Polícia

PF investiga jogadores argentinos por falsidade ideológica

Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus são investigados pela Polícia Federal por falsidade ideológica após infringirem a lei sanitária brasileira.

Segundo fontes da PF ouvidas pela GloboNews, um inquérito foi aberto no domingo (5) após a Anvisa afirmar que os jogares Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso prestaram informações falsas para as autoridades brasileiras sobre os locais onde eles haviam passado nos últimos dias antes de entrarem no país. Essa investigação é criminal porque há suspeita da prática de crime.

Um documento oficial da Anvisa sobre a confusão do jogo entre Brasil e Argentina mostra que um membro da delegação argentina, Fernando Ariel Batista, falsificou informações de quatro jogadores argentinos.

A investigação será conduzida pela delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos pois foi o local de entrada dos atletas no Brasil.

Eles também são alvo de uma investigação feita pela Agência de Vigilância por descumprimentos de medidas sanitárias em decorrência da pandemia, que é considerada uma infração administrativa.

Segundo fontes da PF e da Anvisa ouvidas pela GloboNews, os jogadores e a comissão técnica já tinham conhecimento prévio de que eles não poderiam ter ido ao estádio. E mesmo assim o fizeram, desprezando as informações da portaria que rege liberações de entrada no país.

Eles foram notificados a deixar o Brasil na noite do domingo (5) e, segundo a Polícia Federal, não foram deportados. Os jogadores já deixaram o Brasil e desembarcaram na Argentina.

Ainda de acordo com a PF, os jogadores permaneceram em silêncio em depoimento à Polícia Federal. Os atletas foram notificados de que estavam sendo investigados antes de deixar o Brasil.

A Agência divulgou nova nota neste domingo (5), após a suspensão do jogo entre as seleções de futebol da Argentina e do Brasil, e afirmou que cumpriu as leis sanitárias brasileiras e tentou barrar a ida dos quatro jogadores ao estádio.

Mais cedo, na mesma data, agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores da Argentina. Depois, a Conmebol suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa.

A Anvisa explica que tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores desde sábado (4).

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”, diz a nota.

Depois, neste domingo pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal “a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato”.

“No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes. Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde”, diz o texto.

A Agência disse ainda que teve uma reunião com as autoridades envolvidas e voltou a determinar a quarentena neste momento.

“Ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores”, diz a nota (veja íntegra abaixo).

A Polícia Federal tentou buscar os jogadores no hotel e, depois, no vestiário, mas a Argentina não liberou a entrada e, por isso, afirmam que tiveram que entrar no campo.

O Ministério da Saúde afirmou “que apoia e reconhece as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade em saúde responsável pelas ações de vigilância sanitária do país”.

Segundo o GE, um acordo entre governo federal, CBF e Conmebol permitiu que os quatro participassem do jogo e, por isso, chegaram a entrar em campo.

Esses quatro argentinos jogam em clubes ingleses (Emiliano Martínez no Aston Villa, e Cristian Romero e Lo Celso, no Tottenham). Viajantes que estiveram no Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia precisam fazer quarentena de 14 dias antes de entrar no Brasil.

Antes de viajar a São Paulo, eles chegaram a informar que estariam na Venezuela. “Porém, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes”, disse a Anvisa.

Para o órgão, trata-se de “notório descumprimento” de uma portaria interministerial e das normas de controle imigratório brasileiro.

Esclarecimento da Anvisa

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil.

Neste domingo, pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato.

No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes.

Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.

Por força dessa comunicação, ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores.

Cabe esclarecer que os jogadores entraram no Brasil às 8h do dia 3/9, prestando informações falsas. Neste mesmo dia, a Anvisa identificou que as informações eram falsas e ainda na noite do dia 3/9, a Anvisa notificou o CIEVS, atualizou as autoridades de Saúde (Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo).

No dia 4/9, às 17h, foi realizada a reunião com as instituições envolvidas, na qual a Anvisa e autoridade saúde de São Paulo informaram a contingência de quarentena. No entanto, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores participaram de treinamento na noite do sábado.

Na manhã deste domingo, a Anvisa notificou a Polícia Federal, e até a hora do início do jogo envidou esforços, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e condução ao recinto aeroportuário. As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel, e mesmo em tempo considerável antes do início do jogo, quando a Anvisa teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera.

A ação da Anvisa, em síntese, se limitou a buscar o cumprimento das leis brasileiras, o que se limitaria à segregação dos jogadores e as suas respectivas autuações.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Senado aprova venda direta de etanol aos postos; Texto segue para sanção presidencial

Foto: Paulo Fridman/Bloomberg News

Por unanimidade, senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) a medida provisória que autoriza a comercialização direta de etanol hidratado combustível por produtores e importadores com o posto revendedor, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória. O governo editou a MP com a intenção de tentar ampliar a competição no mercado de combustíveis. O texto agora vai a sanção presidencial.

O Senado acatou todas as mudanças feitas pela Câmara na proposta. Uma delas retirou um dos principais itens da MP, o que permitia aos postos revenderem combustíveis de mais de uma marca.

Como alternativa, foi incluída a autorização para a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, limitada ao município onde está localizado. Para isso, será necessário regulamentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Também foi incluída na versão final a previsão de que não será necessário que a empresa demonstre vinculações a outros agentes da indústria de biocombustíveis para obter a outorga de autorização de atividade de compra e venda de etanol.

Em outro trecho, foi alterada a lei que estabelece os crimes contra a ordem econômica para que o crime de usar gás liquefeito de petróleo fique restrito ao uso apenas para fins automotivos. Atualmente, é proibido o uso em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos.

Para evitar perda de arrecadação, o texto faz mudanças na legislação que trata da contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A medida tenta garantir que a carga tributária das contribuições sociais incidente sobre a cadeia do etanol será a mesma tanto na hipótese de venda direta do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor.

Os parlamentares retiraram, no entanto, trecho que vedava as isenções da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que existem atualmente para as cooperativas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Especial de Natal do Porta dos Fundos mostra Jesus em prostíbulo e se torna alvo de moção de repúdio

Foto: reprodução/YouTube

O novo especial de Natal do Porta dos Fundos, Te Prego Lá Fora”, ainda nem foi lançado oficialmente, mas já está causando polêmica. A peça retrata Jesus Cristo tentando superar dilemas adolescentes. Em uma das cenas, o personagem vai a um prostíbulo.

O especial é uma animação e deve estrear em 15 de dezembro, no Paramount Plus. Na cena em que aparece em um prostíbulo, o personagem afirma: “Isso não é de Deus”. Logo em seguida, é rebatido: “Na verdade, aquela mais alta ali é exclusiva de Deus.”

Na Bahia, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), que se define no Instagram como “serva de um Deus vivo”, apresentou uma moção de repúdio, na Assembleia Legislativa do estado, contra o que ela define “como produto de péssima qualidade feito por quem apenas falhou na vida”.

Em nota, a ANAJI (Associação Nacional dos Juristas Islâmicos) declarou repúdio ao especial. “Mais uma vez, compreendemos o desrespeito a todas as religiões, as quais consideram a importância da religiosidade, dos personagens utilizados na narrativa do programa. O que agride ao direito mais caro, a fé, crença alheia, a identidade e dignidade da pessoa humana”.

Na edição do especial do ano passado, a produtora foi alvo de críticas por retratar Jesus como homossexual. Desta vez, conservadores criticam a trama de Jesus Cristo tentando superar dilemas adolescentes. Além de mostrar Jesus indo a um prostíbulo e falando sobre pornografia, “Te Prego Lá Fora” questiona o que aconteceria se o Messias fosse uma mulher.

Com informações de Poder 360 e O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Reino Unido se une aos Estados Unidos, Canadá e Austrália em boicote diplomático às Olimpíadas de Inverno da China

Foto: Adrian Dennis/Reuters

A Inglaterra comunicou nesta quarta-feira (8) que se juntará aos Estados unidos, Canadá e Austrália em um boicote diplomático aos Jogos de Inverno da China, que acontecerão em 2022.

A Casa Branca anunciou na última segunda que oficiais americanos não vão comparecer ao evento, apesar de não proibir que atletas da delegação participem. A motivação são as inúmeras violações a tratados internacionais de direitos humanos causadas pelo governo de Pequim, as quais o governo classificou como “atrocidades”.

“Haverá efetivamente um boicote aos Jogos de Pequim. Nenhum ministro ou oficial deverá comparecer”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

“Não acho que boicotes esportivos sejam sensatos, e essa continua sendo a política do governo”, complementou o primeiro-ministro.

A agência de notícias Reuters informou que a China não havia emitido nenhum convite a ministros britânicos.

“As Olimpíadas de Inverno de Pequim são uma reunião de atletas olímpicos e amantes de esportes de inverno de todo o mundo, não uma ferramenta de manipulação política para qualquer país”, relatou um representante diplomático chinês.

O anúncio de que o Canadá também se juntaria ao boicote foi feito também hoje pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.

“Muitos parceiros ao redor do mundo estão extremamente preocupados pelas violação repetidas aos direitos humanos cometidas pelo governo chinês. Por essa razão, anunciamos hoje que não enviaremos qualquer representação diplomática para as Olimpíadas de Pequim”, disse o primeiro ministro canadense em uma coletiva de imprensa.

Agência Brasil com informações da Reuters

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Queima de fogos da Máfia Vermelha causa espanto e gera reclamações no bairro do Tirol

Imagem: reprodução/Instagram

O Blog do BG recebeu diversas reclamações de uma queima de fogos interminável na noite desta quarta-feira (8), no bairro do Tirol e regiões próximas. A barulheira causou espanto inclusive em funcionários e pacientes de hospitais das redondezas.

No mesmo horário, a torcida organizada do América, a Máfia Vermelha, realizava a comemoração de seus 30 anos na sede do clube, localizada na avenida Rodrigues Alves. A comemoração chegou a ser transmitida em uma ‘live’ no Instagram por alguns minutos.

Imagem: reprodução/Instagram

Opinião dos leitores

  1. Usaram os fogos adquiridos para as comemorações das conquistas do estadual e do acesso à série C.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

VÍDEO: Caminhão pega fogo após encostar em fio de rede elétrica no interior do RN

Um caminhão carregado de capim usado como ração animal pegou fogo após bater em fios de energia de alta tensão em Passa e Fica, na região do Agreste potiguar. O caso aconteceu na tarde do último sábado (4).

A auxiliar de serviços gerais Erika Oliveira, de 28 anos mora perto de onde o acidente aconteceu e foi uma das pessoas que registrou o incêndio. Ela afirmou que a colisão acabou derrubando um poste, que ficou pendurado pelos fios.

A carga começou a pegar fogo e, sem saber o que fazer para conter as chamas, o motorista parou próximo a um lava jato na avenida Vereador Manoel Félix.

No local, os trabalhadores do lava jato bem como outras pessoas começaram o combate às chamas. Carros-pipa também foram acionados para ajudar, porque não há unidade do Corpo de Bombeiros no município.

TV Assu

Opinião dos leitores

  1. Se tiver com a Taxa de Bombeiros em dia, tenho certeza que seu caminhão foi salvo pela imediata ação dos bombeiros.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano; Esta é a sétima alta consecutiva

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.

Imagem: reprodução/Agência Brasil

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.

Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

LAIS/UFRN diz que cancelamento de réveillons foi precipitado

Foto: Arthur Barbalho/Lais/UFRN

O diretor executivo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), Ricardo Valentim, acredita que o cancelamento de réveillons pelo país é precipitado. O pesquisador destacou o momento epidemológico vivido, com redução no número de casos e mortes para a covid-19, e a criação de uma “barreira forte imunológica” contra a doença, por meio do avanço da vacinação. Ricardo Valentim deu as declarações em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.

Ricardo Valentim argumenta que grandes eventos já estão acontecendo no Brasil todo. “Vou pegar aqui o Rio Grande do Norte: nós temos um carnaval de quarta a domingo em Ponta Negra todas as semanas. Isso é errado? Não, é correto. As pessoas estão se imunizando, e as vacinas estão garantindo às pessoas um nível de segurança coletiva muito grande.”

Para Valentim, os eventos que têm acontecido atualmente, combinado com a diminuição nos números da covid-19, é a constatação de que o momento é propício para a realização dessas festas. “Se nós não tivéssemos a vacina hoje, digo isso com toda certeza, os hospitais estariam abarrotados de pacientes internados. E não estão porque a vacina confere um nível de proteção muito grande.”

Matéria completa na Tribuna do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Desta vez concordo com o Sr. Ricardo Valentim. O Prefeito Dr. Álvaro Dias pisou no tomate ao privar os natalenses de seu réveillon.

  2. Precipitado está a LAIS/UFRN, ai sim é uma precipitação grande achar isso, ou eles não sabem que a pandemia ainda está em evidencia?

  3. O financiamento de pesquisas com governo federal e o interesse por mais mamatas no Lais são responsáveis pelas declarações bozoafetivas.

    1. Henrique, esse Gabriel é um daqueles escolados do PT, dois neurônios circulantes e abraçados.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Assembleia Legislativa autoriza governo do RN a fazer empréstimo de R$ 200 milhões e aprova refinanciamento de dívida com União

Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos enviados pelo governo do Estado. Um deles autoriza um empréstimo de 36 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) e o outro para um refinanciamento de débitos com a União.

Quanto ao empréstimo, a intenção do governo com a matéria é realizar programas de modernização ao fisco, melhorando a estrutura tributária e administrativa. O empréstimo será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será na casa dos R$ 200 milhões, na cotação atual. O projeto tramitava na Casa desde fevereiro e recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

Refinanciamento

A outra matéria aprovada pelos deputados estaduais autoriza o refinanciamento de débitos do governo do RN com a União Federal, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n° 178 de 13 de janeiro de 2021. O objetivo do Estado é não precisar pagar de um só vez o total de R$ 303 milhões da dívida. Para isso acontecer, era necessária essa aprovação no legislativo.

O governo do RN temia que essa dívida chegasse a R$ 450 milhões neste mês de dezembro, caso não fosse autorizado o refinanciamento. O projeto tramitava na ALRN desde o mês de julho.

“O Poder Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrente do refinanciamento de débitos que trata esta Lei, ficando a Chefe do Poder Executivo autorizada a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”, cita a lei.

Empréstimo de R$ 649 milhões

O governo ainda aguarda a autorização da Assembleia Legislativa do RN para acertar um empréstimo de R$ 649 milhões para aplicar em despesas de capital – como aquisição de equipamentos, obras e investimentos – além de pagamento de dívidas com credores através de leilões. O projeto, enviado pelo Poder Executivo em novembro, está passando atualmente pelas comissões, antes de chegar ao plenário para ser votado.

Com informações de g1-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

COVID: Brasil registra 233 óbitos e 10 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (8):

– O país registrou 233* óbitos nas últimas 24h, totalizando 616.251 mortes;

– Foram 10.055 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.167.781.

*Sem dados do Mato Grosso.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 184, e a média móvel de novos casos é de 8.844.

O Ministério da Saúde calcula 21.399.316 pessoas já se recuperaram da Covid. Outras 152.214 estão em acompanhamento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Congresso promulga PEC dos Precatórios e viabiliza pagamento do Auxílio Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios.

O anúncio vem após acordo entre as duas casas, anunciado na noite desta terça, para fatiar a pauta.

Com a aliança, o Congresso promulga as partes em comum pelas duas casas, que inclui a mudança na correção do teto de gastos e outros dispositivos relacionados aos precatórios, como o índice correção dos valores devidos pela Selic.

PEC dos Precatórios

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *