Cultura

Polícia Civil divulga plano operacional de segurança para o Carnaval 2014 no RN; veja funcionamento de delegacias

A Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) apresenta o Plano de Segurança para o carnaval 2014 no Rio Grande do Norte. A finalidade da operação é garantir a segurança e a tranqüilidade dos foliões e da população em geral, durante o evento carnavalesco, que acontece no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014, desenvolvendo as funções de polícia judiciária.

As delegacias de Plantão das Zonas Sul e Norte de Natal ficarão abertas ao cidadão 24 horas por dia durante o período do Carnaval 2014 (a partir do dia 28/02 às 18h até 05/03 às 08h).

Também atuará em regime de plantão, a Delegacia de Plantão do Litoral Sul, que vai funcionar no prédio da Coordenadoria Regional do Litoral (em frente ao Condomínio Parrachos), situada na Avenida São Sebastião (avenida principal), s/n – Pirangi do Norte, Parnamirim, telefone (84) 3238-1080/1085 .  A unidade deve atender a todas as ocorrências do litoral Sul, incluindo os municípios de Parnamirim e Nízia Floresta.

Além disso, algumas unidades funcionarão conforme escala para atender à população durante o período carnavalesco que são: 5ªDP, Delegacia de Extremoz, 15ªDP, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Norte (DEAM – ZN) e Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM).

Interior

Algumas unidades da Polícia Civil no interior do estado funcionarão em regime de plantão, durante o carnaval (a partir do dia 28/02 às 18h até 05/03 às 08h), com uma equipe de policiais, com o objetivo de dar orientação ao público, fazer registro de Boletins de Ocorrências, lavratura de Auto de Prisão em Flagrante e demais procedimentos da competência da Polícia Judiciária. São estas:

2ª Delegacia Regional de Polícia de Mossoró (DRP-Mossoró/RN);

Delegacia Municipal de Apodi/RN;

Delegacia Municipal de Tibau e Areia Branca;

3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó (DRP – CAICÓ/RN);

Delegacia Municipal de Caicó/RN;

Delegacia Municipal de Macau/RN;

Delegacia Municipal de PIPA;

Delegacia Municipal de Touros/RN.

Com esse plano de segurança, a Polícia Civil pretende coibir atos que comprometam o sossego do cidadão, mantendo a ordem pública, bem como prevenir e reprimir os crimes contra a vida e o patrimônio, tráfico de entorpecentes, exploração sexual infanto-juvenil, a prática de desordens e vandalismos, dentre outras ações criminosas.

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Geral

Após dar todo suporte a pacientes, Prefeitura do RN investiga porque houve infecção em cirurgias de catarata

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parelhas anunciou que abriu uma investigação para apurar o que causou a infecção bacteriana em pacientes que passaram pelo mutirão de cirurgias de catarata organizado pelo Município. A auditoria foi aberta após o Município arcar com as despesas e suporte de todos os pacientes que tiveram problemas após a operação.

A investigação vai apurar a responsabilidade do local onde foram realizadas as cirurgias, que foi na maternidade, e no corpo cirúrgico, além da questão da água e equipamentos.

O município explicou, ainda, que vem realizando, junto ao Ministério Público desde 2018, esses mutirões, porque havia uma grande fila de cirurgias.

Além disso, por meio de entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (11), a Prefeitura de Parelhas informou que pagou todos os custos de operação e cuidados com esses pacientes que sofreram com a infecção após a cirurgia.
Seriam 15, mas a grande maioria já teria sido até liberada após os cuidados do município.

“Demos toda a assistência, inclusive, pagando consultas particulares em alguns casos, com os pacientes escolhendo o médico que queriam ser consultados”, afirmou o prefeito Thiago.

As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.

ARQUIVAMENTO

O Ministério Público do RN, inclusive, chegou a investigar a fila de pacientes esperando cirurgia em Parelhas, mas arquivou o caso, por constatar que a Prefeitura de Parelhas vinha trabalhando para reduzir as filas, o que mostra que as cirurgias não foram “eleitoreiras”.

“No caso dos autos, as medidas adotadas pelo Município de Parelhas vêm demonstrando efeito na diminuição das filas de espera, uma vez que as últimas reclamações de falta ou demora na realização de exames de média complexidade ocorreram em 2018”, diz o texto do MP.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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Brasil

Moraes vota para tornar réu homem que ameaçou ministros do STF

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, conhecido como Ivan Papo Reto, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023. Diante de vídeos, mensagens e imagens, Moraes concluiu que há justa causa para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan Rejane.

A análise da acusação é realizada em plenário virtual da Primeira Turma no âmbito da PET 10.474. Ivan Rejane é um militante bolsonarista que foi preso por divulgar nas redes sociais vídeos em que ameaçava ministros do Supremo e incitava violência e fechamento da Corte.

Em um vídeo para promover manifestações bolsonaristas em 7 de setembro de 2022, Ivan citou nominalmente os ministros do STF e fez ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou ele.

Em outra gravação que circula pelas redes sociais ele disse: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.

Em outubro do ano passado, Moraes concedeu liberdade a Ivan, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Posteriormente, em abril de 2024, o ministro autorizou a devolução do celular do influenciador.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira (11)

 Foto: Agência Brasil

As emissoras de rádio e televisão de 52 cidades onde haverá segundo turno, no dia 27 de outubro, recomeçaram nesta sexta-feira (11) a divulgação da propaganda eleitoral.

Até 25 de outubro, serão 20 minutos diários de exibição em rede para os candidatos a prefeito, divididos em dois blocos de 10 minutos no rádio e na TV.

No rádio, será das 7h às 7h10; e das 12h às 12h10. Já na TV, a divulgação será no início da tarde, das 13h às 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.

Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

O tempo de propaganda em rede e por inserções está dividido de forma igual entre partidos, federações ou coligações dos candidatos. Começa pela candidatura com maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.

Mas diversas atividades de propaganda já puderam ser retomadas 24 horas após o encerramento do primeiro turno, como a campanha nas ruas com alto-falantes, comício e propaganda eleitoral na internet, além de divulgação paga na imprensa escrita.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.

“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

Aplicativos

Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.

“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.

Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.

“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.

Eleições municipais

Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.

“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Ministra da Saúde diz que pasta dará assistência a receptores de órgãos que testaram positivo para HIV

Foto: Agência Brasil

ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo dará assistência especializada as seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Estado do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Bandnews nesta sexta-feira e confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao GLOBO.

Contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório privado PCS Lab Saleme passou por fiscalização da Anvisa e foi interditado, após serem encontradas inúmeras irregularidades.

Em evento do G7 na Itália, Nisia Trindade gravou um vídeo tratando de medidas que serão adotadas após a revelação do caso. Uma delas é a interdição cautelar do laboratório PCS Lab Saleme e a retestagem de todo material que havia sido inicialmente testado por esse laboratório

—Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores também tiveram teste positivos para HIV — afirmou a ministra. — Outra medida é o encaminhamento de todos os testes do Rio de Janeiro para Hemorio, o apoio incondicional e assistência especializada a doadores e receptores que tiveram teste positivo para HVI, além de uma uma auditoria do sistema nacional de autoria do SUS — afirmou a ministra em vídeo.

Entre os transplantes feitos estão os de rins, fígado, coração e córnea. A notificação do primeiro caso foi feita no dia 10 de setembro, segundo a matéria da Bandnews. O exame para HIV de dois doadores havia dado negativo na época da morte, mas eles eram soropositivos. Segundo a secretária estadual de saúde, Cláudia Mello, foram amostras reservas guardadas no Hemorio indicaram que o resultado era positivo.

— A amostra que se mostrou positiva é uma alíquota que fica guardada, reservada no Hemorio. Houve essa comparação e novamente houve um laudo negativo no exame (do laboratório privado) e positivo no laudo do Hemorio.

O paciente que recebeu um coração apresentou sintomas e reações nove meses depois, dando entrada em um hospital da rede estadual com sintomas neurológicos. Após fazer inúmeros exames, ele testou positivo para o vírus HIV. Outros doadores estão sendo testados pelo Hemorio para saber se há mais casos registrados.

Segundo o RJ1, da TV Globo, os pacientes que receberam os transplantes de rins também testaram positivo para o HIV. Já a que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, teve resultado negativo para o vírus. O que recebeu o fígado morreu pouco tempo após a cirurgia.

Em nota, o laboratório PCS Lab informou que abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. O laboratório afirmou que comunicou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. E que nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa disse ainda que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reiterou que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.

Fonte: O Globo

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Brasil

Seis transplantados do RJ testam positivo para HIV após receberem órgão infectado

Foto: Pixabay

Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos contaminados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço.

A notícia foi dada pela BandNews FM nesta sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria confirmou as informações e que investiga o caso. O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a SES-RJ.

Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório, e o caso é investigado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes.

“O MPRJ ressalta que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas”, diz a nota.

A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com o laboratório.

Transplante em janeiro

A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes.

Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.

A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.

Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a pasta rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV. A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fígado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.

No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.

Reteste

A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, disse que a 1ª ação tomada foi de transferir todos os exames de sorologia dos doadores desse laboratório para o Hemorio, uma unidade de saúde estadual.

“Então, a partir do dia 13 de setembro, toda a doação é passada direto das doações para o Hemorio”, disse Cláudia. O departamento vai retestar o material armazenado de 286 doadores.

O que a SES-RJ diz

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.

O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.

A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.

Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.

Fonte: g1

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Geral

Instagram, WhatsApp e Facebook apresentam instabilidade nesta sexta-feira (11)

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Usuários de redes sociais da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — enfrentavam instabilidade para acessar as plataformas no fim da manhã e na tarde desta sexta-feira (11).

A plataforma Downdetector, que fornece informações em tempo real de relatos de usuários sobre o status de sites, informava um pico de queixas de instabilidade no aplicativo de mensagens e nas duas redes da Meta.

Usuários que tentavam acessar, por exemplo, o WhatsApp Web, tinham problemas, enquanto o aplicativo para celular funcionava.

R7

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Geral

Inmet alerta para baixa umidade e ventos costeiros no RN; veja cidades atingidas

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de baixa umidade e ventos costeiros para cidades principalmente do Alto Oeste e de parte do litoral do Rio Grande do Norte. Os alertas são válidos até sábado e domingo, respectivamente.

Ventos Costeiros

  • Validade: até 18h do domingo (13)
  • Riscos: O aviso é da cor amarela, de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do órgão. Segundo o Inmet, nesse tipo de aviso há “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.
  • Instruções: Contatar a Defesa Civil (telefone: 199), em caso de necessidade.

 

Veja cidades atingidas:

  1. Areia Branca
  2. Baraúna
  3. Caiçara do Norte
  4. Carnaubais
  5. Ceará-Mirim
  6. Extremoz
  7. Galinhos
  8. Grossos
  9. Guamaré
  10. Macaíba
  11. Macau
  12. Maxaranguape
  13. Mossoró
  14. Natal
  15. Nísia Floresta
  16. Parazinho
  17. Parnamirim
  18. Pedra Grande
  19. Porto do Mangue
  20. Pureza
  21. Rio do Fogo
  22. São Bento do Norte
  23. São Gonçalo do Amarante
  24. São José de Mipibu
  25. São Miguel do Gostoso
  26. Serra do Mel
  27. Tibau
  28. Touros

Baixa umidade

 

  • Validade: até 23h de sábado (12). Há um outro alerta, com essas e mais oito cidades – detalhadas no fim – que termina às 22h da sexta. Nas demais 48 cidades, o alerta vale na sexta e também no sábado até 23h.
  • Riscos: Alerta da cor amarela, de perigo potencial, o mais baixo no grau de severidade do órgão. Segundo o Inmet, nesse tipo de alerta, a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
  • Instruções: Beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Veja cidades atingidas:

  1. Água Nova
  2. Alexandria
  3. Almino Afonso
  4. Antônio Martins
  5. Apodi
  6. Caicó
  7. Caraúbas
  8. Coronel João Pessoa
  9. Doutor Severiano
  10. Encanto
  11. Francisco Dantas
  12. Frutuoso Gomes
  13. Ipueira
  14. Itaú
  15. Janduís
  16. Jardim de Piranhas
  17. João Dias
  18. José da Penha
  19. Lucrécia
  20. Luís Gomes
  21. Major Sales
  22. Marcelino Vieira
  23. Martins
  24. Messias Targino
  25. Olho d’Água do Borges
  26. Paraná
  27. Patu
  28. Pau dos Ferros
  29. Pilões
  30. Portalegre
  31. Rafael Fernandes
  32. Rafael Godeiro
  33. Riacho da Cruz
  34. Riacho de Santana
  35. Rodolfo Fernandes
  36. São Fernando
  37. São Francisco do Oeste
  38. São João do Sabugi
  39. São Miguel
  40. Serra Negra do Norte
  41. Serrinha dos Pintos
  42. Severiano Melo
  43. Taboleiro Grande
  44. Tenente Ananias
  45. Timbaúba dos Batistas
  46. Umarizal
  47. Venha-Ver
  48. Viçosa

 

*As cidades de Campo Grande, Equador, Felipe Guerra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó e São José do Seridó estão em um alerta do mesmo tipo, mas com validade até 22h desta sexta-feira (11).

g1-RN

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Geral

Se houver risco energético, horário de verão volta neste ano, afirma Alexandre Silveira

Foto: Reprodução/Agência Brasil/Tauan Alencar/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira, 11, afirmou que a volta do horário de verão ocorrerá necessariamente neste ano se o País enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, Silveira declara que será avaliado o “custo-benefício” da política, em diálogo com diferentes setores afetados.

Ele também reforçou que a decisão sobre o retorno do horário de verão será na semana que vem.

Se for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos setores afetados, sem impacto no segundo turno das eleições, segundo ele.

”Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, declarou, em evento do grupo Esfera Brasil, em Roma, na Itália.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que nas últimas semanas houve debates com diferentes setores, incluindo as companhias aéreas.

A decisão sobre horário de verão será “técnica e com sensibilidade social e política”, disse também o ministro.

Silveira voltou a mencionar que não há “problema energético” no Brasil, no período da seca, em função de medidas preventivas adotadas. Ele cita como exemplo a diminuição da vazão de Jupiá e Porto Primavera. Foram preservadas mais de 11% de água doce nos reservatórios, segundo o ministro.

R7

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Geral

Moraes vota para rejeitar pedido de Bolsonaro para ter acesso à delação de Mauro Cid


Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou dois recursos apresentados por Bolsonaro. Um deles diz respeito a pedido de acesso integral aos termos de declaração da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O outro sobre um suposto vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal e quebra de sigilo de Cid.

Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Moraes é o presidente da Primeira Turma, e também integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Nesta modalidade, não há discussão entre os ministros, eles apenas apresentam os votos no sistema. Se houver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário.

Sobre a quebra de sigilo de Cid, Moraes diz que “a apresentação do relatório minucioso de análise de todo o material colhido a partir da determinação da quebra de sigilo telemático oportunizará aos acusados todos os elementos que serviram de fundamento à conclusão da Polícia Federal, quando do término do inquérito, inclusive aqueles não empregados no ato e que poderiam lhes ser benéficos”.

Em relação ao acesso à delação de Cid, Moraes diz que a defesa de Bolsonaro “não apresentou qualquer argumento minimamente a afastar a decisão”.

“A ressalva que se faz à compreensão vinculante diz respeito às diligências investigatórias em curso, que, sob risco de comprometimento do seu bom sucesso, deve ser preservado o sigilo necessário à apuração e à atividade instrutória, sob pena de inviabilizar as investigações em andamento”, afirma.

Segundo Moraes, no momento da decisão final de mérito, o Judiciário deverá analisar a colaboração premiada e as provas dela derivadas, assim como o fará em relação a todos os meios de prova (interceptação, quebra de sigilo bancário, mandado de busca e apreensão, etc), no intuito de formar sua convicção e julgar.

“As investigações relacionadas a esses tópicos gerais estão em regular trâmite nesta Suprema Corte, com diversas diligências em andamento, o que, nos termos da fundamentação acima delineada, impedem o acesso, pelos agravantes, aos depoimentos de Mauro Cid no âmbito de colaboração premiada”, diz.

R7

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