O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou, ontem (7), as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica. As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.
Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.
Os imóveis que serão desapropriados são analisados por uma comissão de avaliação formada através de um decreto governamental. Ele é formada por representantes da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e PGE.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, ressalta que o Estado praticamente já finalizou as negociações da parte rural. “O Estado já depositou em juízo tudo que foi negociado da parte rural, existe apenas algumas pendências por parte dos proprietários que não estavam com a documentação exigida” destaca Ivan.
As desapropriações, reassentamento e os pagamentos de indenizações fazem parte das ações sociais envolvidas na construção do reservatório, bem como a construção da Nova Barra de Santana e do Cemitério. O percentual de execução do empreendimento na sua totalidade se encontra em 61%.
A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Essa barragem não fica pronta nunca. Tem coisa ai.