A Câmara Municipal de Natal concedeu na manhã de hoje (16) o título Honorífico de Cidadão Natalense ao prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, e a medalha do Mérito Padre Miguelinho ao empresário potiguar, Flávio Rocha, em solenidade realizada no Teatro Riachuelo, em Natal. As honrarias foram concedidas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao povo de Natal.

Da cerimônia participaram empresários, representantes dos poderes executivo e legislativo do estado e do município, do judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, das Forças Armadas e policiais, populares e admiradores dos homenageados. O vereador Ney Lopes Júnior (PSD), presidente do legislativo natalense, conduziu a cerimônia e destacou a importância do reconhecimento às duas personalidades.

“Doria introduziu Natal no cenário turístico do país quando foi presidente da Embratur, expondo Natal para o cenário nacional e internacional. Não só contribuiu como ainda pode contribuir com sua atuação pública. Vamos propor uma carta de intenções entre Natal e São Paulo para atrair turistas de lá a visitarem Natal e o Rio Grande do Norte”, destacou Ney Júnior. Ele também enalteceu a figura do empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Guararapes, detentor das Lojas Riachuelo e Shopping Midway Mall. “É notória a representatividade em todo o país por sua estrutura empreendedora que gera empregos para o povo natalense, além dos serviços como homem público enquanto deputado por duas vezes”, disse.

O presidente da Câmara também propôs a Doria um protocolo de intenções para intercâmbio de gestões e atração de fluxos turísticos recíprocos entre Natal e São Paulo para abrir a possibilidade da maior metrópole do país estar presente no esforço de desenvolvimento do turismo da capital potiguar. A proposição para entrega da Medalha Padre Miguelinho a Flávio Rocha foi do vereador Raniere Barbosa (PDT), subscrita pelos vereadores Dinarte Torres (PMB), Felipe Alves (PMDB), Cícero Martins (PTB) e Preto Aquino (PEN). Eles também destacaram o espírito empreendedor do empresário e a contribuição das atividades de suas empresas para a geração de emprego e renda, estimulando a economia da cidade e do estado.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, destacou como os dois homenageados têm contribuído para o desenvolvimento de Natal. “Flávio Rocha é um grande líder empresarial. Tem ajudado no desenvolvimento de Natal através de suas empresas, gerando empregos para Natal e para o Rio Grande do Norte. Já Doria, ao passar pela empresa brasileira de turismo, fez muito por Natal na área de vocação da cidade, o turismo”, disse o prefeito.

A proposição para a concessão do título de cidadania ao prefeito de São Paulo, João Doria, também é do vereador Raniere Barbosa, subscrita pelos vereadores Aroldo Alves (PSDB), Dickson Júnior (PSDB) e Cícero Martins (PTB), que também enfatizaram a contribuição que ele deu quando foi presidente da Embratur. Além dos parlamentares que subscreveram as proposições, prestigiaram a solenidade os vereadores Eriko Jácome (PTN), Sueldo Medeiros (PHS), Nina Souza (PEN), Eleika Bezerra (PSL), Ana Paula (PSDC), Kleber Fernandes (PDT) e Chagas Catarino (PDT). Ao serem agraciados os homenageados destacaram que o momento representa um sentimento de satisfação, gratidão e esperança.

João Doria ressaltou ainda a hospitalidade do povo natalense e disse que é possível manter a ligação entre as gestões de Natal e São Paulo para reforçar o turismo. “É um sentimento de reconhecimento e amor a memória. Como presidente da Embratur, apoiamos a expansão da Via Costeira, implantação dos hotéis, o centro de convenções, títulos de financiamento para estradas, ruas, avenidas e reurbanização. Retornar a essa terra hospitaleira é um sentimento que reproduz a alma do povo natalense. São Paulo é o centro emissor de turistas da América Latina e podemos manter essa ligação para fomentar o turismo”, disse Doria. O empresário Flávio Rocha enfatizou que o empresariado precisa ser protagonista para ajudar no desenvolvimento do país. “O empresário está ganhando consciência do seu papel político, que não quer dizer candidaturas. E esta homenagem simboliza isso. É uma honra receber essa homenagem junto ao Dória que foi um visionário que inseriu Natal no circuito nacional de turismo e estamos no teatro que inseriu Natal no cenário cultural do país. Essa coincidência torna esse momento ainda mais emblemático”, pontuou o empresário.

Circula nas redes sociais a informação de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ficou inelegível após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação dele por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Não é verdade.

A decisão do STJ não afeta os direitos políticos do parlamentar e ele não se torna inelegível porque a lei da Ficha Limpa não se aplica a casos na esfera cível. Bolsonaro é um dos nomes cogitados para disputar a Presidência da República em 2018.

A condenação de Bolsonaro foi em uma ação de indenização por danos morais movida contra ele por Maria do Rosário. Em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele recorreu. O STJ, no entanto, confirmou a condenação imposta pelo TJ-DF.

A Lei da Ficha Limpa diz que ficam inelegíveis políticos condenados criminalmente em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. No entanto, a acusação que pesa contra Bolsonaro não se enquadra na lei.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o advogado Marlon Reis explica que Bolsonaro fica fora do alcance da lei porque a condenação foi com base em uma ação cível.

O ex-promotor eleitoral José Carlos Bonilha também afirma que Bolsonaro foi condenado em ação civil por danos morais, o que não gera as consequência da inelegibilidade.

G1