O presidente Michel Temer apelou ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, e ao prefeito de São Paulo, João Doria, para que eles trabalhem no sentido de esvaziar o caráter deliberativo da reunião da Executiva ampliada do PSDB marcada para esta segunda-feira, 12, e que pode definir a saída dos tucanos da base aliada ao Palácio do Planalto.

Após a vitória de Temer no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira, o presidente, por meio de aliados e ministros do PSDB, pediu a Doria e a Alckmin que deem mais tempo a ele para reorganizar sua base e mostrar que o governo ainda tem força para aprovar as reformas defendidas pelo prefeito e pelo governador, principalmente a da Previdência. Dentro do próprio PSDB é dado como certo que Temer não conseguirá fazer as reformas sem o apoio dos tucanos.

O medo de Temer é de que a saída do PSDB do governo crie um “efeito manada”, na expressão de um senador do PMDB próximo a Temer, às vésperas de a Câmara dos Deputados analisar uma eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. Ou seja, a saída dos tucanos pode motivar outros partidos a seguir o mesmo caminho.

Na avaliação do Planalto, se os dois tucanos paulistas trabalharem para esvaziar a reunião desta segunda ou para cabalar votos pela permanência do PSDB na base, a vitória de Temer estará garantida na Executiva, que tem 17 membros, caso haja uma votação deliberativa.

FolhaPress

Mais de 20 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não cumpriu a decisão da corte.

O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano comparecesse a uma sessão estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados.

A Folha procurou desde quinta (8) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sua assessoria e a assessoria do Senado questionando as razões do descumprimento da decisão do STF. Não houve resposta.

O tema ainda não foi debatido pela Mesa do Senado, apesar de alguns senadores terem pedido reunião do colegiado a Eunício. É possível que haja encontro na próxima semana sobre o assunto.

Na decisão do dia 17 de maio, Edson Fachin determinou que Aécio ficasse suspenso “do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública”, impedindo-o ainda de se encontrar com réus ou investigados no caso de deixar o país.

FOLHA SP

Por FolhaPress

Diante da expectativa de que será denunciado nos próximos dias pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes citados na delação da JBS, o presidente Michel Temer estuda manter no governo ministros que também forem alvos de denúncia.

Com isso, Temer pode rever a “linha de corte” que estabeleceu com a revelação das delações da empreiteira Odebrecht, que previa o afastamento temporário de integrantes da Esplanada que fossem denunciados.

Ganhou força no Palácio do Planalto a posição de que o presidente não deverá afastar esses ministros, uma vez que o próprio Temer adotou o discurso de que a PGR age politicamente ao investigar os relatos do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo.

Desde a revelação das acusações feitas contra Temer pela JBS, o presidente e seus aliados passaram a enfrentar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmando que ele atua para “desestabilizar o governo” e a classe política de maneira geral.

Nesse sentido, a equipe de Temer entende que o peemedebista deverá preservar seus ministros, apelar para o espírito de corpo da classe política e, no limite, defendê-los das acusações, a fim de garantir sua própria proteção contra as investidas da PGR.

Temer precisa do apoio dos partidos aliados –que compõem seu ministério– para barrar na Câmara denúncia que será oferecida contra ele.

Para que um processo contra um presidente da República seja aberto no STF (Supremo Tribunal Federal), é necessária a aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Nesse cenário, a revisão da regra de afastamento de ministros denunciados funcionaria como um gesto de solidariedade e poderia garantir apoio a Temer.

O Palácio do Planalto prevê que Janot deve acelerar nos próximos meses o ritmo de apresentação de denúncias contra políticos em posições de destaque –em especial ministros e chefes da Câmara e do Senado citados nas delações da Odebrecht.

Auxiliares de Temer acreditam que o procurador-geral tentará encerrar boa parte das investigações abertas contra esses personagens até setembro, quando termina seu mandato à frente do Ministério Público.

Em fevereiro, Temer convocou a imprensa para declarar que afastaria temporariamente do cargo qualquer ministro que fosse denunciado pela PGR no âmbito da Lava Jato. Caso a denúncia fosse aceita pelo STF e o ministro se tornasse réu, o afastamento se tornaria definitivo.

Àquela altura, essa “linha de corte” estabelecida por Temer funcionou como uma blindagem para auxiliares que haviam sido citados nas delações premiadas da Odebrecht e, em abril, se tornariam alvos de inquéritos.

Pelas regras apresentadas pelo presidente, não haveria motivo para afastar ministros apenas investigados. Segundo esse entendimento, só seria necessário que eles deixassem o governo se a Justiça os transformasse em réus.

Questionado pela Folha, em maio, se ele mesmo deixaria o cargo caso fosse denunciado pelo procurador-geral, Temer se diferenciou de seus ministros.

“Sou chefe do Executivo. Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente, não será a linha de corte para o presidente.”

Principal base de sustentação do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, o PSDB deve adiar mais uma vez sua decisão de desembarque ou não do governo peemedebista. O partido marcou para a tarde desta segunda-feira, 12, reunião de sua executiva nacional para tratar do assunto. O encontro, porém, deve servir apenas para discussão, sem anúncio de uma decisão final.

“A ideia é não tomar uma decisão amanhã (12). Será mais ouvir os diversos segmentos. É muito curto o tempo entre a decisão do TSE e a reunião”, afirmou o secretário-geral do PSDB, o deputado federal Silvio Torres (SP). Ele se referia ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral concluído na última sexta-feira, 9, e que absolveu a chapa Dilma-Temer da cassação por 4 votos a 3.

Nos bastidores, tucanos argumentam que, após o TSE, é preciso agora esperar a denúncia contra Temer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar até o fim de junho. “Temos que nos preocupar também com os 14 milhões de desempregados no Brasil e, sobre esse aspecto, é que o PSDB deve decidir”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).

Sem perspectiva de anunciar uma decisão, os principais caciques tucanos podem não comparecer à reunião desta segunda-feira. Um dos parlamentares mais próximos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Torres afirma que o gestor paulista e outros governadores avaliam não comparecer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não irá ao encontro, segundo sua assessoria de imprensa, pois tem uma reunião no Instituto FHC.

Os grupos de Alckmin e do senador afastado Aécio Neves (MG) atuam nos bastidores para evitar o desembarque agora. A avaliação de “aecistas” é de que o rompimento dos tucanos com o governo Temer pode prejudicar o mineiro. O pensamento é de que, caso o PSDB desembarque, o PMDB, maior partido do Congresso, atuará para que o tucano seja cassado. Aécio foi fortemente atingido pela delação da JBS.

Dos quatro ministros do PSDB, Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) também trabalham contra o rompimento. Os ministros e o próprio presidente Michel Temer entraram em campo na semana passada e conversaram pessoalmente ou por telefone com parlamentares tucanos para tentar conter o movimento favorável ao desembarque.

Na reunião desta segunda-feira, a defesa mais enfática pelo rompimento será feita pelos “cabeças-pretas”, como são chamados os tucanos mais novos. O grupo, formado principalmente por deputados, é o que mais pressiona o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), a desembarcar. Eles temem que a impopularidade de Temer contamine o PSDB nas eleições de 2018.

Interlocutores de Tasso dizem que ele está relutante em adiar mais uma vez a decisão pelo desembarque ou não. Na semana passada, o senador cearense deu declarações públicas mais fortes, que foram interpretadas como um desejo dele de que o PSDB rompa com o governo Temer. Em uma delas, disse que o partido não precisa de ministério para apoiar as reformas.

Estadão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer. O procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino, estuda os argumentos que apresentará à Suprema Corte. Ele tem um prazo de 15 dias para fazer isso, contado a partir da publicação do acórdão com a decisão do TSE – o que ainda não aconteceu.

ÉPOCA

O presidente Michel Temer e seus principais auxiliares têm discutido nos últimos dias estratégias jurídicas para evitar que o peemedebista viaje à Russia no próximo dia 19 de junho como denunciado pela Procuradoria-Geral da República.

Temer inicia sua viagem oficial na mesma semana em que Rodrigo Janot planeja apresentar uma denúncia contra o presidente.

O governo teme que isso redunde em mais um desgaste para a imagem de Temer. Segundo o blog apurou, isso levou o presidente nos últimos dias a discutir, inclusive, se será viável manter a viagem nesse possível cenário.

Neste sábado a Polícia Federal pediu mais 10 dias de prazo para conclusão do inquérito sobre a delação da JBS, mas ainda falta o ministro do STF Edson Fachin autorizar.

Se for concedido o tempo adicional, o prazo para conclusão passaria para dia 23 de junho, e Temer já tem previsão de embarcar de volta da Rússia dia 22 de junho.

Após a entrega do inquérito da PF, a Procuradoria tem 5 dias para oferecer a denúncia, mas não precisa usar o prazo integralmente.

Por Andréia Sadi – G1

A Lava Jato espera para os próximos dias uma resposta do Google sobre os IPs da conta de e-mail em que a ex-presidente Dilma Rousseff, a Iolanda, conversava com Mônica Moura, a mulher e sócia do marqueteiro Duda Mendonça. Será possível saber em que computador a conta foi criada, de quais foi acessada, com datas e horários.

ÉPOCA

Ninguém duvida que o modelo de representação por partidos e lideranças que surgiu no Brasil com a redemocratização desceu ralo abaixo com a recente torrente de delações e com o fluxo de propinas por ela revelado. Partidos — de todas as colorações — são vistos, hoje, como forças tóxicas, capazes de contaminar qualquer iniciativa, sendo expulsos de grandes manifestações e vetados em pequenas reuniões. Poucos líderes escapam da vala comum das citações de seus antigos financiadores.

Para fugir do barata-voa e tentar se conectar com o eleitor, os partidos tentam de tudo. A nova voga é mudar de nome, abandonando o costumeiro formato de siglas para adotar identidades com ares de modernidade, que passem uma ideia de que os tais partidos são, na verdade, movimentos. O PTdoB do combativo Silvio Costa se prepara para virar Avante; o PSL se metamorfoseou em Livres, e o PTN agora é o Podemos.

As mudanças são explicadas de formas diversas, mas, além da fuga ao desgaste dos partidos, representam a esperança de repetir, no Brasil, o sucesso dos ‘partidos-movimentos’, que emergiram fora de estruturas políticas tradicionais e conseguiram rapidamente bom desempenho eleitoral — caso do francês ‘Em Marcha’, do italiano Cinco Estrelas e, claro, do espanhol Podemos.

“Não adianta mudar de nome se não mudarem os atores. O PFL passou a se chamar DEM, mas o partido manteve seus caciques e continuou do mesmo tamanho”, diz Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os três partidos, no entanto, garantem que a alteração na identidade vai além do nome. “A mudança aconteceu de dentro para fora. Temos que estreitar os laços entre os cidadãos e as instituições políticas, e o PTdoB não representava mais nossos ideais”, diz o deputado federal Luis Tibé, do Avante. “O mundo mudou. Os partidos têm bandeiras estáticas. A sociedade se mobiliza hoje em torno de causas — fim do foro privilegiado, Fora Dilma, Fora Temer… — e nós vamos encampar essas causas”, diz a deputada federal Renata Abreu, do Podemos. “A questão importante para nós não é escapar da rejeição aos partidos, é construir uma alternativa com um recorte ideológico claro, do liberalismo”, garante Paulo Gontijo, do Livres.

O Dia