Pesquisa XP/Ipespe mostra empate técnico entre Bolsonaro e Lula

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, em sede de embargos de declaração, manter em vigor os contratos firmados por meio da Dispensa de Licitação Eletrônica nº SMS 003/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.

A decisão, proferida pelo juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, esclareceu pontos questionados pelas cooperativas médicas COOPMED/RN e COOPSAÚDE, que pediam a republicação do edital e a reabertura de prazo para apresentação de propostas, alegando restrições à competitividade do certame.

Segundo o magistrado, ainda existem dúvidas jurídicas sobre a necessidade de republicação do aviso de dispensa, mas essa questão será analisada de forma definitiva pela Primeira Câmara Cível, em julgamento conjunto com outros recursos relacionados ao processo.

Enquanto isso, os contratos firmados com as empresas vencedoras permanecem válidos, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde considerados essenciais.

O Município de Natal defendeu, nos autos, que enfrenta há mais de três anos um “vácuo contratual” na prestação dos serviços, mantidos de forma precária pela própria COOPMED/RN, e que a paralisação do procedimento causaria grave risco ao interesse público.

A decisão também afastou, de forma provisória, a exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN) para a fase de habilitação das empresas, requisito que havia sido contestado pelas cooperativas.

Com o entendimento firmado, o TJRN determinou que o processo siga para a Procuradoria-Geral de Justiça, reforçando a relevância da matéria, que será apreciada de forma colegiada pela Primeira Câmara Cível em data ainda a ser definida.

Justiça Potiguar

Já passou do absurdo e se tornou criminoso.

Novos prints de grupo de WhatsApp mostram o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, convocando para uma paralisação geral da Saúde de Natal.

Dr Geraldo não está preocupado com a população de Natal e nem com os médicos. Ele só se preocupa com a Cooperativa a qual foi presidente.

Detalhe, a cooperativa que perdeu o pregão eletrônico e tem uma decisão em 2ª instância validando o PREGÃO.

É esse o papel do Sindicato dos Médicos?

E o nome do grupo? “SINMED/COOPMED”

Após 14 anos, a Trivela vai aportar na Casa de Apostas Arena das Dunas para um retorno histórico. Sucesso absoluto e com 90% dos abadás já vendidos, a organização do evento anunciou a data da próxima virada de lote: segunda-feira, 08/09. Os fãs da banda que quiserem garantir seu ingresso com o valor atual terão até este domingo, 07, para efetuar a compra. A expectativa é que os abadás se esgotem antes da data do evento.

A edição de 2025 da Trivela em Natal já é um dos eventos mais aguardados do ano. Além de marcar o retorno histórico da festa, o evento promete ser especial, levando alegria, irreverência e criando novas memórias inesquecíveis para os fãs da banda.

Os ingressos para a Trivela em Natal estão à venda na plataforma Ingresse.com e na nova loja Davvero Gellato, localizada na área interna da Casa de Apostas Arena das Dunas – próximo à entrada E1 Sul, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h; e aos sábados, das 10h às 17h.

Mais informações e atualizações através do perfil oficial do evento no Instagram: @triveladoasa e na página da Arena: @casadeapostas.arenadasdunas.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), por meio da sua Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), anunciaram a abertura das inscrições para a Corrida da Advocacia 2025, que acontecerá no dia 29 de novembro às 16h, em Natal.

O evento, que já faz parte do calendário esportivo e social da advocacia potiguar, promete reunir 1 mil participantes em um ambiente de saúde, integração e lazer. A largada será realizada em um dos pontos mais simbólicos da cidade, o Museu da Rampa, com percursos de 5km e 10km, além da tradicional Corrida Kids, voltada para as crianças.

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, destacou a importância da iniciativa.”A Corrida da Advocacia é um momento de integração e bem-estar, que vai além do universo jurídico. É uma forma de valorizar o esporte como instrumento de saúde e qualidade de vida, reunindo advogados, advogadas e a sociedade em geral em um grande encontro de celebração e cidadania”, disse Carlos Kelsen.

“A Corrida da Advocacia é um retomada importante de um projeto que possibilita qualidade de vida e bem-estar não só para advogados e advogadas, mas para toda a sociedade. A prova coloca de uma vez por todas a CAARN e a OAB no circuito de corridas do RN e tenho certeza que será um sucesso”, disse a presidente da CAARN, Ursula Bezerra.

Estrutura e benefícios para os participantes

Os inscritos receberão camisa personalizada, medalha exclusiva e brindes, além de contarem com uma ampla estrutura de apoio, que inclui pontos de hidratação, segurança, sinalização e ambulância de prontidão.

A corrida também terá atividades de experiência de marca, com ativações e espaços instagramáveis, proporcionando momentos de interação e descontração para atletas, familiares e público em geral.

“A corrida da advocacia retorna ao calendário de corridas de Natal com o objetivo de consolidar o circuito de corridas da advocacia no RN, trazendo um percurso inovador e que valoriza nossas belezas naturais, além de contribuir de forma solidária para os mais necessitados com a arrecadação de alimentos”, explicou Edson Gutemberg, diretor-tesoureiro da CAARN.

Cenário turístico e sustentabilidade

O percurso será marcado por cenários históricos e turísticos de Natal, proporcionando aos corredores uma experiência única, que alia esporte, cultura e valorização da cidade. Além disso, o evento terá foco em sustentabilidade, reforçando o compromisso da CAARN e OAB/RN com práticas responsáveis e conscientes.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. As vagas são limitadas mil participantes.

Lula Marques/Agência Brasil

Sob pressão do Congresso pela proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e pela CPMI do INSS, o governo Lula reservou para pagamento R$ 2,2 bilhões em emendas Pix ontem.

Os R$ 2,2 bilhões, segundo fontes do governo, são as emendas que tiveram planos de trabalho aprovados pelo governo até agora, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

O valor corresponde a aproximadamente 30% dos R$ 7,3 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para essa modalidade. Como essas emendas são liberadas em bloco, é normal que muitos repasses ocorram no mesmo dia.

“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ao UOL.

As transferências especiais foram apelidadas de “emendas Pix” porque são enviadas diretamente do caixa da União para as prefeituras e estados.

Antes, os governos estaduais e administrações municipais podiam gastar esse dinheiro como bem entendessem. Esse tipo de gasto foi criticado pela falta de transparência. Investigações mostraram que os recursos foram mal utilizados, com suspeitas de desvios.

Agora, é preciso ter um plano, aprovado previamente pelo ministério responsável pelo repasse. A análise desses planos atrasou o pagamento das emendas neste ano. Até o momento, nenhuma havia sido empenhada.

Os deputados e senadores escolhem quanto de suas emendas querem gastar nesse formato. Foram 429 senadores e deputados contemplados ontem.

UOL, por Natália Portinari