Acidente

Acidente na BR-304, próximo a Angicos, envolveu equipe da TV Senado

Um acidente de trânsito, tipo colisão frontal, entre uma picape Toyota SW4 e uma Chevrolet S-10,  foi registrado na noite dessa quinta-feira (16), na BR-304, próximo ao município de Angicos,

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), os carros ficaram destruídos. No veículo SW4, que pertencia a senadora Fátima Bezerra (que havia emprestado caminhonete), estava uma equipe de reportagem da TV Senado. Os profissionais retornavam a Natal após gravar um documentário no município de Assu sobre a Transposição do Rio São Francisco.

Na ocasião,parte da equipe de reportagem ficou presa nas ferragens. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) e o Corpo de Bombeiros foram acionados por populares para socorrer as vítimas. A equipe é composta por três profissionais e ainda um motorista está sob cuidados médicos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, com quadro estável.

 

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Política

EDITORIAL: Kelps Lima está nu

De tempos em tempos, retóricas nos roubam a atenção com o magnetismo de um discurso político verossimilhante. O discurso ganha substância porque é acompanhado da plasticidade superficial que lhe dá sustento. Mas o reboco da superfície não resiste às intempéries que lhe podem expor a verdadeira natureza, como agora vemos com o deputado Kelps Lima.

Jogado em controversia pública, Kelps ainda não conseguiu convencer porque apeou do Solidariedade a empresária Priscila Müller, retirada do partido por comunicado de Whatsapp após ganhar musculatura em projeto político. Ela enxerga o lógico: o deputado, que a convidou pessoalmente para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, começou a temer a força que estava anabolizando o que poderia vir a ser uma liderança que lhe ameaçasse.

Onde estão os princípios de renovação política, transparência e democracia pregados por Kelps? – Indaga Priscila.

O líder do Solidariedade esfarela sobre o alicerce frouxo, não tendo a mesma sorte do falso alfaiate que conseguiu enganar a todos no conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, de onde saiu a expressão ‘o rei está nu’, para designar como a vaidade humana nos torna tolos.

No conto de Andersen, ao chegar em um reino, um homem decide se passar por alfaite. Ciente da vaidade do rei, lhe diz que tem técnicas próprias e capazes de confeccionar uma roupa somente visível aos olhos das pessoas inteligentes.

Assim, o falso mestre de alfaiataria fingia coser uma magnifícia peça.

Como ninguém ousava admitir que não via, elogiavam a inexistente vestimenta.

Como ninguém ousa duvidar da retórica de meritocracia de Kelps, elogiam o discurso vazio.

Kelps foi o alfaite das palavras até que decidiu vestir a própria roupa que vinha costurando e revelou-se o monarca que é.

E agora está nu.

Suas fórmulas prontas que apresenta como panaceia para os problemas do estado – porque ele sempre tem uma solução para tudo – já não terão mais o mesmo vigor.

Opinião dos leitores

  1. Isso sem dizer que ele votou pelo retorno de Ricardo Motta. Quem, nos dias atuais, apoia o retorno de um acusado de corrupção e fica pagando de moralista e acha que convence alguém?

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Diversos

Fundador da Gol é condenado a 13 anos de prisão por assassinato

FOTO: (LIA LUBAMBO/EXAME/Revista EXAME)

O fundador e ex-dono da Gol, Nenê Constantino, foi condenado a 13 anos de prisão, acusado de ser o mandante de um assassinato.
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, na quarta-feira, 15. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade, por conta de sua idade avançada (Constantino tem 86 anos).

Constantino é acusado de ter ordenado a morte de Tarcísio Gomes Ferreira, motorista de ônibus que trabalhava na Viação Planeta de Constantino, em 2001. A vítima morava em uma invasão ao lado dos terrenos da empresa.

Ele foi morto em uma emboscada dentro de um trailer estacionado no terreno onde funcionava a garagem da Viação Pioneira, também de Constantino.

O autor dos disparos foi Adelino Lopes Folha Júnior, ou “Juninho”, já morto. Ele ainda atingiu José Amorim dos Reis, não relacionado ao caso, que na ocasião estava com a filha de dois anos no colo.

Constantino recebeu a pena por homicídio qualificado por motivo torpe.

Outras duas pessoas também foram condenadas pelo crime. O ex-vereador de Amaralina (GO), Vanderlei Batista, e João Alcides Miranda, dono da arma.

Esse é o segundo crime pelo qual o trio é sentenciado. Em maio deste ano, Constantino foi condenado por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, em 12 de outubro de 2001. Ele recebeu pena de 16 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 84 mil, e também recorre em liberdade neste caso.

Márcio Brito foi morto a tiros por causa da disputa de um terreno. Ele representava um grupo que ocupava um terreno da Viação Pioneira, uma das companhias de propriedade de Constantino, em Taguatinga.

O dono da arma usada no homicídio de Brito, João Alcides Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e pegou 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias-multa. O ex-vereador Batista foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e João Marques, ex-funcionário de Constantino, pegou 15 anos também por homicídio qualificado. Todos foram condenados ao regime fechado, mas recorrem em liberdade.

O empresário Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri.

Em 2010, o fundador da Gol chegou a ser preso por mais um crime. Ele foi acusado de encomendar o assassinato de seu ex-genro Eduardo Alves Queiroz, em 2008. Queiroz sofreu um atentado quando saía do trabalho. Alguém disparou cinco vezes contra seu carro, mas ele sobreviveu. Dias antes, sogro e genro tiveram uma ríspida discussão sobre os negócios da família.

Exame

 

Opinião dos leitores

  1. Aos leitores desse blog, por favor me tirem uma dúvida, esse senhor Constantino, condenado agora por 02 crimes de homicídio, é amigo pessoal do ex presidente Lula?

    1. E eu sei lá? Vc que é amigo dele não sabe, sou eu que vou saber? LULA 2018 "o melhor presidente estará de volta, para todos poderem andar de aviao na Tam, Azul e na Gol. Quer dizer Gooooool do Brasil, I believe!!! As pesquisas tão dizendo, né eu não! Kkkkkkkkkkkkkk

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Política

Com prisão de Picciani, apresentador policial Wagner Montes pode assumir Alerj

Não deixa de ser curioso, mas se a prisão de Jorge Picciani, decretada pelo TRF2, for confirmada, quem assume a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é o deputado Wagner Montes, jornalista que fez carreira apresentando programas policiais.

Acostumado a noticiar causos sensacionalistas, Montes pode ver agora a presidência da Alerj cair em seu colo em decorrência de acusações nada republicanas contra um colega.

Radar On-Line, Veja

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Polícia

FOTO: Procurada pela Justiça do Acre é presa quando fazia visita em presídio de Mossoró

Policiais civis da 2ª. Delegacia Regional de Polícia Civil de Mossoró prenderam Viviane Iracema Matos Mota, que responde pela prática de um homicídio qualificado praticado no Estado do Acre, nessa quinta-feira (16). A mulher foi detida em cumprimento a um mandado de prisão temporária, quando estava visitando o esposo, que está preso no Presídio Federal de Mossoró. No momento da visita, os agentes prisionais federais descobriram que Viviane tinha o mandado de prisão em aberto.

O crime praticado por Viviane Iracema é investigado pela 5ª delegacia regional de Rio Branco. Ela está detida no setor feminino do Complexo Penal Agrícola doutor Mário Negócio aguardando a transferência para o presídio de Rio Branco, no Acre.

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Diversos

Alexandre Frota admite processo para implantar prótese no pênis

Foto: Dario Oliveira/Folhapress – 27.10.2017

O ator e militante político Alexandre Frota admitiu nesta quinta-feira (16), em entrevista ao R7, que entrou na Justiça, em novembro de 2014, para obrigar seu plano de saúde a pagar a cirurgia de implante de uma prótese peniana.

Na última segunda-feira (13), o ator havia negado a existência do processo em outra entrevista ao R7. “Só me faltava essa. Desconheço completamente”, disse naquele dia.

Mas a reportagem teve acesso ao processo contra o plano de saúde e, confrontado novamente, o ator mudou a versão.

— Sim, realmente não lembrava do [processo contra a] Bradesco especificamente, mas é verdade, foi custeado tudo, sessão de laser injetáveis, pré-operatório, operatório e prótese.

A ação de Frota veio à tona na segunda-feira, quando a revista “Fórum” publicou a decisão do juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, que no dia 26 de outubro retirou o sigilo de 52 processos sob sua responsabilidade já arquivados, incluindo o de Frota.

O ator recorreu à Justiça em 25 de novembro de 2014 “queixando-se de dor extrema na região peniana próxima ao escroto” e por “dificuldades extremas em obter uma ereção peniana satisfatória”.

O advogado de Frota entrou com pedido de tutela antecipada para solicitar “imediatamente” a guia de internação e o custeio da cirurgia. A defesa afirma que o cliente recorreu a todos os métodos clínicos, como tratamentos injetáveis com medicamentos, mas “ a resposta não foi suficiente”.

O advogado de Frota critica, na ação, a prótese sugerida pelo plano de saúde, a Bradesco Saúde, que poderia causar rompimento da uretra por ser feita de hastes de metais. Em razão disso, a defesa solicita o “implante de prótese peniana inflável 3 volumes da marca Coloplast Titan OTR 3 Volumes”.

O juiz Madeira Dezem concedeu a tutela antecipada no mesmo dia, o que obrigou a operadora a pagar pela cirurgia. Em 12 de dezembro, as partes celebraram um acordo, que foi homologado pela Justiça, levando ao arquivamento do processo em janeiro de 2015.

Para Frota, o juiz “errou” ao levantar o sigilo da ação. “[Ele] não foi ético”, diz.

— Foi uma decisão dele tirar o segredo de 52 processos arquivados. Nada posso fazer. A ideia era não criar essa comoção em torno disso, como está sendo discutido, com tantas coisas importantes. Onde isso é importante?

Ataques a adversários

Essa foi a segunda vez, em menos de um mês, que o ator criticou decisões da Justiça paulista.

Em 24 de outubro, Frota perdeu em 2ª instância um processo contra a ex-ministra Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff), que foi absolvida de pagar R$ 10 mil ao ator, em uma ação por danos morais, após ter declarado que Frota “não só assumiu ter estuprado, mas fez apologia ao estupro”.

Na ocasião, o ator disse, em mensagem em rede social, que um dos juízes que decidiu pela absolvição de Eleonora “julga com a bunda e não com a cabeça”.

 

Frota também costuma recorrer a ameaças sexuais para atingir adversários políticos, como no vídeo-resposta ao vereador Fernando Holiday (DEM-SP), o qual teria chamado o ator de “ladrão” e “tarado”.

“Tarado eu sou sim, mas não por essa sua bundinha. Entendeu? Sua bundinha é seca, fraca. Se eu boto você de quatro, você não aguenta, tu morre ali mesmo. Entendeu?”, rebateu Frota.

O ator também costuma fazer menções à disfunção erétil nas redes sociais para criticar desafetos políticos. No último domingo (12), ele chamou o jornalista Juca Kfouri de “pinto mole”.

“Os dois merdas amigos de Lula covardes fanfarrões. Trajano um imbecil petista mentiroso que tem o calcanhar até a testa. Juca Pinto mole Muleke de recado de Lula”, escreveu o ator.

Questionado pelo R7, Frota diz que disfunção erétil “não é motivo de humilhação, é uma patologia”.

Perguntado então por que usar a doença como forma de crítica, o ator resume: “porque me dá vontade de chamar”.

A prótese

No acordo fechado em novembro de 2014, a Bradesco Saúde assumiu “como suas as despesas tidas no procedimento cirúrgico para colocação de prótese peniana, objeto da presente demanda, cujas despesas já foram devidamente quitadas diretamente ao estabelecimento médico”.

O modelo de prótese solicitado na ação judicial funciona como um sistema hidráulico, em que duas hastes flexíveis são acionadas por uma bomba impantada na bolsa escrotal. A vantagem dessa prótese é possuir um sistema que desinfla as hastes com apenas um toque, fazendo com que o pênis retome a posição flácida mais facilmente.

Frota confirma que a cirurgia foi realizada, mas nega que a prótese tenha sido implantada. E diferentemente do que alega seu advogado na ação, ele diz que não teve “problemas de ereção ou impotência”, mas que sofreu com “curvamento lateral e enforcamento da base” do pênis.

O ator afirma que, no momento da cirurgia, não foi necessária a colocação da prótese, já que “a correção foi [feita] via enxerto”.

A Bradesco Saúde afirmou ao R7 que não iria se pronunciar sobre o caso, mas ressaltou que cumpriu a determinação da Justiça.

R7

Opinião dos leitores

  1. Este é o símbolo do Governo Temer. Pois quem não lembra desse pseudo ator pornô sendo recebido pelo Ministro da Educação e entregando uma proposta de Educação pra fuder todo mundo?

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Diversos

Corpo de professor de corridas é encontrado na orla de Natal

A Tribuna do Norte destaca nesta sexta-feira(17) que um professor que atuava em grupos de atletismo e corridas em Natal, identificado como Marcelo Diego Nascimento, foi encontrado morto na orla da praia da Redinha, na Zona Norte da capital.

De acordo com a reportagem, o professor estava desaparecido desde a tarde dessa quinta-feira(16), quando havia saído de caso para trabalhar.

Segundo a Tribuna, o corpo do professor foi encontrado com um uniforme de uma equipe de corridas nas primeiras horas da manhã próximo à Ponte Newton Navarro, sem marcas de violência. Um ferimento na região do olho foi constatado.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia(ITEP) realizou a remoção do corpo para a sede do órgão. Ainda segundo a Tribuna, a Polícia não trabalha com a hipótese de homicídio.

Opinião dos leitores

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Diversos

Mercado tem 26,8 milhões de trabalhadores subutilizados no 3º trimestre

No terceiro trimestre deste ano, 26,8 milhões de trabalhadores não tinham emprego, trabalhavam menos horas do que gostariam ou faziam parte da força de trabalho potencial. Esse número indica que, de julho a setembro, a subutilização da força de trabalho do Brasil atingiu 23,9% da população em idade de trabalhar.

Essa quantidade de trabalhadores cresceu tanto em relação ao trimestre anterior (26,3 milhões), quando a taxa atingiu 23,8%, como frente ao terceiro trimestre de 2016 (22,9 milhões), quando chegou a 21,2%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

De julho a setembro deste ano, as maiores taxas de subutilização de trabalhadores partiram da Bahia (40,1%), do Piauí (38,5%), e do Maranhão (37%) e as menores, de Santa Catarina (10,9%), Mato Grosso (14,8%) e Rondônia (15,5%).

Subocupação

No detalhamento da pesquisa, o IBGE também divulgou o índice relativo às pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas. Essa taxa combinada ficou em 18,5%, equivalente a 19,2 milhões de pessoas. No trimestre anterior, o índice foi de 18,6% e, no mesmo período de 2016, de 16,5%.

Força de trabalho potencial

Outro recorte da pesquisa do IBGE aponta que o contingente de pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar, somou 20,5 milhões. Esse número resulta no índice chamado de “taxa combinada da desocupação de da força de trabalho potencial”, que ficou 18,5%.

G1

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Diversos

‘Feministas pró-Bolsonaro’ pedem discurso mais duro contra assédio

Pode isso? É o que se perguntam militantes da direita à esquerda diante da página “Sou Feminista e Apoio Bolsonaro”, que acumula 20 mil curtidas no Facebook.

Tiros de todos os lados ricocheteiam na caixa de comentários do perfil. Para Karoline Torquatto, uma feminista endossar o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-SP) “é como ser negro e apoiar a escravidão”.

Ex-militante do Femen (grupo que protesta de topless por causas progressistas) e hoje “curada do feminismo”, Sara Winter diz que mulheres adeptas desse movimento “apoiam aborto, legalização das drogas, Estado totalmente laico etc.”. Logo, associá-las ao conservadorismo seria um ornitorrinco ideológico.

Mas sim, mulheres bolsonaristas que se reconhecem como feministas existem —e dizem ter uma boa razão para vislumbrar um Palácio do Planalto sob guarda do homem tantas vezes rotulado como misógino, sobretudo após uma briga em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), quando disse que não a estupraria pois ela “não merece” (depois completou: “É muito feia, não faz meu gênero”).

A contenda entre os parlamentares serve de argumento a essas mulheres: no fundo, afirmam, é Bolsonaro quem melhor atende a seus anseios por segurança.

Ele até poderia ter ficado em silêncio e “saído por cima”, mas não há por que ter “dó” da petista, “uma pessoa desprezível”, diz Bárbara Carvalho, 24, que trabalha com transporte público no Rio. “Ela gosta de defender vagabundo, um monte de gente da corja dela. Sou muito impulsiva, como o Bolsonaro é. Na hora, faria a mesma coisa.”

Refere-se a desavenças que os deputados tiveram em 2003 e 2014, em torno da redução da maioridade penal (ele a favor, ela contra), e que motivaram o bate-boca sobre estupro —debate propulsionado após um grupo liderado pelo menor de idade conhecido como Champinha atacar um casal acampado. Felipe Café, 19, foi executado com um tiro na nuca, e Liana Friedenbach, 16, estuprada em rodízio e morta a golpes de facão.

Segundo Bolsonaro, ele só disse o que disse à colega porque ela teria o chamado de “estuprador” primeiro.

Para a ala feminina pró-Bolsonaro, agrada o discurso duro do capitão do Exército (na reserva desde que virou parlamentar). Um projeto de lei seu que caiu nas graças defende a castração química para estupradores.

Postagens na página exaltam notícias de assediadores se dando mal. Numa delas, uma mulher sai da academia e retalia um adolescente que teria abusado dela (“não é por ser mulher que vou deixar vagabundo mexer comigo”). Outra evoca a lei do talião: a história da filha que matou o pai que a estuprou.

Quando a reportagem era “homem quebra vidro de casa para bater na namorada, se corta e morre”, Bárbara foi a primeira a comentar: “Cavou a própria cova”. Ela defende à Folha o feminismo de raiz, “que era realmente de libertação das mulheres contra homens exploradores, entendeu?”. Já as feministas atuais “exageram” um bocado, diz.

Mulheres como Bárbara “não sabem o que é feminismo de verdade” ou jamais curtiriam o perfil, diz Sara Winter, autora de “Vadia, Não! Sete Vezes em que Fui Traída pelo Feminismo” e que hoje prefere “ser um instrumento de Deus a um instrumento da esquerda”. Para ela, a página não pode ser séria. “É zoeira de alguém.”

Zoeira ou não, “Sou Feminista e Apoio Bolsonaro” despreza a acepção progressista do movimento, em frases como “a única coisa que uma mulher perde sem feminismo é peso” (para acompanhar, fotos “antes e depois” de uma ex-ativista que emagreceu).

No Facebook, um texto busca “explicar” a existência do grupo, efeito colateral de um governo petista que instituiu “leis frouxas” para dar a “criminosos mais direitos do que à sociedade honesta”.

“Se apoiar [o deputado] nessas causas é ser fascista, prefiro ser fascista. […] Não é questão de direita e esquerda, e sim o que progride na sociedade em benefícios para todos. Nós, com nossa humilde página, já fizemos muito, comparado com alguns movimentos feministas.”

Várias das reações positivas vêm de homens, como a de Lucas Gelásio: “Cinco estrelas para quem sabe defender as mulheres! Parabéns!”.

No grupo virtual também se questiona a fama machista de Bolsonaro, num vídeo em que ele diz: “A mulher, pra mim, é igual ao homem na questão trabalhista”. O que ficou de fora: num “SuperPop” (RedeTV!) de 2016, o parlamentar afirmou que o empregador prefere contratar homem porque mulher engravida e que, se fosse ele, “não [as] empregaria com o mesmo salário”. “Você é ogro, olha o que você fala!”, reage a apresentadora Luciana Gimenez.

Os administradores do perfil disseram não querer “se expor”. Bolsonaro também não quis falar sobre o tema com a Folha, que o procurou várias vezes e enviou perguntas como “há mulheres em posição estratégica em sua equipe?”.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

    1. Antes que os papagaios comecem: Não voto em Lula, não vou pra Cuba, não sou comunista, não sou de esquerda, não sou mortadela. #Dória2018

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Diversos

RISCO DE PARALISAÇÃO: Advogado vê ausência de licença em obras na BR-101 e juíza dá prazo de 72h para DNIT apresentar documentação

Ação de advogado pedindo a paralisação de obras da BR-101, na altura das Reunidas e Nacional, porque até então ausência de licença.

Juíza deu 72 horas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) se pronunciar. Possibilidade de suspensão caso documento não seja apresentado é real.

Opinião dos leitores

  1. Não seria melhor o excelentíssimo advogado abaixar as "armas" e deixar prevalecer a opinião da população ? Procurar o que fazer e não aparecer né gente ?

  2. Toda obra desse porte gera transtornos… quem não concorda com a obra, que sugestões apresenta para resolver o problema de tráfego no local? Nenhum…. tenhamos paciência… os benefícios são duradouros… os transtornos, passageiros.

  3. Quem mora na regiao sonhava com essa obra, agora vem um qualquer querendo aparecer colocar areia no negócio.

  4. Afinal ele é ADVOGADO ou ENGENHEIRO…..Diga logo meu filho quanto quer para não apresentar uma "petição",….. Parece que é combinado. Eu sem entender….

  5. Parece que o "adevogado" tá querendo holofote, a obra já causa transtorno devido a sempre ultrapassar o prazo, ai aparece uns papangu para alongar mais ainda o martírio do povo.

  6. QUE PAIS E ESSE, MEU DEUS UM ESTADO COMO RN QUE ESTA FALIDO QUANDO CONSEGUI UMA OBRA DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES DE NOVA PARNAMIRIM, AGORA VEM UM ADVOGADO QUERENDO APARECER. MEU DEUS QUE PAIS É ESSE? ESSA PORRA DO BRASIL.

  7. O excelentíssimo advogado com certeza não mora na região, pq quem mora nesta região precisa urgentemente de uma solução para o caótico trânsito

  8. Se faz manda Parar, se não faz é porque é ruim. Muito difícil. Tanta coisa pra se visto nesse país, o cara se engraça logo disso. Pegue Peia no povo.

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Diversos

Professor lança nesta sexta livro sobre competitividade empresarial e direitos trabalhistas

O Professor Humberto Lucena lança nesta sexta (17), às 18h, o livro “A função concorrencial do direito do trabalho” (Editora LTr). O lançamento será na Galeria do Fotógrafo Fernando Chiriboga, no 3º piso do Shopping Midway Mall. A obra aborda como as questões trabalhistas de um país são capazes de afetar a competitividade empresarial e configurarem condutas (des) leais. O livro tem apresentação pelo Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, prefácio pelo Desembargador do TRT 21 Bento Herculano Duarte Neto e texto de contracapa pelo Presidente do TST o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Um dos pontos de destaque da obra é o conceito de trabalho decente, que questiona o pensamento de que qualquer trabalho é melhor do que o desemprego. “Pela Constituição da República, a atividade empresarial tem o dever de sustentabilidade e de responsabilidade social quanto à geração de empregos, isto é, a empregabilidade caminha de mãos dadas com a dignidade. Não é uma escolha. A fragilidade, vulnerabilidade, tais como pobreza, seca ou miséria, não devem constituir um ganho competitivo”, enfatiza Humberto.

O livro é dedicado ao público jurídico, mas também atende à demanda empresarial e de outras áreas. O autor defende que a legislação trabalhista não é para proteger apenas o empregado, mas também o bom empregador. “Aquele empregador que se preocupa em cumprir a legislação deve ser prestigiado. Já que vivemos em um contexto em que há descumprimento massivo, notadamente porque a legislação é complexa”, finaliza Lucena.

Sobre o autor:

Humberto Lucena é Oficial de Justiça Federal do TRT 21, Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB), Mestre em Direito Constitucional (UFRN), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP), Professor de Direito do Trabalho (graduação e pós-graduação),Membro consultivo da Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, Integrante do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), Membro-associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro-Associado da International Law Association – Ramo Brasileiro (ILA-BRASIL). Membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT-/UFPB).

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Jornalismo

No Rio, onde MP, PF e Justiça mexem, há escândalos. Nada escapa

Resultado de imagem para rio de janeiroEliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Aos que até hoje condenam a transferência da capital da República, ironizam a “ilha da fantasia” e imaginam que Brasília é a origem de todos os males e o centro da corrupção brasileira: já imaginaram se a capital continuasse no Rio de Janeiro?

A Lava Jato explodiu esquemas em vários Estados do País, inclusive no DF, mas nada tão avassalador quanto no Rio, pela abrangência, pelos valores e pela diversidade de órgãos, partidos, personagens. Onde o MP, a PF e a Justiça mexem, há escândalos. Nada escapa.

O símbolo disso é o ex-governador Sérgio Cabral, que se arvorava até candidato à Presidência da República, enquanto dilapidava o patrimônio público e vivia como magnata com sua mulher, Adriana Ancelmo. Só faltou um apartamento com R$ 51 milhões em dinheiro vivo.

Não escapam nem os secretários de Cabral, nem mesmo Sérgio Côrtes, da Saúde. Da Saúde!!! Mas o Rio não tem só um, mas pelo menos três ex-governadores enrolados. Além do megalomaníaco Cabral, estão na mira Anthony e Rosinha Garotinho que, diante do sucessor, parecem ladrões de galinha, mas também são de colarinho-branco e têm fama de espertos.

Os desmandos no Rio, que continua lindo, não se resumem ao Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso com dois outros deputados estaduais e é a ponta de um iceberg. Dá para imaginar as falcatruas na Alerj? E na família Picciani? São três filhos: Leonardo, ministro de Dilma e de Temer, Rafael, deputado estadual, e Felipe, empresário, que também foi preso. Agora, é saber se os pares dos Picciani na Alerj vão impedir a prisão do chefão. Chegariam a tanto?

É também do Rio o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, um outro peixe graúdo a cair na rede da Lava Jato na Baía da Guanabara e agora passando um tempo em Curitiba. Mas grandes, médios e pequenos empresários brilham nesse cardume.

Como o espaço é curto, fiquemos nos grandes, como Eike Batista, do grupo X, e Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus”. E o vice-almirante da reserva Othon Silva, que presidiu a Eletronuclear, controlada pela Eletrobrás? Difícil entender como alguém que entraria para a História como pai do programa nuclear brasileiro joga tudo no lixo por corrupção, pelo vil metal.

O que dizer do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que, de acordo com o TCU, gerou um prejuízo de US$ 12,5 bilhões à Petrobrás? A própria Petrobrás, aliás, tem sede no Rio, uma coleção de ex-diretores e gerentes condenados e três ex-presidentes respondendo por corrupção e/ou má gestão, como Aldemir Bendine, que Dilma tirou do Banco do Brasil e jogou na petroleira, apesar da Lava Jato e da má fama do nomeado.

E já que se falou de TCU, que tal o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)? Dos sete conselheiros, cinco, inclusive o presidente, Aloysio Neves, são acusados de corrupção pela Operação O Quinto do Ouro, por aceitarem propinas à época do governo Sérgio Cabral. A eles se junta mais um ex-conselheiro. Por enquanto…

Haveria ainda muito a dizer sobre o passado macabro do lindo Estado do Rio, mas é preciso também refletir sobre o presente e o futuro. No presente, o governador Pezão negocia dívidas com o mesmo empenho com que precisa se descolar do padrinho Cabral. E o futuro é incerto e não sabido, com Eduardo Paes, César Maia e Rodrigo Maia, todos três batendo na trave da Lava Jato e seus desdobramentos.

Enquanto isso, quem sofre é a população carioca, sem salários, sem 13.º, sem saúde e educação e ameaçada por ladrões e assassinos sanguinários. Nem uma inofensiva moradora de rua escapou da barbárie. Só falta o Cristo Redentor chorar.

Opinião dos leitores

  1. Ahhhhhh se fosse só no Rio…. Seria uma maravilha. É o país todo. Por esses assaltos constantes é que a população vem pagando um preço altíssimo e o país está falido. O pior é que os ladões não estão mais nem aí, pois a nossa suprema corte deu todo o aval para eles agirem, uma vez que deixou a cargo das câmaras julgar os políticos corruptos. Quem já viu a justiça se negar de julgar ladrão? Esse é um lindo país que não tem mais jeito.

  2. Você foi preciso Ceará Mundão: "A corrupção chegou a todas as instituições, que passaram a se proteger mutuamente".
    Os políticos literalmente prostituíram nossa democracia, ela é usada e desvirtuada para servir aos senhores em Brasília.
    O estado democrático de direito no Brasil se tornou uma teoria a ser esquecida, pelas práticas corruptas e protecionistas aos crimes que foram criadas.

  3. Esse artigo reforça meu convencimento de que chegamos a uma situação tão grave no nosso Brasil que os mecanismos estritamente democráticos são incapazes de consertar as coisas. A corrupção chegou a todas as instituições, que passaram a se proteger mutuamente. Ainda vemos laboriosos membros da PF, do MP e da Justiça tentando passar o país a limpo e cumprir com o seu dever de ofício mas a tarefa é hercúlea. E tem as Cortes superiores (STJ e STF), cujos membros são escolhidos politicamente e devem esse "favor" a quem lhes nomeou. E também têm seus "podres" a defender. Então, hoje estou firmemente convicto de que apenas uma intervenção militar poderá dar um jeito no nosso país. E que dessa vez façam o serviço direito e não devolvam o nosso Brasil às mãos dos canalhas que dominaram o cenário desde a chamada "redemocratização". Estamos vendo aonde essa propalada "democracia" nos trouxe. O nosso povo ainda não está preparado para usufruir da liberdade plena. E será muito melhor os militares retomarem as rédeas, como fizeram em 64, do que cairmos nas mãos de uma "ditadura vermelha". Mirem o exemplo da Venezuela e de outras porcarias mais onde essa gente assumiu o poder. Abra o olho povo brasileiro.

    1. Infelizmente a intervenção militar do século passado que ajudou a nos levar a essa situação. A ditadura nos transformou em um povo sem força, sem cidadania (só na copa), sem pensamento no bem comum e sem memória. Se alguém da esfera pubublica nos destrata temos que abaixar a cabeça, pois podemos ser presos. O povo brasileiro nunca esteve presente em nenhuma das mudanças de comando do país, e é isso que deixa o político/militar sujo ter certeza da impunidade. A responsabilidade em fazer a mudança é nossa, povo brasileiro. Dar na mão de A (militares) ou B (salvadores da pátria/heróis/emissários de Deus, etc…) pode tapar o buraco temporariamente mas não resolve. Lembremos de uma coisa O PODER CORROMPE. Por isso, acredito que enquanto não honrarmos o refrão “verás que um filho teu não foge a luta” do hino nacional seremos esse povo fraco que deixa qualquer um fazer o que quiser com o país.

    1. Fico aqui imaginando como funciona a cabeça de pessoas que criticam a corrupção e dão apoio a Lula, o investigado, processado e condenado por corrupção?

  4. Só uma coisa eles não conseguiram roubar, as belezas do Rio, a cidade maravilhosa quebrou, tomara que o nosso RN não chegue a esse ponto.

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Jornalismo

Sérgio Cabral completa 1 ano preso é pode pegar até 300 anos de cadeia

Foto: Reprodução/Polícia Federal

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Doze meses na detenção, 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Assim o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) completa nesta sexta-feira, 17, seu primeiro ano preso, enquanto se defende de acusações de crimes por corrupção, lavagem de dinheiro, pertencimento a organização criminosa e evasão de divisas.

Ultimamente, sua defesa tem se concentrado em apresentá-lo como vítima de um juiz “parcial” (o titular da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas) e de “histeria coletiva” em torno de seu nome. Bretas não quis comentar as acusações.

O peemedebista conquistou, em sua reeleição, em 2010, a maior votação já recebida por um candidato ao governo do Estado em primeiro turno – 66% dos votos válidos). Chegou a ser aventado como possível vice na chapa com Dilma Rousseff em 2014. Hoje, ostenta outros “títulos”. Foi o primeiro governador condenado na Lava Jato, por exemplo. Também recebeu a sentença mais pesada da operação, 45 anos e dois meses de cadeia, em processo relativo a propinas em obras como a do Maracanã e o PAC das Favelas. No Brasil, um preso fica na cadeia por até 30 anos.

O caso Cabral tornou-se ruidoso não só pelas cifras que envolveu. O esquema que, segundo o Ministério Público Federal, começou em janeiro de 2007, primeiro mês do primeiro mandato, teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão. Também chocou pela exibição da riqueza adquirida de forma escusa, simbolizada pela casa em Mangaratiba, no litoral sul fluminense, avaliada em R$ 8 milhões, e que deve ser leiloada, além das viagens ao exterior. É a “corrupção ostentação”, apontam seus acusadores.

Joias. Filho da classe média carioca, o político que começou a carreira opondo-se a práticas velhas da política, virou colecionador de ternos da grife italiana Ermenegildo Zegna, feitos à mão, sob medida e com o nome do dono bordado na parte de dentro do bolso. Também acumulou joias das mais caras lojas do Rio, compradas para presentear a mulher, Adriana Ancelmo (hoje em prisão domiciliar), e para lavar dinheiro sujo.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Vejam o bem que fez o PT ter saído do poder, se estivessem mandando como antes, esse aliado e parceiro de Lula nem teria sido preso, continuaria desfrutando de tudo os recursos desviados poderiam comprar. Pelo contrário, estaria mandando prender quem o acusasse.
    Cadeia a todo e qualquer corrupto, seja ele, verde, amarelo, vermelho, azul…

  2. A justiça que nao é justa desse país deveria era tomar tudo dele e faze-lo ficar os trinta anos pelo pé sem direito a nada de progressao de regime!!!! tirar a cadeia vivo!!

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Saúde

Governo federal proibirá abertura de novos cursos de medicina por 5 anos

O governo de Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos.

EM BREVE
O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirma a informação. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assiná-lo até o fim do ano.

AVENTAL
“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça.

ATÉ O FIM
Segundo ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos.

MÔNICA BERGAMO

Opinião dos leitores

  1. Vamos deixar de cinismo, Reserva de Mercado, SIM!! Porque o governo nao se preocupa, também , com a qualidade dos cursos de direito, enfermagem, tecnico de enfermagem, pedagogia, etc. Qual a justificativa para um profissional recusar salarios de R$ 12.000,00 por 04 horas de trabalho dia? Tão somente a velha lei de mercado: a procura maior que a oferta. Sem contar os milhares de cubanos e estrangeiros q trabalham nos rincões do Brasil, pq os nossos impolutos medicos nao querem moram em.cidades pequenas.

  2. será mesmo para preservar a qualidade ou preservar o mercado deles, a ganância se sobrepondo as necessidades do povo, a fiscalização deve ocorrer sim, mas não é dessa maneira que se mantém a qualidade do ensino, os "mérdicos" estão se unindo para manter o país refém deles, como muitos já o fazem.

  3. Vindo do governo deve ter alguma proteção e interesse por trás.
    Mas mudando o olhar, só no Rio Grande do Norte por ANO se formam mais de 300 (trezentos) médicos somando as turmas de todas as universidade. É muito e realmente a qualidade vem deixando a desejar.
    Quem vai a urgência em um hospital em Natal e é atendido por um médico novo, vive de generalidade, vê o caso ser tratado como virose, na maioria das vezes não tem qualquer indicativo sobre o problema e a que especialidade procurar.
    Se cada capital brasileira formar 300 médicos por ano, teremos 7.800 novos médicos no mercado por ano. Não é pouco. Existe um mercado paralelo na concorrência das residências.
    A oferta de médicos tem aumentado demais, tanto que os mais antigos, com experiência ou aqueles mais especializados, estão deixando os planos de saúde, ficando apenas os novos que chegam no mercado cheios de carência no conhecimento.

  4. Nenhum curso custa tão caro aos cofres públicos (seja nas universidades federais e estaduais, seja por financiamentos estudantis públicos) quanto os de medicina. A diferença com todos os outros é brutal. Nada contra: o curso é caro, mesmo.

    Mas, em contrapartida, os alunos de faculdades públicas de medicina deveriam ser obrigados a cumprir vários anos de serviços públicos obrigatórios, e não agirem como se tivessem ganhado na loteria.

    Essa medida adicional de reserva de mercado só piora a situação futura.

  5. Será mesmo que é para presevar a qualidade do ensino ou para manter a falta de profissionais e com isso eles continuarem reinando, se for assim poderia cancelar a abertura de muitos outros cursos, criar um exame de ordem ou simplesmente fiscalizar.

    Mas isso não é suficiente para impedir que o Brasil tenha mais profissionais e com isso a concorrência Faria o valor pago a esses profissionais diminuiria.

  6. Mais uma contrapartida do governo para um grupo apoiador. Será que já temos a quantidade de médicos suficiente para atender a população? Não seria mais fácil melhorar a qualidade dos cursos que estão "ruins"? Pqp. Cada dia é um 7X1 diferente…

  7. Enquanto isso o povo sofre nos corredores dos hospitais públicos…. Na verdade existe uma coisa chamada reserva de mercado para profissionais médicos, que nada mais é que impedir que novos profissionais sejam formados nesta área, com a pseudo-justificativa da preservação da qualidade de ensino das escolas de medicina, só lorota. Essa reserva de mercado é muito boa para os médicos já formados, pois impede que ocorra o ´´livre mercado´´ e a ´´concorrência´´ e fazendo que a remuneração se mantenha alta. Porém, o povão é que lasca com isso. Sou totalmente favorável a abertura de novos cursos de medicina!

  8. Essa é uma medida que vai contra o interesse da população brasileira, que tem carência de médicos. Michel Temer decidiu atender ao lobby da categoria, que pretende manter sua reserva de mercado e o preços abusivos no atendimento.
    Era por isso que os médicos tinham tanta raiva de Dilma, de Lula e do PT. Porque eles queriam democratizar a pratica da medicina, fazendo que médicos chegassem a todos os municípios do país a custos que as Prefeituras pudessem suportar e a população pudesse dispor desse profissional tão importante.
    Agora, muitas máscaras estão caindo e a população pode ver claramente quais eram os verdadeiros motivos que as viúvas (eleitores de AÉCIO)do Tucano Mor, derrotadas nas eleições, lutaram tanto pelo golpe para afastar Dilma.
    A população pobre que mais padece, sofrerá as consequências desse ato que apenas uma categoria privilegiada favorece. E a classe média analfabeta politicamente, pensa que ficará impune por essa atitude egoísta, por se achar protegida nos grandes centros urbanos em seus empregos públicos federais que lhe dão plano de saúde gratuito.
    Não se esqueçam que o povão está vendo e sentindo na pele, e vota. Seu voto vale a mesma coisa que os votos dos privilegiados. É maioria nesse país de miseráveis explorados pelo grande capital internacional.
    Isso é um absurdo!!!

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Política

FHC diz ter medo de Bolsonaro porque deputado ‘tem a possibilidade de poder’

O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira, 16, que não pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana depois da Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita similar a Silvio Berlusconi na esteira da Lava Jato. Embora não tenha citado nomes, ele deixou claro que considera o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a principal ameaça nas eleições do próximo ano.

“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, disse FHC em evento na Universidade Brown, nos EUA. “Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.”

Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou.

Opinião dos leitores

  1. Quem tem medo de Bolsonaro pode ir atras que deve, ou é ladrão ou tem rabo preso com alguma coisa errada!!! Bolsonaro2018

  2. Bolsonaro é uma fraude! Não é muito diferente do Tiririca. Voto de protesto dos que não sabem nada de política e escolheram um falso salvador da pátria para seguir, apenas porque ele fala o que querem ouvir. Não deveriam ter medo de uma fraude, que não entende nada de governar, e que será facilmente desmontada nas campanhas eleitorais! Deixem ele com seus zumbis, pois não passam de minoria barulhenta!

  3. Também tenho medo do Bolsonazi, por isso é outros pontos. Não pq ele queria matar FHC..
    Mas pq ele é mais do mesmo reacionarismo facistoide.
    Um povo acostumado com a plena liberdade que se tem hoje imagina a umidade repressiva instalada pelo boca de esgoto do Bolsonazi. Ai vão chorar lágrimas de sangue e ranger os dentes.
    Ainda há tempo.

  4. Nesse país tudo piorar. No caso, Bolsonaro é o desastre da vez. Tudo que não presta está resumido nele.

  5. O erro dos militares foi torturar e não matar. Os bandidos de ontem nos governam hoje. #Bolsonaro2018

  6. Vinha pensando em votar no Bolsonaro em 2018, por Lula não gostar dele, Dilma não suportar ele e todo político metido com corrupção ser contra ele. Agora vendo FHC falar contra ele, me convenceu, vou votar em Bolsonaro em 2018. Acabaram com minha dúvidas. Ele vem para acabar com essa desgraça que tornaram a democracia, um regime em nome da corrução.
    Bolsonaro 2018

  7. QUER DIZER QUE O VELHO FHC ESTÁ COM MEDO DE BOLSONARO?
    MEDO, QUEM TEM SOMOS NÓS BRASILEIROS… MEDO DO PRÓPRIO FHC, DO LULA (SEU AMIGO), DA DILMA, DO SARNEY, DO TEMER E DE OUTROS QUE JÁ (DES)GOVERNARAM – E CONTINUAM (DES)GOVERNANDO O NOSSO BRASIL.
    FHC… É MELHOR 'JA IR' SE ACOSTUMANDO!

  8. Realmente, Bolsonaro deve estar causando muito medo a essa cambada de pilantras. Afinal, ele não faz parte da corja que vem destruindo o nosso Brasil e não compactua com os valores dessa gente. É deputado há várias legislaturas e NUNCA se ouviu falar de nada que o desabone. Ai os "esquerdinhas" partem pro que sabem fazer melhor: mentir. E ficam espalhando mentiras a esmo, dizendo que o cara é homofóbico, nazista e todas essas baboseiras que adoram dizer com seus adversários. Bolsonaro tem um passado de honestidade e de defesa da pátria, da família e dos bons valores. Pela via estritamente democrática, ele é a nossa real esperança de um Brasil melhor.

  9. BG
    Esse fhc tá muito é gagá, com uma esculhambação que está o Pais tem que ter um Presidente forte para enfrentar esses comunistas sabotadores.

  10. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou claro, em palestra nos EUA, que teme a chegada de Jair Bolsonaro ao poder nas próximas eleições; um dos principais responsáveis da crise no País, após apoiar o golpe contra a democracia e a presidente Dilma Rousseff liderado por seu pupilo Aécio Neves, o tucano agora tenta tirar o corpo fora do assunto; embora não tenha citado nomes, citava o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como a principal ameaça nas eleições.
    Se até FHC tem medo de Bolsonaro, o que poderemos dizer quando uma pessoa vive de ameaçar os outros e seus seguidores não suportam discutir qualquer assunto, partindo logo para agressões verbais, gritos, xingamentos, com possibilidade de agressão física e espancamento dos que pensam diferente.
    Foi assim no nascimento do Nazismo/Facismo. Começou como uma ira incontida diante de uma crise econômica e evoluiu para um holocausto onde a tortura e a morte eram corriqueiras, considerando-se faxina étnica.
    Será que desejamos repetir essa experiência no Brasil?

    1. Parecido com o que os lideres de esquerda tentam fazer jogando os que se dizem de esquerda contra os que se dizem da direita.

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Judiciário

“Sérgio Moro” do RIO diz STF pode criar ‘pessoas imunes’ às leis

POR JOSIAS DE SOUZA

Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, fez uma avaliação ácida da decisão do Supremo Tribunal Federal que transferiu para o Poder Legislativo a palavra final sobre punições cautelares impostas a parlamentares. A despeito de toda a cautela que seu ofício impõe, o magistrado declarou: “Não posso comentar decisões do STF. Mas faço uma análise política do dia a dia das investigações criminais. A impressão que tenho é que essa situação, aliada ao foro privilegiado, poderia criar categorias de pessoas imunes ao Direito Penal.”

As declarações de Bretas foram feitas em entrevista publicada na edição desta sexta-feira (17) de O Globo. A conversa ocorreu antes da deflagração da operação Cadeia Velha, que resultou na prisão de três cardeais do PMDB fluminense: os deputados Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Edson Albertassi e Paulo Melo. Sem saber, o juiz soou premonitório, pois o Legislativo estadual ameaça anular a ordem de prisão e a suspensão do mandato dos três parlamentares. Solicitadas pela Procuradoria, as providências  foram deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região nesta quinta-feira (16).

Para atenuar os contrangimentos, Picciani, Albertassi e Melo entregaram-se à Polícia Federal pouco depois do veredicto do TRF-2. Passaram a noite no xadrez em que está preso o ex-governador Sérgio Cabral, da mesma facção partidária. Mas não devem permanecer por muito tempo atrás das grades. Conforme já noticiado aqui, os colegas de legislativo começaram a tramar a anulação das sanções impostas aos três antes mesmo do término da sessão do TRF-2. Embalada pelo exemplo do Senado, que anulou sanções impostas a Aécio Neves (PSDB-MG), a Assembleia do Rio equipou-se rapidamente para tentar deliberar sobre a matéria ainda nesta sexta.

Ficou surpreso com o tamanho do esquema de corrupção no Rio?, perguntou-se a Bretas. E ele: “Posso falar sobre o processo da Operação Calicute, que já foi julgado. O que me assustou, naquele caso, foi a extensão e a capilaridade. Parece que tem mais gente envolvida. É uma metástase. A cada hora surgia um personagem novo.”

Bretas considerou “um absurdo” a hipótese de aprovar no Congresso uma nova lei restringindo as delações. Projeto de lei em tramitação na Câmara proíbe, por exemplo, réus presos de negociarem acordos de colaboração judicial. “Restringir a delação é um absurdo”, disse o juiz. “Para quem está colaborando, é um direito de defesa. Não se pode restringir esse direito a pretexto de proteger investigados.”

Para o juiz, há uma reação política à Lava Jato. “Tem e sempre terá”, declarou, antes de fazer uma distinção entre dois tipos de encrencados: “O empresário que se corrompe, que tem uma unidade produtiva, sabe que pode se reerguer. Mas o político corrupto não tem vida própria, é um parasita. Se tirar o poder dele, vai morrer de fome. Grande parte dos colaboradores, normalmente, são empresários. Quem está lutando contra, normalmente, é agente público envolvido com corrupção.”

Instado a comentar os diversos habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, para rever decisões suas, Bretas soou como se quisesse realçar sua consciência tranquila: “Sou proibido de fazer comentários sobre decisões de tribunais superiores. Mais importante do que receber decisão contrária de instância superior, é ter a tranquilidade de que se trata de uma decisão puramente técnica e imparcial.”

Bretas comentou também a tese do ministro Luís Roberto Barroso, desafeto de Gilmar no Supremo, segundo a qual está em curso uma ‘operação abafa’ da Lava Jato. “Confio na percepção dele e concordo plenamente. Exemplos disso são as leis aprovadas na madrugada. Desconfio que, na véspera dos feriados de fim de ano, haja tentativa de aprovar mais leis que dificultem as investigações.”

Sobre a possibilidade de o Supremo rever a regra que abriu a porta da cadeia para corruptos condenados em segunda instância, Bretas afirmou: ”Respeito qualquer decisão, porque o Supremo é digno de todo o meu respeito e obediência. A prisão após condenação em segunda instância foi um golpe muito grande na corrupção. Quando o tribunal confirma a sentença condenatória, os recursos disponíveis à defesa já não têm efeito suspensivo, então a decisão tem que ser aplicada…”

Opinião dos leitores

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