Judiciário

Lava Jato acelerou processos, mas ‘direito penal de Curitiba’ é criticado

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes quis alfinetar a Operação Lava Jato, considerada arbitrária e abusiva por ele, disse que procuradores e o juiz Sergio Moro criaram “o direito penal de Curitiba”.

Para ele, esse novo direito não respeita “parâmetros legais”, a Constituição sofre violações em série e delações são até encomendadas.

Aliado e conselheiro de alvos da Lava Jato como o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a visão de Gilmar não é endossada por pesquisadores do direito, mas sua crítica roça numa novidade, ainda de acordo com especialistas: a Lava Jato inventou não um novo direito penal, algo que demanda tempo para cristalizar, mas uma nova maneira de conduzir processos penais.

Não é só na velocidade acelerada dos processos que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o juiz Moro inovaram, reduzindo o tempo de um ação de 4 anos e 4 meses, a média nacional apurada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2016, para 9 meses e 12 dias.

Há novidades também no uso de recursos que são mais comuns no direito anglo-saxão, o chamado “common law”, do que na tradição romana a que o Brasil se filia, como os acordos de delação e de leniência e os pedidos de ajuda a outros países para obter provas.

 

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Filha de Lula é nomeada na Assembleia do Rio

Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada neste mês assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Rio. A deputada é casada com Washington Quaquá (PT), presidente do partido no Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. O salário de Lurian como “assessora parlamentar IV” no gabinete de Zeidan (como é conhecida) é de R$ 7.326,64. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que a filha do ex-presidente já dá expediente no gabinete.

Zeidan disse que conhece Lurian há 15 anos, da militância do PT. “As escolhas do meu mandato, quem faz sou eu. É assim na maioria dos mandatos, qualquer que seja o partido. E no PT temos mulheres militantes, como eu fui e ainda sou, que são quadros qualificados para assumir essas tarefas. Resumir isso a uma relação de parentesco ou é desconhecimento ou é misoginia”, disse a deputada, em mensagem escrita.

Quaquá afirmou que não influi nem questiona os critérios da deputada ao nomear seus assessores. “São critérios da empresa de um lado e do mandato de outro”, afirmou Quaquá, também por escrito.

O presidente do PT fluminense foi prefeito por dois mandatos em Maricá (RJ), e fez seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta (PT). Lurian mora em Maricá e preside o PT local há cinco meses. A reportagem não conseguiu localizá-la ontem.

Há 30 anos no PT, Quaquá é ligado a Lula. Apoia o ex-presidente em sua defesa das acusações de corrupção e pediu suporte financeiro dos militantes para viabilizar as caravanas dele pelo País. Em junho, um mês antes da sentença do juiz Sergio Moro condenando Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, no caso do apartamento no Guarujá, ele publicou nota em que aventou “confronto popular nas ruas” para a defesa do ex-presidente.

 

Estadão

Opinião dos leitores

  1. O mais interessante da pagina aqui, é que quando ha o nome de Lula todo mundo comenta e bla bla bla, indignados!!! diferente de outras postagens mais escandalosas por sinal! e o silencia reina!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

Colisão entre carro e caminhão cegonha é registrado em Neópolis, Natal

Uma colisão entre um carro e um caminhão cegonha foi registrado no final da manhã deste domingo, 18, no viaduto do bairro Neópolis, BR-101, Natal.

Muito congestionamento na BR-101 neste momento.

Opinião dos leitores

  1. É ser um motorista muito amador desse carro pequeno, como q a agonia de sair a frente dos outros ultrapassa a logica ate da fisica? Volta pra escola!

  2. ENGARRAFAMENTO? ENGARRAFAMENTOS VAO CONTINUAR SE OS VIADUTOS DA ABEL CABRAL E MARIA LACERDA NAO FOREM CONSTRUIDOS. UM ADVOGADOZINHO E UMA JUIZA ESTAO ATRAPALHANDO TUDO. ISSO NAO EXISTE….A MAIORIA DA POPULACAO QUEREM AQUELA OBRA. A PASSAGEM INFERIOR DA MARIA LACERDA E TALVEZ A MAIS IMPORTANTE DAS OBRAS DO DNIT…MAS ESSAS FIGURAS DAQUI QUEREM ATRAPALHAR. MAS NAO VAO CONSEGUIR…O POVO QUER A OBRA.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Mega-Sena acumula pela 7ª vez e pagará R$ 50 mil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1989 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado na cidade de Amparo (SP). O prêmio, que era de R$ 33 milhões, acumulou pela sétima vez consecutiva e agora pode pagar R$ 50 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 47 apostas acertaram a quina e levarão R$ 56.106,95 cada uma. Já a quadra teve 3.280 apostas ganhadoras que receberão R$ 1.148,53 cada um. A arrecadação total é de quase R$ 46 milhões.

Quem pretende levar os R$ 50 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

 

Terra

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

CPMI da JBS quer indiciar e pedir prisão de Janot

A CPMI da JBS não acabou, mas o relatório final que os seus comandantes planejam terá como peça de resistência o pedido de indiciamento e prisão de Rodrigo Janot e do seu entorno na PGR, informa o jornalista Lauro Jardim

 

 

Opinião dos leitores

  1. Tomara que seja preso porque o dano que ele causou no Brasil e a vários pais de família num foi pequeno não com a continuidade do desemprego

  2. O rabo balançando o cachorro. Ou seja os ladrões se uniram e agora va o condenar quem os acusou. Se prepare a polícia que vem chumbo Grosso pra ela também.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

Incêndio deixa 19 mortos em Pequim

Autoridades da China averiguavam neste domingo as causas de um incêndio que matou dezenove pessoas e deixou oito feridos na noite de sábado em uma pensão do sul de Pequim.

O fogo se declarou em um prédio do distrito de Daxing, os os quartos baratos atraem cidadãos procedentes das províncias chinesas. O bairro abriga várias oficinas têxteis.

Segundo a agência de notícias oficial Xinhua, a polícia prendeu vários suspeitos depois do incêndios, apesar de as autoridades afirmarem que as causas do sinistro ainda estão sendo investigadas.

As catorze equipes de bombeiros levaram seis horas para apagar o fogo.

 

Veja

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Vinte anos depois, homem encontra carro perdido em estacionamento

Em 1997, um alemão de Frankfurt registrou o roubo de seu carro numa delegacia de polícia. O resultado das investigações demorou, mas chegou. Agora, 20 anos depois, as autoridades encontraram o veículo.

Mas descobriram que ele continuava estacionado no mesmo lugar onde foi deixado pelo dono, que havia se esquecido onde era.

De acordo com o jornal alemão Augsberger Allgemein , o carro foi encontrado na garagem de um antigo edifício industrial que será demolido.

Por causa disso, a polícia tentou encontrar seu dono e chegou a um homem de 76 anos que acreditava ter sido roubado. A filha o levou para reencontrar o veículo, que não funcionava mais.

De acordo com os policiais, o carro será conduzido para um ferro velho, já que está quase completamente enferrujado.

O caso é semelhante ao que ocorreu no início do ano na Escócia, segundo o jornal britânico The Independent . Depois de ir a um show da banda Stone Roses na cidade de Manchester, um homem procurou seu carro por cinco dias, sem sucesso.

Ele chegou, inclusive, a entrar em contato com a administração local e com empresas especializadas. Por fim, registrou o roubo do veículo.

Seis meses depois, o carro foi encontrado estacionado no mesmo lugar onde tinha sido deixado. A quantidade de multas acumuladas no veículo, no entanto, passava de 5 mil libras (R$ 21 mil).

Pelo menos, no caso alemão, o carro foi abandonado dentro de uma garagem.

BBC

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Grande Leilão da Justiça Federal das 10ª, 12ª, 13ª e 15ª varas em Mossoró

A Lance Certo Leilões, através do Leiloeiro Oficial Francisco Doege, realizará no dia 23/11, às 09h (1ª PRAÇA) e 14H (2ª PRAÇA), o leilão presencial e online da Justiça Federal das 10ª, 12ª, 13ª e 15ª varas, no Fórum da Justiça Federal em Mossoró/RN, uma excelente oportunidade para investir com lances iniciais a partir de 50% abaixo do valor de mercado, podendo ser parcelado em até 60 meses. São imóveis comerciais, residenciais, supermercado, terrenos, além de veículos, máquinas e materiais variados. Não perca essa oportunidade única! Maiores informações com o leiloeiro Francisco Doege no telefone (84) 99865-2897 ou confira os lotes e baixe o edital no site http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/231117JFRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.

Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir”, diz o magistrado.

Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador – situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado.

 

Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Armas do Capitão da PM e do Agente da Polícia Civil são apreendidas; veja

As armas usadas pelo PM e pelo Agente da Polícia Civil em uma briga próximo a um bar na Zona Sul foram apreendidas. Veja abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Toda pistola é semi automática, trabalha em sistema de dupla ação e não automática como vc fala, a cada acionamento do gatinho é efetuado um disparo, vai depender da agilidade do dedo do atirador.

  2. Natal, a velha Natal. Hora se paresse com Londres, noutras horas, menos nobre, é a cara de El Passo! Muita brabeza por muita besteira!!!!

  3. esse embate aí foi de igualdade não. A pistola aperta uma vez, dispara várias. Deve ser por isso que um levou tres tiros e o outro só um.

    1. Vc não conhece arma mesmo. Não sei que metralhadora é essa. Kkkkk

  4. Tem prender os dois isso sim !
    Abrir sindicância e expulsa-los, aonde já se viu barbárie destas ?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Argentina diz ter detectado chamadas de satélite que supõe serem de submarino desaparecido

O Ministério da Defesa da Argentina informou na noite deste sábado (18) que foram detectadas sete chamadas de satélite que supõe serem do submarino militar ARA San Juan, desaparecido com 44 tripulantes no Atlântico Sul. O comunicado foi enviado por e-mail pelo Ministério e divulgado pelas agências de notícias Reuters e France Presse.

As chamadas “não se conectaram com as bases” da Marinha, indica a nota, “e se trabalha para estabelecer a localização precisa do emissor”. Isso “indicaria que a tripulação tenta restabelecer contato”, diz o comunicado, segundo a France Presse.

Com a suposição de que se trata do submarino sumido, o governo argentino trabalha com a colaboração de uma empresa americana especializada em comunicação por satélite, informa o jornal “La Nación”.

A Reuters indica ainda que as chamadas tiveram duração de entre 4 e 36 segundos e foram detectados entre o final da manhã e o início da tarde deste sábado em diferentes bases da Marinha.

 

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Bodega Bar emite Nota de Esclarecimento sobre troca de tiros entre um PM e um Agente da Polícia Civil

Veja Nota abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Foi um caso isolado que muitos que não gostam de polícia costumam pegar carona na situação para misturar as atribuições do cargo policial com o direito do policial agir como cidadão, misturam com as atribuições da polícia em manter a segurança da população. Por ser policial nada impede que em caso específico fora de suas atribuições o policial possa usar sua arma de fogo. Tanto pra se defender quanto para revidar agressão injusta. Por isso é melhor não comentar quando não se conhece as razões da ocorrência policial. Perdem a oportunidade de ficar calados.

  2. Se Aqueles que são pagos para nos proteger são os que praticam a violência, vamos apelar a quem???

  3. Boa tarde,a confusão começou no bar vizinho é depois terminou em um cachorro quente em frente ao bodega bar do outro lado da rua não tem nada a ver com o bodega,acho que os policiais deveriam dar exemplos.

  4. Realmente foi na calçada, que é a mesma de ambos os bares q são vizinhos, não é a primeira vez q tem confusão envolvendo Policiais e tiros nessa área, pessoas q poderiam dar segurança a sociedade colocado em risco vidas de inocentes q só querem diversões.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

ABC vence, deixa lanterna da Série B e elimina chances de acesso do Oeste

O ABC venceu o Oeste por 2 a 0 no estádio Frasqueirão neste sábado com gols do lateral-esquerdo Eltinho e do atacante Matheus. O resultado tirou o time da lanterna da competição e, de quebra, eliminou o sonho do acesso do Oeste, que, diante dos outros resultados, precisava vencer para seguir vivo na busca pelo G-4. O time de Barueri, em nenhum momento da partida, parecia um time que brigava pelo acesso.

Tanto que o ABC controlou boa parte do duelo e pouco sofreu riscos de gols. Na primeira etapa, o ataque do Rubrão não incomodou a defesa do Alvinegro, que marcou com Eltinho. Mesmo lançado ao ataque na etapa final, faltou qualidade nas decisões do Oeste. Nos últimos minutos, o time tentava com bolas alçadas na área, mas pouco efetivo. O ABC aproveitou esse desespero para matar o jogo com Matheus.

 

GE/RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Joaquim Barbosa dará resposta ao PSB depois de longa viagem ao exterior

Mesmo elogiando o PSB em conversas com interlocutores (“Os partidos no Brasil têm donos; o PSB me parece não ter”), Joaquim Barbosa só aceitará ser o candidato a presidente da República com carta branca.

O ex-presidente do Supremo se encontrou com os chefes da legenda no dia 8, em Brasília. Disse a eles que não se interessa “em ser vice de ninguém”.

Barbosa acredita que uma aliança com a Rede pode resultar numa chapa harmônica — será que com Marina Silva de sua vice?

Barbosa ainda repete a interlocutores que sua tendência é não ser candidato a nada (“preciso refletir se estou disposto a uma mudança tão radical na minha vida”), mas o fato é que nunca esteve tão aberto a discutir a possibilidade.

Ao PSB disse que fará agora uma longa viagem ao exterior. E prometeu dar uma resposta definitiva entre “final de janeiro e início de fevereiro”.

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente no BRasil o politico so ganha eleição se usar muito dinheiro. Essa é a parte triste da historia. Os politicos safados usam o dinheiro p/ fins eleitoreiros ilícitos e o Ministro Barbosa dificilmente iria enveredar por esse caminho tao podre, podre de dar raiva, que é o da eleição. Nao é a toa que o limite de gasto em campanha presidencial nos termos da atual lei é de 70 milhoes de reais, ou seja, o candidato que rasga dinheiro perto disso ta eleito. O voto de cabresto no Brasil ainda existe e Barbosa jamais iria enveredar por esse caminho desleal do voto de cabresto atraves de lideranças comunitarias e sindicais, basta comprar os lideres que ja era, ganha o rebanho todinho, e meu voto em Barbosa nessa hora e um nada se torna a mesma coisa. A gente deve é nao votar nos politicos que aprovaram o financiamento publico de campanha, ja seria um bom começo. E essa juventude que so pensa em facebook e redes sociais p/ lazer deveriam era usar essas maquinas poderosas p/ difundirem essas ideias de terem a consciencia de por exemplo nao votarem nas proximas eleições (1018) em politico que usa dinheiro publico p/ se eleger e com certeza os que aprovaram o fundo eleitoral nao deveriam ganhar um voto sequer da nossa sofrida população, mas sera que todos os eleitores vao atras de saber quem sao os politicos ruins?! Aí esta um primeiro problema a resolver p/ aí sim termos eleitores conscientes votando em candidatos ficha limpa como Barbosa

  2. Seria muit bom pra ser verdade. Agora se aliar a corja não! Os safafos vão querer se aproximar para tirar proveito.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Fabricio Werdum sofre, mas vence Marcin Tybura por unanimidade no UFC Sydney

Foi mais difícil do que se esperava, mas Fabricio Werdum passou por mais uma dura prova no UFC. Com uma atuação inconstante, o brasileiro derrotou o polonês Marcin Tybura por decisão unânime dos juízes (50-45, 50-45 e 49-46), dando mais um passo rumo à disputa do cinturão dos pesos-pesados da organização. Esta foi a 23ª vitória de Fabricio Werdum em 31 lutas na carreira – a segunda seguida no UFC. Já Tybura sofreu a terceira derota em 19 duelos como profissional.

– Esse país é incrível. Vou trazer a minha família para cá com certeza. Parabéns a Tybura, que é muito duro, mas eu sou mais velho, tenho três anos a mais (risos). No UFC toda luta é muito difícil, mas meu . Galera brasileira, muito obrigado. A comunidade aqui é muito grande. “Uh! Vai morrer!” – brincou Fabricio Werdum após a luta.

 

Combate

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Desde FHC, Temer é o presidente que, em média, mais edita medidas provisórias

Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que Michel Temer é o presidente da República que, proporcionalmente ao tempo de governo, mais editou medidas provisórias (MPs) desde 1995, quando se iniciou o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Após a Constituição de 1988, somente José Sarney e Itamar Franco usaram o recurso mais vezes que Temer. O atual presidente editou 83 MPs – em média, uma a cada 6,5 dias de governo. Itamar Franco fez em média uma MP a cada 5,7 dias e Sarney, uma a cada 5,8 dias.

O excesso de MPs editadas por Michel Temer tem sido alvo de críticas de congressistas, dentre os quais o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles querem que o Executivo recorra menos a MPs e envie ao Congresso mais propostas na forma de projetos de lei. O governo recorre às MPs porque entram em vigor de imediato e têm tramitação mais rápida que a dos projetos de lei.

Segundo a Constituição, as MPs devem ser utilizadas somente em questões de caráter urgente e relevante. A partir da publicação, a MP passa a ter eficácia imediata e tem prazo de até 120 dias para ser votada na Câmara e no Senado.

Além disso, após 45 dias, uma medida provisória passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. É justamente por isso que os parlamentares têm feito críticas ao envio de MPs – porque isso atrasa a análise de outros projetos.

 

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *