Polícia

Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de jovem comerciante em Natal e seis pessoas são indiciadas, entre elas, irmã e cunhado

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram, nesta terça-feira (14), o inquérito policial referente ao crime de homicídio que vitimou Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, 22 anos, ocorrido no dia 18 de maio, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. A investigação resultou no indiciamento de seis pessoas pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa.

O inquérito policial foi concluído após a deflagração de duas fases da Operação “Off Road”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão em desfavor dos envolvidos. Na primeira fase, foram detidos: Alcivan Bernardo da Silva, conhecido como “Bileu”, apontado como condutor da moto utilizada no dia do crime; João Paulo Rocha, conhecido como “Rocha”, apontado como o autor do disparo, e Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira, conhecido como “Maikon”, dono da motocicleta utilizada na ação.

Já na segunda fase, os cumprimentos de mandados foram em desfavor dos possíveis mandantes do crime: a irmã da vítima, Paloma Nataluska Costa de Medeiros; o cunhado da vítima, Luciano Cabral de Souza; e Josivan Pereira da Silva.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Sobre o crime

O homicídio foi praticado no dia 18 de maio deste ano, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Quando os dois suspeitos chegaram ao estabelecimento comercial em que Pollyana Nataluska trabalhava, realizaram a abordagem e conduziram a vítima até a parte de trás do estabelecimento, onde efetuaram um disparo.

Com SECOMS/Polícia Civil RN

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Polícia

VÍDEO mostra mulher grávida agredida por marido tentando se jogar pela janela no RJ; homem foi preso em flagrante

Fotos: Reprodução/rede social

O soldador e motorista de aplicativo Vitor Batista, de 32 anos, foi preso por agredir a mulher grávida de três meses em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (14). Os momentos de desespero vividos por Maria José, de 35 anos, foram filmados pelos vizinhos. Nas imagens, a vítima chega a tentar pular a janela.

Na Delegacia de Atendimento à Mulher, Vitor alegou que era “apenas uma briga de casal”.

Maria José contou que apanhou com frequência, ao longo de toda a relação de quase dois anos. Em maio, para fugir da violência, ela disse que se jogou da janela do apartamento no segundo andar — cena quase se repetiu, mas agora registrada pelos vizinhos.

“Ele tinha ciúme e era muito possessivo, não me deixava ir para rua, só para o trabalho. Inclusive perdi meu emprego. No que ele me agredia, eu ficava marcada e não podia trabalhar. Eu inventava desculpas, porque eu ficava dentro de casa”, conta Maria José.

Segundo a polícia, a ação dos vizinhos foi fundamental para a prisão do agressor.

Vídeo abaixo:

Pedido de socorro em papel

Na segunda-feira (13), Maria José chegou a atirar um papel com um pedido de socorro pela janela. O agressor viu e disse que iria matá-la, segundo a delegada Fernanda Fernandes, da Deam.

“Ela disse que já vinha sofrendo agressões durante a semana, mas que ontem ele teria agredido o filho dela e começou uma discussão. Hoje essa discussão continuou e o autor agrediu ela novamente. Ela tentou se jogar da novamente da janela para fugir dessas agressões”, disse Fernanda.

“Talvez se os vizinhos não tivessem denunciado, filmando, a vítima não teria sobrevivido”, completou a delegada.

Maria José afirmou que acreditava em uma mudança de comportamento do companheiro.

“A gente sempre acredita que a pessoa possa vir a mudar, só que o tempo continua a agressão, e a ficha vai caindo. E só piora. Eu não tinha coragem. Eu tinha vergonha”, disse a vítima.

G1

 

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Polícia

VÍDEOS: Imagens mostram PMs atirando para cima e batendo em mulher com arma durante ocorrência no bairro de Mãe Luiza em Natal

Foto: Reprodução

O portal G1-RN destaca em reportagem nesta quarta-feira(15) vídeos que mostram policiais militares do Rio Grande do Norte atirando para cima, próximo a mulheres e pelo menos uma criança, durante uma abordagem na Rua do Bonfim, no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Em outra filmagem, mostra um policial batendo em uma mulher e um homem com uma arma longa, enquanto outro dispara contra o chão. As imagens começaram a circular ainda durante a manhã desta quarta-feira (15) nas redes sociais. O caso teria acontecido por volta das 10h30.

Procurado, o Comando da Polícia Militar informou que está fazendo um levantamento das imagens e a identificação dos policiais envolvidos na ação, além da análise do procedimento adotado, para abrir um procedimento administrativo.

Confira vídeos AQUI em reportagem na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos policiais militares, por não ter passado disso a ocorrência. Estão pensando que é fácil subir o morro, que está repleto de bandidos???

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Judiciário

Homens que cometeram triplo homicídio em bar na Zona Norte são condenados à 68 anos de prisão

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma dupla por um triplo assassinato ocorrido em um bar na zona Norte de Natal em 2019.

Os réus Higor Gabriel da Silva Coelho e Kerginaldo Galdino Aguiar Júnior foram sentenciados a 68 anos de reclusão cada e ao pagamento de 80 dias-multa pelos crimes de homicídio, de tentativa de homicídio e de roubo, todos previstos no Código Penal.

A pena deverá ser cumprida pelos acusados em estabelecimento penal adequado, inicialmente em regime fechado. Os crimes aconteceram na madrugada do dia 18 de março daquele ano no Delícia’s Bar, localizado no bairro Igapó. Três homens foram mortos a tiros: Leandro Tomaz Duarte, Jonas Kleiton Barros de Souza e Deyvid Mateus Tinoco Costa e outros três ficaram feridos: Marcos Rafael Santos da Silva, Emerson Gomes Rodrigues e Robert Iran Bezerra da Silva.

Veja como os criminosos planejaram o crime em matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Grupo de juristas entrega parecer à CPI que acusa Bolsonaro de crimes de responsabilidade ao charlatanismo na condução da pandemia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. disse em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro atuou a favor da disseminação do coronavírus no país ao longo da pandemia e que isso não foi negligência, mas sim uma política pensada.

Reale Jr. afirmou que Bolsonaro quis colocar a economia à frente da proteção da vida e da saúde pública, o que levou o país aos cemitérios e às UTIs.

O ex-ministro da Justiça coordena o grupo de juristas que apresentou um parecer à CPI da Covid listando os “crimes cometidos” por Bolsonaro na pandemia.

“Houve essas medidas, política de governo. Não foi negligência. Foi uma política pensada. Uma ação toda ela dirigida à valorização da economia. Tanto que em março de 2020, a Secom, Secretaria de Comunicação da Presidência, lança uma campanha: ‘o Brasil não pode parar’. E, na verdade, ele estava parando no cemitério, nas UTIs”, afirmou Reale Jr.

Ele disse ainda que a opção de Bolsonaro de priorizar a economia e descartar medidas de contenção do vírus configura crime de responsabilidade. E que, além do mais, se mostrou uma opção errada até do ponto de vista econômico, porque os países em que a economia avançou após a crise foram aqueles que combateram o vírus.

“Era um engano, porque as economias ocidentais bem mostram que a economia só se desenvolve na na medida em que houve controle da disseminação [do vírus]”, continuou o jurista.

Para Miguel Reale, Bolsonaro passou a pandemia “conspirando” a favor do coronavírus

“É impressionante. Levantamento que foi feito da conduta [de Bolsonaro] do ano passado, durante todo o ano passado e este ano, conspirando a favor do vírus, disseminando o vírus, colocando a economia à frente da proteção à vida”, completou.

Parecer dos juristas

No parecer entregue à CPI nesta terça-feira (14), os juristas apontam os seguintes crimes cometidos por Bolsonaro na pandemia:

CRIME DE RESPONSABILIDADE PELA VIOLAÇÃO DE GARANTIAS INDIVIDUAIS

As garantias individuais previstas na Constituição incluem o direito à vida e à saúde. Pelo parecer, o crime de responsabilidade foi cometido por Bolsonaro em diversas fases da pandemia ao promover aglomerações; incentivar o uso de produtos comprovadamente ineficazes contra a Covid, como cloroquina e ivermectina, e criticar o isolamento social.

O relatório aponta que o presidente “deixou de comprar vacinas” e comprometeu a imunização da população ao não responder propostas do Instituto Butantan e da Pfizer.

“O Presidente da República deixa de cumprir com o dever que lhe incumbe, de assumir a coordenação do combate à pandemia, dizendo lhe ter sido proibida qualquer ação pelo Supremo Tribunal Federal, que, como ressaltado antes, o desmente, pois há competência comum, e devem União, Estados e Municípios atuar conjuntamente segundo a estrutura do Sistema Único de Saúde”, diz o documento.

CRIME DE EPIDEMIA

O crime de epidemia está relacionado a condutas como ajudar a disseminar o coronavírus gerando aglomerações e desrespeitando o uso da máscara

“O Presidente da República praticou atos de manifestação pública e atos normativos claramente no sentido de causar a propagação da epidemia, seja para buscar a imunidade de rebanho, seja para supostamente privilegiar a economia em detrimento da vida e da saúde da população brasileira”, aponta o parecer.

CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA

Este crime é caracterizado quando alguém desrespeita medidas que têm por objetivo evitar a propagação do vírus, como a quarentena ou isolamento.

Nesse ponto, os juristas citaram passeios que Bolsonaro fez por Brasília, ocasiões em que e o presidente, sem máscara, abraçou pessoas.

CHARLATANISMO

O termo se refere ao ato ilegal de anunciar a cura de uma doença por um meio secreto.

“O estímulo ao uso de cloroquina e outros medicamentos não comprovados cientificamente foi um braço da política de estímulo à propagação da doença. Ao vender e propagar uma pretensa cura para a Covid-19, a partir da utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e com possíveis efeitos colaterais sérios, o Presidente demonstra um absoluto desprezo à saúde dos brasileiros, revelando que a sua preocupação está única e exclusivamente voltada ao rápido retorno das pessoas ao trabalho”, disse o parecer.

INCITAÇÃO AO CRIME

A conduta apontada no relatório também está relacionada ao estímulo para que os apoiadores do governo desrespeitassem normas municipais, estaduais e federais de isolamento e proteção.

“O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, incitou a população a infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa”, afirmam os juristas.

PREVARICAÇÃO

A prevaricação fica caracterizada quando um funcionário público dificulta ou atrasa alguma obrigação de seu cargo.

A comissão de juristas menciona episódio em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmaram ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “Diante do conjunto fático probatório produzido pela CPI, é possível afirmar que os irmãos Miranda não faltaram com a verdade quando denunciaram fatos graves de corrupção no Ministério da Saúde”, justificam os juristas.

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

Aqui, os juristas falam em um ataque generalizado à população que causa danos duradouros à saúde física e mental de pacientes.

Neste ponto, o parecer faz referência à falta de abastecimento de oxigênio na cidade de Manaus e aos surtos de contaminação entre as populações indígenas.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. E oscassaltos do consórcio nordeste é o que. Deveria estar dormindo ese tempo todo sem dizer uma palavra contra esses bandidos travestidos dd governadores.

  2. Juristas comunas. Não viram que o STF tirou poderes do presidente. Quem roubou dinheiro, não quiseram investigar. Canalhas…

  3. Se o Brasil fosse um país sério, Bolsonaro já estaria preso e respondendo pelos diversos crimes e atrocidades que cometeu!

  4. Miguel Reale Jr. foi o jurista que assinou o documento que pediu o impeachment de DilmAnta. A gadolândia vai começar a chamar ele de comunista, petista, lulista e esquerdista a partir de quando?

  5. Interessante ver um parecer desses quando em fevereiro/2020 o Presidente já recomendava suspender o carnaval e muitos governadores foram contra.
    Interessante ver um parecer desse quando foi sugerido tomar a ivermectina e a esquerda saiu para o mundo dizer que não havia comprovação científica, mesmo sem haver nada científico sendo contra.
    Hoje a ivermectina já tem comprovado cientificamente em 23 estudos que é eficaz contra o covid, em estudo dos EUA e vários países da europa.
    Interessante ver esse parecer quando o Brasil é o terceiro país que mais vacinou no mundo, perdendo apenas para China e Índia.
    Interessante ver um parecer desse quando o STF determinou que o governo federal deveria está fora do combate a pandemia, tendo a obrigação apenas de repassar recurso aos estado.
    Interessando ver que não permitem que os governadores prestem conta dos repasses federais para pandemia recebidos.
    Esse país é uma enorme piada de muito mal gosto.
    Só não esqueçam do 7 de setembro

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Saúde

COVID: Sesap informa que dos 34 casos confirmados para variante Delta no RN, 2 morreram; uma vítima tinha as duas doses da Coronavac/Butantan e a outra não tinha registro de vacina

Em nota publicada nesta quarta-feira(15), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dos 34 casos confirmados para a variante Delta, dois pacientes faleceram. São dois homens, um com 89 anos, vacinado com as duas doses de Coronavac/Butantan. Primeira dose registrada dia 24 de fevereiro de 2021 e a segunda dose 23 de março de 2021, indo a óbito no dia 04 de setembro de 2021. O outro paciente tinha 45 anos, sem registro de vacina.

“Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte”, encerra a nota.

 

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Polícia

Bandidos fortemente armados invadem e roubam parque eólico do RN; estima-se prejuízo milionário em mais de R$ 1,7 milhão entre cabos e ferramentas levadas

A Tribuna do Norte noticia nesta quarta-feira(15) que um parque eólico em Jandaíra, município a 122 quilômetros de Natal, foi roubado na madrugada por um grupo de criminosos fortemente armados. Informações extraoficiais dão conta de que o prejuízo, entre ferramentas e cabos de cobre levados, é milionário( em mais de R$ 1,7 milhão).

Segundo informações preliminares, os criminosos envolvidos na ação estavam fortemente armados, em sua maioria com fuzis e espingardas de alto calibre, cercaram o complexo eólico e renderam um dos funcionários que garantiam a segurança do local.

Ainda segundo a TN, os bandidos teriam utilizado um caminhão da empresa para transportar cabos de cobre em bobinas, além de outras ferramentas. Estima-se que pelo menos 15 homens estavam envolvidos na ação criminosa. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Com acréscimo da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Fatão botando prá correr as empresas que querem investir, cadê a verba do governo federal para investir em segurança?

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Acidente

Morre mulher que estava em carro atingido por trem na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal

A mulher envolvida em um acidente entre um carro de passeio e um trem na tarde desta terça-feira (14) na Zona Norte de Natal não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel na manhã desta quinta (15). A notícia foi confirmada pelo portal G1-RN.

Luzivânia de Oliveira Ramos, de 44 anos, estava no banco do passageiro quando o carro foi arrastado pelo trem na linha férrea da Avenida Doutor João Medeiros Filho, no bairro Potengi. A passageira ficou presa às ferragens e foi retirada após a chegada do Corpo de Bombeiros Militar.

A vítima era professora e morava no município de Barra de Maxaranguape, na Grande Natal.

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Religião

“Queria ver ele me prender. Tenho medo dessa cara não. Repito em alto bom som: ditador da toga”, diz Silas Malafaia, sobre Alexandre de Moraes

Foto: Isac Nóbrega/PR

O pastor Silas Malafaia foi gravado realizando uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em tom de ameaça, o líder religioso diz que “não tem medo” do “ditador de toga” e que “mexer com liderança religiosa é uma casa de marimbondo com ferrão grande”.

“Sabe qual a possibilidade dele tocar em um líder religioso? De zero a cem? É de um. Dele tocar em mim? De zero a cem é de uma distância. Ele sabe que mexer com liderança religiosa é uma casa de marimbondo com ferrão grande. Não que evangélico vá quebrar nada, não tem nada a ver com isso, mas a pressão sobre isso é gigante. Deputados e senadores, que são votos majoritários, levam a eleição com voto dos evangélicos. Não vai aguentar a pressão”, opina Silas.

“Queria ver ele me prender. Tenho medo dessa cara não. Mas não tenho medo mesmo. Repito em alto bom som: ditador da toga. Tem que ter impeachment, não é digno de está vestido de toga no Supremo Tribunal. Pode vir do jeito que ele quiser que eu não tenho medo”, finalizou o pastor.

Malafaia é uma das lideranças religiosas mais próximas do presidente. Durante os atos antidemocráticos de 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, o pastor permaneceu do lado de Jair Bolsonaro. O senador e filh do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também ressaltou, durante sessão da CPI da Covid no dia 20 de maio, que Silas “fala quase diariamente e influencia o presidente”.

Último Segundo – IG

Opinião dos leitores

  1. Um vendedor da Palavra de Deus desse, falando bobagem. Qual é o lider religioso dessas igrejas grandes que não defende Bolsonaro? Foram agrciados com isenção de mais de 2 bilhões em impostos. FALSOS PASTORES.

  2. Numa simples quebra de sigilo bancário, esse não sais mais nunca da cadeia, quer dizer, saía sim, luladrão roubou trilhão de reais, e tá aí faceiro, como se tivesse roubado só um pedalinho e uns milhões de reais. País sem futuro e de idiotas pra idolatrar corruptos flagrados roubando.

  3. O governo da honestidade: Silas Malafaia, Edir Macedo, Roberto Jefferson, Ciro Nogueira, Valdemar da Costa Neto… e você aí achando que o governo de Bolsonaro so tem santo kkkk… governo corrupto e pronto, o choro é livre…

  4. Ditador da toga pode dizer numa boa. Só não vale dizer que vai mandar matar o ministro e estuprar suas filhas, aí pastor véio, vc vai fazer companhia ao Jeff lá em Bangú.

  5. Como falou o saudoso e um dos maiores jornalistas que já tivemos, Ricardo Boeacht: “Ôh malafaia, vai procurar uma rola, tomador de dinheiro de fiel”,

  6. Pilantra .Tudo falácia.Na hora faz cartinha também pedindo desculpa.Todo pé rapado agora quer se meter com o supremo.Deveria ser preso sim por usar o nome de Deus pra ganhar dinheiro.

  7. KKKKKKKK. Esse “líder religioso” estava também ao lado de Lulaladrão e DilmAnta da mesma forma que está ao lado do MINTOmaníaco das rachadinhas… Qual seria o interesse dele em estar ao lado do poder?

    1. Seria essa sua opinião se essa perseguição política fosse contra pessoas da esquerda? Quando o STF anulou as condenações do ex presidente, você aplaudiu, vibrou e nunca foi contra. Vá morar na Venezuela ou Cuba lá tem a democracia que você defende e entende como justa.

  8. Cadeia neste galado, falso profeta. E ainda tem doido que acha que ouvindo as baboseiras deste doido estão ouvindo um mediador de Deus kkkkkk

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Economia

SINE-RN oferece nesta quarta-feira 36 vagas de emprego em Natal e interior em diversas especialidades

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta quarta-feira, dia 15 de setembro, 36 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

QUANTIDADE DE VAGAS

Natal e Região Metropolitana ( 21 Vagas Permanentes)

ASSISTENTE DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 01

ASSISTENTE DE VENDAS 01

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO 02

AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA 01

CONTROLADOR DE PRAGAS 01

CORTADOR, A MÃO 01

DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 02

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 01

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 03

MECÂNICO DE GERADOR 01

MONTADOR DE MÁQUINAS 01

MOTORISTA OPERACIONAL DE GUINCHO 02

PINTOR DE ALVENARIA 02

PINTOR DE LETREIROS 01

PCD – Pessoas com Deficiências (09 vagas)

AUXILIAR DE LIMPEZA 02

AUXILIAR DE LIMPEZA 04

SERVENTE DE OBRAS 03

Vagas temporárias (01 vaga)

FLORISTA (COMÉRCIO VAREJISTA) 01

Santa Cruz e Região (02 vagas)

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01

VENDEDOR PRACISTA 01

Mossoró e Região (01 vaga)

PADEIRO 01

Pau dos Ferros e Região (02 vagas)

PROMOTOR DE VENDAS 02

Total geral = 36 vagas

 

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Política

Após decisão do STF, entenda os caminhos para que Eduardo Cunha deixe de ser inelegível e se candidate à Câmara

Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a Justiça Eleitoral a acusação da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara teve sua condenação em segunda instância anulada. O veredito da Corte abriu caminho para que o ex-parlamentar se aproxime de seu objetivo de se candidatar à Casa nas eleições do ano que vem. Com a anulação, Cunha agora tem duas condenações em primeira instância; isto é, ele não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, continua inelegível por ter perdido seus direitos políticos ao ter seu mandado cassado em 2016.

Nos últimos meses, desde que teve sua prisão domiciliar revogada, o ex-deputado tem trabalhado para conseguir voltar à cena política. Os esforços incluem encontros frequentes com advogados afim de recuperar seus direitos políticos e poder se candidatar a uma vaga na Câmara por São Paulo. A decisão do Supremo na terça-feira é um resultado positivo desses esforços.

O julgamento do STF de ontem era referente à condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que penalizou Cunha a 14 anos e 6 meses de prisão. Ao ordenar que o caso vá para Justiça Eleitoral, a Corte acolheu a tese da defesa de que o ex-juiz Sergio Moro não tinha competência para julgar o ex-deputado. Isso porque entre as denúncias de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, havia também a acusação de crime eleitoral — o que obrigava o caso a ser transferido para a justiça especial.

Na época, Moro alegou que o crime de falsidade ideológica eleitoral era absorvido dentro da denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que manteve o processo com ele. Agora, com a decisão do STF, o caso vai para a primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio, que vai avaliar se mantém os atos praticados pelo ex-juiz.

A estratégia da defesa do ex-presidente da Câmara é alegar que Moro foi suspeito ao julgar Cunha e manipulou o processo. A tática se assemelha a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recuperou seus direitos políticos este ano após o STF anular suas condenações e, depois, julgar a suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo o petista.

Porém, há uma grande diferença entre o caso do ex-mandatário e do presidente da Câmara que deu seguimento ao impeachment de Dilma Roussef: Lula era inelegível apenas por ter condenação em segunda instância, enquanto Cunha também perdeu seus direitos políticos ao ser cassado.

A cassação do ex-deputado ocorreu em setembro de 2016, pouco depois da ex-presidente petista ter sido retirada do cargo. A anulação do mandato de Cunha se deu por quebra de decoro parlamentar, após a Câmara julgar que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar em depoimento que era titular de contas no exterior. Com isso, perdeu seus direitos políticos por oito anos contados a partir do fim daquela legislatura (até 2026).

Para reverter o cenário a seu favor, Cunha se baseia nos casos dos ex-senadores Demóstenes Torres e Delcídio do Amaral, que também foram cassados, mas conseguiram anular suas condenações na Justiça.

— Estamos questionando em várias ações ainda sem decisão. Mas existem precedentes como a situação de Demóstenes e Delcidio. Haverá tempo ainda para decidir isso. As teses estão sendo colocadas em ações próprias e não tenho mais detalhes no momento para passar — disse Cunha ao GLOBO.

No caso de Demóstenes, ele conseguiu recuperar seus direitos políticos após ter sido cassado em 2012 ao ser acusado de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em 2018, no entanto, o STF permitiu que ele disputasse a eleição ao considerar que as provas que embasavam sua cassação foram anuladas na Justiça. O ex-senador, no entanto, não conseguiu se eleger deputado federal naquele ano e acabou se aposentando da vida política.

Delcídio também conseguiu autorização para se candidatar em 2018. No entanto, não conseguiu se eleger ao Senado por Mato Grosso do Sul.

Outro empecilho para a candidatura de Cunha em 2022 é condenações que tem primeira instância e as dezenas de processos no qual ele é investigado. Até a decisão do STF de ontem, o ex-deputada acumulava uma pena de 55 anos e três meses de prisão. Ele foi condenado, em 2018, pela 10ª Vara Federal de Brasília a 24 anos e dez meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional no processo que apurou desvios de dinheiro do Fundo de Investimento (FI) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

No ano passado, Cunha teve sua segunda condenação no âmbito da operação Lava-Jato, pela 13ª Vara Federal do Paraná. Ele foi condenado a 15 a 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ambos os casos aguardam recursos e serão julgados em segunda instância.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O senhor Eduardo Cunha foi um dos maiores galados dentre os maiores galados da política contemporânea brasileira.

  2. Nesse Brasil enorme, lindo, cheio de riquezas, temos que conviver com essas coisas, meu pai dizia “Porteira que passa um boi, passa uma boiada”, interessante é a celeridade com que essas coisas ocorrem, sabemos que nos CDPs da vida, onde um ministro jamais irá, existem pessoas que estão presas por embriaguez, outros nem sabe a razão, outros por desespero, erros banais, para esses desafortunados, a justiça não chega nunca. Senhor Téo, vc está com mais completa razão, triste verificar que cadeia só serve para pobre.

  3. Justiça Eleitoral tem que acabar. Esta jabuticaba só existe no Brasil. Muito dinheiro jogado fora para inocentar corruptos.

    1. 4 bi por ano.
      Que tenha eleições ou não.
      Esse é o tamanho da farra as nossas custas.
      Vergonha.

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