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Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, as movimentações políticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intrigam o Palácio do Planalto. Desde setembro, quando o deputado acusou uma ofensiva do PMDB e do governo para “atropelar” o crescimento do DEM e participou de jantares com colegas da oposição, a escalada de atritos entre antigos aliados expôs o desgaste no relacionamento.

Em conversas reservadas, Temer tem dito que não entende o que Maia quer. Mesmo assim, na tentativa de evitar novos problemas, o presidente pediu a auxiliares e a dirigentes do PMDB que “joguem água na fervura”. A prioridade é evitar mais uma crise no momento em que a Câmara vai decidir o futuro de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), também denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

Quem participou do jantar com Maia na terça-feira, na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), disse que ele não quer se associar à impopularidade de Temer e pretende se descolar aos poucos, por uma questão de sobrevivência política. O presidente tem apenas 3% de aprovação, segundo pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República e no quinto mandato consecutivo, Maia jura que será candidato à reeleição e a uma nova temporada no comando da Câmara. Até a cúpula do DEM, no entanto, admite que, dependendo do cenário, ele pode disputar o Planalto, em 2018.

Voo alto – “Rodrigo é um grande articulador e tem condições de dar voos mais altos. Pode compor qualquer chapa majoritária no ano que vem”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). Embora Maia tenha se reunido algumas vezes com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o DEM assegura que não o convidou para ser candidato à Presidência.

“Quero ver quem vai ficar descolado do governo no ano que vem, quando o Brasil estará retomando o crescimento. Se descolar agora, não cola mais lá na frente”, afirmou o vice-líder na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

Maia não esconde a irritação com o que chama de “fogo amigo” palaciano e recentemente escancarou a contrariedade com ações de Padilha e Moreira. “Nem na cadeira de presidente eu sento quando o Michel está fora. Não faço isso de jeito nenhum”, contou o deputado, que já assumiu várias vezes o lugar de Temer, em razão das viagens do peemedebista. “Há muitas intrigas e espero que eles sejam mais respeitosos comigo”, emendou o presidente da Câmara, sempre se referindo ao governo como “eles”.

No encontro que teve Kátia como anfitriã – o segundo em menos de duas semanas -, Maia também fez reparos à atuação de Temer. Diante de senadores críticos ao governo, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jorge Viana (PT-AC), apontou erros do Planalto na relação com os aliados e disse ter avisado o presidente, quando a Câmara barrou a primeira denúncia contra ele, em 2 de agosto, que era preciso “reconstruir” o governo, com uma nova cara e uma agenda de desenvolvimento para o País, se não quisesse enfrentar mais turbulências.

Na avaliação de Maia, como nada disso foi feito, o ambiente político de hoje é mais adverso a Temer. Embora calculando que o presidente terá votos para impedir o prosseguimento da segunda denúncia – desta vez por organização criminosa e obstrução da Justiça -, o deputado prevê que a vida do governo não será fácil. Em quase todos os partidos há aliados rebeldes e o PSDB continua cada vez mais dividido.

Temperatura – O diagnóstico também está sendo traçado pelo presidente da Câmara em reuniões mantidas com empresários, que vira e mexe o procuram para medir a temperatura da crise. Nem sempre esses encontros constam da agenda oficial. Até mesmo auxiliares de Temer admitem agora que o governo poderá ter menos apoio do que na primeira votação – quando conseguiu 263 votos para arquivar a denúncia por corrupção passiva -, mas não veem riscos para o Planalto. A nova acusação do Ministério Público Federal passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois do feriado e irá a plenário por volta do dia 24.

O ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, saiu em defesa de Maia e disse que ele mantém uma “conduta exemplar”. Questionado sobre os rumores de que o presidente da Câmara estaria interessado na cadeira de Temer, Imbassahy encerrou o assunto.

“Não identifico qualquer ‘fogo amigo’, até porque jamais alguém faria um comentário contra o Rodrigo na minha presença. Todos sabem da relação de confiança e amizade que temos”, disse o ministro, que é filiado ao PSDB.

‘Facada nas costas’. As críticas de Maia na direção do governo e do PMDB ganharam corpo depois que o partido de Temer pulou na frente do DEM para filiar parlamentares dissidentes do PSB. Na lista estava o senador Fernando Bezerra Coelho (PE). Furioso, Maia falou em “facada nas costas” e não poupou o Planalto.

“A gente espera que o PMDB, entendendo tudo que o DEM fez pelo governo até agora, tire os pés da nossa porta”, reagiu ele, em 20 de setembro. Conhecido pelo estilo passional, Maia parecia outro homem, 15 dias antes, quando assinou o acordo de recuperação fiscal do Rio com a União. Presidente em exercício, o deputado foi às lágrimas naquela cerimônia. O ajuste nas contas públicas será sua bandeira da campanha, em 2018. Resta saber a que cargo.

Estadão

Um homem ainda não identificado morreu após trocar tiros com equipes do Bope e o Batalhão de Choque da Polícia Militar no início da manhã deste domingo (8) na Favela do Mosquito – comunidade carente do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

Um homem ainda não identificado morreu após trocar tiros com equipes do Bope e o Batalhão de Choque da Polícia Militar no início da manhã deste domingo (8) na Favela do Mosquito – comunidade carente do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os militares foram até o local depois que um carro da Guarda Municipal de Natal, que passava na região por volta das 5h, foi alvo de tiros dos criminosos que dominam a região.

A equipe da Guarda Municipal deixou o local e acionou reforço da Polícia Militar. “Quando a PM chegou lá, foi recebida a tiros pelos suspeitos. Um deles foi baleado e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.
Ainda de acordo com a PM, ninguém foi preso.

G1/RN

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018.

A nova legislação, sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Pela proposta aprovada no Congresso, o fundo receberá o “equivalente à somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária efetuada no ano da publicação da lei e no ano imediatamente anterior”. De acordo com cálculos dos parlamentares, isso significa algo em torno de R$ 450 milhões – R$ 300 milhões equivalentes a 2017.

Porém, como 2018 é ano de eleição, e apenas no primeiro semestre são veiculadas as chamadas propagandas partidárias, o governo deverá arrecadar das emissoras, com o fim da transmissão dessas peças, algo em torno de R$ 150 milhões. Ou seja, como o projeto foi sancionado com essa redação, haverá um déficit de pelo menos R$ 300 milhões.

Conta

Segundo técnicos do Senado que participaram da elaboração da proposta, a previsão inicial era de que, apesar do déficit inicial, o fim da propaganda de partidos e candidatos na TV e no rádio pudesse gerar saldo positivo de quase R$ 100 milhões em três anos. A conta leva em consideração os impostos que serão pagos pelas emissoras com o fim do benefício fiscal. Mas o estudo incluiu o fim do programa eleitoral, o que não foi aprovado pelo Congresso.

Durante a discussão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), repetiu diversas vezes que o fundo não poderia ter dinheiro “novo”. “Venho dizendo há bastante tempo que temos que encontrar uma solução sem mexer na saúde, na educação e sem buscar dinheiro novo. E, sim, dinheiro que já é gasto com a política. Chegou a hora de os políticos e a política cortar na própria carne”, defendeu o senador na reta final das discussões.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicava que o valor total do fundo fosse um valor condizente com a situação fiscal do País. Ainda no primeiro semestre, o Congresso chegou a cogitar um fundo público que poderia ultrapassar o montante de R$ 3,6 bilhões, mas os parlamentares recuaram depois de críticas.

Emendas

Um problema semelhante ocorre com o dinheiro de parte das emendas de bancadas que deve ser usado para abastecer o fundo. Como já mostrou o Estado, esses recursos costumam ser apenas uma “promessa”, pois, na prática, o governo pouco libera ou demora anos para liberar o que foi reservado para esse tipo de emenda.

Pela proposta aprovada no Congresso, o governo terá que repassar de uma vez só para o fundo 30% dos R$ 4,4 bilhões previstos para próximo ano, o que corresponde a R$ 1,32 bilhão. Neste ano, por exemplo, o governo pagou apenas 0,9% desse tipo de emenda até agora.

As emendas são indicações das bancadas estaduais e do Distrito Federal de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Vão desde a construção de obras de infraestrutura, como uma ponte, a valores destinados a programas de saúde ou educação. Desde 2015, o governo é obrigado a fazer o pagamento dessas indicações. Em 2016, cada uma das 27 bancadas teve até R$ 224,7 milhões divididos em emendas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em tempos de polarização, escândalos de corrupção e crescente descrédito da classe política, cresce a ideia de que apenas a intervenção militar poderia recolocar o país nos trilhos. Recentemente, a fala do general Antonio Hamilton Mourão sugerindo a intervenção para “solucionar o problema político” causou forte repercussão, com ataques e defesas. A imagem de “ordem” que a ditadura promete, contudo, está longe de ser a realidade, alertaram historiadores. Durante a ditadura, o Brasil ficou em primeiro lugar no ranking de desigualdade social do mundo. O grande legado econômico deixado, além da ausência de políticas públicas e sociais, foi o forte processo inflacionário em ascensão. A crise da dívida externa desestruturou profundamente a economia brasileira, e seus resquícios são vividos até hoje pelos brasileiros. Como se não bastasse, a corrupção seguia silenciosa, com a imprensa e os órgãos fiscalizadores amordaçados e até mesmo inexistentes.

O historiador Pedro Henrique Campos afirma que muitas das grandes empreiteiras – envolvidas em escândalos da Lava Jato hoje – se beneficiaram de relações especiais com o Estado desde seu surgimento entre as décadas de 30 e 50. O pagamento de propinas, entretanto, se consolidou durante a ditadura.

Ele pesquisou a fundo os laços dessas empresas com o regime militar em sua tese de doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que deu origem ao livro Estranhas Catedrais.

“Temos menos exposição pública da corrupção naquele período. Os mecanismos de fiscalização e controle sobre isso não funcionavam bem ou alguns nem existiam, como o próprio Ministério Público. Além disso, os movimentos sociais eram reprimidos e a mídia estava sob mordaça. O serviço de espionagem verificava e acompanhava casos de corrupção, mas não trazia à tona. Era um ambiente muito mais propício do que os dias atuais. As ilegalidades e irregularidades eram muito maiores naquele período”, disse Campos.

O historiador explica que os escândalos da época têm a ver, em grande parte, com a disputa empresarial, exatamente como acontece hoje.

“A ditadura foi um governo que alimentou muito alguns setores privados. Não foi conduzido apenas pelos militares, foi empresarial-militar. O empresário favorecido por ela cresceu muito ao longo daquele período no acesso ao Estado e poder econômico e político”, completou Campos, lembrando que logo após o golpe houve uma série de medidas impopulares que retiravam os direitos dos trabalhadores, a fim de favorecer empresários.

“Essa ordem defendida por uma parcela da população era, na verdade, mediante uma repressão muito violenta aos trabalhadores, em benefício desses autores que eram os principais articuladores da ditadura”, finalizou.

Jornal do Brasil

Na primeira pesquisa do Datafolha após a intensificação de sua articulação visando a candidatura presidencial do PSDB em 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria, despencou quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração.

Segundo o levantamento, o tucano tem 32% de aprovação, 26% de rejeição e 40% de avaliação regular entre os paulistanos. Há quatro meses, Doria pontuava 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.

Com margem de erro de três pontos para mais ou menos, entre os 1.092 entrevistados de 4 a 5 de outubro, a curva é francamente desfavorável ao prefeito: fora do empate técnico em todas as simulações.

Pela primeira vez, a avaliação regular supera a positiva desde que sua gestão começou, em janeiro.

Desde a última pesquisa, Doria passou a percorrer o país em reuniões e estreitou relações com siglas como o DEM, cuja parcela ligada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, vê o tucano como melhor candidato à Presidência que o seu padrinho, o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com efeito, acham que Doria será candidato a presidente 37% dos paulistanos, contra 21% em junho. Mas 58% preferem que ele permaneça na prefeitura, contra apenas 10% que o desejam ver disputando a Presidência ou 15%, o governo do Estado.

Apenas 18% dos ouvidos votariam com certeza no tucano para a Presidência, enquanto 26% o fariam para o governo estadual. A maioria não votaria nele de jeito nenhum para o Planalto (55%), e 24% talvez o apoiassem.

Para a disputa do Palácio do Bandeirantes, os índices caem para 47% e 26%, respectivamente, sugerindo uma maior tolerância do eleitorado à ideia que mais agrada ao grupo de Alckmin.

Mesmo entre quem votou no prefeito, 63% preferem ele na cadeira, embora 44% acreditem que ele disputará a Presidência. Sua aprovação nesse grupo sobe para 52%, e é seu eleitorado natural, mais rico e escolarizado, aquele que mais deseja sua permanência.

Quando José Serra (PSDB) era prefeito e almejava o Planalto em junho de 2005, 67% diziam que ele deveria ficar no cargo, mas 28% acreditavam que ele sairia de qualquer forma. Ele por fim saiu, mas para o Bandeirantes, que conquistou em 2006.

Criticado por suas viagens nacionais, Doria sustenta que sua presença física é dispensável num mundo conectado e que São Paulo precisa ser “global”. A população não concorda, segundo o Datafolha. Para 49% dos paulistanos, suas viagens pelo país trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade, enquanto 35% aprovam a iniciativa.

Já os que veem benefício pessoal ao tucano nas viagens são 77%, contra 14% que enxergam o contrário. De todo modo, metade dos paulistanos acha que o prefeito viaja mais do que devia, enquanto 40% apontam que a frequência é adequada, explicitando uma divisão de opiniões sobre o tema na cidade.

Folhapress

Todos os políticos procurados pela reportagem negaram as acusações de envolvimento com o suposto pagamento de propina apontado pela Lava Jato.

A defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o deputado está seguro de que a investigação vai comprovar sua inocência.

Em nota, o senador e líder do governo no parlamento, Romero Jucá (PMDB-RR) alegou que as Medidas Provisórias só são levadas adiante se aprovadas pela equipe econômica do governo, “pois, se não há aprovação das áreas econômicas dos governos, as mesma são vetadas, uma vez que o presidente da República é quem sanciona qualquer alteração em leis.”

A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o parlamentar já prestou depoimento sobre as acusações – e que mostrou não ter feito articulação em defesa das propostas. “Apresentou todas as provas, documentos e até notas taquigráficas de todas as discussões dessas MPs”, diz a nota.

O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que representa o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Brasília, se limitou a negar as acusações contra o ex-parlamentar. A equipe do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não foi encontrada pelo Estado no dia do fechamento da reportagem. A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não responderam aos questionamentos até a conclusão da edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do “vote em mim”, no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.
 
Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo cinco deputados federais.
 
A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.
 
Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.
 
CLÁUDIO HUMBERTO

O Estado de S. Paulo

O governo vai investir cada vez mais no discurso da “conspiração” para se referir à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. O termo foi aprovado em pesquisas qualitativas que chegaram ao Palácio do Planalto.

Acusado de ter conspirado contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em agosto do ano passado, Temer sempre detestou essa expressão, mas hoje recorre a ela para se defender. A tese do “golpe” – antes usada por Dilma – virou agora escudo para o peemedebista.

Segundo interlocutores do presidente, as pesquisas mostraram que as delações da JBS já começam a ser vistas como algo “montado” para derrubar o governo. Diante deste resultado, auxiliares de Temer passaram a carimbar os críticos do Planalto como integrantes de uma “conspiração”.