O Ministério Público Eleitoral opinou pelo prosseguimento da ação contra Tião Coutoe seu vice, Jorge do Rosário, e ainda pediu a quebra dos sigilos de ambos após documentação indicando fraude na campanha de 2016 por abuso de poder econômico.
O MPE também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas em que Tião Couto é sócio, incluindo a Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV), de propriedade de Jorge do Rosário.
O processo corre na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró e aguarda decisão do juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.
Em uma única nota fiscal, de R$ 20 mil, é informado que ela locou 50 bandeireiros. Mas no cadastro de empresas, não consta como locação de mão de obra como finalidade da empresa, aponta o texto, antes de prosseguir:
“Seu capital social corresponde a tão somente R$ 10 mil e obtém receita bruta mensal de R$ 30 mil. Como poderia possuir capacidade operacional para realizar essas contratações? Vez que se considerar 50 pessoas como bandeireiros para trabalhar – num patamar mínimo de R$ 880, chega-se ao montante de R$ 44 mil, valor superior à sua capacidade”.
Os advogados que movem a ação de investigação contra Tião Couto dedicam parte do material para descrever como empresas foram utilizadas para mascarar gastos de campanha para Tião.
“Traz-se [na ação] uma das várias farsas realizadas na prestação de contas dos investigados, com intuito de ferir a isonomia do pleito, bem como realizar verdadeira afronta à competência fiscalizatória do Poder Judiciário”, anotou o texto.
Na farsa descrita, a empresa Bella Eventos Eireli forneceu mão-de-obra para a campanha mesmo não tendo tal finalidade descrita nos cadastros de pessoas jurídicas.
Quatro notas no valor de R$ 26,1 mil são juntadas indicando pagamento de 605 pessoas.
“Como uma empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional consegue locar mão de obra tendo em vista ser atividade vedada conforme prevê o art. 17, inciso XII da Lei Complementar 123/2006?”, indaga a o texto, que prossegue: “A Bella Eventos é proprietária dos bens que locou?”
As explicações são sugeridas logo adiante na ação, quando o MPE explica que a na sede da Bella Eventos também está registrada outra empresa, a Meritus Assessoria. “Resta evidente que seria um caso de emissão de Notas Fiscais para cobrir despesas já incorridas e pagas aos reais fornecedores dos serviços”.
“Resta evidente que seria um caso de emissão de Notas Fiscais para cobrir despesas já incorridas e pagas aos reais fornecedores dos serviços”. – ONDE ESTÁ A EVIDÊNCIA??? O que se mostrou nos textos apresentados até aqui são conjecturas e ilações.
No mesmo parágrafo o cara diz que a empresa não pode locar mão-de-obra e finda por questionar a propriedade dos 'BENS' que locou. Afinal, eram pessoas (Mão-de-obra) ou BENS (equipamentos)????
Meu Deus, é esse ministério público que tem TOTAL CAPACIDADE INVESTIGATIVA E FISCALIZATÓRIA?????
Descreve a ação de investigação judicial eleitoral que só um personagem na “fantasia ilusória e criminosa que é a prestação de contas dos investigados [Tião Couto e Jorge Ricardo do Rosário]”, é mais importante que os próprios demandados, trata-se de Lívia Lidiane da Rocha e Nóbrega Menezes.
Lívia não foi fornecedora de nenhum tipo de serviço à campanha, diz o texto, mas sacou cheques de mais de R$ 131 mil.
“Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?
A AIJE ainda destaca que Lívia “possuía ligação direta com a campanha dos investigados, sendo funcionária de uma das empresas do candidato a prefeito Sebastião Filgueira Couto”.
Quando registrou sua candidatura, Tião informou dispor de R$ 1.194.755,74 e que, desse total, apenas pouco mais de R$ 204 mil estavam efetivamente disponíveis. O restante estava em aplicações.
No entanto, “Mesmo sem dispor dos bens, o candidato realizou doações de recursos financeiros – em dinheiro – que remontaram à quantia de R$ 1.414.000,00”, destaca o texto.
Apesar de anotar que aplicações financeiras não são facilmente resgatadas, o MP ainda considera que Tião possa ter utilizado o que estava aplicado, e ainda assim as contas não fecham, pois restaria saber “qual é a fonte dos R$ 219.244,26 que não foram declarados à Justiça Eleitoral”.
Uma ação de investigação judicial eleitoral do pleito de 2016 poderá enterrar as pretensões políticas de Tião Couto para este ano.
Está concluso para decisão da Justiça Eleitoral uma ação em que Tião é apontando como comandante de um esquema de abuso de poder econômico quando disputou a prefeitura de Mossoró.
“Os investigados, liderados pelo Sr. Sebastião Filgueira do Couto, o Tião da Prest, utilizaram-se de subterfúgios ilícitos durante todo o pleito eleitoral de 2016, com vistas à conquista de votos dos eleitores, comprometendo a lisura do pleito democrático, sem prejuízo da omissão escancarada de gastos”, acusou a peça que embasa pedido de inelegibilidade de Tião por oito anos.
Em dezembro do ano passado, após audiência com testemunhas, o MP pediu a quebra de sigilos de empresas para verificar a legalidade dos gastos. A ação apresentada é lastreada de provas que indicam ilegalidades.
O clima carnavalesco já tomou conta de Natal com as prévias que se espalharam pela cidade. No entanto, é nesta quinta-feira (8) que o reinado de Momo se inicia oficialmente na capital potiguar. O tradicional Baile de Máscaras abre o Carnaval Multicultural de Natal a partir das 18h, no Largo do Atheneu. A festa terá como destaque o show do cantor e compositor baiano, Carlinhos Brown.
A festa será aberta com a apresentação de grupos folclóricos locais, seguida da apresentação da Banda Leão de Judá, Sueldo Soaress e a Banda Independente da Ribeira. Fechando a programação da noite a apresentação de Carlinhos Brown que tem início previsto para às 22h.
O Baile de Máscaras é uma das festas mais tradicionais da cidade. Criado há quase três décadas (27 anos), o evento foi idealizado pelos proprietários da Confeitaria Atheneu. A folia ganhou a rua e o encontro dos foliões passou a abrir o período momesco em Natal.
A folia desta quinta-feira (8) ainda tem agito em Ponta Negra. O bloco “A Banda” – puxado pela Banda Detroit em Pranchão – sai às 19h do Praia Shopping com destino à Praça Ecológica.
Este ano, além dos tradicionais Polos Ponta Negra, Redinha, Petrópolis, Centro Histórico, Ribeira e Rocas, a alegria dos carnavalescos ganha espaços na Praia dos Artistas, com trios nos dias 11 e 12 e a Zona Oeste, no Nazaré Folia, no dia 10.
Confira programa desta quinta-feira(08). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado Gustavo Nogueira – secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). Clique abaixo e ouça.
Pelo zelo com a verdade e o compromisso da transparência com o povo do meu Estado, esclareço:
No início de Abril de 2017, tomei conhecimento, pela imprensa, de uma delação feita por Gledson Golbery, ex-diretor do DNIT, dando conta de que parte dos desvios por ele perpetrados naquele Departamento era destinada a minha atividade política.
Já naquela época esclareci que não tive acesso ao conteúdo da referida delação, tendo em vista a decretação de sigilo das investigações. Hoje sou surpreendido, novamente pela imprensa, de que outros delatores teriam confirmado a versão dada por Gledson, embora, ao mesmo tempo, tenham dito que sequer me conheciam pessoalmente.
Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar.
Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio.
As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito.
Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos, embora, até a presente data, nunca tenha sido instado a me manifestar nem no Judiciário nem nas instituições de fiscalização.
Acho que Joao Maia foi um bom parlamentar e é um bom quadro da política potiguar, mas o padrão infelizmente é queimar o cara antes dele apresentar sua defesa, esse é o Brasil. Por isso os bons não querem conversa com política.
O cidadão é inocente até que se prove o contrário, mas quando vejo alguém falando que "Repudia veementemente as ilações", não sinto muita segurança na declaracao da inocência. Tomara que eu esteja equivocado.
Pesquisadores nos EUA simularam como um surto de zumbis afetaria o país. A pesquisa, apresentada no em março de 2015 em uma reunião da American Physical Society, embora pareça irrelevante, tem como princípio ajudar a entender epidemias reais, segundo informações da IFLScience.
De acordo com os pesquisadores, as grandes cidades seriam as mais afetadas, e, portanto, deveriam ser desconsideradas como destino. Por outro lado, as regiões de montanha seriam as melhores opções para proteção.
Cidades como Nova York e Atlanta, por exemplo, seriam as mais problemáticas, segundo o pesquisador Alex Alemi, da Universidade de Cornell.
Segundo ele, a melhor chance de sobrevivência está no isolamento, a fim de evitar a infecção. Idealmente, a região como as Montanhas Rochosas, no sudoeste dos EUA, seria a melhor opção, uma vez que é pouco povoada e difícil acesso.
“Eu adoraria ver uma situação ficcional onde a maioria da cidade de Nova York é destruída em apenas um dia, e eles teria apenas um mês para se preparar“, disse Alemi em comunicado de imprensa.
Para o estudo, que foi inspirado pelo livro “Guerra Mundial Z”, de Mx Brooks, Alemi e seus colegas usaram modelos padrão de doenças para estimar a taxa de infecção de zumbis em torno dos EUA, assumindo que os humanos precisariam ser infectados por uma mordida. Eles consideraram informações padrão, incluindo a ideia de que zumbis viajariam apenas a pé e não morreriam naturalmente, mas deveriam ser destruídos com um golpe bem colocado na cabeça.
Essencialmente, eles usaram um modelo realista que é muito semelhante à forma como os epidemiologistas calculam a propagação de vírus reais, mas usando parâmetros fictícios únicos de zumbis. Assim, criaram cenários pressupostos, como um colapso da infraestrutura de transporte, incluindo o fechamento de aeroportos.
Os pesquisadores modelaram os centros populacionais do país, assumindo possíveis interações com elementos de aleatoriedade. Por exemplo, um zumbi poderia morder e infectar um humano ou a pessoa poderia escapar ou matar a criatura. Ainda, o surto provavelmente não aconteceria em todo país, de modo que mais variáveis deveriam ser consideradas. Também foi condicionado que os zumbis poderiam ser mais e menos agressivos e mais e menos móveis.
Feito isso, a equipe construiu um modelo interativo, que apontou que o surto seria devastador para Nova York em apenas 24 horas. “Dado o tempo, poderíamos tentar adicionar dinâmicas sociais mais complicadas à simulação, como permitir que as pessoas fujam, incluir planos de voo ou ter consciência do surto“, disse Alemi.
Embora a pesquisa pareça irrelevante, os pesquisadores de saúde pública tendem a aproveitar desse tipo de estudo, uma vez que ajuda a educar as pessoas sobre como as doenças se espalham.
Curiosamente, o site dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), mantém uma página Zombie Preparedness para ajudar as pessoas a se prepararem e responderem a um Apocalipse Zumbi – mostrando que as pesquisas e os estudos sobre doenças devastadoras não são nenhuma piada!
Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que suspenda a licitação para contratação de serviços de iluminação pública para o município. Caso o processo tenha começado a tramitar, que seja anulado.
As exigências contidas no edital violam em diversos pontos a Lei das Licitações, exigindo itens que não correspondem ao que é permitido. Para o MPRN, o documento destoa das regras de qualificação técnica profissional e operacional previstas em lei, “uma vez que estabeleceu exigências extremamente rigorosas e difíceis de serem alcançadas no mercado regular”.
Uma das ilegalidades constatadas reside na exigência de que “a contratada deverá possuir em seu patrimônio as ferramentas, máquinas, equipamentos adequados e veículos operacionais próprios e certificados e não adaptados visando atender às normas de segurança pertinentes ao objeto deste termo”.
A normativa da Lei de Licitações sobre a qualificação técnica profissional e operacional inspirou a edição de uma súmula do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado preconiza que “no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato”.
Outra incompatibilidade é constatada ao se observar o objeto da licitação (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para manutenção, reforma, ornamentação e gestão do sistema de iluminação pública, na rede ora implantada no município de Parnamirim/RN) com a exigência de acervo técnico relacionado a projetos. A recomendação do MPRN frisa que esse ponto não tem fundamentos no âmbito de um contrato de execução de obras ou serviços e, por esse motivo, não deveria constar no edital.
Segundo dados apurados pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, 18 empresas solicitaram o edital, mas apenas duas buscaram se habilitar ao certame. Dentre as empresas que buscaram habilitação, destaca-se a Enertec Construções e Serviços Ltda., alvo de várias operações deflagradas no Estado devido à existência de fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública por meio da empresa e outras pessoas a ela vinculadas.
Dessa forma, além da suspensão da licitação, o MPRN enumerou uma série de correções a serem feitas no edital no prazo de 15 dias, além de reabrir o prazo do certame com publicação no Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna.
Segundo o desembargador Elton Leme, relator do processo, o testamento, feito em 2006, é nulo porque favorecia a viúva, que não estava legitimada a receber a herança em razão de ter sido condenada criminalmente pela morte dolosa de Renne.
Marcos Pizarro Ourivio, inventariante nomeado por Renne, também réu no processo, tinha interesse na celebração do ato, uma vez que era sócio-gerente da empresa que administrava os bens de Renne. Além disso, as testemunhas levadas por ele eram funcionários dessa mesma empresa.
Lavrador
O ex-lavrador Renne Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. A viúva, Adriana Almeida, 25 anos mais jovem que Sena, foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança.
O caso foi encerrado em dezembro de 2016, quando Adriana Almeida foi condenada a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. Adriana era cabeleireira na cidade e foi levada por uma irmã da vítima a passar o Natal na casa do milionário, que ele tinha adquirido num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. Durante a festa de final de ano, Adriana se aproximou de Renne e começou a namorá-lo. Humilde, ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e, meses depois, casou com Adriana, que começou a mandar em tudo, afastando Renne de seus irmãos e parentes e até da filha, que Renee tinha de um relacionamento anterior.
O ex-lavrador era diabético e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de nos finais de semana ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renne, que morreu na hora.
O acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será modificado a partir das 23h desta sexta-feira, 9, em virtude do feriado de carnaval. A entrada será restrita ao portão próximo à rotatória da Escola de Música da UFRN, no qual funcionará o posto de controle de acesso pela Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP). Todas as outras entradas estarão fechadas até as 6h da quinta-feira, 15, quando os acessos voltarão ao normal. Durante os dias de carnaval, a abertura dos prédios será realizada pela DSP mediante autorização expressa e por escrito do dirigente da unidade.
Na maratona de festas e animação que do Carnaval, muitos foliões não lembram da importância de se hidratar durante a semana. Além de vestir a fantasia e separar as bebidas favoritas para o período, é importante lembrar-se de também beber muita água e alimentar-se bem – principalmente com frutas e refeições leves.
Quem gosta de aproveitar a festa para beber, não precisa abrir mão do hábito, mas deve evitar exageros, e é importante intercalar o álcool com água. Isso porque, ao contrário do que muitos pensam, as bebidas alcoólicas não hidratam. Na verdade, aumentam a quantidade de urina produzida pelo organismo, provocando uma maior eliminação de líquidos e, consequentemente, leva à desidratação. Assim, além de hidratar e evitar a ressaca, beber água revigora as energias.
A dica é intercalar água com a bebida. Entre uma lata de cerveja ou um copo de energético, vale beber alguns goles de água, o que evita a desidratação e a alta concentração de álcool no sangue. Beber água também é fundamental para evitar o desenvolvimento de doenças de transmissão por via aérea, como gripes e resfriados, que são comumente difundidas durante o Carnaval. Por isso, a dica valiosa é: moderação durante o feriado e muita água mineral.
O Carnaval será de muita diversão para os foliões e antes ou depois da folia, o Pittsburg é a parada certa. As lojas da rede funcionarão em horário diferenciado de sexta (09) a terça (13). Confira:
Hermes: das 11h às 05h
Prudente: das 11h às 06h
Cidade Jardim: das 11h à 0h (domingo a terças das 12h às 11h)
Nordestão Lagoa Nova e Tirol: das 11h às 22h
Ponta Negra: das 11h às 03h
Satélite: das 11h à 0h
Pirangi: 17h às 03h
Partage Shopping Mossoró/RN: das 11h às 22h
Pipa: das 11h às 05h
Russas-CE: 17h à 0h
A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período do carnaval mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado. No período de carnaval, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.
Para esta sexta-feira(09), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.
No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.
Domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica
Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.
Terça (13), o sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central. No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.
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