Diversos

FOTOS: Empresariado local entrega minuta com sugestões para mudanças nas Leis do Município e estímulo às empresas de Natal

Fotos: Alex Régis

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças é a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

São cerca de 80 mil empresas inscritas no Simples somente na capital potiguar. Na grande Natal esse número se aproxima dos 100 mil estabelecimentos. O prefeito recebeu a proposta e determinou que a equipe técnica do município aprofunde os estudos sobre o tema, para posterior elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal. “Estamos juntos com a classe produtiva para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social é o emprego”, comentou Carlos Eduardo.

Presidente da CDL Natal, o empresário Afrânio Miranda afirma que as medidas a serem tomadas podem ser um passo importante para o desenvolvimento da cidade. “É uma coisa que estimula muito o empreendedorismo e o pequeno empresário”, analisou. “Uma medida como esta é fantástica no que diz respeito ao apoio para a pequena empresa da cidade. Defender a pequena empresa é defender quem trabalha”, complementou Zeca Melo – Sebrae/RN.

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a gestão municipal fará o possível para dar um encaminhamento rápido às propostas, vez que a administração está sensível às necessidades da classe produtivas e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho, reduzidas devido à crise econômica nacional.

Carlos Eduardo também determinou que representantes das secretarias municipais, que possuem relação direta com a classe empresarial, antecipem reuniões setoriais para avaliar a possibilidade de medidas que já possam ser tomadas para estimular o desenvolvimento do setor.

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Diversos

Polêmica de apologia ao estupro: Spotify vetará hit ‘Surubinha’

Nos últimos dias a playlist “Viral 50”, do Spotify, teve no topo da lista a música “Só surubinha de leve”, de MC Diguinho. Na letra, os versos “taca bebida, depois taca a pica e abandona na rua” tiveram fortes críticas por fazer apologia ao estupro. Usuários do Spotify denunciaram o conteúdo e a empresa entrou em contato com a produtora do funk.

“O catálogo do Spotify é abastecido por centenas de milhares de gravadoras, artistas e distribuidoras em todo o mundo. Eles são devidamente avisados sobre nossas diretrizes e são responsáveis pelo conteúdo que entregam. Desta forma, informamos que contatamos a distribuidora da música “Só surubinha de leve” a respeito do ocorrido, e fomos informados que a faixa será retirada da plataforma nas próximas horas, uma vez que o tema foi trazido à nossa atenção”, disse a nota oficial.

A plataforma de streaming justificou ainda que o surgimento da música no topo da lista “Viral 50” se deve ao alto número de reproduções nos últimos dias.

Mc Diguinho marcou para esta quarta, dia 17, o lançamento do clipe de “Só surubinha de leve”. Procurado, não se manifestou sobre as críticas.

Extra

Opinião dos leitores

  1. O gosto musical de um povo só se refina com boa educação.
    Se a alma de um indivíduo só come lixo, só produz lixo, que é consumido por outro e assim por diante o ciclo se retroalimenta e esse tipo de coisa se espalha como um câncer.

  2. Nojeira paia sem cultura músicas sem sentido que é um atentado à inteligência humana

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Diversos

ALRN aprova à unanimidade revisão do Plano Plurianual

Foi aprovada à unanimidade dos 22 deputados presentes à Casa a mensagem governamental 177/2018, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, atendendo a uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) para a concessão de empréstimo. A matéria seguiu todos os trâmites, passando pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, como a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ausentes na sessão apenas os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD).

O governo está propondo a revisão do PPA considerando o atual cenário socioeconômico nacional e estadual, para ajustar o que foi proposto para o período do referido Plano, tendo como referência os valores financeiros realizados em 2016, a reestimativa de previsão para 2017 e a previsão orçamentária para 2018 e 2019, inclusive as atualizações das operações de crédito contratadas e a contratar.

“Como já foi esclarecido durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de acordo com o anexo enviado pelo Governo, trata-se apenas de uma adequação”, esclareceu o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo no Legislativo do RN.

Mesmo votando a favor da matéria, o deputado Fernando Mineiro criticou a mensagem pelo fato de já ter havido outras modificações: “É a terceira modificação que fazemos aqui. Já votamos inclusive o pedido de empréstimo e eu torço que os recursos sejam liberados”, afirmou.

ALRN

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Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%

O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.

Um dado que registrou queda foi o referente aos motoristas autuados por crime de trânsito (Art. 306/CTB). A informação de 2017 mostra que foram notificados menos 74,5% condutores do que os contabilizados em 2016. Saindo de 357 para 91. Nesse caso, além dos condutores receberem punição administrativa, respondem penalmente pelo crime cometido.

Um fato observado como possível gerador na queda de autuações por crime de trânsito é o aumento absoluto de motoristas que estão se negando a realizar o teste do etilômetro. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual período de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado contra 2.091 em 2016.

Outro dado mostrado pelo relatório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o número de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do relatório estatístico para orientar o planejamento das ações da Operação Lei Seca empreendidas no Rio Grande do Norte. “O Governo vem a cada ano ampliando as operações de fiscalização e os dados revelam isso, principalmente em relação ao aumento nos números de operações, quantidade de condutores abordados e autuações de motoristas embriagados que foram impedidos de circular nas ruas. Com isso o Detran evita acidentes e preserva vidas no trânsito”, comentou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condutores habilitados e cadastrados no banco de dados do Detran.

 

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Tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é reajustada em 4,36% para 2018; veja novos valores

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) autorizaram na manhã desta quarta-feira (17) o reajuste de 4,36% nas tarifas de distribuição de água e esgotamento sanitário e outros serviços indiretos regulados, atividades realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A tarifa entra em vigor a partir de 1° de março de 2018.

Para a homologação do reajuste, discutido na 126° Reunião Ordinária do COMSAB, foram apresentados a análise contábil dos dados de investimentos da CAERN e os comparativos de custos/despesas, bem como considerando a consolidação dos índices inflacionários no ano de 2017. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 38,32, passa para R$ 39,99, um acréscimo de R$ 1,17. Em comparação ao último reajuste, estabelecido em 8,60%, a redução é de 4,24%.

Antes da autorização do reajuste tarifário, a ARSBAN analisou os valores apresentados no pleito, elaborado pela concessionária. Na composição das despesas de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encontram-se: pessoal (55%), energia elétrica (15%), serviços terceirizados (25%), materiais (2%) e, por fim, despesas gerais (2%). Estes percentuais foram utilizados como base para a aplicação dos índices inflacionários, para fins de reajuste.

Para as perdas inflacionárias, o reposicionamento requerido pela CAERN foi de 4,37%. Além da recomposição das perdas, a CAERN solicitou também o financiamento de R$ 2.093.035,60 – resultando em um impacto tarifário de 0,85% – para levantamento do inventário patrimonial, utilizado para o desenvolvimento da Base de Ativos Regulatória (BAR). Ao final, a concessionária apresentou um total de índice de 5,22%.

Após a análise, a ARSBAN indeferiu o financiamento da BAR, justificando não ser matéria de reajuste, e corrigindo o percentual inflacionário em menos 0,01%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), resultando na proposta final de 4,36%, homologado pelo COMSAB.

Nova Tarifa

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 8,07; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,46; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,27 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,94. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 23,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 25,40 e Residencial R$ 39,99.

Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 134,19 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 11,06 para cada faixa. O cliente de Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 128,70. As faixas de consumo são iguais às da Indústria e os valores também.

Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 61,53 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,76; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 8,33; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 10,06 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 10,06). Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.

Fica mantida a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário. Para usuários que possuem esgotamento Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo Condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. Para a categoria de abastecimento por Poços Tubulares, a tarifa é 100%. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.

 

Opinião dos leitores

  1. Natal toda saneada, estão preparando tudo pra em seguida vender a preço de banana. Funcionários cuidado com as demissões, sociedade cuidado com aumento das contas dagua acima da inflaçao. Mais um património público está na mira dos políticos corruptos.

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Diversos

Secretaria Municipal de Saúde em Natal tranquiliza população e orienta quanto a vacinação da Febre Amarela

Devido aos vários casos de Febre Amarela ocorridos pelo país e divulgados pela imprensa nacional, muitas pessoas têm procurado as unidades de saúde da cidade em busca da vacina contra a doença. A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que não há motivo para preocupações em Natal, uma vez que o município não faz parte da área de risco da doença, pois não há casos confirmados, e nem notificados, ou suspeitos e dessa forma a vacinação é realizada apenas de rotina para as pessoas que ainda não foram vacinadas, ou que faltam a segunda dose. “Não temos nenhum caso de febre amarela em Natal, e não somos considerados área de risco para o agravo”, esclarece a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

O Departamento de Vigilância em Saúde de Natal explica que a vacinação contra febre amarela é aplicada em apenas uma dose, desta forma quem tomar a vacina está completamente imune a doença. Em Natal, a vacinação só é recomendada para pessoas que forem viajar para área de risco.

“Quem for viajar para lugares de risco deve tomar a vacina 10 dias antes da viagem. Além disso, deve apresentar um comprovante de viagem, como passagem de avião ou ônibus. Esses cuidados são necessários para que as doses sejam direcionadas a quem realmente precisa”, explica Aline Bezerra.

As vacinas estão disponíveis em 15 unidades de saúde, das 8h às 16h, distribuídas nas seguinte unidades de saúde: Vista Verde, Redinha, Gramoré, Vale Dourado, Santarém, Potengi, Nova Descoberta, Pirangi, Candelária, São João, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Mista de Felipe Camarão, Policlínica Oeste e Quintas.

A imunização contra febre-amarela é contraindicada nas seguintes situações:

– Crianças menores de 9 meses de idade e acima de 60 anos de idade (somente com prescrição médica)

– Pacientes com imunodepressão de qualquer natureza:

– Pacientes infectados pelo HIV com imunossupressão grave;

– Pacientes em tratamento com drogas imunossupressoras (corticosteroides, quimioterapia, radioterapia, imunomoduladores);

– Pacientes submetidos a transplante de órgãos;

– Pacientes com imunodeficiência primária;

– Pacientes com neoplasia;

– Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina (ovo de galinha e seus derivados, gelatina bovina ou a outras);

– Pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica);

– Gestantes.

Sobre a febre amarela

A Febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, imunoprevenível, cujo agente etiológico é transmitido por vetores artrópodes. O vírus da febre amarela é um arbovírus do gênero Flavivirus, da família Flaviviridae. O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos transmissores infectados e não há transmissão direta de pessoa a pessoa. A vacina é a principal ferramenta de prevenção e controle da doença.

O vírus da Febra Amarela apresenta dois ciclos epidemiológicos de transmissão distintos, silvestre e urbano. No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (macacos) são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus, e os vetores são mosquitos com hábitos estritamente silvestres, sendo os gêneros Haemagogus e Sabethes os mais importantes na América Latina. Nesse ciclo, o homem participa como um hospedeiro acidental ao adentrar áreas de mata. No ciclo urbano, o homem é o único hospedeiro com importância epidemiológica e a transmissão ocorre a partir de vetores urbanos (Aedes aegypti) infectados.

 

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Diversos

Informações sobre o trânsito e o sistema de transporte de Natal serão disponibilizadas em aplicativo

Os pedestres, motoristas e usuários do sistema público municipal de transporte de Natal terão a disposição um sistema compartilhado de informações em tempo real sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, bem como dados sobre os serviços de transportes urbanos. A lei que dispõe sobre a criação do aplicativo foi sancionada na última segunda-feira (17) e é de autoria do vereador Felipe Alves (MDB). O poder executivo municipal tem um prazo de 90 dias para regulamentar a medida.

O conteúdo será disponibilizado através da rede mundial de computadores (internet), bem como de aplicativo compatível com aparelhos de telefonia móvel e similares. A plataforma será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU, em parceria com as empresas concessionárias do sistema de transporte da capital potiguar e será disponibilizado de forma gratuita para a população.

Felipe Alves disse que essa é uma pratica comum nas grandes cidades e Natal precisa investir em tecnologias desta natureza, pois além de ser muito útil para os cidadãos locais também ajuda muito ao turista que visita o município e terá informações importantes ao alcance de um clique: “Acreditamos que a lei trará muitos benefícios”, pontuou o vereador.

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Diversos

Testículos de paciente “explodem” após contrair infecção pela famosa bactéria salmonella

David Worsley, 59, morador de Bolton, no Reino Unido, fez uma viagem para a Tunísia onde contraiu salmonella. O caso ocorreu em 2014, mas só agora David resolveu falar abertamente sobre os fatos que lhe deixaram anos constrangido.

Segundo informações do jornal The Sun, o testículo do britânico “explodiu em uma verdadeira erupção” durante as férias. Após contrair a salmonella (um tipo de bactéria extremamente comum encontrado até mesmo na casca externa do ovo de galinha), seu saco escrotal ficou do tamanho de uma toranja – fruta pouco maior que uma laranja.

De acordo com David, o peso era tanto que havia necessidade de segurar o órgão o tempo todo, para não provocar ruptura na pele. Após 10 dias hospitalizado para tratar da infecção, e 24 horas após ser liberado pelos médicos, a inflamação tomou conta ao ponto que o saco escrotal inflou como um balão e explodiu: “Foi um verdadeiro alívio”, disse.

Mesmo após 4 anos, David ainda se sente abalado psicologicamente pelo ocorrido: “Essa é uma grande parte do que significa ser um homem e ela não existe mais”, lamentou.

Afinal, por que os testículos explodem?

O caso de David não é o primeiro (e tampouco será o último) documentado nos registros e nas literaturas oficiais. Em 2011, uma criança do Paquistão chocou os médicos ao apresentar os sintomas gerados por uma infecção de salmonella.

Chamado clinicamente de Epididymo-Orchitis – um tipo de inflamação do epidídimo, que é uma espécie de tubo localizado na parte traseira dos testículos –, a doença pode ser ocasionada não só por salmonella, mas por diversas bactérias, incluindo doenças sexualmente transmissíveis.

Apesar da afirmação de David que seus “testículos explodiram”, o que ocorre é um grande acúmulo de líquidos, pus e fluidos dentro do saco escrotal, gerando a ruptura da pele e liberação deste conteúdo, já que o testículo não poderia explodir devido a constituição biológica dos tecidos que formam o órgão.

Jornal Ciência com The Sun

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Esporte

Eurico Miranda deixa comando do Vasco e desiste de eleição no Conselho; novo presidente deverá ser eleito nesta sexta

Eurico Miranda não está mais no comando do Vasco. Nomeado administrador do clube junto com os outros dois candidatos à presidência, Julio Brant e Fernando Horta, o cartola garantiu que não tem mais responsabilidade com a direção da agremiação em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (17), em São Januário.

A decisão de dividir o comando do clube cruzmaltino partiu da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após o imbróglio provocado por uma suspeita de fraude em uma das urnas na eleição realizada no dia 7 de novembro passado.

No despacho, a magistrada determinou que a posse de todos os eleitos no pleito do Conselho Deliberativo, que será realizado nesta sexta (19) — conselheiros, vice-presidentes e presidente — para o triênio 2018/2020, seja realizada na segunda-feira (22).

“Oficialmente, quero dizer sobre a reunião do Conselho Deliberativo de sexta-feira: todas as providências foram tomadas e, para não ter muita conversa, não sou candidato. Os candidatos que disputem entre eles. Eu não serei candidato. Quero deixar isso muito claro. Não tenho responsabilidade nenhuma daqui para frente. A responsabilidade é da magistrada que deu essa decisão. Ela que diga como vai fazer”, declarou Eurico Miranda.

O cartola também considerou muito difícil a realização da estreia do clube no Campeonato Carioca, marcada para esta quinta (18), contra o Bangu, em São Januário, devido a questões de logística.

“O jogo dificilmente será realizado, não com a minha responsabilidade. Você uma responsabilidade grande ao realizar um jogo, por todas as consequências que tem”.

Com a saída de Eurico Miranda do trio de administradores do Vasco, o clube passará a ser gerenciado pelos outros dois candidatos à presidência: Júlio Brant e Fernando Horta.

R7

 

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Diversos

Ator global Cauã Reymond diz que vai processar autor de foto dele nu em casa

O ator Cauã Reymond decidiu entrar na Justiça contra o fotógrafo que fez imagens do artista nu dentro de sua casa. O artista de 37 anos estava meditando sem roupas, na janela de sua residência, quando foi clicado sem o seu consentimento.

De acordo com a assessoria de Cauã, os veículos de imprensa que publicarem as fotos também serão processados por invasão de privacidade.

A assessoria não informou como o fotógrafou fez o clique, mas especula-se que ele tenha usado um drone. A data da foto e da entrada do processo, entre outras informações, estão sob sigilo.

“Essas fotos configuram uma invasão da privacidade do ator que estava dentro de sua própria casa. Qualquer veículo que as publicar poderá responder judicialmente por multiplicar o conteúdo”, lê-se no comunicado.

Fim de relacionamento com Mariana Goldfarb

Na última terça-feira, o colunista Ancelmo Gois, do GLOBO, informou que o ator e a apresentadora Mariana Goldfarb, de 27 anos, já não morava mais juntos. Eles namoravam havia pouco mais de um ano.

O ator viverá o personagem Dante, na série “Ilha de ferro”, da TV Globo, escrita por Max Mallmann e Adriana Lunardi. Ainda em 2018, ele estrela o filme “Piedade”.

Extra

 

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Diversos

Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

 

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Diversos

Ex-primeira-dama da Paraíba aciona governador por agressão

Ex-primeira-dama Pâmela Bório fala sobre ação que move contra Ricardo Coutinho com base na Lei Maria da Penha (Foto: Reprodução/Instagram/@pamela_borio)

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco Falcão.

Nesta quarta-feira (17), o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou em nota que corre no STJ a ação em segredo de Justiça. “Em mais um desatino pessoal, a Srª Pamela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho”, diz o advogado.

O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. No Boletim de Ocorrência, à época, ela registrou ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho.

Processo movido pela ex-primeira-dama Pâmela Bório contra o governador da Paraíba Ricardo Coutinho corre em segredo de Justiça no STJ (Foto: Reprodução/STJ)

A jornalista e ex-primeira-dama afirma que entrou com ação na Justiça pedindo medidas protetivas contra o ex-marido. Pâmela Bório usou o perfil dela na rede social Instagram, na terça-feira (16), para abordar as acusações que faz contra o governador.

Na publicação, Pâmela Bório afirma que “ainda casada com o atual governador, sofria violência psicológica (ameaças a mim e às amigas e familiares, alienação parental e chantagem emocional com o meu filho), violência patrimonial (tiraram meu programa do ar), violência moral […] e, a pior, violência verbal e física […]”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Em se tratando de CHIFRE o povo de NATAL é muito educado. Aceita de Bom grado. O povo é civilizado.

  2. Nesse ramo o RN está de parabéns . As questões pessoais são resolvidas com civilidade e cortesia , dona das pessoas bem educadas . Parabéns RN , nessa nós ganhamos dos paraibanos .

  3. Isso é o quê esses babacas velhos ganham, pensam que essas mulheres novas estão com eles por amor.

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Diversos

Governo Federal anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.

Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.

Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.

Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.

O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.

Adesão

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.

Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Programa

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Quer saber o que é o Brasil?? compare o que foi destinado a educação da população com o que foi destinado aos nossos ilustríssimos políticos através dos recursos para os mesmo se reelegerem… doações "legais" com dinheiro publico "nosso" para beneficio particular desses elementos… tem jeito não.

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Diversos

Intenção de consumo das famílias aumenta quase 10% em janeiro, diz CNC

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 9,7% em janeiro, quando comparado a janeiro do ano passado, alcançando 83,6 pontos. Quando a comparação se dá com dezembro de 2017, o crescimento cai para 2,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O resultado, que ainda se situa abaixo da zona de indiferença, que é de 100 pontos, indica “uma lenta recuperação do otimismo das famílias”, na avaliação da assessora econômica da entidade Juliana Serapio.

Para a economista, “os consumidores seguem melhorando suas avaliações sobre a economia, mas o nível de endividamento das famílias, principalmente o daquelas com menor poder aquisitivo, leva à cautela nos gastos, atuando como um fator restritivo ao consumo”.

A publicação da CNC destaca o fato de que o único componente da pesquisa que aparece acima da zona de indiferença é o Emprego Atual, que em janeiro atingiu 109,6 pontos, o maior valor desde julho de 2015.

O subíndice registrou aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e 4% na comparação com 2017. O percentual de famílias que se sentem mais seguras em relação ao emprego atual é de 33,4%, ante 33,1% em dezembro. Também em relação às perspectivas de mercado de trabalho, houve aumento de 2,2% em relação a dezembro de 2017, embora na comparação anual, tenha havido uma leve redução de 0,1%.

Intenção de Consumo

Entre os componentes relevantes ligados ao consumo, três apresentaram alta: Nível de Consumo Atual, Momento para Duráveis e Perspectiva de Consumo. O principal destaque entre esses componentes foi o item Momento para Duráveis, que apresentou crescimento de 5,4% no comparativo mensal e de 18,4% em relação a janeiro de 2017.

No que diz respeito ao Nível de Consumo Atual, houve aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e 13,9% na comparação anual (janeiro do ano passado); enquanto o item Perspectivas de Consumo cresceu tanto na comparação mensal (2,2%) como na anual (23,1%). Com 81,9 pontos, o componente chega ao maior valor desde maio de 2015.

O estudo mostra ainda que o subíndice Renda Atual chegou ao patamar mais elevado desde março de 2016, com 95,2 pontos. Já o componente Acesso ao Crédito teve aumento de 1,8% na comparação mensal e 14,2% em relação a janeiro de 2017.

A CNC ressalta o fato de que “apesar da melhora de todos os subíndices, a maior parte das famílias, 56,5%, declarou estar com o nível de consumo menor do que no ano passado”.

Agência Brasil

 

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Diversos

YouTube endurece regras para monetização e mira ‘spammers, imitadores e atores ruins’

Playlist do YouTube (Foto: Fabio Tito/G1)

O YouTube mudou nesta terça-feira (16) as regras para que um canal de vídeo se torne elegível para conseguir levantar dinheiro na plataforma. A partir de agora, ficará ainda mais difícil, porque os canais deverão atingir uma meta de audiência.

Em meio a uma série de críticas devido à produção de alguns criadores, a empresa diz que tomou essa decisão para “spammers, imitadores e outros atores ruins não prejudiquem o ecossistema ou tirem proveito dele”.

Segundo as novas diretrizes, para ingressar no programa de parcerias do YouTube e passar a gerar receita, os canais terão que ter:

1 mil assinantes;
4 mil horas de conteúdo assistido nos últimos 12 meses.
Isso quer dizer que um youtuber tem de acumular, em média, cerca de 11 horas de vídeos assistidos em sua plataforma por dia.

As novas regras começam a valer em 20 de fevereiro, quando o YouTube passará a aplicar os parâmetros mais restritivos a canais existentes.

“Nessa data, canais com menos de 1 mil inscritos ou 4 mil horas vistas não poderão mais ganhar dinheiro no YouTube”, afirmaram os executivos da plataforma, Neal Mohan (diretor de produto) e Robert Kyncl (diretor de negócios), em comunicado conjunto.

Os novos canais deverão se inscrever no programa e só terão o registro avaliado quando atingirem os números de audiência.

Regra antiga

Segundo a plataforma de vídeo do Google, 2017 foi um ano difícil, mas informa o número de canais que faturam na casa do seis dígitos cresceu 40%, em relação a 2016.

No ano passado, a empresa já começou a limitar os canais que poderiam faturar. Em abril de 2017, o YouTube já havia dificultado que canais de vídeo angariassem receita. Somente poderiam se tornar parceiros aqueles que tivessem 10 mil visualizações.

Afetados

O YouTube admite que “um significante número de canais” será atingido. Mas são produtores que ganham pouco dinheiro. “99% dos afetados fizeram menos de US$ 100 no ano passado, com 90% faturando menos de US$ 2,50 no último mês”, afirmam os executivos.

Após a implementação dos novos patamares de audiência, os canais que ficarem abaixo da meta ainda receberão valores residuais, pagos pelo YouTube de acordo com as regras antigas.

“Depois de profundas considerações, nós acreditamos que isso é um compromisso necessário para proteger nossa comunidade.”

G1

 

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Diversos

Consumo de energia elétrica cresceu 0,7% no RN em 2017

Fotos: Paulo Araújo/Maurício Cuca/Cosern/Divulgação

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou nesta 4ª feira (17) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2017 (veja tabela abaixo).

No geral, o consumo cresceu 0,7% quando comparado com o ano de 2016. O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (4,6%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.

O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 1,5% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras.

A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 2,6%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.

A classe comercial registrou alta de 2,2% no ano, puxado pelo comércio varejista e alojamentos.

De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 0,2%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 1,9%) se comparado com novembro de 2016.

O setor agropecuário e a aquicultura impulsionaram a classe rural que registrou um consumo 2,9% maior do que o registrado em 2016.

De forma geral, os dados consolidados hoje são vistos com otimismo pelo setor de Mercado da Cosern, já que crescimento do consumo de energia no Rio Grande do Norte em 2017 esteve alinhado com o crescimento nacional e foi maior do que o crescimento do subsistema Nordeste.

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que, até novembro de 2017, o consumo de energia elétrica no Brasil tinha crescido 0,8% quando comparado com mesmo período do ano anterior, tendo o subsistema Nordeste uma queda de 0,3% de acordo com dados acumulados até aquele mês.

O Banco Central do Brasil estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido 1,01% em 2017, com a perspectiva de crescimento de 2,9% em 2018, com um cenário inflacionário dentro da meta, fatores que corroboraram para a melhoria das projeções de demanda de energia elétrica no Brasil e no Rio Grande do Norte em 2018.

Tabela

Comportamento do consumo 2016 x 2017 (em MWh)

Fonte: Cosern

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