O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (31) a publicação Classificação e características dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, na qual vê o Brasil como “um país menos urbano”, embora 76% da sua população ainda se concentre em áreas predominantemente urbanas e habitem apenas 26% do total de municípios brasileiros.

A publicação, com base em dados de 2010, propõe uma discussão sobre os critérios até então utilizados na delimitação do território nacional, de forma a aprimorar o Censo Demográfico de 2020, para oferecer à sociedade avanços na diferenciação das áreas rurais e urbanas, de modo a “subsidiar a implementação de políticas públicas e o planejamento em geral no país”.

Na proposição da nova topologia a ser utilizada para caracterizar os dois espaços, que adota nova metologia, a população urbana cai nestes sete anos da data base dos dados utilizados dos 84,4% que vigorava na metodologia até então utilizada para 76%, concentrados em 26% dos municípios. Já 60,4% dos municípios existentes enquadrados como rurais concentram apenas 17% da população total do país.

A nova topologia para a caracterização dos espaços urbanos e rurais leva em conta a densidade demográfica, a localização em relação aos principais centros urbanos e o tamanho da população. Esses são, na avaliação do IBGE, “os critérios fundamentais da metodologia, que, no entanto, ainda está em debate.

A partir do cruzamento dessas variáveis, os municípios se classificariam em cinco tipos distintos, o urbano, o intermediário adjacente, o intermediário remoto, o rural adjacente e o rural remoto.

Censo 2020

Pelos critérios atuais, o espaço urbano é determinado por lei municipal, sendo o rural definido por exclusão à área urbana. Nesta classificação, o Brasil tem, de acordo com o Censo 2010, 84,4% da população vivendo em áreas urbanas e 15,6%, em zonas rurais.

Ao propor a discussão sobre os critérios hoje utilizados na delimitação do território nacional, o IBGE mira o aprimoramento da divulgação dos dados do Censo 2020 “de modo a que a publicação dele advinda possa oferecer à sociedade avanços diferenciados de áreas rurais e urbanas que possam servir de base para a otimização de políticas públicas e do planejamento privado”.

O coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, enfatiza, no entanto, que a nova metodologia não vai substituir a utilizada atualmente e que “o IBGE vai continuar a delimitação legal de urbano e rural”.

“O objetivo é que no Censo 2020 se tenha mais de um tipo de classificação, oferecendo um dado melhor qualificado em termos de recortes territoriais e uma informação estatística mais aderente à realidade, para subsidiar políticas públicas e planejamento em geral”.

Ele ressalta, ainda, a importância da participação da sociedade e de outras instituições no debate para que o estudo tenha desdobramentos concretos para o Censo 2020: “Temos que ter esse debate com a sociedade, é um tema tão relevante, tão fundamental, que não podemos lançar um documento sem promover o diálogo. A partir do ano que vem, pretendemos nos reunir com alguns ministérios para avançar e formalizar esse debate com o Estado brasileiro”.

Segundo o IBGE, a nova metodologia aplicada está alinhada a de organizações internacionais como a União Europeia, e a de países como os Estados Unidos, o que permite a comparabilidade dos resultados brasileiros.

“Por meio da análise de abordagens consagradas nos âmbitos internacional e acadêmico, a publicação propõe a discussão de nova delimitação rural-urbana adequada às iniciativas da Nova Agenda Urbana, adotada pelos 167 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, diz o instituto.

A publicação está disponível em formato digital na Plataforma Geográfica Interativa, que incorpora, em um mesmo ambiente, todas as informações contidas no projeto.

Regiões

O novo retrato que o IBGE propõe confirma o Sudeste como a região mais dinâmica do país; o Centro-Oeste como uma região de grandes contrastes; o Sul com as menores proporções de municípios intermediários e remotos (urbanos e rurais); o Nordeste com menor percentual de pessoas em áreas urbanas; e o Norte com elevado percentual de municípios rurais.

No caso do Sudeste, com seu “dinamismo econômico”, encontram-se as maiores porcentagens de municípios urbanos, com 37,5% do total e onde vivem a maioria de sua população (87%). Já no Sul, onde concentram as menores proporções de municípios intermediários remotos (0,02%) e rurais remotos (0,03%), há uma grande proximidade física entre as sedes municipais.

Ainda com base na nova metodologia que vem sendo proposta, o Norte destaca-se pelo elevado percentual de municípios rurais, com 65% do total, apesar de 66,3% de sua população viver em municípios urbanos. Já o Nordeste é a região que possui a menor porcentagem de pessoas vivendo em municípios urbanos (59,3%), com 29,5% da sua população – o equivalente a 68,9% do total) vivendo em 1.236 pequenos municípios rurais.

O Centro-Oeste, por sua vez, é ao mesmo tempo a região com a segunda maior população em municípios urbanos (79,8%) e em municípios remotos, intermediários e rurais (2,3% e 4%, respectivamente).

Conclusões

As principais conclusões da nova classificação dos municípios de acordo com a tipologia rural-urbana, segundo grande região e população indica que, no Brasil, 76% da população vivia em municípios urbanos e 60% dos municípios eram rurais; no Norte, 10,5% da população residia em municípios rurais remotos e 65% do número de municípios eram rurais; no Nordeste, um terço da população residia em municípios rurais, representando 68,9% do total de municípios; no Sudeste, 87% da população residia em municípios urbanos; no Sul, apenas 0,05% da população residia em municípios remotos; no Centro-Oeste, 79,8% da população reside em municípios urbanos.

Agência Brasil