A história de dentista Jovane Dantas entrou na minha vida numa tarde de 2016.
Era uma audiência pública sobre violência contra a mulher e a palavra foi concedida a um homem indignado, que passou a narrar, com crueza de detalhes, como a filha tinha sido brutalmente estuprada por Jovane, em Assu, em 2014.
Fiquei tão chocado com a história que fui atrás daquele enredo, onde enxerguei um potencial para uma grande reportagem.
Mas a minha apuração esbarrou em inconsistências sobre o estupro, do qual passei a duvidar pela falta de elementos que caracterizassem o crime. Decidi acompanhar o processo judicial e, naquele momento, não publiquei a história.
Nesta segunda-feira (15), a sentença do caso veio a público: a Justiça entendeu que não há elementos que provem o estupro a não ser a palavra da vítima. Com laudos apontando que a violência sexual não existiu, só restava a absolvição.
Mas a declaração de inocência não repara o dano que Jovane sofreu, tendo sido, nos últimos anos, vítima de uma campanha difamatória na internet, com o nome associado à violência sexual.
“É um alívio e ao mesmo tempo não, é uma sensação desagradável. A abolvição não aplaca o dano que já foi feito. Ganhei mais cabelos brancos. Estou mais seguro de algumas coisas, mas com receios de viver a vida plenamente. Eu fiquei de certa forma com receio, com medo”, afirmou o dentista em entrevista ao blog.
Com o medo de sofrer retaliações pela proliferação da fama de estuprador, Jovane e sua esposa precisaram atravessar os últimos anos com acompanhamento psicológico. “Hoje dependo de ansiolíticos”, revelou.
A autora da denúncia do estupro mora hoje na Inglaterra, onde se casou. No relato que ofereceu à Justiça, contou que foi convidada pela a esposa de Jeovane para tomar vinho e banho de piscina e que, tendo aceitado, foi violentada pelo dentista, na presença e com o apoio da própria esposa.
Agora, com a história comprovadamente indicada como insustentável, a inevitável pergunta: quem vai reparar os danos a Jovane?
Ora..processar quem o acusou seria um bom começo, não?.Pq não o faz?. Depois assim como a imprensa divulga que o moço em questão é inocente …divulgue também que a mulher em questão é uma caluniadora…e que pague ela por esse dano.
O indiciamento por parte dos delegados, faz parte do procedimento processual, é o inicio do processo. Após este procedimento o processo vai para o judiciário onde sera avaliado, onde será mostrada as provas e contra-provas.
Neste caso deste dentista, acredito eu que não tiveram provas suficientes para condena-lo.
Resta agora a este dentista processar esta acusadora que ao que parece só quer aparecer e tomar dinheiro deste cidadão.
Pra mim, o que fica são diversas outras inquietações bem diferente da proposta pela matéria…
Sem provas, nao ha crime… porem faltou o lado social desse texto como educativo a vitimas de estupro e vulneraveis: a prova so ha se a vitima procurar o servico especializado de imediato, ou com testemunhas (o que nem sempre é possivel). Porem por vergonha, humilhacao, ela propria dificulta a defesa. No interior, por questoes culturais ou familiares, poder economico, vitimas nao relatam o problema por falta de delegacias especializadas. Vestígios materiais e lesões físicas podem desaparecer antes da vítima se dar conta do que ocorreu quando ingere bebidas alcoólicas ou estao drogadas, a maior parte dos casos de violência sexual é cometida por conhecidos e as vítimas têm medo de denunciá-los.
Mesmo provando não ser criminoso, o estrago está feito e não tem reparo. Se a pessoa se envolve em uma situação e tenta provar que não é criminoso e nunca foi, trabalho perdido, o estrago está feito. Voce dentro do ambiente da justiça é olhado com desprezo, desdém e essa humilhação implícita, não tem dinheiro qUE pague.
O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499.
Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.
“Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores”, diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.
Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.
“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).
André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.” Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.
Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.
Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.
Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. “Isso quer dizer que há um ´represamento’ de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma. aumentará o número de inativos”, diz Rolim.
O Poder Executivo tem 1,272 milhão de servidores civis, dos quais 635 mil estão na ativa, número um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administração direta (Presidência da República, ministérios, secretarias e órgãos subordinados, como Receita Federal), a proporção de servidores na ativa é de apenas 38,6% do total, segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2016.
No Executivo total (incluindo autarquias e fundações), o percentual sobe a 53,7%. No Legislativo e no Judiciário, a relação é mais favorável, com 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União abrangem 2,2 milhões de servidores, dos quais 1,2 milhão na ativa.
Segundo o Ministério do Planejamento, cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos. A reposição, no entanto, não é automática nem imediata. “Dependerá das condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da força de trabalho, entre outros fatores”, diz a pasta.
Kaizô Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), parte desses servidores são funcionários de nível médio e exercem funções que não serão mais necessárias daqui a uma década. Além disso, diz, os serviços públicos têm se beneficiado da informatização e de ganhos de escala. “Claro que há uma parte do pessoal que terá que ser reposta, mas o número será menor.”
Onde eles estavam quase todos eles até 2 anos atrás? Ah, estavam nas ruas batendo panelas e cantando "chora petista" e "fora Dilma". Agora estão todos com medo de perder o direito a aposentadoria.
Quanta bobagem e disposição para escamotear a verdade (mentir), "cumpanhero". O seu bandido predileto, o condenado de 9 dedos, também fez reforma da Previdência. Aliás, no seu governo houve duas Emendas à Constituição, "retirando direitos dos trabalhadores", como vocês gostam de dizer. E especialmente antes da primeira delas, que foi mais "dura", houve esse mesmo movimento em busca de aposentadorias. A sua querida Dilma só não aprovou uma reforma porque não tinha mais força política prá isso. Mas, ela enviou um projeto de reforma ao Congresso em janeiro de 2016. E há discursos dos dois (Lula e Dilma) na internet, falando da necessidade de mudar a Previdência. Aliás, o advento da internet foi péssimo para quem vive de mentiras e falsidades. É só procurar por lá que acha.
Primeiro a gente tira a Dilma…
Quá, quá, quá…
Insegurança Jurídica. Estsdo de Direito ameaçado. Servidores expostos como "Bodrs Expiatórios", retirando-se direitos adquiridos e considerações de demissões.
Onde será que já vi esse filme?
Já sei. No governo de FHC, o Princípe da Privataria Tucana, que foi derrotado nas eleições com seu pupilo Aécio se revoltado e tramando o golpe que o levou ao poder governando ao lado do Temer traíra.
É o efeito dominó.
Lula também reformou a previdência. Em 2003, ele promoveu uma reforma na qual o alvo principal foi o funcionalismo público. A Emenda Constitucional 41 alterou o cálculo dos benefícios. Em vez de receber o salário integral de quando estava na ativa, o benefício do servidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a média de sua contribuição a um fundo de previdência. Além disso, o governo passou a cobrar 11% de contribuição previdenciária dos servidores já aposentados e criou um teto para aposentadorias dos servidores estaduais e federais. Em 2005, Lula fez mais alterações na Previdência, mediante a Emenda 47. Quanto à Dilma, enviou uma proposta de reforma ao Congresso em janeiro de 2016. Só que não tinha mais apoio político para aprovar nada. Na internet, podemos encontrar vídeos dos dois defendendo a necessidade de reformas da Previdência. Mas, é claro que os petistas NUNCA lembram disso, não é mesmo? Melhor o discurso POPULISTA e MENTIROSO. Esse é o jeito petista de fazer política.
Vagas nao serao preenchidas. Se aposentou foi para a previdencia. Nao da para contratar outro pra ativa. Teto de Gastos por 20 anos. Se aumentou despesas previdencia, tem que diminuir em algum canto. Se diminui na contratacao de ativos. Com isso mais deficit da previdencia, porque nao tera dinheiro novo na previdencia de um novo funcionario. Camisa de força. O teto de gastos nao leva em consideracao as receitas que podem crescer se a economia voltar a crescer. Visao miope, o que interessa são os gastos. Entao paciencia.
Gabriel Ciríaco foi o segundo potiguar a garantir presença entre os selecionados no concorrido The Voice Kids, da Rede Globo.
No programa desse domingo(15), Gabriel interpretou a música “O tempo não para”, de Cazuza, e acabou sendo escolhida para o time da musa Cláudia Leitte.
Além de Gabriel, a talentosa Alane Freitas já havia garantido vaga no time Carlinhos Brown.
A Polícia Federal (PF) em Curitiba abriu novos inquéritos contra três ex-ministros com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os alvos da investigação são Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-ministro de Dilma Rousseff e Michel Temer e hoje preso na Lava Jato; Ideli Salvatti (PT), ex-ministra de Dilma; Edson Santos (PT), ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva; e os ex-deputados petistas Cândido Vaccarezza (SP) e Jorge Bittar (RJ).
O acordo de Machado ficou conhecido depois que conversas gravadas por ele com outros políticos foram divulgadas. Em uma delas, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que seria necessário “mudar o governo para estancar a sangria”. Os novos inquéritos apuram supostos repasses feitos por empreiteiras a políticos, por meio de doações oficiais ou caixa 2, em troca de vantagens indevidas com a Transpetro.
No caso da ex-ministra de Relações Institucionais e de Direitos Humanos Ideli Salvatti, Machado disse que a petistas solicitou “recursos para campanha de 2010”. O delator afirmou que os recursos vieram, via doação oficial da Camargo Corrêa, no valor de R$ 500 mil.
A reportagem não conseguiu contato com a ex-ministra, mas, quando a delação tornou-se pública, ela disse que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 “foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes”, e que sua conduta pública “é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade”.
No mesmo ano, segundo o ex-presidente da Transpetro, Vaccarezza e Bittar também teriam solicitado “apoio financeiro”. O primeiro teria recebido R$ 500 mil da Camargo Corrêa, por meio de doação da empresa ao diretório do PT, e o segundo, R$ 200 mil da Queiroz Galvão, também por meio do partido.
“O valor era oriundo de vantagens ilícitas pagas por empresa contratada pela Transpetro (Camargo Corrêa)”, afirmou o ex-presidente da estatal, em seu acordo de colaboração.
Nas eleições de 2014, o então candidato a deputado Edson Santos teria recebido “vantagem indevidas, via doação oficial” pela Queiroz Galvão, no valor de R$ 142,4 mil. Santos afirma que se trata de uma “verdadeira armação”. “Aquilo que ele (Machado) falou no depoimento referente a um recurso para mim foi uma doação de uma empresa pra minha campanha, depositada no Banco do Brasil”, disse à reportagem.
Durante sua gestão à frente da Transpetro, Machado diz ter repassado ao PMDB “pouco mais de R$ 100 milhões, cuja origem eram vantagens ilícitas pagas por meio de empresas contratadas pela Transpetro”.
Desse total, R$ 1,55 milhão teria sido repassado para o então deputado Henrique Eduardo Alves, ao longo de seis anos. A Queiroz Galvão teria pago R$ 500 mil, em 2014, R$ 250 mil, em 2012, R$ 300 mil, em 2008. Já a Galvão Engenharia teria repassado R$ 500 mil, em 2012.
Como nenhum dos investigados tem foro privilegiado, todos ficarão nas mãos do juiz federal da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, Sérgio Moro. Em setembro de 2016, o ministro Teori Zavascki, morto no ano passado, mas então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento da delação de Machado. Ficaram na Corte apenas as investigações de quem tem foro.
Obras
Um sexto inquérito aberto pela Polícia Federal, com base na delação de Machado, apura as obras do Estaleiro Rio Tietê. A PF vai investigar um suposto cartel ligado ao arrendamento de uma área em Araçatuba, no interior de São Paulo, sem licitação, para construção de comboios para a Transpetro.
A defesa de Ideli afirmou que está segura do “arquivamento” das investigações. A Camargo Corrêa afirmou que colabora com as investigações.
A reportagem procurou Vaccarezza, Bittar e a Queiroz Galvão, mas, até o fechamento desta matéria não haviam se manifestado. A defesa de Henrique Alves não quis comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Sabe que estou estranhando
A DATA FOLHA não divulga pesquisa de intenções de voto já faz tempo antes era de 20 a 30 dias
Será que o dinheiro do pt acabou
Ou o Lula já não está mais em
Primeiro lugar
Mesmo com
Pesquisa direcionada ?????
Acho que tudo isso é invenção desse pessoal da lava jato, só porque essa quadrilha se apoderou dos cofres públicos e praticou a maior corrupção em um país na história moderna, acho que isso não é motivo suficiente não. Só porque uma ruma de militantes que se deram bem de uma forma ou de outra, continuam lutando para restaurar suas boquinha e maracutais onde estavam instalados, isso não é motivo suficiente pra prender essa cambada todinha não. Tinha que deixar esses ladrões continuar a assaltar o povo brasileiro, pois o serviço sujo não tinha ainda terminado. Meu voto é de LULADRAO.
Coincidência nas datas de aberturas de inquéritos parecem indicar busca de manchetes para desviar atenções ou para criar climas favoráveis as condenações de perseguidos. Tudo sincronizado com a imprensa partidarizada, contratada para fazer marketing e propaganda.
Manchetes sucessivos enchem os jornais e revistas e são seguidos por sites e blogs, para criar clima de condenação, incitamento de ódio e linchamento por meio da mídia.
Essa tática já é tão previsível que somente aumenta a intenção de votos em Lula.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Os "cumpanhero" diziam o mesmo do Eduardo Cunha, lembra? Aliás, diziam que ele sequer seria preso, que isso fazia parte do acordo para derrubar a Dilma, e blá blá blá… A realidade está se provando muito diferente.
Queria saber o motivo dele ainda continuar preso no quartel da PM ao invés de ir pra um presídio Federal…
Todo ano, a revista americana U.S. News & World Report divulga o ranking Best Diets (Melhores Dietas), que é feito consultando especialistas de instituições americanas de peso, como Johns Hopkins, Tufts Medical Center, Universidade Harvard, Mayo Clinic e por aí vai. Da análise desse júri saem as campeãs em várias categorias: a dieta ideal para emagrecer, a mais fácil de seguir e a que controla melhor o diabetes, por exemplo.
E há a grande vencedora na classificação geral. Neste ano, duas estratégias alimentares dividem a medalha de ouro. Uma delas é figurinha carimbada no pódio: trata-se da dieta DASH, sigla em inglês que significa “Medidas Dietéticas para Controlar a Hipertensão”. A seu lado está a Dieta Mediterrânea, reverenciada em diversos estudos científicos.
A dieta DASH
Seu principal objetivo é prevenir e controlar a pressão alta, fazendo cair o risco de infarto e derrame. No cardápio, são priorizados alimentos ricos em substâncias como potássio, cálcio, proteínas e fibras. Na prática, a ideia é investir naqueles grupos reconhecidamente saudáveis – ou seja, frutas, verduras, legumes, grãos integrais, leguminosas, carnes magras e lácteos com baixo teor de gordura.
Por outro lado, é preciso limitar o consumo de fontes de gorduras saturadas, a exemplo de carnes gordas e laticínios integrais, e produtos abastecidos de açúcar, como doces, refrigerantes e néctares. Acima de tudo, recomenda-se, claro, prestar bastante atenção na quantidade de sódio, o mineral que faz a pressão decolar. Ele está no sal de cozinha e em muitos produtos industrializados. A indicação é não exceder os 2 300 miligramas de sódio por dia – o melhor mesmo seria ingerir até 1 500 miligramas.
A Dieta Mediterrânea
As vantagens atribuídas a ela são diversas, como perda de peso, prevenção de câncer, menor risco e controle de diabetes, além de benefícios para o coração e cérebro. A dieta tem esse nome porque é seguida por povos que moram perto do Mar Mediterrâneo, no sul da Europa, e são conhecidos por sua longa expectativa de vida.
Mas não dá para definir um cardápio fechado. No site da U.S News, é lembrado que os gregos comem diferente dos italianos, que, por sua vez, não fazem o mesmo tipo de refeição dos franceses e espanhóis. O que não dá para negar: existem similaridades cruciais entre os pratos dessas populações.
Por exemplo: frutas, verduras, legumes, grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, azeite de oliva e ervas e especiarias aromáticas são comuns nas refeições dessa gente toda. Peixes e frutos do mar também têm lugar especial no menu. Frango, ovo, queijos e iogurte aparecem com moderação, enquanto os doces e a carne vermelha ficam restritos a ocasiões especiais.
Um item bastante lembrado ao falar de Dieta Mediterrânea é o vinho tinto, que contém resveratrol – substância lembrada, entre outras coisas, por blindar o coração. Mas não é para encher a cara: recomenda-se uma taça por dia. O suco de uva integral é uma ótima alternativa.
As multas de trânsito de Natal passarão a ser quitadas de forma parcelada em cartão de crédito, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
De acordo com o órgão, um edital está sendo preparado para lançar a concorrência em que serão convocadas as bandeiras de cartão de crédito para o serviço.
Com o parcelamento permitido, é esperado que as multas sejam pagas em tempo mais hábil, com o Município recolhendo o dinheiro com mais celeridade.
A permissão resulta de lei proposta pelo vereador Kleber Fernandes, e tem por base resolução do Conselho Nacional de Trânsito.
A lei ainda autoriza que outros débitos não tributários possam ser parcelados em até 60 meses.
A galera tem uma raiva grande das multas, lembrando que em 99,99% das multas, foi porque o condutor estava errado. É só dirigir com paciência, prudência e educação que a "indústria da multa" vai a falência.
Aberta a temporada de arrecadação de caixa para campanha ao governo em 2018, multa de veículos pelo CARTÃO DE CRÉDITO, só falta saber em até quantas parcelas. BRASILLLL.
Protesto batizado de “Apagão” ocorre na manhã desta segunda-feira(15) na capital potiguar, e ainda no interior, no município de Pau dos Ferros. Servidores protestam contra atraso de salários e o que classificam como “retirada de direitos”, a respeito de pacote fiscal do governo em iminente votação na Assembleia Legislativa.
Em decorrência da manifestação,trânsito no trecho se encontra bloqueado.
O general Antonio Hamilton Mourão, exonerado da Secretaria de Economia e Finanças do Exército depois de falas sobre intervenção militar e de dizer que a gestão Michel Temer se equilibra mediante um “balcão de negócios”, ainda não se afastou da função. Em dezembro, o governo decidiu que ele viraria adido na secretaria-geral da instituição. O substituto de Mourão tomará posse quando acabar a transição no posto.
Um brasileiro de verdade. Patriota, defensor da ordem e do progresso que constam na nossa bandeira. Vou de Bolsonaro 2018 mas creio que uma intervenção militar constitucional seria uma solução bem mais eficaz e eficiente para os problemas do nosso Brasil. Hoje, TODOS os poderes se ajudam mutuamente na manutenção do status quo, dos seus privilégios imorais, da podridão que estamos vendo por todo lugar. É muito difícil conseguirmos vencer toda essa sujeira apenas pela via estritamente democrática, pois está tudo "dominado".
Pode não. Isso por causa da ordem e disciplina que muitos colocam aqui como grande vantagem de uma intervenção militar. O comandante das forças armadas é o presidente do Brasil, logo, qualquer opinião contra a figura dele é um ato de insubordinação.
BG
Só falou a verdade o Brasil está comandado por mafiosos descarados e CÍNICOS. Parabéns General precisamos de Homens como o Sr. que não se intimida perante MELIANTES.
Fui "militar" na época que neste PAÍS existia RESPEITO e MORAL… Onde os três poderes eram; EXÉRCITO, MARINHA e AERONÁUTICA.
Esse GENERAL tem nas veias o mesmo sangue dos generais; GEISEL, MÉDICI e CASTELO BRANCO…
Duvido que naquela época BANDIDO/travestido de adolescente assaltava e nem matava PAI de famílias…
Eu duvido que existia as QUADRILHAS que hoje comandam o PAÍS de ponta a ponta…
Na INTERVENÇÃO MILITAR de 64 A 85 os militares fechou o CONGRESSO, as ASSEMBLEIAS LEGISLATIVA, CÂMARA DE VEREADORES, GOVERNOS ESTADUAIS, SENADO e CÂMARAS DE VEREADORES…. HOJE TODOS OS "PARTIDOS POLÍTICOS" SÃO CONSIDERADOS QUADRILHASSSSS.
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, determinou, liminarmente, a imediata suspensão de qualquer execução/transmissão e/ou radiodifusão por rádio e portal da internet de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas pela Rádio Difusora de Mossoró SA, enquanto não providenciar a prévia e expressa autorização do Escritório Central de Distribuição e Arrecadação (ECAD).
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o magistrado fixou multa unitária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo do crime de desobediência e da adoção de medidas outras destinadas à obtenção do resultado prático equivalente.
O caso
O ECAD moveu Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência contra a Rádio Difusora de Mossoró SA, pretendendo obter judicialmente a suspensão da transmissão por radiodifusão de material fonográfico pela empresa, enquanto não houver a sua expressa autorização, órgão competente para tal mister.
O autor alegou que a Rádio, no exercício de suas atividades habituais, vem transmitindo obras musicais, lítero-musicais e fonogramas sem a prévia e expressa autorização do ECAD. Afirmou que desde março de 2015, além de não ter a autorização, a Difusora efetua essas transmissões à míngua dos recolhimentos relativos aos direitos autorais, infringindo, desta forma, o disposto no art. 68 da lei 9.610/98.
Ilegalidade da transmissão sem autorização
Ao analisar o caso concreto, o magistrado esclareceu que a Lei nº. 9.610/1998, ao dispor sobre direitos autorais, estabelece, textualmente, no seu art. 99 e parágrafos, a legitimidade do ECAD para deduzir em juízo e fora dele a defesa dos direitos e interesses dos autores dos direitos autorais e dos titulares dos direitos conexos.
Para o juiz Flávio Barbalho, o direito do ECAD está bem descrito no art. 68, caput, e §§ 2º e 4º, ao estatuir que “sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas”.
Portanto, entendeu que, havendo a necessidade de prévia autorização do ECAD, mediante a necessária comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais, sua falta mancha de ilegalidade a transmissão via radiodifusão pela Rádio Difusora, devendo lhe ser imposta a sanção legalmente prevista pelo art. 105 da Lei nº. 9.610/1998.
“De outra parte, o periculum in mora ressoa evidente no desfalque patrimonial sofrido mês a mês pelos titulares dos direitos autorais de cuja representação coube ao ECAD, até que sobrevenha provimento judicial sanando dita irregularidade em sede de tutela antecipada, como ora se faz”, concluiu.
O processo é de 2015 e só em 2018, tentando mostrar eficiência e rapidez, aparece o julgamento de uma singela LIMINAR?!?!?
Esse Judiciário só desaponta.
Há anos a multinacional têxtil enfrenta pressão, não só de lojas concorrentes, como do comércio digital. Firma de holding responsável não desmente notícia. C&A tem 2 mil filiais na Europa, China, Brasil e México.A cadeia internacional de roupas C&A pode estar prestes a ser vendida a investidores da China. Citando “fontes internas” não identificadas, a revista alemã Der Spiegel noticiou que o acordo entre a família Brenninkmeijer e os compradores estaria praticamente fechado.
Foto: DW / Deutsche Welle
Nos últimos anos, a gigante de têxteis tem enfrentado a competição crescente de lojas da internet. Além disso, concorrentes como a H&M e a Primark abocanham cada vez mais parcelas do mercado. Na Alemanha, o faturamento da C&A caiu de 3,09 bilhões de euros em 2011 para 2,62 bilhões de euros em 2017.
A tradicional companhia foi fundada na Holanda, em 1841, pelos irmãos Clemens e August Brenninkmeijer. Com um capital estimado em mais de 20 bilhões de euros, o clã dos Brenninkmeijer conta entre as famílias mais ricas da Europa.
A própria C&A declinou de se posicionar sobre a notícia, e a Cofra Holding, que administra as participações da família de proprietários vastamente ramificada, respondeu de forma evasiva ao questionamento da Spiegel: “A constante reestruturação da C&A implica também a exploração de caminhos diversos, para também ganhar impulso em mercados emergentes como a China e a arena digital, e pode potencialmente incluir parcerias e outros tipos de investimentos adicionais externas.”
Assim, cada região da C&A sondou possibilidades de expansão com “uma série de parceiros, e continuará a fazê-lo, no contexto da estratégia de transformação”, afirmou a companhia holding sediada em Zug, Suíça.
Segundo dados da própria firma, a C&A emprega cerca de 60 mil funcionários e mantém um total de 2 mil filiais na Europa, China, Brasil e México. Em 2014, a empresa foi condenada a multa de 100 mil reais por irregularidades trabalhistas em Goiás.
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o ex-deputado pelo PT Francisco Carlos de Souza e três pessoas ligadas a uma gráfica que prestou serviços para a campanha eleitoral da Haddad, em 2012.
O inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato. A investigação começou depois que o Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, sócio da empreiteira UTC, um dos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.
Pessoa disse que, após as eleições de 2012, foi procurado por João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido que o empresário pagasse uma despesa com a gráfica de um homem chamado Chicão, no valor de R$ 3 milhões.
O ex-diretor Financeiro da UTC Walmir Pinheiro contou em depoimento que tentou negociar com Chicão um parcelamento do valor, mas que ele não aceitou. A solução foi um desconto para o pagamento à vista — no total, R$ 2,6 milhões.
Nenhum dos delatores sabiam dizer ao certo quem era essa pessoa com o apelido de Chicão. Dois detalhes foram fundamentais para que os policiais chegassem à identidade dele: um número de telefone, fornecido pelo doleiro Alberto Youssef, e um reconhecimento por foto.
Só então a Polícia Federal teve certeza de que Chicão era o ex-deputado estadual pelo PT Francisco Carlos de Souza. Os delatores da UTC entregaram imagens de dele chegando na construtora para pegar o dinheiro.
A investigação aponta que a ex-mulher de Francisco, Zuleica Lopes Maranhão de Souza, e um irmão dele, Gilberto Queiroz de Souza, eram donos ou tinham ligação com as gráficas.
Procurada, a assessoria de imprensa do ex-prefeito Fernando Haddad ainda não se manifestou. A TV Globo aguarda um posicionamento dos demais citados na reportagem.
Cifra Oculta
Em julho do ano passado, a PF deflagrou a Operação Cifra Oculta para cumprir 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, nas cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande.
Na ocasião, a PF pediu a condução coercitiva de Fernando Haddad, da ex-vice-prefeita de São Paulo Nádia Campeão e de outras 4 pessoas, mas a Justiça negou.
No relatório de 32 páginas entregue nesta segunda-feira (15) à Justiça Eleitoral, o delegado João Luiz Moraes de Rosa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), afirma que “todo conjunto probatório colhido nos autos está a indicar que a prestação de serviços gráficos à campanha de Fernando Haddad por parte das empresas LWC e CÂNDIDO & OLIVEIRA GRÁFICA LTDA. em valores acima daqueles declarados à Justiça Eleitoral, bem como o pagamento pela prestação desses serviços via empresas de fachada e recebimento de numerário em espécie, com origem ilícita.”
Caixa 2 é próprio de todos os partidos e de todos os candidatos. Se for apurar direitinho, caem todos. O que se questiona é porque só os do PT são denunciados??? Aqui no Rio Grande sem Sorte, quero saber quem é o político que nunca fez CAIXA 2??? Fiquemos só nos eleitos. Apontem um. Só um, que não usou esse expediente. Se tiver. Pode canonizar que é um santo!!!
ALMIR e MARCOS, vocês são inocentes ou não estão vendo os fatos, NINGUÉM acha que só o PT é corrupto, muito longe disso, tanto que o desgaste dos candidatos dos demais partidos é enorme e a rejeição deles próxima as dos petistas.
Porém não se pode negar ou esconder que a corrupção implantada pelo PT (partido Totalitário) é a MAIOR DE TODOS OS TEMPOS. NUNCA se desviou tanto recursos públicos como nos 13 anos do PT no poder. Talvez juntando, SOMANDO TUDO nos demais governos CHEGUE A METADE do que o PT e seus aliados desviaram.
Não tem ninguém no PT inocente, todos são farinha podre do mesmo saco em decomposição
O mais grave , gente defendendo esta organizaçao criminosa justificando com
Os outros autores do mesmo crime , e ainda defendem candidatura do godfather mor, isso é, comendo merda e achando bom !!!
Eitha que a artilharia da midia golpista e da elite revoltada tá se dirigindo para o eventual substituto de Lula. O sistema não quer a esquerda no poder. Mas o povão quer!!!
Enquanto a população estiver com essa mentalidade que só o PT é corrupto, nosso país nunca saíra da crise atual. Todos os partidos só se interessam em tomar conta do poder para benefícios próprios, isso desde a época da República. Vemos muitos brigando por partidos, mas não há um honesto atualmente. Procurem pessoas de caráter e não ideologias ultrapassadas de partidos.
O Via Certa Natal destaca um protesto na manhã desta segunda-feira(15) de permissionários da CEASA nas ruas do bairro Lagoa Nova, na Zona Sul, partindo da Avenida Capitão-Mor-Gouveia, contra a venda do espaço pelo governo do Estado.
A Ceasa deve e precisa ser vendida, este choro dos comerciantes é devido ao aluguel barato ou quase simbólico que eles pagam ao Governo do RN. Já ouvi até casos de sublocação de imoveis pertencente ao Povo do RN.
Natal é a unica capital que ainda tem uma CEASA em área urbana, aquilo ali só atrapalha o trânsito e gera transtorno para a cidade.
O objetivo inicial da Ceasa já foi desvirtuado faz tempo, ali virou casa de atravessador pois Produtor não tem acesso.
A mudança de Local/Município, não resolverá os problemas que assolam nosso estado, o que falta é boa administração!! Os governantes (Politicos) cagam e querem se limpar vendendo o que é publico.
Não apoio, centenas de trabalhadores serão prejudicados.
A CEASA não vai acabar. Será transferida para um outro local em Paranamirim. Mas, se os permissionários encostarem seus caminhões e carretas nas imediações da Assembleia Legislativa vai ser difícil o aceeso dos Deputados ao local de trabalho. Aí o caldo engrossa.
São mais de 110 mil famílias do Estado com fome esperando seu salário para dar de come ao Seus filhos tem que vender Parnamirim tem um terreno doado pela prefeitura
Legal todo mundo defendendo a venda porque os permissionários são ricos e lugar de CEASA não é no meio da cidade.
Mas já pensaram que eles vão vender para alguma construtora levantar um condomínio de padráo acessível para poucos?
Aí a população perde um local em que se vende ampla variedade de produtos a preços justos para ser levantado um condomínio que servirá a poucos…
Só para refletir mesmo…
Vender? daqui a 6 meses não tem dindin para pagar a folha. Tem que estancar a sangria. Muita gente ganhando acima do justo. Estado está quebrado. Acho que tinha que privatizar o serviço publico todo. Agora os abutres (as construtoras) estão doidas para levantar ali um grande condominio imobiliario. E os trabalhadores? e os permissionários? e os consumidores? e as bodegas e comercio em geral? como ficam? Não existe projeto de CEASA fora da cidade, portanto é uma insanidade acabar com ela. Vamos pagar caro nos hortifrutis das gondolas de supermercados. AVANTE DEPUTADO MINEIRO, defenda uma solução para o caso. Condicionar a construção de um novo espaço, para o governo se desfazer desse ativo que é um patrimônio publico!!!
Ariosvaldo
Estancar a sangria deve ser um ato continuo e permanente, ele não tem nada haver com a venda do terreno da Ceasa ou outro ativo qualquer do Estado.
Concordo que precisa ter uma maior austeridade com o trato da coisa publica, acabar com a farra dos cargos comissionados, das diárias e das farras dos poderes. Mais vender o terreno da Ceasa é uma medida acertada e necessária.
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal em Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o TJRN considerou inconstitucionais vários trechos da Lei Complementar Municipal n.º 142/2014, acrescentados pela Lei Promulgada n.º 405/2015. O normativo disciplina a estrutura de cargos comissionados e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal da Cidade de Natal.
No julgamento da ADIN o Tribunal de Justiça considerou como inconstitucionais os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIV, XV, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX e XLII do artigo 10, bem como os artigos 18 e 23, todos da Lei Complementar Municipal n.º 142/2014, acrescentados pela Lei Promulgada n.º 405/2015.
Nos Embargos, a Câmara Municipal de Natal alegou, dentre outros pontos, que os dispositivos legais declarados inconstitucionais não afrontam diretamente a Carta Política Estadual, uma vez que o seu artigo 47, I, trata da vedação de aumento de despesa nos projetos de iniciativa do Governador do Estado e não do Prefeito Municipal, questão esta não enfrentada pelo Tribunal de Justiça.
No entanto, a decisão no TJRN definiu que os Embargos não merecem acolhimento, já que o julgamento não contém as omissões defendidas pela Câmara, evidenciando-se, desta forma, o propósito de novo julgamento da causa através desse recurso, o que não se admite, por ultrapassar os limites previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
A decisão também esclareceu que a norma do artigo 47, da Constituição Estadual, mesmo em referência a projeto de lei de iniciativa do governador, há também de ser observada, pelo princípio da simetria, no processo legislativo na esfera municipal, relativamente aos projetos de lei de iniciativa do prefeito, chefe do Executivo Municipal, sob pena de mesma afronta à Carta Magna.
“Não se pode alegar omissão do julgado quanto à inviabilidade do controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal por ofensa reflexa à Carta Política Estadual, uma vez que esse não é o caso”, define o relator do embargo, desembargador Amílcar Maia.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2015.014505-6/0001.00) TJRN
A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as regras que lhes garantem imunidade do pagamento de tributos.
O fisco já pediu que órgãos competentes investiguem as irregularidades para avaliar quais entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos.
Esse processo está em curso, segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid. “Só nos últimos cinco anos, autuamos 283 entidades assistenciais e temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros”, disse à Folha. “A maior parte são pendências previdenciárias.”
Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve a lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão sendo cobradas pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Essa dívida é de R$ 6 bilhões, e a maior parte, R$ 5 bilhões, abrange dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. As pendências de igrejas somam R$ 1 bilhão.
Os R$ 8,4 bilhões restantes são créditos de autuações da Receita em andamento que ainda podem ser discutidas na esfera administrativa. Devido ao sigilo fiscal, o órgão não detalhou quem são esses devedores. Também pela Lei de Acesso, informou somente que, do total, R$ 800 milhões se referem a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos.
Um desses casos, no entanto, ficou público. Segundo a Polícia Federal, fraudes cometidas por um dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM) resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Denunciado pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, em 2016, o grupo nega as irregularidades na Justiça.
Entre as entidades que constam do cadastro da Dívida Ativa da União estão igrejas como a Associação e Distribuição, braço de uma organização criminosa que fraudou em R$ 500 milhões os cofres de São Paulo. Parte desse valor foi desviada pela igreja, que, segundo a PF, era de fachada. A dívida hoje é de R$ 354,6 milhões, de acordo com a PGFN.
A Igreja Renascer em Cristo, dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, e a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, são cobradas por motivo diferente: o não cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições patronais. Em 2013, os três religiosos apareceram na lista dos pastores mais ricos da revista “Forbes”.
PROFUT
Também devem à Fazenda 84 clubes de futebol. Os campeões são Atlético-MG, Flamengo e Botafogo. No entanto, quase todos aderiram ao programa Profut, uma espécie de Refis lançado pelo governo em 2015 para forçar a regularização tributária dessas organizações.
Segundo os auditores e os procuradores da Fazenda, nas associações beneficentes, são comuns desvios de recursos por gestão temerária ou fraudulenta. Em boa parte, as comunidades dependem dessas instituições para ter educação ou atendimento médico.
Foi o que ocorreu no Hospital Evangélico de Curitiba. Em 2011, a instituição fechou um convênio com o Ministério do Turismo que, segundo a PF, era fraudulento.
Referência na capital paranaense, com 95% dos atendimentos médicos feitos com recursos do SUS, o hospital acumula dívidas de R$ 173,8 milhões, está sob intervenção judicial desde 2014 e deve ser leiloado neste ano como forma de mantê-lo ativo.
REGRAS
A Constituição criou a figura da imunidade tributária para igrejas, partidos políticos, sindicatos e organizações assistenciais como forma de estimular o bem-estar social por meio de terceiros.
A imunidade livra as entidades de pagar impostos, mas, para usufruir dela na prática, é preciso cumprir determinadas condições previstas em uma legislação específica que explicita as isenções.
Segundo a Receita, essas entidades não escapam, por exemplo, dos encargos referentes à contratação de trabalhadores (FGTS e a contribuição previdenciária).
Os ganhos (superavit) gerados pela entidade devem ser integralmente aplicados na atividade assistencial. Um hospital beneficente pode faturar com uma lanchonete, por exemplo, mas o lucro tem de ser usado para a prestação do serviço médico. Caso contrário, pode sofrer autuação como uma empresa comum.
Ganhos com aplicações financeiras devem ser tributados normalmente.
Também se consideram desvios a remuneração para dirigentes (como nos times) e a distribuição de lucros.
Para as entidades assistenciais, a imunidade é garantida por certificados emitidos, em grande maioria, pelos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. São esses órgãos que, acionados pela Receita, têm de auditar as entidades flagradas em irregularidades.
Já os clubes esportivos não têm imunidade, direito garantido pela Constituição. Eles desfrutam de isenção por meio de legislação ordinária, deixando de pagar tributos sobre sua renda e recolhendo contribuições e encargos trabalhistas com descontos.
ASSOCIAÇÕES AFIRMAM TER REPACTUADO DÍVIDA
A Folha procurou as entidades com os maiores débitos inscritos na Dívida Ativa. Aqueles que parcelaram suas dívidas desistiram da discussão jurídica com a Fazenda para manter a imunidade ou a isenção.
A Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá afirmou que o Hospital Santo Amaro, administrado pela entidade, está no Prosus, programa que prevê a reestruturação de dívidas de entidades filantrópicas que atuam na área de saúde, e equacionou seus débitos.
O administrador judicial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, Ladislau Zavadil Neto, informou que a situação chegou ao ponto da intervenção judicial devido à má gestão.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a diretoria da Sociedade Portuguesa de Beneficência afirmou que parte da sua dívida está sendo contestada na Justiça, parte caducou e parte está no Prosus.
FUTEBOL
O Botafogo, que tem dívida de R$ 223,5 milhões, afirma que aderiu ao Profut, programa de refinanciamento de 2015: “Com o acordo, o Botafogo voltou a possuir certidões [negativa de débitos].”
O diretor financeiro do Flamengo, Marcio Garotti, afirmou que o clube mantém a regularidade dos pagamentos de sua dívida desde que aderiu ao Profut. O clube carioca deve R$ 244,3 milhões.
A assessoria do Atlético-MG também afirmou ter repactuado sua dívida pelo programa e que está se enquadrando às exigências.
A reportagem não obteve retorno das seguintes entidades: Vasco da Gama (dívida de R$ 177,6 milhões), Fluminense (R$ 169 milhões), Sociedade Vicente Pallotti (R$ 57,8 milhões), Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário (R$ 28,5 milhões) e Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 85,3 milhões).
Também não conseguiu contato com advogados da Ação e Distribuição (R$ 354,6 milhões), Real Sociedade Portuguesa de Beneficência (R$ 159,8 milhões), Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (R$ 178,9 milhões) e a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial (R$ 92,7 milhões).
CONTROVÉRSIA
Advogados tributaristas especializados em terceiro setor consideram que todas as organizações que preencham uma série de requisitos, como não ter fins lucrativos e investir sua renda na entidade, têm direito à imunidade no pagamento de tributos.
Para eles, caso a imunidade seja reconhecida pela Justiça, o direito ao não pagamento de tributos se estende até para as contribuições, como a previdenciária.
É o que afirmam os advogados Guilherme Reis e Renata Lima, do escritório Nelson Wilians e Advogados.
“A imunidade, diferentemente da isenção, é garantida pela Constituição, e não pode ser revertida pelo poder público”, afirma Reis.
Esse entendimento diverge do da Receita Federal, que não reconhece o direito ao não pagamento de contribuições e tampouco considera que a imunidade não possa ser cassada quando os requisitos não são cumpridos.
Em janeiro de 2017, um ofício da Procuradoria Geral do Município enviado ao Ministério Público do Estado apresentava uma denúncia sobre a regularidade fiscal do Natal Hospital Center, requisitando-se ao órgão de tutela e controle de direitos sociais que tomasse providências contra a sonegação que passava dos R$ 11 milhões.
O ofício consta de um calhamaço de documentos que serviram para o Ministério Público do Estado instruir um procedimento de investigação ao qual o Blog do BG teve acesso e que expõe como o hospital lucra sem recolher tributos. Lá vão nos autos do inquérito uma série de informações sobre a composição societária do hospital, cujas complicações tributárias deveriam servir para impedir a contratação com o poder público.
Apesar de ser investigado por sonegar tributos, o que resta demonstrado nos autos do inquérito, o Natal Hospital Center celebrou um contrato, com inexigibilidade de licitação, de R$ 9.167.628,96 com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal em novembro do ano passado. A pasta era gerida pelo médico Luiz Roberto Fonseca, que deixou a SMS, em setembro de 2017, justamente para ser diretor do Natal Hospital Center.
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que um acordo para parcelamento das dívidas tributárias permitiu a contratação e negou irregularidades. Luis Roberto Fonseca não quis se manifestar.
Um levantamento do blog nos documentos públicos da Prefeitura de Natal revela que durante a gestão de Luiz Roberto Fonseca na SMS, do início de 2015 a setembro de 2017, nunca houve qualquer vínculo entre a secretaria de saúde e NHC. Pelo contrário, o hospital só aparece em listas de cobranças da Fazenda Pública. Dois meses após deixar a SMS e ir para o NHC, Luiz Roberto conseguiu emplacar um contrato milionário com a Prefeitura.
É a assinatura dele e de sua ex-adjunta, que passou a ser titular da SMS, Maria da Saudade, que aparecem no contrato de inexigibilidade de licitação para o NHC fornecer serviços de transplante de medula óssea e oncologia.
Como um hospital denunciado pela própria Procuradoria Geral do Município consegue, com o ente municipal, celebrar um contrato de mais de R$ 9 milhões é um mistério que desafia a lógica.
Concebido na década de 1990, o então Hospital do Futuro foi pensado por um grupo de cardiologistas para ser um centro de referência no Rio Grande do Norte em medicina de alto padrão, voltada para cardiologia e oncologia.
Em 2010, o grupo Delfin Imagem entrou na composição societária do NHC, até que, em 2015, passou a comandar definitivamente o equipamento. Após diversas modificações na composição societária, as informações da Receita Federal dão conta de que representam o NHC Antonio Francisco Linhares Neto, Dante Iacovone e Luiz Roberto Fonseca. O capital social está fixado em R$ 6.511.104,88.
Restrições
A atual situação descrita nesta reportagem levou o Tribunal de Contas da União, em 2011, a responsabilizar os gestores da Secretaria Municipal de Saúde pela contratação, de acordo com o TCU, irregular do NHC.
“A empresa encontra-se em situação irregular perante o fisco desde o exercício de 2008 […] Considerando que a empresa Natal Hospital Center não possui, nem possuía à época da celebração do contrato, situação regular perante o fisco […], foram pagos indevidamente ao Natal Hospital Center R$ 7.894.010,61”, concluiu o TCU.
À época dos fatos, os recursos foram pagos por força de decisão judicial. Como em 2011, recentemente, o NHC conseguiu ser contratado pelo Estado por força de decisão judicial, mesmo com as evidências de dever ao fisco.
A contratação motivou novo inquérito no Ministério Público do Estado, aberto em outubro do ano passado e conduzido pelo promotor Afonso de Ligório. Lá se indaga por que um hospital que deve ao fisco conseguiu contratar com o Estado.
Outro lado
O ex-secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, foi procurado pelo blog para comentar o assunto e não retornou. A Secretaria Municipal de Saúde explicou ao Blog do BG que não há irregularidades. Em nota, explicou o seguinte:
Não há qualquer interferência do ex-secretário da SMS, Luiz Roberto Leite Fonseca, no novo contrato com o Natal Hospital Center.
O novo contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Natal Hospital Center se deu com inexigibilidade de licitação pelo fato de o Hospital ser o único habilitado no estado do Rio Grande do Norte a realizar transplante de médula óssea.
O Hospital tem inclusive habilitação na cardiologia, mas a Secretaria não fez o contrato com o Hospital pois não há inexigibilidade na Cardiologia, uma vez que há outros prestadores habilitados para tal procedimento.
Natal estava encaminhando pacientes para outros estados, porque não tínhamos prestadores de serviços, o que onerava ainda mais os custos.
Além disso, o pagamento do contrato é feito mensalmente após a apresentação da produção Hospital, que passa por auditoria do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
É ele que perdoa todas as tuas iniquidades e sara todas as tuas enfermidades. Salmo 103:3
A inveja corroe e mata.
Siga seu rumo , só serás feliz com coração puro , sem inveja e vingança.
No meio médico a briga é feia . Entre os grupos controladores de hospitais pior ainda . Nesse meio não tem menino besta . Todos defendem interesses muito acima da preocupação com a saúde da população . Natal vive um cais em matéria de hospitais particulares e públicos . A prometer foi adquirida pela AMIL , o hospital da Unimed não atende os usuários pois é totalmente subdimensionado . O Natal hospital center é um verdadeiro elefante branco inclusive com 2 andares vazios , que estão sendo negociados com o INCOR . O hospital do coração não comporta a necessidade de leitos da cidade .
Agora vejamos : quando se trata de procedimentos de alta complexidade a briga é grande . São procedimentos caros , bancados pelo SUS E QUE INTERESSAM AOS HOSPITAIS PARTICULARES . Veja se eles querem abrir uma maternidade ? Veja se eles têm interesse em cirurgias urológicas ou cirurgia geral ? Eles desejam o filé a cereja do bolo . As neurocirurgias , os transplantes a cirurgia cardíaca . Essas são rentáveis para os empresários . O RN TEM UM HOSPITAL PRONTO . São 120 leitos , 7 salas cirúrgicas , maternidade com 20 leitos , 10 leitos de UTI adulta , 10 leitos de UTI NEONATAL , tomografia computadorizada , ultrassonografia . Os equipamentos estão comprados e já estão no hospital . Sabe que hospital é esse BG . O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR . Sabe porquê não funciona ? Não tem médicos suficientes . O quadro de saúde está se acabando , os médicos da prefeitura e da SESAP foram todos remanejados . O hospital está virando um hospital fantasma . Totalmente ocioso , por falta de gestão do governo . Se houvesse um quadro de militares médicos nas especialidades necessárias esse hospital ajudaria muito na saúde do policial e da população . O quadro de saúde está totalmente esfacelado , se o governo tivesse visão estratégica reforçaria esse hospital e atenderia uma grande demanda . Mas os interesses dos gestores muitas vezes se confundem com os interesses da população . Uma lástima.
Concordo com você ….. essa é a verdade amigo, você falou tudo o povo natalense e o RN todo precisa saber essa verdade o RN não tem hospital, nem do sus nem particular esses medicos e gestores publicos querem é que o povo explodam. Vergonha Vergonha Vergonha.
Duas agências do Banco do Brasil no interior do Rio Grande do Norte foram alvos de explosões na madrugada desta segunda-feira(15). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos atacaram os estabelecimentos nos municípios de Santo Antônio, na região Agreste, e Martins, na região Oeste.
Segundo a PM, em Martins os bandidos agiram por volta de 1h40. Na ocasião, a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade, inclusive, com criminosos atirando contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio.
Já em Santo Antônio, os marginais agiram de forma parecida. Além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM.
Não se tem informação da quantia levada pelos bandidos nas duas ações criminosas.
A greve da polícia não acabou?
Não existe nenhum plano específico para acabar com isso?
Roubam, atiram e fica por isso mesmo?
Por que não houve perseguição?
Tipo uns 300 homens?
Ou ninguém sabe para onde foram?
Esse é o problema.
Tudo bem que o destacamento local com talvez 5 policiais no máximo tivesse dificuldade de enfrentar os bandidos.
Mas por que a polícia não tem um plano de caçada já que esse tipo de ação já se tornou rotina?
A polícia tem direito a receber em dia.
Mas em muitos casos a atuação deixa a desejar e ninguém diz mais nada.
Nem governador, nem secretário, nem comandante nem delegado diz nada, para onde foram os bandidos, se estão escondidos, se foram montadas barreiras, se a polícia da Paraíba e Ceará foram avisadas…
Deveria haver batalhões de elite já prontos para agirem.
Pregos não deveriam ser problema.
Deve existir pneu resistente a isso
Deveria haver helicóptero.
A polícia é que deveria colocar grampos para os assaltantes não figurem.
Uma serra como a de Martins, se foge para onde?
Só para descer a serra já deve dar trabalho…
Mais casos apareceram. Com o tempo o predador volta agir.
Ora..processar quem o acusou seria um bom começo, não?.Pq não o faz?. Depois assim como a imprensa divulga que o moço em questão é inocente …divulgue também que a mulher em questão é uma caluniadora…e que pague ela por esse dano.
2 delegados indiciaram o meliante, 3 vítimas. Sabemos que o estuprador comprou judiciário . São 3 vítimas.
O indiciamento por parte dos delegados, faz parte do procedimento processual, é o inicio do processo. Após este procedimento o processo vai para o judiciário onde sera avaliado, onde será mostrada as provas e contra-provas.
Neste caso deste dentista, acredito eu que não tiveram provas suficientes para condena-lo.
Resta agora a este dentista processar esta acusadora que ao que parece só quer aparecer e tomar dinheiro deste cidadão.
Pra mim, o que fica são diversas outras inquietações bem diferente da proposta pela matéria…
Sem provas, nao ha crime… porem faltou o lado social desse texto como educativo a vitimas de estupro e vulneraveis: a prova so ha se a vitima procurar o servico especializado de imediato, ou com testemunhas (o que nem sempre é possivel). Porem por vergonha, humilhacao, ela propria dificulta a defesa. No interior, por questoes culturais ou familiares, poder economico, vitimas nao relatam o problema por falta de delegacias especializadas. Vestígios materiais e lesões físicas podem desaparecer antes da vítima se dar conta do que ocorreu quando ingere bebidas alcoólicas ou estao drogadas, a maior parte dos casos de violência sexual é cometida por conhecidos e as vítimas têm medo de denunciá-los.
Mesmo provando não ser criminoso, o estrago está feito e não tem reparo. Se a pessoa se envolve em uma situação e tenta provar que não é criminoso e nunca foi, trabalho perdido, o estrago está feito. Voce dentro do ambiente da justiça é olhado com desprezo, desdém e essa humilhação implícita, não tem dinheiro qUE pague.
Covardia isso. Carnelutti já havia dito: "o processo penal é a própria pena".
Cabe um processo contra autora da infâmia !!! Não repara os danos mas
Ameniza , não pode é deixar ficar sem uma resposta a altura .