Mesmo após a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal (MPF) considerou que a pena aplicada pelo juiz não era o suficiente. Em recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF), a força-tarefa da Lava-Jato pediu que o desembargador que assumir o caso reveja a pena aplicada ao ex-deputado.
Na ação, Cunha foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, foi absolvido da acusação de lavagem de dinehri em relação a uam transferência de US$ 165 mil e da acusação de evasão de divisas em relação à omissão em declarar o saldo de uma das contas, de nome Netherton, que mantinha na Suíça.
No recurso ao desembargador que assumir o caso, o MPF recorreu contra a absolivção nos dois casos, para que a pena total seja aumentada e em relação a aspectos da reparação do dano.
A força-tarefa pediu, no recurso, que Eduardo Cunha seja condenado pelos crimes absolvidos por Moro em relação ao valores da conta Netherton, o aumento da pena e um valor mínimo de multa de US$ 77,5 milhões.
Para os procuradores, além do crime, a conduta social de Eduardo Cunha e os motivos dos crimes por ele praticados deveriam ser considerados na pena.
“Eduardo Cunha, na qualidade de deputado federal e de pessoa politicamente exposta, deveria ter mantido sua reputação ilibada, ter atuado em conformidade ao interesse da coletividade e, na qualidade de legislador, ter respeitado e cumprido as leis”, afirmou a força-tarefa da Lava-Jato em seu recurso.
Em relação ao motivo, os procuradores afirmaram que os crimes de Eduardo Cunha teriam sido motivados pela busca de lucro fácil. Segundo o MPF, os ganhos teriam sido obtidos para custear gastos milionários e extravagantes de Cunha e de seus familiares. O ex-deputado é acusado de ter recebido valores em contas na Suíça após interferir na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. Os valores indevidos teriam sido utilizados em compras de luxo no exterior, em restaurantes, lojas de grife e hotéis.
“Apesar de receber remuneração significativamente alta, Eduardo Cunha utilizava-se de contas não declaradas, mantidas em instituições financeiras no exterior, para manter valores provenientes do pagamento de propina e, assim, subsidiar os gastos resultantes de viagens internacionais, restaurantes e lojas de roupas de grife, utilizando parte do dinheiro desviado da Petrobras”, escreveram os procuradores.
Extra – O Globo
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