Saúde

Por que o uso de antibióticos na agropecuária preocupa médicos e cientistas

Getty Images

Há quatro anos, em uma fazenda de criação intensiva em Xangai, na China, um exame feito em um porco prestes a ser abatido encontrou uma bactéria resistente ao antibiótico colistina. O achado acendeu um alerta que ecoou pelo mundo — cada vez mais temeroso com a capacidade que micro-organismos têm demonstrado em driblar tratamentos à base de antibióticos.

A bactéria resistente encontrada no suíno, uma Escherichia coli, levou os cientistas da China a aprofundar os exames — agora, também em frangos de fazendas de quatro províncias chinesas, nas carnes cruas desses animais à venda em mercados de Guangzhou, e em amostras de pessoas hospitalizadas com infecções nas províncias de Guangdong e Zhejiang.

Eles encontraram uma “alta prevalência” do Escherichia coli com o gene MCR-1, que dá às bactérias uma alta resistência à colistina e tem potencial de se alastrar para outras bactérias, como a Klebsiella pneumoniae e Pseudomonas aeruginosa. O MCR-1 foi encontrado em 166 de 804 animais analisados, e em 78 de 523 amostras de carne crua.

Já nos humanos, a incidência foi menor, mas se mostrou presente — em 16 amostras de 1.322 pacientes hospitalizados.

“Por causa da proporção relativamente baixa de amostras positivas coletadas em humanos na comparação com animais, é provável que a resistência à colistina mediada pelo MCR-1 tenha se originado em animais e posteriormente se alastrado para os humanos”, explicou em 2015 Jianzhong Shen, da Universidade de Agricultura em Pequim, um dos autores do estudo, cujos resultados foram publicados no periódico The Lancet Infectious Diseases.

Mas como esse material genético resistente pode ter passado dos animais para os humanos? O caminho de “transmissão” de microrganismos (bactérias, parasitas, fungos e etc) resistentes é uma incógnita não só para o caso dos porcos, frangos e pacientes na China, mas para o uso veterinário e médico de antibióticos como um todo.

Pode ser que esses microrganismos ou resquícios de antibióticos (restos dos medicamentos que, em contato com os micróbios, podem estimular sua resistência) possam estar se alastrando pelos alimentos, ou ainda através do lixo hospitalar, lençóis freáticos, rios e canais de esgoto — e a investigação para desvendar as rotas de bactérias tem motivado inúmeras pesquisas no Brasil e no mundo (veja detalhes sobre esses estudos abaixo).

“As bactérias não têm fronteiras: a resistência pode passar de um lugar a outro sem passaporte e de várias formas”, explica Flávia Rossi, doutora em patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Grupo Consultivo da OMS para a Vigilância Integrada da Resistência Antimicrobiana (WHO-Agisar). “Com a globalização, não só o transporte de pessoas é rápido, como os alimentos da China chegam ao Brasil e vice-versa. Essa cadeia mimetiza o que acontece com o clima: estamos todos interligados. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem trabalhando com o enfoque de ‘One Health’ (‘Saúde única’ em português, a perspectiva de que a saúde das pessoas, dos animais e o ambiente estão conectados).”

Agora, a dimensão global do problema ganhou um mapeamento inédito juntando pesquisas já feitas medindo a presença de microrganismos resistentes em alimentos de origem animal em países de baixa e média renda — e o Brasil aparece no grupo de lugares com situação preocupante. Não quer dizer que o estudo considere o país como um todo, mas pontos que já foram submetidos a pesquisas, como abatedouros de bois em cidades gaúchas ou em uma fazenda produtora de leite e queijo em Goiás.

Sul brasileiro: foco de resistência microbiana

China e Índia foram, segundo os autores do estudo, publicado na revista Science, “claramente” os lugares em que os maiores níveis de resistência foram encontrados.

Mas o Sul do Brasil, leste da Turquia, os arredores da Cidade do México e Johanesburgo (África do Sul), entre outros, se destacaram também como hotspots, ou focos de resistência microbiana em animais destinados à alimentação, principalmente bovinos, porcos e frangos (com níveis elevados de P50, percentual acima de 50% de amostras de microrganismos resistentes a determinados antibióticos).

As maiores resistências observadas foram relacionadas a alguns dos antibióticos mais usados na produção animal, como as tetraciclinas, sulfonamidas e penicilinas. Entre aqueles importantes para tratamento também em humanos, destacaram-se a resistência à ciprofloxacina e eritromicina.

Os autores reuniram ainda dados que apontam para focos de resistência emergentes, ou seja, em que a resistência dos microrganismos a antibióticos está crescendo. Aí, o Brasil também aparece, tanto o Sul quanto o Centro-Oeste.

Após ler o estudo, a pesquisadora brasileira Silvana Lima Gorniak, professora titular da Faculdade de Medicina Veterinária da USP, liga o destaque ao Sul justamente a uma maior criação de aves e suínos na região, animais para os quais há maior uso de antimicrobianos com a finalidade de promover o crescimento (entenda os diferentes usos de antibióticos veterinários e seus impactos abaixo).

A situação da América do Sul é particularmente preocupante por causa da carência de dados, diz o estudo: “Considerando que Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil são exportadores de carne, é preocupante que haja pouca vigilância epidemiológica da resistência microbiana disponível publicamente para esses países. Muitos países africanos de baixa renda têm mais pesquisas desse tipo do que os países de renda média na América do Sul. Globalmente, o número de pesquisas per capita não se correlacionou com o PIB per capita, sugerindo que a capacidade de vigilância não é impulsionada apenas por recursos financeiros.”

Buscando ampliar, em partes, o acesso a esse tipo de informação, os autores do estudo lançaram um banco de dados colaborativo para cadastro de pesquisas sobre o tema em todo o mundo, o “Resistance Bank”.

“O Brasil precisa urgentemente de dados de vigilância disponíveis publicamente sobre a resistência microbiana. É um grande exportador de carne, todos comemos frango brasileiro, seria bom saber o que há nele”, escreveu por e-mail à BBC News Brasil Thomas Van Boeckel, um dos autores do estudo e pesquisador do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurich), na Suíça.

Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou que, “em relação ao estudo da revista Science”, está “ciente sobre a importância da resistência aos antimicrobianos”. “Trata-se de um dos maiores desafios globais de saúde pública e que deve ser abordado pelos países atendendo ao conceito de Saúde Única, exigindo ações imediatas de todos os envolvidos”.

A pasta garante que o país está correndo atrás para ter um sistema de vigilância, por meio do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária (PAN-BR AGRO), cujo prazo previsto para implementação vai de 2018 a 2022.

Segundo fontes consultadas pela reportagem, o cronograma do plano tem sido cumprido.

Um de seus pontos-chave, e já o colocado em prática, é a realização de testes oficiais de rotina para detecção de micróbios resistentes em animais e alimentos com essa origem.

São amostragens aleatórias de ovos, leite, mel e de animais encaminhados para abate sob inspeção federal, mas o que se busca são resquícios de antibióticos, e não microrganismos resistentes.

Em 2018, o relatório apresentado pelo ministério mostra que o percentual de amostras com resquícios de antibióticos em conformidade ficou na casa dos 99%.

“Para ser seguro para consumo alimentar, a presença de determinadas bactérias tem que estar dentro de limites estabelecidos pelas agências de saúde de cada país, o que já é feito. Mas mais do que saber, por exemplo, a presença de Salmonella (gênero de bactérias) em galinhas ou porcos, é possível testar sistematicamente a suscetibilidade dela aos antibióticos — que é realmente o que nos permite saber se as bactérias são ou não resistentes”, aponta João Pedro do Couto Pires, também coautor do estudo e pesquisador do ETH Zurich.

Frangos com Salmonella resistente em Estados brasileiros

Ainda que não tenha hoje um levantamento sistematizado, o Brasil já teve experiências pontuais na medição da resistência microbiana em alimentos de origem animal.

Uma análise feita entre 2004 e 2006 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em amostras de frangos congelados vendidos em 14 Estados brasileiros, detectou bactérias Salmonella e Enterococcus resistentes a vários antimicrobianos. Das 250 cepas de Salmonella analisadas, por exemplo, 77% foram consideradas multirresistentes (resistentes a duas ou mais classes de antibióticos).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destacou ainda que vem progressivamente proibindo medicamentos veterinários usados com o objetivo principal de fazer os animais engordarem, os chamados melhoradores de desempenho. Já foram proibidas substâncias do tipo como os anfenicóis, as tetraciclinas e as quinolonas.

“Na criação animal, há basicamente três tipos de uso de antimicrobianos. O primeiro é o terapêutico, como ocorre com o ser humano. A segunda maneira é a preventiva, como no desmame dos suínos — esse animal provavelmente vai passar por estresse, vai ter uma imunossupressão (redução da atividade do sistema imunológico), e ela pode levar à infecção por várias bactérias, então se faz preventivamente o tratamento”, explica Silvana Lima Gorniak, da USP.

“A terceira maneira é a mais polêmica, a mais discutida na ciência, que é a administração (de antimicrobianos) como melhorador de desempenho. Nesse caso, o animal não tem nenhuma doença, provavelmente não vai ficar doente, e o antimicrobiano é empregado com a finalidade de promover o crescimento. Não se sabe exatamente como, mas o animal de fato cresce.”

A colistina, aquela a que bactérias em porcos na China mostraram resistência no estudo publicado no The Lancet Infectious Diseases em 2015, foi uma das substâncias proibidas para uso como melhorador de desempenho em rações no Brasil, em 2016. Seu uso para o tratamento de doenças, como diarreias, continua, no entanto, permitido por aqui. Proibições foram impostas também em outros países, como a própria China, Índia e Argentina.

Ao mesmo tempo, esta substância é colocada pela OMS no grupo mais crítico entre os antibióticos que precisam urgentemente de substitutos — já que são o último recurso para o tratamento de algumas doenças para as quais outros antibióticos não funcionam mais, são amplamente usados na medicina humana e já se mostraram altamente vulneráveis à resistência microbiana.

Antimicrobianos passaram a ser mais significativamente usados na criação de animais para consumo nos anos 1950 em países de alta renda, algo que foi se estendendo para países de baixa e média renda — onde hoje, inclusive, projeções mostram que o uso desses medicamentos aumentará, já que a produção e consumo de carne nesses países tem crescido.

O elo entre precariedade e uso de antibióticos

Thomas Van Boeckel destaca que, no mundo, o uso excessivo de antibióticos está associado à criação intensiva de animais, a produção industrial, “mas não em todos os países, algumas exceções existem, como a Holanda e a Dinamarca”, aponta.

Sandra Lopes, diretora da organização Mercy for Animals no Brasil, vê o uso de antibióticos como uma das práticas degradantes impostas aos animais.

“O uso de antibióticos força esses animais a seguirem produzindo em um sistema completamente cruel, onde os animais não podem exercer nenhum de seus comportamentos naturais”, aponta a representante da ONG, dedicada ao bem estar de animais ditos de produção, aqueles destinados ao consumo alimentício.

Como exemplos, ela menciona criações com confinamento intensivo em gaiolas.

As galinhas poedeiras, confinadas em uma área análoga ao que seria passar a vida inteira dividindo um elevador com outras 12 pessoas, segundo a ONG, não têm espaço para exercer comportamentos naturais como abrir as asas ou ciscar. Sem forças nas pernas por não movimentá-las, essas galinhas podem sofrer fraturas com o peso do próprio corpo. Isso leva a um ciclo em que o uso de antibióticos se faz necessário.

Há ainda a debicagem, quando os bicos dessas aves são retirados para evitar, entre outros, o canibalismo — intensificado pelo estresse vivido pelos animais. É algo que leva também ao corte dos rabos dos porcos, procedimentos esses que muitas vezes exigem também o emprego de antibióticos.

Lopes menciona ainda a falta de ventilação, a lotação de animais ou ainda o contato com excrementos como características da realidade da produção em escala que podem debilitar a saúde dos animais. Por isso, a ONG defende, entre outras medidas, a melhor regulamentação de várias etapas da criação de animais, a certificação de produtos gerados em práticas consideradas satisfatórias (como existe no caso das galinhas poedeiras criadas fora de gaiolas) e, como recomendação aos clientes, a redução do consumo de produtos de origem animal.

Silvana Lima Gorniak destaca que a ligação entre precariedade na produção e uso excessivo de antibióticos fica mais evidente, uma vez mais, no caso dos melhoradores de desempenho.

“As condições sanitárias impactam diretamente no uso de antimicrobianos. Os melhoradores de desempenho têm um efeito muito benéfico naqueles lugares onde as condições sanitárias não são tão adequadas. Em locais com higiene adequada, é claro que há benefícios, mas ele é diluído”, explica a pesquisadora.

Já os autores do artigo publicado na Science destacam que o cenário de precariedade e consequente uso de antibióticos pode ser uma faca de dois gumes para os produtores: “Uma consequência fundamental desta tendência é um esgotamento do portfólio de tratamento para animais doentes. Essa perda tem consequências econômicas para os agricultores, porque os antimicrobianos acessíveis são usados como tratamento de primeira linha, e isso pode eventualmente se refletir em alimentos com preços mais altos.”

Entidade veterinária pede maior controle de vendas de medicamentos no setor

“É como para a gente, humanos: os antibióticos resolveram muitas questões, mas se a gente abusa, vai chegar uma hora que eles não serão mais eficazes”, resume Fernando Zacchi, assessor técnico da presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

Zacchi diz que a entidade está empenhada em educar a categoria para um uso mais racional de antibióticos e tornar mais rigoroso o acesso a antimicrobianos veterinários — hoje, ele explica ser necessária a apresentação, mas não retenção, da receita.

“Aí está uma fragilidade: estamos trabalhando com outros órgãos para a obrigatoriedade da retenção e escrituração”, aponta, lembrando que entra na questão ainda o uso de antimicrobianos em animais domésticos.

Outro ponto é o cumprimento da exigência de um responsável técnico nos pontos de venda destes medicamentos, algo que é fiscalizado pelo próprio CFMV — a BBC News Brasil pediu dados sobre multas e autuações relacionadas a essas regras, mas não teve a solicitação atendida.

“Embora o conselho e o Mapa entendam que deve haver um responsável técnico nesses estabelecimentos, o Judiciário está eventualmente dispensando este profissional, cuja presença garante mais controle e rastreabilidade.”

Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), nos últimos cinco anos, os antimicrobianos abocanharam cerca de 16% das vendas de tratamentos veterinários (que incluem ainda as categorias antiparasitários; biológicos; suplementos e aditivos; terapêuticos). A reportagem pediu valores — e não apenas percentuais — por categoria, mas não teve a demanda atendida.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Aliança para Uso Responsável de Antimicrobianos, que representa várias entidades do setor produtivo, afirmou também que no ramo a questão “é tratada com responsabilidade por todos os elos da cadeia produtiva”. “Contra achismos, a Aliança busca construir um debate pautado pelo pensamento científico e pela transparência. É formada por organizações nacionais da bovinocultura de corte e leite, avicultura, suinocultura, aquicultura e pescado.”

A Aliança defende que há controle interno, com análises diárias feitas pelas próprias empresas sobre a questão e que o “Brasil cumpre rigorosamente as determinações técnicas de todas as nações importadoras”.

Em relação à produção em escala, a entidade aponta que o país “segue as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para o alojamento dos animais”.

“Na produção industrial, o sistema produtivo é isolado em controles restritivos de acesso, o que evita a circulação de doenças. Em situações de produção precária, sem as devidas salvaguardas técnico-veterinárias, os riscos de enfermidades e o uso inadequado de antibióticos são maiores”, acrescentou.

E agora, o que fazemos em casa?

“Sou um cavaleiro do apocalipse”, brinca Victor Augustus Marin, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

À frente do Laboratório de Controle Microbiológico de Alimentos da Escola de Nutrição (Lacomen), ele e seus alunos e orientandos têm desenvolvido uma metodologia própria para encontrar bactérias resistentes em alimentos minimamente processados, aqueles prontos para consumo, como frutas e queijos. Um resumo do que eles têm encontrado até aqui: muitas bactérias resistentes.

Em sua dissertação de mestrado orientada por Marin, Cristiane Rodrigues Silva, por exemplo, buscou bactérias resistentes em amostras de queijo minas frescal. Todos exemplares estudados apresentaram algum conjunto de bactérias resistentes — em 13%, a resistência foi constatada para todos os antibióticos testados e em 80%, para 8 a 10 diferentes antibióticos. Foi constatada ainda resistência em 87% dos queijos aos carbapanêmicos, tipo de antibiótico potente que é considerado uma das últimas alternativas na luta contra microrganismos muito resistentes.

Agora, Silva, Marin e o resto da equipe estão estudando outros tipos de queijo, como minas padrão, parmesão, ricota e cottage; além de frutas compradas no comércio comum, como manga, laranja e caju. Eles também querem verificar se outras formas de produção, como a orgânica, podem alterar a presença de microrganismos resistentes.

“Comprovamos não só que as bactérias nos alimentos estudados até agora têm alguma resistência, como genes de resistência”, aponta Marin, acrescentando que, embora em escala muito menor do que na pecuária ou entre humanos, antibióticos são usados também na agricultura.

“Como essa bactéria chegou ao queijo? Tem que voltar ao campo: a vaca come capim, que tem dentro dela bactérias endofíticas, que vivem dentro das plantas. A vaca ingere a planta, produz leite e o leite vai para o queijo. Mas é difícil falar quem originou a bactéria primeiro — elas evoluem junto com os humanos e animais. Também são promíscuas: trocam material genético.”

As diversas variáveis que influenciam a resistência dos micróbios são justamente o que representa um desafio para as pesquisas: para traçar o caminho dos microrganismos através dos animais, humanos e do ambiente, seriam necessários grandes volumes de amostras desses elementos.

E em tempo real, lembra João Pedro do Couto Pires, já que muitas vezes é diagnosticada alguma infecção em uma ponta, mas sua origem muitas vezes já se perdeu no tempo.

Por isso, o alarme tocado pelo artigo na Science traz um porém: “Está além do escopo deste estudo tirar conclusões sobre a intensidade e a direcionalidade da transferência de resistência microbiana entre animais e humanos — aspectos que devem ser investigados com métodos genômicos robustos”.

Enquanto a ciência busca decifrar o caminho percorrido pelas bactérias, o que nós, humanos e consumidores de alimentos podemos fazer?

Flávia Rossi, patologista da USP, lembra de procedimentos básicos de saneamento e higiene que cortam a circulação de microrganismos, como lavar as mãos; o uso de água potável na cozinha; e o armazenamento adequado de alimentos.

O cuidado deve ser redobrado com pessoas mais vulneráveis, como hospitalizados, imunossuprimidos ou transplantados. “As bactérias também nos protegem, estão no nosso intestino, na nossa pele… Mas elas nos atacam quando há um desequilíbrio”, diz.

João Pedro do Couto Pires brinca que, hoje, nossas casas são mais perigosas do que restaurantes por haver menos cuidado com questões sanitárias. Ele destaca ações a serem evitadas: misturar alimentos crus e cozidos; ou carnes e vegetais, como, por exemplo, no refrigerador ou no uso de uma mesma faca ou tábua para esses dois tipos de alimentos. Essas misturas levam a fluxos de microrganismos que, no caso de alimentos crus, como vegetais em uma salada, acabam sendo ingeridos pela pessoa que está comendo.

Marin garante que não se trata de parar de comer alimentos como os estudados por sua equipe, como queijos e frutas, mas de aprofundar investigações sobre como a resistência microbiana se expressa neles — para, aí sim, fazer-se uma escolha entre custos e benefícios. Por exemplo, algo a ser levado em conta, segundo descobriu sua equipe, é que queijos mais úmidos exigem maior cuidado no assunto.

“O queijo, além de ter bactérias com resistência, também tem outra microbiota — outras bactérias — que combatem as que têm resistência. Ninguém é demônio e ninguém é anjo, inclusive entre as bactérias. Por isso a visão holística (multifatorial) é tão importante”, diz.

BBC Brasil

 

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Política

“FUX HONRA A TOGA”: Rogério Marinho elogia decisão de Luiz Fux que absolveu Bolsonaro e critica “perseguição política”


O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota pública elogiando o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou integralmente uma ação judicial e absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto, publicado em suas redes sociais, Marinho afirma que a decisão “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e “resgata a autoridade da Constituição”. O parlamentar também diz que a medida expõe uma narrativa que, segundo ele, “desde 2019 atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.

“‘A sociedade triunfa quando os julgamentos são justos’. No Senado, seguiremos firmes na defesa do Estado de Direito e da democracia”, escreveu Marinho. Ele ainda citou a frase “Ainda há juízes em Berlim” para reforçar a confiança no Judiciário e concluiu com “Fux honra a toga!”.

O posicionamento de Rogério Marinho acontece no contexto de um embate político e jurídico que envolve Bolsonaro e seus aliados. Para o senador, a decisão do STF representa um marco na defesa das garantias constitucionais e no equilíbrio entre os Poderes.

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes

 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os crimes são:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação a Moraes, no início do julgamento, na semana passada.

Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.

“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República – como ocorreu – todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.

“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.

“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.

Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PGR (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Lula (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.

Sobre minutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.

“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
[https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-e-estado-de-sitio-medida-citada-por-bolsonaro-ao-negar-plano-de-golpe/]

É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas
Luiz Fux, ministro do STF.

“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.

CNN

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Geral

VÍDEO: Fux compara atos de 8 de Janeiro a protestos dos black block

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quarta-feira (10) episódios de violência em manifestações recentes da história democrática brasileira, como os protestos de 2013 protagonizados por grupos de black blocks, para argumentar que tais atos não foram enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. A comparação foi feita durante o julgamento da chamada trama golpista de 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no banco dos acusados.

“Agora, vem a perplexidade! Em nenhum desses casos, em nenhuma dessas manifestações, se cogitou de imputar a seus responsáveis os crimes previstos da Segurança Nacional”, afirmou Fux ao comparar os protestos de 2013 com os ataques de 8 de Janeiro. Na avaliação do ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha sido autor dos atos de destruição em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo que houvesse incentivo indireto, isso não justificaria condenação pelo crime de dano ao patrimônio público.

Fux votou pela derrubada das acusações de organização criminosa, deterioração e dano ao patrimônio tombado. No entanto, reconheceu a existência de crime de concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas agem em conjunto para a prática de ilícitos. A pena, segundo ele, deve ser analisada de forma individualizada para cada réu. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta também por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Jovem Pan

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Mundo

Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, morre após sofrer ataque a tiro

O influenciador político conservador Charlie Kirk,  aliado próximo do presidente Donald Trump, que foi atingido por um disparo no pescoço nesta quarta-feira (09) durante uma palestra em uma universidade nos EUA, teve a morte confirmada.

O ataque aconteceu por volta das 12h10 (horário local), em um evento ao ar livre da turnê “American Comeback” .

Vídeos gravados no local mostram Kirk sendo questionado sobre temas como violência e política. Durante sua resposta, um único disparo ecoou e ele foi atingido no pescoço, sangrando rapidamente e desabando. A plateia entrou em pânico, com os presentes correndo em direção à saída.

Apesar de ter sido levado ao hospital, Kirk não resistiu aos ferimentos e morreu aos  31 anos.

Confira o momento do ataque: 

Blog do BG 

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Brasil

Família Moraes compra mansão por R$ 12 milhões em Brasília

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comprou uma mansão de 725 m² no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel foi adquirido por R$ 12 milhões e pago à vista, segundo documentos públicos de cartórios aos quais a coluna teve acesso.

A compra foi feita pela família Moraes por meio do “Lex – Instituto de Estudos Jurídicos LTDA.”. Trata-se de uma empresa da qual a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, é sócia, juntamente aos três filhos do casal. O instituto possui outros imóveis da família.

A escritura de compra e venda da mansão foi assinada por Viviane em um cartório de Brasília há menos de 15 dias. Segundo o documento, o imóvel foi pago à vista, sem financiamento, da seguinte forma:

  • R$ 6 milhões “a título de sinal”, por meio de transferências bancárias para a proprietária da casa e para os corretores de imóveis envolvidos na transação; e
  • R$ 6 milhões na data da assinatura da escritura, também por meio de transferência bancária, diretamente para a dona do imóvel.

A mansão foi adquirida pela família Moraes da “Construtora Modelo LTDA.”, cujos sócios são Tiago Figueiredo de Araújo (sócio-administrador), Mariluce Freire e Paulo Fontenele e Silva. Além do valor da casa, a família Moraes desembolsou R$ 240 mil de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

A construtora tinha adquirido o imóvel em 2020 por R$ 2,1 milhões. Na época, a casa tinha 320,7 m². A construção, porém, foi demolida pela empresa, que edificou uma nova casa, desta vez com 725 m² de área construída. O registro da demolição e da reconstrução foi feito em cartório em fevereiro de 2024.

Como ministro do STF, Moraes recebe salário bruto mensal de R$ 46,3 mil. Já Viviane é sócia de um escritório de advocacia. Antes de comprar a mansão, o casal morava, em Brasília, em um apartamento funcional do STF na Asa Sul. Em São Paulo, eles residem em um apartamento no Jardim Europa, bairro nobre da capital.

A coluna optou por não divulgar nem o endereço nem imagens da mansão comprada pela família Moraes, por questões de segurança do ministro. Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa do Supremo, Moraes preferiu não comentar. O espaço segue aberto.

Metrópoles 

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Geral

Nasa encontra evidências de vida antiga em Marte


A Agência Espacial dos Estados Unidos, a Nasa, anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (10/9) uma descoberta que transforma a compreensão sobre a vida em Marte. O rover Perseverance, em missão desde 2021, identificou um fragmento de rocha com características inéditas — apelidado de “Leopard” — que apresenta sinais de uma possível bioassinatura microbiana.

Segundo o secretário interino da agência, Sean Duffy, trata-se da evidência mais promissora de vida antiga em Marte já registrada, resultado de mais de três décadas de exploração. O material, encontrado em julho de 2024, passou por um ano de análises detalhadas até que os pesquisadores se sentiram prontos para divulgar os primeiros resultados à comunidade científica.

Durante os estudos, os cientistas identificaram estruturas que lembram fósseis microscópicos, possivelmente originados de microrganismos que viveram bilhões de anos atrás. Quando esses seres morreram, deixaram para trás sinais biológicos impressos na rocha, os chamados vestígios de bioassinaturas. A textura peculiar da amostra, que lembra manchas de leopardo, chamou imediatamente a atenção dos pesquisadores. “Nunca tínhamos visto nada parecido em Marte”, afirmou a cientista Nicky Fox durante a apresentação oficial.

“É um sinal claro de vida em Marte. É algo muito animador”, declarou Duffy. Apesar do entusiasmo, a Nasa reforça que não se trata de vida atual, mas de resquícios biológicos do passado marciano, que indicam condições favoráveis à vida microbiana em algum momento da história do planeta.

A descoberta reforça o valor das missões robóticas e pode ajudar a orientar futuras explorações tripuladas. Segundo Fox, esse achado representa um marco importante: “É o resultado direto do esforço estratégico da Nasa para desenvolver uma missão capaz de identificar possíveis bioassinaturas em Marte.”

O caminho para Marte passa pela Lua

Na coletiva, a agência também destacou o papel da missão Artemis, que visa retornar à Lua como parte dos preparativos para levar astronautas ao Planeta Vermelho. “O que encontrarmos na Lua vai nos ajudar a colocar os pés norte-americanos em Marte”, afirmou Duffy. Ele também comentou a atual corrida espacial, afirmando que os Estados Unidos pretendem manter a liderança: “Os chineses querem voltar à Lua antes de nós. Isso não vai acontecer. A América liderou no espaço no passado, e continuará liderando no futuro”.

Fox concluiu a apresentação com uma reflexão sobre o alcance dessa conquista: “Esta descoberta é mais um passo rumo ao nosso objetivo maior: Marte”. A expectativa agora é que a análise aprofundada da amostra continue trazendo respostas sobre o passado geológico do planeta — e, talvez, sobre a antiga presença de vida além da Terra.

Principais descobertas da NASA em Marte

  • Identificação de uma rocha promissora: O rover Perseverance encontrou em Marte um fragmento de rocha, apelidado de “Leopard”, que pode conter a evidência mais convincente de vida antiga no planeta.

  • Possíveis bioassinaturas: A rocha, analisada por um ano, apresenta estruturas que se assemelham a fósseis microscópicos, sugerindo a presença de microrganismos que viveram há bilhões de anos.

  • Leopard” é um marco: A descoberta é descrita como um sinal claro e promissor de que houve vida em Marte, embora se trate de resquícios biológicos do passado e não de vida atual.

Correio Braziliense 

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Mundo

VÍDEO: Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, sofre ataque a tiros durante evento em universidade dos EUA

O influenciador conservador Charlie Kirk, fundador da organização Turning Point USA e aliado próximo do presidente dos EUA, Donald Trump, foi gravemente baleado nesta quarta-feira (10) durante uma palestra na Utah Valley University (UVU), localizada no estado de Utah.

A universidade confirmou em nota que “um único disparo foi feito no campus contra um palestrante visitante”, que neste caso era Kirk. Segundo a imprensa americana, um suspeito de realizar o disparo foi imediatamente detido pela polícia, que segue investigando o caso.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a movimentação no local logo após o disparo. Imagens revelam que Kirk aparentemente foi atingindo no pescoço. O porta-voz da UVU, Scott Trotter, confirmou ao portal Axios que agentes policiais responderam rapidamente à ocorrência.

Confira o vídeo de outro ângulo no link abaixo: 

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Lideranças políticas reagiram de forma imediata. O presidente Trump afirmou em sua rede Truth Social que “devemos todos orar por Charlie Kirk, que foi baleado. Um grande homem de cima a baixo. DEUS O ABENÇOE!”. O vice-presidente J.D. Vance também manifestou solidariedade: “Façam uma oração por Charlie Kirk, um cara genuinamente bom e um jovem pai”.

O diretor do FBI, Kash Patel, declarou no X que a instituição está “monitorando de perto” as informações sobre o atentado e enviou agentes federais ao campus.

“Nossos pensamentos estão com Charlie, seus entes queridos e todos os afetados. Os agentes estarão na cena rapidamente e o FBI apoia totalmente a resposta e investigação em andamento”, afirmou.

Antes mesmo do evento, a visita de Kirk a Utah já havia gerado protestos. Uma petição para impedir sua palestra na Utah State University reuniu quase 7 mil assinaturas de estudantes progressistas. Crítico das políticas progressistas nas universidades, Kirk se tornou uma das vozes mais influentes da direita americana entre jovens, reunindo mais de 5 milhões de seguidores no X e 7,3 milhões no TikTok.

Ainda não há informações oficiais sobre o estado de saúde do comentarista. O episódio ocorreu durante a passagem de Kirk por Utah, parte de sua turnê intitulada “American Comeback Tour”.

Gazeta do Povo 

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Brasil

Homem tenta invadir Planalto e é contido com tiros de borracha

Foto: André Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo

Um homem tentou invadir o Palácio do Planalto na madrugada desta quarta-feira (10) e foi contido por militares do Batalhão da Guarda Presidencial, que dispararam tiros de borracha. A ação ocorreu por volta das 3h00.

A informação foi confirmada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Segundo a nota do governo, Leonildo dos Santos Fulgieri tentou subir a rampa do Planalto e foi advertido verbalmente pelos militares. No entanto, o homem seguiu avançando, e os guardas dispararam as munições não-letais, atingindo Leonildo na perna e no quadril.

A Secom informa que não houve ferimentos graves.

O homem foi detido e levado para a PF (Polícia Federal) para o registro da ocorrência.

CNN

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Geral

Juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”, diz Fux

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, na tarde desta quarta-feira (10), durante seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus denunciados por envolvimento em plano de golpe, que juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”.

“Nós, juízes, devemos nos abster de declarações públicas frequentes, notadamente de cunho político, haja vista nosso dever constitucional de preservar a independência e a imparcialidade das instituições que integramos”, afirmou durante sessão de julgamento.

A sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que seria o “núcleo crucial” de um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022 é retomada na tarde desta quarta para a sequência do voto de Fux, na Primeira Turma do Supremo.

Fux ainda não concluiu seu voto, mas já abriu divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino ao defender a absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa.

CNN Brasil

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Geral

OH LOUCO: CADE já condenou o Sinmed pela mesma prática que repete agora em defesa da Coopmed

Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu caminho para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investigue o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) por suspeita de práticas anticompetitivas em favor da Coopmed.

A acusação é de que o sindicato, em vez de defender os interesses da categoria como um todo, estaria usando paralisações e pressão para proteger exclusivamente a cooperativa.

E não é novidade. O CADE já condenou o Sinmed, em 2014, por exatamente esse tipo de prática: mobilizações que sufocavam a concorrência, coação de médicos e boicote contra operadoras de planos de saúde que não aceitassem as condições impostas pelo sindicato. Na época, a multa somou parte dos R$ 2,7 milhões aplicados a entidades médicas de alguns estados.

O que se vê agora é um roteiro conhecido: greves e paralisações puxadas pelo sindicato, mas que, na prática, servem para dar fôlego à Coopmed; coação de médicos para que não fechem contrato com empresas concorrentes da cooperativa; defesa ostensiva e exclusiva de uma única organização, quando o papel do sindicato deveria ser representar a categoria de forma isonômica.

Na prática, é o mesmo mecanismo que já foi carimbado como anticompetitivo pelo CADE.

Quando um sindicato vira braço político de uma cooperativa, a conta sobra para todos: médicos que perdem autonomia, empresas que são impedidas de competir e, no fim, pacientes que ficam reféns de um mercado controlado. Não é defesa da categoria. É defesa de um feudo.

Com a investigação atual, o CADE terá de analisar se o Sinmed reincide na mesma conduta. Se confirmado, pode ser mais um capítulo em que a entidade é responsabilizada por sufocar a concorrência para manter a Coopmed no topo.

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