu 46 centavos nas usinas, o que representa uma queda de 22 centavos na bomba.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Gasolina a 3,56 reais? kkkkkk Só se for no tempo da Dilma.

    Álcool custa 3,50 reais e gasolina, 4,40. Nunca que um litro de álcool custa menos de 3 marcelas.

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Esporte

Neymar se encontrou com representantes do Real e pode deixar PSG por R$ 1 bilhão, diz jornal

Getty Images

A ‘novela’ Neymar volta a tomar conta dos noticiários do Mercado da Bola pela Europa.

Nesta quarta-feira, o jornal Às é enfático em sua capa: “Neymar negocia com o Madrid”.

As notícias são de que o astro brasileiro teria ‘aproveitado’ o período de recuperação no Rio de Janeiro para se encontrar duas vezes com representantes do Real Madrid.

Uma destas vezes, inclusive, acabou retratada nas redes sociais. Trata-se da visita de Vinícius Júnior à Mangaratiba. O jovem do Flamengo teria sido levado justamente por representantes merengues como forma de ajudar a convencer Neymar a ir para a capital espanhola.

Com a foto publicada nas redes sociais, não teria sobrado outra alternativa do que dizer que os dois jogadores já eram amigos. A visita, porém, teria outro viés.

Quem também participaria do processo de convencimento é Ronaldo Fenômeno, outro que visitou Neymar durante o período de recuperação da lesão.

O preço do negócio também já estaria definido: 260 milhões de euros (pouco mais de R$ 1 bilhão na cotação atual).

O valor é maior que os 222 milhões de euros que o PSG pagou por Neymar no começo da temporada.

Toda a especulação ainda se baseia em uma infelicidade do brasileiro, que não teria se adaptado à França e ansiaria por uma volta à Espanha.

O brasileiro não joga desde o dia 25 de fevereiro, quando lesionou o dedo do pé direito.

ESPN

Opinião dos leitores

  1. Aos poucos mostra que não merece ser o melhor jogador de futebol!!!
    Romário, Ronaldo Gaúcho,Rivaldo, Messi e outros jogadores, não atuam com tanta paparicagem com escolha de elenco e clube.
    Ao meu ver, faltam muitas qualidades!!!

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Judiciário

TJRN suspende efeitos da decisão do TCE que proibia saques do Fundo Financeiro Previdenciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN), decidiu na manhã desta quarta-feira(09), por 11 x 3, liberar o Governo do Estado para a utilização do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIR), verba até então bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a aprovação de projeto na Assembleia Legislativa. Com a disponibilidade do dinheiro, o Governo do Estado terá aproximadamente R$ 300 milhões para pagar aposentados e pensionistas.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta quarta-feira (9), por 11 votos a 3, suspender os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual havia proibido novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado. A Corte potiguar apreciou um Agravo Interno em Mandado de Segurança, movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o entendimento da Corte de Contas.

A decisão do Tribunal de Contas havia determinado às instituições financeiras o bloqueio de qualquer movimentação nos recursos integrantes desse fundo.

Contudo, a liberação dos saques depende de nova apreciação da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 0853554-21.2017.8.20.5001, na qual foi concedida liminar no sentido de proibir os saques.

De acordo com os autos, a PGE alega que a Assembleia Legislativa havia autorizado o saque dos recursos em 18 de janeiro, com a aprovação da Lei Complementar nº 620/2018. A lei traz a obrigação de retorno ao Fundo Financeiro até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

“A prerrogativa de declarar a inconstitucionalidade de alguma lei cabe apenas ao Tribunal de Justiça”, destacou o desembargador Claudio Santos, durante o julgamento da ação.

(Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0800405-44.2018.8.20.0000 – PJe)

Opinião dos leitores

  1. O Governador Robinson Faria – podem botar todo tipo de defeito nele – mas está batalhando aqui, em Brasília, onde vê brecha, para tentar pagar o pessoal em dia, ou atualizar os salários em atraso. E toda iniciativa que o Governador conclui nos últimos meses, seja aqui ou em Brasília, lá vem um deputado chato ou um burocrata com um caminhão de areia para tentar desmanchar e continuar mangando dos aposentados e pensionistas, alguns já passando necessidades, outros lotando as farmácias em busca de tranquilizantes e até os mais idosos preocupando ainda mais os familiares.

    1. Você tem razão quando diz que pode botar todo tipo de defeito nele, pura verdade!! No entanto, não se pode botar é um ÚNICO ELOGIO !!!

  2. não vejo porque esse escarcéu, o fundo previdenciário é feito para ser usado em caso de crise financeira, pois se isso não seria o motivo eu não sei pq esse fundo.
    Pior é o TCE que quando aposenta um funcionário manda a conta previdenciária patronal para o governo do estado pagar sem falar que o RN é o único estado que as multas do TCE não cai para o governo e sim para o próprio TCE. Aqui só tem artista

    1. Um fundo previdenciário sob o regime de capitalização serve para cobrir os futuros benefícios previdenciários daqueles que pra ele contribuem. Os valores devem ser aplicados e, por força de lei, não podem ser utilizados para outro fim. Mexer nesses recursos é ilegal portanto. Quanto às multas aplicadas pelo TCE, pelo que pesquisei, em todos os 34 tribunais existentes na federação tais recursos são revertidos para fundos próprios e destinados ao reaparelhamento e capacitação de servidores.

  3. Seja de onde vier o mais importante neste momento é pagar de forma digna aqueles que já por direitos deveriam ter seus salários em dias, os que são do contra certamente estão com seus salários e suas contas pagas pois bem deixe o povo ter o que seu por direito!

    1. Lutador cometendo erros dessa maneira…quando e como vai devolver! nuncaaaa

  4. Mais uma vez, vão vender a casa de morada para comprar a janta.
    Depois ficam sem casa e sem janta…

    1. Exatamente! Uma pouca vergonha e uma incompetência sem tamanho de todos os envolvidos.

    2. Não entendo como há pessoas que acham isso correto…retirando uma grana que não é destinada para fazer pagamento de funcionalismo; e depois como fica o Fundo Previdenciário?

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Polícia

VÍDEO: Polícia Civil pede ajuda da população para localizar suspeito de matar policial militar no Alecrim

A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) pede que a população envie informações anônimas sobre o paradeiro de um dos homens, suspeito de ter matado o sargento José Edivaldo do Nascimento, que fazia parte da Banda de Música da Polícia Militar do RN. O homem procurado aparece em imagens de uma câmera de segurança, logo após ter praticado o latrocínio na manhã do dia 21 de abril (um sábado), no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. As informações podem ser repassadas de forma anônima para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone da DHPP 98113.6431.

No dia do crime, um outro suspeito foi detido pela população que estava na rua e conduzido por policiais militares para a Polícia Civil. De acordo com investigações da DHPP, João Carlos Benício da Silva Lima, confessou à Polícia Civil que participou do crime que vitimou o policial José Edivaldo.

Confira vídeo com as imagens para identificação do suspeito abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=sMjbMl1A8AI

Opinião dos leitores

  1. Bg esse número ai da DHPP é watts também, mas como os cidadãos podem denunciar se o "visto por último" foi em abril? Se alguém msndar uma mensagem, visto que nem todas as pessoas podem fazer ligações, como eles vão ver esses mensagens?

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Diversos

Diretoria da TV Assembleia RN participa de debate sobre regras eleitorais na Unale, no Rio Grande do Sul

Foto: Assessoria de Comunicação

As regras eleitorais em relação à exibição das sessões plenárias e solenes das Casas Legislativas em todo o Brasil foram debatidas na manhã desta quarta-feira (9) na Unale, em Gramado (RS), com a participação do diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e do gerente da TV, Gerson de Castro. A palestra faz parte da programação da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

“A TV Assembleia cumpre a legislação eleitoral quando limita a transmissão ao vivo das sessões plenárias e da exibição de conteúdo que possa ter interpretação política, sendo elogiada como exemplo no encontro”, aponta Bruno Giovanni.

Além dos painéis “Orientações da Rede Legislativa no período eleitoral”, pelo deputado federal Márcio Marinho, secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados e da mesa “Limites para veiculação televisiva no período eleitoral”, coordenada pelo Procurador Geral da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), o debate contou com temas sobre atualização do conteúdo legislativo nas Assembleias e Câmaras de todo o país.

Membro da diretoria nacional da Astral e da TV Assembleia RN, Gerson de Castro comentou o trabalho integrado da Astral com a Comunicação durante todo o ano: “O intercâmbio de informações entre as casas legislativas – inclusive no quesito regras eleitorais – está conectado com a proposta de transparência na gestão pública”, argumenta.

Astral

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Durante o encontro, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

ALRN

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Polícia

Justiça do Rio determina prisão de Carlinhos Cachoeira

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – 30.06.2016

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou nessa terça-feira (8) a prisão de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado por fraudes na Loterj (Loteria do Estado).

A titular da 29ª Vara Criminal do Rio, juíza Simone Rolim, enviou o mandado de prisão, por carta precatória, para ser cumprido em Goiás, onde Carlinhos cumpre prisão domiciliar por outro processo. Após o cumprimento do mandado de prisão, o juízo do Rio será avisado pela justiça de Goiás e só então o processo será encaminhado à VEP (Vara de Execuções Penais), que tem competência para decidir onde deverá ser cumprida a prisão, no Rio ou em Goiás.

A defesa de Cachoeira já tinha pedido que ele cumprisse pena em Goiânia, onde reside sua família, e que a pena privativa de liberdade fosse substituída pela de prisão domiciliar.

Decisão do STJ

No último dia 4, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro decidiu pela execução imediata da pena de seis anos e oito meses imposta a Carlinhos Cachoeira, determinando o imediato recolhimento do réu à prisão.

A decisão atende solicitação feita pelo MPF (Ministério Público Federal), tendo em vista o trânsito em julgado da condenação em segunda instância. Carlinhos Cachoeira foi condenado, no caso da Loterj, em 2013, pelo TJ-RJ a 6 anos e 8 meses de reclusão por corrupção.

Nefi Cordeiro destacou que o STJ tem aplicado o precedente estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal (STF), de permitir a execução provisória da pena após o exaurimento da jurisdição de segunda instância, já que, no entendimento da Suprema Corte, a execução provisória não viola o princípio constitucional de inocência.

R7

 

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Judiciário

MPF/RN: Inscrições abertas para seleção de estágio em Direito; Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros

Já estão abertas as inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros. O prazo de inscrições segue até 18 de maio e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.

Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagieconosco/concursos-de-estagio/2018 ) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).

O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 17 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 120ª posição (para Natal) ou 20ª (para Assu, Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Confira o edital completo do processo seletivo: http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2018/edital-no-01-processo-seletivo-2013-direito-2018

Instituições de ensino conveniadas

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;

• Centro Universitário Facex – UniFacex;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Mater Christi – FMC;

• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN

• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UnP.

Mais informações:

Natal – Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)

Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assu – Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)

Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó – Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)

Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Pau dos Ferros – Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros (84 3351-3600)

Av. Getúlio Vargas, 1911 – Centro

 

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Segurança

BOMBEIRO MIRIM BALEADO: “Até quando as pessoas de bem serão prisioneiras do medo da violência?”, desabafa em nota comandante do Corpo de Bombeiros do RN

NOTA DE REPÚDIO A VIOLÊNCIA

Hoje tivemos a triste notícia de que o Bombeiro Mirim, Luan THALES foi baleado na cabeça por meliantes quando se dirigia ao Quartel da Corporação na Rua Tororós, aqui em Natal. O Corpo de Bombeiros Militar tem o programa social Bombeiro Mirim que busca salvar os jovens de 12 anos ou mais, das drogas, das ruas, da marginalização, e dar novas oportunidades de aprendizagem, transformando esses jovens em cidadãos do bem.

O Programa Bombeiro Mirim é uma iniciativa de sucesso, existindo desde o ano de 1989 e tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, a escola, a família e a comunidade. O jovem Luan THALES era um exemplo.

Até quando as pessoas de bem, serão prisioneiras do medo da violência?

Como ficam emocionalmente as pessoas que sobrevivem aos atos de VIOLÊNCIA URBANA? E os familiares daqueles que não têm a mesma sorte de sobreviverem?

Conclamamos uma união de forças e energias, em prol de um BASTA a todo e qualquer tipo de VIOLÊNCIA.

Vamos buscar um mundo melhor, mais justo, sem fome, sem violência, sem corrupção e com muito mais AMOR e SOLIDARIEDADE.

Nossa solidariedade ao nosso “Gurerrerinho” e o desejo de pronta recuperação, assim como, aos que de alguma forma vêm sofrendo dos males causados pela violência.

Vamos compartilhar o NOSSO REPÚDIO À VIOLÊNCIA no Rio Grande do Norte, no Brasil e no Mundo.

Coronel BM Monteiro
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Bombeiro mirim é baleado na cabeça

Um jovem de 19 anos, voluntário do programa Bombeiro Mirim, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, foi baleado na cabeça ao tentar fugir de um assalto nesta manhã, no bairro de Lagoa Seca, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, Ruan Tales da Silva foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde permanece internado. Já os bandidos, fugiram em uma motocicleta. O crime aconteceu por volta das 6h, na Avenida Bernardo Vieira, entre a Av. Jaguarari e a Tororós.

Opinião dos leitores

  1. Até quando? Até a justiça continuar deixando impunes os poderosos que fomentam indiretamente a violência quando subtraem o erário público e falta dinheiro para investir em mão de obra, tecnologia e equipamentos voltados para a segurança. Aqui embaixo é reflexo do que acontece silenciosamente lá em cima.

  2. Estamos em guerra. Essa escalada da violência e tudo mais que vem degradando a nossa cultura, nossa moral, nossa educação e nossa alto estima, tudo isso faz parte do projeto de poder das esquerdas. Não se enganem. Está nos livros de Gramsci, nos autores da escola de Frankfurt, tais como Adorno e Hokeinheimer.
    Para acabarcom isso precisamos voltar em candidatos conservadores. Veja como os estados unidos estão se impondo novamente. Veja a França.
    Sobretudo pela questão urgente da violência e o vigor necessário para combatê-la, Bolsonaro merece o nosso voto.

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Judiciário

MP recomenda que Prefeitura no RN execute condenação do TCE contra ex-presidente da Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, recomendou que a Prefeitura promova ação judicial para que um ex-presidente da Câmara de Vereadores restitua ao erário municipal a quantia de R$ 30,4 mil pela não comprovação de despesas.

Segundo acórdão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o ex-gestor não comprovou despesas com serviços advocatícios, serviço de transporte e com prestação de serviços de locomoção.

Esse tipo de recomendação tem sido expedida devido à constante omissão dos chefes de Poderes Executivo e Legislativo em promover a execução dos títulos resultantes das decisões condenatórias, em ressarcir o erário, proferidas pelo TCE/RN contra membro, servidor ou cidadão responsáveis por danos ao erário.

O regimento interno do TCE regulamenta que, após imputação de multa ou débito sem que o responsável pelo pagamento se manifeste no prazo legal, a Corte de Contas procederá “no caso de débitos em favor do erário municipal, por intermédio do Ministério Público junto ao Tribunal, a intimação do atual gestor para que promova a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município e, em concomitância, a sua cobrança judicial em ação de execução”.

A recomendação do MPRN diz que a Prefeitura de Ipanguaçu deve dar início à competente ação de execução do acórdão da Corte de Contas, e informar ao Ministério Público sobre as providências adotadas no prazo máximo de 30 dias. No documento, o MPRN adverte o destinatário que a inobservância ou retardo da medida constitui ato de improbidade administrativa, o que ensejará a adoção das providências legais cabíveis.

MPRN

 

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Esporte

FIFA oficializa mudanças nas regras do futebol

Créditos: Marcos Paulo Rebelo/CBF

O esporte mais popular do mundo está em evolução. Esta semana, o International Football Association Board (IFAB), órgão da FIFA oficializou diversas alterações nas regras do futebol para os próximos dois anos. Entre as mudanças, está a quarta substituição em prorrogações, permissão para uso de equipamento eletrônico na área técnica para fins específicos, substituições ilimitadas nas categorias de base e definições quanto ao uso do Árbitro de Vídeo (VAR, na sigla em Inglês).

Há também uma curiosidade: a mordida de um jogador em um companheiro de trabalho, atitude já vista em alguns casos recentes, passa a ser, oficialmente, prevista como falta (tiro direto). Para facilitar o entendimento, o chefe do Departamento de Arbitragem da CBF e coordenador do Árbitro de Vídeo no Futebol Brasileiro, Sérgio Corrêa, listou as 14 principais novidades apresentadas na sede do IFAB, em Zurique, na Suíça. O documento, na íntegra, pode ser acessado neste link (clique para entrar).

1) Substituições ilimitadas na categoria de base

2) Jogador substituído pode ficar no banco de reservas

3) Quarta substituição durante a disputa de prorrogação

4) Permitido o uso de equipamento eletrônico na área técnica para auxiliar o treinador nas questões táticas da partida e aumentar a segurança dos jogadores, ou seja, verificar se as condições físicas estão adequadas a partir de medidores usados pelos atletas

5) Se um jogador sair para ajeitar equipamento (chuteira, camisa, calção, meião ou acessório permitido) e voltar sem autorização, interferindo na partida, será punido com falta (tiro direto) ou até pênalti (se for dentro da área)

6) Árbitro de Vídeo (VAR), agora, é oficial. Previsão de uso da tecnologia está incorporada às regras do futebol

7) Algumas situações de cartão vermelho podem ser revistas mesmo após reinício do jogo

8) Árbitros não podem carregar câmeras em campo

9) Jogador que entrar na área do uso do Árbitro de Vídeo, na beira do campo, será advertido

10) Jogador que entrar na cabine em que o árbitro analisa as imagens será expulso

11) Parada para hidratação não pode exceder 1 minuto

12) Tempo gasto para hidratação e aplicação do Árbitro de Vídeo (VAR) deve ser acrescido

13) Alteração na regra do impedimento: análise da condição do jogador deve ser feita no momento em que acontece o primeiro toque antes do passe definitivo. Não é o fim do movimento, mas o instante em que a bola é tocada pelo jogador

14) Mordida foi, oficialmente, incluída como falta direta.

Fonte: CBF

 

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