Política

Executivo ganha sinal verde para pagar pensionistas e aposentados com fundo previdenciário

A Assembleia Legislativa autorizou em votação na tarde desta quinta-feira (18) o Governo do Estado a utilizar os recursos que restam ao Funfir, fundo previdenciário onde ainda tem mais de R$ 300 milhões.

O placar foi de 14 votos a nove favorável à proposta. Pelo texto da lei aprovada, o Executivo tem até 2040 para fazer a reposição dos recursos.

O uso dos recursos fica vinculado obrigatoriamente para a folha de inativos e pensionistas. Com rombo mensal hoje de R$ 108 milhões, a expectativa é que o Funfir alivie os impactos na folha de pessoal por dois meses consecutivos.

Contra o pedido, o Ministério Público do Estado ajuizou ação para evitar o uso dos recursos. O parquet alega que o governo não detalhou os valores a serem explorados.

Opinião dos leitores

  1. O MP deveria ADVOGAR em nome de quem não tem comida na mesa e devendo água.energia.farmácia.cartão.limite de cheque.etc…etc….Nós não provocamos essa crise.Nós somos vítimas dela.Pq o Senhor do MP não faz pedido dd liminar para barrar os repasses altíssimos para eles e acabar com o auxílio moradia?

  2. Agora aparece um monte de tecnocratas para burocratização o negócio, são esses justamente os que recebem em dia e salários altíssimos..
    . não lembraram de ninguém no dia da ceia e virada de ano!!! Tá bom de começar a punir quem realmente tem culpa: os políticos que quebram tudo, nada administram!!!!

  3. Espero que decisão do magistrado pautada dignidade da pessoa humana idosos passando privações até mesmo fome com nome negativado sem dinheiro para compra antidepressivos

  4. Mais uma medida desastrosa desse governo incompetente. Sacar dinheiro de um fundo que está quase se esgotando, apenas irá levar um problema gigantesco para frente. Lógico que não sou ingênuo em pensar que o governo atual foi o único responsável por essa crise financeira que o RN está vivendo. Crise que foi fruto de anos e anos de governos anteriores com irresponsabilidade fiscal, clientelismo politico, corporativismo e aceitação passiva a demandas sindicais incoerentes e desproporcionais à pujança e à capacidade econômica do Estado.

    Hoje está mais do claro que a previdência dos servidores do RN é insustentável. Porém, alguns servidores, movidos pela paixão ideológica egoísta ou mesmo pela ignorância com ingenuidade, teimam em querer acreditar que a solução é simples e com pouco impacto financeiro em seus bolsos.

    Engano total. Qualquer indivíduo com conhecimento elementar de matemática financeira pode confirmar que esse modelo previdenciário adotado pelos Estados, em particular o RN, é insustentável. Faça uma conta simples. Imagine um sujeito servidor público admitido aos 25 anos de idade, durante 30 anos de contribuição previdenciária em 11% de seus vencimentos brutos, e que tenha um salário de R$ 10.000,00, ou seja, R$ 1.100,00 mensais. Se simplificarmos os juros da aplicação e equalizarmos com a inflação do período, a paridade será 1 para 1 em valor real de compra. Imagine o sujeito se aposentando aos 55 anos recebendo salário integral. Todo o montante que ele aplicou no fundo de previdência terá um saldo suficiente para pagar apenas 3 anos e 4 meses de salário!!! Porém o aposentado vive até os 75 anos de idade. Quem paga agora sua aposentadoria??? Ora bolas, são os ativos. Mas, esses ativos hoje se aposentarao no futuro, porém a taxa de natalidade e de reposição no serviço público é cada vez mais baixa, e chega um belo e triste dia que o fundo seca. Aí vem o governo querer aumentar tributos para cobrir seus rombos crescentes, até não sobrar pedra sobre pedra.

    1. Caro Santiago, eu acho que vc não entende nada de matemática financeira, muito menos de sistema de previdência. Primeiro que R$ 1.100 capitalizado por 35 anos a 0,8% gera aproximadamente 3,7 milhões. Isso gera uma renda mensal de R$ 29.500 sem descontar a inflação. Uma verdadeira fortuna!!!! Sua conta foi ridícula, qualquer criança sabe o poder de uma capitalização mensal de juros sobre juros por 35 anos. O que me diz do fundo previdenciário que acumulou mais de 1 bilhão em menos de 10 anos só dos novos servidores a partir de 2006? Imagina isso em 35 anos ? Pagava todo mundo só com os juros. Sem falar que esse sistema abocanha a contribuição dos servidores que contribuíram a vida toda e morrem antes de aposentar ou logo após aposentar sem pensão. Segundo, quem gastou o dinheiro da previdência foram os servidores ou a coletividade ? Quem deve pagar a conta ? Essa conta de 1 p 1 é esdrúxula, é óbvio que não teremos mais 4×1, o serviço público avançou, modernizou-se e nunca precisará mais do mesmo quadro de antes. Faça as contas direitinho antes de falar besteira!! Assista uma palestra sobre previdência com os assessores do IPERN.

    2. Nos cálculos faltou incluir, o Estado tem que pagar sua cota patronal, ou seja, 22% por 35 anos e além disso, todos os aposentados e pensionista que ganham acima do teto do INSS continuam contribuindo com 11% dessa parcela que ultrapassa o teto do INSS até falecer…O maior problema é que o poder público não sabe gerir dinheiro público, e daí, sobre a conta novamente para a sociedade.

    3. Engano seu, senhor. A capitalização é pequena, pois vc tem incluir a inflação ao longo do tempo que o dinheiro rende. Além disso, juros de rendimentos de previdência são tratados pelo governo como ativos financeiros de baixo risco de mercado, portanto com baixa capitalização ao longo do tempo. Outrossim, o exemplo que dei foi muito simplório, e a situação que acontece é bem pior que isso. A conta individual do fundo mal consegue cobrir os riscos durante a vida, tais como aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Não consegue cobrir um monte de penduricalhos incorporados ao longo do tempo, pois a aposentadoria é integral e igual ao último salário ativo. E as pensões das viúvas daqueles que já estão aposentados a décadas? Diz ai cara, o porque então desse déficit gigantesco no IPERN, mesmo sabendo que o saque que os governos fizeram a no máximo 4 anos, já que você defende que o fundo tem um ativo gigantesco apenas com contribuições de servidores novos? Diz ai também que a folha de pagamentos dos inativos é praticamente igual a de ativos? Fala ai também das distorções entre o INSS e a previdência estadual. INSS são 22% de contribuição (empregado + patronal), com teto máximo de R$ 5.600,00, com aplicação de fator previdenciário e com aplicação de médias sobre os últimos salarios, e na estadual apenas 11% de contribuição, sem fator previdenciário e sem teto de R$ 5.600,00, e com salário integral e mesmo assim tem servidor chiando absurdos. E mesmo com esses limitantes, o INSS possui um rombo gigante, imagina as providências estaduais. Hoje, o rombo, por exemplo, da previdência dos servidores federais é praticamente igual a do INSS, mesmo tendo a primeira cerca de 780 mil contribuintes contra 27 milhões de contribuintes do INSS, pasmem!!! Servidor público em geral, com raras exceções, querem continuar com privilégios, esquecendo daqueles que pagam a conta que são o povo. Outrossim, não preciso de funcionário do IPERN para me explicar como fazer conta simples de matemática financeira e nem de cálculo atuarial, pois não vejo competência técnica dos mesmos.

  5. Pq os jornalistas não comentam o impacto que esse saque têm no Fundo Previdenciário? Esse Fundo e o dinheiro dele não é pra pagar os Servidores Públicos no futuro? O Governo do RN, desde 2014, já sacou mais de R$ 912.915.144,65 do Fundo. Então é assim q acontece… sacam tudo e depois dizem q há defict na Previdência… AI começa o mimi de que tem q acabar ou mudar a Previdência, qnd parte da culpa é do próprio Governo (federal, estadual…).

  6. Tenho 80 anos sou aposentada da educação. Perdi meu plano de saúde por falta de pagamento minha geradeira esta vazia seu magistrado pense nos aposentados e pensionistas e uma questão de sobrevivência diferente do Deputado Kelps que passou ano novo no exterior com sua família agora pede para tribunal negar. A maioria não teve nem ceia não temos culpa da situação do Estado. espero uma decisão humana

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Polícia

Polícia Civil de Extremoz prende homem acusado de estupro praticado em 2017

A Delegacia de Polícia Civil de Extremoz deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação visando o cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e Apreensão nos municípios Extremoz, Maxaranguape e Natal. Durante a ação, Gilmar Pacheco das Chagas foi preso, acusado de ter praticado crime de estupro de Vulnerável no ano de 2017, no município de Maxaranguape.

De acordo com o Delegado titular da delegacia, Alysson Barbosa, estas operações policiais que tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, serão realizadas com frequência nos municípios de Extremoz e Maxaranguape, com intuito de coibir mais ações criminosas.

O Delegado enfatiza que a colaboração da população é de fundamental importância para elucidação dos delitos, tendo em vista que as informações repassadas quando fidedignas, ajudam na captura e prisão dos investigados.

Após os procedimentos padrões, o preso será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

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Finanças

Temer diz que nunca pediu a Rocha Loures para receber recursos; veja perguntas e respostas do presidente x PF

O presidente Michel Temer afirmou à Polícia Federal que “nunca” pediu ou autorizou o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.

Conforme informou a colunista do G1 Andréia Sadi, a defesa do presidente enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal as respostas às 50 perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito que apura se Temer recebeu propina ao editar um decreto que teria beneficiado uma empresa que atua no setor de portos. O presidente nega a acusação.

Ex-deputado federal, Rocha Loures chegou a ser preso no ano passado pela Polícia Federal. Ele foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, que controla a JBS.

Segundo o Ministério Público, Loures era o operador de Temer para assuntos relacionados à J&F, o que o presidente e Rocha Loures negam. O ex-assessor do presidente já foi solto e está em prisão domiciliar.

Perguntas e respostas

Em uma das perguntas, a PF questionou Temer sobre se ele pediu a Rocha Loures que recebesse recursos de campanha ou de “qualquer outra origem” em nome do presidente e, em caso resposta positiva, justificasse e explicitasse os motivos, inclusive informando a origem dos recursos e a finalidade.

A suspeita do Ministério Público é que Rocha Loures tenha atuado na elaboração de um decreto para beneficiar uma empresa que atua no setor de portos. O ex-deputado nega.

“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome”, respondeu o presidente.

Na pergunta seguinte, a PF indagou o presidente sobre ele havia pedido a Rocha Loures que recebesse recursos de executivos da JBS, ao que Temer respondeu:

“Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.”

Relação com Loures

A PF também perguntou ao presidente qual a relação entre ele e Rocha Loures. Temer, então, afirmou ter conhecido Loures quando o paranaense era deputado, acrescentando que o ex-deputado trabalhou como assessor parlamentar na Vice-presidência e na Presidência da República

Temer negou que Rocha Loures tenha atuado como “arrecadador” de recursos de campanhas.

Os investigadores ainda indagaram ao presidente Temer se ele considera Loures “pessoa de sua confiança”. Na conversa noturna que teve com Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, o presidente disse que Loures era da “mais estrita confiança”.

“O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria”, respondeu.

‘Agressividade’

Na 50ª pergunta, a PF indagou a Temer se ele havia pedido Rocha Loures, a João Baptista Lima Filho ou a José Yunes que recebessem dinheiro em retribuição à edição do decreto.

Temer, novamente, disse que não pediu a eles que recebessem dinheiro, acrescentando:

“Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.”

Caso Rodrimar

Temer também afirmou à PF que nunca recebeu doações da Rodrimar, empresa do setor de portos que teria sido beneficiada com o decreto, para campanhas eleitorais ou dinheiro não contabilizado (o chamado caixa 2). Segundo o presidente, ele nunca fez uso de caixa 2 nas campanhas que disputou.

Questionado sobre se conhecia os executivos da Rodrimar, Temer disse que não conhece Ricardo Conrado Mesquita e que esteve “rapidamente, em duas ou três oportunidades” com Antônio Celso Grecco. Temer destacou que “jamais” tratou de concessões no setor portuário com Grecco.

O presidente afirmou nas respostas que o decreto 9.048/2017, que ampliou a duração de contratos de concessão no setor portuário, não beneficiou a Rodrimar.

A PF indagou o presidente se ele recebeu oferta de dinheiro, em forma de doação eleitoral ou caixa 2, para incluir no decreto dos portos dispositivos “mais benéficos” para as concessionárias do setor. Temer declarou não ter recebido oferta e enfatizou que, em tal hipótese, sua ” reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Tenho a ligeira impressão que teve uma pequena combinação de perguntas e respostas entre temer e o chefe da PF, que por acaso foi indicado pelo temeroso. Essas perguntas parecem são mais ou menos assim: quem descobriu o Brasil? Pedro Álvares Ca-bral, breu, briu, brou, bru?

  2. Temer é tão honesto que as portas do céu estrão agertas para ele . Ou homem bom e direito. O Sr. te espera cachorro LADRÃO.

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Polícia

Polícia Civil de Monte Alegre prende homem suspeito de matar ex-esposa de 19 anos em São Gonçalo do Amarante

A equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira (18), Laudir Gomes do Nascimento, 45 anos, suspeito de ter matado a ex-esposa, Stefane Micaele Sousa de Carvalho Nascimento, 19 anos, no dia 26 de novembro de 2017, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e confessou que assassinou Stefane, logo após a prisão.

Laudir foi preso quando estava na residência de um primo, localizada próxima a estrada do sítio Santa Luzia, zona rural de Monte Alegre. De acordo com a Polícia Civil, a colaboração da população no envio de denúncias anônimas ajudou a localizar o esconderijo do homem.

Sobre o caso – Stefane e Laudir haviam casado no dia 09 de agosto de 2017 e após três de casamento, ela decidiu romper com Laudir, o qual não aceitou o fim do relacionamento. De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcus Vinicius, Stefane terminou o relacionamento com Laudir por volta do dia 12 de novembro e a partir desta decisão, o homem começou a fazer ameaças. “ Nós descobrimos que ele avisou para a vítima que se a mesma não voltasse para ele, o mesmo mataria o pai de Stefane. Na tarde do domingo, 26 de novembro, Laudir foi até São Gonçalo do Amarante e encontrou o pai de Stefane na rua. Naquele momento ele fez ameaças e mostrou duas armas de fogo que estavam com ele, um revólver e uma pistola. No período da noite, ele retornou à cidade e conseguiu localizar Stefane, que estava conversando com um familiar. Ele a retirou da conversa e efetuou três tiros contra a mesma, na região do tórax e da face”, detalhou o delegado Marcus Vinicius.

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Diversos

FOTOS: A mulher mais bonita do mundo, segundo a ciência

A beleza é algo subjetivo, uma vez que cada um tem a sua opinião sobre o que é atraente e não é. No entanto, quando consideramos o que a ciência diz, as coisas não são exatamente assim. Foi pensando nisso que cientistas em Londres utilizaram a famosa Teoria Grega de Proporção Áurea, conhecida por ser a fórmula da perfeição, para determinar a perfeição dos traços de acordo com a proporção do rosto.

“Nós desenvolvemos um tipo de técnica de mapeamento que pode calcular como fazer melhorias sutis nas características faciais”, explicou o Dr. Julian de Silva, do Center For Advanced Facial Cosmetic & Plastic Surgery, em Londres.

Segundo ele, por meio da fórmula foram capazes de resolver o mistério do que faz uma pessoa ser fisicamente bonita.

“Depois que criamos o software e os algoritmos para os pontos-chave no rosto, eu pensei que seria uma boa ideia testar o sistema em algumas das mulheres mais bonitas do mundo e ver se poderíamos provar com geometria e ciência exatamente o que faz um rosto bonito”, disse. “Os resultados foram surpreendentes e mostraram que várias atrizes e modelos tem feições faciais que chegam próximo aos antigos princípios gregos para perfeição física. Agora com o mapeamento pelo computador, podemos calcular como isso se aplica a mulheres reais”.

Por definição da fórmula, o rosto considerado mais bonito foi o da atriz Amber Heard, que desempenhou o papel de Mera, no filme Liga da Justiça. O cirurgião analisou através de fotos 12 pontos-chaves do rosto da atriz, incluindo olhos, sobrancelhas, nariz, lábios, queixo, mandíbula e formato do rosto. Ele determinou que o rosto dela atendia a 91,85% da proporção áurea.

Em segundo lugar ficou a socialite Kim Kardashian que atingiu 91,39%. A ex-modelo Kate Moss ficou em terceiro, atingindo 91,39% na proporção. Em quarto ficou a modelo Emily Ratajkowski, com 90,8%, seguida por Kendall Jenner (90,18%). Na lista também entraram nomes como o da atriz Helen Mirren, Scarlett Johansson, Selena Gomez e Jennifer Lawrence.

Não contente em determinar o rosto perfeito com a ajuda de uma fórmula, Dr. Julian decidiu criar uma espécie de “Frankenstein” para determinar o que seria uma mulher perfeita seguindo todos esses aspectos. Segundo ele:

O resultado:

Atraente ou não, o que devemos considerar é que os rostos usados no estudo foram selecionados segundo a opinião dos cientistas. Logo, embora todas as mulheres listadas sejam indiscutivelmente belas, a verdade é que a beleza não pode ser simplificada por uma fórmula, da mesma forma que os rostos famosos de Hollywood não deveriam ser parâmetros para definir o que é perfeito.

Jornal Ciência

Opinião dos leitores

  1. Fantástico esse estudo o qual, pelo resultado, nos mostra o que poderíamos chamar de A PERFEIÇÃO.

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Diversos

Assaí Atacadista é condenado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal a regularizar o trabalho em câmaras frias

O supermercado Assaí Atacadista foi condenado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN a não utilizar os promotores de vendas e empregados de outros setores nas suas câmaras frias. A sentença reconheceu que, nesses locais, há o risco frio, ainda que o ingresso seja intermitente, isto é, não seja contínuo, pois há a habitualidade do ingresso nesses ambientes muito frios, o que representa acentuado risco de doenças ocupacionais.

Na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), foram apresentados relatórios de fiscalizações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Rio Grande do Norte, que demonstraram que a empresa descumpria diversas normas de saúde e segurança do trabalho e exigia, com habitualidade, a prestação de serviços em horas extras, embora a atividade seja insalubre, além de não computar a hora noturna, de forma reduzida, evitando, assim, o pagamento de horas extras.

Os relatórios de fiscalização, assinados pelo auditor fiscal do Trabalho Joel Dantas, indicaram a ausência de “camaristas” nos quadros de empregados da empresa, que determina que os empregados de diversos setores e, inclusive, promotores de vendas de empresas fornecedoras, exerçam atividades inerentes à função de camarista. O supermercado também permitia o ingresso indiscriminado de trabalhadores em suas câmaras frias, sem conceder pausas necessárias para a recuperação térmica e sem pagar o adicional de insalubridade.

Durante a instrução da ação, foi realizada perícia judicial, acompanhada pelo analista pericial do MPT, Lucio Flávio Avelar. O perito judicial constatou que as atividades insalubres nas câmaras frias eram realizadas por operadores de empilhadeira, chefes e operadores de loja sem que os exames necessários para a prevenção das doenças relacionadas ao frio fossem realizados, além de não haver o reconhecimento do risco frio nos exames médicos periódicos. Foi constatado, ainda, o fornecimento insuficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos empregados que trabalham nas câmaras frias, a falta de fiscalização do uso desses equipamentos e ausência de mecanismo de controle de acesso e de tempo de permanência no interior das câmaras frias.

De acordo com a procuradora regional do MPT/RN Ileana Neiva, que assina a ação conjuntamente com o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros e com o procurador Francisco Marcelo Almeida Andrade, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica quanto ao fato de que não importa a denominação que se dê ao ambiente artificialmente frio, os empregados que laboram em ambientes frios ou que transportam mercadorias de dentro para fora desses ambientes, e vice-versa, têm direito ao intervalos para recuperação térmica e ao pagamento do adicional de insalubridade.

Para o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que proferiu a sentença, o Assaí Atacadista “descumpria normas relativas ao ingresso de trabalhadores em câmaras frias, permitia a atuação de empregados de outras empresas na função de camarista, não contava com a adoção das normas de saúde e segurança do trabalho e do programa de controle médico de saúde ocupacional específico para a categoria”. A condenação fixou prazo de 60 dias para que a empresa adote as diversas medidas necessárias ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, caso insista no desrespeito.

Obrigações da sentença – Dentre as medidas impostas, estão a de permitir apenas o ingresso nas câmaras frias de resfriamento e congelamento dos empregados que exerçam a função de camaristas que estejam com os equipamentos de proteção individual completos e em perfeito estado de conservação, que tenham sido submetidos a exames médicos que atestem a sua aptidão para ingressar em câmaras frias; pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) a esses profissionais, concedendo pausas para recuperação térmica; reelaborar o programa de prevenção de riscos ambientais, para avaliar corretamente os riscos laborais, por setor de trabalho, e refazer as medições de temperatura no supermercado.

Além disso, deve a empresa reelaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional, para a detecção precoce dos casos de LER/DORT e para proceder à correta emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), afastando do posto de trabalhado o empregado doente, com seu encaminhamento ao INSS; manter atualizados os prontuários clínicos individuais dos seus empregados; não permitir a movimentação de cargas com peso elevado por um só empregado e fornecer os meios mecânicos e elétricos para o seu transporte, além de treinar os empregados para o transporte de cargas; reelaborar análise ergonômica do trabalho, com mudanças no mobiliário e na organização do trabalho dos operadores de caixa, inclusive com a contratação de empacotadores para auxiliá-los e a não exigência de horas extras, dado o risco de lesões por esforço repetitivo que existe nessa atividade; não efetuar descontos por falta de dinheiro nos caixas, salvo se pagar a gratificação de quebra de caixa; e exigir que as empresas contratadas adotem normas de saúde e segurança do trabalho.

Em virtude do dano à saúde dos empregados e considerando o porte econômico da empresa e a extensão do dano causado, a sentença inclui determinação de pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de 20 milhões de reais, a ser revertido a entidades sem fins lucrativos, nas áreas de saúde, educação, fiscalização, profissionalização e assistência social, indicadas pelo MPT, ou ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

MPT-RN

 

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Diversos

Depois do sucesso em Jacumã, Pulse Summer desembarca na Ilha Ecomax, em Pirangi

A primeira etapa do Pulse Summer foi um sucesso! No último final de semana, uma turma de alunos e parceiros deram o gás e participaram de atividades funcionais nas areias da praia de Jacumã, no empreendimento Bosque da Praia. Agora será a vez da Praia de Pirangi receber as duas últimas etapas. No próximos dias 20 e 27, o Pulse Summer invade a Ilha Ecomax, num formato totalmente inovador.

As duas próximas edições acontecem a partir das 14h, no dia 20, e a partir das 9h, no dia 27, na arena multifuncional da Ilha, onde esporte, música, gastronomia, cultura e lazer se misturam em dois ambientes temáticos e exclusivos. Também haverá um lounge especial da Adega São Cristóvão com degustação Espumantes Nero.

Para o alívio das mamães e papais, haverá um espaço Kids, tudo preparado para a família.

As inscrições ainda estão abertas, no valor de R$ 40, e podem ser realizadas na própria Pulse Health & Fitness, que fica na Rua Aluízio Bezerra, 116, no bairro de Lagoa Nova. Os kits serão entregues no local do evento, e as vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (84) 2030-3010.

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Diversos

Reajuste da aposentadoria acima do mínimo é publicado no Diário Oficial

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80.

As alíquotas — relativas aos salários pagos em janeiro — devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 954.

Também terão o valor de R$ 954 os benefícios da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.908,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 45 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.

O Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro — relativos aos salários de dezembro passado — ainda seguem a tabela anterior.

R7, com Agência Brasil

 

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Acidente

Motorista de Cristiano Araújo é condenado pelas mortes do cantor e da namorada, em Goiás

Cristiano Araújo e a namorada, a estudante Allana Moraes, morreram em acidente há quase 3 anos (Foto: Arquivo Pessoal)

O motorista Ronaldo Miranda foi condenado pelas mortes do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e da namorada dele, Allana Moraes, de 19, em um acidente de carro em 2015, na BR-153, em Morrinhos, no sul goiano. Segundo a sentença, ele deve cumprir 2 anos e 7 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A decisão cabe recurso.

Miranda informou, por telefone à TV Anhanguera, que ainda não foi informado sobre a medida. O G1 tenta contato com o advogado do motorista, Ricardo Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

A decisão da juíza Patrícia Machado Carrijo foi tomada em 11 de janeiro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18). A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade e pela prestação pecuniária de 10 salários mínimos para uma entidade social que ainda será definida.

Além disso, a juíza determinou que Miranda pague R$ 25 mil a título de reparação dos danos causados aos sucessores de cada uma das vítimas. O motorista ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois anos.

O casal morreu em um acidente na madrugada do dia 24 de junho de 2015, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. Além dos namorados, que seguiam no banco traseiro sem cinto de segurança, também estavam no veículo o motorista e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois.

Motorista de Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Negligente, imperito e imprudente

O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pela investigação do caso, disse, na época, que o motorista foi negligente e imprudente, por, respectivamente, transitar com as rodas com danos e por dirigir em excesso de velocidade. Por isso, o indiciou por duplo homicídio culposo na direção de veículo automotor. Em seguida, o Ministério Público de Goiás denunciou Miranda pelos mesmos crimes.

Na decisão, a magistrada da Comarca de Morrinhos reforça que Miranda agiu com imprudência, negligência e imperícia. Para a juíza, ficou comprovada a autoria do crime por vários relatos, exames e laudos periciais.

Patrícia considera que o motorista foi negligente uma vez que “tinha plena ciência sobre as condições precárias das rodas instaladas no veículo e do risco inerente da sua utilização no momento de sua condução”.

A magistrada reforçou que todos os laudos atestaram excesso de velocidade. Um dos documentos, elaborado pela empresa Land Rover, fabricante do veículo, constatou que o automóvel trafegava a uma velocidade de 179 km/h cinco segundos antes do acidente. “Assim, inexiste dúvidas de que estaria em velocidade superior ao da permitida para o trecho do acidente, qual seja 110 km/h”, enfatizou a magistrada na decisão.

Durante audiência de instrução do processo, realizada em julho do ano passado, Miranda contestou a velocidade apontada pela Land Rover. Para ele, o veículo estava a 120 km/h, e não a 179 km/h. Na ocasião, o advogado do motorista explicou à equipe da TV Anhanguera que há três laudos sobre a velocidade do veículo e que cada um apontava um número diferente.

“Um contesta o outro. São três laudos feitos por órgãos competentes e cada um apontando uma velocidade. Então a velocidade real não está determinada, não é conclusiva. A velocidade era de 179 km/h no [laudo] da Land Rover, 112 km/h na pericia da Triunfo Concebra [concessionária que administra a via], e 120 km/h na perícia da SSP [Secretaria de Segurança Pública], do Estado”, alegou Oliveira, na época.

Sem cinto de segurança

Em relação à imperícia, a juíza ressaltou, na decisão, que ela ficou caracterizada pela “ausência de qualificação ou treinamento adequado para exercer ou desempenhar a função” de motorista.

Durante a audiência, Miranda disse que o casal viajava sem cinto de segurança. Ele afirmou à magistrada que o cantor não colocou o item porque “gostava de vir deitado” e que não insistiu para que usasse porque “era seu patrão”.

“Se Cristiano e Allana estivessem utilizando o cinto de segurança poderiam, com 99% de chance, estarem vivos. Me sinto como vítima do acidente, pois foi uma fatalidade”, disse Miranda à magistrada.

Apesar da alegação do motorista, a magistrada defende que o réu, na condição de condutor, também tinha responsabilidade sobre o uso de cinto de segurança por parte dos passageiros.

G1

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Diversos

MPRN apura deficiência nas patrulhas Maria da Penha em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar o cumprimento das atividades previstas na Lei Maria da Penha em Natal. A 68ª Promotoria de Justiça da capital investiga a omissão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em implementar “patrulhas policiais Maria da Penha” para prevenção, assistência e enfrentamento à violência contra a mulher. A portaria que instaura o inquérito civil foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).

O principal objetivo da patrulha Maria da Penha é a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não sejam mais vítimas de violência ou de possível feminicídio. De imediato, a Secretaria de Segurança Pública será oficiada para comunicar ao MPRN, no prazo de 10 dias, as providências adotadas a fim de sanar, com urgência, as omissões que são objeto do inquérito civil.

A capitã da Polícia Militar Amanda Soares de Oliveira, comandante da Companhia de Polícia Feminina (CPFEM), também será notificada para comparecer à Promotoria de Justiça e ser ouvida quanto às questões do procedimento instaurado.

O MPRN foi informado por ofício emitido pela própria Companhia que descumpre aos ditames legais, mesmo possuindo efetivo disponível para a realização da proteção às vítimas de violência doméstica. O documento diz que há 12 policiais femininas lotadas na CPFEM que poderiam ser movimentadas para outras unidades operacionais ou administrativas para, desse modo, compor um efetivo capaz de atender às diligências da Patrulha Maria da Penha. Porém, o Comando da PM-RN orientou manter o efetivo na guarda de uma detenta.

Patrulha

A Lei Maria da Penha determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

Para instaurar o inquérito civil, o MPRN levou ainda em consideração que a referida lei instituiu no Estado as patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”, determinando especificamente que o patrulhamento deverá acontecer semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedidas pela Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

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Diversos

Bandido tem se passado pelo secretário Ruy Gaspar para pedir dinheiro

O nome do secretário estadual de Turismo e hoteleiro Ruy Gaspar, tem sido usado por um bandido ainda não identificado para obter lucros junto a autoridades políticas e do meio jurídico, além de empresários, em maioria do trade turístico.

A praxe é a ligação a partir de um número fixo para o contato pessoal ou empresas das possíveis vítimas. Após se identificar como “Ruy Gaspar”, ele solicita montantes em dinheiro para variados fins, referentes a projetos na área pública ou privada. Caso não consiga o contato imediato, envia mensagem pelo whatsapp em número de celular com foto de Ruy Gaspar.

“Quero alertar a todos para esse perigo. Uso o mesmo número de celular há anos, não tenho sequer número funcional enquanto secretário. Portanto, ligação em meu nome precisa partir do meu número pessoal (com final 7202)”.

Esse alerta já foi disseminado pelo secretário em grupos de whatsapp relacionados ao turismo e aos órgãos públicos. Ainda assim, a prática tem se repetido e provocado vítimas em diferentes cidades do Estado.

O Crime de falsa identidade é figura tipificada no artigo 307 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa. Ruy Gaspar tem tomado providências legais para combater esse delito e já há investigações em curso para solucionar o problema.

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Diversos

Doença “mais perigosa do que a Peste Bubônica” mata garota de 9 anos

Uma menina de nove anos, de Nakaseke, região central da Uganda, morreu de uma doença de característica hemorrágica e extremamente contagiosa que pode matar até 40% dos infectados.

Estimativas mais pessimistas apontam que a doença poderia ser mais mortal do que a Peste Negra, uma pandemia de peste bubônica que ocorreu durante a Idade Média e dizimou um terço da população europeia. O corpo da menina foi desinfetado e removido de Nakaseke, mas não sem antes de provocar pânico na população da África Oriental que já enfrenta uma crise de saúde pública.

A doença, que é semelhante a febre hemorrágica da Crimeia-Congo e normalmente é propagada por meio de picadas de carrapatos e contato com gado infectado, também matou outras três pessoas no Sudão do Sul na semana passada, após apresentarem os mesmos sintomas de febre, dores de cabeça, sangramento, vômitos, diarreia e dor muscular, segundo o Daily Star Sunday.

Uma equipe de resposta rápida de saúde foi enviada ao hospital local onde estava o corpo da menina para coletá-lo e prevenir qualquer possível surto. Enquanto isso, outra equipe foi enviada à casa da menina para desinfetá-la.

A família, no entanto, está preocupada com a possibilidade de nunca receber o corpo da menina. “Estamos sem saber o que fazer, porque as equipes levaram o corpo. Estamos à espera de uma comunicação para que possamos começar os arranjos funerários”, disse Harriet Nalunkuma, membro da família.

Um oficial de saúde do distrito local, Dr. Badru Ssesimba, confirmou que amostras de sangue do corpo foram coletadas e entregues ao Uganda Virus Research Institute, mas não forneceram detalhes sobre as análises.

Após quatro mortes registradas pela doença, as autoridades locais dos países da África Oriental afirmaram que esta poderia ser uma condição completamente nova. No entanto, o Ministério da Saúde da Uganda negou tais reivindicações e que a febre hemorrágica da Crimeia-Congo havia sido interrompida.

Por outro lado, deputados no Parlamento de Uganda alegaram que o governo estaria encobrindo um surto de peste mortal no país.

A Peste Negra foi uma pandemia de peste bubônica que matou entre 75 e 200 milhões de pessoas entre os anos de 1346 e 1353 na Europa. Ela se espalhou pelas Ilhas Britânicas em 1351 por meio dos ratos que chegavam junto aos navios mercantes. Após a invenção dos antibióticos, passou a ser tratável, desaparecendo em grande parte dos países ocidentais.

Jornal Ciência, com Metro / Daily Star

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Diversos

Socorro fiscal RN: deputados aprovam projetos e comissões temáticas seguem com demais análises

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18). A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

ALRN

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta quinta entrevistou o publicitário Beto Canuto

Confira programa desta quinta-feira(18). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, entrevistou o publicitário Beto Canuto. Clique abaixo e ouça.

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Diversos

Mulher morre ao sofrer choque elétrico após colocar celular para carregar em PE

Uma mulher de 30 anos, identificada como Gercica Bárbara da Trindade, morreu vítima de um choque elétrico na noite da quarta-feira (17) em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela havia colocado o celular para carregar e recebeu uma descarga elétrica enquanto usava o aparelho.

Ainda segundo a PM, os paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local, mas a mulher já estava morta. O caso ocorreu no bairro São José.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.

Ao G1, o delegado Julio Porto informou que a mulher também sofria de problemas de saúde, e que um exame tanatocópico será realizado para confirmar a causa da morte.

G1

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  1. Nesse caso, pela foto, o problema deve estar na extensão usada e não no celular. Essas extensões não tem garantia, nem isolam a rede elétrica, passando a corrente ao aparelho.

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Diversos

PECADO CAPITAL: MPF consegue manter ação penal contra empresário acusado de desviar recursos federais no Rio Grande do Norte

Parecer do MPF foi acatado por unanimidade pelo TRF5 e processo contra Israel Protássio de Lima, sócio da empresa Protássio Locação e Turismo, terá continuidade na Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção na autarquia, entre os anos 2007 e 2010. A sessão no TRF5 ocorreu nessa terça-feira (16).

Segundo consta da acusação feita pelo Ministério Público, Israel Protássio de Lima contribuiu para a prática de dispensa indevida de licitação e de restrição de competitividade do certame para fornecimento de veículos locados ao Ipem-RN. O empresário é acusado, ainda, de peculato, por desviar, em benefício próprio, verbas públicas federais recebidas por aquela autarquia.

Apurações demonstraram que a Protássio foi contratada inicialmente por dispensa de licitação, sob a justificativa irregular de “situação emergencial”, mesmo o Ipem dispondo de frota própria. Posteriormente, a empresa foi contratada por pregão presencial, em que houve direcionamento em seu favor, por meio da inclusão da exigência de apresentação de licenciamento ambiental como requisito para habilitação dos licitantes, o que fez com que apenas a referida locadora participasse do certame.

Além disso, investigações identificaram que houve contratação fictícia e simulação da locação ao Ipem de 13 veículos (12 comuns e um utilitário), quando na realidade foram disponibilizados à autarquia apenas cinco veículos comuns.

Participação – O esquema contou com a participação do então diretor do Instituto, Rychardson de Macedo Bernardo, entre outros acusados (os réus são processados em outras ações). Rychardson, em colaboração premiada, confirmou, por meio de depoimento, a participação de Israel de Lima nas irregularidades. O MPF apurou o desvio de R$ 547 mil em recursos federais.

A defesa de Israel Protássio de Lima impetrou habeas corpus no TRF5 na tentativa de impedir a continuação da ação penal que contra ele tramita na 2ª Vara Federal do RN, alegando inépcia da denúncia e inexistência de prova das irregularidades contra ele apontadas, argumentos esses que foram rebatidos pelo MPF e afastados pelo TRF5, conforme decisão proferida pela Segunda Turma. Com a decisão, o processo penal prosseguirá na origem até que ocorra o seu julgamento de mérito, com a condenação ou absolvição do referido réu.

N.º do processo: 0811625-26.2017.4.05.0000 (PJe)

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