O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), dono da Rádio Clube do Pará que saiu do ar por decisão da Justiça Federal, por motivo idêntico está sujeito a perder ao menos outras duas rádios (Carajás e Belém) e uma emissora de TV (Rede Brasil Amazônia). Tudo porque deputados e senadores são proibidos de serem proprietários de concessões públicas. A Constituição prevê inclusive pena de perda do mandato.

Em nota, Jader diz não ser mais proprietário da Rádio Clube, mas no contrato social, o senador é o representante da nova dona, sua filha.

O desembargador federal Souza Prudente viu manobra na mudança contratual, posterior à denúncia, para ocultar Jader como real dono.

Prudente confirma que o contrato social é falso, ao omitir a condição de senador de Jader, mas como não é documento público, não há crime.

Cláudio Humberto

DO BLOG: Aqui no RN existe questionamento no mesmo sentido contra o Senador José Agripino.

A defesa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), entregou nesta terça-feira o valor de R$ 1.520.100 à Polícia Federal, por meio de um depósito judicial. Segundo o G1, o dinheiro foi depositado em um agência da Caixa em Belo Horizonte. Frederico está preso desde o dia 18 de maio, quando foi deflagrada a Operação Patmos. Ele é acusado pelo procurador-geral de receber dinheiro da JBS que seria endereçado a Aécio.

O valor depositado nesta terça-feira seria referente à parte dos repasses da JBS. Frederico é acusado de receber R$ 2 milhões da empresa, entregues em quatro encontros. Um dos encontros foi filmado pela PF, como parte das ações controladas decorrentes da delação dos donos da JBS.

 

O Globo

O jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do GLOBO, morreu à 1h desta quarta-feira, no Rio, aos 63 anos, de edema agudo de pulmão decorrente de complicações cardiovasculares. Um dos mais respeitados repórteres políticos do Brasil, Moreno nasceu em Cuiabá e viveu em Brasília desde a década de 1970. Há 10 anos morava no Rio.

Com mais de 40 anos de carreira, Moreno era dono de uma invejável agenda de fontes, que inclui os principais políticos e os grandes nomes do mundo artístico do país.

Trabalhou no jornal O GLOBO por cerca de 35 anos, onde chegou a dirigir a sucursal de Brasília. Seu primeiro grande furo de reportagem foi no “Jornal de Brasília”: a nomeação do general João Figueiredo como sucessor do general Ernesto Geisel. Foi apenas o primeiro de grandes furos, conseguidos graças à sua imensa capacidade de conquistar fontes. Sua importância era tamanha que, nos corredores do Congresso, enquanto repórteres costumavam chamar “Senador, Senador” ou “Deputado, Deputado”, em busca de uma informação, com Moreno era o contrário: ao entrar no Congresso, eram os políticos que o chamavam, “Moreno, Moreno”.

Entre tantos furos, dois se destacam. Durante o impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, quando a própria CPI do PC procurava uma prova cabal que ligasse o presidente aos cheques de “fantasmas” que vinham do esquema PC, foi Moreno que revelou que um Fiat Elba de propriedade do presidente tinha sido comprado pelo “fantasma” José Carlos Bonfim. Uma informação que ainda não era do conhecimento nem do relator da CPI, deputado Benito Gama, nem de seu presidente Amir Lando. A manchete do GLOBO selava o destino do presidente.

Venceu também o Prêmio Esso de Informação Econômica de 1999 com a notícia da queda do então presidente do Banco Central Gustavo Franco e a consequente desvalorização do real. Moreno teve acesso à noticia no início da madrugada, avisou aos diretores e conseguiu um feito com que todos os jornalistas sonham: parou as máquinas do jornal para que seus leitores tivessem ao acordar a notícia explosiva.

No fim da década de 1990, estreou sua coluna de sábado. O primeiro título – “Nhenhenhém” – era inspirado num desabafo do então presidente Fernando Henrique Cardoso para que os jornais “parassem de nhenhenhém” e tratassem do que ele considerava temas mais importantes. Apesar do título, a coluna nada tinha de superficial: no seu estilo irônico, publicava as notícias mais relevantes do bastidor político brasileiro. A coluna, publicada até o último sábado, passou há alguns anos a levar o nome do próprio Moreno. Mais recentemente, passou a escrever o “Cantinho do Moreno”, na coluna “Poder em jogo”, de Lydia Medeiros.

Era um apaixonado por todas as plataformas de notícia. A todo instante, abastecia também o Blog do Moreno. Desde 10 de março, comandava o talk show “Moreno no Rádio”, na CBN, às sextas-feiras à tarde. Era também o âncora do programa “Preto no Branco”, do Canal Brasil. E fazia imenso sucesso com suas participacões frequentes na GloboNews.

Também em março, Moreno lançou o livro “Ascensão e queda de Dilma Rousseff”, transformando em relato histórico aquela que talvez seja a forma mais efêmera de comunicação dos tempos digitais: as mensagens de Twitter. Em centenas de microtextos de até 140 caracteres, Moreno teceu comentários que remontam a meados de 2010, quando Dilma se preparava para sua primeira eleição à Presidência da República, e vão até agosto de 2016, mês em que a petista teve seu mandato cassado no Senado.

Moreno era também autor de “A história de Mora – a saga de Ulysses Guimarães”, lançado em 2013, após ser publicado em forma de série pelo GLOBO. O livro, que mistura realidade e ficção, traz episódios em torno da figura de Ulysses contados por um narrador especial: dona Ida Maiani de Almeida, carinhosamente apelidada de Mora.

 

Por FOLHAPRESS

Um incêndio de grandes proporções em um prédio residencial de ao menos 24 andares e 120 apartamentos deixou mortos e ao menos 50 feridos na madrugada desta quarta-feira (14) em Londres.

A comissária dos bombeiros de Londres Dany Cotton confirmou que o fogo deixou mortos, mas não especificou o número de vítimas.

Segundo Cotton, este é um “incidente sem precedentes” na capital britânica. O resgate demorou seis minutos para chegar ao local.

A polícia londrina diz que os 50 feridos já foram levados a hospitais e que moradores do prédio estão sendo retirados do local.

Testemunhas disseram que era possível ver pessoas pedindo ajuda nas janelas.

Cerca de 40 equipes dos bombeiros tentam apagar as chamas, que vão do segundo até o último andar. Ao menos 20 ambulâncias foram deslocadas para a região.

Moradores de ao menos 30 casas e apartamentos vizinhos ao prédio foram retirados pelo risco de queda de destroços do prédio.

Construído em 1974, o prédio Grenfell Tower fica em Lancaster West Estate, na região oeste da cidade.

Ainda não se sabe a causa do incêndio.

PROCEDIMENTO

Segundo o jornal “The Guardian”, moradores do prédio receberam em 2014 uma mensagem que dizia que, em caso de incêndio, eles deveriam permanecer em seus apartamentos até receber segunda ordem.

O documento indicava que a Grenfell Tower era projetada de acordo com “rigorosos padrões de segurança contra incêndio” e que as portas eram capazes de segurar o fogo por até 30 minutos.

Por FOLHAPRESS

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, “além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”.

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. A empresa cita três congressos patrocinados, sendo o último realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil.

A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin no STF, relator do caso, que decidiu levar ao plenário do tribunal um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que contesta sua relatoria. Ou seja, o colegiado do qual Gilmar faz parte terá que tomar decisão sobre a delação. Não há ainda data para esse julgamento.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

Na ocasião, a reportagem o questionou sobre encontro que teve com o empresário Joesley Batista, delator e um dos sócios da JBS que gravou secretamente o presidente Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, outro delator da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa. A reunião, diz o ministro, tratou de questão referente a um julgamento do STF sobre o setor de agronegócio.

A data da conversa, segundo Gilmar, é posterior a 30 de março, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência.

O IDP anunciou a presença do presidente Temer em um seminário patrocinado pelo governo. De acordo com a programação, Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho.

O evento é chamado de “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública-Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional”. O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa e o logo oficial do governo. O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O ministro e a faculdade negam conflitos de interesse –alegam que a Caixa patrocina eventos do instituto desde 2011.

OUTRO LADO

O IDP afirmou que até a delação, “a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar”, inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

“As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador”, disse o instituto.

Sobre os R$ 650 mil devolvidos em maio, o IDP diz que os recursos chegaram depois da realização do evento. E, por isso, como não foram gastos, foram devolvidos.

Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

A assessoria da JBS não respondeu a diversas questões feitas pela Folha: quem fez os pedidos em nome do IDP, se houve alguma solicitação por parte de Gilmar e se a JBS costuma patrocinar eventos de outras faculdades.