POR JOSIAS DE SOUZA

A reação do tucanato à crise que engolfa Michel Temer transformou o ninho em motivo de piada. Uma das principais lideranças governistas no Congresso diverte deputados e senadores traçando uma analogia entre os tucanos e um português de anedota. Sorriso nos lábios, o apologista da administração Temer conta assim a piada luso-tucana:

“Os bombeiros entraram num prédio incendiado, para verificar os destroços. Encontraram um português morto. Estava de cabeça para baixo, com o dedo indicador apontando para um dos cantos do cômodo. Ao lado da vítima, um extintor e uma placa com a seguinte instrução: ‘Em caso de incêndio, vire para baixo e aponte para a chama’. Atordoado com as labaredas que consomem a gestão Temer, o PSDB imita o português. O partido já virou de ponta-cabeça. Só falta decidir para que lado vai apontar o bico.”

Logo que explodiu a delação do Grupo JBS, de Joesley Batista, a cúpula do PSDB ensaia um rompimento com o governo. Viria depois das explicações de Temer. Foi adiado para depois da decisão do STF sobre a integridade do áudio com a voz do presidente. Foi protelado para depois da decisão do TSE sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer…

Na noite desta segunda-feira, os grão-tucanos Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati reuniram-se com Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) num hotel de luxo em São Paulo. O encontro irritou parte da bancada do PSDB na Câmara.

Os deputados tucanos estavam a ponto de explodir na semana passada. Foram contidos pelo senador Tasso Jereissati (CE), que assumiu a presidência da legenda depois que Aécio Neves foi fisgado pelo autogrampo do delator Joesley. Dias depois de pedir calma aos deputados, Tasso abusou da paciência dos correligionários ao tomar parte do conciliábulo paulista. “Além de não romper, estamos fazendo novos acordos com Temer”, queixou-se um deputado tucano.

A bancada do PSDB na Câmara voltou a ferver. E o tucanato flerta com a divisão interna. Depois de escalar o muro, seu habitat natural, os tucanos flertam com o risco de descer de lados diferentes.

Paradoxalmente, o PSDB frequenta a crise como autor das ações que podem levar à cassação de Temer e como principal fiador do governo do primeiro presidente da história a ser investigado no cargo pelos crimes de corrupção, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa.

Temer tira proveito do desentendimento do PSDB consigo mesmo e com o DEM, para esticar um governo em estado terminal. Com Temer no Planalto, o tucanato é força auxiliar do PMDB. Sem ele, pode virar coadjuvante do DEM, pois o ‘demo’ Rodrigo Maia, presidente da Câmara é, no momento, o favorito numa eventual eleição indireta para a escolha do substituto de Temer.

Num dos trechos da gravação que registra a conversa desqualificada que manteve com o dono da JBS, o senador Aécio Neves disse que o PSDB representou no TSE contra a chapa Dilma-Temer apenas para “encher o saco do PT.” Dilma foi enviada mais cedo para casa. E Aécio, depois de se tornar o fiador da aliança do PSDB com Temer, apodrece junto com o aliado em praça pública.

Com suas principais lideranças tisnadas pela Lava Jato —além de Aécio, ardem no caldeirão Geraldo Alckmin e José Serra— o PSDB perdeu a hora do rompimento com Temer e o discurso da moralidade. A distância entre as ameaças de desembarque e sua concretização impõe à situação uma certa ponderabilidade cômica. De ponta-cabeça, o tucanato não sabe em que direção deve apontar. Perdeu o senso de ridículo.

O Globo

O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta. O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a “firmeza” de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.

Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afastou a ideia de ser candidato a presidente caso Michel Temer (PMDB) saia do posto antes do término do mandato. Meirelles afirmou que, apesar de ter seu nome ventilado como uma alternativa, isso não passa de uma hipótese e que está focado em fazer a economia voltar a crescer com as reformas. O ministro aproveitou para mostrar seu apoio ao presidente e frisar que acredita que Temer vai concluir o mandato.

“Passei um ano respondendo se eu seria candidato em 2018 e a resposta era a mesma: eu estou focado no meu trabalho e fazer o país crescer no futuro. E eu não trabalho com hipóteses, trabalho com a realidade e, baseado nisso, nós vamos trabalhando”, disse ele. “Meu cenário base é que o presidente Michel Temer vai terminar seu mandato até 2018 e o fato é que estamos fazendo reformas que extrapolam esse governo e até o próximo”, concluiu.

Henrique Meirelles concedeu a entrevista em evento organizado pela revista EXAME, nesta segunda-feira, sobre a reforma da Previdência. Antes, debateram Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, e Celso Toledo, economista e diretor da LCA Consultores.

Meirelles elogiou ainda a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que pediu demissão na semana passada ao alegar motivos pessoais. Para ele, Maria Silvia conseguiu colocar o banco de fomento novamente nos trilhos.

“Ela mudou os critérios de crédito do banco e, portanto, o banco está preparado para seguir em frente. Por razões pessoais ela decidiu sair e o Paulo Rabelo de Castro assumiu, que é um economista liberal, então temos a esperança de que o banco vai estar bem preparado”, afirmou.

VEJA

O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta. O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a “firmeza” de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático, ao contrário da cortesia de sempre. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.

Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição.

— Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente — disse um aliado que esteve no Palácio do Jaburu.

O Planalto aposta que o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o próximo dia 6, não vai terminar até o dia 8, conforme a previsão inicial. Há ainda a expectativa de que ministros peçam vista, apesar da pressão política por um desfecho rápido. Um dos ministros avaliou que o caso é “muito difícil e complexo” e que não se pode prever o que vai acontecer.

A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal não resolve crises políticas não foi visto como um ultimato. O planalto avalia que Gilmar deixou claro que a questão será decidida “juridicamente” e não com base em pressões políticas. E, no campo jurídico, Temer acredita ter armas.

O Globo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja anulada a delação premiada de executivos do frigorífico JBS. Eles solicitou ainda que todos os atos resultantes da colaboração – que levou a Polícia Federal (PF) a cumprir vários mandados contra diversos alvos, entre eles o próprio Cunha – também sejam anulados. Pediu ainda que o caso seja distribuído entre todos os ministros, e não caia automaticamente no gabinete de Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF.

Entre outras coias, Fachin decretou a prisão de Cunha. Mas mesmo que essa decisão seja derrubada, há outros decretos contra o ex-deputado. Assim, na prática, isso terá pouco efeito prático.

Na avaliação da defesa de Cunha, o acordo de delação da JBS fere os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. Isso porque os delatores admitiram pagamentos milionários de propina, mas não vão sofrer nenhum denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF).

“Para perplexidade geral, o douto MPF uniu, no presente acordo, a hipotética prática de incontáveis delitos em detrimento da Administração Pública e de outros bens jurídicos coletivos, com o pagamento de aproximadamente R$ 400 milhões em propina ou caixa dois, e o ‘não oferecimento de denúncia’ em desfavor dos delatores”, escreveram os advogados Luiz Gustavo Pujol e Rodrigo Sánchez Rios.

A defesa destacou também que as acusações contra Cunha dizem respeito a desvios na Caixa Econômica e no Fundo de Investimentos do FGTS em benefício do grupo J&F, controlador da JBS. Assim, não há relação com a Petrobras ou com a Lava-Jato e, por consequência, o caso não deveria ficar com Fachin.

“Dessa forma, resta indene de dúvidas que Sua Excelência, o Ministro Edson Fachin, somente é competente por prevenção para os casos que possuam íntima e direta relação com alegados ilícitos penais perpetrados em desfavor da Petrobras, os quais envolviam supostos contratos celebrados por suas diretorias”, escreveram os defensores de Cunha.

O Globo