Saúde

Pazuello se reuniu com intermediadores que ofertaram CoronaVac pelo triplo do preço, mas negócio não foi efetuado

Foto: Reprodução

O então ministro Eduardo Pazuello (Saúde) prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.

A negociação, em uma reunião fora da agenda oficial dentro do ministério em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.

A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro.

“Já saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”, diz o então ministro, segundo quem a compra seria feita diretamente com o governo chinês.

A proposta da World Brands, também obtida pela Folha, oferece os 30 milhões de doses da vacina do laboratório chinês Sinovac pelo preço unitário de US$ 28 a dose, com depósito de metade do valor total da compra (R$ 4,65 bilhões, considerando a cotação do dólar à época) até dois dias após a assinatura do contrato.

Naquele dia, 11 de março, o governo brasileiro já havia anunciado, dois meses antes, a aquisição de 100 milhões de doses da Coronavac do Instituto Butatan, pelo preço de US$ 10 a dose. A demissão de Pazuello seria tornada pública por Bolsonaro quatro dias depois, em 15 de março.

Além da discrepância no preço, o encontro fora da agenda contradiz o que Pazuello afirmou em depoimento à CPI da Covid, em 19 de maio. Aos senadores o general disse que não liderou as negociações com a Pfizer sob o argumento de que um ministro jamais deve receber ou negociar com uma empresa.

“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro. Se o ministro… Jamais deve receber uma empresa, o senhor deveria saber disso”, disse Pazuello à CPI.

No vídeo(AQUI), um empresário que Pazuello identifica como “John” agradece a oportunidade do ministro recebê-lo e diz que podem ser feitas outras parcerias “com tanta porta aberta que o ministro nos propôs”.

A reunião dos empresários foi marcada com o gabinete de Elcio Franco, que recebeu o grupo. Segundo ex-assessores da pasta, Pazuello foi chamado à sala, ouviu o relato da reunião e fez o vídeo.

Três pessoas que acompanharam a reunião disseram que o vídeo foi gravado mesmo antes de Pazuello conhecer o preço da vacina.

Segundo um ex-auxiliar do ministro, a ideia era propagandear nas redes sociais o avanço em uma negociação, no momento em que o governo era pressionado a ampliar o portfólio de vacinas.

Após a gravação, de acordo com os relatos colhidos pela Folha, parte da equipe do ministro pediu que os empresários não compartilhassem o vídeo, que foi feito por meio do aparelho celular do empresário identificado como “John”.

Um dos assessores de Pazuello teria alertado o general após a reunião de que a proposta era incomum, acima do preço, e a empresa poderia não ser representante oficial da fabricante da vacina.

Caso o negócio fosse adiante, as doses seriam as mais caras contratadas pelo ministério, posto hoje ocupado pela indiana Covaxin (US$ 15), que tem o contrato suspenso por suspeitas de irregularidades.

A proposta da empresa tem data do dia 10 de março, véspera da reunião com Pazuello. Segundo dois auxiliares do ex-ministro e um dos empresários que acompanharam a conversa, a oferta só chegou à pasta no dia do encontro.

Apesar de Pazuello ter dito no vídeo que havia assinado um memorando de entendimento para a compra, a negociação não prosperou.

O governo Bolsonaro resistiu em negociar a Coronavac. Em outubro de 2020, o presidente forçou Pazuello a recuar de uma promessa de compra da vacina. “Um manda e outro obedece”, justificou o general em vídeo ao lado do mandatário.

O presidente chegou a dizer que não compraria a vacina mesmo quando a Anvisa desse aval para o uso. “Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”, declarou o presidente em 22 de outubro.

Para a CPI da Covid, o governo desdenhou de negociações diretas com fabricantes como a Pfizer, enquanto abriu as portas para representantes de intermediárias que atuavam sem o aval dos laboratórios.

Em uma das tratativas dessa linha de maior repercussão, o cabo da polícia militar Luiz Paulo Dominghetti teve três reuniões com a cúpula do Ministério da Saúde, e afirma que chegou a receber pedido de propina de US$ 1 por dose para destravar uma compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca.

Procurados, Pazuello, Elcio e a Casa Civil —onde os militares hoje despacham como assessores de Bolsonaro— não se manifestaram sobre a reunião do dia 11 de março.

Em nota, a Sinovac disse que APENAS (em letras garrafais, na resposta em inglês) o Instituto Butantan pode oferecer a Coronavac no Brasil.

Segundo registros da Receita Federal, a World Brands tem capital social de R$ 5 milhões e atua com comércio de diversos produtos, como materiais para uso médico, além de atividades de agenciamento marítimo e de despachantes aduaneiros.

O empresário identificado como “John” afirmou à Folha que havia uma cota da Coronavac que poderia ser ofertada ao Brasil.

Ele disse ser um “parceiro” da World Brand, mas encerrou a conversa telefônica com a reportagem quando foi questionado sobre detalhes das negociações e nomes dos presentes na reunião, como o dele mesmo.

A Folha perguntou ao Ministério da Saúde quem participou da reunião, com quem ela foi agendada e os motivos pelos quais o encontro não apareceu na agenda oficial dos ex-integrantes da cúpula da pasta.

Também perguntou qual encaminhamento foi dado à proposta. A pasta não respondeu a nenhum dos questionamentos e disse apenas que as agendas públicas de autoridades exoneradas podem ser acessadas por meio de um link oficial.

A World Brands disse apenas: “Proposta efetuada, nenhuma resposta efetiva recebida, negócio não efetuado”. A empresa não quis informar o nome dos participantes da reunião e se eles tinham de fato aval da Sinovac para a venda ao governo. ​

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Se Pazuelo estava negociando uma segunda frente de abastecimento de vacinas estáva mais do que certo; estava certíssimo… VEjam: com a pandemia se alastrando ferozmente, Calça apertada sonegando informações sobre coronavac e até chantageando governo; com a fiocruz atrasando importações e envasamento ( a turma lá é toda da canhota e começaram a inventar que a máquina que lacrava os frascos deu pane e demoraria consertar…) vcs acham que o governo iria ficar só assistindo?? Parabéns Pazuelo!!!

  2. Ué, mas não foi ele que disse que não negociava vacinas ?? rsrsrs
    Cada dia fica mais complicado defender esse governo!

  3. Mais um caso de pré-corrupção onde o negócio ainda não foi fechado, a compra ainda não foi paga e a propina ainda não foi recebida…Recorrem ao filme Minority Report, é o q os bandidos têm contra o governo???? kkkkkkkkkkkkkk

  4. Ué!!!!!
    Ja mudaram o laboratório??
    Kkķkkkkkkkk
    Palhaçada.
    Jaja vem a desmoralização desses babacas.
    Estão procurando pentelho em casca de ovo, não vão achar nunca.
    Vão investigar o consórcio nordeste que acham bem facinho.
    Tá bem razinho, é so querer, mais não ficam aí ciscando que nem galinha choca.
    Rsrsrs…

  5. Depois foi a cpi mentir. Disse que ministro não se reunia para compra de vacinas. Não cabia a ele. Como essa turma desse governo consegue mentir tão descaradamente. Num dia caguei, no outro tô entupido. Num dia entubado, no outro dando entrevista pra TV.

  6. Corrupção imaginâria, das vacinas que não foram compradas e pelas quais não foi pago um centavo sequer. E perde-se tempo e dinheiro com essa narrativa mentirosa, tentando criar algo que não existiu. Querem corrupção de verdade? Aguardem a CPI estadual, que investigará contratos efetivados (coisa REAL) pela governadora Fátima do PT, onde foi gasto muito dinheiro de verdade.

    1. CORONAVAC FOI COMPRADA E PAGA, A MATÉRIA RELATA REUNIÃO COM INTERMEDIÁRIOS DA CORONAVAC. Presidente LADRAO DE VACINAS !

    1. Dos escândalos com dinheiro escondido na cueca passamos aos escândalos de dinheiro escondido na farda. Que vergonha! Que desmoralização das forças armadas. Acabou a possibilidade de sermos ingênuos e acreditarmos na lisura e na honestidade dos militares. Colocados no poder se locupletam das verbas públicas tanto ou mais que os civis!

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Cidades

Prefeitura põe fim à exigência de estacionamento em áreas comerciais de Natal

Foto: Magnus Nascimento

A Prefeitura do Natal regulamentou, por meio de decreto, a dispensa da exigência de reserva de área para estacionamento e guarda de veículos em quatro regiões da cidade: Alecrim, Cidade Alta, Ribeira e Avenida Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra. Com isso, os empreendimentos comerciais a serem instalados nessas regiões, consideradas Áreas Comerciais Consolidadas (ACC) e Áreas de Interesse Comercial (AIC), estão dispensados da obrigatoriedade de reservar espaços para estacionamento. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), as vagas já existentes não são afetadas pelo decreto, desde que estejam regularizadas.

O Decreto nº 13.652 foi republicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro, após correções de erros em publicação anterior, e está em vigor desde então. O dispositivo regulamenta o artigo 127, inciso VI, da Lei Complementar nº 258/2024, que define que as chamadas ACCs e AICs estão livres da obrigatoriedade das vagas. A definição dessas áreas foi estabelecida com base em estudos técnicos realizados de forma conjunta pela Semurb e pela STTU.

A alteração é direcionada, de acordo com Walter Pedro, arquiteto do Departamento de Engenharia da STTU, aos novos empreendimentos instalados nessas áreas. “A pessoa responsável vai dar entrada no projeto, identificando que o estabelecimento está dentro de uma ACC ou AIC com a justificativa de que não há necessidade de estacionamento. A Semurb vai analisar e encaminhar à STTU para um posicionamento no sentido de observar se o empreendimento se enquadra ou não na regra. É importante mencionar que não haverá retirada das vagas já existentes”, esclarece Walter Pedro.

De acordo com o decreto sobre o fim da exigência de vagas, entre os critérios considerados para classificação de ACC e AIC estão a tendência de crescimento da atividade comercial da região, a disponibilidade de infraestrutura urbana, as condições de acessibilidade, a oferta de transporte público, entre outros. O texto também prevê que as áreas poderão ser ampliadas, revistas ou ajustadas futuramente, mediante novos estudos técnicos.

Tribuna do Norte

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Chuvas

RN Chuvas ultrapassam 60 mm no RN durante as últimas 24 horas

Foto: Adriano Abreu

O boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta registros expressivos de chuva em diversas regiões do estado nas últimas 24 horas. Os dados consideram o período entre 7h de terça-feira (3) e 7h desta quarta-feira (4). O maior volume foi registrado na região Central, na cidade de Carnaúba dos Dantas, com 61,3 mm.

Ainda na parte Central do RN, tiveram acumulados elevados Fernando Pedroza, com 55,6 mm, e Caiçara do Rio do Vento, com 55 mm. Lagoa Nova registrou 48 mm, enquanto Santana do Seridó teve 29,4 mm. Já na região Leste, Pureza registrou o maior volume, com 42,6 mm. Em Macaíba, o acumulado foi de 33,6 mm. A capital potiguar também teve chuva significativa, com 26,7 mm. Taipu e São Gonçalo do Amarante registraram 20,2 mm e 10,8 mm, respectivamente.

No Agreste potiguar, o município de Sítio Novo registrou 55 mm no período. Em Japi, o acumulado foi de 38 mm, seguido por Bom Jesus, com 33,6 mm. Barcelona e Parazinho também tiveram volumes superiores a 20 mm. Já na região Oeste, o maior registro ocorreu em Martins, com 52,4 mm. Governador Dix-Sept Rosado teve 32,6 mm, enquanto Serra do Mel registrou 31,4 mm.

Tribuna do Norte

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Brasil

“Quero dar um pau nele”: Vorcaro monitorava jornalistas e cogitou agressão

Foto: Reprodução

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, monitorava jornalistas e chegou a cogitar agressões físicas contra rivais, segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vorcaro foi preso pela PF na manhã desta quarta-feira (4/3), em operação autorizada pelo ministro André Mendonça.

De acordo com mensagens analisadas pelos investigadores, o empresário ordenava a integrantes de seu núcleo que monitorassem jornalistas e adversários. Em uma das conversas, ele chega a sugerir uma agressão contra um crítico.

Segundo a PF, Vorcaro utilizava colaboradores para levantar dados pessoais, acompanhar adversários e intimidar pessoas que contrariavam seus interesses. As informações constam em material extraído em operações anteriores.

Em uma das mensagens, Vorcaro conversa com Luiz Phillipi Machado de Moraes, apontado pela PF como responsável por levantar essas informações.

“Esse Lauro quero mandar dar um pau nele. Quebrar todos os dentes. Num assalto”, escreveu Vorcaro, em referência ao jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Logo em seguida, o interlocutor responde: “Estamos em cima de todos os links negativos. Vamos derrubar todos e vamos soltar positivas”.

Em outro trecho da conversa, Vorcaro insiste: “Quero dar um pau nele”. O colaborador responde: “Pode? Vou olhar isso…”.

O empresário então responde que “sim”.

Para a PF, essas mensagens trocadas por WhatsApp indicam que Vorcaro determinou ao subordinado que forjasse um assalto para intimidar o jornalista.

Metrópoles

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Polícia

Polícia Civil RN desarticula rede que manteve líder de facção foragido por 8 meses

 

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Vídeo: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (04), a “Operação Auxilium” e deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quatro medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Areia Branca, São João do Sabugi e Petrolina, localizada no Estado de Pernambuco.

Toda a operação teve como objetivo desarticular uma complexa rede de apoio a um líder de organização criminosa armada, investigado por crimes graves, como homicídio, associação para o tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, os alvos prestaram apoio direto e indireto ao líder do grupo criminoso, que permaneceu foragido por oito meses após ser alvo da “Operação Cerberus I”, deflagrada em junho de 2025. Durante o período de fuga, ele teria recebido suporte em diferentes localidades, incluindo Areia Branca/RN, Sousa/PB, Uberlândia/MG e Campina Grande/PB, onde foi preso em janeiro deste ano. Mesmo foragido, continuou, praticando crimes e exercendo a liderança da organização criminosa com o auxílio do grupo.

Com o cumprimento das ordens judiciais, um dos investigados foi autuado em flagrante pelo crime de embaraçar investigação de organização criminosa, após destruir e tentar ocultar a localização do próprio aparelho celular.

Os suspeitos deverão responder pelo crime de obstrução de investigação de organização criminosa. O suspeito preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Todo o material apreendido será analisado e passará por perícia, com o objetivo de dar continuidade às investigações.

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Geral

Prisão de Vorcaro foi motivada por tentativa de obstrução de investigações

Foto: Reprodução 

A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nesta quarta-feira (4), foi motivada após a suspeita de o empresário tentar atrapalhar as investigações relacionadas à instituição financeira.

Segundo apurou a CNN, o banqueiro teria feito uma ofensiva contra envolvidos e testemunhas ligadas ao caso Master.

Vorcaro foi preso novamente nesta quarta, após determinação do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), em nova fase da operação Compilance Zero, que apura suspeitas de fraudes no Banco Master. A prisão foi cumprida pela PF (Polícia Federal), em São Paulo.

CNN

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Mundo

Israel lança nova onda de ataques em larga escala contra o Irã

Foto: Fatemeh Bahrami/Anadolu via Getty Images

As Forças de Defesa de Israel anunciaram, na manhã desta quarta-feira, o início de uma nova série de ataques em larga escala contra alvos ligados ao regime iraniano em Teerã. Segundo comunicado oficial, esta é a décima ofensiva do tipo desde o recrudescimento do conflito no último sábado.

De acordo com os militares israelenses, os bombardeios realizados durante a madrugada atingiram centros de comando que seriam utilizados por forças de segurança interna do Irã e pela milícia Basij, grupo paramilitar alinhado ao governo. A operação faz parte da estratégia declarada de enfraquecer estruturas consideradas essenciais para a sustentação do regime.

Moradores relataram momentos de tensão durante a noite. Um residente do norte de Teerã afirmou à imprensa internacional que as explosões foram intensas e contínuas. “Foi uma noite ruim”, disse, acrescentando que há incerteza sobre quais áreas podem ser consideradas seguras diante da ausência de informações claras sobre os alvos militares.

A imprensa estatal iraniana confirmou registros de explosões em diferentes regiões do país. Imagens divulgadas por veículos internacionais mostram uma coluna de fumaça escura próxima à cidade de Isfahan, sugerindo que os ataques não se limitaram à capital.

A escalada amplia o risco de agravamento do conflito no Oriente Médio, que já provoca apreensão global. Até o momento, autoridades iranianas não divulgaram balanço oficial de danos ou vítimas decorrentes da nova ofensiva.

Opinião dos leitores

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Geral

Veja os pontos de alagamento e o que evitar em Natal nesta quarta (4)

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal divulgou, às 6h desta quarta-feira (4), um novo boletim sobre as condições do trânsito após as chuvas que atingem a capital. Segundo a Central de Operações de Trânsito e Transporte (COTT), não há vias consideradas intransitáveis até o momento, mas oito pontos apresentam acúmulo de água e exigem atenção redobrada.

De acordo com o levantamento, seguem transitáveis, porém com registro de alagamento, os seguintes trechos: Avenida Nevaldo Rocha com Avenida Coronel Estevam; Rua São João, no Alecrim (Canto do Mangue); Avenida Jaguarari, em frente ao Hospital Hapvida; Avenida Doutor João Medeiros Filho com Avenida Senhor do Bonfim; Avenida Prudente de Morais com Avenida Alexandrino de Alencar; Avenida da Integração; Avenida dos Xavantes; e Avenida Solange Nunes, em frente à Unimetais.

No panorama geral, a secretaria informou que outros 22 pontos monitorados não apresentam alterações significativas. Corredores importantes como a Avenida Senador Salgado Filho, a Ponte Newton Navarro e a Avenida Felizardo Firmino Moura registram fluxo normal nos dois sentidos.

O boletim também aponta que não houve registro de sinistros de trânsito até o horário da atualização. No entanto, há pane em semáforo no cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Rua Ângelo Varela, e os condutores devem redobrar os cuidados ao passar pelo local.

A STTU reforçou que agentes permanecem em campo e que o monitoramento é feito de forma contínua, tanto presencialmente quanto por videomonitoramento, podendo haver atualização nos pontos conforme a situação das chuvas evolua ao longo do dia.

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Geral

URGENTE: Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase de operação que investiga fraudes do Master

Foto: Reprodução

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.

Vorcaro é alvo de uma nova fase Operação Compliance Zero, em que a PF investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master.

O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já está na Superintendência da PF na capital paulista.

Com informações do G1

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Geral

CLIMA TENSO: Lula evita encontro com Trump em meio a suspeitas sobre suposta base militar da China

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria atuado para adiar uma reunião prevista com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, marcada para o dia 22, em meio a um ambiente de tensão diplomática. Nos bastidores, a avaliação é que o encontro poderia abrir espaço para questionamentos delicados sobre a política externa brasileira.

Entre os temas que circulam no debate político está a menção a um documento apresentado ao Congresso americano, chamado “Tucano Ground Station”, que faria referência a entendimentos estratégicos envolvendo a China. A existência de um eventual acordo para instalação de base militar estrangeira em território brasileiro, no entanto, não foi confirmada oficialmente pelo governo.

O Palácio do Planalto sustenta que as parcerias com a China estão concentradas em áreas como comércio, tecnologia e cooperação espacial, dentro de acordos institucionais já conhecidos. Ainda assim, o tema ganhou força na oposição, que cobra mais transparência sobre tratativas internacionais.

O ministro da Defesa foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, onde parlamentares prometem questionar possíveis acordos estratégicos e investimentos bilionários previstos para a área militar nos próximos anos.

Até o momento, não houve detalhamento oficial sobre o motivo do adiamento do encontro. Enquanto críticos falam em desconforto diplomático, aliados do governo afirmam que o Brasil mantém uma política externa soberana e que decisões estratégicas seguem critérios institucionais.

Com informações do Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Dentro da lógica do atual governo, essa situação parece ser assim:
    Nada a esconder, tudo público e transparente.
    Mas para segurança da democracia e valor da liberdade, todo tratado e acordo coma China fica sob sigilo de 100 anos.
    Pronto resolvido, simples assim.

  2. Vai levar bombinha na cabeça viu Luladrão.
    Tenho pena dos meus irmãos paraibanos, pois é lá que pode estar existindo essa papagaiada desse desonesto, sem vergonha.

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Geral

Samanda Alves rebate acusações, desmente Brisa e chama Daniel Rendall de “desonesto”

Foto: Francisco de Assis

A presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Natal, Samanda Alves (PT), reagiu às críticas feitas pelo relator Daniel Rendall (Republicanos) e também às declarações divulgadas pela vereadora Brisa Bracchi sobre a condução do processo de cassação em tramitação na Casa. Em nova manifestação pública, Samanda negou qualquer irregularidade e afirmou que o relator agiu com “desonestidade” ao acusá-la de má-fé.

A matéria é do jornal Diário do RN. Segundo a parlamentar, nenhuma decisão foi tomada de forma isolada durante os trabalhos da comissão. Ela sustenta que todas as deliberações ocorreram de maneira colegiada, com participação dos três membros do grupo e acompanhamento permanente da Procuradoria da Câmara. Além dela e de Rendall, a CEI conta com o vereador Tácio de Eudiane (União Brasil).

De acordo com Samanda, apenas os relatórios finais não tiveram consenso. Nessa etapa, ela e Tácio se posicionaram pela manutenção do mandato da vereadora investigada, enquanto Rendall apresentou entendimento divergente. Ainda assim, afirma que os demais encaminhamentos foram aprovados por unanimidade ao longo do processo.

A presidente da comissão também contestou a alegação de cerceamento de defesa. Sobre a negativa de um novo depoimento da vereadora no segundo processo, explicou que o pedido foi analisado na última reunião antes da votação do relatório final. Conforme relatado, houve suspensão temporária dos trabalhos para debate interno com a presença de procuradores, e o colegiado decidiu que o momento processual para solicitação de diligências já havia sido superado.

Ela reforçou que todas as reuniões foram registradas e contaram com acompanhamento técnico da Procuradoria, variando entre três e seis procuradores presentes em cada encontro. Para Samanda, a condução respeitou integralmente as orientações jurídicas e o rito estabelecido.

Outro ponto levantado pela presidente foi o cumprimento do prazo legal de 90 dias para conclusão do processo, previsto no Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo ela, mesmo com feriados, pontos facultativos e um intervalo de 17 dias até que a Mesa Diretora marcasse a primeira sessão de julgamento, os trabalhos foram finalizados dentro do período permitido.

Defesa aponta ilegalidades e cita decisão do TJRN

Em nota enviada à imprensa, Brisa Bracchi sustenta que a reabertura da fase de instrução, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, confirma a existência de falhas na condução do processo pela Comissão Especial Processante. A decisão judicial levou à marcação de nova oitiva da parlamentar.

Conforme a nota, a comissão agendou o depoimento para o dia 5 de março, às 17h, após intimação expedida em 2 de março, respeitando o prazo mínimo de 72 horas previsto no rito. A defesa, no entanto, argumenta que o novo calendário comprometeria o cumprimento das etapas seguintes e inviabilizaria a sessão final de julgamento no plenário.

A tese apresentada é que, com a reabertura da instrução, seria necessário garantir novamente o depoimento pessoal, prazo para alegações finais e elaboração de novo relatório — o que ultrapassaria o limite de 90 dias corridos estabelecido na legislação federal aplicada ao caso.

Na conclusão da nota, a vereadora afirma que, diante do que classifica como ilegalidades ocorridas ao longo do processo, o caso deveria ser arquivado. A controvérsia agora se concentra na interpretação sobre prazos e na legalidade dos atos praticados pela comissão, tema que segue sob debate jurídico e político na capital potiguar.

Com informações do Diário do RN

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