Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, da Polícia Federal (PF), concluiu que a delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, não foi eficaz. Assim, ela opinou que Machado, um dos delatores da Operação Lava-Jato, não é merecedor dos benefícios concedidos. A avaliação foi feita em relatório no qual a delegada entendeu que os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB) não cometeram o crime de obstrução à Justiça.
Os três são investigados em inquérito aberto no STF com base em gravações feitas por Machado sem o conhecimento deles. Segundo a delegada, foi o próprio delator quem instigou seus interlocutores a tratarem de medidas que poderiam significar tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Machado teve seu acordo firmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato no STF e morto em janeiro deste ano.
Os três principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PC do B e PDT – intensificaram o discurso em defesa do regime chavista de Nicolás Maduro na Venezuela no momento que o país vizinho vive uma escalada de violência política que já deixou mais de cem mortos desde abril, segundo o Ministério Público local.
Nesta quarta-feira, 19, o PT e o PC do B subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe.
O texto defende a elaboração de uma nova Constituição que amplia os poderes de Maduro, exalta o “triunfo das forças revolucionárias na Venezuela” e diz que a “revolução bolivariana é alvo de ataque do imperialismo e de seus lacaios”.
Isso é o PT
O povo não tem dinheiro para comprar pão
E o maior líder do PT tem em uma conta do
9.000.000,00 kkkk tonto desses MILITONTOS
Kkkkkkk
FOra PT e os MILITONTOS
Não sei aonde estavam os militares brasileiros quando não eliminaram de vez essas pragas de esquerda que só querem ver a desgraça do povo. Tem que aparecer alguém para eliminar esse terrorista e sanguinário ditador da Venezuela, pois só assim o povo desse país viverá em paz é livre desse terrorismo que impera atualmente nesse País.
Quem for desses partidos, mas que não tiver intenção de fazer carreira dentro deles ou
do aparato estatal, se desfilia ONTEM , diante de uma notícia dessas.
Eu já não votava nesses partidos, agora acabou de lascar o resto, além de não votar vou começar a combatê-los o máximo que puder!!! Apoiar um governo falido, autoritário, que fez com que as pessoas da Venezuela passem fome, e ainda apoiar uma ditadura dessas? Agora comprovei que o povo que acompanha o PT são uns alienados de verdade!!!
O chavismo estatizou, nacionalizou, expropriou, inclusive vastas fazendas para fazer a tal 'revolução alimentar' deles, tabelou, criou controles de todos os tipos, incluindo sobre preços, contratos, câmbio, botou milicianos brucutus para achacar comerciantes…. fez tudo o que lhe deu na telha em termos de economia, isso tendo o tão demonizado EUA como maior parceiro comercial (jogar pra pletéia.. tem trouxa que cai) e com o preço do petróleo favorável em grande parte do tempo.
Só que em vez de pegar as receitas do petróleo para usar de forma sábia (alguns países ajuizados usam para reinvestimentos) preferiu usar para importar produtos e vendê-los em suas cadeias de 'abastos' (supermercados) e em programas sociais. Lindo, né?
Resultado: com o concurso dos fatores acima, quebrou a cadeia produtiva nacional (inclusive com comprometimento da petrolífera) o que tem levado a uma verdadeira diáspora, já que a elite empreendedora do país vazou para o Exterior, ficando uma nova elite, chamada de boliburgueses (ligada ao chavismo), muito ligada ao narcotráfico e a comercialização dos escaços produtos pela burocracia estatal no mercado negro (bachaqueros). E quanto mais a penúria aumenta, mais o chavismo intervem, aumentando ainda mais a escassez.
Partidos que apoiam isso merecem ser banidos, como partidos de caráter nacional-socialista.
Claro que tem que assinar, tudo que não presta eles estão por trás ou apoiam. Essa é o modelo que eles queriam implantar no nosso querido Brasil, digo "Queriam".
Os dois partidos do Gopi contra a democracia e a favor da corrupção venezuelana. Fortes indícios do que pretendiam fazer aqui, transformar o Brasil numa colônia cubana. Petistas parasitas.
A juíza de Direito da comarca de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertada contra um ex-prefeito de Vila Flor e outras seis pessoas. O ex-gestor municipal Grinaldo Joaquim de Souza e o ex-secretário de Administração Antônio Ivanaldo de Oliveira foram condenados por associação criminosa e corrupção ativa. Já os ex-vereadores Pedro Francisco da Silva, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira foram sentenciados por envolvimento com os crimes de associação criminosa e corrupção passiva. O esquema foi desvendado pelo MPRN na operação Mensalão da Vila.
A denúncia foi decorrente de operação deflagrada pelo MPRN em julho de 2011, que descortinou o pagamento de vantagem ilícita a vereadores da Câmara Municipal de Vila Flor por parte do então prefeito, intermediado pelo ex-secretário municipal de Administração, Antônio Ivanaldo, conhecido por “Antônio de Bea”. O objetivo era a aprovação, pelos então vereadores, de projetos de interesse do Executivo, além de que não fosse exercida a atividade fiscalizatória, por parte dos parlamentares, dos atos praticados pelo ex-prefeito.
Do que foi apurado e provado, a Justiça considerou demonstrada a associação criminosa entre o prefeito, seu secretário de Administração, e o então presidente da Câmara, Pedro Francisco, que formavam o núcleo do esquema, ofertando ou entregando vantagens aos demais vereadores Irinaldo da Silva, conhecido por Pinto, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito, conhecido por Macinho, e Magno Douglas Pontes.
A juíza Daniela do Nascimento não reconheceu a pretensão punitiva do Estado em desfavor de outros quatro denunciados.
Individualização das penas
A magistrada condenou o ex-prefeito pelo crime de associação criminosa (previsto no art. 288 do Código Penal) e cinco vezes pela prática do crime de corrupção ativa (art. 333 do CP) cominado com os artigos 327 (que prevê aumento de pena por ser servidor público) e 69 (em concurso material), ambos também do Código Penal brasileiro, totalizando para os dois tipos penais (de associação criminosa e de corrupção ativa) a pena de 14 anos de reclusão e mais 330 dias-multa, com regime fechado para o início do cumprimento.
Para o ex-secretário municipal de Administração, a juíza de Direito Daniela Cosmo fixou um total também de 14 anos de reclusão e 300 dias-multa, considerando os mesmos crimes, concedendo igualmente a possibilidade de recorrer em liberdade.
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flor, Pedro Francisco da Silva, foi condenado por associação criminosa e corrução passiva (tipificado no art. 317 do CP) combinados com os artigos 327 e 69 do Código Penal, totalizando quatro anos de reclusão e 100 dias-multa. Como o réu não é reincidente e a pena não ultrapassou os quatro anos, foi fixado o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, que foi substituída pela juíza de Direito por duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de trinta salários-mínimos.
A mesma pena fixada ao então presidente da Câmara Municipal foi estipulada para os outros quatro vereadores condenados, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe, Vidalmir Santos e Magno Douglas.
A segurança pública do Rio Grande do Norte foi tema de debate realizado em Pau dos Ferros com a presença do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos na sexta-feira (21).
Ele participou do evento a convite do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa. Cláudio Santos já exerceu o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública. Também participaram do evento o primeiro vice da Fecam, Odair Diniz; o segundo vice, Iron Júnior, e o presidente da Câmara de Pau dos Ferros, Eraldo Alves.
O debate contou com a participação de parlamentares das cidades de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Paraná, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver.
Eles haviam alcançado o Olímpo político. Eram figuras do mais alto escalão na Esplanada dos Ministérios em Brasília e donos de trajetória ascendente no PT. Hoje, vivem no ostracismo. E, por ora, por mais contraditório que possa parecer, querem mesmo ficar por lá – de preferência longe das luzes da ribalta. Alvos da Lava Jato, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, José Eduardo Cardozo e Erenice Guerra tentam tocar suas vidas de forma reclusa, bem diferente de um passado recente, quando encarnavam os papéis de principais escudeiros da ex-presidente Dilma Rousseff.
Acusado de obstrução de Justiça e delatado por suposto caixa dois, o ex-ministro da Casa Civil, da Educação e da Ciência e Tecnologia Aloízio Mercadante pediu aposentadoria este ano. Recebe R$ 15 mil mensais como ex-senador, ex-deputado e professor da Unicamp. Para complementar a renda, se vira como consultor. “Ele está desenvolvendo uma consultoria sobre política educacional brasileira para um organismo multilateral”, confirmou sua assessoria. Em setembro, foi hostilizado em Portugal. Conhecido por seu temperamento difícil, o ex-senador foi vaiado e xingado de “ladrão” e “corrupto” no Aeroporto de Lisboa, por supostamente furar a fila do check-in. Ele nega.
Tal como o companheiro de partido, Berzoini, hostilizado recentemente num restaurante, só que sem furar o lugar de ninguém, também resolveu submergir. Neste caso, um recuo tático: o petista já trabalha com um olho nas eleições de 2018. Ex-deputado por São Paulo, ele mudou seu domicílio eleitoral para Brasília este ano. Petistas ouvidos por ISTOÉ garantem que ele é um dos cotados para ser candidato a deputado federal ou mesmo a governador do DF.
Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Berzoini deixou de disputar as eleições de 2014 para ajudar na campanha de Dilma Rousseff. Agora, avaliam, seria a hora de o PT retribuir o esforço. Em Brasília, o ex-parlamentar disputaria o mesmo nicho de votos da sindicalista Érika Kokay (PT), uma das principais lideranças da legenda na cidade. Segundo Érika, ainda não há definição de nomes para a disputa de 2018. “Mas seria uma honra e um orgulho para o PT ter o ex-deputado Berzoini disputando qualquer cargo”, disse Érika.
O que representa um orgulho para o PT não necessariamente constitui um orgulho para a população. Berzoini foi duplamente delatado na Lava Jato. Em 2016, o executivo da Andrade Gutierrez Flávio Machado contou que Berzoini pediu 1% de propinas de todas as obras da empresa com o governo federal. Já o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro envolveu Berzoini numa trama para enterrar a CPI da Petrobras, potencialmente constrangedora para o governo Dilma.
Eu estou sentindo falta das panelas e dos patos. Ninguém se meche, ninguém faz nada. Esse governo aumenta imposto para arrecadar 10 bi para ajustar contas e gasta 15 bi com os deputados da CCJ. Isenta o Itaú em 25 bi; renuncia 220 bi de 300 bi no refis e ainda permite que um deputado sonegador seja relator.
Ninguém sai de casa, não aparece dança, não aparece pato….eu já tou achando que aquelas coisas todas eram contra um ou outro e não contra a corrupção.
O mínimo que o brasileiro pode fazer para afirmar sua insatisfação com o sistema é não comparecer às urnas até mesmo porque o máximo que se tem conseguido com o voto é a substituição do corrupto
Enquanto os ot#$arios se preocupam com o PT, os golpistas vão fazendo a festa, inclusive com aumentos estratosféricos da gasolina.
Mas para joão e Edu isso é o de menos!
Doentes.
Uma imagem de radar de Blumenau, no Vale do Itajaí, flagrou na quinta-feira (20) um cachorro no banco do motorista. Como o real condutor estava na sombra, o cão parece estar “dirigindo” o veículo.
A imagem foi tirada na Rua República Argentina, no bairro Ponta Aguda, segundo o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes (Seterb).
De acordo com o órgão, a imagem do radar foi feita de manhã, durante uma fiscalização de rotina. A velocidade máxima na via é de 60 km/h e o carro trafegava a 71 km/h. O motorista foi multado com uma infração de natureza média, com o valor de R$ 130,16.
O Seterb também esclarece que cachorros não podem ser transportados dessa forma em carros. Existem duas opções seguras, sempre no banco de trás do veículo.
Uma é levar o cão dentro de uma caixa de transporte e prendê-la no cinto de segurança. A outra é colocar no cachorro um cinto específico, vendido em pet shops, e prender o material no cinto de segurança do automóvel.
A brasileira Paloma Aparecida Carvalho, 24, chegou a Dublin, na Irlanda, na terça-feira (18), com a expectativa de visitar amigos que fez no país entre 2015 e 2016, quando foi aluna de intercâmbio e “au pair” (babá). No entanto, após cerca de uma hora de conversas com funcionários da imigração do aeroporto, foi enviada à prisão, onde teve que passar a noite e também a maior parte do dia seguinte.
“Foi uma humilhação inacreditável. Não desejo para ninguém o que aconteceu comigo. Fiquei sem comer nem dormir por todo o tempo na cadeia. Não conseguia e ainda não consigo entender exatamente o porquê de terem feito isso comigo”, diz Paloma.
Ela conta que chegou em Dublin no começo da tarde de terça-feira (18), por volta das 16h (horário local), saindo da Suíça, onde estava para visitar os pais de seu noivo, Christian.
Carregando passaporte, passagem de saída (marcada para 25 de setembro), € 1.100 (cerca de R$ 4.000) e contatos de dois moradores locais em cujas casas ficaria hospedada, ela esperava entrar com tranquilidade no país. Não foi o que aconteceu.
“Assim que entreguei meu passaporte, a funcionária da imigração começou a me bombardear com perguntas sem deixar que eu respondesse até o fim. ‘Qual o seu intuito com a visita?’, ‘você estava aqui em dezembro, por que já está voltando?’. E então ela começou a insinuar que eu estava mentindo, dizendo ‘por que você não me fala a verdade? Você não está entrando para trabalhar aqui’?”, relembra Paloma.
Depois de 20 minutos, a brasileira diz que foi informada de que não entraria na Irlanda e seria deportada para a Suíça, de onde havia chegado. Como o próximo voo para lá seria apenas na quinta-feira (20), ela teria que esperar em uma “acomodação.”
Ao entrar na prisão de Dóchas, deparar-se com o aparelho de raio-x e ao passar pela clássica sessão de fotos direcionada a detentas, a ficha caiu: ela estava sendo presa.
A experiência prisional da brasileira, então, foi se tornando cada vez mais concreta.
“Me colocaram em uma salinha comprida, bem estreita, e com chão molhado. E então me pediram para tirar toda a minha roupa. Tive que ficar pelada para mostrar que não estava carregando nada. Eles pegaram meus pertences e me deram um saco com roupa de cama, copo, pijama, toalha.”
Às 18h, já em sua cela, Paloma havia se tornado uma detenta. Pouco depois ela teve acesso ao telefone, que lhe foi negado no aeroporto e na chegada à prisão. Ela, então, ligou para o noivo e para as pessoas que a receberiam na Irlanda e explicou toda a situação.
“Foi uma cachorrada o que fizeram com a menina. Tenho passagem comprada para Dublin, marcada para 5 de setembro, mas agora eu tenho medo de ir para lá visitar a minha filha. Se fizeram isso com uma menina, imagina o que não vão fazer com uma senhora que não fala uma palavra de inglês?”, diz Vandete Carvalho, 52, mãe de Paloma.
Na prisão de Dóchas, já com o pijama padrão, Paloma conhecia sua acomodação. As celas são todas fechadas às 19h30. Um quarto cujo tamanho dava “uns três passos longos”, com três camas, televisão e um banheiro. Paloma pediu água, a guarda pediu para que ela tomasse da pia. Que estava coberta de vômito, já que sua companheira de quarto, conta, era uma alcoólatra de 30 e poucos anos.
“Tirei o lençol do saco para arrumar a cama. Esse lençol estava completamente manchado de sangue velho, já marrom. A moça que estava na cela não parou de vomitar a noite toda. Não consegui dormir.”
Paralelamente, a alemã Karin Muller-Wieland, 38, matriarca da família que receberia Paloma em Galway, oeste da Irlanda, buscava todos os meios possíveis de tirar sua “irmã” da prisão.
Ela procurou um advogado, que precisaria de 48 horas para enfrentar toda a burocracia judicial. No entanto, Paloma seria deportada antes disso, na madrugada de quinta (20). Na embaixada brasileira em Dublin, Karin diz ter sido bem recebida, mas sem qualquer ajuda legal.
“Eles disseram que isso tem acontecido cada vez com mais frequência e que não teria o que fazer a não ser esperar a deportação.”
Na manhã de quarta-feira (20), após tentativas fracassadas de comer (“batata, carne e vegetais que pareciam vômito, e uma sopa que parecia diarreia. As funcionárias pegavam a comida com a mão mesmo, com luvas cirúrgicas, e uma presa ao meu lado comia como uma porca, com as mãos também”), Paloma recebeu ligação de Karin, que dizia que não havia conseguido nada para tirá-la da prisão ou para deportá-la mais cedo.
“Eu me sentia terrível por ter falhado com a Paloma. Somos todos muito gratos à Irlanda, a Paloma também. Mas o sistema de Justiça falhou com ela”, analisa Karin.
No final da tarde, pouco antes do novo toque de recolher, ela recebeu a notícia de que poderia sair dali. Sem perguntar os motivos, ela partiu em disparada.
Antes de sair, teve de ficar nua mais uma vez para ser revistada. Paloma, então, foi informada de que poderia ficar dez dias na Irlanda antes de deixá-la.
“Não nos falaram o porquê da soltura adiantada, mas provavelmente foi por causa da comoção pública. Algo que a Irlanda tem é um incrível senso de comunidade. Falamos com nossos amigos, que também acionaram suas redes de contatos e o caso teve repercussão entre políticos, que se engajaram”, diz Karin.
Em Galway, Karin e Paloma, que tem sido acompanhada por um psicólogo desde o ocorrido, planejam o que fazer nos próximos dez dias.
Elas devem viajar para a casa dos pais de Karin e aproveitar o período juntas com as crianças. Nesta sexta-feira (21) elas vão estudar as medidas legais que podem ser tomadas contra o governo irlandês e também para preservar Paloma –como ela não recebeu de volta seu passaporte, ela teme ter sua entrada dificultada na Europa daqui em diante.
OUTRO LADO
Procurada, a embaixada da Irlanda enviou declaração do Departamento de Justiça e Igualdade do país.
“O Departamento de Justiça e Igualdade não faz comentários sobre casos individuais. A Irlanda opera um sistema de imigração justo, seguro e efetivo e, de fato, o sistema irlandês de imigração é um dos menos onerosos para os visitantes. Os oficiais de imigração respeitam a dignidade de todas as pessoas com quem se envolvem e desempenham suas funções com profissionalismo e cuidado. É igualmente importante que as pessoas que procuram entrar no Estado forneçam informações precisas e completas sobre o propósito de sua entrada”, diz trecho da nota.
A embaixada do Brasil na Irlanda também enviou um posicionamento sobre o tema.
“No caso específico da senhora Paloma Carvalho, o Consulado foi contatado pela senhora Karin Muller-Wieland, para quem a Senhora Paloma teria prestados serviços de ‘au pair’. Na ocasião, representante da embaixada explicou-lhe que a Irlanda tem soberania sobre seu território e, portanto, detém o direito de decidir sobre a recusa de entrada de pessoas no país, de forma discricionária. Salientou, ainda que a embaixada, por diversas ocasiões, já registrou sua posição de desacordo com a prática de envio de cidadão brasileiros inadmitidos a centros de detenção. Por fim, a embaixada registra que a atuação contra a prática denunciada pela senhora Karin Muller-Wieland prosseguirá pelos canais diplomáticos”, finalizam.
Não sabe por que? O noticiário sobre o Brasil no exterior só fala sobre corrupção, roubo, prostituição e etc… Vai ser muito demorada mudar a imagem de nosso país la fora! Infelizmente!
BG
Se o Brasil tivesse um presidente serio, mandava imediatamente desativar a embaixada e rompia relações com o País. Não se trata Cidadãos desta forma,se fosse aqui um Irlandês entraria até com droga e ficava por isso mesmo.
A Inframerica, administradora do Aeroporto de Natal, reuniu-se com membros do governo do Rio Grande do Norte na manhã desta sexta-feira (21) para discutir uma agenda positiva para o Terminal potiguar. A concessionária busca alinhar ações com o governo estadual a fim de melhor explorar a concessão.
Um dos temas discutidos na reunião foi a obra na pista de pouso do Terminal. A menos de dois meses da reparação – que deve ocorrer entre 11 de setembro e 10 de outubro, a Inframerica garantiu a operação de mais de 90% dos voos durante o período de obras. “Quando a Inframerica assumiu a administração do Aeroporto, o contrato de concessão não contemplava a construção de uma pista de pousos e decolagens. As obras de competência da concessionária, como a construção do Terminal de passageiros, foram entregues sete meses antes do que era previsto no contrato de concessão. A pista que era obrigação do poder concedente foi transferida para a Inframerica e passou a ser utilizada em 2014 com a abertura do Terminal”, comenta Victor Celestino, diretor de assuntos corporativos da Inframerica.
O diretor de operações do Aeroporto, Juan Djedjeian, destacou ainda que para não interditar o aeroporto por 30 dias, a concessionária está investindo em uma obra de preparação da taxiway como pista de pouso e decolagem. “Estes investimentos são realizados com capital próprio do acionista, pois não estavam previstos nos financiamentos existentes. Este aporte esta sendo feito para que o aeroporto não interrompa as operações aéreas, demonstrando o comprometimento da Inframerica com a concessão e a população potiguar”, ressalta o executivo.
No período de manutenção, o Aeroporto continuará funcionar normalmente do nascer do sol ao por do sol. A data escolhida para interrupção das operações noturnas foi justamente em um período de baixa temporada e que não deve afetar na quantidade de passageiros atendidos, pois haverá um aumento na lotação de aeronaves, que durante essa época é de aproximadamente 80%. O Aeroporto também espera uma expansão na quantidade de voos ofertados após a conclusão das obras.
Outro assunto abordado foi a exportação de cargas. “A Inframerica trabalha para manter o Aeroporto de Natal à frente no cenário exportador do Nordeste”, destaca o Celestino. Hoje o Terminal é o maior exportador da região.
O debate contou com a presença de representantes da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), do departamento de estradas e rodagens e das secretarias de desenvolvimento econômico, gestão de projetos e metas de governo, infraestrutura, comunicação social, relações institucionais.
Esse aeroporto hoje representa um dos motivos para o RN tá nesse buraco. Ora o aeroporto de Parnamirim tem TRES PISTAS e esse só tem UMA PISTA, motivo desse fechamento de 30 dias, isso se não atrasar a obra. Os políticos que levantavam a bola dele hoje estão todos calados. Fomos enganados, agora é tarde!
A Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal relatório conclusivo da investigação sobre suposta tentativa de obstrução da Operação Lava Jato pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
No relatório, de 59 páginas, assinado pela delegada Graziele Machado da Costa e Silva, a Polícia Federal conclui que não houve crime de obstrução. Para a PF, a eventual intenção não pode ser considerada crime, e, portanto, os políticos não cometeram atos de obstrução da Justiça.
O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
“Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime (…) haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato”, diz o texto do relatório.
A Lei 12.291, que obriga os comerciantes de todo o país e prestadores de serviços deixarem à vista dos clientes uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou sete anos nesta quinta-feira (20), mas a sua eficácia ainda é questionada, principalmente pelos consumidores. Eles alegam que nem todos os estabelecimentos cumprem o que determina a lei.
A servidora pública Margarete Lisboa teve o nome colocado no cadastro de inadimplente de uma loja por ter esquecido de pagar uma prestação. E mesmo com a dívida quitada, continuou com o nome no cadastro, o que a impede de fazer novas compras, levando-a recorrer, pela primeira vez, ao Procon do Distrito Federal (DF).
Margarete disse que no estabelecimento onde esteve diversas vezes para tentar regularizar seu cadastro não havia exemplar do código. “Não, não havia nenhum código. Eu estou indo ao Procon também pelo fato de a gerente não ter resolvido nada”, disse.
Segundo Margarete, além de o setor financeiro tardar a corrigir o erro no sistema, a empresa erra, também, ao não ter um CDC à disposição do cliente e nem de seus próprios atendentes. “Ela [a atendente] tentou me ajudar, o tempo todo, e não conseguiu. É uma falta de atenção, de respeito ao consumidor”, reclamou.
Para o analista de direito e legislação do Procon-DF André Borini, o conteúdo do CDC é de fácil compreensão. “A gente brinca que ele não traz tanto ‘juridiquês’. A linguagem é objetiva”.
Borini ressalta a importância do código. “Ele veio complementar algumas lacunas que existiam no direito civil e que surgiram em relação de consumo, que é um campo bem específico. A lei [nº 12.291] traz a possibilidade de acesso à informação para o consumidor, para que ele conheça os direitos básicos que tem, que estão no artigo 6º do código, e para a sociedade ter noção daquilo que ela pode e não pode fazer, até onde vai a obrigação e começa o direito. É tanto sobre os direitos e deveres do fornecedor quanto os do consumidor”, disse.
Publicado em 1990, o CDC sofreu algumas alterações. Atualizações, como a exigência de indicação clara dos tributos que incidem sobre os produtos e serviços adquiridos, foram feitas, nesse tempo. A multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do código é de R$ 1.064,10.
Rede
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor revela que 452 Procons estão distribuídos pelo Brasil. Em alguns estados, como Amapá, há apenas uma unidade.
A principal atribuição do Procon é punir as empresas que violam a lei. Nessa tarefa, confluem as delegacias e as promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.
Todos os endereços e telefones de contato dos postos do Procon podem ser consultados no Portal do Consumidor, do governo federal.
As chuvas registradas em Natal e em áreas urbanas das cidades norte-rio-grandenses, trazem à tona a existência de ligações clandestinas de água pluvial em tubulações de esgotos. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem constatando transbordamentos em vias públicas através das tampas do “Poços de Visita” – local de acesso exclusivo da companhia à tubulação de esgotos, especialmente para desobstruir duto.
Com o avanço nas obras de implantação das canalizações de esgotos em Natal, alguns usuários estão lançando água de chuva ou esgotos na tubulação antes da autorização da empresa, gerando problemas ambientais e atraso nas obras.
A tubulação de esgotos é dimensionada para receber apenas água servida oriunda da pia da cozinha, área de serviço e dejetos do banheiro. Quando águas pluviais são lançadas na tubulação de esgotos, os transbordamentos são quase imediatos, misturando dejetos com água, poluindo o meio ambiente. Alguns tipos de doenças como diarreia, hepatite, gastroenterite, entre outras transmitidas por água contaminada.
LIGAÇÕES
Antes de realizar ligações pluviais (água de chuva) ou de esgotos, é importante que os usuários procurem os órgãos prestadores de serviços para obter as informações necessárias. Quando for água de chuva, procurar a Prefeitura; esgotos, procurar a Caern, ligando para 115. Quando a ligação for esgotos, que está enterrada paralelo as canalizações de água potável e de drenagem, o usuário deve observar que os dutos para dejetos são de PVC na cor coral, enquanto a tubulação de drenagem é de cimento amianto com diâmetro superior as outras tubulações e água é de cor azul ou marrom.
As multas para ligações clandestinas na tubulação de esgotos são calculadas de acordo com o valor da tarifa mínima de cada categoria de usuário, de acordo com Tabela de Serviços e Multas da Caern. Por exemplo, a infração ligação clandestina cometida por um cliente Residencial, receberá multa calculada 20 vezes sobre o valor R$ 38,32 (tarifa mínima da categoria) que totaliza R$ 766,40.
A Caern recomenda sempre que houver dúvidas, ligar para o 115 ou procurar o escritório da empresa indicado na parte superior da fatura de serviços. Para as ruas que possuem tubulação nova, a orientação da empresa é aguardar o comunicado oficial da companhia para então ligar o imóvel à tubulação na rua. Quem ligar antes de receber o comunicado, estará cometendo infração, tendo como consequência poluição ambiental e atraso na conclusão das obras.
As famílias carentes poderão ganhar até R$ 9.646,07 em ajuda do governo para aumentar ou reformar a casa. As regras do programa Cartão Reforma foram anunciadas na última semana e a entrega do primeiro cartão deve acontecer na terça-feira (25) em Caruaru (PE).
Porém, o programa ainda não tem data certa para começar de verdade. Segundo o Ministério das Cidades, ele está em fase final de regulamentação e de elaboração de normas técnicas, mas não há previsão de quando isso ficará pronto.
Quem tem direito ao benefício? Como fazer para receber? Confira 11 respostas aquiem matéria do UOL na íntegra.
Wade Seago e o porco de 372 quilos abatido no Alabama | AP
Wade Seago tomou um susto com uma descoberta na frente da sua casa, em Samson, zona rural do Alabama (EUA), na semana passada: um porco selvagem imenso.
O americano pegou o seu revólver calibre 38 e abateu o animal. O porco foi morto com três tiros e acabou levado a uma empresa alimentícia para ser pesado: 372 quilos.
“Não pensei duas vezes em matar esse animal. Faria de novo”, contou ele em entrevista à agência AP.
Wade contou que pretende empalhar o porco e exibi-lo em sua loja de taxidermia. A carne será descartada.
Se fosse no Brasil o mundo todo já estava criticando e acusando o País de não preservar o meio ambiente, o cidadão estaria deverasmente complicado com a justiça e os órgãos do meio ambiente, e provavelmente foragido, a empresa dele já não teria mais condições de funcionar, devido aos protestos das ONGs na sua porta. Como foi nos EUA o cara é manchete em meio mundo, com direito a foto ao lado do troféu, e ainda vai ganhar dinheiro exibindo a presa em sua loja.
Quanta hipocrisia meu Deus, dos dois lados!!!!
O técnico Leandro Campos relacionou 19 atletas para o jogo de sábado (22), às 16h, contra o Ceilândia-DF, no Estádio Maria de Lourdes Abadia, em Ceilândia/DF, válido pela partida de “ida” da terceira fase do Campeonato Brasileiro.
O lateral direito Robert, o volante Róbson e o meia Somália, entregues ao Departamento Médico , são desfalques. Por outro lado, o atacante Jean Silva, que cumpriu suspensão no último sábado (15) contra a Aparecidense-GO, está de volta e vai pro jogo.
CONFIRA:
GOLEIROS: Fred e Matheus;
ZAGUEIROS: Paulão, Cleyton, Richardson e Dão;
LATERAIS: Guilherme e Danilo;
VOLANTES: Guto, Jonathas, Sidney e Juninho;
MEIAS: Marcos Júnior, Geovani e Cascata;
ATACANTES: Kiros, Jean Silva, Uederson e Tadeu.
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As vacas podem ser aliadas improváveis no desenvolvimento de vacinas eficazes contra a Aids, sugere estudo publicado nesta quinta-feira na revista “Nature”. Pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA descobriram que o organismo do gado bovino é capaz de criar anticorpos amplamente neutralizantes (bNAbs, do inglês broadly neutralizing antibodies) contra o HIV rapidamente, dias após contato com antígenos do HIV.
Os bNAbs são um tipo específico de anticorpos que, em laboratório, demonstraram capacidade de impedir que a maioria das cepas de HIV infectem células humanas, e de proteger modelos animais da infecção. Entre 10% e 20% das pessoas que vivem com o vírus desenvolvem os bNAbs naturalmente, mas cerca de 2 anos após a infecção, quando o vírus já está instalado no organismo. E, até o momento, os cientistas não foram capazes de induzir a produção do anticorpo pelo sistema imunológico humano, o que serviria como uma vacina contra a doença.
Bois e vacas podem ajudar a resolver esse problema. Naturalmente, esses animais são incapazes de adquirir o vírus HIV, por isso, os pesquisadores injetaram antígenos do HIV em quatro bezerros e esperaram pela resposta do sistema imunológico. Todos desenvolveram bNAbs contra o HIV no sangue, em períodos que variaram entre 35 e 50 dias, após duas injeções. Apesar de os bNAbs bovinos não serem indicados para uso clínico em humanos na forma atual, explorar essa rápida produção pode ajudar os cientistas no desenvolvimento de novas técnicas.
— Desde os primeiros dias da epidemia, nós reconhecemos que o HIV é muito bom em enganar a imunidade, então, sistemas imunológicos excepcionais, que produzem naturalmente anticorpos amplamente neutralizantes para o HIV são de grande interesse, sejam eles de humanos ou de gado — disse Anthony S. Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA.
Os pesquisadores isolaram os anticorpos dos animais imunizados para estudar suas propriedades. Um desses anticorpos se mostrou particularmente potente, por se ligar a uma região do HIV usada para conexão e infecção das células de defesa do organismo. Batizado como NC-Cow 1, ele neutralizou cerca de dois terços das cepas do vírus testadas.
— Uma minoria de pessoas vivendo com o HIV produz bNAbs, mas somente após um período significativo da infecção, num ponto em que o vírus no organismo já evoluiu para resistir a essas defesas — explicou Dennis Burton, pesquisador do The Scripps Research Institute e coautor do estudo. — As repostas potentes nesse estudo são marcantes porque o gado parece produzir bNAbs em pouco tempo. E diferente dos anticorpos humanos, os anticorpos do gado são mais propensos a ter características únicas que lhes dão vantagens sobre antígenos do HIV.
Apesar de ninguém saber exatamente por que esses poderosos anticorpos se desenvolveram nas vacas, uma teoria sugere que a característica esteja relacionada com o sistema digestivo ruminante. O gado bovino e outros animais possuem estômagos divididos em várias cavidades com uma robusta população de bactérias. E para conter possíveis infecções por esses micro-organismos, eles possuem um mecanismo versátil de produção de anticorpos.
— O HIV é um vírus humano — completou Devin Sok, coautor da descoberta. — Mas os pesquisadores certamente podem aprender de respostas imunológicas em outros animais.
Uma das aplicações práticas da descoberta é o uso dos poderosos bNAbs bovinos em ferramentas de prevenção, como cremes vaginais que evitem a infecção por HIV. Mas o objetivo principal é desenvolver uma vacina que induza o sistema imunológico humano a produzir os anticorpos.
O Estado de S.Paulo
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