A nomeação do advogado Mozart de Albuquerque Neto para o cargo de Coordenador de Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Administração tem gerado repercussão em diversos segmentos da sociedade nesta sexta-feira, 23.
Isso porque circulam informações de que o advogado estaria respondendo a vários processos judiciais na esfera de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, emprego irregular de verbas e fraude em licitações. Veja matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
A OAB já era. Virou bananeira que já deu cacho. Vai longe o tempo que a entidade desfrutava de prestígio e conceito inquestionáveis, a ponto de ser conhecida como "casa do doutor Mário Moacyr Porto".
São indicadas pessoas amigas e de confiança, se for outro nome a ficha criminal vai ser maior. O ciclo de amizade desse povo é todo assim, o que vocês querem? hahahah
Qual o problema? a governadora é de um partido, cujos 100% dos seus membros respondem por crime de corrupção e peculato. Votaram nela porquê quiseram, agora aguentem as pontas.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou os embargos de declaração de Samuel Souto (PL) e Dr Araújo (PP), confirmando a condenação por abuso de poder político e econômico em Ouro Branco e o afastamento de ambos dos cargos de prefeito e vice. A rejeição dos embargos ocorreu na tarde desta última terça-feira (11), referente à condenação ocorrida em outubro.
O desembargador Ricardo Procópio, relator da questão de ordem, rebateu a defesa dos condenados observando que Samuel e Dr Araújo “queriam nova sustentação verbal antes de cada desembargador proferir seu voto para tentar convencer cada desembargador de mudar o voto”, que foi classificado como um absurdo pelos demais membros da Corte.
Na rejeição dos embargos apresentados pelos políticos, o TRE confirmou a tese que “a adoção de sorteio para distribuição de prêmios no Dia das Mães 2024 ampliou o alcance eleitoral da ilegalidade”. No final do julgamento foi aberta uma linha de discussão sobre o momento de aplicação dos efeitos da cassação, que ficou fixado até o fim do prazo de eventual recurso protocolado por Samuel e Dr Araujo para ir ao TSE.
O julgamento de embargos de declaração nessa AIJE era a última etapa que mantinha o prefeito e o vice nos cargos, após já terem sido afastados por uma semana. Por determinação de liminar do TSE, em 9 de outubro, o TRE RN precisou aguardar até conclusão do processo para ordenar o afastamento, que agora deve ocorre definitivamente nos próximos dias. Em grupos de whatsapp, apoiadores de Samuel Souto, garantiam ate que ele jamais sairia da Prefeitura, coisas de cidade com menos de 5 mil habitantes.
A AIJE acusou Samuel e Dr Araujo de distribuir mais de 50 itens de elevado valor econômico em evento espetacularizado pela Prefeitura, sob coordenação do prefeito candidato à reeleição Samuel Souto, e reconhecida como uma das mais graves formas de abuso de poder que se pode conceber no âmbito eleitoral municipal. Ambos, prefeito e vice, foram condenados e afastados dos cargos por acórdão do TRE, e agora o município de Ouro Branco espera novas eleições em agenda a ser apresentada pela justiça eleitoral.
A primeira-dama Janja da Silva provocou repercussão nas redes sociais após seu discurso na COP30, em Belém (PA). Durante sua fala, ela abordou o conceito de “pobreza energética” e relacionou o tema à rotina de mulheres e às cozinhas comunitárias, o que gerou uma onda de críticas e ironias por parte de internautas e comentaristas políticos.
Janja afirmou ter se aprofundado no tema e destacou os impactos da falta de acesso à energia sobre mulheres e meninas, descrevendo a situação como “muitas vezes violenta”. A primeira-dama também defendeu que as cozinhas comunitárias — projeto apoiado pelo governo — sirvam não apenas para alimentar, mas também para “produzir reflexão sobre o papel da mulher na sociedade”.
Trechos do discurso, em que Janja associa energia, gênero e cuidado, foram reproduzidos nas redes sociais e interpretados por críticos como uma mistura confusa de pautas. Alguns usuários ironizaram o tom da fala, classificando-a como “um discurso de autoajuda ecológica”.
A apresentação ocorreu em um dos eventos paralelos da Cúpula do Clima, que reúne autoridades e representantes de diversos países para discutir estratégias de preservação ambiental e transição energética.
Apesar de enfrentar dificuldades financeiras, os Correios firmaram contratos que somam mais de R$ 19,5 milhões para ações relacionadas à COP-30, conferência do clima que ocorre em Belém (PA). A informação surge em meio a declarações recentes de Fabiano Silva dos Santos, presidente da estatal, que admitiu a delicada situação econômica da empresa.
Entre os contratos, destaca-se o da Latam Airlines, que recebeu cerca de R$ 1,3 milhão para o transporte de cargas da operação logística da conferência. A Azul Linhas Aéreas também foi contratada para o mesmo tipo de serviço, por R$ 4,5 milhões. Já a Sideral Linhas Aéreas firmou dois acordos que, juntos, totalizam R$ 7,9 milhões.
Outra empresa beneficiada foi a Cargo Way Event, que ficou responsável por serviços de logística e transporte, em contratos que somam R$ 7,5 milhões. Além disso, os Correios contrataram hospedagem em Belém para a equipe envolvida no evento, com três reservas na Mirití Pousada, no valor total de R$ 67,1 mil.
Os gastos chamam atenção diante do cenário de crise da estatal, que tem enfrentado prejuízos recorrentes e redução na receita operacional nos últimos anos. Mesmo assim, a empresa tem mantido altos investimentos em eventos e ações institucionais vinculadas ao governo federal.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,9% dos brasileiros e aprovado por 45,9%, segundo o levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (11).
Não sabe ou não opinaram somam 3,2%.
Ao todo, 2.020 eleitores foram ouvidos entre os dias 6 e 10 de novembro de 2025. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Foto: Paraná Pesquisas/CNN
Em relação ao último mês, a aprovação da gestão oscilou dois pontos percentuais, saindo de 47,9% para 45,9%.
Já a desaprovação oscilou para cima, indo de 49,2% para 50,9%.
Avaliação
Também foi testada a avaliação do governo Lula.
São 32,1% os que acham ótimo ou bom. Outros 23,2% consideram regular e 43,3% ruim ou péssimo. Não sabe ou não opinaram, 1,4%.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou a suspensão imediata do contrato e dos pagamentos referentes à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação na fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS 2025). A decisão cautelar, assinada pelo conselheiro Gilberto Jales, foi tomada para evitar um possível prejuízo de R$ 350 mil aos cofres públicos.
A investigação aponta que a Secretaria de Estado da Educação teria aderido de forma irregular à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, do município de Maceió (AL), para contratar a empresa PJ Refeições Coletivas Ltda. O edital da ata, no entanto, proibia expressamente a adesão por órgãos estaduais ou federais — fato confirmado pela Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC).
Segundo o TCE, a contratação representaria um aumento de 23,45% nos custos em comparação ao contrato vigente com a Leve Refeições Coletivas Ltda., responsável pelo serviço desde 2024. Com o novo acordo, o valor total ultrapassaria R$ 1 milhão, sem comprovação de vantagem econômica ou pesquisa de mercado compatível.
Gilberto Jales ressaltou que a medida é preventiva e visa assegurar a boa aplicação dos recursos públicos. “Há indícios de prejuízo ao erário e evidente incompatibilidade com a legislação vigente, o que justifica a atuação imediata desta Corte”, afirmou o conselheiro.
A Secretaria de Educação tem cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão e encaminhar toda a documentação da contratação ao TCE, sob pena de multa pessoal.
Apesar da suspensão, o Tribunal determinou que o fornecimento das refeições aos atletas e equipes participantes dos JERNS continue sendo realizado normalmente, em respeito à legalidade e à continuidade das políticas públicas educacionais.
Fontes com trânsito no governo estadual confirmaram ao Blog do Dina que está em curso um levantamento patrimonial com o objetivo de vincular e vender imóveis públicos para recompor o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte.
A proposta, segundo essas fontes, prevê a criação de um programa de venda e administração financeira dos bens que não estão em uso, com os recursos sendo direcionados para recompor o fundo. Atualmente, o Estado retira cerca de R$ 140 milhões por mês do Tesouro para completar o pagamento de aposentados e pensionistas, devido à ausência de um fundo previdenciário ativo.
Inventário imobiliário e avaliação de valores
O levantamento do patrimônio está sendo conduzido por uma equipe vinculada à coordenação imobiliária do Estado, com apoio técnico de órgãos como a DataNorte e a Engerne, em parceria com o Banco Mundial. A fase atual consiste em avaliar os valores de mercado dos imóveis e verificar quais estão efetivamente em uso ou vinculados a outros compromissos financeiros, como o fundo garantidor da Arena das Dunas, parte já quitada, segundo as mesmas fontes.
Venda de imóveis x venda da CAERN
A proposta de vender parte do patrimônio imobiliário é vista internamente como uma alternativa de médio e longo prazo defendida por setores ligados ao governo do PT. A ideia busca preservar o controle público sobre ativos estratégicos e criar uma receita sustentável para custear aposentadorias.
Setores da direita defendem a venda da CAERN como solução imediata para gerar caixa e reduzir o déficit previdenciário. Fontes do governo, porém, avaliam que a privatização total da companhia traria riscos estruturais, pois a empresa opera em municípios deficitários que poderiam ficar sem cobertura caso a gestão passasse integralmente à iniciativa privada.
A alternativa considerada pelo Executivo é manter a CAERN como estatal de economia mista, mas abrir espaço para parcerias público-privadas (PPPs) em áreas de saneamento que apresentem retorno econômico, preservando a universalização do serviço e a segurança hídrica do estado.
A chegada do porta-aviões nuclear USS Gerald R. Ford à região do Caribe, sob comando do US Southern Command, provocou reação imediata da Venezuela. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, anunciou nesta terça-feira (11) a intensificação dos exercícios militares no país, em uma demonstração de prontidão diante do que chamou de “ameaça imperialista”.
“Nós amamos a paz, mas se vierem tocar na Venezuela, nos encontrarão prontos para defender a pátria até a morte”, afirmou Padrino, em discurso transmitido pela TV estatal. Ele destacou que as Forças Armadas e as milícias comunitárias estão mobilizadas em todo o território, dentro da operação batizada de “Plano Independência 200”, que começou na madrugada e seguirá até esta quarta (12).
O governo de Nicolás Maduro classificou as manobras como uma resposta às ações dos Estados Unidos, que têm intensificado a presença militar no Caribe. Desde setembro, Washington realizou mais de uma dezena de ataques a embarcações na região, alegando combate ao tráfico de drogas — justificativa contestada por especialistas e governos latino-americanos.
Maduro voltou a acusar os EUA e o presidente Donald Trump de tentarem desestabilizar seu governo. Em contrapartida, Washington nega as acusações, mas mantém apoio a setores da oposição venezuelana, em meio à escalada das tensões entre os dois países.
Depois da chiadeira da base governista, o presidente da Câmara, Hugo Motta garantiu nesta terça-feira (11) que a Polícia Federal continua com papel central no combate às facções criminosas. A declaração veio após polêmica sobre o primeiro parecer do relator da Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite — atual secretário de Segurança Pública de São Paulo —, que inicialmente dava às polícias civis estaduais a exclusividade nas investigações sobre crimes classificados como terroristas.
O texto provocou reação imediata do governo Lula e de aliados, que acusaram a Câmara de tentar tirar poder da PF. Derrite recuou e apresentou uma nova versão nesta segunda (10), autorizando a atuação da Polícia Federal sempre que houver relação com sua competência legal ou a pedido de autoridades estaduais e do Ministério Público.
Hugo Motta saiu em defesa do relator e negou qualquer tentativa de enfraquecer a PF,. “O papel da Polícia Federal é inegociável no combate ao crime organizado”, disse, classificando como “fake news” as acusações de interferência política. Segundo ele, o texto busca um consenso entre União e estados, sem transformar o projeto em “palanque eleitoral”.
A Lei Antifacção, prioridade da Câmara, deve ser votada até esta quarta (12). O objetivo é endurecer o combate ao crime organizado e impedir que facções continuem crescendo no país — problema que já ultrapassou fronteiras estaduais e desafia a segurança pública nacional.
O clima esquentou na COP30, em Belém. Uma manifestação da sociedade civil, com participação de indígenas, terminou em correria, empurra-empurra e um ferido em frente à Blue Zone, a área mais restrita da conferência, onde ficam líderes e autoridades mundiais.
O protesto fazia parte da Marcha Global Saúde e Clima, que reuniu cerca de 3 mil pessoas no trajeto até o evento. Segundo os organizadores, tudo corria dentro do combinado com a COP — mas um grupo independente tentou avançar além da área de segurança.
Foi o suficiente para começar a confusão. Agentes da ONU reagiram, expulsaram os manifestantes e chegaram a montar barricadas com mesas para bloquear a entrada. Um membro da equipe de segurança acabou ferido e foi levado de cadeira de rodas.
Jornalistas que tentaram filmar o tumulto também foram hostilizados por seguranças do Departamento de Segurança da ONU (UNDSS), que impediram o registro de imagens.
Até o momento, a ONU não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, partiu pra cima do deputado Guilherme Derrite nesta terça-feira (11) e detonou o relatório apresentado pelo parlamentar sobre o PL Antifacção. Boulos classificou o parecer como uma “PEC da blindagem 2.0”, insinuando que Derrite estaria tentando proteger o crime organizado e atrapalhar a Polícia Federal.
“Ele está protegendo alguém, querendo acobertar alguém ou, como se diz na linguagem popular, passando pano pra alguém”. O ministro foi além e atacou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “O Tarcísio mandou o Derrite voltar pra Câmara pra fazer o serviço sujo. Essa é a verdade”.
Derrite, que deixou a Secretaria de Segurança Pública paulista na semana passada pra reassumir o mandato, rebateu e disse que não há nenhuma tentativa de limitar a PF.
Mas dentro do governo Lula, o clima é de bronca. Outros ministros, como Haddad, Gleisi e Lewandowski, também criticaram o relatório, que será votado nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do Executivo, pretende endurecer o combate às facções criminosas — mas o texto de Derrite mudou pontos-chave, como a forma de atuação conjunta entre a PF e as polícias estaduais.
Foto: Divulgação
A OAB já era. Virou bananeira que já deu cacho. Vai longe o tempo que a entidade desfrutava de prestígio e conceito inquestionáveis, a ponto de ser conhecida como "casa do doutor Mário Moacyr Porto".
O DNA é forte!
O q vc´s esperam q uma quadrilha nomeie…Um santo????? Esse é o partido de Lula, esqueceram???
São indicadas pessoas amigas e de confiança, se for outro nome a ficha criminal vai ser maior. O ciclo de amizade desse povo é todo assim, o que vocês querem? hahahah
Qual o problema? a governadora é de um partido, cujos 100% dos seus membros respondem por crime de corrupção e peculato. Votaram nela porquê quiseram, agora aguentem as pontas.
Vdd !Disse tudo!Isto faz da parte do política correto da ideologia do PT! Kkk