Diversos

Petrobras vai demitir funcionário aposentado após reforma da Previdência

Foto: Sergio Moraes / Reuters

A Petrobras anunciou que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência serão demitidos quando o benefício for concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa foi questionada sobre quantos funcionários estão nesta situação, quanto a empresa deve gastar na rescisão dos contratos e se os trabalhadores serão substituídos, mas não respondeu. A companhia também não informou como será feito o processo de desligamento.

A estatal informou, por meio de nota, que adotou a medida em acordo com a Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência), que estabeleceu que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”.

Segundo a petroleira, os empregados que solicitarem a aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro de 2019 terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria pelo INSS.

A estatal afirmou ainda que o funcionário que protocolou pedido de benefício poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS”.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil já havia anunciado a mesma medida para extinguir o contrato de trabalho dos funcionários celetistas que se aposentarem após a reforma da Previdência. Os empregados podem ter o contrato de trabalho mantido, desde que não tenham recebido o benefício ou feito saque do FGTS ou do PIS .

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Medida correta tem que abrir espaço para os jovens valores.
    Obrigado pela contribuição e vá curtir sua aposentadoria.
    A família agradece

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Brasil

Bolsonaro, Torres e Ramagem não apresentam novos recursos ao STF

Foto: Reprodução

As defesas de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentaram novos embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os três réus e mais cinco aliados por tentativa de golpe de Estado.

O prazo para apresentação de segundos embargos se encerrou no final da segunda-feira (24/11). Agora, o ministro Alexandre de Moraes pode agora declarar o trânsito em julgado do processo em relação aos três réus.

Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse recurso só é cabível quando houver, ao menos, dois votos divergentes entre os cinco ministros. No julgamento do núcleo 1, apenas o ministro Luiz Fux divergiu — e ele migrou para a Segunda Turma após o caso.

Com esse cenário, a probabilidade de rejeição dos embargos infringentes é alta. Caso a defesa dos réus opte por apresentá-los, o recurso pode ser protocolado até o fim desta semana.

Bolsonaro está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde a manhã de sábado (22/11), após a corporação alegar necessidade de garantir a ordem pública. A defesa chegou a protocolar um primeiro embargo de declaração, posteriormente rejeitado pelos ministros do colegiado no plenário virtual.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A defesa de Anderson Torres também não apresentou os novos embargos. Mais cedo, os advogados do ex-ministro da Justiça pediram ao STF para cumprir a eventual pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, ou no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da PM do DF.

Na petição, a defesa afirma que Torres trata um quadro de depressão desde a prisão, em janeiro de 2023, e faz uso contínuo dos medicamentos venlafaxina (antidepr3ssivo) e olanzapina (antipsicótico). Segundo os advogados, a condição psicológica do ex-ministro tornaria “incompatível” seu recolhimento em um presídio comum, por risco à integridade física e psíquica.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Estudantes da UNB usam pau para ironizar “diálogo com extrema direita”

 

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Circulam nas redes sociais imagens de um protesto realizado na semana passada no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), na Asa Norte (DF).

Integrantes da comunidade acadêmica realizavam um ato no ICC Norte, na quarta-feira (19/11), em defesa das cotas para estudantes transgênero e a favor da neutralização de banheiros no campus. Durante discurso, uma jovem opina sobre a maneira de conversar com pessoas de extrema direita.

“Se aparecer a extrema direita no meio do caminho, qualquer pessoa que provocar, não é para falar, a gente vai resolver isso no diálogo”, declara a jovem. Neste momento, um rapaz levanta um pedaço de madeira com o termo “diálogo” escrito. A UnB foi acionada e não havia retornado até a última atualização desta reportagem.

A manifestação foi realizada dias após uma aluna de 23 anos ser presa após supostamente cometer injúria contra uma aluna trans em um banheiro feminino do ICC. O caso ocorreu em 11 de novembro.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a aluna trans estava no banheiro, usando o espelho, quando outra estudante, do curso de agronomia, chegou e pediu que a vítima saísse.

A aluna de agronomia teria dito que a colega “não poderia estar ali por ser biologicamente homem”. Em seguida, ela teria xingado a vítima de “vi4d1nho” e “jack”, gíria usada para se referir a alguém como “estvpr4dor”. Ofendida, a aluna acionou a segurança do campus, e a Polícia Militar do DF (PMDF) levou ambos à delegacia.

O caso foi enquadrado como injúria racial na forma de injúria homofóbica, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. Diante disso, a autoridade policial promoveu o indiciamento da estudante com base no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, sem direito a fiança em sede policial.

Na ocasião, a UnB informou que acompanha de forma responsável o caso, em articulação com os órgãos competentes, e reafirmou o compromisso com os direitos humanos, a diversidade e a convivência respeitosa em sua comunidade universitária.

Metrópoles

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Cidades

Justiça anula multas aplicadas com um minuto de diferença em pontos distantes de Natal; entenda

Foto: Divulgação

O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que recebeu duas multas de trânsito executadas com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital potiguar. A sentença, do juiz Rosivaldo Toscano, determinou a anulação das multas que foram emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

De acordo com informações presentes na sentença, a condutora recebeu as multas no dia 6 de agosto de 2023, sendo a primeira às 10h21, na Avenida Prudente de Morais, por um agente da STTU, e a segunda às 10h22, na RN-063, que fica na Rota do Sol, por meio de um equipamento vinculado ao Detran/RN.

A motorista sustentou que seria impossível percorrer a distância entre os dois pontos nos quais ela foi multada em apenas um minuto, caracterizando erro material nos registros. Por sua vez, o Detran alegou a regularidade do processo administrativo, a inexistência de nulidade, a presunção de legitimidade dos atos administrativos, além da ausência de dano moral. O Município de Natal não apresentou resposta.

O magistrado responsável pelo caso reconheceu a incompatibilidade fática entre as autuações e concluiu que houve erro material insanável. Segundo a sentença, a duplicidade de registros comprometeu a validade das multas. Também foi destacado pelo juiz que o art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece alguns requisitos formais do auto de infração, no qual deve conter informações como a tipificação da infração, o local, a data e hora do cometimento e os caracteres da placa do veículo.

“Portanto, a ausência de elementos essenciais (como placa, data, local, horário) ou a inexistência de sinalização adequada para caracterização da infração acarreta nulidade do ato administrativo, uma vez que tais vícios comprometem a sua validade jurídica e violam os princípios do devido processo legal e da segurança jurídica”, afirmou o magistrado.

Apesar de reconhecer o erro na aplicação das multas, o juiz rejeitou o pedido de indenização por danos morais. Ele destacou que, embora a situação tenha causado aborrecimentos, não ficou comprovado abalo extraordinário que justificasse compensação financeira. Com isso, ficou determinada a anulação de ambas as multas, além da exclusão da pontuação registrada na Carteira Nacional de Habilitação da motorista e a consequente penalidade da suspensão do direito de dirigir.

Portal da Tropical

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Geral

Governo ameaça ir ao STF se avançar aposentadoria especial para agentes de saúde

Foto: Washington Costa/MF

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve ser votada no Senado nesta terça-feira (25).

Durigan disse que a aprovação do texto obrigaria o governo a vetá-lo — e, caso o veto fosse derrubado, não restaria alternativa senão judicializar o tema. Segundo ele, a proposta não apresenta fonte de compensação para o aumento de despesas, requisito previsto na legislação.

Dados do Ministério da Previdência aos quais o Poder360 teve acesso estimam impacto de R$ 24,72 bilhões em dez anos, afetando tanto o RGPS, administrado pelo INSS, quanto o RPPS, destinado a servidores públicos concursados. O ministro interino evitou confirmar números, afirmando ter solicitado detalhamento à pasta.

Durigan fez um apelo público para que os parlamentares não aprovem o projeto. “Esse texto tem um impacto muito grande para os cofres públicos. É muito ruim do ponto de vista fiscal e não deveria avançar”, declarou. Ele lembrou que o governo já acionou o STF em outras ocasiões em que o Congresso aprovou medidas sem indicar fonte de receita.

Apesar das críticas, o ministro também buscou amenizar o tom e elogiou o papel do Legislativo na agenda econômica. “Todo resultado positivo da economia deve ser compartilhado com o Congresso, que ajudou muito no avanço das pautas”, afirmou.

Com informações do Poder 360

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Mundo

Com pressão dos EUA no Caribe, Maduro reforça laços com China e Rússia

Foto: Presidência da Venezuela

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, voltou a destacar sua aproximação com China e Rússia nesta segunda-feira (24), em meio ao acirramento das tensões com os Estados Unidos após Washington classificar o chamado Cartel dos Sóis como organização terrorista estrangeira. Em seu programa na TV estatal, Maduro afirmou que a parceria com Pequim alcançou um nível de “confiança profunda, ampla e estável”, ressaltando que a relação resistiu aos momentos mais difíceis para o país.

Maduro disse ver a atual conjuntura como uma oportunidade para intensificar a cooperação com a China em diversas frentes, como economia, tecnologia e infraestrutura. Ele também mencionou a carta enviada por Vladimir Putin na véspera de seu aniversário — mensagem na qual o presidente russo reafirmou apoio à Venezuela e expressou confiança na capacidade do país de enfrentar “todas as provações com dignidade”.

Segundo Maduro, Caracas e Moscou trabalham em uma comissão intergovernamental voltada à conclusão de novos acordos nas áreas petrolífera, financeira, militar, científica, educacional e cultural. O movimento ocorre no mesmo dia em que passou a valer a designação dos EUA contra o Cartel dos Sóis, estrutura que Washington alega ser chefiada pelo líder venezuelano — acusação que Maduro sempre rejeitou.

A decisão dos EUA vem acompanhada de um expressivo destacamento militar no Caribe, composto por mais de uma dezena de navios de guerra e cerca de 15 mil soldados, dentro da chamada “Operação Lança do Sul”, iniciativa que elevou ainda mais a temperatura diplomática na região.

Com informações da CNN

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Geral

Motta mantém ponte com Lula apesar de rompimento com líder do PT na Câmara

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A tensão entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias, não se estendeu ao Palácio do Planalto. Apesar do corte de diálogo com o petista, Motta afirmou a aliados que sabe separar sua relação com Lindbergh da que mantém com o presidente Lula, garantindo que a interlocução institucional segue preservada. Como prova disso, citou o bom trânsito que mantém com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT).

A informação é da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles. Do lado do Planalto, a avaliação também é de que não há interesse em criar um desgaste com Motta. Com o ano eleitoral se aproximando, Lula considera pouco estratégico entrar em confronto com o presidente da Câmara, responsável por organizar a pauta legislativa e influenciar diretamente o ritmo das votações.

A crise foi desencadeada após Lindbergh criticar duramente a atuação de Motta na condução da votação do projeto de lei Antifacção. Em entrevista recente, o líder petista classificou o processo como uma “lambança” e acusou o presidente da Câmara de agir errado “do começo ao fim”.

Segundo Lindbergh, a escolha do relator — Guilherme Derrite (PP) — exemplifica o problema. Ele afirmou que, embora o governo não exigisse um relator petista, era fundamental designar alguém neutro, com capacidade de diálogo, o que, para ele, não ocorreu.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Brasil fica em 8º lugar em emissões per capita entre os 10 maiores poluidores do planeta

Foto: FÁBIO VIEIRA/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Brasil aparece na 8ª posição no ranking de emissões per capita entre os dez países que mais liberam gases de efeito estufa, segundo dados atualizados do Edgar, banco de dados global mantido pela Comissão Europeia. Em 2024, o país registrou 5,93 toneladas de CO₂ equivalente por habitante — número inferior ao de outras grandes economias, mas ainda relevante dentro do grupo dos maiores emissores.

A análise per capita altera significativamente a ordem dos países, já que considera o tamanho da população. A Índia, por exemplo, terceira maior emissora total, aparece na última colocação dentro do top 10, com apenas 3 toneladas por habitante, reflexo de sua enorme população de 1,46 bilhão de pessoas. Já a Arábia Saudita lidera o ranking proporcional, com 22,8 tCO₂e por indivíduo, seguida de Rússia (18 tCO₂e) e Estados Unidos (17,3 tCO₂e). A China, que lidera o mundo em emissões totais, ficou em 5º no recorte proporcional, com 10 tCO₂e.

Nos números globais, o Brasil caiu da 6ª para a 7ª posição entre os maiores emissores totais ao ser ultrapassado pela Indonésia. Em 2024, o país lançou 1.299 megatoneladas de CO₂ equivalente, enquanto China, Estados Unidos e Índia seguem no topo da lista. O estudo considera gases como CO₂, metano e óxido nitroso, associados a atividades humanas como geração de energia, transporte, indústria e agropecuária.

O relatório reforça que o avanço das emissões intensifica o efeito estufa, acelerando o aquecimento global e os impactos climáticos. As medições consideram apenas emissões resultantes de ações humanas e ajudam a orientar políticas para redução de poluentes e transição energética.

Com informações do Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A extrema esquerda não tá nenhum pouco preocupada com o clima, ela tá preocupada com o que pode arrecadar com o clima

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Política

Ala do governo sugere que Jorge Messias ajuste articulação para conseguir vaga no STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Integrantes influentes do governo Lula avaliam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa recalibrar sua estratégia para superar resistências no Senado e garantir a aprovação para o Supremo Tribunal Federal. A orientação, discutida nos bastidores, é que ele reduza o foco em entidades jurídicas e líderes evangélicos e concentre seus esforços diretamente nos senadores que ainda se opõem ao seu nome.

A informação é do Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo interlocutores do governo no Legislativo, Messias foi aconselhado a buscar aproximação com lideranças estratégicas da Casa, capazes de influenciar votos e abrir caminho para sua aprovação. A aposta é que um diálogo mais direto e político com os parlamentares pode ser decisivo para reverter parte das resistências.

Durante essas conversas, o indicado de Lula também foi orientado a apresentar alternativas para temas sensíveis ao Senado, especialmente questões ligadas às emendas parlamentares — um dos principais pontos de incômodo entre congressistas. A expectativa é que um gesto claro de diálogo ajude Messias a construir a base mínima necessária para assumir a vaga no STF.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Crise dos Correios se aprofunda e força governo a bloquear gastos de ministérios

Foto: Divulgação/Correios

A situação financeira dos Correios se deteriora rapidamente e já compromete o equilíbrio das contas públicas. Em meio ao pior cenário da última década, a estatal acumula prejuízo superior a R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2025 — valor que pode alcançar R$ 10 bilhões até dezembro. Em 2024, o déficit já havia passado de R$ 2,5 bilhões, agravando uma sequência de anos negativos. Antes dominante no mercado de encomendas, a empresa viu sua fatia despencar para cerca de 25% devido à falta de investimentos e à concorrência mais moderna.

O rombo crescente obrigou o governo federal a revisar suas projeções para as estatais, elevando a estimativa de déficit de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões em 2025. Como a nova regra fiscal exige compensações quando as empresas públicas ultrapassam o limite estipulado, o Executivo precisou contingenciar R$ 3 bilhões do orçamento dos ministérios. Economistas alertam que a crise exige medidas profundas, incluindo a revisão de atividades e até abertura ao capital privado, dada a dificuldade dos Correios em investir e se modernizar.

Para enfrentar o quadro crítico, a direção da estatal lançou um plano de reestruturação que prevê cortes de despesas, parcerias e busca por novos financiamentos. O pacote inclui um programa de demissão voluntária voltado à redução de 10 mil dos atuais 83 mil funcionários, o fechamento de cerca de mil agências deficitárias e a venda de imóveis para levantar aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A estatal também avalia fusões, aquisições e negociações de empréstimos que podem chegar a R$ 20 bilhões.

Mesmo com o plano, especialistas avaliam que a reversão do quadro só será possível com mudanças estruturais. Para analistas, a governança da empresa precisa ser profissionalizada e aberta à participação privada, como ocorre em modelos internacionais. Na visão de economistas, uma gestão técnica e independente poderia definir quais áreas devem permanecer sob controle estatal e quais poderiam ser privatizadas ou operadas em parceria, garantindo eficiência e continuidade dos serviços postais no país.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Façam o L! Com Bolsonaro, o carrasco, facista, genocida, as estatais estavam, TODAS, dando lucro! Fizeram o L, agora aguentem! Que quebre e parem de dar prejuízo para gente.

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Geral

BC prepara nova rodada de apurações sobre irregularidades no Banco Master

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Após decretar a liquidação do Banco Master na semana passada, o Banco Central se organiza para abrir uma série de procedimentos administrativos destinados a investigar irregularidades atribuídas à instituição de Daniel Vorcaro — preso pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, junto com outros seis executivos. As apurações internas devem ir além das fraudes já identificadas pela PF e pelo Ministério Público e que motivaram as prisões.

As informações são do blog da Malu Gaspar, do O Globo. O BC também mira o fundo Bravo, um FIDC ligado ao Master e administrado pela Reag, empresa investigada na Operação Carbono Oculto por suspeitas de ligação entre fintechs e o PCC. O fundo, que declarava patrimônio de R$ 8 bilhões, nunca apresentou documentos detalhando suas operações e funcionou por pouco mais de um ano, entre julho de 2023 e novembro de 2024. No Senado, o senador Eduardo Girão articula uma investigação legislativa ampla sobre supostas operações fraudulentas envolvendo o Master, o BRB e possíveis transações associadas ao crime organizado.

Técnicos do Banco Central relataram à PF e ao MP terem sofrido pressão política inédita durante o período em que o Master ainda operava, segundo relatos divulgados ao longo das investigações. Outra irregularidade sob análise é o não recolhimento dos depósitos compulsórios, obrigação legal dos bancos para garantir a segurança do sistema financeiro — prática que, segundo apurações, o Master deixou de cumprir desde julho.

As novas frentes de investigação podem resultar na inabilitação de Vorcaro e demais dirigentes para atuar no sistema financeiro. No pedido de habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa do Master argumentou que as prisões ocorreram sem a existência de apurações internas do BC. Fontes da autarquia, porém, afirmam que a prioridade inicial foi comunicar as fraudes às autoridades e estruturar a liquidação do banco, sem necessidade de abrir previamente processos administrativos formais.

Com informações do O Globo

Opinião dos leitores

  1. Será que as investigações vai chegar naquele escritório de advocacia da esposa e filhos de um ministro do STF? Acho que não, antes que chegue o caso vai ser abafado.

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