Economia

Com quase R$ 200 milhões, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018

Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.

Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões).

Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que banca 220 representações do Brasil no exterior, é o vice. O Ministério da Defesa, que patrocina o envio e a atividade de homens das Forças Armadas, por exemplo, é o quarto.

Procurada para comentar o valor, a assessoria do Tribunal Superior do Trabalho informou que “o ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados” em dezembro de 2017.

Os R$ 197,7 milhões vão custear o TST e os 24 tribunais regionais. Fux liberou a ação que questiona o auxílio-moradia para julgamento no Supremo no último dia de trabalho da corte antes do recesso, no fim do ano passado. Ele autorizou o pagamento a todos os juízes por meio de liminar em 2014.

PAINEL – FOLHA SP

Opinião dos leitores

  1. Aproveitem para economizar ao receber auxílio moradia e outros penduricalhos Pois, depois da reforma vai se aposentar com 5 mil.

  2. Turma das mordomias, ferias 60 dias 20dias de recesso. 90dias licenca premio, auxilio moradia 5mil fora salario de 33mil? não é politico não, é a turma da justica mesmo (juiz e promotor).
    Absurdo

  3. Tem que fechar esses cabides de mordomias e fasto publico, viabilizar novas estrategias juridico-adminiatrativa

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Judiciário

Polícia teme que o PT “produza” um cadáver dia 24 em Porto Alegre

Autoridades de segurança estão prevenidas sobre a forte possibilidade de o PT promover manifestações violentas, no próximo dia 24, o “dia de fúria” contra a Justiça, provocando policiais gaúchos a tentar “produzir um cadáver”. Só a comoção provocada por uma morte, na concepção de porraloucas petistas, poderia inibir a condenação de Lula por corrupção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre.

As forças de segurança estão cientes de que os manuais de agitação e propaganda preconizam a fabricação de cadáver, em casos extremos.

“Tudo o que o PT mais deseja, na situação atual, é um cadáver”, adverte experiente analista de inteligência de órgão de informações.

A “palavra de ordem” de ódio foi da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, incitando a violência: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”.

Não há manipulação no processo contra Lula. Sérgio Moro o condenou a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção, simples assim.

Cláudio Humberto

Opinião dos leitores

  1. A máscara já caiu há muito tempo e somente agora vc está vendo?
    A máscara caiu quando Aécio, que muitos dos críticos daqui votaram nele, perdeu as eleições e disse que faria tudo, dominando o Congresso, para não deixar Dilma governar e depois tomar o poder no tapetão do judiciário envolvido, como se viu nas ligações dele com Gilmar Mendes e Temer.
    A máscara caiu quando foram utilizadas técnicas do LAWFARE, que vc pode pesquisar pra saber do que se trata, e já foi amplamente utilizado em muitos países para desestabilizá-los e dominá-los submetendo-os as suas políticas econômicas de exploração selvagem de suas riquezas. No nosso caso, o petróleo principalmente.
    A máscara caiu quando um juiz Tucano preside um processo e não se declara suspeito, sendo mantido arbitrariamente no caso apesar de todos saberem da amizade intima dele com Aécio e a inimizade pública contra o ex presidente.
    Realmente a máscara caiu Antenor, e não foi apenas aquela do japonês da Federal que vc usou no carnaval apoiando Cunha.

  2. A máscara caiu. A esquerda tá usando a cartilha de lênin descaradamente. Só falta voltarem ao poder para implementar a venezuelização do Brasil.

  3. Não sei por que a justiça não prendemesses vagabundos que estão incitando a badernar e isso é contra as leis
    Se você incentivar a violência você como cidadão normal vai preso

    1. Ditador João? Vc sabe o que é Ditadura por acaso João?
      Acho bom vc voltar pra escola, por que os dois mandatos do ex presidente não foram nem de longe ditaduras a luz das definições que tal conceito significa.
      Bom vc estudar pra não ficar falando besteira em público, fazendo as pessoas perceberem que vc não tem cultura alguma. Pois ao mesmo tempo que criticam um dizendo que é um Ditador, louvam e pedem a volta da Ditadura dos Militares.
      Acorde e vá estudar.

  4. O problema são das autoridades que NUNCA MANDARAM PRENDER QUEM VAI A PÚBLICO INCENTIVAR A BADERNA, O CAOS SOCIAL, O TERRORISMO e ATÉ MORTES.
    Se os INVASORES DE TERRAS e de ÓRGÃOS PRODUTIVOS tivessem sido presos, a situação era outra.
    Se os BLACK TERRORISTAS tivessem sido presos a situação era outra;
    São autoridade de BRAÇOS CRUZADOS vendo onde tudo vai dar e se houver 01 morte, tem que ser creditado ao assassino por ação direta (ação dolosa) e a todos os omissos por culpa indireta (dolo eventual). A omissão gera impunidade, que gera mais desordem, que pode sim, gerar um cadáver, afinal as vozes no PT são de confronto se a lei for exercida e cumprida.

  5. Meu Deus, se você acredita que não há manipulação de TEMER e seus aliados para condenar o maior e melhor presidente que este país teve desde a proclamação da república, você deve ser louco. LULA está sendo perseguido e querem condena-lo apemnas por que fez o pobre ser gente. isto é contra os desejos da classe dominante deste país que querem permanecer nos massacrando. É manipulação sim. sabemos que ele será condenado, não por ser criminoso, mas, para que estes bandidos de toga e os bandidos do Temer continuem no poder.

    1. O ministério da Saúde adverte: Usar cores Vermelhas, falar no PT é achar que o LULADRÃO é honesto causa males ao cérebro e alucinações irreversíveis.

    2. Marivaldo ainda estas nessa de acreditar no PT e em luladrão. Uma pena, realmente o tempo não ajudou algumas pessoas, e infelizmente vc foi uma delas.

  6. EM SÃO PAULO HOUVE A MORTE DE UMA ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA FANÁTICA PETISTA,… ESSES UNIVERSITÁRIOS PETISTAS SÃO FANÁTICOS.

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Polícia

PM desbarata quadrilha e quatro bandidos morrem em troca de tiros na zona oeste de Natal

Uma ação da Força Tática do 9° Batalhão com o apoio do 1° e do 5° desbaratou na tarde desta terça-feira (16) uma quadrilha de assaltantes e homicidas que agia no Bom Bastor. Por meio de uma denúncia anônima, os policiais chegaram em uma casa no Km 06. No local, houve troca de tiros entre bandidos e PM.

Seis bandidos foram baleados, destes, quatro morreram ao dar entrada no Hospital Walfredo Gurgel e dois ficaram feridos. Por sorte, nenhum policial foi baleado durante a ação. Foram apreendidos com o bando, celulares, armas e drogas.

PORTAL BO

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos GUERREIROS, envolvidos na operação 4 X 0 tudo dentro da legalidade., injusta agressão tem que ser assim mesmo, chumbo grosso a sociedade não acha ruim não, que continue nessa pegada, atirou em POLÍCIA mete chumbo de volta!!!!!

  2. POLICIAL É HERÓI EM TODOS OS LUGARES DO MUNDO…. MAS AQUI É SOFREDOR, AINDA ASSIM DE VEZ EM QUANDO DÁ PRA TIRAR ESSES BANDIDOS DAS RUAS..!!!

  3. Parabéns para as equipes de polícias que participaram dessa bela ação. Ensacaram mais quatro para mandar para o inferno.Podemos chamar essa ação de tolerância ZERO. Bandido bom é bandido morto, como dizia o velho profeta.

  4. É preciso conter a onda de violência que ainda persiste depois da volta à rua dos policiais. A sociedade está aflita.

  5. Parabéns a Gloriosa Polícia Militar sempre honrando seu compromisso Constitucional com a sociedade, fazendo valer a Lei e a ordem.

  6. Parabéns que continue com essa eficiência meu avô já dizia que quando o diabo leva aí sim preso para sempre no inferno não tem direitos humanos nem leis brasileiras que só defendem bandido

  7. O PT quer ser melhor que os outros, são presos e devolvem dinheiro, faz tudo. Mas o PT não a Gleisi, que tem problema, também, ainda diz "Para prender Lula, vai ter que matar gente", isso é coisa que uma mulher que se diz direita diga. Isso é uma vergonha!

    1. Isso já virou paranóia. Colocam política até em jogo de porrinha. Pobre Brasil.

  8. Heróis esses policiais. Deveriam ser condecorados e promovidos. Pena que nem o salário em dia esses guerreiros têm.

  9. Que Deus proteja a nossa gloriosa Polícia. Quanto aos fulêros mortos e feridos? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk já fui vítima de arrastão e sei o que passei. À todo momento, com armas apontadas pra mim e minha família e dizendo: fica quieto filho de uma P. Além do mais, na frente de crianças. Fodam-se. Vou é comemorar. Menos 4???

  10. Parabéns aos policiais pela limpeza produzida. O ideal era que isso acontecesse todos os dias.

    1. Não dá cara, esses números endossam as estatísticas de homicídio que virarão matérias tendenciosas no jornal, como cidade mais violenta da galáxia.

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Jornalismo

Auditoria externa encontra evidências de disputa política por cargos na Caixa

Uma investigação independente contratada pela Caixa encontrou evidências que confirmam a “existência de disputa política por cargos” no banco público. O documento, produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, alerta que a relação próxima entre os membros da alta administração da Caixa e os grupos políticos que lhes dão “sustentação” representam grave risco à instituição financeira.

Das 12 vice-presidências da Caixa, 11 são ocupadas por indicados de sete partidos. O único membro técnico ocupa a vice-presidência de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros, cargo que exige qualificação técnica e certificações específicas para o exercício da função. A auditoria externa diz que a disputa por cargos se alastrava para outras áreas do banco, como diretorias e superintendências.

Segundo a investigação, a divisão política ocorre tanto no caso de indicação de profissionais externos, como era o caso de Fábio Cleto (ex-vice-presidente investigado por recebimento de propina), de políticos, como o atual ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (hoje preso), ou de funcionários de carreira do banco, como a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina dos Reis Pereira – que está entre os quatro afastados nesta terça-feira, 16.

Em um dos indícios dessa disputa política, a investigação cita que Deusdina informou ter sua indicação defendida pelo PR e “mostrou descontentamento com potenciais ameaças à sua permanência”. O presidente do banco, Gilberto Occhi, ligado ao PP, teria pedido a sua vaga para preencher com outro indicado político.

Já o vice-presidente Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, relatou à investigação que parlamentares do PRB (partido responsável por sua indicação) fazem diversos pedidos, inclusive de patrocínios, principalmente depois que o ex-ministro da Indústria Marcos Pereira e o deputado Celso Russomano (SP) teriam condicionado sua permanência ao atendimento dessas demandas.

As investigações também detectaram a influência do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso, nas atividades da Caixa.

Para tentar barrar a influência política, a investigação faz uma série de recomendações para a adoção de mecanismos de controle, que vão desde a indicação técnica dos vice-presidentes e diretores executivos até o registro mais fiel de visitas de parlamentares a integrantes da cúpula.

Segundo os investigadores contratados pela Caixa, os parlamentares que visitaram os membros da alta administração da Caixa “normalmente entravam pela garagem, sem controle de acesso”. “Recomenda-se que o controle de registro de acesso às dependências da CEF seja registrado, ainda que o visitante entre na CEF pela garagem”, diz o documento.

Outra recomendação é que um funcionário da assessoria parlamentar acompanhe “sempre” as reuniões entre dirigentes da Caixa e parlamentares, ou um técnico quando o encontro for com representantes de empresas, com o objetivo de coibir pressões externas. Segundo a apuração, a influência política propiciou o fornecimento de informações confidenciais a agentes políticos e empresários e a “criação de dificuldades ou agilização artificial” no trâmite de processos de análise de crédito na instituição financeira.

A investigação também menciona a necessidade de proibir o uso de e-mail pessoal para tratar de assuntos internos da Caixa, não só para evitar práticas ilegais, mas também para preservar a segurança das informações.

A Caixa diz que “não concorda com as interpretações que vêm sendo dadas às conclusões do relatório do Escritório Pinheiro Neto, elaborado a pedido da própria Caixa. Tais interpretações vêm gerando percepções equivocadas em relação ao banco e alguns dirigentes”.

O ministro Moreira Franco e o ex-ministro Marcos Pereira negaram que tenham influência na Caixa. As defesas do ex-deputado Cunha e do ex-ministro Geddel não responderam aos pedidos de posicionamento da reportagem.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. TÁ NA CARA: DERZIÊ, HOMEM DE TEMER, SUBSTITUIU GEDDEL NO ESQUEMA DA CEF E MOREIRA FRANCO ESTÁ METIDO NISSO ATÉ O TUTANO.
    Cadê os indignados com a Corrupção para protestarem?

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Economia

BC pressiona bancos por redução na taxa de juros do cheque especial

Pressionados pelo governo, os bancos assumiram o compromisso de a dotar novas regras para o cheque especial com objetivo de reduzir os juros aos clientes. A iniciativa foi revelada, ontem, dia 16, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em entrevista ao Estadão/Broadcast. A ideia é que essa modalidade seja usada por um tempo limite, para evitar que a dívida vire uma bola de neve.

“O cheque especial é um instrumento que tem de ser estudado e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) está avaliando mudanças”, disse Ilan. “A gente está de olho e, às vezes, é bom que o BC não precise editar norma nenhuma e deixe o sistema fazer”, disse. No entanto, segundo ele, se a iniciativa não avançar, o BC adotará medidas para reduzir as taxas.

No ano passado, o governo já havia determinado mudanças nas regras do rotativo do cartão de crédito para evitar o aumento da dívida. Com a mudança, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida. Ou o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito. Ou seja, a dívida só pode “rodar” uma vez. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecerem uma solução de parcelamento para o cartão com juros mais baixos.

Agora, para o cheque especial, o governo está propondo uma “autorregulação’. A ideia é também oferecer uma “porta de saída” para o cliente, com alongamento de prazos da dívida e juros menores em um nova modalidade, como o parcelamento no cartão ou no crédito pessoal.

Atualmente, o cheque especial tem o segundo maior juro entre as operações para pessoas físicas. Em novembro, bancos cobraram média de 323,7% ao ano. Isso faz com que o uso de R$ 1 mil do limite da conta se transforme em R$ 4.237 após um ano. A operação mais cara do sistema financeiro é o crédito rotativo pago em atraso, o chamado “não regular”, cujo juro ficou em 410,4% ao ano em novembro. Essa transação não foi afetada pelas novas regras do cartão de crédito.

Quase um quinto dos clientes usa o cheque especial por várias semanas seguidas. Dos R$ 24,6 bilhões emprestados pelos bancos nessa operação no fim de novembro, 14,2% – cerca de R$ 3,5 bilhões – estavam usando o limite da conta há pelo menos 90 dias seguidos.

++ Ilan diz que BC analisa reforço de capital da Caixa

Ilan argumenta que a nova regra do cartão de crédito é exemplo para o cheque especial, porque “permitiu tirar várias pessoas da bola de neve” criada pelo uso persistente da operação, o que só aumentava a dívida. “Não é recomendável para ninguém ficar no rotativo mais de um mês, porque você não consegue pagar depois de um tempo. Não é bom para a instituição financeira, nem para o cliente”, diz.

A iniciativa de autorregulação surge após instituições financeiras perceberem migração para o cheque especial de clientes que atingiram o uso máximo de um mês do rotativo do cartão. Nos últimos meses, executivos do setor demonstraram temor de que essa troca de dívidas possa, no limite, só transferir o risco de calote de uma operação para outra.

Procurada, a Febraban não se pronunciou.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Esta norma de parcelamento obrigatório só ferrou ainda mais com o consumidor e só beneficiou os bancos, visto que agora quem dita as regras são eles e nós consumidores seremos eternos escravos!!
    Eu em Novembro não paguei o total da minha fatura e em Dezembro também não paguei, na fatura de Janeiro ja veio automaticamente parcelado a diferença de fatura em 24x de 600,00 , onde o valor real sem os juros seria de 250,00.Tive que entrar na justiça para a financeira voltar atras tirar todo juros.PERGUNTO OS MILHÇOES DE BRASILEIROS saberiam lidar com esta situação?

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Geral

Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da  gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25  o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Rogério Marinho, Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.

Opinião dos leitores

  1. Cadê o salário de dezembro e décimo terceiro dos aposentados? Ninguém fala. Mas perdão de dívida de empresas com débitos no Bandern e BDRN pode. Fora os cargos comissionados sobrando

  2. Pelo menos, dos três senadores dois desceram do palanque e estão procurando fazer alguma coisa, a senadora não Fátima Bezerra não apareceu, sinal que à mesma não está preocupada nenhum pouco com à real situação e, por outro lado faltaram três deputados federais, como por exemplo Zenaide Maia e Jacó Jácome, qual desculpa será dado por esses dois? Felipe Mais ainda pode ser dado um desconto, pois o senador Agripino estava presente. Temos que ficarmos atentas com as atitudes da senadora e da deputada federal Zenaide e do deputado Jacó, pois a não presença dos mesmos já demonstra o quanto pior melhor para eles. No entanto, os outros já demonstram preocupações com os potiguares. Outra coisa temos que ter em mente que realmente esses ajustes precisam serem feitos se é à única solução. A responsabilidade agora será de todos, pois temos nossa parcela de culpas também por durante mais de treze anos não termo sabido fazer as escolhas de nossos representantes e principalmente quem escolheu o PT, foi no governo desse povo as facilidades vieram e em seguida chegou à conta para todos pagarem. Errar é humano mas permanecer no erro é burrice. Sou servidora e já aposentada, mas vamos refletirmos e não tumultuar, vamos os deputados estaduais fazerem à parte deles, pois é sabido que nosso estado está quebrado, não estou defendendo o governador, todos tem consciência que ele já encontrou o estado numa situação precária, o erro maior dele foi não ter feito esses ajustes no início de seu governo, talvez para agradar ao PT que estava aliado à ele não tomou essa atitude.

    1. Fatima é aquela que so fala do Gopi… faz parte da chapa de Robinson.. ajudou nas ideias que resultaram nessa falencia do Estado.. igual ao que aconteceu no País.. modelo petista de administrar é usa o servidor publico pra se eleger e depois lascar ele.. Começou com Lula quando taxou em 11% os inativos na tal reforma da previdencia petista.. agora o socio do PT esta querendo aumentar para 14%. E esse povo ainda defende o condenado. Por isso que nao confio em sindicato.

    2. Talvez Fátima nem tenha sido convidada, e se fosse seria persona não grata, tratada como figura indesejável. Vamos deixar de mimimi inocente. Todo mundo já deveria saber como se faz política na prática. Basta se observar nos municípios que qualquer um ver como a banda toca. Não adianta querer defender essa cambada agora e tentar queimar quem mais lutou e se destacou na política do Estado nos últimos 20 anos. Sempre defendendo os trabalhadores e seus interesses. Sempre defendendo a Educação nas lutas mais árduas em que nenhum desses "Filhinhos de papai" sequer iam.
      Acordem e deixem de ser parciais.

  3. kkkkkkk…Eles trocaram..Liberou o dinheiro muito fácil…só pode ter havido uma Troca…Ano de Eleições, com certeza houve TROCA…há interesse por debaixo do pano.

  4. SE ESSE PACOTE DE MALDADES CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FOR APROVADO, PODE TER CERTEZA QUE TODA SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE SE LEMBRARÁ DOS NOMES DE QUEM SUGERIU, PATROCINOU OU FAVORECEU ESTE DURO GOLPE CONTRA O SERVIDOR. GOVERNADOR, QUEM COADUNA COM MICHEL TEMER SERÁ BANIDO DA POLITICA EM OUTUBRO DE 2018.

    1. Estamos fazendo uma corrente para tirar esse time da política, que só tem somado para eles e familiares, o povo ficando na sageta.
      Aguardamos para um momento oportuno, para dá o TROCO que eles merece.

    2. Acho que tem que parar com esse maniqueísmo quase infantil de chamar de pacote de maldades e encarar a realidade. Fica essa insatisfação, até compreensível. Se todos os servidores recebessem três salários mínimos, estaria todo o mundo quieto e suas carreiras estáveis (o que é uma bênção num estado pobre feito o RN e que é deficitário em relação a Federação), mas ninguém aguenta ganhar quando se tem uns 3/ 4% dos servidores ganhando salários irreais.

    3. Tem de colocar o nome de quem votou a favor e dar o troco

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Cidades

Diretor do NHC esclarece sobre contrato com Secretaria de Saúde e afirma não ter sido procurado pelo blog, que prova o contrário

por Dinarte Assunção

O ex-secretário de Saúde de Natal e atual diretor do Natal Hospital Center, Luiz Roberto Fonseca, emitiu nota em que explica o contexto em que se deu a contratação do hospital pela pasta municipal.

Em três páginas, ele discorre sobre o contexto, explica que quando foi secretário jamais contratou o hospital pelas pendências financeiras, que foram sendo ajustadas, e que o contrato atendeu ao princípio da publicidade.

“Importante elucidar que, todas as negociações e informações que envolvem o Hospital e os entes públicos, atendem ao princípio da publicidade e que todos os contratos são devidamente acompanhados e auditados pelos órgãos de controle interno e externo do poder público”, diz a nota.

A íntegra da nota do ex-secretário de Saúde pode ser ACESSADA AQUI

O texto é reação à reportagem do BlogdoBG, que trouxe o assunto a público para questionar o contrato tendo em vista o histórico de contradições de NHC com o poder público. Luiz Roberto afirma na nota que não foi procurado pelo blog, o que não aconteceu, conforme a reprodução da mensagem abaixo.

Opinião dos leitores

  1. Bem, vamos ao que interessa: O governador da Segurança coloca em dia quando o funcionalismo estadual?

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Política

Justiça livra Joesley Batista de pagar R$ 600 mil em indenização para Temer

O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do presidente Michel Temer para que o empresário e delator Joesley Batista fosse condenado a indenizá-lo em R$ 600 mil por danos morais.

Temer acionou a Justiça após ÉPOCA publicar entrevista exclusiva com Joesley, a primeira concedida após o acordo de colaboração premiada firmado por ele e executivos do grupo J&F com o Ministério Público Federal. Na entrevista, o empresário atribuiu a Temer o comando da “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que agia para obstruir o trabalho do Judiciário. Cabe recurso.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Relator da Lava Jato nega pedido para Lula ser ouvido no TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não vai ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do julgamento de apelação, marcado para 24 de janeiro. Em primeira instância, o político foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex.

Os advogados de Lula haviam protocolado dois pedidos para que Lula fosse ouvido antes do julgamento do recurso, um em setembro de 2017 e outro no início de janeiro. Na decisão, o relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, João Gebran Neto, diz que “o eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem”.

Além disso, Gebran cita jurisprudências anteriores que negaram pedidos semelhantes, e ressalta que a faculdade de decidir por um novo depoimento é somente do juízo, e não do réu ou da acusação.
Na apelação, a defesa também pede que ele seja inocentado da acusação de ocultação da propriedade do imóvel, que teria recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Para a defesa, Moro não teve interesse em apurar os fatos.

Nesta terça-feira (16), os advogados de Lula protocolaram na apelação novos documentos que, segundo a defesa, reforçariam que a OAS é a proprietária do triplex.

Trata-se de uma decisão, proferida em dezembro de 2017 pelo Juízo da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, nos autos de processo, que determinou a penhora do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) para satisfação de dívida da OAS. A matrícula atualizada do cartório de imóveis do município também foi incluída na petição.
Com estes documentos, a defesa reforça que a propriedade do imóvel pertence à OAS, e não a Lula.

A sentença do juiz Sérgio Moro permite que o ex-presidente recorra em liberdade.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. Vc está enganado carapálida, quem está acima da lei é o Aécio Neves protegido pelo Supremo Gilmar Mendes, e nem por isso vejo vc indignado.
    Deixe de ser hipócrita.

  2. É muito medo de Lula. Enquanto aecio, cunha, riquinho etc se escondem, Lula tá aí insistindo pra falar na frente do juiz. Mas são todos magistrados comprados e medrosos.

    1. Mesma tese de Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC.
      Coincidência, com certeza.

    2. Esse cara pensa que está acima de tudo e todos
      Quando ele vai ser preso ????!

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Política

Tomba Farias confirma voto a favor ao aumento da alíquota previdenciária, seguindo exemplo dos estados governados pelo PT

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) confirmou hoje que vai votar a favor do aumento da alíquota previdenciária, de 11 para 14 por cento, conforme propõe o pacote de medidas emergências enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a contradição dos partidos de esquerda que se opõe a implementação da iniciativa no Rio Grande do Norte, ao revelar que em estados governados pelo PT, como a Bahia, Piauí Acre, Minas Gerais e Ceará, e até o Maranhão, governado pelo PC do B, a alíquota de 14% é praticada sem qualquer polêmica.

Para o parlamentar, a crise no Rio Grande do Norte acontece por o “dever de casa” não ter sido feito da forma que deveria ter sido feito, logo no início da atual gestão estadual. “Faltou ao governador Robinson Faria fazer o dever de casa e ter tomado as medidas logo no início do governo”, explicou.

Exemplificando, ele ressaltou que o município de Santa Cruz encontra-se com as finanças equilibradas, graças ao fato de medidas amargas terem sido tomadas durante a sua gestão como prefeito daquele município, quando realizou o corte de salários do prefeito e do vice-prefeito, cancelou eventos festivos, enxugou a folha de servidores, cortou diárias e dinamizou a cobrança de impostos, como o IPTU.

“Já no município de Macau, o prefeito Túlio Lemos, que sempre cobrou o rigor nas contas públicas quando jornalista, vem tomando um “café amargo” por não ter feito o “dever de casa”, comparou.

MEDIDAS

Tomba Farias revelou também que das 18 medidas enviadas pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, há um consenso entre os deputados de que é necessário a aprovação das iniciativas que envolvem a previdência complementar. “Os deputados entendem que algo precisa ser feito”, disse.

O parlamentar disse ainda ser favorável a compra do terreno da CEASA pelos pequenos empresários que lá trabalham e lembrou que a previdência estadual representa um déficit de 110 milhões para os cofres do estado, sendo o aumento da alíquota de 11 para 14 por cento um ponto crucial dos projetos enviados pelo governo.

O parlamentar defendeu com veemência que os demais poderes, como a própria Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça também têm que tomar o “remédio amargo”, para equilibrar as finanças estaduais, pois, caso contrário, a partir de maio, o atraso de salários atingirá a todos os poderes públicos do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Deputado coerente, parabéns!!! O populismo de quem quer ganhar "pontos" eleitorais com esse ajuste, muito brando por sinal (falta vender a UERN e CAERN), só tende à inviabilizar nosso futuro orçamentário.

  2. Deputado, em outubro eu vou me lembrar dessa bondade sua. Eu, minha família e meus amigos. Esse ano tá bom de renovar prá valer essa assembléia legislativa.

  3. O nome do PT é doce demais. PLs não foram de autorias de legisladores petistas nem de governos petistas. Só a jumentice mesmo pra concordar com as baboseiras que esses tendenciosos relincham.

  4. Notícia é mentirosa e tendenciosa, pois os Estados governados pelo PT que cobram 14% de alíquota previdenciária são apenas Acre e Ceará, mesmo assim não foram leis implantadas nos governos petistas, já existiam quando governadores petistas assumiram. Compromisso com a verdade deputado…

  5. Esse deputado demagogo que transformou Santa Cruz no seu curral eleitoral está pensando nos seus cargos no governo Robinson, vá cobrar da sua assembleia com seus inúteis 24 deputados e os dois mil cargos comissionados sem futuro, o meu voto vc não tem mais é quem for servidores de Santa Cruz faça o mesmo, estamos com salários atrasados e vcs cobrando a fatura alta nas nossas costas.

  6. porque o governador não g vende a CAERN ? o povo tá cansado o povo não é palhaço, o povo quer uma solução.

  7. Vender a CEASA para aqueles "empresarios"? Isso é piada. O lugar parece uma pocilga, desorganizado e caótico.
    Se for vender, terá q ser via lance. Quem der mais leva!!!

    1. Calma, se cair nas mãos de empresários a coisa muda. Empresário que é empresário, zela do seu patrimônio. Pense nisso.

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Política

Ministro do TSE autoriza Garotinho a reassumir comando do PR no Rio

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu ao ex-governador Anthony Garotinho permissão para reassumir o comando do diretório estadual do Partido da República (PR) no Rio de Janeiro.

Garotinho chegou a ser preso por suspeita de crimes eleitorais, em investigação sobre corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas.

Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, mandou soltar o ex-governador, mas um juiz de Campos dos Goytacazes (RJ), onde teriam ocorrido os crimes, manteve o afastamento dele do cargo de direção do PR.

Os advogados alegaram que a decisão contrariava o direito de associação e apresentaram nova ação ao TSE.
De plantão no TSE, Gonzaga proferiu uma decisão liminar (provisória). Ele considerou que, como a decisão de Gilmar Mendes não impunha qualquer outra restrição ao político em substituição à prisão, o juiz de primeira instância não poderia determiná-la.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. IRMÃO, A CORRUPÇÃO NA ERA PT DE LULA SE SUPEROU, RECORDES DE CORRUPÇÃO NA ERA PT DE LULA.

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Política

Robinson reclama da falta de isonomia no tratamento com estados

por Dinarte Assunção

O governador Robinson Faria reclamou na reunião desta terça-feira com o presidente Michel Temer que o princípio da isonomia não foi aplicado ao Rio Grande do Norte.

Foi esse um dos princípios evocados pelo MP de Contas das União para barrar a Medida Provisória que iria socorrer o Estado para colocar os salários em dia.

O governador ponderou na reunião que o Estado, um dos que menos devem no Brasil, foi prejudicado com a anistia de dívidas por parte da União aos entes federados.

Alagoas, por exemplo, teve uma dívida de R$ 70 milhões mensais perdoada – quase um bilhão de reais ao ano.

Como o RN é pouco devedor, tal anistia pouco teve de impacto nas finanças públicas do Estado. Agora, pede-se uma compensação em nome do princípio da igualdade.

Opinião dos leitores

  1. IRMÃO, ESSA CORRUPÇÃO TODA DE LULA E DO PT FICA DIFÍCIL TER DINHEIRO NO BRASIL. LULA E O PT ROUBARAM O TESOURO NACIONAL, O DINHEIRO DA NAÇÃO,…

  2. o sistema tributário brasileiro é todo doido, com estados e municípios enfraquecidos. Isso é algo muito sério! Os tributos da Uniao são infinitos: Imposto de Renda, IPI, COFINS, INSS Patronal, INSS dos empregados, Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL), CIDE, ITR (imposto territorial rural), etc etc etc, é uma montanha, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, etc, etc, vou parar que são muitos. Aí o que segura o Estado do RN? ICMS, IPVA e ITCMD basicamente. É injusta ou nao essa repartição de receitas?! Tem que rever isso, tornar os Estados mais fortes, afinal somos ou nao uma federação? Uma republica federativa somente no nome!? P/ o Estado do RN o custo de um procurador do Estado é o mesmo custo de um procurador da União. Mas como? se as arrecadações estaduais e federais são tao desiguais?! Brasil: esse país é doido, esculhambação total. A parcela de arrecadação federal destinada aos estados era p/ ser muito maior diante das despesas que estes tem. O caos é total, o sistema como um todo é totalmente falho. É falha em todo canto, junta tudo e deu no que deu!

  3. Ninguém está pouco se lixando para o RN, Riquinho comemorando na cadeia, Jájá se refestelando e Fáfá doida para que termine de lascar, para ela ganhar a eleição.

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Política

Governo federal anuncia investimentos imediatos para o RN de pelo menos R$ 420 milhões

por Dinarte Assunção

Na reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente Michel Temer anunciou aporte de recursos para investimentos em segurança e saúde para o Estado que vê os serviços ameaçados pelos atrasos nos salários por causa do crescimento do rombo previdenciário.

Serão R$ 100 milhões para equipar o setor de segurança e R$ 320 para a saúde.

Além disso, foi pré-definido que a conta do Estado será colocada em negociação. A expectativa é que o próprio Banco do Brasil, detentora da conta atualmente, pague para mantê-la. Os valores estimados seriam de R$ 160 milhões.

Além disso, o governo do RN negocia dar um desconto na dívida de R$ 1,7 bilhão que a União tem com o Estado em disputa referente ao Fundeb. Decisão do próprio STF reconheceu a dívida. A ideia é que o Estado, com o desconto, possa receber os recursos mais rapidamente.

Opinião dos leitores

  1. Venda a CAERN, resolverá todo problema e ñ transferir prejuízos para o funcionalismo.
    Quem quebrou o ESTADO!
    Este governo, vai deixar DÍVIDAS BILIONÁRIOS e vamos aguardamos os acontecimentos.

  2. Não entendo. O RN falido e ainda se cogita dar um desconto a União para receber os recursos do FUNDEB? Tem que cobrar é os juros e receber mais que esse valor.

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Política

Socorro para folha de pessoal depende diretamente da venda de ativos e de imóveis

por Dinarte Assunção

Uma das principais formas de socorro que o Governo do Estado espera obter do governo federal está diretamente associada à aprovação do projeto que autorizam, na Assembleia Legislativa, a venda de imóveis e ativos do Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado federal Fábio Faria, na reunião com a bancada federal nesta terça-feira (16), foi sinalizado pela equipe econômica de Brasília que para as operações de crédito que devem socorrer o Estado se concretizarem não serão aceitos apenas os imóveis como garantia.

“É muito importante destacar isso. Não há como conseguir os empréstimos colocando os imóveis como garantia. O que nos foi explicado que é eles têm que ser liberados, autorizados para a venda”, explicou o deputado.

Opinião dos leitores

  1. Se pelo menos 40% do eleitorado

    do estado anular os votos da próxima eleição, eles mudariam o rumo da história

  2. Conversa FIADA, para enganar bestas. Sempre vão dizer q é para pagar servidores, qdo os recursos ficam disponíveis na conta do Estado eles desviam. ALGUÉM SABE DIZER SE TÊM FORNECEDORES EM ATRASO NO RN?

  3. O RN tem a bancada mais fraca de todos os Estados da Federação. Todos balançando a cabeça e se curvando as exigências da turma de Temer.

  4. Essa é a chamada reunião meia boca, não resolve, so serve pra tira foto. O caminho é outro esses parlamentares ao invés de estarem preocupados em indicar cargos no governo, deveriam botar a faca no pescoço desses disonestos e dizerem. Da qui pra frente ou o sr ajuda ao RN ou vou trabalhar contra a reforma da previdência, o povo potiguar não aguenta essa humilhação, ponto final. O fato é que essa bancada e FRACA IGUAL A CALDO DE BILOCA , são todos descomprometidos com o Estado, só pensam em reeleição.

    1. O importante que a cúpula, ñ acredita neste Governo, já tem conhecimento que dinheiro para esse governo é buraco sem FUNDO.

  5. Que chantagem!!!! O governo federal libera para os outros estados sem cobrar nada e para o RN tem essa imposição.

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Política

Temer condiciona ajuda financeira ao RN à aprovação de projeto fiscal na AL

por Dinarte Assunção

Em reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16), em Brasília, o presidente Michel Temer e sua equipe econômica sinalizaram todas as medidas que estão ao alcance da União para socorrer o Estado, mas condicionaram a ajuda à aprovação do ajuste fiscal que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

“O governo federal já sabe que o Estado tem a menor folha e custeio do Brasil, que não gastou errado, e que o problema é previdenciário. O governo federal nos vê como um case da previdência, um modelo que vai explodir em outras unidades da federação. Por isso, do que precisamos nesse momento? Da aprovação do ajuste enviado à Assembleia Legislativa para diminuir o rombo nas contas públicas”, explicou o deputado Fábio Faria.

O parlamentar lembrou que atualmente, o rombo nas contas públicas mensal é de R$ 108 milhões. A expectativa é que o projeto de revisão da alíquota previdenciária forneça o maior impacto sobre as contas. Se ele for aprovado, com a contribuição passando de 11% para 14%, em sintonia com as demais medidas, o rombo diminuirá em 50%

Com a aprovação das reformas, o governo federal se mobiliza, então, para aportar a ajuda através da contratação de crédito para despesas da folha de pessoal.

Opinião dos leitores

  1. Quem vai cobrir o rombo do RN são os servidores que em.nenhum momento contribuíram para o caos financeiro que se instalou no RN.

  2. Diminuir os cargos da AL, TJ, e outros órgãos nem fala. Cortar os altos salários que estão acima do teto também não. Tem jeito não. Só um golpe militar mesmo.

    1. Concordo em gênero, número e grau. E, fechar às assembleias e o congresso Nacional.

  3. NÃO DEVERIA REPASSAR O DUODÉCIMO PARA O TJ. LÁ SÓ TORRA PARA PAGAR AUXÍLIOS PARA JUIZ E COMISSIONADOS.

  4. É imoral um negócio desse.
    Retirar as mordomias de quem ganha rios de dinheiro nada.
    Mais uma vez a conta vai pra conta dos pobres coitados.

  5. Essa ajuda é um presente de grego, aí no final algum milionário vai fazer um bom negócio com a venda dos patrimônios. E os servidores, digam até logo nos direitos estatutários.

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Política

José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado

Ao analisar as medidas que serão tomadas pela Casa Legislativa a partir das mensagens governamentais enviadas pelo Governo do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) ressaltou que as medidas já deveriam ter sido tomadas, mas que não se deve ficar no passado e que se deve assumir a responsabilidade para não se responder pelo que não foi feito no futuro.

“Tenho 32 anos de Assembleia Legislativa. Neste período fui mais deputado de oposição do que de Governo. Minha convicção democrática é a independência, a harmonia e o compartilhar dos deveres do poderes”, salientou José Dias.

José Dias disse ainda que comentam que os problemas do Executivo foram jogados no colo do Legislativo. “Mas este é um privilégio da democracia onde um poder não se sobressai a outro. E acredito que isto amplia e demonstra a importância do Poder Legislativo”, opinou.

Para o deputado não deve ocorrer votação sem análise das comissões, não se deve apenas carimbar as ações do Governo para não transformar a Casa Legislativa em cartório, fazendo com que cada deputado use sua consciência e esqueça a demagogia.

“Aqui não se faz votação a toque de caixa. Mas não se deve fazer dos prazos regimentais palco para futuras campanhas políticas. O Rio Grande do Norte é destaque na mídia nacional, sendo exemplo para estudos do Tesouro Nacional como um dos estados que enfrentam a mais séria crise econômica e financeira”, salientou José Dias, acrescentando que espera um comportamento igualitário dos deputados quanto as matérias; “Sem importar se são simpáticos ou não o tema das matérias”, disse.

Opinião dos leitores

  1. Primeiro deveria ser cortados os privilégios destes deputados, depois que cada órgão da administração pública pagassem pelos seus aposentados e pensionistas.

  2. Deputado José Dias, mais uma vez seremos PIOTARIOS = PIONEIROS e OTARIOS em servir de cobaia para os demais entes federados e aprovando a toque de caixa, as propostas do Executivo, como desejam o Governo do RN e o "bruxo" Temer. Se o regimento da AL prever os prazos regimentais qualquer parlamentar tem a obrigação de utilizar esses prazos e não aprovar por aprovar o pacote de Robinho Feitosa Nogueira.

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