POLÊMICA: Nomeação de advogado que responde a processos judiciais para cargo no Governo do Estado gera repercussão e OAB se manifesta

A nomeação do advogado Mozart de Albuquerque Neto para o cargo de Coordenador de Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Administração tem gerado repercussão em diversos segmentos da sociedade nesta sexta-feira, 23.

Isso porque circulam informações de que o advogado estaria respondendo a vários processos judiciais na esfera de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, emprego irregular de verbas e fraude em licitações. Veja matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    A OAB já era. Virou bananeira que já deu cacho. Vai longe o tempo que a entidade desfrutava de prestígio e conceito inquestionáveis, a ponto de ser conhecida como "casa do doutor Mário Moacyr Porto".

  2. Esquerda mi mi mi disse:

    O DNA é forte!

  3. Ivan disse:

    O q vc´s esperam q uma quadrilha nomeie…Um santo????? Esse é o partido de Lula, esqueceram???

  4. Humilde Iconoclasta disse:

    São indicadas pessoas amigas e de confiança, se for outro nome a ficha criminal vai ser maior. O ciclo de amizade desse povo é todo assim, o que vocês querem? hahahah

  5. Getúlio disse:

    Qual o problema? a governadora é de um partido, cujos 100% dos seus membros respondem por crime de corrupção e peculato. Votaram nela porquê quiseram, agora aguentem as pontas.

    • CARLOS disse:

      Vdd !Disse tudo!Isto faz da parte do política correto da ideologia do PT! Kkk

Oposição promete obstrução total enquanto Moro permanecer no cargo e a PGR não afastar procuradores da Lava Jato

A oposição na Câmara vai fazer obstrução total enquanto Sergio Moro não renunciar ao cargo e a PGR não afastar procuradores da Lava Jato.

O anuncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta.

Ele defendeu que algumas medidas cautelares sejam tomadas, como a saída de Moro e todos os relacionados a ele do Ministério da Justiça, para “garantir a lisura” do processo de investigação da PF.

A oposição pede também o afastamento de Deltan Dallagnol e outro procuradores expostos pelo vazamento.

Por último, a oposição também quer a apreensão dos celulares funcionais de todos os envolvidos no caso, para evitar “queima de arquivos.”

“Nós vamos entrar em obstrução total para que nenhuma matéria possa tramitar até que estas medidas administrativas e cautelares sejam adotadas, tanto em relação ao Moro quanto em relação aos procuradores.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    Do jeito que vai, a esquerda está fazendo campanha presidencial antecipada para Moro. Pode anotar !!!

  2. Ana leticia disse:

    Do mesmo jeito que os bandidos se organizam, a Polícia e a justiça não ficam esperando sentado que esses safados renunciem ao crime. Tem mesmo é que ser mais esperto que esses PTralhas e seus seguidores, peia nesses cabras. E aqui no estado um punhado Aínda vai mofar na cadeia tb.
    Esses safados são espertos, veja que mataram Toninho do pt e varios outros e nunca foram pegos, são uma quadrilha super organizada, por isso nada mais justo para destruir esse bando do que a PF, MP e o ministro da justiça atuarem todos juntos, portanto bota pra F nesses safados. Kkkkk

  3. Olavo disse:

    Quem é agora que tem bandido de estimação????

    • Lobo disse:

      Quem é o bandido? quem roubou 200 bilhões de reais, deixando um rastro de desemprego e miséria, ou quem prendeu parte da quadrilha que praticou esse furto, ao mesmo tempo, já recuperou pra os cofres públicos, uns 50 bilhões de reais desse dinheiro roubado? Fácil de responder o óbvio

  4. PABLO disse:

    Como sempre o PT querendo acabar com o Brasil.

  5. Sandro disse:

    A casa caiu e agora quero ver esses bandidos na cadeia: moro, dallagnol etc. Como dizia o bozo, bandido bom é bandido morto. Agora ele não diz mais porque chegou na sala da casa dele. Cadê o Flávio e o Queiroz?

    • Francisco disse:

      Bandidos é quem prende ladrões e consegue reaver o dinheiro roubado?

  6. Tuta disse:

    É a turma do barulho.
    Lula tá preso babacas MORO presidente!!

    Tchau queridos
    PT nunca mais, podem esperniarem. Kkkkkkk

  7. Zé Raimundo disse:

    Mt interessante os comentários de Mané e Vinícius. Ao invés de defenderem a completa elucidação das graves denúncias q atinge o estado democrático de direito, prefere desfiar o foco e politizar o problema.

    • Zé Roela disse:

      Zé, papai tá preso, tá? Chora não, meu fi. Só para, pensa e se liberta.

  8. Manoel disse:

    Esperado: PT sendo PT, são contra tudo e contra todos quando não estão no poder!

  9. M.Vinícius disse:

    A patologia que consome o cérebro desses esquerdistas deve ser estudada pela NASA!

    Vão conseguir obstruir a saída das fezes com tanta mortadela com pão francês!

Pressão na Copa América? ”Ele fica, independente do resultado”, diz presidente da CBF sobre Tite

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Tite seguirá no comando da Seleção independentemente do resultado da Copa América. Foi o que garantiu Rogério Cabloco, presidente da CBF, nesta terça-feira, durante o congresso da Fifa em Paris. Às vésperas do início da competição, Cabloco classificou o treinador como o ”mais experiente e melhor qualificado para o cargo”, lembrando que a entidade conta com ele até 2022.

– Voltei a falar para ele no último sábado. Tite tem contrato até a Copa do Catar e até lá contamos com ele. Não há treinador algum com mais experiência e melhor qualificado depois de tudo o que ele já trouxe até hoje.

”O Tite fica com a gente independente do resultado”.

– Claro que a pressão existe e queremos o título. Todos carregam esse desejo. Jogadores, comissão técnica… Todos estão muito preparados e vão trabalhar por essa conquista. Vamos torcer para que ele venha – disse.

A convicção que teve ao falar de Tite, Rogério Cabloco não teve ao analisar o futuro de Edu Gaspar. O atual coordenador de seleções da CBF tem proposta do Arsenal.

– Sobre o Edu vamos tratar após a Copa América – frisou.

O presidente da CBF falou também sobre o futuro treinador do Brasil na Olimpíada de Tóquio, em 2020. O posto seria ocupado por Sylvinho, mas o ex-jogador deixou a CBF recentemente para assumir o comando do Lyon. Atualmente, a seleção olímpica está disputando o Torneio de Toulon sob o comando de André Jardine, técnico da seleção sub-20.

– Estamos tratando com três situações ao mesmo tempo, três seleções na rua. Feminina na Copa do Mundo, a equipe olímpica no Torneio de Toulon e a principal na Copa América. O Jardine está com a seleção olímpica, teve ótimo resultado no primeiro jogo. Amanhã (quarta) tem um grande desafio contra a França e vamos acompanhando. Vocês serão informados.

Globo Esporte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Futebol fraco.

Guedes diz que não insistirá no cargo caso sua agenda não seja aceita

Foto: Adriano Machado / Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que, se o presidente da República, partidos e parlamentares não aceitarem a agenda que está propondo, “não tem apego ao cargo” e poderia deixar o posto. No entanto, disse que não tem irresponsabilidade para sair após a primeira derrota. Ele foi questionado, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira se, caso a reforma da Previdência não alcançar a meta de economizar R$ 1 trilhão em dez anos, deixaria o cargo.

— Se o presidente apoiar as coisas que eu acho que podem resolver para o Brasil, eu estarei aqui. Se o presidente ou a Câmara, ou ninguém quer aquilo, eu voltarei para onde sempre estive. Tenho uma vida fora daqui. Vocês acham que vou brigar para ficar aqui? Eu estou aqui para servi-los. Se ninguém quiser o serviço, não tenho apego ao cargo. Mas não tenho inconsequência e irresponsabilidade de sair na primeira derrota — disse Guedes.

Essa não é a primeira sinalização de Guedes de que poderia abandonar o ministério caso o plano que tem para o país não consiga apoio. Na cerimônia de transmissão de cargo, quando assumiu o ministério da Economia, ele disse que “é muito fácil” fazer alguém desistir em Brasília.

‘Bomba demográfica’

Guedes lembrou que a proposta do governo para a Previdência busca assegurar uma economia de, ao menos, R$ 1 trilhão em dez anos — cifra que ele julga necessária para implementar um sistema de capitalização, no qual os trabalhadores contribuem para sua própria aposentadoria.

— Se fizermos (a reforma), não tem problemas. Se não fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso egoísmo, nossa incapacidade de fazer um sacrifício — declarou, acrescentando: — Essa bola está com o Congresso.

Ele afirmou que existe uma “bomba demográfica” devido aos gastos previdenciários. Segundo Guedes, os gastos já são elevados para um país com população ainda jovem. E disse que a oposição deveria apoiar a reforma da Previdência, para assegurar a governabilidade nos próximos anos.

— Fique a oposição atacando a reforma da Previdência um ano só e depois tente ser eleita (e governar). Ao invés de tentar atacar frontalmente o problema — disse ele.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasileira indignada disse:

    O economista "Chicago boy", poliglota, enfim, sumidade da área econômica, Paulo Guedes, deveria pensar mais nessa redução do BPC que ele está querendo infligir aos pobres, é desumana, cruel, é uma pena capital.
    Quem vive com 400 reais? E Além do mais com mais de 60 anos?
    Com todos os títulos e diplomas que nem cabem em sua parede, o ilustre ministro vê somente números em detrimento de pessoas, seres humanos… Quer fazer sua reforma e depois repousar a cabeça no travesseiro com a consciência tranquila, Sr Paulo Guedes? Seja humano, tenha piedade de outros seres humanos, veja menos números, não queira deixar sua marca na história como um homem desalmado.

    • Professor disse:

      Querida brasileira indignada, hoje as pessoas com 60 anos em condição de pobreza já não recebe nada. Só ao completarem 65 anos passam a receber o BPC. A proposta é eles começarem a receber o BPC aos 60 anos de forma reduzida e ao chegar aos 65 anos de forma integral.

  2. Economista disse:

    O Paulo Guedes, nada obstante sua inteligência, é extremamente inconsequente! É essa inconsequência, aliada à ausência de qualquer senso de razoabilidade política, que o levará para fora do governo.

  3. Tico de Adauto disse:

    Vai te pro inferno homi.

Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27).

Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa os anseios da instituição, em votação que acontecerá no dia 5 de abril de 2019. O resultado será encaminhado para a governadora do Estado para que ela escolha quem estará à frente do MPRN pelos próximos dois anos.

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e teve sua atuação dentro da instituição marcada por seu trabalho junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Com 19 anos de MPRN, Eudo já exerceu cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos.

Iadya Gama Maio é procuradora de Justiça e se destacou, quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Ela foi secretária e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e exerceu interinamente o cargo de Ouvidora do MPRN. Em 2012 ela foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação”.

Todos os membros do MPRN em atividade poderão participar da eleição que acontecerá das 8h às 14h, do dia 5 de abril, no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal; e no prédio-sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. A votação será feita por meio de urna eletrônica. O voto é secreto, pessoal e direto, exercido em cabine indevassável.

Alvo de críticas após ser promovido, filho de Mourão diz que permanência no novo cargo cabe ao presidente do Banco do Brasil; Antonio Hamilton é concursado na estatal há 18 anos

A O Antagonista, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, disse que sua permanência no novo cargo de assessor especial do presidente do Banco do Brasil, depende do chefe, Rubem Novaes.

“É decisão do presidente do banco”, se limitou a responder.

Como revelado mais cedo, o filho do vice foi promovido ontem, com aumento salarial de 12 para 36 mil reais. Indagado como chegou ao novo cargo, respondeu: “Não teve tratativa”, e repetiu que a explicação para a nomeação deveria ser buscada na assessoria do banco.

Antonio Hamilton Rossell Mourão é concursado do Banco do Brasil há 18 anos. Ele tomou posse na instituição em 27 de março de 2000.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Darwin disse:

    Pronto. Como ele é filho do Mourão, não poderá ser promovido, JAMAIS!!
    VTNC . Chorôrô da porra.

  2. Enio Britto disse:

    Art. 1.º O Banco do Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista.

    LOGO, NÃO HÁ NEPOTISMO por não se tratar de orgão público.

  3. DAMIÃO DOS SANTOS SILVA disse:

    EM RESUMO, O GENERAL JA COMEÇOU A MANDAR MAIS DO QUE O CAPITÃO, ISSO NÃO E BOM. PROBLEMAS VIRÃO.KKKK

  4. SD MARCOS disse:

    E O SOLDADO DA PM CONTINUA GANHADO 2.000,00

  5. Chora não meninonas e meninões,a boquinha de vcs acabou,,e da-lhes BOLSONARO,???????

  6. sergio disse:

    Foi escolhido por qualificação profissional, é diferente dos filho de LULADRÂO que nem emprego tinha e hoje bilionários.

  7. Alisson Almeida disse:

    Eu acho lindo os eleitores de Bolsonaro, depois de defenderem caixa-dois e funcionário laranja, se esforçando agora pra defender nepotismo. Novos tempos.

  8. Simplício disse:

    Gente vamos desenhar para os petistas entenderem:
    01 – O filho de Mourão entrou no banco através de concurso a 18 anos;
    02 – O filho de Mourão não pode ser promovido por qual razão?
    03 – O filho do Mourão não trabalhava em zoológico e ficou milionário;
    04 – O filho do Mourão não foi promovido por indicação do pai;
    05 – O filho do Mourão não está em cargo comissionado indicado pelo pai ou pelo PSL
    06 – O filho do Mourão não tem ficha suja
    Precisa mais, de resto é o velho mimimi de sempre, acompanhado do chororô dos próximos anos…..

    • Silvestre disse:

      Todo esse esforço para explicar o óbvio. É a velha política de novo. Óbvio, assim como os petralhas os bolsominions se esforçam pra explicar o inexplicável. Vou esclarecer então: Morão Jr foi promovido porque é filho do vice e pronto. Aceitem!

    • Kkkkk , agora n tem.mais problema

  9. Rafael disse:

    Interessante é a Petralhada criticando. Os caras passaram 14 anos fazendo apenas isso, nomeações de Petistas, sem nenhum critério técnico. Esquecem também que o atual presidente do STF , indicado por Lularapio, foi advogado do PT por anos e não tinha o minimo do tal saber jurídico para ser elevado a tal posição. Por outro lado, se esse governo quer ser exemplo, não pode concordar com essas situações, caso seja algo extra meritocracia. Governo agora é a vidraça, e tem que se portar como tal.

  10. Everton disse:

    A mulher de César.

  11. Fagner disse:

    Nepotismo puro!

  12. carlos diniz disse:

    não interessa se é concursado de lá, o que interessa é que tem que ser critério técnico…
    com certeza tem alguém lá com 30 anos muito mais indicado do que o filho do vice presidente

Presidente do Ibama pede exoneração do cargo

Foto: José Cruz | Agência Brasil

Um dia após Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionarem um contrato assinado para locação de veículos pelo Ibama, a presidente do órgão, Suely Araújo, acaba de pedir exoneração do cargo.

Bolsonaro apagou o tuíte depois de fazer a crítica.

Ontem, Suely havia afirmado que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

O contrato, assinado no mês passado, é de R$ 28,7 milhões para aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas, vale para as 27 Unidades da Federação e inclui os gastos com “combustível, manutenção e seguro, com substituição dos carros a cada dois anos.

Leia a íntegra do pedido de exoneração:

Excelentíssimo Senhor Ministro,

1. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para formalizar minha solicitação de exoneração do cargo de Presidente do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

2. Considerando que a indicação do futuro Presidente do Ibama, Sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instuição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pernente o meu afastamento do cargo permindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia.

3. Assim, comunico que a partir de amanhã, 08 de janeiro, não exercerei mais as funções de Presidente do Ibama. Nesse sendo, solicito que quando da publicação do ato, nele conste que trata-se de exoneração a pedido com efeitos a partir de 08/01/2019.

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ceará-Mundão disse:

    Ja vai tarde

  2. Francisco disse:

    Sabia que não permanencia no cargo, mais um dia, menos dia saia.

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

wellington-cesar-lima-e-silva (1)Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14).

Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, não pode ocupar o cargo. Silva foi empossado na pasta no dia 3 deste mês no lugar de José Eduardo Cardozo, que migrou para a Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo de 20 dias também vale para 22 membros do Mnistério Público que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Gilmar Mendes votou pela manutenção da jurisprudência da Corte, que impede membros do Ministério Público de exercer cargos na administração pública. Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra o recurso do PPS.

A polêmica sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva estava torno de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP autorizar a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sandro Alves disse:

    Esse governo do PT, é realmente um desastre. Não saber disto é uma vergonha.

  2. Verdade seja dita disse:

    Quanta incompetência até para nomear. Estão nu com a mão no bolso.

  3. Fonseca disse:

    De fato a constituição tem q ser cumprida,não entendi o voto contra de um ministro de tal gabarito a favor marcos aurelio

  4. Paulo André disse:

    Vc presa muito a isenção, acho isso bacana, agora me admira vc não comentar nada, mesmo sem a acidez que lhe é peculiar. Qual o motivo?

Presidente da BR Distribuidora renuncia a cargo

O presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, deixou o cargo nesta quarta-feira (16). Engenheiro químico e funcionário de carreira da Petrobras, ele desempenhava a função desde agosto de 2009.

Antes de assumir a presidência da BR Distribuidora, José Lima ocupou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, além de várias gerências na Petrobras. A estatal anunciou a saída do executivo em nota distribuída à imprensa.

“A Petrobras informa que o presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José Lima de Andrade Neto, apresentou hoje sua renúncia, por motivos de saúde. O diretor financeiro da BR, Carlos Alberto Tessarollo, que estava no exercício da presidência dessa companhia durante as férias do Sr. José Lima de Andrade Neto, segue no exercício interino da função.”

Fonte: Agência Brasil

TSE determina retorno da prefeita de Baraúna ao cargo

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (24) o retorno ao cargo da prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira (PMDB) e do vice-prefeito Edson Pereira Barbosa.

Com o julgamento, Luciana Oliveira soma duas decisões favoráveis no TSE, que já determinara sua volta ao cargo no último dia 11 de junho. A decisão de hoje, segundo o advogado Erick Pereira, amplia o entendimento do tribunal de que a permanência da prefeita resolve a insegurança jurídica.

PM assume delegacia no interior do RN e será indenizado

Ao julgarem a Apelação Cível n° 2011.010636-8, os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deram provimento parcial ao pedido, feito por um policial militar, para que fosse reconhecido o desvio funcional e o pagamento das devidas diferenças remuneratórias, durante o período que exerceu as funções de delegado de Polícia.

Segundo os autos, o PM argumentou, dentre outros pontos, que teve sua função desviada por ato de designação superior, passando a exercer a função de Delegado de Polícia Civil no Município de Santana do Seridó e afirma que o desvio exige o pagamento dos valores salariais naturais da situação na qual se enquadrou funcionalmente.

De acordo ainda com os autos, o desvio se deu no período de 6 de março de 2003 a 25 de agosto de 2008, data esta em que foi dispensado definitivamente do exercício da função de delegado, conforme Portarias publicadas.

O relator do processo no TJRN, o juiz Jarbas Bezerra (convocado), destacou que sob o teor do disposto pela Lei Complementar n.º 270/04, percebe-se que as atribuições do Delegado de Polícia possuem características próprias e específicas, não podendo jamais ser objeto de delegação para outros servidores por meio da aplicação de mera gratificação pecuniária.

Sob este fundamento, não cabe referir-se à possível legalidade no desvio funcional pela simples aplicação da Função de Direção e Chefia de Segurança – FDCS V aos servidores policiais militares, designados para o exercício das funções de delegados em unidade policiais do interior.

Desta forma, segundo o relator, ao ser demonstrado o exercício efetivo das funções públicas em habitual desvio de função, surge para o Estado o dever de efetuar o pagamento das diferenças salariais verificadas.

“O Superior Tribunal de Justiça pacificou o tema e editou a Súmula nº 378, a qual dispõe que ‘reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes’”, define.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. omeinda ferreira lima disse:

    MERECEU O RECONHECIMENTO.PARABENS MILITAR.

TSE mantém vereadores de São José de Campestre nos cargos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) suspendeu decisões que haviam decretado a perda dos mandatos de Maria de Fátima Chagas e Felix Ruth Esteves Curvelo, vereadoras respectivamente em São José de Campestre-RN e Eunápolis-BA, por suposta infidelidade partidária. Cada liminar concedida pelo ministro, no exame de duas ações cautelares, vigora até o julgamento do respectivo recurso no TSE.

A Resolução nº 22.610/2007 do TSE exige a apresentação de justa causa do parlamentar que deseja se desligar do partido pelo qual se elegeu. O artigo 1º da resolução estabelece como motivos justos para a saída do partido os seguintes: incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; ou grave discriminação pessoal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decretou a perda do mandato de Maria de Fátima por considerar que ela não apresentou a devida justa causa para se desfiliar. Argumentou a corte regional que a concordância do partido com a saída da vereadora não caracteriza hipótese de justa causa prevista na resolução do TSE.

Já o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decretou a perda de mandato de Felix Ruth Curvelo, por entender que o bloqueio de sua senha partidária e, posteriormente, a aceitação de seu desligamento pela agremiação não são provas de justa causa.

Decisões

Ao deferir a liminar na ação cautelar ajuizada por Maria de Fátima Chagas, o ministro Arnaldo Versiani afirma que a decisão do TRE do Rio Grande do Norte discorda da jurisprudência do TSE que entende que, “havendo consonância do partido quanto à existência de fatos que justifiquem a desfiliação partidária, não há razão para não se declarar a existência de justa causa”.

Por sua vez, ao conceder a liminar solicitada por Felix Ruth, o ministro diz que houve, segundo os autos do processo, uma liberação consensual do partido, o que, para o TRE da Bahia, não é o bastante para justificar a saída da vereadora da legenda.

Porém, assim como ocorreu na decisão sobre a cautelar do Rio Grande do Norte, o ministro ressalta que a posição do TRE da Bahia diverge da jurisprudência do TSE sobre o assunto.

Toma lá, dá cá em Mossoró? Filha de Chico da Prefeitura assume cargo no Detran

A filha de Chico da Prefeitura, Rafaella Rocha,  foi contratada para a  Coordenação Financeira do Detran. Essa informação traz de volta a memória o que havia sido dito pelo BLOG do BG há mais de um mês, no dia 7 de junho: cargos comissionados do Estado viraram moeda de troca por apoio político em Mossoró. 

É que o vereador Chico da Prefeitura era um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura de Mossoró, apontado como primeiro lugar em todas as pesquisas no sistema da prefeita Fafá Rosado e foi deixado de lado em nome da pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina.

E de acordo com a apuração do BLOG foi a própria filha do político, Rafaella Rocha (PTB) –  a mesma recém contratada do Estado -,  quem deu o andamento às negociações para que seu pai apoisse a candidatura de Regina.

 

Crise no turismo: Secretário adjunto e vice-presidente da Emprotur também pedem pra sair

A crise está cada vez pior para o turismo estadual. Depois da saída Ramzi Elali da função de titular Secretaria de Turismo (Setur), cargo que se encontra vago há mais de um mês, veio hoje a notícia de perda de dois nomes do segundo escalão.

Luís Eduardo Bulhões, secretário adjunto da pasta, e Francisco Barbosa, vice-presidente da Empresa Potiguar de Turismo (Emprotur), também pediram pra sair. Os dois entregaram o pedido de exoneração hoje e devem ter as saídas anunciadas oficialmente no Diário Oficial muito em breve.

O secretário adjunto e o vice-presidente da Emprotur continuarão exercendo suas funções somente até a governadora Rosalba Ciarlini indicar um novo secretário para a Setur. A permanência foi um pedido foi feito pela própria chefe do Executivo e aceito por eles. Após sair a nomeação do novo secretário, os dois devem ter as exonerações publicadas.

A Setur fazia parte da fatia governista do PMDB, mais especificamente do deputado estadual Walter Alves. Mas, desde a saída de Ramzi, que o parlamentar já avisou que não pretende fazer uma nova indicação.

Pelo visto, essa crise só tende a aumentar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Annaclau5 disse:

    Acreditem se quiser, os telefones da Emprotur ( empresa responsável pela promoção do turismo do nosso Estado) estão cortados por falta de pagamento a mais de um ano, sem falar na pilha de contas a pagar de Feiras e eventos realizados pela Emprotur para divulgação do estado e que este governo não tem o menor compromisso em sanar. É devido ao descaso dessa gestão que o Turismo do Rn está na UTI.

Enildo Alves defende comissionados e acusa CEI de politicagem

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, começou seu discurso em defesa das dezenas de cargos comissionados que lotam as galerias para vaiar opositores e aplaudir governistas.

Os comissionados foram acusados pelo vereador Fernando Lucena de estarem fora dos postos de trabalho para fazer oba-oba dentro da Casa e que o nome de todos seria encaminhado ao Ministério Público. Enildo já começou o discurso em defesa desse pessoal

“Só gostaria de esclarecer que o horário da Prefeitura é corrido de 8h as 14h. A sessão começou depois das 15h e todos estão legitimados em estar aqui. Não estão gazeando o trabalho”, avisou.

Mas, acredito eu, que o nobre parlamentar esqueceu que Lucena acusou principalmente um cargo comissionado que deveria estar trabalhando em um posto de saúde. Quer dizer que quem precisar de apoio médico só tem das 8h às 14h? Se precisar fora desse horário, não tem.

Em seu discurso, Enildo reconheceu que houve erros, mas defendeu a prefeita Micarla de Sousa alegando que o relatório não aponta indícios de má fé e sim erros humanos. “Erramos. Se não houve má fé, isso não é crime”, se saiu.

Não bastando, ele ainda disse que a criação da CEI para que se fossem investigados os contratos da Prefeitura não passou de politicagem. “A CEI tinha cunhos políticos claros”, declarou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. caio fábio disse:

    Com se vê a "tropa de choque" foi acionada e está dando seus chiliques.
    Lembro a essa "turma" que as eleições de outubro vem aí.

Henrique Alves é o campeão em indicações para cargos de confiança no Governo Federal

Época

Desde meados dos anos 1990, fala-se em Brasília de uma lista elaborada pelo Palácio do Planalto na qual seriam compiladas as indicações políticas para cargos públicos. Os rumores atravessaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sem que a existência desse documento tivesse sido comprovada ou mesmo admitida oficialmente. A reprodução exibida na página ao lado encerra a questão. A cópia da listagem é recente. Ao obtê-la, a reportagem de ÉPOCA se comprometeu a não revelar a data em que ela foi impressa, o que poderia ajudar a identificar a fonte da informação.

A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores. A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto. Procurada por ÉPOCA, a secretaria afirmou desconhecer a existência da lista. Informou apenas que “recebe, sim, pleitos de aliados, indicações e sugestões”. “É natural que a base aliada, alicerce de sustentação do governo, pleiteie de forma legítima a divisão de espaços de comando na esfera federal”, afirmou em comunicado por escrito.

A lista é guardada como um segredo de Estado por revelar um retrato acabado da fisiologia brasileira. Nela, está expresso o apetite por cargos de cada partido, grupo e cacique da coalizão governista. Mais: o documento mostra a quem e como o Planalto deu postos. O documento enumera 229 candidatos a 318 cargos na administração federal. A discrepância de números se deve a duas razões: há casos em que um pretendente almeja mais de uma vaga e há postos reservados a um grupo político que ainda não apontou seu preferido. A listagem abrange uma pequena, mas representativa, amostra dos 24 mil cargos federais disputados com sofreguidão por políticos. Juntos, os postos da listagem movimentam mais de R$ 500 bilhões.

Nas 29 páginas da listagem, desfilam indicados anônimos e políticos famosos, como o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, postulante a uma diretoria da hidrelétrica de Itaipu, ou o da Paraíba José Maranhão, mencionado para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Ambos ficaram desempregados depois da última eleição. Os nomes de Zeca, Maranhão e de cada um dos outros apaniguados foram inscritos na lista ao lado dos respectivos padrinhos. Por isso, o relatório serve também como um mapa do poder no governo Dilma Rousseff. Por meio dele, é possível ter uma ideia precisa de quem são os políticos mais influentes na atual gestão. Pode-se medir seu poder pela quantidade de pessoas que eles conseguiram incluir na lista ou, sobretudo, pelo número de seus afilhados efetivamente nomeados. Nos dois critérios, brilha a estrela do PT.

O partido de Dilma lidera o ranking de pedidos de emprego, 57% do total, e de postos obtidos, 48%. O PMDB do vice-presidente Michel Temer vem em um segundo lugar distante, com apenas 14% das indicações e 14% de nomeações. Em ambos os critérios, PR, PTB, PSB e PP não ultrapassam 10% do total. PRB, PCdoB e PDT ficam com, no máximo, 2% cada um. A hegemonia petista é tamanha que os organizadores da lista não consideram o partido como uma única entidade. Ao contrário, cada uma de suas facções é tratada como se fosse uma legenda à parte na coalizão governista. Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente petista, indicou sozinha 52 pessoas, oito a mais que o PMDB inteiro. O PT Nacional tentou nomear outros 23 filiados, número superior ao do PR, o terceiro colocado, com 19 nomes. Petistas envolvidos em escândalos também foram contemplados na relação.

Por ela, descobre-se que o negócio de José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, agora é trem. Ele patrocina a indicação de Afonso Carneiro Filho para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Valec. O currículo de Carneiro Filho, petista e funcionário do Ministério dos Transportes, foi encaminhado ao Planalto por José Augusto Valente, que se identifica como consultor privado. “Dirceu me consulta quando a questão é transportes”, diz Valente.

O documento também mostra como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci batalha para promover seu irmão Adhemar a presidente da Eletronorte ou, no mínimo, mantê-lo como diretor dessa estatal. Conseguiu, inclusive, que o CNB reforçasse seu pleito. De acordo com a listagem, Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, tentam enfiar no Ministério da Cultura o economista Murilo Francisco Barella. Berzoini nega ter participado da indicação, mas reconhece ter tentado nomear outra pessoa: Aristóteles dos Santos, para o Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Santos já foi ouvidor da Anatel e, em 2006, chegou a aparecer em programas eleitorais do então presidente, Lula, candidato à reeleição.

Nenhum nome se destaca tanto na relação quanto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é de longe o campeão de indicações. Em sua conta são debitados 60% dos 44 pleitos apresentados por seu partido. “Isso acontece porque atribuíram a mim todas as indicações da bancada da Câmara do partido e ainda muitas que foram feitas pela do Senado. A verdade é que isso já demorou tanto que desistimos de lutar pela maioria desses nomes”, disse Alves, ao examinar as informações do Planalto.

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