Trânsito

Novos limites de horários para cortar sinal vermelho reacende discussão sobre indústria da multa em Natal

por Dinarte Assunção

Algumas medidas de trânsito da capital potiguar são realmente provocantes para pensar na indústria da multa.

A Câmara de Vereadores promulgou lei, de autoria de Kleber Fernandes (PDT), segundo a qual só se pode cortar sinal, nesta que é uma das cidades mais violentas do país, depois das 23h.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) orientava que o condutor, por medida de segurança, o fizesse a partir das 22h.

O limite é válido até as 5h.

A infração é considerada gravíssima, acarreta 7 pontos na carteira e R$ 191 de multa.

Opinião dos leitores

  1. Boa tarde.
    Onde estão os procuradores e defensores públicos do nosso falido estado. E não vamos colocar a culpa somente no atuais governantes, que tem suas parcelas de contribuição para tento. Tem muitos mais coisa que mídia não divulga, que até já pagamos a conta e nem se quer ficamos sabendo. Vamos lá ADVOCACIA GERAL DO ESTADO.

  2. Quem elegeu esses crápulas pra quem pagamos à custos altíssimos segurança armada? Esperavam o quê ? Abraços de agadecimentos?

  3. Se isso fosse tudo sobre o tema.
    O sensor de avanço de sinal do cruzamento da Amintas Barros com Jaguarari passou todo o ano de 2015, 2016 e 2017 multando os motoristas, mas desde março de 2015 estava com a aferição vencida.
    E mais: não adianta recorrer e mostrar isso pq STTU só quer arrecadar.
    Peçam a eles fotos de multas lavradas depois de março e confiram tirando uma outra no celular daquelas letrinhas miúdas abaixo de onde tem o carro e ampliem.
    A certificação do equipamento estava vencida.

    1. Tem que ver direito isso, pois a legislação prevê que os equipamentos de fiscalização não metrológicos (exemplo dos que fiscalizam o avanço de sinal) devem se homologados pelo InMetro a cada 5 anos. Diferentemente dos metrológicos, que capturam as infrações por excesso de velocidade. Esses sim devem ser a cada 12 meses.

  4. Bom senso!!

    Furar sinal vermelho às 22h no cruzamento da Bernardo Vieira com a Salgado Filho não dá, né?!

    Em outros casos, dá pra passar de boas…

  5. O correto seria a partir das 22 hs. e se tratando de vários assaltos nos sinais, os condutores veículos considere uma vitória com relação essa medida de segurança.

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Economia

Mesmo com lucros recordes, Petrobras soma dívidas bilionárias e lidera benefícios fiscais no país

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras, que registrou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e já acumula R$ 94,6 bilhões em 2025, atua para convencer o presidente Lula (PT) a vetar trecho da MP 1.304, que eleva o Preço de Referência do Petróleo e amplia o pagamento de royalties. A mudança afeta diretamente o caixa da estatal e de outras petroleiras, que passariam a pagar mais à União, estados e municípios.

A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. O movimento da companhia contrasta com o volume de benefícios fiscais que recebe. Dados do Portal da Transparência mostram que, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, a Petrobras obteve mais de R$ 10,7 bilhões em isenções e descontos tributários — valor que supera o de empresas como Vale, Embraer e grandes montadoras. Somente em 2023, o alívio fiscal chegou a R$ 8 bilhões, puxado por regimes especiais como o Repetro e programas ligados a combustíveis.

Ao mesmo tempo, a estatal acumula mais de R$ 25 bilhões em dívidas ativas com a União e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo. São R$ 12,5 bilhões devidos ao governo federal e outros R$ 12,2 bilhões ao estado fluminense, além de R$ 1,27 bilhão em débitos inscritos em São Paulo — que fazem da Petrobras a 20ª maior devedora paulista.

A empresa afirma cumprir suas obrigações e diz que as disputas tributárias decorrem de divergências técnicas com a Receita Federal. Segundo a estatal, foram recolhidos cerca de R$ 200 bilhões em tributos e participações governamentais até setembro de 2025, e os incentivos fiscais são previstos em lei. A Petrobras também diz que garante os valores contestados por meio de depósitos, fianças e seguros.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Governo Lula limita papel da Anatel na internet e acirra disputa sobre fiscalização de big techs e IA

Foto: Divulgação/Anatel

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o papel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no ECA Digital ao vetar sua participação direta na aplicação da lei e transferir, por decreto, a responsabilidade para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A mudança reacendeu a disputa sobre quem deve fiscalizar big techs e regular o uso de inteligência artificial no país.

Setores de telecomunicações afirmam que o governo cometeu um “jabuti” regulatório ao enfraquecer uma agência consolidada, com mais de 1.300 servidores e estrutura nacional, em favor de uma autoridade mais nova e ainda em adaptação. “É um golpe na Anatel”, criticou Vivien Suruagy, presidente da Feninfra. O Congresso havia concedido à Anatel o protagonismo no bloqueio de plataformas infratoras, mas o dispositivo foi vetado sob alegação de inconstitucionalidade.

A decisão também tem impacto em debates futuros, já que a ANPD pode ganhar relevância na fiscalização de IA e fake news caso projetos em tramitação avancem. O governo enviou ao Congresso uma MP que transforma a ANPD em agência reguladora e cria carreiras específicas. Enquanto aliados do Planalto afirmam que a autarquia terá condições de se estruturar, especialistas como Ricardo Campos, da Universidade de Frankfurt, veem retrocesso e dizem que nenhum país atribui à autoridade de dados o papel de regular big techs.

A Secom nega que tenha havido restrição à Anatel e afirma que a reorganização ocorre sem aumento de despesas. A própria Anatel diz respeitar a decisão presidencial, mas pondera que a ANPD, criada há apenas cinco anos, enfrentará desafios operacionais. Já plataformas representadas pela câmara-e.net afirmam que, independentemente da configuração escolhida, será essencial garantir capacidade técnica e diálogo equilibrado para a implementação do ECA Digital.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

COP30 começa em Belém com pressão global e alerta da ONU sobre ritmo insuficiente

Foto: Fernando Sette/Divulgação

A COP30 abre oficialmente nesta segunda-feira (10) em Belém, marcada por avanços percebidos pelo governo — como o interesse de mais de 50 países no fundo das florestas —, mas também por desafios persistentes. Três décadas após a primeira conferência, as emissões continuam em alta, o consumo de combustíveis fósseis cresce e o mundo segue distante das metas do Acordo de Paris. Relatório recente da ONU reforça que as atuais trajetórias levam o planeta a um aquecimento entre 2,3°C e 2,5°C, muito acima do limite de 1,5°C estipulado em 2015.

Enquanto dados da Agência Internacional de Energia mostram expansão das energias solar e eólica, aumento nas vendas de veículos elétricos e investimentos recordes em energia limpa — que somaram US$ 2,2 trilhões em 2024 —, especialistas alertam que esses avanços ainda não substituem os combustíveis fósseis. A demanda global por carvão, por exemplo, deve permanecer em patamar elevado até 2027, impulsionada principalmente pela Ásia. Apesar do progresso tecnológico, o ritmo de transição segue insuficiente para frear o aquecimento.

A Cúpula de Líderes, realizada nos dias 6 e 7, antecipou o tom político da conferência. Em discursos firmes, Lula defendeu o multilateralismo e a criação de mecanismos globais de financiamento climático, incluindo a taxação mínima para super-ricos e grandes multinacionais. Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou empresas que lucram com a crise climática, enquanto o presidente chileno, Gabriel Boric, rebateu declarações recentes de Donald Trump, ausente da COP30, que negam a existência do aquecimento global.

No centro das discussões também está a NDC brasileira, que prevê reduzir entre 59% e 67% das emissões até 2035 e zerar o desmatamento ilegal até 2030. O plano inclui ainda o compromisso de neutralidade climática em 2050 e políticas estruturadas no Plano de Transformação Ecológica. Especialistas avaliam que, embora factíveis, as metas apresentadas ainda ficam abaixo do potencial ambiental do país — e a COP30 deve pressionar por maior ambição nos próximos anos.

Com informações da CNN Brasil

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Educação

Enem 2025 registra 27% de abstenção no primeiro dia, confirma Ministério da Educação

Foto: Agência Brasil

O primeiro dia do Enem 2025 terminou com abstenção de 27% dos inscritos, índice semelhante ao de 2024. Segundo o ministro Camilo Santana, dos 4,8 milhões de estudantes que confirmaram participação, pouco mais de um quarto não compareceu neste domingo (9). As provas foram aplicadas em 1.804 municípios de todo o país, e o segundo dia está marcado para 16 de novembro.

Nesta etapa inicial, os candidatos enfrentaram 5h30 de prova, composta por 90 questões objetivas e a redação. O conteúdo abrangeu áreas de Linguagens e Ciências Humanas, incluindo português, literatura, língua estrangeira, história, geografia, filosofia, sociologia, artes, educação física e temas ligados às tecnologias da informação. A redação trouxe o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.

Três cidades do Pará — Belém, Ananindeua e Marituba — terão calendário diferenciado por causa dos impactos logísticos da COP30. Nessas localidades, o Enem será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, em caráter excepcional, para garantir condições adequadas aos participantes durante o período do evento internacional.

Outro município com datas especiais é Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que sofreu destruição generalizada após um tornado na última sexta-feira (7). Para os moradores afetados, o exame será reaplicado nos dias 16 e 17 de dezembro, assegurando que todos os candidatos tenham condições de realizar as provas.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Articulação entre governo e Alcolumbre barra avanços na CPI do INSS e impede convocações sensíveis

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

A CPI do INSS segue marcada por prisões, disputas e acusações de intimidação, mas dois nomes politicamente delicados continuam protegidos: Paulo Boudens, ex-chefe de gabinete de Davi Alcolumbre, e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. Segundo a oposição, que nominalmente controla a presidência, a relatoria e a maioria da comissão, essa blindagem só foi possível graças a um alinhamento entre a base governista e o comando do Senado. Ambos os requerimentos considerados mais incisivos — quebra de sigilo de Boudens e convocação de Frei Chico — foram derrubados por votos articulados entre aliados de Lula e parlamentares próximos a Alcolumbre.

A informação é da coluna da Malu Gaspar, do O Globo. A rejeição ao pedido contra Boudens veio após relatório do Coaf revelar que ele recebeu R$ 3 milhões de uma empresa citada pela PF como parte do esquema de descontos indevidos em aposentadorias. Já Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi, está ligado a uma entidade que, segundo o STF, teria acumulado R$ 389 milhões em cobranças irregulares. Mesmo assim, a convocação dele perdeu força horas antes da votação, quando substituições de última hora garantiram maioria favorável ao governo. Os oposicionistas afirmam que as trocas foram decisivas e partiram diretamente da cúpula do Congresso, sob influência de Alcolumbre.

O clima na CPI azedou após os recuos. Deputados e senadores se enfrentaram em sessões tensas, com acusações cruzadas de interferência política e proteção indevida. Carlos Jordy afirmou que o caso expõe uma tentativa de resguardar figuras ligadas ao presidente do Senado, enquanto governistas responderam dizendo que a oposição quer usar a comissão como palco eleitoral. A senadora Eliziane Gama, por exemplo, defendeu que a investigação deve evitar “espetacularizações” e acusou adversários de mirar na imagem de Lula ao insistir na convocação de Frei Chico.

Abalada pelas derrotas, a oposição acusa o governo de construir uma “muralha” para impedir apurações que possam atingir aliados estratégicos. Parlamentares como Bia Kicis afirmam que sucessivas derrotas configuram “blindagem organizada”, citando outros requerimentos engavetados envolvendo personagens do escândalo. Com o ambiente cada vez mais polarizado, a CPI entra em nova fase de desconfiança interna e disputa aberta por narrativas, enquanto tenta avançar nas investigações sobre o bilionário esquema que atingiu aposentados em todo o país.

Com informações do O Globo

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Geral

Aquacoco leva o RN para o pódio da Fórmula 1

Foto: Divulgação

A marca potiguar Aquacoco, referência nacional em hidratação natural, marcou grande presença na Fórmula 1 – Grande Prêmio de São Paulo 2025, com uma ativação exclusiva no camarote do G4 Educação, um dos espaços mais disputados do autódromo de Interlagos.

A ação reuniu influenciadores, criadores de conteúdo e convidados especiais, entre eles Léo Souza, que está comandou a cobertura da Escuderia Aquacoco: conceito criado para traduzir o espírito dos campeões.

Foto: Divulgação

Com a iniciativa, a Aquacoco reforça seu posicionamento como marca brasileira de alcance internacional, levando o nome do Rio Grande do Norte para um dos palcos mais icônicos do esporte mundial.

“Estar na Fórmula 1 é mais do que patrocinar um evento, é acelerar junto com quem inspira performance, equilíbrio e conquista”, destacou Diogo Gaspar, CEO da Aquacoco.

Foto: Divulgação

Leveza, energia e orgulho potiguar: a Aquacoco segue cruzando fronteiras com o sabor dos campeões.

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Geral

Guararapes, dona da Riachuelo, confirma venda do Midway Mall para Grupo Tasso Jereissati por R$ 1,6 bilhão

Foto: Divulgação/Midway Mall

A Guararapes deu mais um passo para concluir a venda do Midway Mall ao comunicar ao Cade a transferência total do empreendimento por R$ 1,6 bilhão. O acordo, firmado por meio de um memorando de entendimentos com a Capitânia Capital e um grupo de investidores, representa a venda de 100% das quotas do maior shopping de Natal. Embora ainda não haja contrato definitivo, o movimento é visto pelo mercado como decisivo para fortalecer o caixa e tornar a companhia ainda mais enxuta e focada no varejo.

A operação marca uma guinada estratégica da Guararapes, que vem reduzindo sua dependência de ativos imobiliários para concentrar esforços na modernização da Riachuelo. Há seis meses, o BTG Pactual conduz a negociação como parte do plano de desalavancagem da empresa, que hoje ostenta baixa relação entre dívida líquida e Ebitda. A venda do Midway encerra um ciclo iniciado em 2005, quando o shopping se tornou símbolo do projeto de integração vertical idealizado por Nevaldo Rocha.

Do lado comprador, a Capitânia Capital reforça sua presença no varejo regional ao incorporar ao portfólio um ativo de forte geração de fluxo e com indicadores crescentes. Somente nos primeiros nove meses de 2025, o Midway registrou R$ 89,8 milhões de receita líquida e R$ 88,9 milhões em NOI, números impulsionados pela retomada do consumo e pelo aumento da ocupação das lojas. Os bons resultados ajudaram a consolidar o shopping como um dos mais valorizados do Nordeste.

A expectativa é de que o Cade dê aval à transação nos próximos meses. Com a conclusão da venda, a Guararapes ganha fôlego para acelerar iniciativas de digitalização, renovar o parque de lojas e avançar na redução de passivos. O negócio, considerado estratégico por analistas, abre uma nova etapa para a companhia — mais leve, capitalizada e totalmente alinhada ao seu core de moda e varejo.

Com informações de Economic News Brasil

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Exportações do Brasil para os EUA caem 25% nos três primeiros meses após tarifaço

Foto: Dado Galdieri/Bloomberg

As exportações do Brasil para os Estados Unidos caíram 25% nos três primeiros meses após Donald Trump aplicar tarifas de 50% sobre a importação de diversos produtos brasileiros.

A sobretaxa entrou em vigor no dia 6 de agosto.

Somando agosto, setembro e outubro de 2024, o Brasil exportou US$ 10,2 bilhões ao mercado americano, contra US$ 7,6 bilhões nos mesmos meses de 2025 – efeito direto do tarifaço.

Entre os principais produtos brasileiros afetados pelas tarifas, estão:

  • Açúcares e melaços: queda de 78,7%
  • Tabaco: queda de 70,6%
  • Carne bovina: queda de 53,6%
  • Café não torrado: queda de 16,6%

Outros produtos que não estão incluídos na sobretaxa, como petróleo e minério de ferro, também registraram quedas superiores a 20%, por questões de mercado e de demanda.

As exportações para a China, por outro lado, registraram alta de 26% na soma de agosto, setembro e outubro. Foram US$ 27,1 bilhões em vendas aos chineses em 2025, ante US$ 21,5 bilhões no mesmo período de 2024.

Grande parte dessa alta foi puxada pela venda de soja aos chineses.

No caso da carne bovina, um dos produtos mais afetados pelo tarifaço, as vendas a Pequim quase dobraram, passando de US$ 1,79 bilhão em 2024 para US$ 2,97 bilhão em 2025 nesse período.

A venda de café não torrado para a China – embora ainda pouco expressiva – teve um salto de 335%, chegando a US$ 125 milhões no período.

No caso da carne bovina, o México também ajudou a sustentar a balança do setor, com alta de 174% nas vendas nos três meses.

Já no caso dos açúcares e melaços, países árabes e do Sudeste Asiático contribuíram para manter o desempenho do setor relativamente estável.

CNN Brasil

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Gastos com bônus de produtividade para servidores do INSS batem recorde e chegam a R$ 161 milhões

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os gastos do INSS com bônus de produtividade para servidores atingiram R$ 161,5 milhões em 2024, o maior valor desde a criação do programa, em 2019. O benefício paga um valor extra por processo concluído para acelerar a análise de pedidos.

Apesar do aumento de despesas, o efeito do bônus na produtividade caiu: o ganho médio era de 45% em 2019 e caiu para 12% em 2024 — o pior desempenho da série. No fim de 2024, a fila do INSS voltou a crescer e chegou a 1,8 milhão de pedidos.

O valor do bônus é de R$ 68 por processo, podendo render até R$ 17 mil por mês. Alguns servidores receberam valores excepcionais por ganhos retroativos, chegando a R$ 99 mil em um mês.

O programa foi suspenso em outubro de 2024 por falta de verba e será retomado com um aporte de R$ 287 milhões do governo, destinado ao pagamento dos bônus e à manutenção de serviços como a Central 135.

Desde 2019, o INSS já gastou R$ 600 milhões com o programa (corrigido pela inflação).
Especialistas afirmam que o bônus ajuda a reduzir a fila, mas pode prejudicar a qualidade das análises e defendem novos concursos. O INSS perdeu 49% do seu quadro de servidores entre 2014 e 2024.

Com informações de Folhapress

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Geral

Lula diz que não há “solução mágica para acabar com criminalidade”

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que não há “solução mágica para acabar com criminalidade”, e que a saída para o problema está em “reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas”.

A declaração ocorreu, neste domingo (9), durante participação do petista na 4ª Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), na Colômbia.

Na ocasião, Lula defendeu que a segurança é um dever do Estado e um direito humano fundamental. “Não existe solução mágica para acabar com a criminalidade”, disse.

“É preciso reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas. O alcance transnacional do crime coloca à prova nossa capacidade de cooperação”, afirmou o petista.

Lula ressaltou também que a “democracia também sucumbe quando o crime corrompe as instituições, esvazia os espaços públicos, destrói famílias e desestrutura negócios”.

A fala do presidente da República sobre segurança ocorreu pouco após ele citar “ameaça do uso da força militar” na América Latina e na Caribe. A declaração se dá em meio à escalada de tensão entre Estados Unidos e Venezuela.

“Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais. Somos uma região de paz e queremos permanecer em paz. Democracias não combatem o crime violando o direito internacional”, disse Lula.

O discurso do petista ainda tratou da “crise do projeto de integração da América Latina” e que a região está deixando de cultivar a vocação de cooperação.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se tivesse um presidente e um judiciário de vergonha e sem perseguição que se preocupasse com o povo , a crimicriminalidade não estaria como está!

  2. Lula não tem as mínimas condições de continuar na presidência, ele estar esclerosado.

  3. Dê carta branca a Bolsonaro.
    Mande ele acabar com a criminalidade.
    Ou então ao Salvadorenho Buquelle.

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