Cidades

PGE apresenta provas mostrando greve dos policiais, mas TJ não analisa por causa do recesso

O Rio Grande do Norte deverá ficar com as forças policiais paralisadas até pelo menos o dia 8 de janeiro em razão de decisão do Tribunal de Justiça considerar mais relevante detalhes processuais do que o direito da coletividade.

A Procuradoria Geral do Estado juntou ao processo em que pede ao Tribunal de Justiça que obrigue as forças policiais a voltar a seu trabalho novas provas indicando que o movimento de PMs, bombeiros e policiais civis se trata de greve disfarçada.

A juntada de provas se deu por ocasião do desembargador Dilermando Mota determinar que o Estado precisava provar a tese que estava sustentando. A PGE juntou, então, eventos de insegurança, indicando que a falta de PMs nas ruas tem por consequência o aumento da violência e que isso se caracteriza uma greve.

Por operar em regime de plantão, o Tribunal de Justiça recebeu as provas com um novo plantonista atendendo, o desembargador Amílca Maia, que decidiu ignorar as provas juntadas sob o seguinte argumento: quem deveria analisar o assunto deveria ser o colega do dia anterior, Dilermando Mota, que só volta agora às atividades quando o recesso for encerrado, a partir de 8 de janeiro.

Provas

Além de ter juntado notícias da imprensa indicando aumento da violência, a PGE juntou ofício da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, em que é mapeado o movimento dos oficiais. O ofício reforça que a paralisação está ligada a questões salariais, o que reforça, evidentemente, a tese de que se trata de greve.

Agora a Procuradoria Geral do Estado estuda qual medida deverá ser tomada para que não seja preciso esperar até o dia 8 para que o conjunto de provas seja analisado. Uma das alternativas é impetrar um mandado de segurança, remédio a que se recorrer para garantia de algum direito violado.

Opinião dos leitores

  1. Quem ainda não recebeu salário na PM foram os marajás , porque os soldados já receberam, não tem viaturas para trabalhar mais para apanhar os superiores em casa e lavar para o quartel para ficar lá sem fazer nada tem viatutras

  2. O interessante é que você a super inteligentes só olham para a polícia, esqueceram dos funcionários da saúde do Walfredo e do Tarcísio Maia, esqueceram dos professores da UERN muitos deles são mestres com dois meses de salários atrasados, sociedade hipócrita

  3. muito interessante esse Poder Judiciário.
    mordomias, super salários, férias sem fim, feriados prolongados, recessos.
    sei não …
    mas os ciclos passam!!!!

  4. Todo mundo sabe que é greve.
    Inclusive as falas.
    Se o problema for colete vencido o governador poderia pegar esses 650 milhões que pode ser usado para a segurança e saúde, mas não para pagar salários, e comprar 20 mil coletes…
    Porque se o problema for só esse deve ser problema antigo.
    A verdade é que a população está refém.
    Sem polícia não tem segurança.
    Sem segurança o cidadão e o comércio é assaltado.
    Sem comércio cai o ICMS e os salários vão se atrasar ainda mais.
    Esse negócio de não trabalhar porque está atrasado só faria sentido se não trabalhasse e não recebesse.
    Nem em dia nem depois.
    O judiciário tem plantão judiciário.
    Vai esperar a cidade virar um caos para tomarem providência?
    O estado está quebrado.
    Sem dinheiro não tem como pagar em dia.
    Quando vão entender isso?
    É melhor receber atrasado do que não receber nada.
    Quem recebe até 3 mil reais está em dia.
    Não é tanto atraso…
    É ruim mas greve não vai fazer aparecer dinheiro, pelo contrário vai reduzir comércio e turismo e vai cair a arrecadação e talvez atrase muito mais.
    Pelo jeito o dinheiro federal não vem mais.
    O ministério público deu parecer contrário.
    Estado que está com gastos de folha acima do limite não pode receber financiamento.

  5. Interessante que a PM coíbe duramente e com violencia manifestaçoes de servidores outros por atrasos de salários. E agora? e o que enfraquece o movimento é que o Bope,policia de transito,Rocam nao aderiram ao movimento deixando clara a falta de uniao e desorganização total da classe o que fortalece o Governo na sua omissao. Na verdade o maior prejudicado é quem paga altos impostos

  6. Nós comerciantes está lucrando mais pois não mais pedintes querendo quentinha de graça. Agora eu vou mandar eles pedirem lá no quartel onde tão de greve.

  7. Fico imaginando como alguém pode trabalhar sem receber salário e ainda ser obrigado a fazer esse mesmo trabalho sem condições de segurança, isso deve ser muito razoável não acham intelectuais de plantão? Algumas pessoas estão passando necessidades básicas como alimentação, será que os senhores defensores dessa forma de trabalho, sem salário e sem estrutura, não enxergariam algo de errado se fossem os senhores? Quando o policial se forma ele faz um compromisso de defender a sociedade com o RISCO da própria vida, não com a CERTEZA da morte. Lembremos que antes de termos qualquer profissão somos seres humanos com necessidades básicas, o homem vem antes da profissão, ninguém tem condições de realizar um trabalho complexo como o de polícia sabendo que em casa seu filho não vai ter um Natal digno ou mesmo o que comer.

  8. Por que o estado não dá condições de trabalho aos policiais?
    É só colocar em dia as viaturas, comprar os materiais necessários que o movimento acaba.
    O estado além de não pagar os salários ainda quer que os policiais comprem material para usar durante o serviço, pagar para trabalhar não dá!

  9. Greve é quando os servidores se recusam a trabalhar, reinvindicando algo, o que nao é o caso. Os policiais estão tão somente reivindicando condições de trabalho dignas; viaturas em condições de uso, equipamentos também em condições de uso; e o principal, o seu sustento e o da sua família, no entanto os policiais estão indo trabalhar, contudo o problema sao as condições precárias em que se encontra a segurança pública. Mas daí vem uma cambada de gente hipócrita, que muito provavelmente mama nas tetas do governo, dizer que os policiais devem trabalhar mesmo com as piores condições possíveis e sem previsão de receber seus salários, querem pagar de bom samaritano perante a sociedade. Deveriam era criar vergonha na cara e cobrar do governador que pague os salários dos servidores em dia. Isso sim seria uma atitude louvável.

  10. Porque não juntaram comprovante de pagamento dos salários?
    Ahhhhh, é mesmo.
    O Estado não paga aos policiais e estes como são escravos devem continuar trabalhando de qualquer jeito.

  11. Questões salariais parece exigência de aumento. Nao é. É apenas exigência de salario em dia.

    1. as pessoas não fazem ideia do do que é entrar janeiro tendo recebido em outubro

  12. As provas são:
    Servidores sem salários
    Sem décimo
    Batalhoes sem viaturas, sem munições,sem fardamento,sem coturnos,sem cinto n/a.
    Se o governo tivesse feito a parte dele certamente o judiciário teria acatado o retorno dos PMs as ruas!!! Que incompetência governador

  13. Sendo ou não greve disfarçada, quero ver qual Desembargador vai obrigar os policiais a saírem dos batalhões sem condições de segurança para a atividade. Imagina um PM morrendo em um tiroteio e descobrem que o colete tava vencido e este havia sido obrigado a trabalhar deste jeito.

  14. a PGE deveria também mostrar o verdadeiro crime que o governo estadual e políticos de plantão vêm praticando contra os servidores do executivo estadual. Não há greve alguma, apenas um movimento em busca do que é de pleno direito dos trabalhadores.

  15. Isso só ocorre porque o Estado disponibiliza policiais para garantir a segurança dessa classe não fosse isso e eles tivessem correndo os mesmos riscos que nós pobres mortais ele jamais trataria um caso de tamanha relevania com o desdem com que está tratando no momento.

  16. A PGR deveria mostrar alguma viatura que tenha condições de rodar, se tivessem provado isso o próprio efetivo tomaria essa decisão de retornar ao serviço!

  17. Isso só ocorre por que o Estado disponibiliza policiais para garantir a segurança dessa classe, garanto a todos que se o que ocorreu com Osvaldo Cruz que já esta aposentado fosse ele na ativa e eles tivessem correndo os mesmos riscos que nós pobres mortais ele jamais trataria um caso de tamanha relevania com o desdem com que está tratando no momento.

  18. Enquanto no judiciário sobra pra pagar o imoral auxílio moradia de 5mil aos marajas que ja ganham 33mil, falta nos outros poderes…

  19. A Procuradoria Geral do Estado devia era se preocupar em fazer com que o governo pagasse a todo mundo,eles já estão com seus salários no bolso então não estão nem aí para população

    1. Não, os Procuradores do Estado estão sem receber tb. O senhor está totalmente enganado.

    2. Os Procuradores do estado também não receberam salário de novembro nem o décimo. Como os demais. Procure se informar.

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VÍDEO: Rogério Marinho cobra atuação de Pacheco para levantar o sigilo do inquérito das fake news

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou nesta quarta-feira, 23, que será oficiado à Procuradoria da Casa um ofício pedido que seja requisitado o levantamento dos sigilos de justiça sobre o inquérito 4.874/DF, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Vamos oficiar ao Senado de República, na figura do presidente Rodrigo Pacheco, que a Procuradoria do Senado tome providências no sentido de levantar o sigilo do inquérito para que aqueles que estão sendo processados saibam de que forma ou do que estão sendo acusados para poderem se defender. E se o delito for aquele que suspeitamos que é, que é o delito de opinião, toda a sociedade tem que repudiar esse tipo de comportamento”, disse.

“Quando você observa que mais de 20 parlamentares da oposição são alvos do poder judiciário em função do crime de opinião algum a coisa está errado na nossa democracia”, falou.
Fonte: O antagonista

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VÍDEO: CASTIGO! Homem tem mal súbito em supermercado em São Gonçalo do Amarante após roubar bicicleta

Por volta das 12h dessa quarta-feira, 24, um homem furtou uma bicicleta da frente de um estabelecimento comercial situado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

Ele ainda se deslocou até o estacionamento de um supermercado nas redondezas do comércio. Ao entrar no estabelecimento, o homem teve um mal súbito e desmaiou.

As pessoas no local chamaram o SAMU, e com sua chegada, foi constatado o óbito do rapaz.

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Geral

Fátima prorroga isenção de ICMS para empresas de ônibus de Natal

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prorrogou a desoneração de ICMS sobre óleo diesel para empresas de ônibus de Natal. O benefício foi criado em 2020, durante a pandemia de Covid, e vem sendo prorrogado sucessivas vezes como forma de auxílio para as empresas.

Com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o benefício agora vale até 31 de dezembro. A prorrogação atendeu a um pedido do Seturn – sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal.

Em ofício encaminhado à governadora, o Seturn afirmou que a manutenção do benefício era uma forma de “garantir a viabilidade operacional do setor de transporte público” e também manter o atual valor da tarifa de ônibus – que está em R$ 4,50 em Natal.

Quando o benefício foi criado por Fátima Bezerra, em 2020, a condição para a manutenção da desoneração era o congelamento da tarifa. No entanto, a regra foi derrubada no fim de 2022, quando o benefício foi prorrogado.

Em agosto do ano passado, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, publicou uma portaria estabelecendo a cota mensal de óleo diesel que pode ser comprada pelas empresas com isenção do imposto. São 17 empresas beneficiadas com desoneração total e outras 4 que têm desconto de 80% no valor do imposto (intermunicipais).

O Governo do Estado tem afirmado que “a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, medida adotada para auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço, custa R$ 16 milhões por ano”.

Isenção de ISS

Além da isenção de ICMS, as empresas de ônibus de Natal também têm desconto no ISS, um imposto municipal, também até o fim deste ano.

Ao sancionar a última lei sobre o assunto, em setembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vetou uma emenda aprovada na Câmara Municipal que condicionava a isenção do imposto ao congelamento da tarifa. Álvaro Dias também vetou a exigência do aumento da frota de ônibus.

As condicionantes previstas na lei municipal são: a aplicação de benefício semelhante pelo Governo do Estado, a exigência da disponibilização dos dados da bilhetagem eletrônica para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a garantia das gratuidades previstas por lei e a aplicação da tarifa social.

Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

Fonte: Portal da 98Fm

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Geral

Servidor do TJ suspeito de assassinato teria relacionamento com melhor amiga da vítima

Foto: Reprodução

Segundo informações passadas ao Blog do BG, o servidor do TJRN, João Carvalho, teria tido um relacionamento com a melhor amiga da Psicóloga Fabiana Veras.

Ainda de acordo com as informações, o suspeito não aceitou o fim do relacionamento com a ex mulher, que era policial civil e  recebia conselhos da Psicóloga. sobre a relação dos dois, inclusive, sobre não retomar o relacionamento com João Carvalho.

O servidor então teria se incomodado com as orientações de Fabiana e teria agido de forma passional.

 

 

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Geral

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.

A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.

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Geral

Desembargador determina encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do RN

Foto: Sinpol / Reprodução
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) o imediato encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária de forma plena em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
O eventual descumprimento da decisão implicará na aplicação de multa diária no montante de R$ 5 mil, limitada, a princípio, ao valor de R$ 100 mil.
Em sua análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.
A decisão destaca ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que: “1 – O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. 2 – É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.
Paralisação
No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.
Na terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou, na terça-feira (23), ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Sesed, o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

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Brasil

Quatro agências vencem licitação milionária para alavancar popularidade de Lula; veja quais

Foto: Ricardo Stuckert / PR

As agências Muringa, BR mais, Área Comunicação e Usina Digital venceram a licitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para gerenciar a área digital do governo.

Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano. Para o governo, é estratégica para alavancar a popularidade em baixa do presidente.

A informação foi confirmada a CNN pela própria Secom.

Agora, elas passarão por um processo de habilitação na qual será analisada a documentação exigida no edital. Também serão abertos prazos para que sejam apresentados eventuais recursos por parte das derrotadas. Ao todo, 24 agências disputavam a licitação. A expectativa na Secom é de que até o final deste mês os eventuais recursos sejam julgados.

As agências farão a gestão e monitoramento de suas ações e políticas públicas. Um dos aspectos do contrato é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.

Uma percepção consolidada na área de comunicação do governo é que boa parte das postagens e material gerado para divulgar ações oficiais tem o alcance diminuído pelo algoritmo das redes. Com isso, o conteúdo não consegue furar as bolhas e continua sendo visto sempre pelo mesmo público, sem ampliar o alcance.

O governo quer, por exemplo, que a agência vencedora da licitação segmente as ações nas redes para divulgar políticas do governo. Por exemplo, foi constatado que muitos programas têm como beneficiários integrantes do CadÚnico, o Cadastro Único dos beneficiários de políticas sociais.

O governo pretende ainda que a nova agência direcione o que é feito para essa faixa da população justamente para os beneficiados pelos programas. Fazem parte desse rol o Pé de Meia (poupança para o ensino médio), a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular. A percepção é de que é preciso trabalhar a comunicação setorizada e que a divulgação dos programas deve ser feita priorizando as faixas da população que a recebem para que possam saber de onde vem os benefícios.

Fonte: CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar de 18 anos com doença rara consegue na justiça cirurgia de urgência e luta contra o tempo pela vida

https://x.com/BlogdoBG/status/1783213286755815514

O jovem potiguar João Lucas Gomes André, de 18 anos, sofre de uma doença rara chamada Cifoescoliose Neuromuscular Grave, uma enfermidade progressiva que compromete o cérebro, os músculos, a coluna e em um curto espaço de tempo pode levá-lo à morte. Ele necessita com urgência de cirurgia de alta complexidade e foi incluído na fila do SUS, só que o prazo era de 2 anos, o que poderia ser fatal. Diante do cenário, foi necessário entrar com uma ação judicial para a garantia do procedimento.

“A situação de João é muito séria e quando fui procurado pela família eles estavam bem apreensivos e angustianfo, porque segundo todos os laudos médicos, ele não poderia esperar o prazo dado pelo SUS de modo algum. Poderia ser tarde demais pra ele. Então entramos com essa ação e graças a Deus tivemos ganho de causa de forma célere. Agora o Estado tem 10 dias pra agendar a cirurgia. Ele e a família já sofrem há anos e agora poderemos finalmente acabar com esse drama”, destaca Fábio Perruci, advogado da família.

Como João reside em Ielmo, a ação foi impetrada no Juizado da Fazenda Pública de Macaíba e a decisão foi proferida pela juíza Josane Peixoto Noronha no último dia 16.

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RN

VÍDEO: Ex-prefeita de Sítio Novo se pronuncia depois de supostas ameaças de morte

Nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, publicou um vídeo onde se pronuncia sobre uma possível ameaça de morte divulgada na última sexta-feira (19), por meio de mensagens na redes sociais. A ameaça atinge sua família e amigos próximos, além de integrantes da gestão da atual prefeita Andrezza Brasil (PT).

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RN

Com ameaça de greve, servidores do DETRAN devem avaliar proposta do Governo na próxima terça

Foto: Divulgação/Detran

Os servidores do Detran-RN deverão se reunir em Assembleia na próxima terça-feira 30, às 10h, na sede da entidade, para avaliar a proposta do Governo do Estado em atenção às reivindicações da categoria.

A Assembleia Geral Extraordinária foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) nesta quarta 24.

Na reunião, os servidores também poderão deliberar sobre um indicativo de greve.

Entre as reivindicações atuais da categoria estão:

  • Cumprimento da data-base no mês de março, conforme estabelecido pela Lei nº 696/2022;
  • Reajuste para recomposição da inflação do período de janeiro de 2022 a fevereiro de 2024, mais ganho real de 20% para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas;
  • Cumprimento do acordo do Concurso Público;
  • Regulamentação das Gratificações;
  • Reajuste do Auxílio Alimentação para R$ 1.700,00;
  • Programa de Incentivo a Qualificação (PIQ); e
  • Reforma Estatutária e adoção de medidas administrativas no Departamento, que contemple: a) o respeito e a autonomia administrativa do órgão; b) o retorno da vinculação da Autarquia à Secretaria de Segurança Pública do RN; c) a eleição direta para Diretor Geral do DETRAN; e d) a criação do cargo de agente de trânsito.

Greves do RN
No Rio Grande do Norte, duas categorias de servidores estaduais estão em greve no momento.

Na segunda-feira 22, os policiais civis decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado, em Assembleia Geral, cobrando um plano de valorização salarial e a nomeação de 153 policiais formados em fevereiro deste ano.

Já o os servidores estaduais da saúde iniciaram a greve no dia 3 de abril. A decisão foi tomada após negociações com o Governo do Estado para a recomposição e reajuste salarial de várias categorias. O Sindicato dos trabalhadores da saúde do Estado (Sindsaúde) rejeitou uma proposta de reajuste salarial zero para 2024 feita pelo Governo do Estado. Os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalho, a convocação do cadastro de reserva, um novo concurso público e o abastecimento efetivo de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais.

Fonte: Agora RN

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