Plano de ação da SMS para o estado de calamidade pública prevê aplicação de R$ 8 milhões

O Plano de Ação elaborado pelo pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como parte integrante do Decreto nº 10.032, de 30 de Julho de 2013, que decretou Estado de Calamidade Pública na Rede Municipal de Assistência à Saúde de Natal, prevê um investimento de R$ 8 milhões, sendo R$ 5 milhões do Orçamento Geral do Município (excedente do Fundo de Participação dos Municípios) e os outros R$ 3 milhões do Ministério da Saúde.

Na última quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria liberando os R$ 3 milhões do Ministério da Saúde, recursos que deverão ser aplicados na média e na alta complexidade. Até o momento, nenhum recurso aportou à SMS dentro do Plano de Ação da Calamidade Pública. A expectativa é de que no decorrer da próxima semana o MS libere os recursos autorizados.

No Plano, a SMS elegeu os seguintes eixos de atuação: Infraestrutura Física e Manutenção; Assistência Farmacêutica, Equipamentos e Material Permanente; Acesso aos Serviços de Saúde; Recursos Humanos.

Infraestrutura Física e Manutenção
Recuperar Unidades de Saúde de Atenção Básica e Especializada, atingidas pelas chuvas.

Assistência Farmacêutica
Adquirir medicamentos e insumos para suprir as necessidades emergenciais das unidades de saúde e manutenção da rede, que comprometem o seu funcionamento.

Equipamentos e Material Permanente
Adquirir equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades urgentes nas unidades que prestam atendimentos de urgência/emergência da Rede Municipal e contratar serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.

Acesso aos serviços de saúde
Reorganizar/redefinir fluxos de regulação do acesso, com vistas à redução do tempo de espera para marcação de consulta e exames de média e alta complexidade; além de contratar 10 leitos de UTI Adulto para retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE); e de viabilizar a habilitação e assegurar o funcionamento de 09 leitos de UTI Adulto no Hospital Universitário Onofre Lopes.

Recursos Humanos
Contratar profissionais para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e demais unidades de saúde que realizem atendimento de urgência ou assistência direta à população. Solicitação de servidores de outras Secretarias para apoio às necessidades emergenciais; Remanejar servidores de outros setores da SMS para suprir demandas necessárias.

UNIDADES A RECUPERAR NA ATENÇÃO BÁSICA E ESTIMATIVA DE CUSTO

Clinica Popular Novo Horizonte                                    R$ 150.000,00
Unidade de Saúde Pompéia                                         R$ 150.000,00
Unidade de Saúde Soledade I- Circo                            R$ 50.000,00
Unidade de Saúde Igapó                                              R$ 150.000,00
UBS Guarapes                                                               R$ 250.000,00
Unidade de Saúde Lagoa Seca                                     R$ 150.000,00
Unidade de Saúde Felipe Camarão II                           R$ 50.000,00
Unidade de Saúde Monte Líbano                                  R$ 150.000,00
UBS Pajuçara                                                                R$ 300.000,00
UBS Pirangi                                                                   R$ 250.000,00
Unidade de Saúde Nova Descoberta                            R$ 149.919,19
USF Parque dos Coqueiros                                           R$ 150.000,00
Unidade de Saúde Nova Natal                                      R$ 150.000,00
Unidade de Saúde Km 6                                                R$ 133.149,29
Unidade de Saúde Potengi                                            R$ 150.000,00

UNIDADES A RECUPERAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ESTIMATIVA DE CUSTO

Unidade Mista da Cidade da Esperança                 R$ 500.000,00
Centro Clínico Dr. Carlos Passos                             R$ 500.000,00
Unidade Mista Cidade Satélite                                R$ 800.000,00
CAPS III Leste – DNOCS                                          R$ 200.000,00
Policlínica Asa Norte                                                R$ 300.000,00
Centro Clínico Odontológico Morton Mariz               R$ 200.000,00