O criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira,5, que o pedido de prisão do petista decretado pelo juiz Sérgio Moro representou um “açodamento” e que foi “a mais rematada expressão do arbítrio no século 21”.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, outro defensor do ex-presidente Lula, afirmou que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência (ordem de prisão) – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele tribunal, o que ainda não ocorreu”.
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no STF, mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. Os advogados queriam que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo, ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Era possível ainda apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina na terça-feira. No despacho, o juiz Sérgio Moro criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.
O ex-presidente foi orientado por aliados a não se entregar à Polícia Federal em Curitiba, como pede o juiz Sérgio Moro, e aguardar em São Bernardo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cercado de apoiadores, o cumprimento da ordem de prisão. A ideia não é resistir à prisão, mas garantir uma imagem positiva, do ponto de vista político, do momento em que Lula será detido. Segundo um petista, a questão é “semiótica”. Lula e o PT querem adotar o discurso de que o ex-presidente é um preso político.
Até 22h desta quinta-feira, porém, o petista continuava reunido com aliados e advogados no sindicato e a decisão se Lula vai se entregar ou aguardar a chegada da PF ainda não havia sido tomada. Um segundo grupo, minoritário, defendia que Lula fosse a Curitiba para não passar a impressão de que estaria afrontando a Justiça.
Questionado sobre isso pelo jornalista Kennedy Alencar, da Rádio CBN, antes da decisão de Moro, Lula disse que consultaria seus advogados.
O ex-presidente foi surpreendido com as decisões do TRF-4 e de Moro. Durante a manhã desta quinta, cerca de 20 pessoas se reuniram na sede do Instituto Lula, em São Paulo, para analisar a situação depois da derrota no julgamento do STF. Segundo um participante da reunião, apenas três pessoas alertaram para a possibilidade de Moro ordenar a prisão antes do dia 10 de abril. Todos os demais disseram que não havia risco antes disso.
No início desta tarde, parte deste grupo levou a Lula o extrato das análises, entre elas a ausência de risco de antecipação da prisão. A partir disso, Lula e o PT definiram um calendário de ação política que previa a primeira declaração pública do ex-presidente depois de o STF negar o habeas corpus, além de atos com a participação do petista na segunda-feira. A ideia da direção do PT era convidar os demais pré-candidatos de esquerda, artistas, intelectuais e fazer um ato em defesa de Lula e da democracia.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins se reuniram com o ex-presidente no Instituo Lula por cerca de duas horas. Em seguida, falaram com a imprensa, ainda sem informação do despacho de Moro. Após a entrevista, os dois saíram do prédio, mas retornaram minutos depois com a informação sobre a decisão do juiz.
Na entrevista, Zanin afirmou à imprensa que a defesa tinha instrumentos para suspender qualquer medida adotada com base na decisão do TRF-4, evitando medida de restrição de direitos do petista. Ele citou possibilidade de recurso especial no STJ e recurso extraordinário no Supremo.
ESTADÃO CONTEÚDO
Enquanto Lula é peso, a quadrilha do PSDB está toda livre, e assim ficará pois a mesma justiça que condena o maior e melhor presidente que esse país já teve, deixam os crimes dos candidatos do PSDB prescreverem. Onde está Aécio agora ? Ainda não vi ele se manifestar
Mas o problema não era o Temer? já voltou por Aécio? vcs não se decidem nunca. Atiram pra todo lado pra defender bandido.
Mas por questão de informação a PGR pediu dia 05/04 que o STF torne Aécio réu uma vez que, não sei se vc sabe, ele tem foro privilegiado e Moro não pode fazer nada com ele.
O ex-presidente Lula resolveu não cumprir a ordem de se apresentar à justiça de Curitiba. Promete resistir.
Quem tem mais de 40 anos talvez se lembre do filme O HOMEM DA CAPA PRETA, que conta a vida do deputado estadual Tenório Cavalcanti, pistoleiro e justiceiro na região da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
Será que Lula pretende montar uma situação igual à do deputado, entrincheirado dentro de casa com seus capangas, trocando tiros com as tropas do exército designadas para prendê-lo? Cena que aconteceu de fato, e foi magistralmente retratada no filme, estrelado por José Wilker.
Quero ver se ele é arrochado mesmo agora.
Tadim do bixim…
O bixim… de fanfarrão, mártir e vítima a preso comum…