Polícia

Polícia Civil apreende drogas, munição de arma de fogo e rádios comunicadores no Paço da Pátria

Foto: Divulgação/Policia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada na Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) e da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal deflagraram, nesta segunda-feira (21), uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro Paço da Pátria, em Natal.

A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA), da Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (DEATUR), da 2a Delegacia de Polícia de Parnamirim, da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) e da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM/MOSSORÓ).

Durante as diligências, os policiais encontraram porções de drogas prontas para venda, rádios comunicadores, carregadores de pistola e munições de arma de fogo, além de vasto material empregado na comercialização de drogas, como embalagens e balanças de precisão.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Política

CCJ da Câmara aprova anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres.

Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada pela CCJ, diz que “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza” a essas siglas.

A PEC estabelece ainda que não serão punidos partidos que não cumpriram a quantidade mínima de candidatas mulheres ou que não fizeram repasses proporcionais ao percentual de candidaturas de negros.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que no mínimo 30% da verba eleitoral deve ser utilizada para financiar campanhas de mulheres, o que também é o número mínimo de candidaturas femininas. Se houver mais candidatas, a verba deve ser maior, proporcionalmente.

No projeto aprovado no Senado, é fixado o mínimo de 30%, sem a regra de que o valor deva aumentar conforme o número de mulheres. Também é determinado que 5% do fundo partidário seja usado em “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

Essa última previsão é flexível, já que a proposta determina que essa verba possa ser usada em eleições futuras em candidaturas de mulheres e acumulada “em diferentes exercícios financeiros”, sem determinar punição para o descumprimento da regra.

Na prática, a PEC altera o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, flexibilizando a regra para anos futuros e acabando com a punição para irregularidades nas eleições anteriores.

“Não serão aplicadas sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do fundo partidário, aos partidos que não preencheram a cota mínima de gênero ou de raça ou que não destinaram os valores mínimos correspondentes a essas finalidades em eleições ocorridas antes da promulgação desta Emenda Constitucional”, diz o texto.

O projeto, de autoria original do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ainda precisa ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados para ser aprovado em definitivo.

O Globo

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Política

TSE diz que pode definir teto de gastos para as campanhas eleitorais de 2022

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que caso o Congresso não aprove uma lei determinando quais os limites dos gastos de campanha, a própria Corte poderá fazer por meio de resolução. Por 7 votos a 0, os ministros decidiram que cabe ao Legislativo normatizar sobre o tema, mas, que, na ausência de ação do parlamento, a Justiça Eleitoral poderá decidir.

Os ministros responderam a um questionamento da deputada Adriana Ventura (Novo). Nas eleições de 2018, o tema foi objeto de uma lei aprovada em 2017. Para o cargo de presidente da República, ficou regulamentado que o teto de gastos seria de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Caso o pleito fosse para o segundo turno, como de fato ocorreu, seria acrescentado mais R$ 35 milhões.

Nas campanhas para deputado federal, o limite de gastos foi fixado em R$ 2,5 milhões, e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão por campanha. Para senador e governador, os valores mudam de acordo com a população da região onde o candidato está concorrendo.

No último pleito, por exemplo, o limite foi de R$ 2,8 milhões para as campanhas de governador e senador em estados que tinham até 1 milhão de habitantes. “Por todos esses motivos, respondo afirmativamente ao presente questionamento, no sentido de que este Tribunal, no silêncio do legislador, pode, por meio do poder regulamentar que lhe foi atribuído por lei, definir o teto de gastos para campanha eleitoral”, escreveu o ministro Mauro Campbell. relator da ação no TSE.

A Constituição determina que leis que alteram a legislação eleitoral aprovadas há menos de um ano das eleições não valem para o pleito seguinte. O TSE não respondeu sobre prazos para o Legislativo definir o teto de gastos eleitorais.

R7

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Mundo

SUCUPIRA PERDE: Homem é preso cinco vezes em três dias por se parecer com fugitivo

Foto: reprodução/Global Times

Um chinês foi denunciado por moradores locais e preso cinco vezes em três dias por se parecer muito com um criminoso procurado. A situação chata ocorreu com um morador da província de Jilin, no nordeste da China.

Tudo começou quando um fugitivo chamado Zhu Xianjian escapou do sistema penitenciário, em 18 de outubro.

Autoridades locais inicialmente ofereceram uma recompensa de R$ 134 mil (150 mil yuans) por informações que levassem à prisão dele. Mas logo o valor subiu para R$ 624 mil (700 mil yuans).

A recompensa alta fez uma foto do rosto dele aparecer na TV e viralizar em redes sociais. E aí a vida de um sósia dele começou a ficar difícil.

O alvo das denúncias não apenas se parece com Zhu, como também raspa o cabelo, o que aumenta ainda mais a semelhança. Em três dias, ele foi denunciado e preso cinco vezes.

O pesadelo do homem inocente só terminou quando capturaram o verdadeiro Zhu, em 28 de novembro.

Segundo o South China Morning Post, Zhu é um prisioneiro norte-coreano que fugiu para a China e conseguiu escapar das autoridades por 41 dias, antes de ser recapturado.

O fato de ser um criminoso internacional pode ter contribuído para a recompensa alta. Zhu cumpria os dois últimos anos de uma pena de 11 anos, mas deve receber uma extensão por causa da fuga trabalhosa.

R7

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Política

Congresso fecha acordo, e PEC dos Precatórios será promulgada fatiada; Proposta abre espaço para o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil

Foto: Pedro França/Agência Senado

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram na noite de hoje que o Congresso Nacional chegou a um acordo para PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que será promulgada de forma fatiada.

A PEC modifica a regra de pagamento dos precatórios e altera o prazo de correção do IPCA sobre o teto dos gastos e abre espaço para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para cerca de 17 milhões de pessoas durante o ano de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. No entanto, o número de beneficiados pode ser ainda maior. Pela MP (Medida Provisória) que cria o Auxílio Brasil, o benefício seria concedido a 20 milhões de famílias.

Durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (7), Lira e Pacheco explicaram detalhes do acordo e quais serão os próximos passos.

UOL

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Economia

“Petrobras não está na lista de privatização, pelo menos neste mandato”, diz Guedes

Foto: reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (7) que a Petrobras não está na lista de privatizações do governo de Jair Bolsonaro, ao menos neste mandato.

“A Petrobras não está na lista de privatização, pelo menos nesse 1º governo”, disse Guedes, ao falar para investidores no GZERO Summit LatAm 2021.

O ministro disse que recebeu autorização do presidente Jair Bolsonaro para privatizar Correios, Eletrobras e subsidiárias da Petrobras que não estão no negócio principal da empresa neste governo. O aval não se estendeu à petroleira.

Bolsonaro, no entanto, falou da intenção de privatizar a Petrobras nas últimas semanas, em meio à alta dos preços dos combustíveis. “Estamos buscando uma maneira, da nossa parte, de ficar livre da Petrobras. Quem sabe aí partir para a privatização”, afirmou o presidente no início de novembro.

Guedes defende as privatizações e diz que o governo poderia usar os recursos arrecadados com a medida para abater a dívida pública e ajudar os mais pobres. Nesta 3ª (7.dez), falou ainda que a redução da pobreza deve ser um tema importante na campanha eleitoral de 2022.

“A opinião pública no Brasil está pronta para entender que o ciclo das grandes estatais acabou”, afirmou o ministro.

O czar da Economia disse que o governo de Jair Bolsonaro foi construído com base em uma aliança política de conservadores e liberais que deve ser mantida nas eleições de 2022. Para ele, é preciso terminar o trabalho liberal que foi iniciado em 2019 e interrompido pela covid-19, com reformas, privatizações e abertura da economia, sem abandonar os programas sociais.

Na conversa com investidores, Guedes também disse que está confiante no avanço das privatizações da Eletrobras e dos Correios em 2022. Disse ainda que não ficaria surpreso se houvesse avanços nas reformas econômicas, mesmo no ano eleitoral. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Poder360, no entanto, que as reformas tributária e administrativa devem ficar para depois das eleições.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. O Papo Guedes quer enrolar a quem? O governo do MINTOmaníaco das rachadinhas não privatizou NADA, não vendeu NENHUM patrimônio da União mas chegou a criar duas estatais ! Tá pior que o segundo governo de DilmAnta! E muitas estatais ele poderia extinguir ou privatizar por simples decreto… Haja gado burro pra acreditar nele ainda. Muuu

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Cidades

FOTOS: Adolescentes infratores fazem motim em centro socioeducativo em Parnamirim

Fotos: cedidas

Adolescentes infratores realizaram um motim na tarde desta terça-feira (7), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal. Com barras de ferro, os internos promoveram um quebra-quebra na unidade, mas nenhum deles conseguiu fugir.

De acordo com os agentes educadores, os adolescentes estavam em duas salas de aula – cinco internos em cada. Eles pegaram as barras de ferro dos cobogós e das cadeiras, além de pedaços de madeira, e conseguiram arrombar as grades das salas e o portão principal da unidade.

Os agentes educadores pediram a ajuda aos policiais penais da Penitenciária Estadual de Parnamirim, e conseguiram conter o motim, que durou uma hora e meia, sendo controlado às 17h30.

Além das salas de aula, a biblioteca e a sala dos instrumentos também foram depredadas – livros jogados ao chão e armários derrubados.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. “O nosso presidente” em uma entrevista ao Papinha na TV Ponta negra, quando pré-candidato, disse se eleito umas das coisas que iria lutar seria para reduzir a maioridade penal para 16 anos, a vontade seria pra 14 mais dificilmente passaria, então iria lutar para os 16. Até o momento não é do conhecimento que o mesmo tenha movido uma palha para realizar tal promessa.

  2. Como faz falta umas peias boa nesses hoje moleques. Com essa educação chibata, os hoje menores infratores, amanhã serão criminosos da pior espécie.

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Tecnologia

Prefeitura lança programa “Mossoró Digital”

Os processos e serviços da Prefeitura de Mossoró estão mais modernos a partir do programa “Mossoró Digital”. A iniciativa, lançada nesta terça-feira (7), em solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, informatiza os serviços disponibilizados à população e os processos internos da Prefeitura.

Durante a solenidade, a Prefeitura de Mossoró detalhou que, por meio de uma plataforma on-line, a população terá acesso a serviços diversos do Município, como a solicitação de alvará de funcionamento; impressão de boletos; requisição de licenciamento ambiental; envio de ofícios ao Município; e solicitação do Corte de Terra e da Carteira de Passe Livre para pessoas com deficiência. Já aos servidores da municipalidade, a plataforma permitirá acesso aos processos internos da Prefeitura.

Outro avanço oportunizado pelo “Mossoró Digital” será o acompanhamento em tempo real das solicitações efetivadas na plataforma. Ou seja, a população poderá aferir o andamento de suas demandas ao Município. Além disso, o sistema propiciará comodidade aos mossoroenses, que terão a possibilidade de oficializar as suas requisições sem precisar se deslocar aos setores competentes.

A economia de recursos públicos também está entre os benefícios possibilitados pelo “Mossoró Digital”. O Município estima uma economia anual superior a R$ 500 mil a partir da redução da compra de folhas de papel e do volume de impressões. Outro fator é avaliado positivamente pela Prefeitura de Mossoró. Trata-se da sustentabilidade, que será auferida por meio da diminuição do quantitativo de papéis utilizados em setores da estrutura municipal.

Prefeito Allyson Bezerra em fevereiro de 2021. Município estima uma economia anual superior a R$ 500 mil a partir da redução da compra de folhas de papel e do volume de impressões

Na solenidade, o prefeito Allyson Bezerra declarou que assumiu o Município com o objetivo de tornar a Prefeitura moderna. “Mossoró estava atrasada duas décadas no tocante ao uso da tecnologia em diferentes setores. Com 30 dias de governo, reuni-me com o secretariado e decidimos que a cidade precisava se digitalizar”, disse.

O chefe do Executivo municipal salientou que a tecnologia vai conferir mais agilidade ao serviço público e enalteceu a importância do programa “Mossoró Digital”. “O programa vai oferecer à sociedade a oportunidade de obter os serviços de forma virtual. Além disso, a população vai poder rastrear o atendimento de suas solicitações. São décadas de atraso que darão lugar à agilidade e à economia de recursos públicos”, concluiu.

Cláudio Azevedo, servidor municipal hoje cedido ao Legislativo mossoroense, tem 22 anos de trabalho na administração pública e avaliou de que forma o Mossoró Digital influenciará nos trabalhos da Prefeitura. “O ‘Mossoró Digital’ vai conferir mais celeridade e transparência ao serviço público”, ponderou.

Carolyne Oliveira Souza, secretária municipal de Governo, agradeceu aos servidores pelo suporte para a implantação do programa. “Com menos de um ano de governo, temos um sistema informatizado disponível. Agradeço aos servidores por terem ajudado a impulsionar o Município para a informatização, com uma plataforma que permite comunicação com diversas instituições”, enfatizou.

Kadson Eduardo, secretário municipal de Administração, destacou a importância do “Mossoró Digital” para a cidade. “Mossoró avança em tempo recorde. Hoje é um dia histórico. Nossa cidade mostra que é possível ter eficiência e compromisso com a população. Quando assumimos o Município, tudo era manual e moroso. Com o ‘Mossoró Digital’ essa realidade será mudada. Pelo sistema, os órgãos competentes serão notificados e vão adotar as providências necessárias, sem gastar papel e tonner para impressões. É mais transparência e eficiência para o serviço público. Agora, Mossoró viverá uma nova história e essa nova história é Digital”, finalizou.

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Tecnologia

Governo e empresários assinam termo de concessão do 5G; Tecnologia estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram na tarde de hoje (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G.

Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão – que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões – assinaram o documento. Diversas autoridades do governo também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto.

Durante discurso, o ministro Fábio Faria reafirmou o sucesso do certame, que foi finalizado sem nenhuma ocorrência judicial, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos. Faria disse que o leilão realizado no Brasil foi “o maior leilão de radiofrequências do mundo”, e prometeu que os investimentos previstos como contrapartida nos termos do leilão serão a ferramenta de democratização da internet no Brasil.

“Tínhamos 50 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil quando o governo assumiu. O que celebramos aqui, hoje, é que os 39 milhões restantes – [pessoas] sem celular e sem internet, sem poder estudar à distância, isoladas do mundo, muitas no Norte e no Nordeste, em comunidades rurais e indígenas – terão acesso”, disse Fábio Faria.

“Um médico em Harvard, ou no Japão, poderá operar alguém em Pau dos Ferros (RN). O que celebramos hoje é que somos os primeiros da América Latina. Vamos buscar empresas para abrir fábricas no Brasil. Talvez de chips, semicondutores – que estao em falta no mundo -. Vamos criar oportunidades de negócio para o Brasil com o 5G”, explicou o ministro.

Para o presidente Jair Bolsonaro, o 5G é uma oportunidade de reforçar a credibilidade do país perante o mercado internacional e de mostrar viabilidade e abertura para investimentos internacionais. “É um salto para as comunicações, bem como em internet das coisas. Para o comércio, isso não tem preço. É o aumento da qualidade dos serviços. Cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente”, frisou o presidente.

“É o Brasil recuperando sua credibilidade internacional. O Brasil tem em torno de R$ 700 bilhões em investimentos em infraestrutura, e fez renascer o modal ferroviário, apesar da pandemia”, explicou Bolsonaro em relação às obras capitaneadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Segurança

Van do Mercado Livre com mais de 100 produtos é roubada durante entrega na Grande Natal

Foto: reprodução/Ilustrativa

Uma van do Mercado Livre com mais de 100 produtos que já estavam na rota de entrega foi roubada na manhã desta terça-feira (7) em Nova Parnamirim, na Grande Natal. O assalto ocorreu perto de uma comunidade conhecida como “Toca da Raposa”.

Dois colaboradores da empresa estavam no veículo fazendo uma entrega na região quando foram abordados por dois criminosos em um carro, que tomaram a van de assalto. Toda a carga foi junto. Havia cerca de 100 pacotes de entrega. Entre os produtos, havia smartphones, bolsas, tênis, equipamentos de informática, livros e outros itens. A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 25 mil.

Durante a abordagem, os bandidos se aproximaram nas imediações da Rua Tenente Vitor Lourenço Bernardes e ordenaram que os funcionários seguissem com a van até uma região de mata, onde eles tomaram o veículo. Os dois funcionários e os dois bandidos ficaram no local por cerca de 15 minutos – logo depois os criminosos fugiram com o veículo.

Os colaboradores não foram agredidos nem tiveram itens pessoais roubados. Apenas a van do Mercado Livre com a carga dentro foram levados pelos bandidos. Até a publicação desta reportagem, não havia a confirmação de nenhuma prisão ou de que o veículo ou a carga foram recuperados.

Portal da 98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Para a chefa do Executivo Estadual, Seu secretário de in-segurança pública e Comte da PMRN é apenas mais um dia atipico.

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Saúde

Bolsonaro chama passaporte de vacina de “coleira que querem botar no povo brasileiro”

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em evento realizado nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o chamado passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, e avaliou a medida como uma “coleira que querem botar no povo brasileiro”.

“Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça, amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. Quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim, transmite. Pode morrer? Sim, pode. Como tem morrido muita gente, infelizmente”, afirmou.

“E a gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem botar no povo brasileiro? Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade”, complementou.

VEJA MAIS: Não vacinados farão quarentena para entrar no Brasil, diz Queiroga

Bolsonaro disse ainda não ser contra a vacina, uma vez que o governo “comprou mais de 600 milhões de doses” de imunizantes contra a Covid-19. “Vamos todos responder à liberdade individual. E outra que quem tomou vacina não precisa se preocupar com quem não tomou porque não será contaminado.”

R7

Opinião dos leitores

  1. O melhor que se faz hoje sobre as notícias de Bolsonaro e Lula é fazer de conta que não eles existem.

  2. MINT ROSO, é um imbecil. Todos os países do mundo está exigindo o passaporte da VACINA e porque o BRASIL fica de fora das orientações O.M.S.

    1. BG e Professor Walter ainda querem que esse monstro tem autonomia para tomar certas decisões, corretíssimo o STF.

  3. Kkkkkk E seus idólatras usam cangalha e viseira pra não enxergar suas mentiras e aguentar as bostas que vc fala… Muuuu

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